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ITAJU DO COLÔNIA: PREFEITO EDINALDO FAZ COBRANÇA A SAULO PONTES

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O prefeito do município de Itaju do Colônia, Edinaldo Martins(PT) se reuniu nesta semana em Salvador com o diretor do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA), Saulo Pontes e cobrou com urgência a construção da ponte sobre o Rio Alegria que liga Itaju a Palmira, durante a reunião o prefeito também fez o pedido de melhorias da BA120 que liga o município de Itaju a Itabuna via Itapé.

O diretor do Derba Saulo Pontes garantiu ao prefeito Edinaldo Martins, que uma nova rodovia sai junto com a licitação da barragem do Rio Colônia ,a previsão é de que a obra seja iniciada ainda este ano, já que a Embasa publicou, no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (17), o Aviso de Concorrência Nacional nº 113/2014, para contratar uma empresa para realizar o empreendimento,na qual serão investidos recursos da ordem de R$ 68 milhões, beneficiando 484 mil baianos.

ILHÉUS: VEREADOR DENUNCIA INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS ALUGUEIS DE VEÍCULOS

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O vereador Lukas Paiva (PMN) denunciou na tarde desta terça-feira, no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, indícios de irregularidades envolvendo os contratos de aluguel de ônibus e automóveis nas secretarias municipais de Educação e Saúde. De acordo com o vereador, tratam-se de recursos federais, voltados para ações e programas importantes, daí a necessidade de se apurar com rigor esses indícios de desvios ou irregularidades envolvendo as verbas públicas.

De acordo com o vereador, a Secretaria de Saúde contratou os serviços da empresa ADD Locadora de Veículos, da cidade de Iraci, por R$ 660 mil, enquanto os veículos desse setor estão abandonados na garagem, com débitos do IPVA. Lukas Paiva denunciou que vários carros da locadora contratada também estão com IPVA atrasados. “Por que não quitar os débitos de IPVA dos carros oficiais, ao invés de contratar uma empresa por 660 mil?”, questionou o vereador.

Lukas Paiva disse ainda que, há três semanas, um Gol de placa NTW 1147, de propriedade da Secretaria de Saúde, foi abandonado na rua da Mangueira, bairro Nelson Costa. Os moradores fizeram a denúncia ao vereador, que se deslocou ao local e constatou a veracidade dos fatos. “Depois de uma semana, voltei lá e o veículo permanecia no local. Então pedi que minha assessoria comunicasse o fato ao secretário de Saúde, e assim foi feito”, salientou.

ITABUNA: CACAU SHOW ESCLARECE “FUNGOS” EM UM CHOCOLATE

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Em resposta à matéria publicada nesta conceituado blog, sobre a manifestação do Sr. Vitor Borges, a Cacau Show informa que a marca prima pelo respeito a seus clientes e, por isso, tem como procedimento efetuar a substituição de todo produto questionado, independentemente de prévia avaliação.

No momento em que o consumidor entrou em contato com a Cacau Show, foi oferecida a troca imediata e solicitada a entrega do produto em questão, para que este pudesse ser devidamente analisado pelo controle de qualidade da empresa, localizado em São Paulo.

A Cacau Show reforça que se trata de um caso isolado e que dará prioridade à investigação. Para tanto, já está em andamento a troca do produto para a realização das devidas análises.

É importante reforçar, ainda, que os produtos da marca são perecíveis e respeitam a legislação da Vigilância Sanitária, segundo o que dispõem às Boas Práticas de Fabricação e Comercialização. Por isso, a Cacau Show realiza severo e rigoroso controle de qualidade em suas fábricas e nas mais de 1.600 lojas franqueadas da rede, com procedimento higiênico-sanitário, manipulação de alimentos, bem como barreiras nas linhas de produção.

Por fim, a Cacau Show reforça o posicionamento de sempre estar à disposição para ouvir seus clientes e sua preocupação contínua em aprimorar a qualidade de seus produtos e serviços.

BAHIA: PF DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA APURAR FRAUDE À LICITAÇÃO

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A Polícia Federal na Bahia, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou hoje (25) a Operação Frota. O objetivo da operação é apurar uma fraude à licitação cometida em 2013, no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão integrante do Ministério da Saúde.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, dos quais 4 em Salvador e 12 em Brasília, nas sedes e escritórios das empresas envolvidas, entre elas locadoras de veículos pertencentes a uma mesma família.

Entre os crimes investigados, estão a frustração ao caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação, além de formação de quadrilha.

As investigações apuraram que a SESAI realizou um pregão presencial visando à locação de veículos para atender às necessidades de serviço de transporte terrestre da sede do DSEI/BA (Distrito Sanitário Especial Indígena de Salvador). No certame figuraram poucas empresas, todas sediadas em Brasília e de um mesmo núcleo familiar, sendo uma delas declarada vencedora mesmo apresentando preços muito superiores aos de mercado.

Em acréscimo à fraude no procedimento licitatório, a empresa vencedora contratada, à qual foi pago o valor de R$13.078.497,09 nos primeiros nove meses do contrato, praticou elevado sobrepreço global estimado em R$6,5 milhões neste mesmo período. A majoração em questão atinge outra cifra quando se considera a adesão dos demais DSEIs à Ata de Referência de Preços realizada pelo DSEI/BA. Vale pontuar que havia previsão de prorrogação dos contratos após o prazo inicial.

Assim, a apuração aponta no sentido de que não houve concorrência no Pregão Presencial em questão, mas apenas uma simulação, na qual há indícios de participação da Administração Pública uma vez que foi esta que convidou as empresas e, na fase do pregão, atendeu a outras pertencentes à esfera da mesma família.

ITABUNA: SESSÃO ESPECIAL DISCUTIRÁ EDUCAÇÃO INCLUSIVA

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Nesta quinta-feira (25/09), uma Sessão Especial na Câmara de Itabuna discutira o direito á educação inclusiva e acessibilidade. A sessão agendada para as 16hs, no Plenário Raimundo Lima, é uma solicitação do vereador Glaby Carvalho (PV).

De acordo com Glaby Carvalho, a sessão tem por objetivo saber como anda a politica educacional de inclusão no município, nesta que e a semana de ação mundial do direito a educação inclusiva, declarou o parlamentar. Foram convidados: Eric Ettinger [Secretário de Saúde do Município], Dinalva Melo [Secretária de Educação do Município], Representante do Núcleo Cuidar, Joilma Nogueira [Presidente da APAE].

ITABUNA: ALTERAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO TSE BARROU CAPITÃO AZEVEDO

Em Itabuna alguns advogados acharam estranho o candidato a deputado estadual Capitão Azevedo (DEM), ter seu registro de candidatura indeferido por ter descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações nos anos de 2009 e 2010, durante sua gestão como prefeito de Itabuna, tornando-se, assim, inelegível.

Para alguns advogados, as contas de 2009 e 2010, foram aprovadas pela câmara de vereadores, com isso o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), não teria valor jurídico.

Porém, o TSE alterou sua jurisprudência anterior, para considerar agora que, quando o Prefeito age como ordenador de despesas, basta a decisão do Tribunal de Contas, do Estado ou dos Municípios, para configurar a causa de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

UNA: VIATURA DO SAMU É FLAGRADA ESCONDIDA EM FAZENDA

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A prefeita de Una Diane Rusciolelli (PSD), tem que explicar por qual motivo uma ambulância do SAMU foi flagrada escondida em uma fazenda que fica localizada na zona rural do município.

Segundo informações, o município recebeu a ambulância do governo federal, mas nunca foi vista em atividade, isso causou uma certa curiosidade da população.

Consultando a Placa Policial no site do DETRAN, foi informado que o veiculo é ano 2013, e do município de Una.

Os vereadores da oposição pretendem fazer uma denúncia no Ministério Público.

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BAHIA: IBOPE CONFIRMA VITÓRIA DE PAULO SOUTO NO PRIMEIRO TURNO

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A pesquisa Ibope/TV Bahia, divulgada há pouco no BATV, sinaliza a vitória do candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, no primeiro turno. Com 43% das intenções de voto, Souto mantém larga vantagem sobre os principais adversários, o petista Rui Costa, que obteve 27%, e a socialista Lídice da Mata, com 7%. O índice de votos de Paulo Souto é superior ao somatório de todos os outros candidatos.

“A nossa vitória vai se consolidar nas urnas do próximo dia cinco de outubro. Até lá continuaremos trabalhando incansavelmente, levando a nossa proposta de uma nova Bahia. As pesquisas refletem o que temos percebido no acolhimento e carinho recebidos do povo baiano por onde temos passado nesta campanha”, comentou Paulo Souto, que se encontra em Porto Seguro, nesta noite de quarta-feira (24).

O presidente da coligação “Unidos pela Bahia”, José Carlos Aleluia, comemorou o resultado que indica a vitória de Paulo Souto no primeiro turno. “Mesmo com toda máquina do governo a serviço do candidato petista, ele não atingiu o índice de 30%, que era uma marca histórica do PT. A Bahia quer mudança e vai eleger Paulo Souto, governador”.

BAHIA: AUGUSTO CASTRO MOBILIZA SOCIEDADE PARA LUTA CONTRA O CRACK

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Autor da Lei 12.954/2014, que instituiu 25 de setembro como o Dia Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Crack, o deputado estadual Augusto Castro convocou toda a sociedade , em especial escolas, associações comunitárias e igrejas, a promoverem atividades nessa quinta-feira.

“Precisamos combater juntos essa praga que tem assolado a Bahia e gerando conflitos familiares e sociais, levando os jovens para a cadeia ou para a morte”, destaca o deputado. Em sua opinião, a prevenção deve começar nos lares e nas escolas, prosseguindo nos demais meios da sociedade. Durante todo o mês Augusto Castro fez mobilização sobre a data que foi incluída no calendário oficial neste ano.

Segundo pesquisa da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), realizada pela Fundação Oswaldo Cruz, o número de usuários regulares de crack e de formas similares de cocaína fumada (pasta-base, merla e oxi) chegam 370 mil pessoas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.

Em números absolutos, a Região Nordeste concentra, onde há aproximadamente 150 mil usuários de crack, cerca de 40% do total de pessoas que fazem uso regular da droga em todas as capitais do País. Em todo o Brasil 50 mil crianças e adolescentes usam regularmente o crack. No Nordeste, são 28 mil menores.

ITABUNA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENVIARÁ OITO NOVOS JUÍZES PARA O MUNICÍPIO

Dr. Dinailton - Dr. Eserval - Dr. Andirlei

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Dr. Eserval Rocha, estipulou dia 15 de outubro para a chegada de oito novos juízes que vão suprir as vacâncias existentes em diversas Varas da Comarca de Itabuna.

O anúncio foi feito em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (18), em audiência particular com Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itabuna.

Na pauta da reunião entre o presidente da OAB – Itabuna, Dr. Andirlei Nascimento Silva, e o do presidente do TJ – BA estavam previstas discussões sobre o suprimento das vacâncias nas Varas da comarca itabunense, o término da construção do Novo Fórum, onde restam serem erguidos mais dois módulos, e a possibilidade de instalação de uma câmara de 2º grau em Itabuna para julgar os processos da região sul do estado.

De acordo com Dr. Eserval, os juízes que se habilitaram para a promoção somente faltam passar pelo crivo do Pleno, fato que será providenciado a partir desta segunda-feira, 22. Vale lembrar que Itabuna é uma comarca de Entrância Especial, isso quer dizer que todo o magistrado que pretende ascender ao Tribunal de Justiça do Estado, tem que passar antes por uma comarca deste porte.

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Polícia realiza grande operação em Itabuna (Radar Notícias)


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