Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.
Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.
O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.
O pedido se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Também houve pedido de prisão de dois executivos da OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da empresa, e Roberto Moreira Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a cozinha de luxo do apartamento na Kitchens).
Os promotores solicitam também a prisão de uma ex-diretora da Bancoop (Ana Maria Érnica) e de um ex-presidente da entidade (Vagner de Castro). A Bancoop é a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários que funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu as obras inacabadas para a OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá.
O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.
Nesta semana o pré-candidato a prefeito de Jussari, Valete, esteve na capital do estado com o vereador Orleans (PP). Os dois se reuniram com o deputado estadual Augusto Castro (PSDB). A pauta do encontro foi a saída de Valete do PSD e a sua filiação ao PSDB.
Augusto Castro está tentando viabilizar a filiação do candidato da oposição ao PSDB.
A juíza federal da Subseção Judiciária de Itabuna Maízia Seal Carvalho Pamponet julgou uma ação civil pública proposta pelo MPF contra o ex-prefeito do Município de Potiraguá, , Salvador Brito (PMDB). O MPF pretendia sua condenação ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais coletivos por conta da aplicação irregular de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar por dispensa indevida de licitação mediante o fracionamento de despesas e realização de certame licitatório (convite) com número insuficiente de propostas válidas.
A julgadora considerou inexistirem nos autos elementos de convicção que comprovem a alegada ocorrência de dano ao erário, tampouco a infringência dos princípios da Administração Pública, destacando a aprovação das contas prestadas ao FNDE e conclusão da auditoria da CGU que não houve superfaturamento.
Diz a julgadora “Sem olvidar que as irregularidades na gestão não implicam necessariamente na prática de ato ímprobo, e considerando que não logrou êxito o MPF em demonstrar, com razoável margem de segurança, que teriam sido praticadas as condutas previstas no art. 10, caput, VIII e art. 11, caput, da Lei n° 8.429/92, nos precisos parâmetros apontados em sua peça vestibular, há de concluir-se, portanto, no sentido da ausência de prova do prejuízo ao erário, bem como quanto ao dolo ou culpa do requerido na prática de ato atentatório aos princípios da Administração Pública, descaracterizando, assim, o ato próprio de improbidade.”
Assim, segundo a sentença: “O MPF não se desincumbiu satisfatoriamente do ônus processual que lhe competia, deixando ruir sua tese, levando a conclusão de improcedência da demanda”.
O comentário nos bastidores da política de Ilhéus é que o empresário Nilton Cruz (PT), está se movimentando para se viabilizar como vice-prefeito na chapa de Jabes Ribeiro (PP).
Jabes Ribeiro tem interesse em unificar a base do governo do estado em torno da sua campanha, e simpatiza com o nome de Nilton Cruz como seu vice.
O problema é que o “QG” do PT ainda acredita na viabilidade eleitoral da pré-candidata a prefeita professora Carmelita (PT).
O diretor do Centro de Cultura Adonias Filho (CCAF), Marivaldo Silva, colocou o seu cargo a disposição da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia na manhã desta quarta-feira (9), em apoio ao pré-candidato a prefeito, Roberto José (PSD), também presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).
O cargo, ocupado no fim do ano passado, foi uma indicação política do atual presidente da FICC, numa articulação com o governador Rui Costa. Diante das declarações do prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite (PRB) de que o pré-candidato a ser apoiado por ele será Davidson Magalhães, e compreendendo que o nome escolhido pelo alcaide vai de encontro inclusive com as orientações formuladas pelo próprio governador, que desejou que o prefeito de Itabuna apoiasse o nome de Roberto, Marivaldo resolveu, então, restituir ao Roberto José e ao governador da Bahia o cargo a ele confiado.
Marivaldo afasta-se agradecendo muito pela oportunidade e pela confiança no seu trabalho, ratificando que “Roberto, como o principal articulador das atuais políticas de desenvolvimento cultural de Itabuna e como presidente da FICC, nunca nos deixou na mão e, pelo esforço dele, mantivemos uma parceria profícua e vencedora, tendo inclusive contribuído bastante, através da FICC, com a manutenção do Centro de Cultura; por uma iniciativa dele, muito sensível a causa cultural, recebemos desde material elétrico e hidráulico até de higienização para conseguirmos manter viva essa casa da cultura. Eu o parabenizo pela sensibilidade para com todos os funcionários e frequentadores do espaço”, disse. Direto e objetivo, Marivaldo pontuou ainda as ações desenvolvidas na sua gestão e ratificou o seu apoio ao projeto de Roberto José. “Estou contigo na batalha!”, disse.
Nesta quarta-feira a prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PSD), foi recebida pelo secretário de segurança do estado, Maurício Barbosa. Na oportunidade a prefeita cobrou reforço na segurança pública no município.
Diane Rusciolelli solicitou do secretário aumento do efetivo dos policiais na cidade, que nas ultimas semana aumentou os indicies de violência.
“Sabemos que às questões de segurança pública compete ao Governo do Estado. Mas desde que assumi, sempre estou em busca de recursos para tornar o nosso município uma cidade mais segura”, declarou a prefeita
Primeira mulher escolhida para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia, a promotora de Justiça Ediene Santos Lousado será empossada na próxima sexta-feira, dia 11, às 17h, no cargo de procuradora-geral de Justiça, biênio 2016/2018. A sessão solene de posse acontecerá no auditório da sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
Ela sucederá o procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel, que chefiou a Instituição nos últimos dois anos. Ediene Lousado é natural de Santa Terezinha, tem 48 anos e ingressou no Ministério Público em 1993. Atuou nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras. Foi promovida para Salvador em 2009, onde atuou na Vara de Tóxicos. Coordenou a Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Crimonosas (Gaeco) e ocupava o cargo de secretária-geral do MP.
Na próxima quarta-feira (14), o vereador de Salvador, Edvaldo Brito e o deputado federal Antônio Brito, vão se filiar ao PSD do Senador Otto Alencar. Os dois perderam a disputa com o deputado Benito Gama pelo comando do PTB na Bahia.
Com essa mudança de partido o cenário da sucessão municipal de Itapetinga pode sofrer uma reviravolta. Já que o grupo do deputado tem dois pré-candidatos a prefeito, Katia Espinheira e Léo Matos, ambos do PTB.
Com a saída do deputado do partido, o PTB no município deverá ser comandado por alguma pessoa ligada a Benito Gama. Com isso o partido deverá se aliar ao candidato da oposição na cidade.
Já o PSD no município é comandado pelo vereador Alfredo Cabral (PSD), que retirou o vice-prefeito Alécio Chaves do PT, o filiou ao PSD e colocou seu nome como pré-candidato a prefeito.
Resta saber como ficará a situação dos três pré-candidatos ( Alécio Chaves, Katia Espinheira e Léo Matos).
Na noite desta terça-feira o advogado Harisson Leite, se reuniu com o prefeito de Itabuna, Vane (PRB), e apresentou o seu pedido de exoneração do cargo de procurador jurídico do município.
Harisson Leite teve que deixar o cargo pelo fato de ser professor da Universidade Federal da Bahia, sendo que ele tem que ter dedicação exclusiva. Em 2015, o vereador Chico Reis (PRP), apresentou um requerimento a Universidade Federal questionando sobre a carga horária do advogado.
Até o momento o prefeito não comunicou quem será o novo procurador.
10/mar/2016 . 18:14
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