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EUNÁPOLIS: JUSTIÇA SUSPENDE TOQUE DE RECOLHER

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Neste sábado o juiz plantonista Waldir Viana Ribeiro deferiu um pedido e suspendeu o toque de recolher em Eunápolis.

O toque de recolher foi decretada pela Prefeitura na última sexta-feira (22). A medida, adotada como prevenção à disseminação do coronavírus.

De acordo com a prefeitura, fica proibida a circulação de pessoas e veículos não autorizados das 20h às 5h, com exceção de deslocamento a hospital, farmácia e trabalho (desde que comprovado).

Mas o advogado Cleriston do Carmo acionou a justiça e na noite deste sábado o toque de recolher foi suspenso.

Na decisão, o juiz avaliou que o ‘toque de recolher’ viola a Constituição Federal.

BAHIA: LEI GARANTE AUXÍLIO FINANCEIRO A PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ASSISTÊNCIA A COVID-19

espanhol

Profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus passam a ter direito a um auxílio excepcional temporário que pode chegar ao valor de R$ 30 mil. A lei que estabelece o auxilio foi publicada no Diário Oficial Do Estado deste sábado (23).

O objetivo do auxílio é fortalecer o atendimento prestado aos pacientes infectados e a redução do contágio nas unidades hospitalares. Os beneficiários são exclusivamente profissionais que atuam em setores ou unidades da rede pública estadual de saúde, voltados ao tratamento da Covid-19.

Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, está é uma importante iniciativa no reconhecimento dos profissionais que se dedicam a assistência aos pacientes com covid-19. “Temos que dar garantias aos trabalhadores que atuam na linha de frente. Com isso, também esperamos que mais profissionais possam trabalhar na assistência direta”, afirmou.

O presidente da Associação Bahiana de Medicina , Robson Moura. Elogiou a iniciativa “Dá uma segurança ao profissional e a sua família”, afirma. A presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Tereza Maltez também avaliou como positiva a lei. “ lei deve incentivar que mais profissionais se disponibilizem pata atuarem na linha de frente da assistência”, disse a presidente do Cremeb.

Concessão

O auxílio excepcional será concedido ao profissional afastado das atividades exercidas na rede pública estadual ou no caso da morte dos profissionais. Para ter acesso ao benefício, será necessário que o profissional realize os exames que comprovem o diagnóstico de Covid-19, exclusivamente, pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen/BA).

Os profissionais cobertos pelo auxílio terão direito a uma parcela correspondente à diferença entre o valor integral da remuneração, salário ou contraprestação mensal e o benefício previdenciário a que tenha direito em razão do afastamento, limitada ao valor máximo de R$ 30 mil.

Em caso de confirmação de óbito por Covid-19, os dependentes do profissional terão direito, uma única vez, do valor equivalente a 30 vezes o montante da remuneração, salário ou contraprestação mensal que seria recebida pelo profissional. O auxílio não passará a integrar a remuneração, salário, proventos de aposentadoria ou qualquer forma de contraprestação recebida pelos profissionais.

Orçamento

As despesas decorrentes do auxílio excepcional são de responsabilidade do Governo do Estado, por meio de recursos próprios. Para isso, o Poder Executivo tem autorização para promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do benefício. Caberá ao Governo do Estado regulamentar os procedimentos necessários para a fiel execução da lei.

IBICARAÍ: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAZ TROCA DE MANILHAS E REPAROS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE

AGRIPINO MONTEIRO - RUA B

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano de Ibicaraí mantém sua rotina de trabalho no centro, bairros e distritos. Além da coleta diária do lixo doméstico e a remoção de diversos entulhos, a Infraestrutura está fazendo a reposição de lâmpadas por diversos pontos da cidade e reparos e troca de manilhas no centro e nos bairros.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Everton Cruz Mota, o prefeito Lula Brandão cobra diariamente da equipe a limpeza da cidade e a manutenção de calcetamento e trocas de manilhas e a iluminação de locais que estiveram com lâmpadas queimadas. Nessa última semana a Infraestrutura fez vários serviços de interesse da comunidade.

“Na Avenida Professor Otávio Monteiro desentupimos e trocamos 4 manilhas, além do reparo da rua. Fizemos também nessa mesma avenida um conserto ao lado da feira livre, na Praça Vieira de Melo, onde foi feito o conserto na rede de esgoto e a troca de uma caixa sifonada. No bairro Agripino Monteiro (Bairro Novo), em frente a praça foi feito um reparo, troca de manilhas e uma caixa de manutenção; Na Rua B foi feito um reparo e recuperamos o calçamento. São pequenos serviços que fazemos diariamente para melhorar a nossa cidade”, disse Everton.

 

BUERAREMA: CASA DE CULTURA JONAS E PILAR ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS LEVANDO CULTURA PARA A COMUNIDADE

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Diante do cenário atual em que o nosso país se encontra, na qual a orientação da Organização Mundial da Saúde – OMS é o distanciamento social, visando a diminuição da velocidade de transmissão do Covid-19, o Novo Coronavírus, a Casa de Cultura Jonas e Pilar, entendendo a importância da cultura e entretenimento para comunidade, vem produzindo conteúdos para as  plataformas digitais, especialmente as redes sociais.

Desta forma, as atividades do Projeto de Ações Continuadas  que tem o apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia e apoio institucional da Prefeitura de Buerarema continuam chegando até o seu público e levando para eles um pouco mais conforto neste momento difícil para todos. Os conteúdos atendem a todos os públicos. Tem Contação de Histórias, vídeo aula de dança e de capoeira, debates sobre filmes, exibição de espetáculos e lives que com atores, produção, equipe e técnica entre outras.

NOSSA PROGRAMAÇÃO:

SALA DE LEITURA

Indicação de livros; disponibilizar livros em PDF no site do Instituto; leitura compartilhada (Clube de Leitura).

CINECLUBE

Terças, às 19h.

Indicação e compartilhamento de filmes e posterior debate em transmissões ao vivo. Tem como objetivo principal comentar assuntos da atualidade relacionados.

OFICINA DE CAPOEIRA

VÍDEO AULA – Sextas-feiras

O contramestre Pé de Chumbo ensinará um movimento da Capoeira e ao final pedirá que os alunos-espectadores façam um vídeo repetindo o  movimento ensinado.

OFICINA DE DANÇA

VÍDEO AULA – segundas-feiras

A cada videoaula o professor Aldenor Garcia apresentará um ritmo de dança e ao final pedirá que os alunos-espectadores façam um vídeo repetindo o  movimento ensinado.

CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS

Sextas-feiras – às 15:30h

A Contação de Histórias com Cristiano Nunes deverá convidar os espectadores a interação enviando desenhos, fotos, comentários sobre a história. Toda sexta uma nova história para encantar a criançada.

SUA CASA NOSSO PALCO

Quintas-feiras

Vídeos das peças apresentadas:

Toda quinta um espetáculo para assistir. A obra será comentada pelos atores, técnicos envolvidos no processo de produção em vídeo gravado ou em Lives.

 

LINKS PARA ACOMPANHAR NOSSAS AÇÕES:

https://www.facebook.com/institutomacucojequitiba/

http://www.institutomacucojequitiba.org.br

https://www.instagram.com/casadeculturajonasepilar/

https://www.youtube.com/results?search_query=instituto+macuco+jequitib%C3%A1

GESTORES DOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL DISCUTEM AÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DE ITABUNA

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Para definir uma ação conjunta de apoio para o funcionamento das feiras livres do município de Itabuna, no Litoral Sul da Bahia, gestores do Governo do Estado se reuniram, nesta sexta-feira (22), com representantes da prefeitura do município.

Participaram da reunião, por meio de plataforma virtual, o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes, o secretário do Planejamento (Seplan), Walter Pinheiro, o chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, a superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jucimara Rodrigues, os secretários municipais de Infraestrutura e o de Sustentabilidade, Cel. Valci Serpa e Jorge Vasconcelos, respectivamente.

O município possui um número alto de casos de infectados com a Covid19 e possui três grandes feiras, com alto número de circulação de pessoas, a Central de Abastecimento e as feiras dos bairros de São Caetano e Califórnia.

Entre as ações previstas para serem implementadas na próxima semana está a desinfecção das feiras, a ser realizada pelo Corpo de Bombeiros, e a entrega de 130 barracas de feira, padronizadas em aço-zincado, com base de polietileno, encaixes de tubos de metalon, que serão entregues aos feirantes, padronizando a área de comercialização de alimentos e proporcionando melhores condições de higiene. A ação será executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à SDR.

Também serão entregues aos feirantes álcool gel 70% e máscaras de proteção, produzidas pelos empreendimentos que foram habilitados pelo edital público da CAR. A ação já realizou a entrega também nos municípios de Ilhéus, Jequié, Itajuípe, Feira de Santana, na feira de São Joaquim, em Salvador, e conta com a parceria da Seplan e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Outra estratégia discutida na reunião, e que será implementada em Itabuna, é a entrega do kit feirante, um conjunto de equipamentos de proteção composto por avental, boné e máscara, para que, tanto o feirante quanto o consumidor, estejam protegidos. O kit faz parte da Campanha Viva a Feira, que será apresentada à sociedade na próxima segunda-feira (25), pela SDR, durante o Seminário Virtual Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia.

De acordo com o gestor da SDR, Josias Gomes, como a determinação municipal foi manter a feira livre aberta, o Governo do Estado estabeleceu essa parceria para que a feira possa acontecer de maneira ordenada, com base nos protocolos sanitários que a Secretaria de Saúde tem estabelecido: “A preocupação daqui pra frente é criar um modelo, e que essa ação em Itabuna sirva pra isso, pra que a gente possa estabelecer um modo operante para as demais feiras do estado”.

No dia 1º de junho, o grupo se reunirá novamente para avaliar os resultados das intervenções.

ITABUNA: PREFEITURA ADERE MEDIDA ESTADUAL ANTECIPANDO FERIADOS

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Na próxima semana, do dia 25 a 29 de maio, as atividades não essenciais estarão suspensas em Itabuna. A medida acontece após o Governo do Estado da Bahia antecipar o feriado do São João (24 de junho) para segunda-feira (25), a Independência da Bahia (2 de Julho) para a próxima terça (26), e a Prefeitura de Itabuna antecipar para a próxima quarta-feira (27), o feriado da emancipação político-administrativa do município (28 de julho). Para os dias 28 e 29 de maio (quinta e sexta-feira), o Governo do Estado publicará decreto com a suspensão dos serviços não essenciais.

Com essa decisão, as atividades não essenciais ficarão 5 dias sem funcionar em Itabuna, com exceções para os serviços de saúde e supermercados, que poderão funcionar normalmente. Nos dias 28 e 29/05, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados a saúde e segurança. Essa medida visa reduzir a taxa de contaminação do coronavírus no município.
Sobre essa decisão, o governador Rui Costa comentou que essa é uma medida para derrubar 5% a taxa de contágio em todo estado. “Vamos anunciar medidas de maior impacto para que, juntos, possamos impactar de forma mais forte a taxa de contágio e a curva de crescimento dele (coronavírus)”.

O prefeito Fernando Gomes reforçou o pedido para que a população siga as orientações e fique em casa. “Nós contamos com a compreensão do povo de Itabuna e com o comprometimento de todos para que se mantenham em suas residências nesse período, que evitem aglomerações, para que possamos diminuir esse contágio do coronavírus e retomar, o quanto antes, nossas atividades, nossa vida normal”, concluiu.

BAHIA: GOVERNADOR ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS

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O governador Rui Costa anunciou durante pronunciamento, nesta sexta-feira (22), a antecipação de feriados em Salvador e interior da Bahia. A informação foi divulgada em videoconferência conjunta com o prefeito ACM Neto. Logo após anúncio, o governador se reuniu com os gestores de alguns municípios do interior.

Rui Costa definiu que serão antecipadas duas datas de comemoração regional, sendo 24 de junho e 02 de julho, São João e Independência da Bahia. As datas foram transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em toda a Bahia. Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão decretar feriado municipal. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto, antecipou o feriado de 08 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia para o dia 27/05.

Para os dias 28 e 29 de maio (quinta e sexta-feira ), o Governo do Estado publicará decreto com a suspensão dos serviços não essenciais em nove cidades com mais de cem casos confirmados da Covid-19, são elas: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nestes locais, nos dias 28 e 29/05, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados a saúde e segurança.

O governador Rui Costa informou que o decreto para antecipação dos feriados de alcance estadual será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia e há previsão para votação neste sábado (23). Rui Costa destacou que esta antecipação tem por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que hoje está em pouco mais de 5% na Bahia. “Adotamos como critério para escolha dos municípios , aqueles que tenham mais de cem casos confirmados do novo coronavírus. Entretanto, outros municípios que tenham interesse na antecipação dos feriados [para a quarta-feira, 27] poderão fazê-lo e terão o apoio do Governo do Estado no que for necessário”.

LÉO FREITAS, TONY CANABRAVA E TOP GAN  QUARTA (27), NA LIVE PRÓXIMO + PRÓXIMO

 

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Dia 27, a live “Próximo Mais Próximo” reúne mix e solidariedade para arrecadação de doações para famílias carentes da região sul.  Às 20 horas, a participação de Léo Freitas, Tony Canabrava e Top Gan  animarão a noite com descontração para quebrar a rotina da quarentena.

Transmitida pelo canal do YouTube da Cast Produções, a ação conta com grandes parcerias de pessoas, imprensa, instituições e empresas de diversos seguimentos, através da disponibilização de material, mão de obra e serviços necessários para tornar possível a concretização do projeto.

 “Estou extremante feliz, e grato por realizar essa live, e claro ajudando o próximo, agradeço meus amigos e parceiros que com toda dedicação vem realizando um projeto lindo”, declarou Aldo Rebouças.

Doações no aplicativo 

Os interessados em fazer qualquer doação devem acessar o QR Code que será disponibilizado durante a transmissão ao vivo por meio das plataformas da Cast Produções.

 

BUERAREMA: ATENDIMENTO MÉDICO NO SESP É AMPLIADO ATÉ ÀS 22H

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Desde essa quarta-feira, 20 de maio, está disponível, de segunda à sexta-feira, no Sesp (Serviço Especial de Saúde Pública) o atendimento médico até às 22h para toda comunidade. A prefeitura contratou uma profissional, especialista em clínica médica para prestar atendimento em casos de urgência e emergência. O atendimento durante o dia continua ocorrendo normalmente.

Lembrando que diversas especialidades médicas são ofertadas no Sesp, como psiquiatra, pediatra, cardiologista (com realização de eletrocardiograma) ginecologista, psicólogo, nutricionista, assistente social, hematologista/ oncologista e clínico geral. As especialidades são marcadas mediante encaminhamento da Secretaria de Saúde do município.

Porém, devido à pandemia do Coronavírus, alguns profissionais que fazem parte do quadro médico do município, por se enquadrarem no grupo de risco, não estão atendendo no momento.

BAHIA: NOVE CIDADES TERÃO TERÃO FERIADOS ANTECIPADOS PARA AUMENTAR ISOLAMENTO

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Do “Bahia Noticias”:

O governador Rui Costa (PT) confirmou nesta sexta-feira (22) que Salvador e mais oito municípios da Bahia entrarão em regime de suspensão de todas as atividades não essenciais para contenção da disseminação do novo coronavírus entre a próxima segunda (25) e sexta-feira (29). A medida é parte da antecipação de feriados estaduais e municipais, exemplo do que aconteceu com São Paulo. Na capital baiana, serão antecipados o São João e o Dois de Julho, feriados estaduais, e o dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, que é comemorado no dia 8 de dezembro. Esta última informação foi divulgada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Ele indicou que os pontos facultativos relacionados a esses feriados serão suspensos. Os outros municípios listados também promoverão antecipação de feriados..

Entre quinta (28) e sexta (29), governo e prefeituras municipais asssinarão decretos conjuntos de interrupção das atividades não essenciais, para que toda a semana seja contemplada, assim como os finais de semana, quando os índices de isolamento social são tradicionalmente maiores.

Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Lauro de Freitas, Ipiaú e Camaçari também passarão pelo processo, todos com mais de 100 casos confirmados. A antecipação de feriados não será comum a todos municípios do estado, e quando não houver feriados municipais, haverá um decreto estadual para suspender atividades não essenciais. Serviços bancários não estarão suspensos na quinta e sexta.

“Isso não significa que outros municípios ou outros prefeitos que queiram aderir a essa medida, se ele entende que seu municpipio está com a taixa alta, poderá aderir, decretando na quarta, quinta e sexta, por conta de cada município, o decreto municipal”, sinalizou o governador, durante coletiva conjunta com o prefeito ACM Neto.

De acordo com Rui, o intuito é derrubar para 5% a taxa de contágio. “Vamos anunciar medidas de maior impacto para que, juntos, possamos impactar de forma mais forte a taxa de contágio e a curva de crescimento dele”, explicou. ACM Neto seguiu o mesmo tom e defendeu a iniciativa de antecipar os feriados e pontos facultativos para tentar reduzir a taxa de transmissão. “Queremos afastar ou diminuir o risco do colapso do sistema de saúde”, informou o prefeito.

“Essa medida pode fazer com que a gente encurte o processo de retomada das atividades. A prefeitura vem conversando com os principais segmentos econômicos sobre os protocolos de retorno, detalhando quais serão as medidas necessárias para retomada dessas atividades. É desejo nosso e claro que qualquer decisão será compartilhada com o governo do estado”, completou o gestor da capital. (Atualizado às 16h03)

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