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SALVADOR: LULA ESTARÁ PARTICIPANDO DE EVENTO E VAI PERNOITAR NA CAPITAL

Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a news conference after being convicted on corruption charges, in Sao Paulo, Brazil July 13, 2017. REUTERS/Nacho Doce

O ex-presidente Lula estará em Salvador nesta semana para participar de um evento da executiva nacional do PT. Lula chegará a Salvador na quarta e dormirá na cidade para participar de várias reuniões.

Lula já declarou que pretende fazer uma caravana pelo país para mostrar a realidade do país, como também pretende morar no nordeste.

ILHÉUS: BANDIDOS INVADEM FÓRUM PARA ROUBAR ARMAS E ACABAM ROUBANDO FUNCIONÁRIOS

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No início da manhã desta terça-feira homens armados invadiram o fórum com o objetivo de roubar armas. Como não encontraram as armas que ficam apreendidas, roubaram os funcionários que estavam no local.

O blog apurou que os bandidos roubaram celulares e carteiras com valores e documentos dos funcionários que estavam no local no momento. Felizmente ninguém ficou ferido.

Vale lembrar que os bandidos estão sempre invadindo fórum pelo pais com o objetivo de roubar as armas.

CAMACAN: EX-PREFEITO ARILDO VAI TROCAR PSL POR PARTIDO DA BASE DE RUI COSTA

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O ex-prefeito de Camacan, Arildo de Florentino se aproximou do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). o ex-prefeito deverá sair do PSL para se filiar em um partido da base do governador Rui Costa (PT).

Rosemberg Pinto conseguiu viabilizar uma fábrica para a cidade em 2018, mas acabou ficando sem o apoio do prefeito Oziel da Ambulância (PSD), por isso ele pretende viabilizar o nome de Arildo de Florentino para 2020.

GANDU: POLÍCIA PRENDE INTEGRANTES DE QUADRILHA LOGO APÓS ASSALTO A UMA LOJA DE ELETRÔNICOS

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Nesta segunda-feira em ação conjunta da Polícia Civil (5ª COORPIN) e Polícia Militar (60ªCIPM), foram presos em flagrante JOSÉ RAIMUNDO ROCHA SANTOS (38 anos) e TIAGO VIANA DOS SANTOS (33 anos), logo após praticarem um roubo com uso de arma de fogo em uma loja de eletrônicos no município de Gandu.

O crime ocorreu por volta das 15h30m dessa segunda-feira, quando os autores ingressaram na loja ficando um terceiro no veículo, tendo JOSÉ RAIMUNDO (direita) ameaçado com um revólver cal. 38 o proprietário da loja e um cliente, para subtrair aparelhos celulares, televisores, relógios, eletrônicos e uma quantia em dinheiro.

Considerando que instantes antes do crime a 6ª Coordenadoria de Polícia Civil em Itabuna informou a Delegacia de Gandu sobre um possível roubo a uma loja de eletrônicos na localidade, a polícia local se manteve em alerta. Logo após o roubo, JOSÉ RAIMUNDO em tentativa de fuga acabou preso pela Polícia Civil no centro da cidade, sendo apreendida a arma de fogo utilizada no crime e parte dos produtos subtraídos. Em seguida, a Polícia Militar prendeu TIAGO VIANA tentando evadir pela BR-101, apreendendo o veículo utilizado no crime e recuperando outros bens subtraídos.

Na ocasião, lavrou-se Auto de Prisão em Flagrante dos autores por roubo qualificado e receptação, ficando custodiados na delegacia local à disposição da Justiça. O delegado informou que JOSÉ RAIMUNDO deixou o presídio há dez dias e TIAGO VIANA está no regime semi-aberto, tendo direito a sair durante o dia para trabalhar e a noite cursa direito em uma universidade particular, retornando ao presídio para dormir. Os bens recuperados foram restituídos às vítimas e o Inquérito Policial irá identificar o terceiro autor do crime.

Prepostos da Polícia Rodoviária Federal, que também atuaram nas buscas pelos autores, identificaram que o veículo utilizado pelos criminosos é roubado e apresenta adulteração dos sinais de identificação, ostentando placa de veículo diverso.

A integração entre a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal intensificou o combate à criminalidade em Gandu e nesta data o município contabiliza 116 dias sem registro de homicídio, sendo o período mais longo nos registros do Sistema de Gerenciamento Estatístico da Secretaria de Segurança Pública.

ITACARÉ: TRE REALIZA PLANTÃO DA BIOMETRIA NOS DIAS 15, 16 E 17

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Prefeitura de Itacaré, estará realizando nos dias 15, 16 e 17 de novembro o Plantão da Biometria, com atendimento das 8 às 14 horas, no Posto do TRE, situado no prédio da antiga Casa dos Conselhos. O objetivo é cadastrar um grande número de eleitores com a biometria já para as eleições de 2020.

O cadastramento da biometria é obrigatório e evita problemas judiciais. Caso o documento seja cancelado, o eleitor perde a chance de escolher seus representantes políticos, receber benefícios sociais, como bolsa família e aposentadorias, obter empréstimos, fazer matrícula em universidades, tirar passaporte e assumir cargos públicos.

DOCUMENTAÇÃO – Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para que seja também feita a alteração das informações contidas no cadastro eleitoral.

Já o comprovante de residência a ser apresentado pode estar no nome do eleitor ou de: cônjuge ou companheiro; ascendente (pai, mãe, avô ou avó); descendente (filho, filha, neto ou neta); parente colateral até o terceiro grau (tio ou tia); ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial). O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento.

Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, de luz, de telefone e de internet, boletos bancários (fatura de cartão de crédito), declaração da Bolsa Família (assinada e carimbada pelo órgão responsável), declaração do ITR (2017 ou 2018) e declaração de matrícula escolar (2019).

ENCONTRO REGIONAL DAS PEQUENAS EMPRESAS E DE NOVOS EMPREENDEDORES ACONTECE NO PRÓXIMO DIA 25, NA UESC

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Será realizado no próximo dia 25, na Uesc , o Encontro Regional da Pequena Empresa e de Novos Empreendedores. O Encontro é uma realização da Associação das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais do Estado da Bahia (Ampesba).

CONQUISTA: RECUPERAÇÃO DE HERZEM PREOCUPA PT

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O PT de Vitória da Conquista ligou o sinal de alerta em relação a sucessão de 2020. O motivo foi a recuperação do governo do prefeito Herzem Gusmão (MDB).

Herzem Gusmão tem conseguido realizar obras importantes na cidade e a meta do próximo ano é “atacar” os bairros mais carentes.

O PT continua com a indefinição sobre quem será o candidato a prefeito, o ex-prefeito Guilherme Menezes tem pretensão, mas o deputado Waldenor quer ser candidato.

Veja o cenário abaixo.

O vereador David Salomão (PSC) quer surfar na onda Bolsonaro, por isso decidiu ser candidato. Assim como o ex-secretário Ivan, que é filiado ao PSL e quer ser candidato, mas via ACM Neto (DEM), o PSL deverá apoiar a reeleição do prefeito.

O deputado estadual Fabrício (PC do B) colocou seu nome a disposição.

O ex-secretário Marcelo Melo se filiou ao PSD, deixou a base de ACM Neto e tem tido seu nome cogitado para a vice do PT.

BAHIA: EMPRESÁRIO É CONDENADO POR SONEGAR FISCO ESTADUAL EM MAIS DE R$ 800 MIL

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O empresário George Araújo Brandão de Sá, sócio da empresa Allimed Comércio de Material Médico Ltda. foi condenado por crime de apropriação indébita tributária pela 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que acatou recurso impetrado pelo Ministério Público estadual. Segundo a decisão, o empresário pagará indenização de R$ 90 mil como substituição de pena privativa de liberdade. O montante sonegado em valor atualizado foi de aproximadamente R$ 825,3 mil e está sendo cobrado via execução fiscal na área cível.

O acórdão foi proferido na última quinta-feira, dia 7, e reformou sentença da Justiça em primeira instância. George Brandão havia sido absolvido da denúncia oferecida pelo MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que apontou para prejuízos aos cofres públicos estaduais pelo não pagamento em 19 vezes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No acórdão, os desembargadores afirmam que, como apontado pelo MP na denúncia, ficou comprovado o dolo do empresário em sonegar o imposto devido, já que “se o comerciante embute no preço final de venda valor que o ressarce do imposto que pagará oportunamente, e não o faz, resulta claro que ocorreu uma retenção de fato e, então, o delito previsto no inciso II, do art. 2º, da Lei 8.137/90”. Conforme a denúncia do MP, que se baseou em informações da fiscalização fazendária, a sonegação ocorreu entre janeiro de 2015 e junho de 2016 e de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017.

Para o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Ana, a decisão do TJ é “importante, pois reprime conduta criminosa que implica em graves prejuízos ao erário, desequilibra o mercado ao prejudicar os empresários fiscalmente responsáveis e estimula concorrência desleal e sonegação fiscal”. Ele ressaltou também que, em agosto de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou jurisprudência de que a omissão de pagamento do ICMS configura o tipo penal previsto no inciso II, do artigo 2º, da Lei 8.137/90, e prescinde de prova do dolo específico

ITABUNA: PREFEITURA PARTICIPA DO MUTIRÃO “VILA DO BEM”

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No sentido de fortalecer ações positivas que levam benefícios à população, a Prefeitura Municipal de Itabuna apoia e participa de diversos eventos durante o ano. Um desses eventos é o Vila do Bem, um mutirão organizado pela Segunda Igreja Presbiteriana, na rua Adelaide Costa e Silva, no bairro Santo Antônio. O evento que aconteceu no último sábado (9) contou com apoio das secretarias de Assistência Social, Saúde, Administração e SESTTRAN, além da FICC e do Procon.

Com uma programação extensa e repleta de atividades, o mutirão ofereceu atendimento odontológico, corte de cabelo, bazar solidário, testes de HIV, sífilis e hepatites B e C, além de toda a estrutura da Assistência Social, que disponibilizou serviços do Cadastro Único (Bolsa Família), BPC, PETI, ID Jovem, Passe Livre. Para as crianças foi montado um espaço de lazer, que reuniu diversas atividades recreativas, músicas e brincadeiras.

Participando do mutirão, a secretária Sandra Neilma parabenizou a organização do evento e elogiou a iniciativa que, segundo ela, aproximou os serviços públicos da comunidade do bairro Santo Antônio. “Sempre apoiamos e participamos de eventos como este, com o propósito de atender a população, dando os encaminhamentos, solucionando as demandas que surgirem”, disse.

Na oportunidade, a secretária agradeceu a participação da equipe da SAS e dos voluntários, destacou a importância atuação conjunta das secretarias municipais, e falou sobre como as parcerias entre a prefeitura e a sociedade civil estão oportunizando a realização de eventos que beneficiam a população. “Este mutirão reforça o quanto é importante trabalharmos juntos para atender as demandas de cada comunidade, de cada bairro de Itabuna”, concluiu.

BAHIA: PESQUISADORES BAIANOS DESENVOLVEM ESTUDO PARA DEGRADAR PETRÓLEO

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O vazamento de óleo no litoral do Nordeste, que teve início no mês de agosto, se tornou um dos assuntos mais comentados no país. Com diversos desdobramentos, mas ainda sem uma causa ou solução clara, cientistas buscam alternativas que poderiam contribuir para reverter a situação. Este é o caso dos pesquisadores João Carlos Dias e Rachel Rezende, professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que há quase duas décadas desenvolvem um biorreator, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), que possui potencial para degradar o óleo encontrado nas praias nordestinas.

Rachel conta que este trabalho teve início há 17 anos, em um laboratório da universidade, com o intuito de investigar micro-organismos da Refinaria Landulfo Alves, para orientar o projeto de pesquisa de suas então alunas Bianca Maciel e Ana Santos. “Isolamos e refrigeramos micro-organismos com potencial de degradação. O objetivo era recuperar compostos do petróleo para se tornarem reutilizáveis”, explicou. A professora relata que até hoje eles alimentam o biorreator capaz de diluir o material contaminado e ainda tornar o óleo útil outra vez. “Vale lembrar que tudo isso ainda é realizado a nível laboratorial. Com mais possibilidades de investimento, poderíamos ampliar a produção para, quem sabe, chegar a um nível industrial”, ressaltou.

Devido aos recentes acontecimentos com o óleo que foi encontrado nas praias do Nordeste, o casal decidiu testar se os resíduos poderiam ser degradados neste processo, e eis que em cerca de 4 dias o produto se degradou. “Um conjunto de micro-organismos atua de forma mútua utilizando estes compostos como fonte de carbono. Durante a degradação, é produzido um complexo de origem microbiana que diminui a tensão superficial entre óleo e água, tornando o óleo mais solúvel na água e facilitando para que os micro-organismos utilizem os compostos de hidrocarboneto”, destacou.

A pesquisadora vislumbra que, no futuro, os benefícios deste processo poderão ajudar a recuperar áreas ambientais que sofreram com a contaminação de resíduos. “Os micro-organismos são os únicos capazes de fazer este tipo de degradação. A gente só precisa estruturá-los”, disse. Além da Fapesb, a pesquisa recebeu apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Refinaria Landulfo Alves e do Plano Nacional de Ciência e Tecnologia do Setor Petróleo e Gás Natural (CT – Petro).

Bahia Faz Ciência
A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb) estrearam, no dia 8 de julho, o Bahia Faz Ciência, uma série de reportagens sobre como pesquisadores e cientistas baianos desenvolvem trabalhos em ciência, tecnologia e inovação de forma a contribuir com a melhoria de vida da população em temas importantes como saúde, educação, segurança, dentre outros. As matérias serão divulgadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, para a mídia baiana, e estarão disponíveis no site e redes sociais da Secretaria. Se você conhece algum assunto que poderia virar pauta deste projeto, as recomendações podem ser feitas através do e-mail comunicacao.secti@secti.ba.gov.br

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