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GANDU: DEPOIS DE DENÚNCIA DO BLOG A PREFEITURA REDUZIU EM MAIS DE 91% O VALOR DO CONTRATO COM SALGADOS

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Nesta semana o blog “Políticos do Sul da Bahia” postou uma matéria na qual relatava que a prefeitura de Gandu pretendia gastar mais de R$ 500 mil com salgados. A matéria teve grande repercussão na cidade e na região e fez o governo recuar.

Na última quarta-feira a prefeitura publicou no diário oficial o contrato com a empresa vencedora. O contrato tem a vigência de 03 meses, sendo que o valor total ficou em R$ 43.462,20, representando apenas 8,5% do valor total da Licitação.

“Essa semana ficou comprovada a força da imprensa e da rede social em Gandu. Parabéns ao blog Políticos do Sul da Bahia que denunciou e fez um grande favor para a população de Gandu”, declarou o comerciante José Augusto.

ITABUNA: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA A SAÚDE

Audiência pública discute ações do plano plurianual para a saúde F.Divulgação (3)
As ações do governo na área da saúde no período de 2018 a 2021 foram discutidas pela secretária da Saúde, Lísias São Mateus e pela presidente da Fundação Itabunense de Assistência à Saúde (Fasi), entidade mantenedora do Hospital de Base, Márcia Rodrigues, numa audiência pública na Câmara de Vereadores, coordenada pelo vereador Júnior Brandão sobre o Plano Plurianual de Governo – PPA. O debate teve a participação de vereadores, técnicos da área da saúde e representantes da sociedade civil organizada, que apresentaram questionamentos com relação aos serviços e o atendimento à população.

A secretária Lísias São Mateus anunciou propostas para ampliação e melhoria dos serviços da atenção básica, da assistência farmacêutica e da gestão de alta e média complexidade, bem como as ações programadas na área de vigilância em saúde com eficiência. Também lamentou o atraso na implantação do Samu Regional com base em Itabuna, porque os recursos foram desviados na gestão passada para investimentos em informatização dos serviços de atendimento.

A secretária anunciou ainda o projeto do Consultório na Rua, que deve ser incluído na proposta do PPA, ampliando o atendimento para a população carente. Ela destacou ainda elaboração do Plano Municipal de Saúde, que contempla a humanização do atendimento e inclui a proposta de ampliação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), além da necessidade de recadastramento do cartão do SUS em Itabuna, que tem uma população de 220 mil habitantes e mais de 300 mil pessoas cadastradas como se tivessem endereço na cidade.

Já a presidente da FASI, Márcia Rodrigues, destacou que a missão do Hospital de Base é a promoção do acesso universal aos serviços à saúde através do atendimento especializado e procedimentos de média e alta complexidade, o que inclui uma parceria entre o município com a Sesab e o Ministério da Saúde.

Ela anunciou ainda, a realização de campanhas educativas para o público interno e externo, investimentos na capacitação dos servidores em gestão, atendimento e biossegurança, bem como a regularização dos encargos da instituição com o INSS e o FGTS, o que passa pela reestruturação financeira do Hospital de Base e pela ampliação dos serviços de alta e média complexidade, além da aquisição de novos equipamentos, visando a modernização daquela unidade hospitalar que atende a pacientes de Itabuna e de outros 160 municípios

O vereador Antônio Cavalcante sugeriu a inclusão no PPA da retomada do projeto iniciado pelo prefeito com uso de unidades moveis de atendimento, como foi implementado numa gestão anterior pelo prefeito Fernando Gomes, com o Programa Saúde em Sua Casa. Também foram feitos questionamentos pelo vereador José Erivânio Sobreira dos Santos, Babá Cearense, com relação ao atendimento e internamento de pacientes psiquiátricos, em função da desativação do Hospital São Judas.

Também participaram do debate com perguntas e sugestões ao PPA os vereadores Beto Dourado, Manoel Júnior e Jairo Araújo, que falaram sobre as alternativas para evitar o fechamento do Hospital São Lucas, que poderá ser municipalizado e para a terceirização das duas UPAs nos bairros de Monte Cristo e Fonseca, em Itabuna, que vão prestar atendimento de urgência para adultos e crianças.

SEMINÁRIO DE LICITAÇÃO ATRAIU PROFISSIONAIS LIBERAIS E AGENTES PÚBLICOS

Presidente da Amurc e o secretário de comunicação de Itacaré

O Seminário de Licitação realizado no auditório da Unime, nesta segunda-feira, 18, em Itabuna, atraiu um grande público de estudantes, profissionais liberais, representantes do mercado publicitário, secretários de comunicação dos municípios da região e prefeitos. Entre eles, o desejo de atualização sobre a legislação específica em vigor de concorrências para contratação de agências de propaganda.

O evento foi promovido pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia), em parceria com a Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), TV Santa Cruz – Rede Bahia e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc.

A diretora de planejamento da Fenapro, Vera Rocha falou sobre a missão da Sinapro, que é promover o debate importante sobre licitações, de forma que as agências se prepararem para estarem aptos a licitarem editais da forma correta, de acordo com a nova lei 2.232. “O desejo da Fenapro é fazer com que as agências se preparem para atender da melhor forma o ente público”.

Representando o Poder Público Municipal, o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anísio parabenizou a realização do evento e declarou que os gestores precisam estar atentos para a realização correta do processo licitatório que visa a contratação de uma agência. A regularização desse processo fortalece a Gestão Pública, e segundo o secretário de comunicação de Itacaré, Ed Camargo, que preside o Fórum de Comunicação Municipal, “dá legitimidade às ações de divulgação oficial do próprio município”.

Sobre licitação, o advogado e especialista em Licitações Públicas na área de Publicidade e Propaganda Alain Alan, apresentou os princípios fundamentais – de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que são levados em conta no processo licitatório. Segundo ele, licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93, é um instrumento pelo qual a administração contrata serviços ou aquisição de produtos, de forma sistemática e transparente.

Com relação a ação do TCM, o diretor adjunto da Escola de Contas, Adelmo Guimarães destacou que o órgão não tem o objetivo de rejeitar contas, mas de orientar para que os recursos públicos sejam utilizados com responsabilidade. “A Administração pública tem que licitar, é uma obrigação. Então, por isso estamos fazendo a parte pedagógica, depois vem a fiscalização para verificar se os órgãos estão aplicando de forma correta”.

O inspetor Regional do TCM em Itabuna, Juliano Silva chamou a atenção das agências de publicidade no sentido de fomentar o processo licitatório com o ente público. Dentre as principais irregularidades encontradas na região de Itabuna, que abrange 34 municípios e 81 entidades e órgãos públicos, uma das mais recorrentes estão vinculadas às publicidade e propaganda.

ALISSON: “CACÁ PERDEU UMA BELA OPORTUNIDADE DE FICAR CALADO”

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Nesta semana o blog manteve contato com o secretário municipal de governo, Alisson Mendonça, da cidade de Ilhéus. O mesmo comentou sobre o governo do prefeito Marão, composição com o PSB, saída do PDT e rebateu o ex-vice-prefeito Cacá.

JOÃO MATHEUS: COMO O GOVERNO RECEBEU A DECISÃO DO PT DE NÃO PARTICIPAR DA GESTÃO?

Alisson Mendonça: Acho que renovar o mandato do governador Rui Costa é maior que questões internas do partido. A agenda construída no governo Wagner e executada por Rui é algo jamais visto em nossa região.

JOÃO MATHEUS: E OS PRIMEIROS 8 MESES DA GESTÃO DE MARÃO. O QUE PODE RELATAR DE POSITIVO ?

ALISSON MENDONÇA: A retomada do diálogo com os servidores e a recomposição dos salários corroídos pela inflação. A transparência na utilização dos recursos públicos e, sobretudo renegociações de dívidas junto ao INSS e FGTS.

JOÃO MATHEUS: E ESSA COMPOSIÇÃO COM O PSB DE BEBETO. ESTA PARA NOVELA GLOBAL OU MEXICANA?

ALISSON MENDONÇA:  Estamos em um diálogo maduro e pautado nos interesses do município. É natural q demore um pouco mesmo, mas estamos avançando. Acredito que nos próximos dias será definida essa composição e apresentado o secretário do PSB.

JOÃO MATHEUS: COMO ESTA A SUA SITUAÇÃO PARTIDÁRIA. O PRESIDENTE DO PDT É O PRINCIPAL OPOSITOR DO GOVERNO. .E VC É DO PARTIDO E UM DOS PRINCIPAIS SECRETÁRIOS. COMO EXPLICAR?

ALISSON MENDONÇA: Desembarquei do projeto do PDT ainda na campanha. O partido se isolou e eu preferir me aliar com o prefeito Mário Alexandre, o Marão, que conseguiu reunir melhores condições para enfrentarmos o pior, que seria a continuidade de um governo muito ruim para todos nós ilheenses.

JOÃO MATHEUS: RECENTEMENTE O EX CANDIDATO A PREFEITO CACÁ CRITICOU O GOVERNO MARÃO. COMO RECEBEU AS CRÍTICAS DE CACA?

ALISSON MENDONÇA: Sempre gosto de falar sobre o futuro, o ex-prefeito é passado. Mas governo aceita e acolhe as críticas justas e honestas, o que não foi o caso. O ex-candidato a prefeito perdeu uma bela oportunidade de ficar calado, ou deveria explicar a tragédia que foi o governo no qual ele foi vice.

BAHIA: GOVERNADOR ANUNCIA JUSMARI OLIVEIRA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

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Não evoluiu a articulação feita pelo “qg” do governo do estado para levar a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, para o PSB e ela assumir a secretaria de ciência e tecnologia. Com isso ela vai continuar no PSD e foi nomeada para a secretaria de Desenvolvimento Urbano.

O grupo da senadora Lídice da Mata (PSB) não aceitou a ida da ex-prefeita para a secretaria de Ciência e Tecnologia, com isso o atual secretário José Vivaldo continua no comando da pasta.

Essa posição da senadora causou bastante insatisfação dentro do “qg” do governo do estado e no PT. Segundo informações, Lídice será candidata a deputada federal em 2018 e com a ida de Jusmari para PSB a dobradinha das duas renderia a Lídice no mínimo de 30 mil votos no oeste do estado.

Com a nomeação o atual secretário Fernando Torres (PSD) voltar para a congresso nacional como deputado federal, e Robison Almeida (PT) volta para a suplência.

BAHIA: COMISSÃO DA FIOL E PORTO SUL VAI BRIGAR PARA ACELERAR LICITAÇÃO E TRAZER PARA O ESTADO

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Na audiência foram debatidos os detalhes do Memorando de Entendimento assinado recentemente pelo Governo do Estado com o consórcio de empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento dos empreendimentos. Este memorando foi assinado durante a realização da reunião anual do BRICS, na China, tendo como testemunha o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, e presidente do Brasil, Michel Temer.

Segundo o secretário, o Governo Federal se comprometeu em lançar o edital de licitação para conclusão das obras da Fiol até o mês de junho de 2018, mas o estado tem total interesse em acelerar esse processo, caso a União coloque a Bahia na condução do procedimento. Dauster garantiu ainda que, de acordo com o memorando, será assinado até dezembro de 2017 o contrato de intenções com todos os dados, com a agenda de investimentos e cronograma por parte dos integrantes do consórcio. As discussões técnicas para esse detalhamento já foram iniciadas.

Ainda de acordo com Dauster, “até o final de junho de 2018 teremos todos os documentos jurídicos e contratos firmados com as propostas para executar as obras de forma integrada, ou seja, um contrato jurídico vinculante, com detalhes societários e responsabilidades sobre a exploração da Mina da Bamin em Caetité, da construção do Porto Sul, e da participação na licitação para exploração da Fiol. Nunca estivemos tão perto de concretizar a Fiol e o Porto Sul e mudar a história da economia do estado. Esse é o compromisso do governador. Esse é o compromisso que cumpriremos”, garantiu o secretário.

Também presente na audiência, o presidente da Bahia Mineração (Bamin), Claúdio Menezes, destacou que a empresa está empenhada e trabalhando para contribuir na finalização das obras. Menezes ressaltou ainda que após as operações da Fiol junto ao porto, a Bahia irá liderar a produção mineral do país. “Nos orgulha muito fazer parte desse processo que vai colocar a Bahia em destaque no cenário nacional. A Bamin possui um ativo mineral que é de classe mundial”, pontuou Menezes.

UNA: CRISE? PREFEITURA PRETENDE GASTAR MAIS DE R$ 53 MIL COM PASSAGENS AÉREAS

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A prefeitura de Uma homologou o contrato para a contratação de uma empresa que vai fornecer passagens aéreas para a prefeitura. A empresa contratada foi a G&M AGÊNCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA, e o Valor Global foi de R$ 53.625,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

Isso mostra que muito provavelmente o município de Una não está passando pela crise financeira. Vale lembrar que nesta semana o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro (PSD), divulgou um áudio para orientando os prefeitos a cortar gastos, pois até o final do ano será de crise.

ITACARÉ: RUI ANUNCIA NESTE SÁBADO INÍCIO DAS OBRAS DO CENTRO DE CANOAGEM

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O governador da Bahia, Rui Costa, estará em Itacaré neste sábado para assinar, junto com o prefeito Antônio de Anízio, a ordem de serviço para a construção do Centro de Canoagem no bairro da Passagem. A solenidade será às 9 horas da manhã na Praça da Bandeira. Na oportunidade o governador Rui Costa também fará a assinatura de convênios do Programa Bahia Produtiva, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que contempla diversos projetos voltados para a agricultura familiar.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, vai aproveitar ainda a visita do governador para solicitar outras obras para a cidade, como a cobertura da feira livre, equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento e para o Hospital de Taboquinhas, além de outros investimentos tanto para a sede do município como para os distritos e comunidades rurais. O prefeito informou que o governo do estado tem sido um importante parceiro para a cidade, desenvolvendo projetos nas mais diversas áreas, além de ter destinado para o município, somente esse ano, uma viatura e motos para a Polícia Militar, ambulância, tratores, retroescavadeira e uma caçamba.

A construção do Centro de Canoagem será a concretização de um grande sonho dos itacareenses que tem sido destaque a nível internacional nas mais diversas competições em que participa, tendo conquistado recentemente o título de campeão brasileiro por equipe em Curitiba. Antônio de Anízio vem acompanhando de perto cada etapa da concretização da obra, desde a solicitação, a apresentação dos projetos e o lançamento do edital. Ele destacou a importância da construção da unidade como forma de incentivar o esporte, preparar ainda mais os atletas itacareenses que já são destaque em competições no Brasil e em outros países, além de despertar novos talentos.

Além de Itacaré, também serão construídos centros de canoagem em Ubaitaba e Ubatã. A empresa Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria venceu a licitação para a construção dos três centros. As obras serão executadas pelo governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Em Itacaré a Prefeitura não somente doou a área, como também já preparou todo o terreno para que os serviços sejam iniciados imediatamente. O Centro de Canoagem de Itacaré será construído no bairro da Passagem, ao lado de onde também será construído o Estádio Municipal.

O investimento previsto para a construção dos equipamentos esportivos é de R$ 3,073 milhões. Pelo projeto, cada centro de canoagem contará com salas de fisioterapia e troféus, além de cozinha, academia, vestiários, garagem para canoas, passarela e deck de madeira.A previsão é que, nos primeiros meses de funcionamento, sejam oferecidas 150 vagas nos três centros para crianças e adolescentes, com prioridade para estudantes de escolas públicas e baixa renda. Serão inseridas nas atividades crianças com idade a partir de oito anos.

BAHIA PRODUTIVA – Já o Bahia Produtiva é um projeto do Governo do Estado, executado pela Companhia de Ações Regionais (CAR), que realiza ações voltadas para integrar a produção às agroindústrias, assim como para agregação de valor e acesso aos mercados. Entre os objetivos do projeto estão a inclusão produtiva e o acesso a mercados, segurança alimentar e nutricional, melhoria do acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento e a garantia da infraestrutura básica necessária para apoiar a produção e a comercialização. Entre os beneficiados com o programa estão os agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, comunidades quilombolas, povos indígenas e famílias assentadas de reforma agrária.

SANTA BÁRBARA: AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

A prefeitura Municipal de Santa Bárbara, na Bahia, realizará nesta quinta-feira (21) audiência pública para debater o novo código tributário do município, que deve ser apreciado nas próximas semanas pela Câmara Municipal da cidade.

De acordo com o assessor jurídico do prefeito, Neomar Filho, serão debatidos aspectos como o pagamento parcelado do IPTU – que só será possível após a aprovação da nova legislação, parcelamento de dívidas com o município e possibilidades de realização da justiça social na cobrança de tributos.

Além disso, a população terá a oportunidade de conhecer e debater pontos como a isenção da taxa do lixo para imóveis abaixo do valor venal limite e contribuições para o custeio da iluminação pública.

“É importante a presença da população, pois esse é o momento de acertar os ponteiros entre o que a prefeitura quer e a necessidade do cidadão. Então, dessa forma, debatendo, chega-se a um denominador comum. O Prefeito está animado com mais essa realização do seu Programa de Governo”, explicou Neomar.

O evento acontecerá às 19h, no Colégio Estadual São José.

BARRO PRETO: PREFEITA PARTICIPARÁ DA AMURC E CNM QUE DISCUTEM CRISE FINANCEIRA NOS MUNICÍPIOS SULBAIANOS

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A crise financeira nos municípios é tema de um encontro com os prefeitos associados a Amurc nesta quinta-feira, 21, na sede da entidade, em Itabuna. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Strans estará apresentando informações e alternativas para o enfrentamento às dificuldades financeiras, que é uma realidade em todos os municípios do Brasil.

Será apresentada a pauta prioritária da entidade municipalista no Congresso Nacional, possíveis recursos até o final do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aliado a isso, o novo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – os preparativos para o recebimento dos recursos a partir de janeiro de 2018 e ações judiciais promovidas pela CNM para a busca de recursos da União devido aos municípios.

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Polícia realiza grande operação em Itabuna (Radar Notícias)


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