A Diretoria Técnica e Comercial (DTC) da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) passa por uma mudança no seu comando. O novo diretor da Companhia, Carlos Eduardo Duff da Motta Pereira, toma posse nesta quarta-feira (30/09), às 16h, em uma cerimônia que será realizada no Mezanino do Edifício Suarez Trade (Avenida Tancredo Neves), na sede administrativa da Companhia, em Salvador. Carlos Eduardo Duff substitui o atual diretor, Eduardo Lima Barretto, que se aposenta após ocupar o cargo por nove anos.

O novo diretor, natural do Rio de Janeiro, tem formação em Engenharia Mecânica, com MBA em Gestão Empresarial, pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Carlos Eduardo Duff já foi gerente executivo de Comercialização de Asfaltos da estatal nacional de petróleo, onde também passou pela Gerência Regional de Consumidores do Nordeste e pela Gerência de Vendas aos Consumidores de Vitória (ES) e do estado de São Paulo.

Na última sexta-feira (25) foi protocolado na câmara de vereadores de Almadina uma abaixo assinado solicitando a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI),  para investigar as inúmeras irregularidades cometidas pela Prefeita Alba Gleide (PSD).

Nesta segunda-feira o presidente da câmara Zé Miúdo (PT) decidiu adiar a leitura da abaixo assinado e do requerimento de abertura da CEI. Segundo informações, as denúncias são relacionadas a secretaria de educação, pasta comandada pelo PT.

A expectativa é que na próxima sessão o pedido seja lido e em seguida colocado em votação no plenário. Se   o procedimento investigativo for aprovado, a prefeita pode ser afastada do cargo.

Para proporcionar mais segurança aos pacientes que têm dificuldade em realizar procedimentos médicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e evitar que o Poder Executivo Estadual tenha gastos desnecessários com o cumprimento de decisões judiciais na área da saúde, foi criada na manhã desta terça-feira (29) a Câmara de Conciliação de Saúde (CCS). Além do governador Rui Costa, a assinatura do convênio de cooperação reuniu, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o defensor público geral do Estado, Clériston de Macedo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ezerval Rocha, o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, entre outras autoridades.

O governador ressaltou que a medida auxilia o governo a organizar o orçamento, além de ampliar a assistência ao cidadão. “Hoje, a demanda é feita. A decisão judicial é tomada. Em muitos casos, a aplicação ou a recomendação não está de acordo com o protocolo de saúde pública. Medicamentos, muitas vezes, que não podem ou não devem ser aplicados no paciente e chegam decisões judiciais obrigando a fazer estes procedimentos. Ou até mesmo a compra de medicamento de altíssimo custo, enquanto existem medicamentos semelhantes a um décimo do valor e com a mesma eficiência”.

Ao encontrar dificuldades para realizar o procedimento, a partir de agora, o paciente ou um familiar, antes de acionar a Justiça, deve procurar órgãos como as Defensorias Públicas do Estado, da União ou o Ministério Público. A solução ao caso será feito após o requerimento médico ter sido avaliado pela Câmara de Conciliação.

O secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, informou que, em 2014, o governo estadual gastou R$ 80 milhões do valor destinado à assistência farmacêutica para atender a pedidos de liminares. “Isso representa mais de 50% do que gastamos, hoje com medicamentos. Mais importante que o valor, é a forma com que ele é retirado do orçamento. Tenho uma programação orçamentária, para pagar fornecedores num determinado mês e, de uma hora para outra, subitamente, é sacado R$ 5 milhões da conta da Sesab para atender a uma única liminar”.

O titular da Sesab afirmou ainda que a grande maioria das demandas judiciais na área da saúde não é motivada por casos de urgência. “Toda vez que houver alguma demanda, o sistema [Único de Saúde] irá orientar o encaminhamento para esta Câmara de Conciliação. Sempre que possível, tentaremos solucionar isso sem a necessidade da emissão de liminares, como é a regra hoje em dia”.

Nesta segunda-feira a prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PSD) conversou com este blogueiro e falou sobre a crise enfrentada pelas prefeituras, em que várias prefeituras estão com salários atrasados.

Diane Rusciolelli falou sobre o início do seu governo, no qual priorizou o controle da saúde financeira da prefeitura, que por conta disso neste período de crise tem conseguido pagar em dia os salários dos funcionários e os fornecedores.

PREFEITA, EM TEMPO DE CRISE FINANCEIRA NA QUAL VÁRIAS PREFEITURAS ESTÃO ATRASANDO SALÁRIOS E DEMITINDO FUNCIONÁRIOS, COMO É A SITUAÇÃO DA PREFEITURA DE UNA?

Quando assumir o governo decidi fazer uma gestão com a prefeitura enxuta, para isso cortei gastos e tentei aumentar a arrecadação. No início fui bastante criticada pela a oposição, mas estamos colhendo o fruto agora, com salários em dia e inaugurando obras.

Eu tenho experiência da iniciativa privada e coloquei em prática no governo. Por exemplo, não nomeei a secretaria de administração, eu respondo pela pasta. Eu baixei o gasto com combustível e estou pagando 1/3 de férias, antes pagava um mês.

A SENHORA FALA EM CORTAR GASTOS, MAS ISSO NÃO ACABA PREJUDICANDO O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO?

Estamos com a saúde financeira da prefeitura controlada, com isso os salários dos funcionários e os pagamentos dos fornecedores estão em dia… Nós pagamos os salários até o último dia útil do mês, alguns meses fazemos o pagamento antecipado.

Com essas medidas melhoramos a qualidade do governo, prova disso que esse ano concedemos o reajuste do piso nacional aos professores, o reajuste foi de 13,01%. No nosso governo o município nunca ficou um dia sem médico. Nossa administração trabalha com reserva financeira, o que é muito difícil numa crise econômica.

O SEU GOVERNO TEM CONSEGUIDO RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL?

Logo que assumir o governo trabalhei para o município estar habilitado para receber recursos. Para isso deixei o município adimplente, na semana passada fui informada que foi liberada uma emenda para reformar uma unidade básica de saúde, já estamos providenciado a parte burocrática.

Também conseguimos implantar o SAMU no nosso município, a prefeitura que está bancando tudo, já que não recebemos até agora um centavo do governo do estado.

Mas com a saúde financeira da prefeitura controlada estamos realizando obras com recursos próprios. Em tempo de crise isso é difícil, mas estamos conseguindo e a população entendeu que na administração pública é essencial ter planejamento e prioridade.

A SENHORA PRETENDE SER CANDIDATA A REELEIÇÃO EM 2016?

Eu pretendo ser candidata, pois pelo esforço que fizemos não podemos deixar uma pessoa sem compromisso assumir a prefeitura e acabar com tudo. Eu fui eleita em 2012 contra dois grupos políticos tradicionais da cidade.

Eu costumo falar para os amigos que nada resiste a força do trabalho, eu entro no meu gabinete pela manhã e saio a noite, todos os dias minha quentinha chega no gabinete, onde almoço e não paro. Então em 2016 vou mostrar para a população como encontrei o município e os avanços do nosso governo.

O fato aconteceu na tarde da sexta-feira, dia 18, quando uma jovem advogada chegou ao complexo Policial de Itabuna para exercer seu oficio e sofreu agressões verbais e físicas por um agente da Polícia Civil. Em estado de choque, com a violência gratuita que sofreu, a jovem buscou o auxílio da OAB-Itabuna. Em pouco tempo todos os diretores compareceram ao Complexo para dar o amparo institucional necessário à advogada e apurar os fatos.

Foi constada a atitude isolada deste determinado policial, tanto que a delegada e outros agentes ficaram envergonhados com a atitude do colega e se desculparam pela situação, afirmando que tal comportamento não condiz com a política da corporação. Entendendo a gravidade da questão, os diretores da OAB-Itabuna, junto com a advogada agredida, registraram Boletim de Ocorrência e requereram a abertura de inquérito policial para que esse agente seja punido, legalmente, por suas ações.

De acordo com o presidente da OAB-Itabuna, Dr. Andirlei Nascimento Silva, “desde o início da gestão desta diretoria, o que se tem buscado é a valorização da advocacia e o respeito das prerrogativas dos advogados”. “O fato foi muito grave e vamos buscar a punição desse agente, pois, na sua condição de servidor público, ele tem a obrigação de atender bem a todos, principalmente os advogados no exercício da sua profissão, pois estão ali para garantir o bem maior da liberdade e da legalidade. Essa é a marca de nossa gestão: cada agressão contra um de nossas colegas haverá uma reação proporcional, por parte desta diretora”, revelou Dr. Andirlei.

A primeira fábrica de chocolate fino com produção de cacau oriunda da agricultura familiar, instalada em Ibicaraí, enfrenta dificuldades financeiras e corre risco de ser fechada.

A fábrica foi inaugurada em 2010 e teve um investimento de R$ 1,5 milhão. A proposta era por ano, a fábrica possibilitar o beneficiamento de 14,6 mil arrobas de amêndoas de cacau, gerando a produção de 438 mil quilos de cacau e receita de R$ 4 milhões.

Segundo uma fonte, a fábrica de Ibicaraí precisa de no mínimo R$ 300 mil para capital de giro. Já que produz chocolate, mas não tem capital para segurar a demanda.

No papel a fábrica beneficiaria aproximadamente 300 famílias de pequenos produtores. Mas na prática apenas 20 produtores estão vendendo cacau para a fábrica, que atualmente conta com apenas oito funcionários.

O estudante Diego de Azevedo Carvalho, foi baleado na noite desta segunda-feira na porta da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), no centro de Itabuna.

O estudante foi baleado no braço durante uma tentativa de assalto, e foi levado para o hospital e passa bem.

Os estudantes da FTC têm reclamado da falta segurança do local, sobretudo os que estudam no anexo. A direção da faculdade tem que se posicionar em relação a essa situação.

Em visita ao município de Camacan, na última sexta-feira, 25, prefeitos do interior da Bahia participaram de uma entrevista na Rádio Regional FM 95,1, com o objetivo de apresentar à população as medidas que estão sendo adotadas para minimizar o impacto financeiro nos municípios. Ao tornar pública essa iniciativa, os gestores municipais buscam a compreensão da população sobre a necessidade de cortar gastos para assegurar a continuidade dos programas federais e das ações que os governos municipais desenvolvem.

Durante a entrevista com o radialista Paulo José, o Presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana destacou que, atualmente, o país vive duas crises, uma no âmbito nacional, que envolve o contexto político e econômico, repercutindo na economia dos municípios. “E, a segunda crise é a do municipalismo brasileiro, que tem sofrido por conta da falta de custeio para os serviços públicos, que são atribuídos como responsabilidades dos municípios e que a gente não consegue custear isso”.

Não é uma realidade isolada de apenas um município, pois segundo Lenildo, até o final do ano, todos os gestores da Bahia terão dificuldades em fechar suas contas municipais obedecendo aos critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que a Folha de Pagamento da maioria dos municípios tem alcançado índices além de 54 %. As dificuldades são bastante parecidas e recai sobre a falta de recursos do Governo Federal para a manutenção dos serviços que são prestados a população.

Nesse sentido, segundo o prefeito de Pau Brasil, Alberto Rocha, as medidas de redução de gastos no setor Público Administrativo estão sendo tomadas com a responsabilidade de tornar o município capaz de cumprir compromissos em uma responsabilidade que lhe é cabível. “É um momento de ajustes para que no futuro a gente venha ter melhores possibilidades. Todos os prefeitos estão preocupados e estão se esforçando ao máximo para resolver os problemas”.

O deputado Estadual Augusto Castro, está aguardando o projeto de lei que institui o programa, Concilia Bahia, que será encaminhado hoje pelo governador Rui Costa a Assembleia legislativa para se incluído uma emenda, onde se acate a indicação para parcelamento das dividas e multas emitidas pela AGERBA com veículos que prestam o serviço de transporte alternativo intermunicipal.

O transporte alternativo de passageiros é uma realidade em todo interior do Estado da Bahia resultado muitas vezes de uma política de monopólio de linhas de transporte e que criou um vácuo entre a demanda que necessita se locomover e a oferta de prestação do serviço regular de transporte, que de fato é preenchida pelos trabalhadores do transporte complementar.

Preocupado com a regularização dos valores das multas, Augusto Castro diz que a emenda tem como base legal a Lei 11.378 de 18/02/2009, que dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização e poder de polícia do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia, pela AGERBA, podendo essa ser incluso no programa de REFIS que será encaminhado. “O objetivo é conceder desconto de 70% nas multas e acréscimos para quem fizer o parcelamento em até 36 meses” concluiu Castro.

A rogo de todas as movimentações do prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, de anunciar que não será candidato a reeleição, o vereador de Itabuna Ruy Machado (PTB), que já foi colega de trabalho do vice-prefeito Wenceslau Junior (PC do B), não poupou críticas aos “cururus” sobre a possibilidade do prefeito vir a apoiar a candidatura de Davidson Magalhães (também do PC do B) a prefeito.

Das declarações feitas no programa “Resenha da Cidade” (TV Itabuna), apresentado por Roberto de Souza, na manhã deste sábado (26), a menos contundente dava conta de que “a grande verdade é que Vane quer mesmo é apoiar a candidatura do secretário de Trânsito, Roberto José, e não está sabendo como”.

Para Ruy, Roberto José saiu muito fortalecido do que ele classifica como “imbróglio” político do prefeito, quando inclusive silenciou-se no ar ao ser questionado por Tom Ribeiro nessa sexta-feira (25), no programa “Balanço Geral” (TV Record Cabrália), sobre quem seria o seu candidato, pergunta que efetivamente ficou sem resposta.

Ruy disse ainda que, na entrevista, sentiu o prefeito um tanto quanto nervoso e todas as ações da prefeitura apontadas como “orgulho da atual administração foram as ações de Roberto José”. E completou falando de sua opinião pessoal sobre o vice-prefeito e a candidatura do PC do B:

“Wenceslau, para mim, tem credibilidade zero. Já fui traído duas vezes por ele, então, eu, como representante do PTB na cidade, jamais apoiaria uma candidatura do PC do B. Se a máquina administrativa hoje em Itabuna está inchada, é graças ao PC do B, que detém 60% dos cargos contratados e comissionados da prefeitura. Então, se Vane quer enxugar a máquina, tem que começar demitindo os comunistas”, disse apontando ainda que “se Vane for apoiar o suplente de deputado Davidson Magalhães, vai estar dando um tiro no pé porque Davidson é ruim de urna e Wenceslau tenta se estabelecer politicamente na ponga do prefeito Vane”.