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ITABUNA: É HOJE PROJETO TAYRONE PRIME

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Nesta sexta-feira, 17, a partir das 22h, o projeto Tayrone Prime desembarca na Gávea Hall em Itabuna. Com duas horas do novo repertório de Tayrone, o evento é sucesso de público por onde passa, além de arrastar multidões.

A banda Boteco das Amigas e o cantor Dado Dolabella também irão se apresentar na festa que já está no 2º Lote de Pista e Lounge Prime e no 4º Lote do Camarote Open Bar.

ILHÉUS: PREFEITO ASSINA DECRETO QUE REGULAMENTA ESCALA DE FÉRIAS ANUAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PREFEITURA DE ILHÉUS
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou decreto número 127/2017 que regulamenta a escala de férias anuais dos servidores públicos do município. A medida visa organizar melhor e orientar os procedimentos quanto ao cronograma anual de férias. De acordo com o ato que está publicado na edição do dia 16 deste mês, no Diário Oficial Eletrônico, “considera período aquisitivo – de doze meses trabalhados efetivamente pelo servidor, contados a partir da data de sua admissão, para lhe gerar o direito de gozo de férias de 30 dias, sendo que a partir do segundo período aquisitivo é de onze meses trabalhados de forma efetiva”.

Não aplica aos professores – O decreto estabelece que o período concessório – de 11 meses e 29 dias subsequente ao primeiro período aquisitivo, e 10 meses e 29 dias a partir do segundo período aquisitivo, do qual o município escolherá 30 dias para conceder gozo de férias ao servidor que usufruirá 30 dias afastado do trabalho para descanso. Os procedimentos estabelecidos no decreto não se aplicam aos professores da rede municipal de ensino que estiver no pleno exercício de suas funções, em razão do calendário escolar que implica em férias coletivas desta categoria profissional.

O ato assinado prefeito Mário Alexandre institui que “anualmente as unidades administrativas do Executivo, nos termos do artigo 147 da lei municipal número 3.760/2015 (Estatuto do Servidor Público) irá elaborar a escala de férias, adotando os seguintes procedimentos: a unidade administrativa deverá informar até o dia 15 de dezembro de cada ano, à Divisão de Recursos Humanos, por meio da Escala de Férias Anuais (EFA), o cronograma de férias dos servidores públicos municipais lotados nas respectivas unidades”.

A alteração do período de férias na EFA será feita mediante solicitação por escrito do responsável pela unidade administrativa, perante a Divisão de Recursos Humanos. “O servidor que se encontrar com períodos de férias acumulados poderá ter mais de um período de férias em mesmo período concessório, devendo neste caso aparecer mais de uma vez na EFA. As férias em regra devem ser concedidas em único período, salvo quando o interesse público justifique o seu gozo em mais de um período, para o que deve haver a anuência do servidor. Os servidores casados ou em regime de união estável têm direito a gozar férias no mesmo período”.

O decreto estabelece outras providências – “O responsável pela unidade administrativa deverá solicitar junto à Divisão de Recursos Humanos o período aquisitivo de férias dos servidores lotados na sua unidade para poder estabelecer o período de férias de cada servidor, o que deverá constar na escala de férias anuais. Para estabelecer o período correto de férias o responsável pela unidade administrativa deverá apurar as faltas não justificadas do servidor, sendo que essas informações serão disponibilizadas pela Divisão de Recursos Humanos até o dia 30 de novembro a todas as unidades administrativas do município. Também, deverá ser preenchida a EFA que será assinada pelo responsável da unidade administrativa e por cada servidor. Caso haja recusa em assinar a EFA será suprida por observação do responsável da unidade administrativa. E após assinatura o responsável da unidade irá o documento à Divisão de Recursos Humanos”.

BAHIA: TCM AUTORIZA PAGAR FÉRIAS DE 13º A PREFEITOS, VICES E VEREADORES

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O Tribunal de contas dos Municípios (TCM) apresentou um parecer autorizando o pagamento de férias de 13º salários a agentes políticos, como prefeitos, vices, vereadores e secretários. O TCM seguiu Supremo Tribunal Federal, que em fevereiro decidiu que prefeitos, vice-prefeitos e vereadores têm direito a receber o 13.º salário e abono de férias.

O TCM ressaltou que os prefeitos têm que ter cuidado com o limite de gastos com pessoal, que a Lei de responsabilidade fiscal estabelece o limite de 54% por município.

Vale lembrar que essa despesa agravará a ainda mais crise que os municípios enfrentam, com a queda da arrecadação.

BEBETO PLANEJA DESTINAR R$ 13 MILHÕES EM EMENDAS A ILHÉUS ATÉ 2019

Bebeto em entrevista. Foto - Radio Ilheus FM
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Ba) trabalha para destinar, somente para o município de Ilhéus, 13 milhões de reais em emendas neste primeiro mandato. Durante entrevista ao radialista Vila Nova, na Ilhéus FM, nesta quinta-feira, 16, o parlamentar destacou a destinação de emendas que já foram pagas e ajudam a melhorar a vida do ilheense.

De acordo com o parlamentar, entre as emendas asseguradas estão 1,5 milhão de reais para contenção de encostas no Alto do Socorro, mais 1 milhão e meio para o Alto do Cacau e outra emenda de 1,5 milhão de reais para atender o setor de atenção básica da saúde, que, inclusive, foi paga no mês de outubro deste ano.

Em 2016, o mandato de Bebeto já havia assegurado 700 mil reais para a construção da UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, além de 400 mil reais para a conclusão das obras de reforma do Hospital Regional Luiz Viana Filho. Ainda no ano passado, o parlamentar destinou 900 mil reais para a construção de equipamentos esportivos, que já estão em fase de licitação por parte do município.

Na entrevista, o deputado destaca que as emendas vêm sendo asseguradas sem distinguir quem está à frente da gestão municipal. “Pra mim, não importa quem é o prefeito ou de qual grupo ele faz parte, mas importa contribuir para que nossa cidade ganhe obras e serviços de relevância e qualidade”, afirmou

ITABUNA: CONTAS DA PREFEITURA DE 2016 SÃO REJEITADAS

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Na sessão desta quinta-feira (16/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, na gestão de Claudevane Moreira Leite, referentes ao exercício de 2016. A decisão foi tomada em razão da abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa e do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas realizadas no último ano do mandato. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para seja apurada a prática de crime contra as finanças públicas.

O ex-prefeito foi multado em R$12 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas e terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$181.018,10, com recursos pessoais. Deste total, R$168.518,30 pela ausência de planilha de medição de obras e serviços e nota fiscal nos processos de pagamento relativos aos credores K R Carvalho & Cia e Modclima Pesquisa e Desenvolvimento. E R$12.499,80 provenientes do pagamento indevido de juros e multas por atraso no adimplemento das obrigações assumidas junto a EMASA.

O saldo deixado em caixa, de R$35.086.588,54, não foi suficiente para cobrir as despesas dos “restos a pagar” do exercício, revelando uma ausência de recursos na ordem de R$157.868.499,22 para pagamento dos débitos, o que comprometeu o disposto no artigo 42 da LRF. Esta ilegalidade, por si só, compromete o mérito das contas, impondo o voto pela rejeição. Isto porque é vedado por lei ao gestor, nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato, assumir despesas que não possam ser pagas no mesmo exercício financeiro ou, caso restem parcelas a serem pagas no exercício seguinte, é obrigatório que haja disponibilidade financeira em caixa. Tal irregularidades também é tipificada como crime contra as finanças públicas, nos termos do art. 359-C do Código Penal brasileiro.

Sobre os créditos adicionais, a relatoria apurou que o primeiro ato de abertura de crédito adicional suplementar, através do Decreto nº 4, de R$16.552.041,05, aconteceu em 04/01/2016, ou seja, em data anterior à publicação da Lei Orçamentária Anual – LOA. Isto porque a lei foi publicada quinze dias depois, autorizando a abertura dos créditos adicionais suplementares até o limite de 30% por anulação de dotações. As datas não deixam dúvida quanto a irregularidade do ato.

Cabe recurso da decisão.

ILHÉUS: TCM REJEITA CONTAS DO EX-PREFEITO

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (16/11), rejeitou as contas do ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Sousa Ribeiro, relativas ao execício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas e de ato de improbidade administrativa. Isto em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas realizadas no último ano do mandato, e da sonegação de cinco processos de pagamento ao TCM, no total de R$2.085.552,66.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$2.122.723,13, com recursos pessoais, referentes a pagamento a maior de subsídios a agentes políticos (R$35.170,47); injustificado pagamento de diárias (R$2.000,00); a não apresentação de cinco processos de pagamento (R$2.085.552,66); e de multas aplicadas no valor de R$50.708,00 pelas irregularidades contidas no relatório técnico. Além disso, o ex-prefeito terá que pagar, também, multa de R$40.230,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução da despesa com pessoal.

O saldo deixado em caixa pelo gestor, de R$22.847.223,39, não foi suficiente para cobrir as diversas despesas inscritas em “restos a pagar” do exercício anterior, resultando num saldo negativo de R$23.294.054,58, o que comprometeu o equilíbrio das contas públicas e o mérito das contas na análise do TCM. O artigo 42 da LRF impede o gestor de assumir, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, obrigações cujas despesas não possam ser pagas no mesmo exercício financeiro ou, caso reste parcela a ser paga no exercício financeiro subsequente, sem suficiente disponibilidade de caixa.

Além disso, a relatoria apurou que cinco processos de pagamentos, que somam R$2.085.552,66, não foram apresentados para análise à 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM. E, para agravar a irregularidade, na defesa, no lugar de quatro dos processos de pagamentos, foram digitalizadas e protocoladas no sistema e-TCM folhas em branco. De acordo com o relator, conselheiro Paolo Marconi, isso ocorreu “possivelmente com o objetivo de induzir a erro a relatoria em sua análise, já que os respectivos arquivos eletrônicos vieram nominados como se algum conteúdo tivessem”.

Essa manobra – se constatou – não foi aplicada apenas na defesa em questão, mas também nas prestações de contas de agosto e dezembro, conforme apontou a própria 4ª IRCE, o que tornou ainda mais reprovável a sonegação dos processos de pagamento, o que caracterizou ação intencional e dolosa, diante das circunstâncias.

As despesas com educação foram realizadas em percentual inferior ao índice constitucional de 25%, vez que a administração investiu apenas 21,33% da receita específica na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. O mesmo ocorreu com os investimentos na área da saúde, que alcançaram apenas 13,68% dos recursos, quando o mínimo exigido é 15%.

A despesa com pessoal novamente superou o limite de 54% previsto na LRF, representando 54,96% da receita corrente líquida do município ao final de 2016, razão pela qual foi imputada multa equivalente a 30% dos subsídios anuais do gestor. Também foi apurado o não pagamento de três multas com valor residual de R$74.493,03, de responsabilidade do ex-prefeito Jabes Sousa Ribeiro, ficando evidente a não adoção de medidas efetivas ao pagamento das cominações impostas pelo TCM.

Câmara – Na mesma sessão, o pleno do TCM aprovou com ressalvas as contas da Câmara de Vereadores de Ilhéus, da responsabilidade de Tarcísio Santos da Paixão, relativas ao exercício de 2016. O gestor foi multado em R$7 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico e deverá restituir aos cofres municipais o valor de R$116 mil, com recursos pessoais, em face da carência documental para comprovar a execução de serviços de assessorias e consultorias que foram contratadas.

O relatório técnico apontou irregularidades como a prorrogação de contratos, no montante de R$95.400,00, em desacordo com as normas contidas na Lei de Licitações e Contratos, falhas na instrução de processos de pagamento, ausência de cotação de preços para aquisição de bens e serviços em pregão presencial e a contratação direta por inexigibilidade sem comprovação dos requisitos exigidos em lei.

Cabe recurso das decisões.

ITABUNA: PREFEITURA RETIRA ÁRVORE QUE CAUSAVA RISCO A PEDESTRES NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS

Prefeitura retira árvore que causava risco a pedestres na avenida Nações Unidas Foto Waldyr Gomes
A prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente (Sema) está agindo com celeridade nas situações onde galhos e raízes de árvores colocam em risco a segurança da população. Nesta quinta-feira (16), técnicos da Divisão de Parques e Jardins farão a retirada de uma árvore da espécie flamboyant, na avenida Nações Unidas.

Após realizar uma inspeção prévia no local a pedido de moradores, técnicos da prefeitura constataram que a árvore ameaçava cair, podendo causar acidentes com pedestres que transitam pelo local. A diretora do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DELFA), Tayla Marrocos, explica que as fortes chuvas dos últimos dias deixaram os galhos da árvore encharcados, e como o tronco apresenta uma forte inclinação, é preciso agir rápido para evitar o risco de acidentes.

Além do risco apresentado, as raízes da árvore danificaram parte do passeio da extensão do imóvel que a planta ocupa. Tayla Marrocos informa que a análise feita no exemplar arbóreo constatou ainda que a parte interna encontra-se oca devido a uma grande infestação de fungos e cupim, o que acarreta risco de queda.

Para manter o equilíbrio nas ações de modo garantir a segurança da população e, ao mesmo tempo preservar o meio ambiente, após a retirada da árvore uma muda de espécie nativa será plantada no lugar. A prefeitura já iniciou um estudo para avaliar qual a melhor espécie a ser inserida no local.

ALMADINA: MP PEDE PARA JUSTIÇA BLOQUEAR R$ 581 MIL DO EX-PREFEITO

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A falta de prestação de contas do repasse de recursos públicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Sedes), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, ao Município de Almadina motivou o Ministério Público estadual a ajuizar ação civil pública contra o ex-prefeito José Raimundo Laudano (PMDB).

Ele exerceu o cargo de prefeito do Município durante os exercícios financeiros de 2009 a 2012. Segundo o promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, autor da ação civil pública, “o acionado, na condição de gestor administrativo e financeiro das verbas públicas do Município de Almadina, descumpriu o seu dever de prestação de contas, referentes a serviços de assistência social dos anos de 2009, 2011 e 2012 no valor total de R$ 581.225,16 mil”.

Na ação, o MP requer em caráter liminar que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens do acionado até o limite de R$ 581.225,16 mil como meio de viabilizar o pagamento da multa civil nos termos da Lei Anticorrupção. Como pedido final, o MP pede a condenação do acionado José Raimundo Laudano Santos nas sanções da Lei de Improbidade, com a suspensão dos direitos políticos no prazo de cinco anos, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo acionado quando exercia o cargo de prefeito e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

TEIXEIRA: PREFEITO PROÍBE VEREADOR DE ENTRAR NA PREFEITURA, VEREADOR CHAMA PREFEITO DE “CORONEL”

Em Teixeira de Freitas o clima não anda nada bom entre o prefeito Temoteo Brito (PSD) e o vereador Jonathan Molar (SD). Tudo começou quando alcaide não deixou o vereador fazer um pronunciamento quando estava no seu gabinete com mais vereadores.

Depois disso o clima ficou tenso, ao ponto do prefeito ir a rádio e chamar o edil de “ malandro e trouxa”. Não satisfeito, o prefeito declarou na emissora “ele não entra na prefeitura e nem nas secretarias”.

Jonathan Molar gravou um vídeo (assista) e postou na rede social rebatendo o prefeito, chamou de “coronel” e que não “tem homem para barrar o seu acesso a prefeitura e a órgãos públicos”.

GANDU: CAMINHÃO DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA INICIA ATENDIMENTO

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Começou nesta quinta (16) e vai até o dia 25 deste mês em Gandu, o atendimento no caminhão de rastreamento do câncer de mama. A ação faz parte do outubro rosa, campanha nacional de combate e prevenção à doença realizada mês passado em todo o país. O mutirão pretende atender mulheres de 50 a 69 anos, considerada faixa de risco.

De acordo com a secretaria municipal da saúde, serão atendidas de 150 a 200 pacientes por dia. A iniciativa da vinda do caminhão de rastreamento do câncer de mama para Gandu é uma parceria do governo do estado com a secretaria municipal da saúde e prefeitura. A expectativa é atender até o final do mutirão de 1.400 a 1.800 mulheres.

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Polícia realiza grande operação em Itabuna (Radar Notícias)


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