O ex-secretário de planejamento de Itabuna, Fernando Vita, ficou nada satisfeito com a disposição de Juvenal Maynart em colocar seu nome a disposição do PMDB para ser candidato a prefeito.

Fernando Vita confidenciou para alguns amigos que pretende bater chapa com Juvenal. Pelo jeito o presidente do PMDB de Itabuna terá que convocar uma reunião para colocar a casa em ordem.

Durante reunião realizada nesta segunda-feira, 03, primeiro dia de trabalho após o recesso parlamentar, a bancada de Oposição na Assembleia Legislativa montou uma agenda de fiscalização das obras prometidas desde o governo Jaques Wagner assim como as que foram anunciadas pelo governo de continuidade de Rui Costa.

A agenda estabelecida pela oposição abrangerá cinco regiões e começará no dia 20 desse mês, nos municípios de Ilhéus e Itabuna onde várias obras prometidas pelos dois governos estão paralisadas ou sequer foram iniciadas.

A coordenação da primeira visita ficará a cargo do deputado da região Augusto Castro, líder do bloco PSDB/PRB. Em Ilhéus, os parlamentares checarão in loco a situação das obras: Ponte Ilhéus – Pontal, Hospital Luiz Viana Filho, duplicação da BA 415, estrada que liga Ilhéus a Itabuna, além do Aeroporto Internacional de Ilhéus. Em Itabuna os deputados visitarão as obras do Centro de Convenções, do Hospital Luiz Eduardo Magalhães e Barragem do Rio Colônia.

“O governo prometeu esses investimento de infraestrutura para a região sul da Bahia e até agora essas obras não saíram do papel”, criticou Augusto Castro, lembrando que a população desses municípios se ressente do descaso e vem cobrando do estado a efetivação dessas promessas. ” O papel da oposição é justamente o de acompanhar, fiscalizar e cobrar que os projetos e as ações do executivo sejam concretizados em benefício da sociedade”, concluiu.

Em parceria com a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria da Assistência Social, realiza nesta terça-feira, entre as 13 e 17 horas, uma palestra sobre o tema “Ação Cidadã – Sou Pai Responsável” reunindo 100 famílias e convidados de bairros carentes. O evento está sendo promovido pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS – I), no bairro Jardim Grapiúna.

O tema será abordado pelo defensor público George Araújo e a psicóloga Laysa Rodrigues Viana, ambos lotados na unidade local da Defensoria Pública. De acordo com a coordenadora do CRAS I, Cíntia Sisnane Cecília Souza, as famílias serão orientadas quanto aos benefícios sociais geradas pelo reconhecimento dos filhos, através da paternidade responsável. Segundo, ela as famílias participantes do projeto são dos bairros Novo Horizonte, São Lourenço, Monte Cristo, São Roque e Jardim Grapiúna.

A coordenadora afirma que, desde o ano passado, o CRAS I vem desenvolvendo o programa “Pai Responsável – Oportunizando aos envolvidos o conhecimento quanto à importância da paternidade legal e social”. Atualmente a unidade da Secretaria da Assistência Social assiste 355 crianças e 180 adolescentes.

Nesta segunda-feira o desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, deferiu um Agravo de Instrumento e suspendeu a reintegração de posse de 272 casas ocupadas por 800 pessoas, no bairro Teotônio Villela, em Ilhéus.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior, deferiu o efeito suspensivo pleiteado pela advogada Lucinea Souza Cerqueira, mas salientou que até o julgamento do recurso feito pela câmara do Tribunal de Justiça, os moradores estarão livres para entrar e sair das 272 casas:

“devendo ser suspensa a decisão que determinou a desocupação da área, ao menos até a realização da mediação e cumprimento de todas as medidas acautelatórias ali decididas, permitindo a entrada e saída dos agravantes da área ocupada, até que o presente recurso seja definitivamente julgado pela Câmara.”, declarou o magistrado.

Após 73 dias de paralisação das atividades na rede Municipal de Ensino, os Professores de Itabuna, junto ao Sindicato do Magistério – SIMPI deliberaram na tarde desta segunda, 03/08, a suspensão do movimento grevista, desta forma a categoria deverá retornar às atividades letivas amanhã, 04/08, em respeito a atual decisão judicial prolatada pelo Tribunal Regional do Trabalho, mas caso o recurso que será interposto perante o Tribunal Superior do Trabalho seja favorável à classe, poderá haver novas paralisações.

De acordo com o Consultor Jurídico do SIMPI, Dr. Tadeu Cincurá, o acórdão prolatado pelo TRT que decretou a greve dos professores de Itabuna ilegal e abusiva carece de fundamentação jurídica, situação que poderá ser facilmente reformada quando analisada por um tribunal superior.

“Há no processo um voto altamente técnico proferido pela relatora, onde em 14 páginas ela justifica que a greve dos professores é legal, entretanto, contrapondo sua opinião, os demais desembargadores em apenas 4 páginas julgam a greve como abusiva e ilegal, levando em conta apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o advogado.

O Governo da Bahia garante cumprir acordo construído conjuntamente com as Associações de Docentes das Universidades Estaduais. A expectativa dos representantes do Governo na mesa de negociação nesta sexta-feira (31/07) era pelo encerramento da greve, mas o movimento docente recusou a assinar o acordo elaborado conjuntamente.

No acordo construído com as Associações dos Docentes, o Governo da Bahia assegura encaminhar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que revoga a Lei 7176/97 no prazo de 60 dias, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria. Com a revogação, será criada nova lei que garante mais autonomia às universidades.

O Governo também garante implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e Administração. Além disso, assegura ampliar de 80 para 252 as vagas a serem remanejadas entre as classes, viabilizando um volume maior de promoções para os docentes das quatro universidades.

Vale registrar, ainda, que o Governo assume o compromisso de encaminhar à Assembleia Legislativa Projeto de Lei para efetivar o remanejamento do quadro de vagas por universidade para, assim, viabilizar a implementação dos processos de promoções ainda em 2015.

Para garantir as promoções, o Governo destinará recursos orçamentários sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades. O orçamento das universidades para 2015 já está garantido na sua integralidade, sem contingenciamento. Este orçamento representa um aumento de 10,3% em relação ao ano passado, totalizando R$ 1.126.500 bilhão.

O Governo da Bahia, por meio das secretarias da Educação, da Administração e de Relações Institucionais, reafirma que continua aberto ao diálogo e espera que as Associações de Docentes reavaliem sua posição e assinem o acordo construído conjuntamente.

O deputado federal Benito Gama (PTB) manteve contato com este blog e confirmou que o vereador Ruy Machado (PTB) continuará no comando do PTB de Itabuna:

“ na semana passada fui procurado por um pessoal de Itabuna interessado em assumir o comando do partido. Mas informei que o partido de Itabuna é comando pelo meu amigo Ruy Machado. Ele tem toda autonomia para decidir sobre o rumo do partido no município”, declarou Benito.

Questionado sobre se o PTB ficará na base do governador Rui Costa (PT), ele foi cauteloso:

“ vamos decidir a posição do partido ainda no mês de agosto, provavelmente no dia 15 vamos reunir a executiva para debater sobre esse tema, se o partido fica na base ou vai para a oposição”, finalizou Benito.

Na manhã desta segunda-feira os professores e alguns estudantes do Colégio Estadual Milton Santos, na zona rural do município de Arataca, realizaram um protesto e interditando a BR 101.

Os professores estão com cinco meses de salários atrasados e já estão em greve por um mês. Eles protestaram para chamar a atenção as autoridade e que seja solucionada a situação.

Os alunos aproveitaram o protesto para reivindicar radares na localidade.

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA denunciou o ex-prefeito do município de Ipirá/BA, Luiz Carlos Santos Martins, pelo desvio de cerca de 365 mil reais de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à merenda escolar. A denúncia foi oferecida na última terça-feira, 1º de setembro, pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Junior.

De acordo com o documento, o município de Ipirá recebeu, pelo Ministério da Educação, por meio do FNDE, a quantia de aproximadamente 365 mil reais durante o ano de 2004. Porém, em vez de os recursos serem investidos na aquisição de alimentos para a merenda escolar das escolas públicas da cidade, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o então prefeito desviou o dinheiro em proveito próprio, por meio de simulações de compras de produtos.

Após investigações, constatou-se que “foram confeccionadas réplicas de notas fiscais de algumas empresas, sem o conhecimento delas, a fim de justificar a compra de produtos para a confecção da merenda escolar, sendo que a verba, na realidade, foi desviada e apropriada indevidamente pelo denunciado”, explica o procurador. Em declarações prestadas pelas empresas Comercial Cais do Ouro e Comercial Barbosa, elas negaram ter participado de qualquer procedimento licitatório ou fornecido mercadorias para a prefeitura de Ipirá.

Ainda segundo a denúncia, Martins assinou cheques em nome da prefeitura e realizou saques “na boca do caixa” ao invés de destiná-los ao fornecedor da merenda escolar. Dessa forma, o ex-prefeito foi denunciado, pelo MPF, por crime de responsabilidade, de acordo com o art. 1º, inciso I e § 1º do Decreto-Lei nº 201/1967.

O presidente do PT de Itabuna, Flávio Barreto, retornou da capital do estado bastante satisfeito com a resolução do Diretório Estadual do PT. O PT estadual se reuniu no último sábado para traçar a estratégia para a eleição de 2016.

Na reunião ficou definido que nas 35 maiores cidades do estado cada diretório local terá autonomia na posição sobre a sucessão. Com isso o governo do estado vai ficar de fora da decisão do PT em Itabuna e Ilhéus.

Com essa resolução o ex-deputado Geraldo Simões (PT) ficou com o caminho livre para ser candidato a prefeito.