URUÇUCA: PREFEITA FERNANDA FOI MULTADA PELO TCM

A prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT), foi multada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em decorrência do descumprimento da Resolução TCM nº 612/02. O relator foi o conselheiro José Alfredo More »

ITARANTIM: PREFEITO TEM CONTAS APROVADAS, MAS É MULTADO EM R$ 54 MIL

O prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), teve suas contas referentes ao ano de 2013, aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Mas o conselheiro relator Paolo Marconi, multou More »

ITABUNA: PACIENTES RECLAMARAM DA RECEPÇÃO DA SANTA CASA

Na última sexta-feira a noite o Pronto Atendimento (PA) da Santa Casa de Itabuna estava com a sua recepção “iluminada”, causando risco para quem chegava para fazer a ficha de atendimento. O More »

 
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ITABUNA: SUPLENTES DISPUTAM VAGA DE RAIMUNDO PÓLVORA



Em Itabuna será travada uma disputa entre dois suplentes pela vaga do vereador afastado Raimundo Pólvora. O mesmo foi eleito na coligação PMN/PPS, mas acabou trocando o PPS pelo DEM.

Só que o terceiro suplente da coligação PMN/PPS, Cesar Brandão (PPS), comunicou a Justiça eleitoral que a segunda suplente da coligação, Neide de Carlito, não poderá assumir a vaga na câmara, já que ela trocou o PMN pelo PTN.

A posse será na próxima quinta-feira, e a tendência é que Neide de Carlito seja empossada, mas Cesar Brandão está disposto a lutar para conseguir ser o empossado.

DEPUTADO AUGUSTO CASTRO ELOGIA MODELO DE GESTÃO DE PERNAMBUCO



A Bahia deveria seguir o exemplo da gestão da segurança pública adotada por Pernambuco. A avaliação é do deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que fez parte da comitiva de nove parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia que foram conhecer Recife a convite do governador Eduardo Campos (PSB).

Viu com bons olhos a atuação do comitê gestor executivo do programa de combate à criminalidade, que é integrado por todos os operadores da segurança pública e do Direito, que monitora a aplicação das metas estabelecidas e os resultados alcançados. Pernambuco já conseguiu reduzir a criminalidade em mais de 40% desde a implantação do programa.

Augusto Castro e os demais parlamentares também conheceram as instalações do Complexo Industrial e Portuário de Suape, que dispõe de alguns dos mais modernos empreendimentos brasileiros no setor de infraestrutura.

“Não é à toa que Pernambuco tem registrado um melhor desempenho socioeconômico que a nossa Bahia”, destaca, acrescentando que o governo baiano precisa rever seu sistema de gestão e ser mais ágil na implantação de projetos de desenvolvimento, a exemplo do Complexo Intermodal, que envolve o Porto Sul, Fiol e Aeroporto de Ilhéus.

Além de Augusto Castro integraram a comitiva baiana os deputados Paulo Azi (DEM) – líder da Oposição, Adolfo Viana (PSDB), Elmar Nascimento (PR), Cacá Leão (PP), Capitão Tadeu (PSB), Bruno Reis (PRP), Sandro Régis (PR) e Leur Lomanto (PMDB). Durante a visita o governador de Pernambuco recebeu o convite para a entrega do Título de Cidadão Baiano que lhe está sendo outorgado pela Assembleia Legislativa por proposta de Cacá Leão.

ITABUNA: GEDDEL QUER UNIÃO ENTRE PMDB E DEM



Nesta sexta-feira a cúpula do PMDB da Bahia realizou um evento na câmara de vereadores de Itabuna. E ficou evidente que provavelmente o partido deverá apoiar a reeleição do prefeito Capitão Azevedo (DEM), sendo que o ex-deputado Renato Costa (PMDB), poderá ser o vice na chapa.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, declarou que é melhor unir as forças do DEM e PMDB para enfrentar o PT no município: “ é importante essa composição para o PT não voltar a governar esse município, para isso tem que ser viabilizada essa união. Mas temos que assumir esse compromisso visando a eleição de 2012 e 2014”.

Logo após o evento a comitiva foi vistoriar a obra do canal da Amélia Amado, em seguida foram almoçar na churrascaria Los pampas.

MINISTRO DA PESCA PROMETE AJUDAR PORTO SEGURO, CABRÁLIA E BELMONTE



Em audiência realizada na última terça-feira (24) com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, o deputado federal Jânio Natal solicitou ajuda para as colônias de pescadores dos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte.

Jânio demonstrou que estas colônias necessitam de diversos apoios tanto nas questões estruturais como nas de equipamentos fundamentais para fabricação de gelo, entre outras.

O ministro se comprometeu em encaminhar técnicos para avaliarem e realizarem um relatório com todas as necessidades encontradas e a solução dos problemas que dificultam o pleno desempenho das atividades pesqueiras destas cidades.

ITABUNA: A DECISÃO DO AFASTAMENTO DOS VEREADORES



Os seis vereadores de Itabuna foram afastados pela justiça por 90 dias, e não por 180. Segue abaixo a decisão da juíza Rosineide Almeida de Andrade.

0003334-62.2012.805.0113 – Cautelar Inominada
Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu(s): Antonio Carlos Costa, Alisson Cerqueira Rodrigues, Banco Do Brasil S/A e outros
Advogado(s): Aline Santos Alexandrino, Harrison Ferreira Leite, Luiz Antonio dos Santos Bezerra, Sérgio Alexandre Meneses Habib, Valdice Lourenço dos Santos Bezerra

Decisão: Isto posto, com base nos elementos fáticos e fundamentos acima descritos, bem como no poder geral de cautela, defiro os pedidos em caráter liminar para determinar

Oficiem-se os Banco do Bradesco, agência praça Siqueira Campos, Itabuna/BA e o Banco do Brasil S/A, agência da Prefeitura de Itabuna/BA, para, no prazo de 15 (quinze)dias, remeter a este Juízo cópias de todos os contratos de empréstimos consignados celebrados, entre o período de janeiro de 2009 a dezembro de 2011, por força de convênio firmado com a Câmara Municipal de Itabuna, onde figuram como contratantes servidores públicos concursados, comissionados, além de todos os vereadores deste município, acompanhados de todos os documentos acostados aos referidos contratos, tais como contracheques, cédula do RG, CPF, autorização de vereador para a celebração do negócio jurídico, entre outros, porventura exigidos pelas instituições financeiras, sob pena de multa diária, fixada, desde já, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), com fulcro no art. 11 da Lei 7.347/85 e no poder geral de cautela, sem prejuízo das demais sanções cabíveis pelo eventual descumprimento. Havendo descumprimento desta medida no prazo estipulado, determino: 1.1) A busca e apreensão dos documentos acima elencados, inclusive e se necessário, utilizando de força policial, na forma dos arts. 842 e 843 do CPC

4) O afastamento temporário dos requeridos Clóvis Loiola de Freitas, José Raimundo Pólvora de Oliveira, José Ricardo Mattos Bacelar, Roberto Tadeu Pontes de Souza, Solon Pinheiro de Brito Lima e Wenceslau Augusto Santos Júnior do exercício do mandato de Vereadores da Câmara Municipal de Itabuna/BA, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para salvaguardar a efetiva instrução processual, sem prejuízo do direito ao recebimento integral dos proventos do cargo, assegurado pelo art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/92

A indisponibilidade dos bens pertencentes a Antônio Carlos Costa, Alisson Cerqueira Rodrigues, Clovis Loiola de Freitas, Eduardo Freire Menezes, Franklin Sousa Silva, José Raimundo Pólvora de Oliveira, José Ricardo Mattos Bacelar, José Rodrigues Júnior, Kleber Ferreira da Silva, Polliana Santos Barreto, Roberto Tadeu Pontes de Souza, Solon Pinheiro de Brito Lima e Wenscelau Augusto Santos Jr., como forma de assegurar o integral ressarcimento dos danos causados ao erário, limitando-a ao montante de R$ 2. 572.272,99 (Dois milhões quinhentos e setenta e dois mil reais e noventa e nove centavos) referente ao patrimônio de cada um dos requeridos

Isto posto, fica esta Magistrada impossibilitada de fetuar eventual juízo de retratação. Intime-se. Itabuna/BA, 26 de abril de 2012.

Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito, em substituição (Portaria nº 031/SEMAG-DJE nº 678, 19/03/2012).

PRODUTORES DE GRAVIOLA PRESTAM HOMENAGEM A JUVENAL MAYNART



Agricultores e empresários do setor de fruticultura, que participaram nesta quinta-feira, dia 26, em Ipiaú, do I Simpósio Baiano da Graviola, prestaram uma homenagem ao superintendente regional da Ceplac. Juvenal Maynart recebeu uma placa de reconhecimento durante o evento que reuniu mais de 300 participantes.

A entrega foi feita por Gabriel Motta de Oliveira, Presidente da Aprofruta–Associação dos Produtores de Polpa de Frutas do Vale do Rio das Contas-Aprofruta. “A homenagem foi um reconhecimento a luta de Juvenal Maynart em prol do fortalecimento do Agropolo de Fruticultura regional e em defesa do Desenvolvimento Sustentável da Região Sul da Bahia.

SINHO FERRARI SAI DO TOP LOVE PARA SEGUIR CARREIRA SOLO



Nesta semana o vocalista da banda Top Love, Sinho Ferrari, anunciou que estará deixando a banda para seguir carreira solo.

Sinho vai assinar contrato no início de maio com uma grande produtora da capital, mas ficará no Top Love até o mês de junho. Em seguida vai para capital do estado para cuidar da sua nova carreira.

A nova produtora é uma das maiores do nordeste e acreditou no potencial de Sinho, por isso vai investir na sua carreira solo.

Na última sexta-feira a banda Top Love fez um show na capital do estado, e o cantor do Parangolé Léo Santana, foi prestigiar e dá as boas vindas a Sinho. (foto).

FLORESTA AZUL GANHOU A MELHOR PREFEITURA DA REGIÃO



Cumprindo mais um compromisso do seu plano de governo, a prefeita Dra. Sandra Cardoso entregou aos munícipes a sede da nova prefeitura como parte da programação do cinqüentenário do município e que foi erguida com recursos próprios.

A solenidade de inauguração aconteceu às 20:30 horas do dia 22 e contou com a presença de milhares de florestenses que atentamente ouviram os pronunciamentos do deputado federal ACM Neto,do deputado estadual Bruno Reis, do presidente da AMURC Claudio Dourado,do vice-presidente da câmara Pedro Alberto e da prefeita Sandra Cardoso.

Localizada em frente ao jardim encantado o novo prédio ocupa uma área de 600 metros quadrados é constituído de uma estrutura moderna, onde serão abrigados diversos setores da administração pública, além da secretaria de administração e finanças e possivelmente a secretaria da agricultura.

“Não é exagero afirmar que Floresta Azul tem uma das melhores gestoras que esse estado já produziu.Assim como não é exagero dizer que o município ganhou uma das melhores prefeituras da Bahia”, disse o deputado federal ACM Neto em seu pronunciamento.

Visivelmente emocionada, a prefeita Sandra agradeceu a homenagem feita pelas crianças do PETI e pelo representante da comunidade, o jovem Jakson Santos que em breves palavras enfatizou o trabalho da gestora, classificando-a como uma das melhores prefeitas da história do município.

Sandra disse ainda do privilégio de ser a prefeita do cinqüentenário, agradeceu a presença de todos, e fez uma exposição das dificuldades que vem enfrentando para administrar o município.

“Todos vocês sabem que o ex-gestor arrasou o nosso município, até a energia da prefeitura estava cortada por falta de pagamentos. Entregar a sede da nova prefeitura, representa um marco de renovação e de esperança no futuro”. Disse a prefeita Sandra.

WENCESLAU: “SOU VÍTIMA DE UM GRANDE ENGANO”



Hoje, com a mesma surpresa e estupefação que fui acometido com a notícia de que o Ministério Público havia incluído meu nome numa ação cautelar, recebi a notícia de que o pedido de afastamento do cargo de Vereador teria sido deferido pela Juíza da Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Itabuna.

Nem na petição inicial, nem na decisão judicial que determinou o meu afastamento indicam qual o envolvimento concreto em relação aos consignados.

Estou sendo afastado apenas por ter ido à delegacia com outros Vereadores para noticiar que num dia de sábado um determinado funcionário trocou as chaves da Câmara de Vereadores e possivelmente poderiam ter subtraído documentos das salas.

Fato que o Ilustre representante do MP interpretou como uma falsa noticia crime para supostamente acobertar um arrombamento e a subtração de provas de irregularidades praticadas por Vereadores e Servidores.

O fato sequer foi apurado pela Polícia e o MP já processou, julgou e condenou como falsa notícia crime.

Aquilo que ele chama de arrombamento, na verdade foi uma diligência da Polícia Civil para verificar se de fato as fechaduras haviam sido trocadas e se havia indícios de violação ou subtração de documentos na ação perpetrada pelo beneficiário da delação premiada, no sábado.

Me sinto como o cidadão descrito no Processo de Kafka, o qual foi processado, julgado e condenado sem sequer saber a acusação que fundamentou a sua pena.

Em nenhum momento tive a oportunidade de ser ouvido, ou sequer ser informado sobre qualquer acusação ou prova produzida contra minha pessoa. Não fui ouvido em sede de Inquérito Civil instalado pelo MP, tampouco me foi oferecida a chance de esclarecer qualquer fato perante o Judiciário.

Uma coisa que se questiona é o fato de veículos de comunicação terem tido acesso à petição inicial muito antes de qualquer acusado.

Mesmo sem ter qualquer conhecimento sobre os autos autorizei a quebra dos meus sigilos fiscal, bancário, telefônico e eletrônico. Ainda, assim, houve decisão pelo afastamento do cargo sem razão alguma, pois, além de não fazer parte da mesa, nunca me dirigi a nenhum setor da Câmara para solicitar ocultação de documentos ou pedir favores escusos a qualquer servidor.

É lastimável, na condição de advogado ver os meus direitos constitucionais serem violados. Ao invés de provarem que sou culpado, eu é que tenho que provar que sou inocente. O princípio da presunção de inocência transformou-se em presunção de culpabilidade.

A pior pena para um homem público é a execração. E hoje estou sendo punido antecipadamente, sem qualquer direito à defesa, mas os humilhados de hoje serão exaltados amanhã, assim que a verdade prevalecer.

Me sinto ao mesmo tempo indignado com a injustiça, mas tranqüilo com a minha consciência e pronto para lutar até o fim na defesa do meu maior patrimônio: a minha honra.
Até a vitória!

Wenceslau Augusto dos Santos Júnior

ITABUNA: DISCUSSÃO NO FACEBOOK ENTRE PT E PC DO B



Em Itabuna o afastamento do vereador Wenceslau (PC do B), fez ficar mais tenso o clima entre o PT e o PC do B. prova disso foi uma áspera discussão protagonizada no “facebook” entre a petista Kelly Dourado, e o comunista Davidson Magalhães. Veja abaixo.


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