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WENCESLAU GUIMARÃES: PREFEITO É PUNIDO POR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES

O prefeito de Wenceslau Guimarães, Nestor Vicente (PDT), foi multado em R$ 20 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta terça-feira (04/08), por diversas irregularidades em processos licitatórios realizados More »

ITUAÇU: MÉDICO É ATROPELADO POR SOBRINHO DO PREFEITO, POPULAÇÃO SE REVOLTA E INCENDEIA VEICULO

O clima é de tensão no município de Ituaçu após o atropelamento do médico Franklin Braga, que é o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais. O médico foi atropelado por um veiculo More »

ITABUNA: MUNICÍPIO DESCUMPRE ORDEM JUDICIAL

Na data de 24 de julho passado, o Município de Itabuna foi intimado de uma Liminar concedida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública, ordenando que um paciente Luiz Antônio Freitas de More »

 
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ILHÉUS: PEDRO TAVARES HOMENAGEIA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL POR 100 ANOS DE FUNDAÇÃO



O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) homenageou na Assembléia Legislativa da Bahia através de moção a Associação Comercial de Ilhéus pelos 100 anos de fundação.

O centenário será marcado por destacar as personalidades da diretoria que contribuíram para a história da instituição.

“É com muito orgulho que parabenizo a Associação Comercial de Ilhéus, uma instituição que vem participando de forma ativa da vida da nossa querida Ilhéus e lutando para o desenvolvimento econômico da nossa terra”, disse o parlamentar.

ITABUNA: PREFEITO ELEITO SE REUNIU COM DIRIGENTES DA CAIXA ECONÔMICA



O prefeito eleito Claudevane Leite, Vane do Renascer, se reuniu com dirigentes da Superintendência Regional Sul da Caixa Econômica Federal, em Itabuna, para discutir os 22 projetos financiados pelo Governo Federal no município. Um total de 12 contratos vencem no próximo dia 30 de novembro e pelo menos outros 20 necessitarão de prorrogação para que as obras não sofram descontinuidade em 2013.

Na oportunidade, os técnicos da CEF informaram que o município recebeu cerca de R$ 102 milhões em investimentos federais nas áreas de saneamento básico, habitação, saúde e esporte, com contrapartida de R$ 4 milhões da prefeitura. O prefeito Vane esteve acompanhado do vice-prefeito eleito Wenceslau Junior, sendo recebido pelos gerentes regionais de Construção Civil, Antonio Almeida; Governo, Euclides Monteiro; Jianeto Jorge; Pessoa Jurídica, dentre outros técnicos da Superintendência.

O prefeito Vane reafirmou aos dirigentes e técnicos da CEF que o município terá administração austera, eficiente e técnica para que os principais compromissos que assumiu sejam executados em benefício da população.

“Digo aos senhores que desejamos a Caixa como parceira para que a gestão pública responda às obrigações que tem com a cidadania. Desejamos uma gestão que busque a excelência e é nessa direção que vamos nos empenhar”, disse o prefeito eleito.

OTTO ALENCAR FORTALECIDO



Se o governador Wagner não anunciar logo Otto Alencar (PSD), como candidato a governador do grupo ainda este ano, estará cedendo terreno às oposições. Precisa repensar seu governo e sua estratégia, convencendo os atuais aliados de que continua pilotando um grande projeto.

Otto elegeu 72 prefeitos pelo PSD, e mais 42 em outros partidos, totalizando 114 fiéis seguidores. Pelo seu estilo continuará dizendo que não é candidato.

Agora, vai falar isso para os seus seguidores. Dentre os prefeitos, deputados e lideranças que seguem o vice-governador Otto Alencar, é unânime, a idéia de que ele deve ser candidato a governador. Otto é Leal. Mas, a pergunta que pode não querer calar : porquê não ele?

SIMÕES VOLTA A CRITICAR REPASSES IRREGULARES DO GOVERNO COM ONGS



As irregularidades na assinatura de contratos entre o Governo do Estado e Ong’s continuam sendo apontadas pelo líder do PMDB/DEM na Assembleia Legislativa, deputado Luciano Simões.

Na tarde de ontem (30), o parlamentar denunciou a publicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), feita nas edições dos dias 28 e 29 de outubro do Diário Oficial, onde são destinados cerca de R$ 125 milhões a associações baianas visando à execução do projeto de construção de estruturas hídricas para captação, armazenamento e utilização sustentável de água pluvial no semiárido.

A polêmica voltou à tona no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (31), quando Simões subiu à tribuna da Casa e, em um discurso inflamado e ostensivo, declarou que o PT na Bahia irriga os cofres de Ong’s pertencentes a cabos eleitorais do partido, da mesma forma que o PT nacional usou o mensalão para irrigar os cofres públicos.

“Foi assim na primeira denuncia que fizemos, onde o governo repassou R$ 1.200 bilhões às Ong’s próximo às eleições de governador. Logo após veio à segunda denuncia, no primeiro turno das eleições municipais, onde eu e outros deputados de oposição apontamos irregularidades nos convênios celebrados pela Secretaria estadual da Agricultura. Agora, passado o segundo turno, o governador Wagner não se emenda e, mantendo o esquema do mensalão, celebra convênios com Ong’s e associações no valor de R$ 125 milhões”, criticou Luciano Simões.

ITABUNA: FILIADOS DEIXAM O PSOL E SE FILIAM NO PT



O diretório do PSOL de Itabuna sofreu um abalo considerável nesta terça-feira, quando 11 dos 15 membros do Diretório decidiram deixar o partido e se filiaram no PT. Entre os filiados, estão cinco, dos sete membros da executiva municipal.

O presidente do PSOL de Itabuna, Thiago Souza(foto), foi o que puxou a fila, e levou o tesoureiro Igor Felipe e o secretário geral Erick Maia, e ainda Robert Souza e Laiza Gomes. Thiago Souza abandonou o Diretório Nacional e Estadual do partido.

Segundo informações, além desses 11, mais 90 filiados deverão deixar o PSOL de Itabuna. Com isso o ex-candidato a prefeito Zem Costa ficou isolado dentro do partido.

Em contato com Thiago Souza, ele declarou que conversou em Salvador com a JPT, e a conversa amadureceu e decidiu aceitar o convite. Ele também conversou com pessoas ligadas a tendência Esquerda Democrática e Popular (EDP), ligada ao deputado Nelson Pelegrino.

Questionado sobre o que motivou a saída deste grupo do PSOL, Thiago foi contundente:

“A forma como foi feita a candidatura de Zem Costa, onde apelava demais para o lado Pessoal e familiar e fugiu do lado partidário”.

Questionado qual grupo apoiará dentro do PT, o de Geraldo Simões ou Josias Gomes, Thiago preferiu a independência por agora:

“Nem um nem outro por ora, nenhum deles. nada de corrente, nos manteremos independentes.”

ITABUNA: CARLOS BURGOS DECLARA QUE PREFEITURA AGIU COM LISURA



Diante das indagações do Ministério Público sobre a legitimidade do processo que oficializa a reversão do terreno, onde foi iniciada a construção do Centro de Convenções, ao patrimônio do ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira, o secretário de governo da Prefeitura de Itabuna, Carlos Burgos revela que o processo foi realizado com total lisura, atentando para os princípios do artigo 555 do código civil.

De acordo com o secretário, o Governo do Estado foi avisado antecipadamente sobre o pedido de reversão do terreno, já que a solicitação foi encaminhada aquele órgão no dia 15 de agosto de 2011. Após o conhecimento da instância Estadual, foi publicado no Diário Oficial do Município, o decreto de nº 9.855, de 19 de julho de 2012, que oficializa a reversão do terreno.

Ainda segundo Burgos, o município não ficou omisso quanto ao abandono das obras onde iriam funcionar o Teatro Municipal e o Centro de Convenções de Itabuna. Assim que o prefeito Capitão Azevedo assumiu o mandato, tratou em uma audiência com o governador Jaques Wagner sobre a conclusão das obras. “No entanto, lamentavelmente, o governador disse que não iria dar andamento às obras, pois o terreno era do ex-prefeito Fernando Gomes, inimigo político seu”, revelou Carlos Burgos.

ITABUNA: MP PEDE QUE EX-PREFEITO DEVOLVA TERRENO QUE DOOU AO MUNICÍPIO



Suspender um decreto de reversão que devolveu ao ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, um terreno de 26 mil m² que ele mesmo havia doado ao município quando era o chefe do executivo local.

O pedido tem caráter liminar e foi feito pelo Ministério Público em uma ação civil pública por meio do promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho(foto), tem caráter liminar e requer ainda que sejam proibidas obras de qualquer natureza no imóvel objeto de reversão. Caso acatado o pedido pela Justiça, seu descumprimento importará em multa diária de R$ 5 mil. Além de Fernando Gomes Oliveira, figuram com demandados na ação o prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal; os advogados Carlos Magno Burgos e Juliana Severo Burgos Badaró; bem como o Município de Itabuna.

O decreto, de 13 de março deste ano, reverteu ao patrimônio de Fernando Gomes Oliveira a área de terra de sua propriedade, doada ao município de Itabuna em 2005. A doação estava condicionada à construção de um centro de convenções e um teatro municipais. Caso a obra não ficasse pronta em dois anos, uma cláusula da doação estabelecia a devolução do terreno por reversão para o proprietário, o então prefeito Fernando Gomes Oliveira, o que foi feito através de um processo administrativo disciplinar realizado pela prefeitura.

No entanto, investigações do MP revelaram que R$ 4 milhões já tinham sido investidos pela prefeitura e R$ 13 milhões pelo Governo do Estado, que sequer participou do processo de reversão.

“A reversão resultou em prejuízo para a coletividade, além de importar um enriquecimento de R$ 17 milhões para o ex-prefeito. É importante frisar ainda que o suposto descumprimento do prazo de dois anos para a construção da obra pretendida se deu por omissão do próprio beneficiado, fato que, sequer de longe, poder-se-ia confundir com a consecução de um interesse público”, destacou o promotor Inocêncio de Carvalho.

ITABUNA: REFIS FACILITA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS




O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, sancionou a Lei 2.220, aprovada pela Câmara de Vereadores e que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – Refis -, objetivando conceder dispensa integral dos encargos devidos à Fazenda Pública Municipal,relativos à multa e juros de mora para pagamento à vista ou em duas parcelas.

O Refis é diretamente vinculado à Secretaria da Fazenda e tem caráter temporário, objetivando que os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária, vencidos até 31 de dezembro de 2011, inscritos na dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser pagos, excepcionalmente, até 28 de dezembro deste ano, atualizados através do Índice Geral de Preços – IGPM, com dispensa dos encargos devido referentes à juros e multa de mora, além de multa de infração para pagamento à vista, em espécie.

Visando facilitar e orientar o atendimento dos contribuintes o Departamento de Tributos disponibiliza uma equipe de plantão no Centro Administrativo Firmino Alves para realização de cálculos e emissão do respectivo DAM.

URUÇUCA: GUERRA FRIA PARA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA



A Presidência da Câmara de Uruçuca há quatro anos está na mão do Partido dos Trabalhadores, pelo presidente Erivaldo Guimarães. O acordo feito com a prefeita eleita Fernanda Silva (PT) foi caso chegassem à vitória apoiaria o edil para mais dois anos.

O ex-prefeito Dílson Argolo (PMDB), quer lançar sua vereadora eleita Professora Lia (PDT) ao cargo, e está disposto convencer.

A jovem liderança, segundo vereador mais votado, Rodrigo de Paulino (PSB) também quer, mas pelo que se tem ouvido nos bastidores da Praça da Bandeira, foi vetado por “Nanda”.

APROVADA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA



Nesta quarta-feira (31), o colegiado da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, de maneira conclusiva, o projeto do Executivo que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia – UFESBA.

A votação se tornou possível por um acordo liderado pelo deputado federal Afonso Florence (PT-BA), que apresentou requerimento pedindo a apreciação imediata da matéria. “O povo da Bahia conquista mais uma universidade federal que vai promover o ensino, pesquisa e extensão e, com isso, trazer mais desenvolvimento para a região Sul e Extremo Sul baiano”, comemora Florence.

A criação da UFESBA teve participação decisiva do deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) que desde o início do processo mobilizou a bancada baiana e atuou no sentido de que a sede do campus principal seja instalada em Itabuna. “Trata-se de uma conquista histórica para Itabuna e o Sul da Bahia, que vai beneficiar milhares de jovens e contribuir para a capacitação da região, com a chegada de investimentos importantes como o Porto Sul,. A Ferrovia Oeste Leste e o Gasoduto da Petrobrás”, afirmou Simões.

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