A deputada estadual Ângela Sousa (PSD), integrante da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, participou esta semana de uma reunião com a secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Vera Lúcia Barbosa, para debater ações conjuntas que fortaleçam a política estadual para a igualdade de gênero. Participaram ainda das discussões as deputadas Neusa Cadore (PT), que preside a Comissão dos Direitos da Mulher, Maria del Carmem(PT) e Fátima Nunes (PT), que coordena a bancada feminina.

As parlamentares comemoraram o anúncio de implantação de nove centros para atendimento das vítimas da violência, se comprometendo a atuar para sensibilizar os gestores a criarem ou apoiarem organismos de políticas para as mulheres. Os Centros de Referência no Atendimento à Violência Contra a Mulher se somarão a outros 19 já existentes na Bahia e são espaços para à aplicação efetiva da Lei Maria da Penha.

Esse investimento é fruto de uma articulação com os deputados federais que destinaram emendas orçamentárias para a construção ou fortalecimento das estruturas existentes. As cidades que sediarão os novos Centros de Referência são Ilhéus, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Itabuna, Camacã, Itaberaba, Jacobina, Barreiras e Santa Maria da Vitória.

De acordo com a deputada estadual Ângela Sousa, o Brasil e a Bahia têm avançado muito nas discussões, ações e políticas voltadas para a igualdade de condições e oportunidades de trabalho e respeito aos direitos das mulheres. Mas, segundo ela, é preciso ainda avançar e lutar muito com relação ao combate à violência contra a mulher e os centros de referências que estão sendo implantados serão importantes equipamentos para atender, orientar e acolher essas mulheres vítimas dos abusos. Ela também destacou o trabalho conjunto que vem sendo feito pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, não somente lutando pelos direitos, mas também criando condições para combater a violência.

Nesta quinta-feira foi colocado em votação na câmara de vereadores de Itajuípe o projeto que regulamenta a licença para posto de combustível no município. Por 10 votos a 1 o projeto foi aprovado.

O único vereador que votou contra foi Raimundo da AABB (PDT), isso deixou o edil Pádua (PTN), bastante chateado, e o mesmo fez um discurso no plenário e chamou o colega de “descontrolado”.

Isso deixou a bancada de oposição insatisfeita, que pediu para Pádua se retratar, mas o mesmo não aceitou.

Raimundo da AABB deixou a câmara decidido a entrar no conselho de ética contra Pádua, e ele já procurou alguns vereadores e recebeu apoio. Ele alega que Pádua quebrou o decoro de ética e tem que ser punido.

Na tarde desta quinta-feira foi realizada uma audiência na câmara de vereadores com o secretário de trânsito, Clodovil Soares. Na oportunidade o diretor de transportes da Settran, Tomaz Fernandes, fez algumas denúncias sobre a “farra” dos alvarás de taxi.

Alguns vereadores sinalizaram com a possibilidade da criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), para investigar a “farra de alvarás” de taxi. Já que foi informado que tem caso que uma pessoa possui até 15 alvarás.

Um vereador declarou se a CEI não for aprovada, ele deverá levar o caso a Polícia Federal e ao Ministério Público.

Além da sonegação de impostos, os possíveis infratores podem ser incursos no crime de falsidade ideológica e estarão sujeitos a pagamento de multa para ressarcimento do imposto não pago, e reclusão de um a cinco anos.

Taxistas tem direito a isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA, e com a venda ou concessão ilegal de alvarás, pessoas estariam comprando carros de luxo para uso pessoal com a isenção, garantindo um abatimento de cerca de 30% no valor total do veículo.

Informações do Blog Itororó Já.

Nesta quinta-feira o apresentador do Programa CQC, Oscar Filho, esteve realizando uma matéria sobre o matadouro municipal de Itororó. O apresentador estava acompanhado do Promotor de Justiça José Dario Kist.

O mesmo foi o responsável pela a ação pública que gerou a interdição do matadouro no dia 30 de novembro de 2012, mas depois que o então prefeito Adroaldo Almeida (PT), assinou um termo se comprometendo em realizar as melhorias no local, o matadouro foi reaberto no início de dezembro.

Segundo a produtora do CQC, não existe ainda uma data exata para o programa ir ao ar, mas, isso poderá ocorrer na próxima segunda-feira, 08 ou na semana seguinte.

O deputado federal Geraldo Simões acompanhou hoje (4) o governador Jaques Wagner na inauguração da rodovia de acesso de Arataca à BR 101, num trecho de cinco quilômetros.

Em seu pronunciamento, ele destacou as obras importantes do Governo Federal e do Governo do Estado no Sul da Bahia, como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste Leste, a duplicação da rodovia Ilheus-Itabuna e a construção da Barragem do Rio Colonia.

Simões destacou ainda que “a ação mais importante, que conta com o apoio do governador Wagner, é a implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia, que vai permitir o acesso de milhares de jovens ao ensino superior de qualidade”.

No início da tarde desta quinta-feira aconteceu um incêndio na Administração dos Estádios de Itabuna (ADEI), onde ficam as máquinas, caminhões e toda a frota da prefeitura de Itabuna.

Segundo informações, algum funcionário foi colocar fogo  em uma “casa de marimbondos” e na “grama”, e o fogo se alastrou para uns pneus que são armazenados no canteiro de obras da prefeitura, causando receio dos funcionários e dos moradores da localidade.

Muitas pessoas passaram mal com a fumaça preta.

Vale lembrar que a queima de pneus, sem licença ambiental, é crime de acordo com a lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, e prever pena de um a cinco anos de reclusão.

Foto do site “Na Chapa Quente”.

Em Itabuna o vereador Ruy Machado (PTB), não ficou nada satisfeito por não ter conseguido ser reeleito presidente da Câmara de vereadores. Com isso o mesmo ficou chateado com os colegas Joilson Rosa (PSDC), e Zé Silva (PSDB), os dois foram os principais responsáveis pelo famigerado G 12, que foi essencial para eleição de Aldenes Meira (PC do B).

Ruy teria declarado para algumas pessoas que tem dossiês contra Joilson Rosa e Zé Silva. Os dossiês seriam sobre a passagem do primeiro no Controle de Zoonoses e do segundo na EMASA.

Já nesta quarta-feira Joilson Rosa e Zé Silva foram até local onde Ruy Machado começou a construir a nova sede da câmara.

Na gestão de Ruy Machado, a empresa CTA Empreendimentos venceu a licitação no valor de R$ 641 mil, para realizar a terraplanagem e pavimentação no terreno, mas pelo o que foi visto pelos vereadores, não tem muita coisa construída no local.

Parece que Joilson Rosa e Zé Silva mandaram o recado para Ruy.

Alguns vereadores estão querendo apresentar uma denúncia no Ministério Público, já que o valor gasto foi expressivo.

Depois de mais de três horas de reunião na manhã desta quarta-feira, a Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia recebeu garantia de que o Governo do Estado está empenhado em fazer com que o projeto do Porto Sul se concretize.

Além dos impasses com as licenças necessárias, duas questões ficaram de ser resolvidas. Uma delas é a criação de uma espécie de comitê com a participação da Assembleia Legislativa, secretarias estaduais envolvidas no projeto do Complexo Intermodal, representantes dos investidores e da sociedade civil dos municípios localizados no entorno do Porto Sul, proposta pelo presidente da Comissão Porto Sul, deputado Augusto Castro.

A outra é a liberação, por parte da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, para que a Bahia Mineração possa utilizar o Porto do Malhado, em Ilhéus, provisoriamente, para escoar minério de Caetité.
A opção da Comissão Porto Sul de colocar em uma mesma reunião a Bamin e o governo do Estado, junto com os deputados e os representantes da sociedade civil de Ilhéus e região foi para conseguir informações concretas sobre o que está emperrando a implantação do Porto Sul.

O coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente Pereira, que representou o secretário da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que já está em fase final a análise do processo de inexigibilidade para a cessão da área para que a Bamin construa o porto privado. Mas ressaltou que o início das obras não está condicionado à cessão da área, mas sim à licença de implantação.

O coordenador informou, ainda, que a intenção do Governo do Estado é fracionar a licença de implantação e que o estudo para isso está sendo realizado em conjunto com a Bamin.

Na manhã desta quinta-feira um acidente com vitima fatal na BR 101, próximo a Itajuípe. Até o momento a Polícia Rodoviária Federal divulgou o nome da vitima.