O Democratas vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pela cassação do registro e inelegibilidade do governador Jaques Wagner (PT) e do vice Otto Alencar (PSD).

A ação, que teve liminar favorável do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, em setembro de 2010, denuncia o descumprimento do artigo 73 da Lei Eleitoral que proíbe a transferência de recursos públicos através de convênios nos três meses anteriores às eleições.

No período eleitoral, durante a gestão do então governador e candidato à reeleição Jaques Wagner, a Conder e a Bahiatursa, órgãos do governo estadual, publicaram convênios e fizeram pagamentos da ordem de R$ 6 milhões fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral

“A decisão do TRE baiano abre um precedente perigoso. Se prevalecer o entendimento do tribunal regional, nas próximas eleições municipais, o governo estadual vai poder fazer convênios e distribuir verbas em pleno período eleitoral, favorecendo seus aliados”, alerta o presidente do Democratas, José Carlos Aleluia. O líder oposicionista observa que a lei eleitoral procura preservar a igualdade de condições nas eleições.

No julgamento ocorrido na última terça-feira (14), todo o colegiado acompanhou o voto do relator, o juiz Maurício Kertzman, um dos candidatos da OAB à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) sugeriu a criação de um comitê para acompanhamento do processo de implantação do Complexo Intermodal, principalmente do Porto Sul e da Ferrovia Oeste Leste (Fiol). Sua proposta é que o comitê seja integrado por representantes das secretarias estaduais da Casa Civil, Indústria Naval e Portuária, Meio Ambiente e Interinstitucional; de integrantes das comissões do Porto Sul, Ferrovia Oeste Leste, Infraestrutura e Meio Ambiente – da Assembleia Legislativa; Ibama, Valec e Bahia Mineradora (Bamin).

Na opinião do parlamentar, o projeto aparenta estar muito “solto” enquanto a Bahia perde espaço na área portuária para Pernambuco – com o Porto Suape – e Espírito Santo – com o Porto Tubarão. A sugestão foi apresentada durante reunião conjunta das quatro comissões com o secretário Carlos Costa e o presidente da Bamin, José Francisco Viveiros, realizada hoje (14) na Assembleia Legislativa.

Na avaliação do deputado, autor do requerimento que criou em 2011 a Comissão na Assembleia Legislativa para acompanhar a implantação do Complexo Intermodal, se a Bamin continuar trabalhando sozinha para a implantação do Porto Sul o complexo não vai ser concluído.

“ O governo do Estado tem que priorizar esse projeto e trabalhar de forma integrada”, ressaltou Augusto Castro. Em sua opinião, para que a Bahia possa alcançar a potencialidade portuária a que se propõe precisa promover a união e a mobilização de toda a comunidade, principalmente da região Sul.

“É preciso decisão política”, argumentou, acrescentando que ele e os demais parlamentares estão dispostos a um esforço conjunto para viabilizar o Porto Sul e dar prosseguimento às obras da Ferrovia Oeste Leste. O projeto beneficiará 77 municípios, de acordo com informações do secretário Carlos Costa.

Segundo o site “Alerta Cidade”, no último sábado o vice-prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), protagonizou uma cena lamentável. Foi durante a festa de comemoração dos 70 anos de idade do prefeito Gideão Matos (PP).

Na oportunidade o prefeito lançou o seu candidato na sucessão municipal, o empresário Paulo Construção (PP).

Quando Paulo Construção localizou na festa o vice-prefeito e pré-candidato a prefeito pela oposição, Paulo Fernandes, foi até o mesmo cumprimentá-lo.

Mas Paulo Fernandes (foto) demonstrou que não estava disposto a cumprimentar o ex-aliado e agora rival na disputa pela prefeitura. Paulo Construção ficou pasmo com a reação, já que os dois são irmãos de Maçonaria.

“Eu o cumprimentei porque somos irmãos de maçonaria, sempre nos falamos, eu falei com todos que estavam na mesa, não tinha porque não cumprimentá-lo, mesmo sendo meu adversário político, somos todos iguais e essa foi à educação que meus pais mim deram, sempre fui educado e respeitador com as pessoas e sempre tratei todos com igualdade.” disse Paulo Construção.

No inicio do mês o ex-governador Nilo Coelho (PSDB), esteve visitando o prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT). Na visita o ex-governador anunciou que estará fazendo um grande investimento no município, e nos próximos vai inaugurar um empreendimento imobiliário.

Nilo Coelho também deu outra excelente noticia ao prefeito, informou que será instalada no município uma agência do banco Itaú e um supermercado do “Bompreço”. O prefeito José Carlos Moura saiu bastante alegre da reunião.

No último final de semana em Itabuna os pré-candidatos a prefeito Leninha Duarte (PMDB), e Vane (PRB), participaram de vários eventos juntos. Os dois estão demonstrando uma grande sintonia política.

Em função disso foi criada a expectativa dos dois estarem juntos na sucessão municipal. Porém, falta Leninha oficializar a sua presença na frente partidária composta por PC do B, PV, PDT, PSC e PRB.

A Prefeitura de Uruçuca realizou ontem, 13, no Centro de Cultura Água Preta, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social com o tema: “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”. O prefeito Moacyr Leite Junior abriu o evento destacando a importância de como tornar os órgãos de controle ativos. Ele ainda evidenciou que muitos municípios erram por desconhecimento. “Queremos um órgão qualificado e capaz para não cometer erros”, disse.

A palestra magna foi proferida pelo especialista em planejamento de cidades, Lucio Gomes, que sublinhou o incremento da transparência, o fortalecimento e participação da sociedade e principalmente dos conselheiros. Ele ainda destacou que o gestor além de comprometido deve ser mágico. “O recurso é limitado, mas as despesas são ilimitadas”, disse.

Os Grupos de Trabalhos – GTs mediados pelo advogado Joabes Ribeiro e Jorge Luis elaboraram propostas para etapa estadual como criação de ouvidorias cidadãs, dispensa garantida por lei para participação de membros da iniciativa privada, mecanismos de comunicação eficazes para o direito a informação das despesas e receitas do orçamento dos municípios e descentralização dos recursos federais e estaduais para manutenção dos conselhos municipais foram algumas das aprovadas pela plenária.

Os delegados que representarão Uruçuca na Conferência Estadual são José Xavier, Marcelo Souza e Luciano Souza da sociedade civil; dois do poder público, Fabricia Ferreira e Carlos Roberto Souza e um conselheiro representada por Iara Brandão do Conselho Alimentar de Educação – CAE. O evento foi organizado pelo IBEC.

Com o intuito de prestigiar o município de Almadina, que estará completando 50 anos de emancipação político administrativo nesta quinta-feira (15), a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) estará reunindo a sua diretoria executiva, o conselho fiscal e os prefeitos associados na IV Reunião Itinerante, que será realizada durante a programação de aniversário, na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 14h30min.

A realização das reuniões itinerantes nos municípios associados é uma marca da gestão do presidente da Amurc Cláudio Dourado, que através dessa iniciativa vê uma oportunidade de tornar pública e transparente as ações desenvolvidas em prol do municipalismo. O encontro mensal com os gestores municipais tem ainda o objetivo de fortalecer a parceria com o Poder Público Municipal, além de promover o debate sobre assuntos importantes para a região Sul da Bahia.

Na pauta de discussões, a entidade apresentará a prestação de contas da associação, além da realização da leitura e assinatura da ata da última reunião realizada no dia 09 de dezembro do ano passado. Em debate, as temáticas sobre o Piso Nacional do Magistério de 2012; A Universidade Federal do Sul da Bahia; Feira dos Municípios 2012; Samu 192 da Microrregião de Itabuna; Orientação sobre a guarda de documentos produzidos durante a gestão do prefeito; Assembleia Itinerante em Itabuna no dia 23 de março; Seminário Eleições 2012, entre outros assuntos.

O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Saúde Itacaré e a contribuição da população vêm sendo fundamentais no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. A parceria entre os agentes de endemias e a comunidade resultou na redução de 37.5% no número de casos da doença entre 1º de janeiro e está terça-feira, 13.

Os dados da Vigilância Epidemiológica da Bahia mostram que neste ano foram registrados 10 notificações de dengue no município. Revelam também que desde 2009 que o número de notificações vem caindo. Em 2011 a redução ficou em 25,6%. Foram 93 notificações contra 125 do ano anterior.

O índice geral de infestação no primeiro ciclo de 2011 foi de 2,0 e neste ano, caindo 1,2% no mesmo período deste ano. Isso é resultado de uma série de mutirões de limpeza que a Vigilância Epidemiológica do município vem realizando em diversas regiões da cidade, removendo lixo, materiais recicláveis e recipientes, que poderiam se tornar criadouros do Aedes aegypti.

Mas o secretário de Saúde de Itacaré, Ricardo Torres, alerta a comunidade que “nem por isso devemos relaxar. A população precisa continuar contribuindo porque o sucesso do trabalho do nosso pessoal depende muito dela”, lembra.

Itajuípe perdeu no último final de semana um dos maiores símbolos da educação sul-baiana, a professora Ângela Maria Ramos Bezerra. Ex-secretária de Educação de Itajuípe, Professora Ângela foi diretora do Colégio Polivalente, lecionou na Fundação Educacional de Itajuípe, Escola Maria Quitéria e 7 de Setembro, além de estabelecimentos de Ilhéus e Itacaré.

O prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas, destacou a contribuição de professora Ângela para a educação no sul da Bahia. “Ela ajudou a formar várias gerações de itajuipenses, desde quando aqui chegou, na década de 50”, assinala.

O prefeito Marcos Dantas decretou luto oficial de três dias pela morte da educadora, que se tornou cidadã itajuipense em 1997 pela sua dedicação à educação e cultura. “Ela muito contribuiu, com empenho, simplicidade e dedicação, para o desenvolvimento do nosso município”, disse o prefeito.

Professora Ângela faleceu no último sábado, dia 10. O corpo da educadora foi enterrado no domingo (11), no cemitério Campo Santo, em Itajuípe, deixando três filhos, netos e bisnetos. “Ficará o exemplo de quem tinha a educação como dom e uma sólida formação cultural e religiosa, além de reconhecida pela sua poesia”.

O Vereador e pré-candidato a prefeito de Itabuna Wenceslau Júnior (PC do B), marcou presença no 4º Carnaval Cultural dos Amigos do Conceição. O Bloco “momesco” é organizado por moradores do bairro coordenados pelo Vereador Glebão(PV), e pelo presidente do PV Maxuel. Isso mostra a forte sintonia existente entre PV, PDT e PCdoB para enfrentar o pleito de 2012.

“Esse é o quarto evento desse tipo que participo em Itabuna. É a prova cabal de que quando o governo é omisso o povo se organiza e apresenta as suas manifestações culturais. Esse é o terceiro ano consecutivo que a prefeitura não organiza carnaval e os carnavais de bairro já estão virando tradição em Itabuna” Avaliou Wenceslau.

O evento aconteceu no sábado, 10 de março, das 17 às 23 hora, saiu da Praça dos Capuxinhos e encerrou na quadra da Vila Zara.