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‘ BRUNO REIS VAI SE REELEGER COM VOTAÇÃO HISTÓRICA’, DIZ CACÁ LEÃO

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Durante a coletiva de imprensa onde Bruno Reis confirmou sua pré-candidatura e da vice-prefeita Ana Paula Matos, nesta segunda-feira (03), o secretário de Governo de Salvador, Cacá Leão (PP), afirmou que acredita na reeleição do prefeito “com votação histórica”. Cacá destacou ainda o apoio de 13 partidos à reeleição de Bruno Reis.

“Não tenho dúvidas que o prefeito Bruno Reis terá uma votação histórica e será reeleito, para continuar fazendo esse competente trabalho à frente da gestão da nossa capital. Primeiro, porque este é o clamor do povo dos quatro cantos de Salvador. Segundo, pelo diálogo com o qual ele vem tratando com o grupo político, com todos os dirigentes partidários e seus pré-candidatos a vereador”, afirmou.

Cacá destacou ainda o trabalho árduo da vice-prefeita Ana Paula, que a crendenciou para disputar mais uma vez o pleito ao lado de Bruno Reis. “Time que está ganhando não se mexe. Ana é uma batalhadora e merece todo este reconhecimento”, disse.

VITÓRIA DA CONQUISTA: XANDÓ VENCE SHEILA NA JUSTIÇA ELEITORAL

 

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O Tribunal Regional Eleitoral reformou decisão que tinha condenado o vereador Alexandre Xandó (PT de Vitória da Conquista-BA) pela confecção de calendários (folhinhas) de seu mandato. Os desembargadores decidiram que Xandó não praticou propaganda eleitoral antecipada.

O partido da Prefeita Sheila (União Brasil) fez a denúncia dos calendários e o Juíz de primeira instância havia imposto multa de 5 mil reais ao vereador. Xandó alegou que faz esse tipo de material há 5 anos ininterruptos e questionou: “todos os outros vereadores de Conquista e de outros lugares fazem calendários, mas só o meu é ilegal?”

Após recurso ao TRE, a decisão seguiu a jurisprudência do TSE e absolveu Xandó, com o seguinte teor:

“Infere-se da legislação de regência que é considerada propaganda eleitoral antecipada passível de multa aquela divulgada fora do período permitido e cuja mensagem contenha pedido explícito ou subentendido de voto ou que veicule conteúdo eleitoral em local vedado ou por meio, forma ou instrumento não permitido no período de campanha. Não é o que se conclui no caso.

Isso porque, das fotos carreadas aos autos, não há menção ao pleito vindouro, frase com viés eleitoral, muito menos pedido de voto, elementos necessários à configuração do ilícito referido, o que afasta da distribuição do calendário, portanto, o caráter eleitoral-propagandístico.

Demais disso, verifica-se que o recorrente comprovou que a distribuição aos simpatizantes não tinham relação direta com as eleições 2024, uma vez que promoveu a oferecimento das folhinhas em anos anteriores, discriminando inclusive os valores similares despendidos na confecção delas.

No que tange à vedação de distribuição de brindes, não vislumbro, no caso em discussão, conduta que justifique a aplicação do art. 39, §6o, da Lei 9.504/97, por entender que consistiu em atividade costumeira do vereador, realizada desde o início do seu mandato parlamentar, utilizada como forma de interação com seus adeptos.

Neste diapasão, não se percebe qualquer apelo eleitoral no material produzido, tampouco vantagem ao eleitor capaz de influenciar na decisão do seu voto”

IBIRAPITANGA: JUSTIÇA PRORROGA AFASTAMENTO DA PRESIDENTE DA CAMARA POR MAIS 90 DIAS

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Em mais uma derrota para a gestão do Prefeito Junilson de Boró (PSD), o Juiz Carlos Eduardo Camillo, a pedido da Promotora de Justiça Susila Machado, prorrogou o afastamento da Presidente da Câmara, Marlene de Jalmir (PSD), por mais 90 dias.

 

A vereadora, que foi conduzida e reconduzida ao cargo de Presidente pelas mãos do Prefeito, tem sofrido derrotas sucessivas no TJBA. Nas palavras da representante do Ministério Público, em seu pedido de prorrogação: “A continuidade da acionada no cargo de gestão da Casa Legislativa Municipal certamente agravaria o estado de ilicitude e de lesão ao patrimônio público. As diversas ilegalidades apontadas em linhas anteriores, somadas aos demais procedimentos investigatórios em curso, revelam o risco concreto e iminente de reiteração das condutas ilícitas, com a real possibilidade de dano irreparável ao erário”.

Com o avanço das investigações, identificou-se a suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude em procedimento de dispensa de licitação. Condutas que se somam as denunciadas anteriormente, como: fragmentação indevida do objeto contratado, superfaturamento, enriquecimento ilícito e lesão ao erário.

A decisão tensiona ainda mais o grupo político do Prefeito, que já não possui maioria na Câmara e vê o vereador de oposição, Everaldo Santana (Avante), permanecer no comandando da Casa Legislativa em um momento tão crítico para o Executivo.

ITACARÉ: PARTIDO DOS TRABALHADORES LANÇA PRÉ-CANDIDATURA DE NEGO DE SARONGA A PREFEITO NESTE SÁBADO

 

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A Federação Brasil da Esperança: PT, PCdoB e PV, e os partidos PSD, MDB, PSB, Podemos, Solidariedade, Republicanos e PP lançam neste sábado (01 de junho), a pré-candidatura a prefeito e vice-prefeito de Nego de Saronga e professor Zé Washington e pré-candidatos a vereador. Durante o lançamento também haverá atos de filiação dos simpatizantes dos partidos.

O evento de lançamento das pré-candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereadores acontecerá na Rua do Campo, em frente ao Mercado Municipal (Feira de Itacaré), neste sábado, a partir das 18h13.

Nego de Saronga é o pré-candidato indicado pelo prefeito Antônio de Anízio para a sucessão e conta com apoio dos deputados Rosemberg Pinto, Paulo Magalhães, Jorge Solla, Alice Portugal, Márcio Marinho, Raimundo da Pesca; dos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner, do ex-governador e ministro Rui Costa, do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula.

Nego não é apenas o pré-candidato do prefeito Antônio, ele também é o pré-candidato do povo, com alta aprovação popular, Nego se destaca pelo carisma, carinho e humildade, características recíprocas entre ele e o povo itacareense. Filho de Taboquinhas, Nego é ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, é um político nato e está preparado para dar continuidade no brilhante trabalho já realizado por Antônio de Anízio, e elevar Itacaré a paramares ainda maiores.

COARACI: MILTINHO DO AXÉ AMPLIOU SUA LIDERANÇA E CONSOLIDOU SEU FAVORITISMO NA CORRIDA ELEITORAL

 

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De acordo com a última pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgada pela Rede Portal, na madrugada de terça-feira (28/05), Miltinho do Axé obteve 63,52% dos votos válidos. Essa porcentagem representa uma vantagem de quase 30% em relação ao segundo colocado, Célio do Asfalto, que soma 36,48%. Com essa margem significativa, o candidato está bem posicionado para as eleições municipais de 2024 em Coaraci.

A popularidade de Miltinho do Axé pode ser atribuída a vários fatores. Primeiramente, sua trajetória política e sua conexão com o trabalho social têm conquistado o eleitorado, além de sua capacidade de aglutinação política.

Célio do Asfalto, por outro lado, enfrenta desafios para reverter essa diferença. Além de ser um candidato desconhecido pela população, provavelmente pelo fato de ser de outra cidade (Itamaraju), ele ainda pode sofrer um outro revés político caso a Federação Brasil da Esperança opte por seguir apoiando a pré-candidatura de Miltinho do Axé, tendo a vereadora Rubia Soraia como companheira de chapa.

O número registro da pesquisa no TSE/BA: 08591/2024, entre 24 a 27 de maio.

 

ITABUNA: NETO BADARÓ REÚNE LIDERANÇAS E RECEBE APOIO DE JOÃO LEÃO

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No último sábado, dia 25, o pré-candidato a prefeito de Itabuna, Neto Badaró, promoveu um encontro que contou com a presença e apoio do ex-vice-governador da Bahia, deputado federal e um dos atuais comandantes da Executiva Estadual do Progressista, João Leão. Realizado na churrascaria Los Pampas, o evento reuniu mais de cem pessoas, destacando-se pelo entusiasmo e a vibração dos presentes.

O encontro contou com a presença de todos os membros da Executiva Municipal, pré-candidatos a vereadores, vereadores do PP, além de inúmeras lideranças políticas e boa parte da imprensa local.

Durante o encontro, Neto Badaró afirmou que vem consolidando positivamente o meu nome quando durantes os encontros, entrevistas e nas constantes visitas que vem fazendo diuturnamente nos bairros da cidade.  “ Estou tendo a oportunidade de mostrar minha capacidade de persuasão e sendo visto pela população por onde passo como uma esperança jovem, com a capacidade de resolver os inúmeros problemas de nossa querida Itabuna”, afirmou.

O apoio demonstrado por João Leão e a presença maciça de lideranças políticas reforçam a força da candidatura de Neto Badaró, consolidando-o como uma figura de destaque no cenário político de Itabuna.

SANDRO RÉGIS COMEMORA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PREVÊ RESTRIÇÕES A INVASORES DE TERRA

 

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O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) afirmou que a Câmara dos Deputados deu uma “resposta firme e necessária” ao aprovar, na noite desta terça-feira (21), o Projeto de Lei 709/2023 que impede invasores de terra de receberem benefícios sociais do Governo Federal e de ocuparem cargos públicos.

“É uma resposta firme e necessária para acabar com a impunidade e coibir a onda de invasões que tanto prejudica o homem do campo. O Agro responde por quase 30% do nosso PIB e precisa de segurança jurídica para continuar ajudando o Brasil”, afirmou Sandro Régis em uma publicação feita na rede social X, o antigo Twitter.

Representante do agro na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Régis destacou a atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para garantir a aprovação da matéria.

“Parabéns à @fpagropecuaria e a todos os deputados pelo esforço para garantir a aprovação do texto. Como representante do #Agro na Assembleia Legislativa da Bahia fico muito feliz com a mudança na legislação federal, que nos permite aprimorar o que for preciso em nível estadual”, completou.

ITABUNA: EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTAS APOIA PRÉ-CANDIDATURA DE NETO BADARÓ À PREFEITURA

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A Executiva Estadual do Partido Progressistas (PP) anunciou oficialmente seu apoio à pré-candidatura do empresário Neto Badaró para a prefeitura de Itabuna. Em nota divulgada na manhã de hoje, a executiva ressaltou que Badaró vem apresentando bons resultados em pesquisas internas realizadas pelo partido, consolidando-se como uma forte opção para as próximas eleições municipais.

O apoio à pré-candidatura de Neto Badaró é unânime dentro do PP. A legenda conta com o respaldo de importantes lideranças, incluindo o secretário geral do partido, Jabes Ribeiro, o presidente estadual do PP, deputado federal Mário Negro Monte Junior, o deputado federal João Leão e o deputado estadual Eduardo Salles.

“Estamos confiantes de que Neto Badaró é o melhor nome para representar o nosso partido e para trazer uma gestão eficiente e inovadora para a cidade de Itabuna. Sua trajetória como empresário e seu bom desempenho nas pesquisas internas reforçam essa escolha”, declarou Jabes Ribeiro.

A nota da Executiva Estadual destaca também o comprometimento do partido em construir uma campanha sólida e propositiva, que vise atender às necessidades da população de Itabuna, e reafirma a união de todos os membros do PP em torno da pré-candidatura de Badaró.

Com este anúncio, o Partido Progressistas inicia oficialmente sua preparação para as eleições municipais, buscando fortalecer sua presença em Itabuna e contribuir para o desenvolvimento da cidade com novas propostas e um plano de governo pautado pela eficiência e pelo progresso.

COM PRESSÃO DA UPB, GOVERNO FEDERAL ACEITA ACORDO PARA DESONERAR FOLHA DOS MUNICÍPIOS

 

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Medida vale para 2024 com novo projeto para reoneração gradual

Um acordo anunciado entre o Congresso Nacional e o Governo Federal nesta quinta-feira (16) atende ao pleito dos prefeitos pela manutenção da desoneração da folha das prefeituras. A União dos Municípios da Bahia (UPB) comemorou a decisão que beneficia 404 municípios no estado com economia de R$1,1 bilhão ao ano. O pleito fruto de intensa mobilização da UPB e do movimento municipalista brasileiro foi possível graças à articulação junto ao Congresso Nacional, que defendeu a redução da contribuição previdenciária dos municípios como forma de equilibrar as contas e devolver a capacidade de investimento das prefeituras.

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que discursou no plenário do Senado Federal na última segunda-feira (13), pedindo sensibilidade do governo, afirmou que os prefeitos estão aliviados. “Vamos poder encerrar os nossos mandatos com as contas organizadas. O governo também anunciou um novo parcelamento da dívida previdenciária, dessa vez com um limitador de comprometimento da receita, o que atende muito as nossas reivindicações e é um sinal de respeito e parceria com os municípios. Esperamos agora dar prosseguimento nesse diálogo para negociar uma política de desoneração permanente, afinal os municípios não visam lucro e prestam um serviço público à sociedade, portanto necessitam desse regime diferenciado”, explicou o gestor.

A uma semana da marcha organizada por prefeitos em Brasília, que reúne mais de 5 mil participantes na capital federal, o Palácio do Planalto decidiu ceder ao pedido dos gestores, após judicializar a redução da contribuição previdenciária de 20% para 8%, como aprovou o Congresso Nacional. O embate teve duras respostas do movimento municipalista e dos parlamentares que em ampla maioria apoiaram a medida. “Sem a pressão do Congresso, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dos nossos senadores Angelo Coronel, que foi relator da matéria e Otto Alencar, não teríamos alcançado êxito. Estamos gratos ao presidente Lula por ter tido mais esse gesto com os municípios e com o Congresso Nacional. Não tenho dúvidas que o desenvolvimento do Brasil passa pelos municípios e essa desoneração será fundamental para voltarmos a investir na qualidade de vida da nossa população”, reforçou o presidente da UPB.

Próximos Passos

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende agora de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) para começar a valer. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte suspenda por 60 dias a ação que questiona a prorrogação da desoneração para as empresas até 2027 e o acordo agora inclui os municípios no mesmo pedido. A expectativa é por uma decisão que suspenda os efeitos da reoneração.

“Eu vou alinhar amanhã com o ministro da Advocacia Geral da União, doutor Jorge Messias, a respeito do bom encaminhamento da AGU com o Congresso Nacional, para nós darmos segurança também ao Supremo Tribunal Federal de que esse é um amplo acordo federativo, de interesse do Brasil, dos municípios, da União, das pessoas. Nós vamos fazer uma manifestação do Congresso tanto em relação aos 17 setores da economia quanto em relação aos municípios. Vamos tentar fazer tudo amanhã para a gente começar a semana com isso resolvido” disse Pacheco após a reunião.

Distante a coletiva do anúncio, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou que a intenção é manter a desoneração no ano de 2024 e discutir a reoneração gradual a partir de 2025. “Vim comunicar ao Senado a disposição do governo de fazer essa petição ao Supremo para que a mesma medida para os setores econômicos aconteça também para os municípios, ou seja: não exista reoneração neste ano 2024. Vamos construir uma proposta de reoneração gradual. O papel vai ser do relator, senador Jaques Wagner, para que a gente possa incluir no próprio projeto do senador Efraim qual seria a proposta de reoneração gradual dos municípios para os próximos anos”, informou o ministro Padilha.

VITÓRIA DA CONQUISTA: VEREADORA LÚCIA ROCHA OFICIALIZA PRÉ-CANDIDATURA À PREFEITURA AMPLO APOIO POLÍTICO

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Evento contou com presença de autoridades e lideranças partidárias, fortalecendo caminho para as eleições municipais

Na manhã desta quinta-feira (16), um importante ato político aconteceu em Vitória da Conquista: a oficialização da pré-candidatura da vereadora Lúcia Rocha à prefeitura da cidade. O evento foi marcado por forte presença popular e apoios de figuras proeminentes, destacando-se o vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, o presidente estadual Alex Futuca, o presidente de honra do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, além de outras lideranças.

Dentre a união de forças políticas em torno da pré-candidatura, além de seu partido, MDB, destacam-se o Podemos e o PRTB, compondo sua base de apoio. Para reforçar ainda mais seu time, a vereadora anunciou o pré-candidato a vice em sua chapa, o delegado e também vereador Marcus Vinícius.

Em suas palavras, o vice-governador Geraldo Júnior expressou sua confiança na candidatura de Lúcia Rocha, destacando a trajetória consolidada da vereadora em Vitória da Conquista por mais de 30 anos. “Lúcia é um nome consolidado em Conquista, nossas trajetórias se cruzam, eu também fui vereador, hoje sou vice-governador e Lúcia, mais do que seu direito, tentará a prefeitura de Conquista com apoio do MDB Nacional e MDB Estadual”, afirmou Júnior.

O presidente nacional, Baleia Rossi, enfatizou a importância de Lúcia no contexto do projeto político nacional. “Demonstrando sua força nesta eleição, será aqui em Vitória da Conquista, com nossa futura prefeita Lúcia, que se destaca como uma das prioridades nacionais do MDB”, afirmou Rossi.

A pré-campanha de Lúcia Rocha é marcada pelo slogan “A Mãe Tá On”, que tem conquistado apoio não apenas de figuras políticas, mas também de diversas lideranças comunitárias, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

Com a consolidação desse amplo apoio político e popular, Lúcia Rocha destaca-se como uma forte candidata à prefeitura de Vitória da Conquista.





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