URUÇUCA: PREFEITA FERNANDA FOI MULTADA PELO TCM

A prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT), foi multada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em decorrência do descumprimento da Resolução TCM nº 612/02. O relator foi o conselheiro José Alfredo More »

ITARANTIM: PREFEITO TEM CONTAS APROVADAS, MAS É MULTADO EM R$ 54 MIL

O prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), teve suas contas referentes ao ano de 2013, aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Mas o conselheiro relator Paolo Marconi, multou More »

ITABUNA: PACIENTES RECLAMARAM DA RECEPÇÃO DA SANTA CASA

Na última sexta-feira a noite o Pronto Atendimento (PA) da Santa Casa de Itabuna estava com a sua recepção “iluminada”, causando risco para quem chegava para fazer a ficha de atendimento. O More »

 
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IBICUÍ: PREFEITO ANUNCIA APOIO A MARCOS GALVÃO



Em Ibicuí foi selado um acordo entre o prefeito Cláudio Dourado (PTB), e o candidato a prefeito Marcos Galvão (PT). o alcaide indicou o presidente da câmara de vereadores, Arnobio Costa Lima (PSD), para compor a chapa como vice.

Com isso o grupo de Cláudio Dourado vai apoiar a candidatura de Marcos Galvão, quem teve um papel importante para essa composição foi o vereador Cleones (PTB).

Marcos Galvão tem o apoio dos deputados Josias Gomes (PT), e Rosemberg Pinto (PT).

ITABUNA: JOVEM MORRE EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO



No último  domingo o jovem natural de Itabuna, Thadeu Henrique da Silva Aguiar Júnior, 19 anos, morreu em um acidente automobilístico na BR 116, próximo ao município de Jequié. O mesmo estava se dirigindo para o município de Itiruçu onde participaria do Forró Coffee Itiruçu.

Thadeu Henrique viajava com os amigos Nadson Nascimento, Mário Augusto Costa de Carvalho e Tailan Sérgio Alves, eles tiveram ferimentos leves.

O carro conduzido por Thadeu Henrique chocou-se com uma carreta. O mesmo era filho do empresário e ex-candidato a prefeito de Itagí, Tadeu Henrique.

COARACI: A CONVENÇÃO DE JOSEFINA



No último o sábado foi realizada em Coaraci a convenção que confirmou a candidatura a reeleição de Josefina(PT) e Sérgio(PP). A coligação contará com o apoio dos seguintes partidos: PT, PP, PC do B, PSB, PV, PTB,PSL e PSC.

Foi realizada uma passeada no qual demonstrou que o grupo da prefeita continua unido e animado para a reeleição.

Josefina vai disputar a eleição com os pré-candidatos Jadson Albano (PDT), Janjão (PSD) e Milton Cerqueira (PRB).

ITABUNA: A COLIGAÇÃO PROPORCIONAL DO CAPITÃO AZEVEDO



Em Itabuna o conselho político do prefeito Capitão Azevedo (DEM), definiu como será a composição da chapa proporcional. Serão 11 partidos com a média de 206 candidatos a vereador. Abaixo a definição das coligações

Chapões:

PR, PMN, PSL
PTB, PSDB, PSDC
PRTB e PTC

Partidos que vão sozinho

DEM
PMNB
PTN

SANTA CRUZ DA VITORIA: OPOSIÇÃO DEMONSTROU FORÇA



No ultimo sábado em Santa Cruz da Vitoria a oposição demonstrou força durante a convenção. O evento contou com a presença do deputado estadual Bruno Reis (PRP). Na convenção ficou definido que a chapa terá Ney Mafra (PTC) como candidato a prefeito, já Carlos André (PTC) será o vice.

O evento chamou atenção pela quantidade expressiva de pessoas, isso ligou o sinal de alerta no grupo do prefeito Jackson Bonfim (PP). Carlos André fez um discurso bastante contundente, isso fez a temperatura esquentar na sucessão.

ALMADINA: LÚCIO VIEIRA LIMA ESCLARECE AUSÊNCIA EM CONVENÇÃO



O presidente do PMDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, manteve contato com este blogueiro e esclareceu sobre sua ausência na convenção do prefeito de Almadina, Láudano (PMDB).
Veja abaixo:

“O prefeito Láudano além de ser um dos melhores quadros do PMDB é meu amigo pessoal, amizade que permite ele me liberar da ida a sua convenção pelo fato que além de deputado acumulo a função de Presidente Estadual do PMDB, o que Implica em ter que está presente em toda a Bahia.

Justamente pelo fato da reeleição de Láudano ser das mais “tranqüilas” no Partido, e pelo grau de amizade que reafirmo, é que pude ir a municípios onde os candidatos precisam de um empurrão nessa fase… inicial da campanha.

Confiando no seu espírito democrático agradeço antecipadamente a publicação desses esclarecimentos no seu respeitado e conceituado Blog! Atenciosamente, Lúcio v Lima”.

IPIRÁ: AUGUSTO CASTRO PRESTIGIA CONVENÇÃO DE MARCELO BRANDÃO



Neste final de semana o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), esteve em Ipirá para prestigiar a convenção que homologou a candidatura de Marcelo Brandão (DEM). A vice será Suzete Martins Cintra (PSDB).

O ex-prefeito Luiz Carlos Martins (PMDB), desistiu da candidatura para apoiar Marcelo Brandão. O grupo é conhecido como “Jacuzada” e é considerado o favorito para a eleição.

Quem também participou do evento foi o deputado federal ACM Neto (DEM).


SÃO PEDRO EM ITIRUÇU.

O deputado Augusto Castro esteve visitando neste sábado o candidato a prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes (PSDB). o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), também prestigiou o candidato.

ALMADINA: PREFEITO SEM PRESTÍGIO



No último sábado o prefeito de Almadina, Láudano (PMDB), realizou a sua convenção para homologar a sua candidatura a reeleição. Mas o que chamou atenção foi à ausência dos deputados que apóiam o prefeito.

Muito provavelmente a cúpula do PMDB deve ter tido acesso a pesquisas realizadas no município, o desempenho de Láudano deve ter sido essencial para que nenhum deputado prestigiasse a sua convenção.

SALVADOR: POPULAÇÃO FESTEJA COM ACM NETO NO 2 DE JULHO



“Nasce o sol a 2 de Julho, que a vontade de mudança se manifestou na Festa da Independência da Bahia e nós estamos ao lado do povo de Salvador para lutar pela recuperação de nossa amada cidade”, afirmou o candidato democrata à prefeitura da capital baiana, deputado federal ACM Neto, durante o cortejo cívico na manhã desta segunda-feira (02).

Acompanhado da vice Célia Sacramento (PV), ACM Neto percorreu todo o trajeto ao lado da população. A todo o momento, populares lhe dirigiam manifestações de apoio e carinho. “Eu acredito em você para levantar a nossa cidade”, disse o aposentado José Crispim, 73 anos, ao apertar a mão do candidato na Ladeira da Soledade. Mais adiante, na região do Barbalho, o estudante Paulo Santos, 17 anos, que portava cartaz protestando contra o governador Jaques Wagner, gritava: “ACM Neto, você é o cara!”.

Ao contrário do ostensivo esquema policial, muitas vaias e protestos que marcavam a passagem do governador, a caminhada de ACM Neto ao lado de correligionários e aliados do PSDB, PTN, PPS e PV era só alegria com grande participação popular, animada por uma banda de sopro e percussão, além de palhaços em perna-de-pau e malabaristas que intensificavam o tom festivo.

O presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, diante do contraste entre a fúnebre participação do governador Jaques Wagner no cortejo e a animação liderada por ACM Neto, disparou: “Agora existem dois desfiles do 2 de Julho, um do governador e um outro do povo”. Para o presidente do Democratas Salvador, Heraldo Rocha, o 2 de Julho é o grande momento da cidadania baiana. “E neste ano o povo de Salvador dá uma demonstração de algo que sempre acreditei: quer ACM Neto na prefeitura!”.

O deputado federal Jutahy Jr. (PSDB) era todo otimismo com o sucesso do candidato da coligação, que reúne Democratas, PSDB, PPS, PV e PTN. “Estamos confiante na vitória de ACM Neto”. Até o deputado federal Maurício Trindade, cujo partido, o PR, não integra a aliança, esteve todo o momento ao lado do candidato democrata. “Assim como agora estou suando a camisa debaixo deste sol, vou suar a camisa pela eleição de ACM Neto a prefeito de Salvador”.

ELEIÇÕES 2012 – O REGISTRO DA CANDIDATURA



Passado o período de realização das convenções partidárias, que foi de 10 à 30 de junho, os partidos políticos deverão solicitar o registro dos candidatos escolhidos nestas convenções até às 19h do dia 05 de julho de 2012, encaminhando os seguintes formulários: DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) e RRC (Requerimento de Registro de Candidatura).

O formulário RRC deverá conter: A autorização do candidato; O número de fax ou endereço no qual o candidato receberá intimações, notificações e comunicados da Justiça eleitoral; Dados pessoais (Título de eleitor, nome completo, data de nascimento, Unidade da Federação e município de nascimento, nacionalidade, sexo, estado civil, número da cadeira de identidade com órgão expedidor e unidade da federação, CPF e telefone); Dados do candidato (partido político, cargo pleiteado, número do candidato, nome para constar na urna eletrônica, qual o cargo eletivo ocupa e a quais eleições já concorreu).

O requerimento também deverá conter: Declaração de bens atualizada; Certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e Estadual com jurisdição no domicílio eleitoral do candidato; Fotografia frontal 5x7cm, sem moldura, recente, preferencialmente em preto e branco, com fundo branco; Comprovante de escolaridade ou quando inexistente declaração de próprio punho do candidato; Prova de desincompatibilização, quando for o caso.

A Justiça Eleitoral remeterá a relação de comitês financeiros, e candidatos que requereram registro, à Secretaria da Receita Federal do Brasil, que efetuará, de ofício e imediatamente, as inscrições no CNPJ (que é exclusiva para a campanha, e será cancelado em 31 de dezembro de 2012).

De posse do número de CNPJ, o candidato ou comitê deverá proceder, no prazo de dez dias, a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira da campanha, inclusive dos recursos próprios. Em municípios com menos de 20.000 eleitores, ou onde não haja agência bancária, é facultada a abertura de conta bancária.

Os candidatos poderão efetuar gastos de campanha até o limite que foi estipulado nas convenções partidárias, devendo ser prestadas contas pela Internet durante o curso da campanha. A prestação de contas deverá ser feita até 06 de novembro de 2012, mesmo que não haja qualquer movimentação na conta bancária aberta para a eleição, sendo que a inobservância deste prazo impedirá a obtenção de certidão de quitação eleitoral, ficando o candidato inelegível até que regularize a sua situação.

Na hipótese de o partido político não ter efetuado o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até às 19h do dia 07 de julho de 2012, por meio de formulário de Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI), conforme estabelece o § 4o do Art. 11 da Lei 9.096/95.

Caberá a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada. O cidadão, por sua vez, poderá encaminhar ao Ministério Público NOTÍCIA DE INELEGIBILIDADE, no mesmo prazo acima exposto.

É facultado ao Partido Político substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro, ou, ainda, tiver seu registro cassado, indeferido ou cancelado.

Allah Góes é Advogado Municipalista, Consultor de Prefeituras e Câmaras. Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela FABAC. E-Mail allah.goes@hotmail.com

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