No último dia 16, completou um ano que aconteceu o incidente com a viatura da policia militar que vitimou o adolescente Nádson Monteiro (14 anos) no Bairro Lomanto em Itabuna.

Esse episódio levou a população realizar vários protestos violentos na época, fechando ruas, queimando ônibus e interditando a BR 101. Para relembrar a data e cobrar por justiça, familiares e amigos do adolescente morto realizarão, a partir das 08 da manhã do próximo dia 21 (sábado), um ato religioso e de protesto no final da Rua Jorge Amado, local do óbito do garoto.

De acordo com o advogado da família e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-Itabuna, Dr. Davi Pedreira, “o que se espera (com este protesto) é que os atos de violência, quando praticados por PM’s, também sofram punição nos termos da Lei, pois está existindo uma forte impressão na sociedade de impunidade nestes casos”.

“A prova pericial comprova que houve a compressão no corpo da criança, bem como que a viatura da PM (evolvida no caso) teve amassamento na parte frontal direita provocada pela colisão com a moto, ou seja, ocorreu um crime ali e os culpados tem que pagar por isso”, disse o advogado.

ANDAMENTO DO PROCESSO

O Ministério Público de Itabuna ofereceu denúncia contra o condutor da viatura, o policial militar Wallace Feitosa, por dolo eventual, que é aquela situação em que “o agente, com sua conduta, assume o risco de matar”.

A denúncia foi assinada por quatro promotores e o processo está Vara do Júri da Comarca de Itabuna. No mês de março, em data ainda ser definida, esta previsto que ocorra audiências para ouvir as testemunhas de defesa do acusado e que após essa etapa seja marcado o julgamento. As testemunhas de acusação foram ouvidas no dia 06 de novembro de 2014.

Do “G1”.

Quem mantiver o preço do combustível acima do estipulado pelo Governo Federal – R$ 0,22 para o litro da gasolina e R$ 0,15 para o litro do diesel – vai sofrer multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento. A ação vale para os 244 postos que foram acionados na ação civil pública feita pela Rede de Defesa do Consumidor (RedCon).

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos de São Luís, explicou que os donos de postos de combustíveis não vão ter prazo nenhum pra se adequarem. Uma vez notificados, devem baixar imediatamente os preços.

Alguns postos, antes mesmo da decisão, já haviam reduzido os valores. Outros, continuam com os preços lá nas alturas. E os consumidores podem ajudar na fiscalização denunciando. “Uma boa forma é filmar o preço praticado na bomba do posto, de preferência narrar o que está acontecendo e mandar para o Ministério Público, Procon, para que seja formalizado a denúncia”, contou o magistrado.

Os estabelecimentos também terão que pagar, a título de reparação por danos morais coletivos, a quantia de R$ 70 mil e por danos sociais, a quantia de R$ 100 mil, cujos valores deverão ser revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores (Lei 8.044/2003).

A ação civil pública contra 244 postos de combustíveis, foi feita por causa dos preços considerados abusivos em São Luís. A medida foi adotada baseada em informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de que não houve repasse na fonte que justificasse o aumento praticado pelos postos da capital.

A Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) divulgou, no Diário Oficial do Estado, o resultado do processo licitatório para contratação da construtora que vai construir a primeira etapa do Hospital Regional Costa do Cacau, no bairro do Banco da Vitória, em Ilhéus.

O consórcio vencedor é integrado pelas empresas Axxo Construtora e Globo Engenharia e Arquitetura, que tem, a partir de agora, doze meses para realizar o serviço.

HOSPITAL –

O novo hospital será construído às margens da rodovia Ilhéus/Itabuna (BA-415), com capacidade de atendimento médico-hospitalar de média e alta complexidade, em urgência e emergência, e também com internamentos.

Na primeira etapa, terá 150 leitos, e, na segunda, passará para 330, inclusive com Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), observação, internamento, assim como salas de cirurgias, possibilitando atender um público estimado em 780 mil pessoas.

Em Itabuna parece que a prefeitura “finge” que paga e a empresa da Coleta de Lixo “finge” que realiza um bom serviço. Nesta sexta-feira na avenida Ilhéus o lixo estava lota de lixo pela calçada.

O prefeito Claudevane Leite (PRB), tem que cobrar da empresa Biosanear, se não tiver mais interessada no serviço, que faça a rescisão do contrato. A população que não pode ser penalizada.

O presidente da câmara de vereadores de Ibicuí, Lega Alves (PV), acordou do sono profundo e adotou uma postura de oposição ao governo da prefeita Gilnay Santana (PTN). A mudança foi logo após este blog publicar um encontro entre o vereador e a prefeita.

Nesta semana o edil esteve averiguando uma denúncia de uma obra abandonada pelo governo municipal na zona rural do município. Segundo Lega, a prefeitura durante a campanha eleitoral de 2014 iniciou a construção de uma ponte, mas passada a eleição a obra foi abandonada.

O vereador informou que vai cobrar providencia da prefeitura, já que com o abandono da obra a população está sendo prejudicada e o município está tendo prejuízo.

O PT da Bahia convocou Murilo Brito para ser o secretário de administração e finanças do partido. Murilo entrou no lugar de Ivan Alex, que foi nomeado como assessor especial do governador Rui Costa (PT).

Murilo Brito estava fora da executiva estadual, mas foi “salvo” pela a nomeação de Ivan Alex.

Com a ida de Murilo para o diretório estadual ele vai se ausentar da prefeitura de Uruçuca, na qual ele é esposo da prefeita Fernanda Silva (PT), e era considerado o prefeito de fato.

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) sorteou os seis órgãos e entidades da administração pública estadual que terão suas prestações de contas referentes ao exercício de 2014 autuadas como processos de contas, o que significa dizer que serão auditadas pelas Coordenações de Controle Externo do Tribunal e, posteriormente, julgadas no plenário.

O sorteio, realizado na sessão ordinária da última quinta-feira (5), foi conduzido pelo presidente do TCE, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, e foram selecionados a Embasa, o Hemoba, a EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, o Instituto Mauá e o IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural).

A realização do sorteio, de forma pública e transparente, segue a determinação da Resolução nº 192/2014 do TCE, que estabeleceu uma nova sistemática para a prestação de contas das instituições do Estado, e mantém o alcance da atividade de controle do Tribunal sobre todos as unidades da administração estadual, que deverão ser fiscalizadas pelo menos uma vez a cada quatro anos.

O novo modelo permite ao TCE concentrar os esforços de auditoria nos órgãos que, por conta de critérios como volume de recursos financeiros manipulados e o tipo de atividades desenvolvidas, oferecem maior potencial de ocorrência de irregularidades ou prejuízos para a sociedade em geral.

A Bahiatursa pagou o cachê de R$ 120 mil para a cantora Luana Monalisa se apresentar no carnaval de Salvador. O valor foi considerado elevado, já que a cantora não é bastante conhecida do público.

Em termo de comparação, o cachê de Luana foi superior a de outros artistas mais conhecidos, como por exemplo, as bandas Filhos de Jorge (R$ 35 mil) e Babado Novo (R$ 80 mil), e os cantores Edy City (R$ 50 mil), Ninha (R$ 80 mil) e Margareth Menezes (R$ 100 mil).

Vale lembrar que Luana Monalisa é tão desconhecida que foi barrada no camarote oficial da Prefeitura de Salvador.

Contratada a peso de ouro pelo Governo do Estado, para cantar no Carnaval, a jornalista, cantora e atriz Luana Monalisa foi barrada no camarote oficial da Prefeitura de Salvador.

A partir do mês de março, a Secretaria da Saúde Itabuna inicia o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) que terá como finalidade avaliar as causas de morte desconhecida ou duvidosa com o objetivo de fornecer elucidação diagnóstica e informações complementares para o serviço de epidemiologia e definição de políticas de saúde pública em geral, além da emissão da certidão de óbito. Nesta primeira fase, o serviço funcionará experimentalmente, com o apoio de três médicos.

“O SVO tem a finalidade de investigar as causas de óbito por morte natural, diferente do serviço mais conhecido que é prestado pelo Instituto Médico Legal – IML, que investiga mortes de causas violentas e/ou acidentais, afogamento, estrangulamento, por armas de fogo, arma branca, queimaduras, eletricidade, homicídio, suicídio e suspeitas de envenenamento ou outros casos interesses da Justiça que demandem investigações da Polícia Civil”, explicou o secretário de Saúde, Eric Ettinger, que destacou ainda a necessidade de conscientização da população sobre o Serviço de Verificação de Óbito.

Para o secretário, o serviço é fundamental para a comunidade, pois causa impacto positivo na saúde e na proteção social. “A partir da informação correta da causa da morte, os serviços de saúde terão subsídios para a implantação de políticas de saúde pública e melhoria na organização, aumentando a eficiência da Vigilância Epidemiológica com ênfase nas ações de combate e controle das doenças que ameaçam a vida das pessoas”, explicou.

O prefeito de Itapé, Pedrão (PSB), se licenciou do cargo por seis dias para um período de recesso e resolver problemas pessoais. Com isso o vice-prefeito, Naeliton Rosa (PRB), assumiu o comando da prefeitura de 13 a 19 de fevereiro.

Nesta sexta-feira Pedrão retorna a prefeitura e já vai convocar uma reunião com a equipe de governo para traçar metas para o primeiro semestre.