O deputado Estadual Augusto Castro, membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa participará nesta segunda-feira (16), às 18 horas, no auditório da Universidade Estadual Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, de audiência pública para discutir a situação da segurança pública no litoral sul do estado.

O deputado Augusto Castro já realizou audiências na cidade de Itabuna, a fim de envolver todo segmento de segurança pública do Sul do Estado. A comissão itinerante já passou pelas cidades de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano; Eunápolis e Teixeira de Freitas, no sul baiano, e Vitória da Conquista, na região sudoeste.

Participarão do encontro estudantes, professores e movimentos sociais, além de autoridades. “É necessário que as autoridades reúnam informações para encontrar soluções que resultem na diminuição da violência, principalmente em Itabuna, onde os índices tem aumentado quase todos os dias”, declarou o deputado.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o HSBC a pagar uma indenização de R$ 15 milhões por dano moral coletivo, por ter espionado funcionários que estavam em licença médica. A Quarta Turma do Tribunal também decidiu que, em caso de reincidência, o banco será multado em R$ 500 mil por ocorrência, ou seja, a cada trabalhador espionado.

O banco inglês – que em agosto vendeu sua operação brasileira ao Bradesco – já havia sido condenado em primeira e segunda instâncias. O que mudou foi o valor da indenização. Em fevereiro de 2014, a 8.ª Vara do Trabalho de Curitiba determinou o pagamento de R$ 67,5 milhões, mas o banco recorreu e, sete meses depois, o Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT-9) reduziu o valor para R$ 2 milhões.

O reajuste da indenização, pelo TST, atendeu a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Sindicato dos Bancários de Curitiba. Ainda cabe recurso da decisão. O HSBC pode, por exemplo, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando algum tipo de violação constitucional.

A decisão do TST é de 21 de outubro. Se for mantida, os R$ 15 milhões serão encaminhados ao Hospital Evangélico e ao Pequeno Cotolengo Paranaense.

O final de semana foi quente nos bastidores políticos do município de Barro Preto, já que foi anunciado o rompimento político da prefeita Jaqueline Motta (PT), com a vice Isabela Costa (PSD).

O motivo do rompimento foi a posição do vereador Alan Andrade (PSD), que é esposo da vice, que ficou com a oposição e votou pela rejeição da contas da prefeita, mas as contas foram aprovadas por 6 a 3.

Isabela Costa tinha governo a secretaria de meio ambiente, mas com o rompimento ficará fora do governo.

Na rede social circula um áudio na qual tem graves acusações contra uma empresa de contabilidade que pertence a família Costa. Vale lembrar que Isabela é filha do ex-prefeito Sérgio Costa (PSD).

O Ministério Público da Bahia vai apurar o suposto aumento abusivo no preço dos combustíveis comercializados nos postos de gasolina do município de Ipiaú. A ação ocorre depois do vereador Orlando Santos (PT) protocolar representação junto ao órgão solicitando investigação contra o que considera “abuso nos preços de combustíveis praticados por proprietários de postos no município”.

De acordo com o parlamentar, o preço da gasolina que era R$ 3,56 chegou a R$ 4,50 em postos de Ipiaú semana passada. “Hoje está R$ 3,99 o litro depois da pressão que fizemos na segunda-feira (9)”, ressalta Orlando, ao lembrar que o reajuste foi bem acima da inflação e sem que houvesse “quaisquer reajuste feito pelas distribuidoras”. Depois do MP, o parlamentar também vai acionar a Agência Nacional de Petróleo para que a qualidade dos combustíveis comercializados no município seja fiscalizada.

Se ficar comprovado que houve aumento abusivo no preço dos combustíveis, o MP adotará medidas legais para impedir a infração contra a ordem econômica, que causa prejuízo ao consumidor. Além disso, os proprietários dos postos de combustíveis poderão responder por infrações administrativas, cíveis e criminais.

Continuar a construir uma Universidade de excelência é o que propõe a atual Reitora da UESC, Adélia Pinheiro, e o vice-reitor Evandro Sena para o próximo quadriênio. À frente de importantes papéis na instituição desde a década de 1990, os professores registraram suas candidaturas na última semana, assumindo mais uma vez o compromisso com a qualidade acadêmica, a democratização e a auto- sustentabilidade institucional.

A campanha pelo novo mandato vai até o próximo dia 23. A data da eleição está marcada para o dia 25. Até lá, eles estarão em atividades com professores, estudantes e servidores técnico-administrativos no campusda UESC. A eleição será em chapa única, já que houve consenso em torno do nome de Adélia Pinheiro, que também preside a Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM).

Entre as propostas para o período 2016-2020 estão a ampliação do investimento em ensino, pesquisa e extensão e da parceria com instituições públicas e privadas a nível local, estadual, nacional e internacional; a capacitação do corpo técnico-administrativo; a qualidade do ambiente e da convivência acadêmica. No plano de trabalho ainda estão a articulação para a criação de novos cursos; o estímulo a políticas e estratégias de extensão para o desenvolvimento regional e o fortalecimento das políticas de assistência estudantil. Planejamento, transparência e inovação são os pilares da campanha.

Um esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas é o alvo da operação Aleteia, deflagrada ontem, dia 14, em Salvador e São Paulo. Conduzida por força-tarefa que reuniu o Ministério Público Estadual e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), a operação já cumpriu três mandados de prisão e 26 de busca e apreensão. O valor estimado do prejuízo causado pelas fraudes fiscais é de R$ 4,5 milhões.

O filho do apresentador da TV Aratu, Casemiro Neto, Rafael Cardoso Prado, e sua nora, Ariana Nasi, estão entre os presos da operação .

Os mandados de busca e apreensão teve o objetivo de coletar os documentos necessários à instrução do inquérito policial em curso, e à fiscalização das empresas utilizadas como fachada no esquema. O MP também solicitou à Justiça o bloqueio dos bens e das contas bancárias dos investigados.

As investigações da força-tarefa que resultaram na operação partiram da constatação, pela Sefaz, de elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas diversas empresas integrantes do grupo.

Elas vinham cometendo uma série de irregularidades, como a inserção de declarações falsas nas informações econômico-fiscais, em que eram omitidas aquisições de mercadorias tributadas, e a utilização de sócios “laranjas” na composição societária das empresas, com a finalidade de ocultar operações tributáveis e de obter isenção de responsabilidade penal e tributária pelo não recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Neste final de semana está sendo realizada a Conferência Estadual do PCdoB, no auditório do Hotel Fiesta lotado, e contou com a presença do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, do governador Rui Costa, secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.

Na oportunidade o deputado federal Davidson Magalhães (PC do B) deverá ser eleito o novo presidente estadual do partido. Davidson Magalhães elogiou a mobilização do partido em todos os municípios para a realização da conferência.

“Chegamos aqui com muita força e união. A direção do partido está de parabéns pelo trabalho que tem promovido.”

O vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino afirmou que o projeto de Alice Portugal à prefeitura de Salvador não é um projeto estadual, é nacional.

“Aqui na Bahia, vamos disputar 100 prefeituras e, em todo o país, nossas chapas estão crescendo cada vez mais. E tudo isso sem desrespeitar nossos aliados. Entendemos que o Brasil é muito grande para ser governado por apenas um partido. Nós precisamos partilhar essa frente com partidos alinhados ao projeto de desenvolvimento nacional.”

Uma fonte do Palácio de Ondina informou que o governador Rui Costa (PT) está analisando o cenário político em Itabuna, onde o ex-deputado Geraldo Simões (PT) e o deputado Davidson Magalhães (PC do B) estão na disputa pela candidatura a prefeito da base.

Segundo a fonte, na visão do governador, Geraldo Simões desponta na melhor posição em relação ao comunista . Já que o petista está bem à frente do deputado comunista em recentes pesquisas realizadas pelo governo do estado.

O Desembargador Jefferson Alves de Assis, determinou uma Carta de Ordem para que o Juiz criminal competente da Comarca de Ubaitaba, faça o interrogatório do prefeito de Gongogi, Altamirando Santos (PDT).

O Desembargador também notificou a prefeitura para apresentar o processo de pagamento nº. 2263/2010, sob pena de busca e apreensão.

O mesmo é réu em uma ação Improbidade Administrativa e por ser prefeito, tem foro privilegiado e é julgado pelo Tribunal de Justiça.

O ex-superintendente regional da Ceplac, Juvenal Maynart, concedeu entrevista ao jornal Diário Bahia. Na oportunidade ele falou sobre sua gestão e sua pretensão política.

Olhando de fora, após quatro anos como superintendente, qual o principal desafio da Ceplac num momento em que a produção de cacau vem se reerguendo na região?

A cacauicultura baiana a partir dos anos 90 entrou num alinhamento de ciclo estacionário da pobreza (Myrdal) com as estruturas estatais, que por natureza são reativas, descasadas das sociedades em rede. A necessidade de revisão passa por toda estrutura produtiva, o crédito clama por cooperativismo com gestão profissionalizada e braço SICOOB para fluir contratações; a ciência contemporânea estrutura-se em redes e os resultados em gestão de propriedades só efetivam sucesso com domínio de tecnologias e inovações, tecnicismos e “sangue, suor e lágrima”.

Será que não renascerá um novo segmento regional de comercialização e exportadores? Então, apostar numa modernização da estrutura da CEPLAC é o desafio regional e fuga ao obscurantismo à ciência. Apenas concurso na velha estrutura não surtirá efeito, adia a morte. A interseção CEPLAC/UFSB, além do Núcleo de Agroflorestais com ênfase em sustentabilidade e do Parque Tecnológico, gerará energia para delinear uma nova realidade. Até porque, estão aliançadas com a UESC e IFs.

O senhor é reconhecido por ter uma mente inquieta, visionária e participa ativamente da vida política. Caso o PMDB ache por bem lançar seu nome como pré-candidato a prefeito ou a vice-prefeito de Itabuna, o senhor aceita?

Segundo a amiga jornalista Vera Rabelo, personalizo versos de Caetano Veloso, de quem sou fã: “vertigem visionária que não carece de seguidor”; gosto disso! Sou um homem do século XX, e daqueles que Eric Hobsbawn classificou dos arrebatados pelo demônio daquele século, a política. O PMDB de Itabuna tem candidato, Fernando Vita, e ninguém é candidato do “próprio si” (risos).

Veja a entrevista toda aqui.