Nesta quinta-feira foi anunciada a composição política entre o ex prefeito de Itapé, Pedrão (Rep), e o ex candidato a prefeito Humberto (PSD).

Desde 2008 os dois são adversários políticos, mas se uniram agora visando a sucessão municipal.

Segundo informações, o acordo será para uma pesquisa definir quem será o cabeça da chapa.

A composição entre os dois era considerada impossível até pouco tempo.

Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%. A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios baianos. Capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a conquista é fruto da articulação com senador Ângelo Coronel, que como relator do projeto de lei no Senado incluiu os municípios na proposta, aprovada pelo Congresso Nacional. Em meio a intensa mobilização dos prefeitos baianos e do Nordeste, o parlamento também atuou para derrubar o veto presidencial ao PL 334/2023 que seguiu para a publicação que já passa a valer em janeiro de 2024.

“É uma conquista histórica que vai devolver aos municípios a capacidade de investir em saúde, educação e infraestrutura com recursos próprios, o que a alíquota atual não permitia porque estava comprometendo o orçamento dos municípios, sobretudo dos menores”, comentou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor também explica que a lei trará segurança jurídica aos prefeitos que podem ter contas rejeitadas por conta do índice gasto com folha de pessoal. “Precisamos de profissionais para executar as políticas públicas com qualidade e não é justo que os prefeitos paguem com seu CPF o peso que a folha com alíquota cheia tem tido nas contas das prefeituras”, lembrou Quinho que elegeu a desoneração como principal bandeira do seu mandato na UPB, iniciado em março deste ano.

Equilíbrio fiscal para os municípios

Os municípios pagam, atualmente, uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixada em 22,5% sobre a folha, sendo que não visam lucro e prestam serviços à sociedade. De acordo com a UPB esse percentual elevado estimulou o endividamento e limitou a capacidade financeira dos municípios. A nova lei inclui as prefeituras na concessão da desoneração, propondo reduzir para 8% a alíquota paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes, o que significa um alívio para 403 dos 417 municípios baianos.

Outro impacto dessa carga tributária é o aumento do gasto com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de comprometimento da receita com a folha, esse percentual hoje passa dos 60%. Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar, em média, com 7,5% de alíquota. O restante vinha sendo acumulado em uma dívida impagável.

A pavimentação de ruas do município de Itapé, no litoral sul da Bahia, marcou a agenda de entregas de infraestrutura do Governo do Estado nesta quinta-feira (28) na cidade. Sete quilômetros de extensão de asfalto beneficiaram moradores de nove ruas e outras 12 foram pavimentadas com paralelepípedo e piso intertravado. Foram destinados cerca de R$ 5 milhões às obras, realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), órgão vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur).

“O Governo do Estado tem colaborado com as gestões, principalmente dos pequenos municípios, e mudando a estrutura dessas cidades, trazendo o embelezamento, mas trazendo saúde também, porque a pavimentação das ruas é saúde. Eles têm as ruas em barro. Em tempo de chuva, é lama. Em tempo de seca, é muita poeira. Então, há uma reclamação constante e essas pavimentações trazem, além do embelezamento da cidade, bem-estar para a população”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.

A companhia também está à frente de outras obras de infraestrutura na cidade, como a construção da praça Fenelon Santos, que tem aporte estadual calculado em R$ 1,2 milhão, e a construção e pavimentação do portal de Itapé, autorizada durante visita do governador. O governador Jerônimo Rodrigues esteve em Itapé para formalização das entregas e acompanhou vistorias na praça e de outras obras em andamento na sede do município.

O trecho de acesso à cidade pela BA-120 vai ganhar uma ponte sobre o rio cachoeira, facilitando a entrada de pedestres por passarelas laterais e de carros. Segundo Saulo Pontes, diretor da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT/Seinfra), a frente da obra, a ponte vai interligar a sede aos principais núcleos agrícolas da região, às cidades de Juçari, Itabuna e à BR-101.

“É uma ponte de 140 metros de extensão, com 11,60 metros de largura, com uma pista para veículos e duas passarelas para pedestres e ciclismo. Essa ponte vai interligar Itapé aos núcleos agrícolas, aos povoados que existem do outro lado do rio. Se você olhar aqui para a esquerda, você vai ver que essa ligação era feita só para pedestres e, em toda enchente do rio Cachoeira, a população ficava totalmente isolada. Mas também será fundamental para o escoamento da produção agrícola e ampliar o acesso aos mercados produtores”, destacou.

A obra do Estádio Municipal de Itapé, que está com mais 90% concluída, também foi vistoriada. Estão sendo investidos na infraestrutura para o esporte e lazer R$ 2,4 milhões.

O equipamento esportivo vai contar com campo de futebol com gramado natural, bancos de reservas, sistema de segurança de videomonitoramento, sistema de iluminação em led, arquibancada e sistema de prevenção e combate a incêndio. Na ocasião, o governador Jerônimo Rodrigues também autorizou a Sedur a iniciar os processos para pavimentação do entorno do estádio.

“Existe todo um conjunto, e deixei, hoje, mais dever de casa para que o prefeito possa sentar com a Conder e se preparar para fazer uma arrumação na entrada da cidade, no entroncamento. Os equipamentos que a gente faz entregas são de preparação do município para outros eventos. Então, quando a gente vem e entrega uma ponte dessa, é preparando o município para poder transportar, de um lado para o outro, a produção de leite, de cacau, seja o que for, e eu tenho muita felicidade de estar aqui, fazendo entregas, visitando obras e me comprometendo com o município de Itapé”, comemorou o governador Jerônimo Rodrigues.

Cidadão Itapeense

Durante agenda institucional em Itapé, Jerônimo Rodrigues foi homenageado com o título honorário de cidadão itapeense pela Câmara Muncipal de Itapé. “É uma alegria muito grande, estou aqui, hoje, celebrando 62 anos de emancipação política de um município tão importante. Como conterrâneo, eu vou honrar esse meu lugar”, concluiu o governador.

Após requalificação e entrega de 10 novos leitos do Centro de Terapia Intensiva do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), credenciou a unidade hospitalar e vai passar a financiar os serviços dos referidos leitos do CTI II.

Obedecendo à Instrução Normativa nº 001/2023 e à Portaria Estadual nº 660/2023, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), em 26 de maio passado, a decisão visa garantir a assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Hospital de Base, administrado pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), que até governos anteriores era mantida com recursos exclusivamente federais, passou a receber um aporte financeiro mensal do município, estimado em R$ 2.100.000,00, tendo sido uma conquista na gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

Agora, a unidade hospitalar passa a ser contemplada com o financiamento do CTI pelo Governo do Estado. Além dos 10 leitos do CTI, os serviços de Neurologia e Ortopedia, estão em fase final para assinatura de contrato junto ao estado com uma tabela diferenciada.

De acordo com o diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Junior, o CTI é um serviço de alto custo, entre os serviços do hospital. “A gestão do prefeito Augusto Castro tem buscado recursos financeiros nas esferas federal e estadual que acabam agregando mais valor e qualidade à assistência prestada aos pacientes de Itabuna e dos municípios pactuados na referência e abrangência da Macrorregião Sul”, concluiu.

Em Itapé, nas comemorações dos 62 anos de emancipação da cidade, onde vistoriou e anunciou novas obras, o governador Jerônimo Rodrigues reafirmou seu apoio à reeleição de Augusto Castro em Itabuna. “Estarei ao lado de quem esteve ao meu lado e vamos marchar com você Augusto”, disse Jerônimo.

Vale lembrar que não é a primeira vez que o governador em visita ao Sul da Bahia e reafirma o seu apoio a Augusto Castro para sua reeleição em 2024.

Governador Jerônimo reafirma apoio à reeleição do prefeito de Itabuna, Augusto Castro pic.twitter.com/5yh1lgHDPL

— João Matheus Feitosa (@MatheusBlog) December 28, 2023

Em Potiraguá o prefeito Jorge Cheles (MDB), termina o ano com um problema para administrar. O seu grupo político que em agosto perdeu a ex-vereadora Cristina Brige (SDD), está passando por uma “guerra fria”.

O prefeito já sinalizou que seu pré-candidato a prefeito é Elias Carvalho (Avante), mas o presidente da câmara, Gegel (PP), tem sinalizado que pretende ser candidato a prefeito.

O site apurou que nos bastidores o clima não é nada bom entre Elias Carvalho e Gegel. Uma pesquisa poderia ser essencial para acalmar essa situação, mas nenhum dos dois estão com coragem de contratar.

Pelo jeito o prefeito terá que começar o ano usando seu poder de articulação para manter seu grupo político unido  no ano da sucessão municipal.

Com foco na preservação e manutenção das praias limpas, a Prefeitura de Ilhéus executa limpeza diária da orla, com coleta de resíduos e materiais descartados ao longo da faixa de areia. Iniciado na semana passada, o serviço segue em atendimento ao trecho que se estende do Hotel Opaba até Águas de Olivença (Orla Sul).

Logo após, as equipes compostas por 14 funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb) devem realizar a limpeza na Orla Norte, do São Miguel até Mamoã. A patrulha mecanizada conta com caçambas, máquinas e pás carregadeiras. Os serviços têm como objetivo a retirada de palha e carcaça de coco, baronesa e todos materiais poluentes da faixa de areia, a fim de assegurar lazer e conforto aos banhistas, principalmente durante o período de fim de ano.

limpeza de praias; secsurb
“A Prefeitura sempre mantém um serviço voltado à conservação do meio ambiente e dos espaços públicos do município. O nosso litoral é bastante visitado, sendo uma opção de lazer especialmente aos finais de semana e feriados prolongados”, disse João Aquino, titular da Secsurb.

O gerente operacional reiterou que a gestão não mede esforços para manter a cidade limpa e organizada. Contudo, é necessário que a população local e turistas também façam a sua parte, descartando o lixo em locais adequados.

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (27), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o decreto que regulamenta a promoção extraordinária do servidor estatutário de uma classe para a seguinte na carreira, por meio da realização de avaliação de desempenho individual. O documento, que será publicado na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), vai garantir que 10.185 servidores, entre médicos, enfermeiros e outros profissionais, sejam beneficiados com a majoração da remuneração. Os representantes do Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde do Estado da Bahia, presentes no ato, celebraram a conquista da categoria.

“Nessa transição entre o Natal e o Ano Novo, não perdemos de vista aquilo que havia sido combinado, que é a valorização dos profissionais de saúde. Para nós, essa é uma forma de incentivar os profissionais a se doarem ainda mais à função de cuidar da vida das pessoas. Gostaria de parabenizar a todos eles por mais essa conquista”, pontuou Jerônimo.

Segunda a secretária de saúde, Roberta Santana, a promoção terá um impacto financeiro anual de R$ 41,6 milhões, representando um acréscimo de 2,73% do gasto anual com pessoal da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), que foi devidamente tratado e previsto na lei orçamentária. “O decreto já entra em vigência a partir de amanhã [28/12], então os profissionais já podem submeter à avaliação individual. O valor retroativo também está assegurado. Ficamos muito felizes com esse reconhecimento do Governo do Estado em reconhecer os profissionais que estão 24 horas cuidando das pessoas”, explicou.

O ciclo de avaliação de desempenho individual terá duração de seis meses e será constituído por indicadores relacionados a Relacionamento Interpessoal e Engajamento Profissional; Suporte Institucional; Conhecimento Técnico; Suporte a Estudos e Pesquisas. Os dois meses iniciais servirão para observação do desempenho do servidor avaliado, os dois meses seguintes para a avaliação do desempenho do servidor, devendo ser registrado no sistema. Os dois últimos meses servirão para a consolidação e encaminhamento do formulário eletrônico à Unidade de Recursos Humanos do órgão ou entidade onde o servidor desempenha suas funções.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Ivanilda Souza Brito, comemorou esse avanço da categoria. “Acredito muito no diálogo e esse encontro é de extrema importância para nós. O Sindsaúde agradece ao governador pela disposição em atender e resolver o nosso pleito. Torcemos para que todos alcancem a progressão”. Participaram também da assinatura representantes de entidades da classe, deputados, secretários estaduais e profissionais da área.

A pesquisa realizada em Barro Preto mostrou que a oposição está em declínio na cidade. O prefeito Juraci da Saúde (Avante), está com uma grande vantagem em relação aos outros nomes.

Já pela oposição, a surpresa ficou o nome da vice-prefeita Itamaria (Rep), que aparece na segunda colocação, deixando a ex-prefeita Ana Paula (MDB), na terceira colocação, mas com enorme rejeição.

O vereador nego Elder entregou no dia 25 dezembro, em comemoração ao Natal, dezenas de brinquedos e meia tonelada de doces à centenas de crianças. A distribuição foi realizada na Rua da Jega, Nogueirão, nas Casinhas, no Lava Pés, no Bairro Genadio de Andrade e na reserva indígena.

De acordo com o vereador, a distribuição obedeceu ao critério de fazer o bem sem olhar a quem. “Estamos muito felizes com o trabalho que conseguimos realizar, várias pessoas envolvidas, vários parceiros do nosso mandato ajudaram, como a ECOBAHIA, COOAP e Gomes & Gomes escritório de direito previdenciário. Pude ver algo enaltecedor, que foi a alegria de nossas crianças e de seus pais”, declarou Nego Elder.