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EUNÁPOLIS: DECRETO MUNICIPAL AUTORIZA ABERTURA DO COMÉRCIO E CULTOS RELIGIOSOS NESSE FIM DE SEMANA

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A Prefeitura de Eunápolis decretou novo horário de funcionamento de estabelecimentos e atividades econômicas no município, entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março. A decisão, publicada no Diário Oficial de hoje, 27, estabelece que está restrita a locomoção noturna, a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, a partir das 20h e até as 05h.

A exceção fica por conta dos deslocamentos para ida a serviços de saúde ou farmácia, com a finalidade da compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência. Serviços delivery de farmácia e medicamentos, e o deslocamento de servidores, funcionários e colaboradores no desempenho das funções, que atuem nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança, além do setor eletroenergético e dos centros de distribuição, não serão afetados pelo Decreto.

Atividades profissionais de transporte privado de passageiros, e funcionamento dos terminais rodoviários ou ao deslocamento de servidores, funcionários e colaboradores que atuem nessas operações também não serão impactados pelo Decreto Nº 9.741.

Pontos comerciais, como bares, restaurantes, lojas de conveniência, postos de gasolina e demais comércios estão autorizados a vender bebidas alcoólicas, inclusive na modalidade delivery. No caso de entrega em domicílio de alimentos e bebidas, os serviços poderão ser prestados até as 24 horas.

A circulação dos meios de transporte coletivo não ocorrerá entre 20:30h e 05:00h, nesse período. Suspensos ainda eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, independentemente do número de participantes. Autorizada a celebração de cultos nos templos religiosos até as 19:30h, garantido o distanciamento e demais medidas estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor.

A medida visa conter a evolução do novo coronavírus, mesmo Eunápolis registrando uma média considerada estável em termos de casos confirmados e mortes, desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia no mundo.

COLUNA “MEL DE CACAU COM VENENO POLÍTICO”

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Mais uma edição da coluna “Mel de Cacau com Veneno político”, que tem como objetivo relatar alguns fatos da política do sul da Bahia.

CLIMA TENSO

Como dizia o saudoso Roberto de Souza, não convidem para a mesma mesa um suplente de vereador de Itabuna e um presidente de um partido. No zap um chamou o outro da turma da “boquinha” e o outro respondeu chamando de “Pinóquio”. O curioso é que os dois são do mesmo partido.

FESTA NA CASA DO ARTISTA

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No último final de semana a polícia militar encerrou uma festa que estava sendo realizada em uma luxuosa residência em Itabuna. A festa estava acontecendo na casa de um cantor, que teria ficado bastante chateado com o fim da festa.

POLÍTICOS SE ESCONDERAM

Uma pessoa que estava na festa informou que quando a polícia chegou algumas pessoas da área política da cidade se esconderam em um quarto da casa. O motivo era evitar o desgaste na imagem com a possível notificação.

EX-PRIMEIRA DAMA COM DEPRESSÃO

Uma ex-primeira dama de uma importante cidade entrou em depressão depois do seu esposo perder a eleição. O comentário é que a senhora se acostumou com a vida luxuosa do poder, e até agora a ficha não caiu. Vale lembrar que essa não é a ex-primeira dama que na coluna anterior informamos que o esposo entregou o currículo para um deputado federal.

EX-VEREADOR MUDOU DE CARDÁPIO

Em Itabuna em um ex-vereador que na gestão passada sempre era visto almoçando em um hotel da cidade. O local era ponto quase diário do então prefeito Fernando Gomes. Mas parece que em 2021 o ex-vereador mudou de gosto culinário, pois sempre é visto em um restaurante japonês do shopping.

WENCESLAU QUER SER DEPUTADO

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O ex-vice-prefeito de Itabuna e ex-comunsita Wenceslau pretende ser candidato a deputado federal. Ele tem usado a rede social para voltar para mídia e tentar testar sua popularidade.

TROCA DE TAPAS NA CÂMARA DE ITABUNA

Na semana passada o clima esquentou no corredor da câmara de vereadores de Itabuna. Fomos informados sobre uma confusão envolvendo duas assessoras. Ocorreu até troca de tapas, se não fosse a turma do deixa disso a situação poderia ser ainda pior.

PAZ SELADA

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No último final de semana o secretário de relações institucionais de Itabuna, Alcântara se reuniu com o presidente da câmara Erasmo e o líder do governo, Manoel. A paz foi selada e o clima voltou a ser de aliados.

ELEIÇÃO DA CÂMARA CAUSOU TENSÃO

Durante a eleição da mesa diretora que elegeu Erasmo, a postura de Alcântara teria deixado o grupo chateado. Mas tudo acabou em paz.

MANGABEIRA SUMIU

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O médico Mangabeira acumulou três derrotas seguidas na política e depois da última sumiu. Nunca mais foi visto dando declaração na mídia. A pergunta é se ele desistiu da vida política ou será mais uma vez candidato a deputado.

TÉO TROCA DE PARTIDO

O ex-candidato a prefeito de Santa Luzia, Téo de Carlos de Pequeno trocou o Republicanos pelo DEM. Ele seguiu a orientação do deputado estadual Sandro Regis (DEM).

FAROL BAIXO NO GOVERNO

Em menos de 60 dias do governo do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) tem gente que já está com farol baixo. No início do governo tinha membro do primeiro escalão muito vaidoso e achando que seria o primeiro ministro. Mas em dois meses o farol ficou baixo e só restou a vaidade.

EX-PREFEITO PERDEU APARTAMENTO PARA AGIOTA

Um ex-prefeito de uma cidade no sul do estado saiu da eleição em situação financeira delicada. Ele tinha feito empréstimo com um agiota no valor de R$ 300 mil para gastar na eleição, não pagou e perdeu um apartamento em um bairro nobre de Itabuna.

MONALISA TAVARES DE OLHO EM LULA BRANDÃO

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A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (DEM) está de olho no ex-prefeito Lula Brandão (PSD). A prefeita está realizando auditoria e pretende acionar o MP estadual e federal para investigar a gestão passada.

ITABUNA: AUXÍLIO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL ATENDERÁ 3.500 FAMÍLIAS CARENTES

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Três mil e quinhentas famílias itabunenses que estão em situação de vulnerabilidade social, vivendo em estado de extrema pobreza, serão atendidas, a partir de abril, pelo ‘Auxílio Emergencial Itabuna’, da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. O anúncio foi feito no início da noite desta sexta-feira, dia 26, pela secretária Andrea Castro.

A proposta, transformada em projeto de lei, se encontra em fase de conclusão e será encaminhada, em caráter de urgência, pelo Executivo Municipal nesta segunda-feira, dia primeiro, para ser apreciada e aprovada pela Câmara de Vereadores.

O valor do auxílio emergencial, segundo Andrea Castro, é de R$ 100 reais pelo período de três meses, para as famílias que não são atendidas por nenhum programa social.
“Na Secretaria já existe um pré-cadastro a partir das demandas que chegaram nas unidades de proteção básica, de proteção especial e pela Rede Socioassistencial, as organizações do Terceiro Setor, que nos repassam também essas informações. Essas famílias estão sendo visitadas pela nossa Equipe de Abordagem”, explicou.

A secretária de Promoção Social informou, ainda, que no início do próximo mês, o prefeito Augusto Castro anunciará um pacote de medidas, a fim de atender a população abaixo da linha da pobreza do município.

Augusto Castro ressaltou que esses valores serão custeados com recursos próprios da Prefeitura e a iniciativa tem o objetivo, também, de atenuar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 no município.

“O país hoje passa por um momento extremamente difícil; cuidar das pessoas e combater a desigualdade social é o foco do nosso governo”, garantiu o prefeito.

ILHÉUS: SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS ESTÃO SUSPENSOS A PARTIR DESTA SEXTA (26)

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A Prefeitura de Ilhéus vai seguir todas as determinações publicadas pelo Governo da Bahia no decreto nº 20.254, que restringe as atividades e serviços que não estejam relacionados à saúde pública, alimentação e segurança a partir das 17h desta sexta (26) até às 5h de segunda-feira (1º). A medida mais rígida visa diminuir a taxa de transmissão da Covid-19 no estado.

Conforme o documento, fica restrita a circulação de pessoas em vias públicas, das 20h às 5h, de 26 de fevereiro até 1º de março de 2021, com exceção de deslocamentos para serviços de saúde ou em que fique comprovada a urgência. Nesta sexta-feira (26), o comércio de rua deve encerrar as atividades às 17h; atendimento presencial em bares e restaurante às 18h e galerias de lojas e centros comerciais às 19h.

Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência. Já os serviços de alimentação na modalidade delivery poderão funcionar até meia-noite. A venda de bebida alcóolica em quaisquer estabelecimentos, mesmo com entrega em domicílio, fica proibida das 18h de 26 de fevereiro até às 5h do dia 1º de março.

Também continuam suspensos até segunda-feira (1º), independentemente do horário e número de participantes, eventos científicos, desportivos, religiosos, assim como aulas de ginástica e cerimônias de casamento.

Serviços de limpeza pública e manutenção urbana; delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte de privado de passageiros; além do funcionamento do terminal rodoviário e aeroporto; bem como o deslocamento dos profissionais que atuam nestas atividades fins estão excetuados das restrições estabelecidas.

A Guarda Civil Municipal (GCM), os órgãos de fiscalização e a Polícia Militar farão o monitoramento na cidade. Quem descumprir o decreto será autuado por crime contra a saúde e ordem pública. A pessoa será conduzida à delegacia, onde será registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal. Estabelecimentos que descumprirem as normas terão o alvará de funcionamento cassado.

ITABUNA: PREFEITURA DECRETA NOVA RESTRIÇÃO NA CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS

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Devido ao aumento de casos e internações por Covid-19, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou Decreto nº 14.315, com novas restrições de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20 h às 5 horas, desta sexta-feira, dia 26, até segunda-feira, 1º, no Município de Itabuna, conforme estabelecido no Decreto Estadual n° 20.254 do dia 25 deste mês.

O Decreto será publicado no Diário Oficial do município nesta tarde. De acordo com o Decreto Municipal, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado, para a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores até suas residências.

Ficam autorizados, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas a saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, em todo o território do Município.

O Decreto diz que, consideram-se serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação poderão ter seu funcionamento estendido até a meia-noite.

As atividades não essenciais deverão encerrar seu funcionamento hoje, nos seguintes horários:
17 horas, o comércio de rua; 18 horas, bares e restaurantes, com atendimento presencial; e 19 horas, shoppings, galerias de lojas e demais centros comerciais. Pel Decreto, não serão consideradas como unidades de saúde os estabelecimentos de serviços estéticos.

Ficam excetuadas da vedação prevista, as hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência. Tais restrições não se aplicam aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

Também ficam excetuados:  O funcionamento dos terminais rodoviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização desta atividade fim; Os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos;  As atividades profissionais de transporte privado de passageiros; e o deslocamento de passageiros para o aeroporto de Ilhéus e retorno.

A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), também fica vedada, assim como a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras durante o período, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Durante os períodos de restrição, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores ficam autorizados,

Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, religiosos, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

O transporte urbano no sábado e domingo, dias 27 e 28, será até as 20 horas.

A Guarda Civil Municipal apoiará as medidas necessárias tendo em vista o disposto neste Decreto, em conjunto com Polícia Militar da Bahia – PMBA, nos termos do que dispõe o Decreto Estadual.

ITABUNA: CAPACETES EVITAM INTUBAÇÃO E SALVAM VIDAS EM UTI DA SANTA CASA

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Queixando-se um pouco de falta de ar, o empresário Tomé Rosa dos Santos, de 53 anos, chegou ao Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF) caminhando e não esperava que o seu quadro de saúde fosse agravar-se. Diagnosticado com o novo coronavírus, ele foi internado em um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Para evitar a intubação durante o tratamento, os médicos da unidade decidiram que Tomé Rosa seria mais um usuário do ventilador não invasivo em formato de capacete, denominado de helmet, que vem sendo fundamental na recuperação de vários pacientes no HCMF e em outros diversos hospitais pelo país.

O coordenador da UTI Covid-19, o médico intensivista Eric Júnior, explica que a Ventilação Mecânica não Invasiva (VMNI) torna-se uma importante opção para o tratamento da insuficiência respiratória aguda em pacientes da unidade. O capacete é composto do capuz, que cobre toda a cabeça do paciente, feito de material transparente e macio.

Usados pelos em pacientes com quadro grave da Covid-19, os helmets têm a função de fazer uma ventilação contínua não invasiva. “Normalmente, esse processo é feito por período, com sessões entre uma hora e uma hora e meia. Esse equipamento permite fazer uma ventilação invasiva prolongada por dois a três dias”, explica o médico.

O objetivo com a utilização do aparelho é evitar a intubação do paciente. “A intubação no paciente com Covid-19 aumenta muito a taxa de mortalidade. Por isso, o desafio é evitar o máximo esse procedimento. Com o uso do capacete, o objetivo também é proporcionar uma alta precoce do paciente. Esse foi o caso do paciente Tomé Rosa. Mas outros pacientes da nossa unidade estão também fazendo o uso do equipamento”, conta.

DRAMA DA FAMÍLIA

A esposa de Tomé Rosa, Bárbara Freitas conta que foram os 24 dias mais difíceis na vida da família e que o marido chegou aparentemente bem ao hospital. “Ele chegou aqui andando. Levei um susto enorme ao saber que teria de deixá-lo aqui, internado, mesmo sabendo que ele seria bem cuidado”.

Bárbara Freitas relata que a situação ficou ainda mais tensa nos dias seguintes, com agravamento do quadro de saúde do marido. “A partir do 16º ou 17º dia, quando passou a utilizar o capacete especial, que o quadro começou a evoluir para melhoras”, recorda-se.

Na noite de quinta-feira (24) Tomé Rosa deixou a UTI Covid-19 do Hospital Calixto Midlej Filho e foi recebido com festa pela família. Ele concluirá o tratamento em casa e será acompanhado pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica de Itabuna.

UNA: ANAC AUTORIZA VOOS COMERCIAIS PARA AERÓDROMO

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O aeródromo do Hotel Transamérica, na ilha de Comandatuba, ganhou autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para receber voos comerciais. Com validade de 10 anos, a decisão foi divulgada nesta quinta-feira (25) por meio da Portaria 4.337, que determinou a mudança de classificação do equipamento de privado para público, ampliando as possibilidades de chegada ao município de Una por via aérea – antes a operação incluía apenas voos charters.

O processo de avaliação e inscrição do equipamento no cadastro da agência reguladora teve intermediação do secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco. “A chegada de voos comerciais a Comandatuba dará uma nova tônica ao turismo da região ao facilitar o acesso à ilha onde funciona o hotel resort Transamérica. O aeródromo também servirá de alternativa para voos que não puderem pousar em Ilhéus por problemas de teto”, comemora Fausto. A Ilha de Comandatuba está localizada no município de Una, na zona turística Costa do Cacau, sul da Bahia.

O prefeito Tiago Birschner recebeu a notícia com muito entusiasmo: “A expectativa é que nossa cidade se consolide como destino e consigamos gerar emprego e renda com a cadeia de serviços do próprio aeroporto e o aumento do número de visitantes”.

Segundo Rodrigo Galvão, diretor Geral, do Transamérica, a liberação de operações de voos regulares é um marco no desenvolvimento da Costa do Cacau, já que a região tem o potencial de atrair novos investimentos, impactando positivamente na geração de renda ao viabilizar novos negócios.

“O empreendimento será parceiro do Governo da Bahia no trabalho de captação de voos internacionais, sobretudo da América do Sul e Europa, tão logo as fronteiras estejam reabertas e a economia volte a girar. Acreditamos que 2022 será um ano de retomada gradual e sustentável”, explica Rodrigo Galvão.

Em janeiro, a taxa de ocupação do resort foi de 80%. Já o mês de fevereiro deve fechar em 50%. O meio de hospedagem tem 363 apartamentos e bangalôs, em 62 mil metros quadrados de área, proporcionando o contato com a natureza e o distanciamento social tão necessário neste momento. Atualmente, está em processo de renovação de suas instalações.

BAHIA AVANÇA NAS NEGOCIAÇÕES PARA COMPRAR VACINA SPUTNIK V

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A Bahia negocia com o Fundo Soberano Russo a compra de cerca de 2 milhões de doses da vacina Sputnik V, o suficiente para concluir a primeira fase da vacinação que reúne idosos e profissionais de saúde. “A meta é receber essa quantidade num prazo de 60 a 90 dias a partir do fechamento do contrato, o que pode acontecer já na semana que vem”, afirmou o governador Rui Costa, que participou de uma reunião virtual com os russos nesta sexta-feira (26).

De acordo com Rui, além dessas doses, a Bahia negocia um volume maior que seria dividido com os estados do Nordeste. “Eles ficaram de avaliar e responder na semana que vem sobre a quantidade que conseguem enviar para a Bahia e o Nordeste. Vamos querer o máximo possível. Inicialmente, contamos com esses 2 milhões que fecham a fase 1 da vacinação”, informou o governador.

A autorização para que Estados e Municípios adquiram as próprias doses de vacina foi dada esta semana por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir da autorização, a Bahia passou a buscar alternativas para imunizar a população, como a vacina desenvolvida na Índia e a terceira a ser aprovada na China, cujos laboratórios também estão sendo contactados.

“Estamos na luta buscando todas as opções de vacina possíveis, mas, até termos um número maior de doses, peço a ajuda dos baianos para que usem máscara e respeitem o isolamento social”, acrescentou Rui.

PORTO SEGURO: PREFEITO JÂNIO NATAL DECLARA SER OBRIGADO A ACATAR DECRETO DE RUI COSTA

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Do site “Agazeta”

Em comunicado oficial à população de Porto Seguro, o Prefeito Jânio Natal informou que, independente de sua posição pessoal, está obrigado a acatar o Decreto do Governador Rui Costa, que determina a suspensão de todas as atividades não essenciais, das 17 horas de 26/02/2021 às 05 horas de 01/03/2021, em todos os municípios da Bahia, inclusive Porto Seguro.

Esta obrigação decorre de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em Petição Cível de número 8037069-17.2020.8.05.0000, em 25.12.2020, que imputa a Jânio uma multa pessoal de R$300.000,00, caso desobedeça a decreto do governo do estado.

No comunicado, Jânio assegura a todos que a Prefeitura continua envolvida na preservação da vida dos cidadãos, mas não pode esquecer que 95% da cidade e da população sobrevivem do turismo e do comércio.

BUERAREMA: VEREADORES PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO

 

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A Câmara de Vereadores de Buerarema realizou na última quinta-feira (25), uma Capacitação Jurídica destinada aos vereadores eleitos para o mandato de 2021-2024, em especial aos que exercem pela primeira vez o cargo. O objetivo foi de orientar e auxiliar os edis para que possam exercer efetivamente seus mandatos, tendo melhor entendimento de suas atribuições.

Na capacitação, ministrada pelo assessor jurídico, o advogado Luiz Fernando Guarnieri, foi feito um panorama geral das atribuições do vereador, no que consiste o processo legislativo. “É importante que os edis tenham ciência e obedeçam aos limites constitucionais e a Lei Orgânica Municipal, tendo como norte a atuação interna do Regime da Casa”, afirmou Guarnieri.

Na oportunidade, Guarnieri parabenizou ao presidente da Câmara, o vereador Roque Borges pela iniciativa, destacando, a relevância da ação. “Cientes de suas atribuições e entendendo como funciona todo o trâmite legislativo, é possível realizar um trabalho mais dinâmico e eficaz”, finalizou.

De acordo com Roque Borges, a motivação para promoção do curso foi o grande número de novos vereadores eleitos, porém a ação tem uma enorme relevância para todos, inclusive, os reeleitos, pois tem a finalidade de levar conhecimento e esclarecer dúvidas, para evitar que velhos erros continuem sendo cometidos.

 

 

 

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