O deputado federal Geraldo Simões (PT), nega para quem perguntar, mas uma fonte próxima a senadora Lídice da Mata (PSB), informou a este blogueiro que o petista sondou sobre o diretório do partido em Itabuna.

Geraldo Simões pensa em ser candidato a prefeito em 2016, mas pode encontrar dificuldade para ser candidato pelo PT, por conta de uma resolução do diretório estadual, na qual nas 35 maiores cidades do estado será a estadual que vai definir sobre candidaturas.

Como Geraldo entrou em rota de colisão com o presidente estadual do partido, Everaldo Anunciação, ele tem receio de pontuar bem nas pesquisas e ser vetado. Em 2012 isso aconteceu com o ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, que acabou saindo do PT e indo para o PSB.

Vale lembrar que este blogueiro manteve contato com Geraldo Simões, e ele negou que pretende deixar o PT: “ só saio do PT quando encerrar minha carreira política”, declarou Geraldo.

Do Blog “Una na Midia”.

O arcabouço jurídico pátrio prevê dentre os vários princípios da administração pública, o principio da autotutela. Esse princípio significa dizer que a administração poderá rever seus atos a qualquer tempo quando comprovada afronta ao princípio da estrita legalidade ou quando ferir a Lei Maior. Porém, às decisões do Executivo e do Legislativo podem ser analisadas e julgadas no âmbito do Poder Judiciário, através de remédios próprios. Em 2009, este princípio foi aplicado na pratica, todavia o Judiciário, à época, referendou a decisão do mandatário, atribuindo responsabilidades judiciais as personalidades envolvidas no trágico episódio.

A Prefeita Diane Rusciolelli, assim como o ex-prefeito Dejair Birschner, embarcou numa dolorosa peleja, a principio administrativa, com os servidores públicos por conta de, supostas, graves ilegalidades cometidas por ex-vereadores e ex-prefeitos que praticaram atos ilegais e imorais, como se a administração a eles pertencessem e não estivessem atritos aos princípios da Carta Magna. Tanto o ex-prefeito Davi Cerqueira quando os sete vereadores respondem judicialmente, por conta de uma legislação mal elaborada, mal votada e inoportuna para o momento da sua tramitação na época. A Lei foi feita em período eleitoral e foi taxada como eleitoreira pelo Judiciário.

A atual gestora baixou decreto número 265, publicado no Diário Oficial de hoje (29) suspendendo o pagamento de benefício do 1/2 de férias e o pagamento de promoção por antiguidade dos servidores. O Poder Executivo, através da Procuradoria Jurídica, entende que o pagamento de 1/2 de férias afronta a Constituição Federal que prevê o pagamento de 1/3. Ademais, o pagamento de gratificação de promoção por antiguidade teria satisfação dúbia para o servidor que já recebe o adicional por tempo de serviço. A Constituição Federal veda o pagamento de gratificações por fatores idênticos. Tanto uma, quanto a outra, tem o mesmo objetivo que é o de gratificar o servidor pelo tempo de relevantes serviços frente à administração pública.

Ao bem da verdade, a medida é muito dolorosa (e, muito..) e, de fato, gera um sentimento de grave perda (e, muito..) para o servidor, mas o gestor público está atrito ao cumprimento dos princípios da estrita legalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da impessoalidade. Não que o servidor não deva ser bem remunerado, mas a capacidade de pagamento do ente federativo deve também ser levada em consideração. Ademais, há uma Lei que prevê índices para o pagamento de pessoal na administração pública (54%). Una, por exemplo, vem ultrapassando este limite há muito tempo, por conta de contratações desordenadas de servidores e concessões de benefícios para satisfazer o interesse pessoal dos gestores ou os interesses eleitoreiros de seus compatriotas partidários. Em 2008, a administração pública local contratou aproximadamente 100 servidores sem a previsão legal ou estudo da necessidade administrativa, essa ação inchou (e, muito…) a máquina pública.

Por outro lado, os servidores vêm ao longo dos anos sofrendo quando do momento da aposentadoria, por conta da falta de responsabilidade de alguns ex-prefeitos que deixaram de recolher os encargos sociais, lembrando que isso não está muito distante. Atualmente, a administração está obrigada a fazer o repasse na íntegra e mensal para a Previdência, além do pagamento do retroativo de forma parcelada. Houve um prefeito que, além de não pagar a parte patronal, ainda deixou que a sua administração se apropriasse indevidamente dos encargos pagos pelos servidores. O município de Una tem uma despesa fixa de aproximadamente R$ 400 mil/mês com o INSS.

A dolorosa peleja que os servidores mais uma vez vivenciará frente à administração pública é de perfeita compreensão que haja indignação e repulsa por parte dos empregados, mas as representações de classes, através de seus honrosos advogados, necessitam refletir e disseminar a verdade real dos fatos. O problema é eminente, entretanto não é atual. A doença da malversação do erário público é crônica e histórica, por conta de maus gestores e ela (a doença) vai persistir no corpo administrativo em gerações futuras. Qualquer gestor no futuro que tenha responsabilidade administrativa vai tomar outras medidas dolorosas para manter a máquina pública funcionado com eficiência. Na iniciativa privada uma das primeiras soluções é a demissão em massa como acontece nas grandes empresas do ABC Paulista. Já na administração pública conforme a Lei Maior existem outros caminhos a serem percorridos e outras medidas menos gravosas, antes de se aplicar a pena capital ao servidor concursado.

É possível se obter o conhecimento e a fática razão que neste momento nenhum dos argumentos apresentados são validos no plano da consciência inconsciente e da dolorosa sensação de perda do servidor, porém está apresentada à razão, ora por nós enxergada. Muito distante deste simples texto, com certeza, está à emoção arraigada pelo profundo sentimento da perca de benefícios por parte dos trabalhadores. A razão (o ser) e a emoção (id, ego e superego) é uma discussão milenar, que envolve diversas ciências e a filosofia, e ela deve persistir na corrida pela aquisição de vantagens pessoais e pela busca da felicidade dos seres humanos racionais.
Para encerrar, recorremos ao adágio popular: “Quem sente sua dor, é quem geme!”

Os juízes Ana Paola Santos Machado Diniz, Maria de Fátima Caribé Seixas e Julio Massa Oliveira, da Central de Execução e Expropriação do TRT5, conduziram, na tarde da última segunda-feira (26/1) audiência que culminou com a autorização de venda de terreno para benefício de credores em ações trabalhistas envolvendo a Faculdade de Tecnologia e Ciência – FTC.

O imóvel, que mede 150.000 m² e está localizado na estrada Ceasa-Camaçari, é objeto da execução no processo 0051000-59.2009.5.05.0034 (Clique no ícone de download para ver a íntegra da ata da audiência).

Os magistrados, ouvindo a Comissão dos Advogados dos Credores do Grupo FTC, autorizaram a conclusão do negócio, tendo em vista:

a) Que o negócio jurídico não afeta as garantias patrimoniais já constituídas nos autos do processo de penhora unificada;

b) Que a venda judicial prestigia a transparência, a boa-fé do terceiro adquirente e transmite segurança jurídica ao ato, evitando a ocorrência de tentativa de fraudes à execução;

Nesta sexta-feira a Vulcabras Azaleia demitiu 680 funcionários da fábrica em Itapetinga e pode causar um impacto devastador na economia no munícipio. A fábrica vem enfrentando uma crise por conta da forte concorrência do mercado asiático que atinge prioritariamente o segmento que produz tênis e calçados esportivos – carro chefe do portfólio da Vulcabras Azaleia na Bahia. A empresa detém marcas como Reebok e Olympikus.

Em 2012 a Vulcabras demitiu aproximadamente sete mil funcionários em todo o estado, fechando galpões em várias cidades adjacentes a Itapetinga, causando grande impacto r na economia dos seis municípios-sede das fábricas.

A expectativa é que o governo federal consiga intervir para resolver o problema, com a adoção de medidas protecionistas para preservar os empregos.

Durante a Assembleia Geral realizada na manhã desta sexta-feira, 30, prefeitos e representantes municipais elegeram por aclamação o Presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e Prefeito de Ibicaraí, Lenildo Alves Santana. Em seu discurso, ele chamou a atenção dos gestores públicos para a necessidade de concentrar esforços em torno da solução das demandas municipais, dentre elas, a necessidade de incremento das receitas locais.

Para o Biênio 2015/2016, Lenildo sinalizou que estará intensificando o projeto “Município Vivo”, que tem o objetivo de realizar visitas nos municípios associados a entidade para a divulgação das melhores práticas da atual gestão, e, ao mesmo tempo promover uma maior aproximação com os prefeitos, na tentativa de lutar pelo atendimento das demandas municipais.

“O incremento das receitas é um dos mais importantes desafios nos próximos anos, porque é o que garante o funcionamento da estrutura pública. Mas, o principal é estabelecer de forma mais precisa, o sentimento do prefeito com relação a importância do movimento municipalista. Hoje, ou estamos unidos para buscar a solução das demandas ou não conseguimos resolvê-los de forma isolada”, declarou.

Em reunião na manhã desta sexta-feira, com as presenças do prefeito Claudevane Leite e do superintendente regional Marcus Vinícius Nascimento, a administração municipal e a Caixa Econômica Federal debateram o andamento e a retomada de projetos executados com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Durante o encontro foram discutidas medidas a serem adotadas pelo Município e pela Caixa para a retomada de obras que estão paralisadas por problemas burocráticos ou por desistência de empresas que venceram a licitação, mas não conseguiram executar os serviços. Este é o caso, por exemplo, das obras de saneamento básico e urbanização que contemplam oito bairros (Sinval Palmeira, Santa Catarina, Nova Itabuna, Maria Matos, Manoel Leão, Jorge Amado, Bananeira e Lomanto Júnior), no projeto conhecido como Pacão.

O prefeito informou que a equipe técnica da Prefeitura está trabalhando para a conclusão de uma nova licitação para que as obras sejam retomadas o mais rápido possível. A obra está paralisada porque a empresa que venceu a primeira licitação desistiu depois de apresentar problemas financeiros. Foi realizada nova licitação no ano passado e a outra empresa vencedora também desistiu do contrato.

O superintendente regional Marcus Vinícius destacou que a reunião de trabalho serviu para determinar um novo ritmo para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Itabuna. Ele disse que a Caixa continua interessada em possibilitar ao município o acesso aos financiamentos governamentais e reafirmou a parceria da instituição para o desenvolvimento de Itabuna.

Com o objetivo de promover a integração dos profissionais da educação no município, antes do início do ano letivo, a Prefeitura de Canavieiras, por meio da Secretaria de Educação, promove, nos dias 5 6 e 9 de fevereiro, a Jornada Pedagógica 2015.

O tema do evento, este ano é “Educação: Compromisso e Transformação” e o destaque é o professor Hamilton Werneck, responsável pela palestra de encerramento, no Centro Esportivo Júlia Thomson. Autor de 26 livros publicados – alguns já traduzidos para o espanhol e o inglês, Hamilton é doutorando, pós-graduado em educação, pedagogo e professor do ensino superior reconhecido pelo Conselho Federal de Educação.

A abertura da Jornada acontecerá no auditório do Colégio 15 de Outubro, no dia 5, das 8 às 17 horas, com profissionais conceituados da área da Educação e que fazem parte do corpo docente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Nesta sexta-feira o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB) anunciou Roberto José como secretário de transporte e trânsito. O mesmo vai comandar o Setran e a FICC, o alcaide alegou redução de gastos para solucionar o problema com um “remédio caseiro’.

Durante a coletiva Claudevane Leite anunciou que é candidato a reeleição, e declarou que o projeto do PC do B é apoiar a sua reeleição. Isso deixou desmotivado o vice-prefeito Wenceslau (PC do B).

Já que o comunista declarou na imprensa que pretende ser candidato a prefeito, caso Claudevane não fosse para reeleição.

Em tempos de dificuldade e com as finanças curtas, em que os municípios do país enfrentam queda de arrecadação, manter os salários em dia é prova de responsabilidade na gestão.

Diante do quadro atual, a Prefeitura Municipal de Itapé anuncia para hoje dia 30/01, o inicio do pagamento da folha de janeiro. Estarão recebendo os funcionários vinculados a Secretaria de Administração e concursados da saúde. Professores recebem no próximo dia 4/02, e os demais funcionários e nomeados no dia 10/02.

Segundo o prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão), a meta da administração é chegar ao mês de março com as finanças em ordem, com o pagamento da folha de pessoal dentro do mês.

Pedrão explica que o ano de 2014 foi difícil para todas as prefeituras, e esse controle das contas visa manter o município funcionando de forma organizada. Em fevereiro o prefeito deverá anunciar o plano de metas com cronograma de obras e projetos para 2015/2016.

Uma Assembleia Geral está sendo realizada na manhã desta sexta-feira, 30, na sede da Amurc, em Itabuna, para a eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal para o Biênio 2015/2016. O presidente Lenildo Santana é o único candidato inscrito para representar e defender os municípios do Território Litoral Sul.

A eleição atende os trâmites legais do Estatuto da Associação, resguardados pelos artigos 11 e 14 e seus parágrafos. De acordo com o Parágrafo Único do Estatuto, o direito ao voto só poderá ser manifestado pelo prefeito que estiver em dias com as obrigações contributivas com a Associação. Além disso, o Estatuto resguarda ao prefeito o direito de nomear um representante legal para votação, desde que seja feita através de uma procuração, com firma reconhecida, de acordo com o disposto no artigo 14, § 1º do regulamento interno.

A posse da nova Diretoria Executiva e do novo Conselho Fiscal será feita logo após a apuração dos votos.