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IGUAÍ: PREFEITO RECEBEU R$ 45 MIL EM DIÁRIAS DURANTE SEIS MESES


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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (25/10), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PTB), em razão de pagamentos de diárias em valores irrazoáveis a si mesmo, no exercício de 2011.

O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, imputou multa ao gestor no valor de R$ 5 mil e, em face da reincidência revelada e do descumprimento de determinação deste Tribunal, determinou a formulação de representação ao Ministério Público. Cabe recurso da decisão.

Quando da análise da documentação de receita e despesa do Executivo, dos meses de janeiro a junho, foram constadas a realização de pagamento de diárias ao prefeito em valores irrazoáveis, percebendo, no período citado, o montante de R$ 45 mil, valor bem acima do seu salário.

Definiu ainda que a Lei Municipal nº 126 de 04 de dezembro de 2008, ao estabelecer valores elevados para a referida verba indenizatória, agride os princípios constitucionais regedores da Administração Pública, da legitimidade, moralidade, economicidade e razoabilidade.

AMURC APRESENTOU PARCERIAS E REIVINDICAÇÕES NA 2ª REUNIÃO ITINERANTE


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Com o propósito de tornar pública, as ações realizadas pela Associação dos Municípios dos Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – AMURC em favor da sociedade foi realizada na última sexta-feira (21), na Câmara de Vereadores de Ibicaraí a 2ª Reunião Itinerante, que entre outros assuntos foram destacados o lançamento do Diário Oficial On-line, o convênio com a Faculdade Montenegro e as reivindicações apresentadas ao Governador Jaques Wagner, durante audiência pública.

Durante o encontro o presidente da AMURC e prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado deu início a reunião, passando a presidência desta ao prefeito anfitrião da cidade, Lenildo Santana, e contou com a participação dos prefeitos de Itabuna, Capitão Azevedo, de Aurelino Leal, Domingos Marques, de Santa Cruz da Vitória, Jackson Bonfim, de Itajú do Colônia, Edvaldo Martins, de Iguaí, Ronaldo Moitinho, de Uruçuca, Moacyr Leite e de Floresta Azul, Sandra Cardoso.

O prefeito de Ibicaraí destacou a importância do caráter público da reunião, “que tem como finalidade esclarecer sobre as ações implementadas pela associação, que visam o fortalecimento dos municípios, e consequentemente, melhores condições de vida a sua população”. Nesse sentido, foram destacadas as reivindicações regionais apresentadas ao Governado da Bahia, Jaques Wagner, durante uma audiência pública no início do mês, em Salvador, com o objetivo de atender as necessidades das regiões representadas.

DEPUTADO AUGUSTO CASTRO SE POSICIONA CONTRA FECHAMENTO DE COMARCAS

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A comunidade dos mais de 50 municípios cujas comarcas o Tribunal de Justiça pretende fechar, entre eles Maraú, Aurelino Leal e Barro Preto, receberam o apoio do deputado Augusto Castro, vice-líder do bloco PSDB-PR.

Em seu discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 25, ele destacou a importância das comarcas para garantir o acesso à Justiça. Augusto Castro destacou a necessidade de se chegar a um consenso entre os três poderes para garantir que as comarcas serão mantidas e que receberão a infraestrutura necessária para que magistrados e serventuários possam trabalhar.

O deputado ressaltou, ainda, a necessidade de o Governo do Estado, em seu projeto orçamentário para 2012, destinar mais recursos para a Defensoria Pública Estadual, responsável pela defesa dos baianos que não tem recursos para pagar advogado em suas causas. “O número de defensores é muito pequeno para toda a Bahia”, discursou, acrescentando que a instituição é essencial ao acesso à Justiça.

Em Aurelino Leal, a comunidade está sem o apoio do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, esta última com número insuficiente de defensores públicos para atender a todas as comarcas. De acordo com a Lei de Organização Judiciária, “a classificação, funcionamento, elevação, rebaixamento, desdobramento, alteração e e extinção das unidades de divisão judiciária” dependem de lei. Ou seja, o Tribunal de Justiça tem que encaminhar projeto de lei para análise e votação da Assembleia Legislativa.

ARATACA: AGENOR ASSUME PREFEITURA


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Na última quarta-feira o Agenor (PMDB), foi empossado como prefeito de Arataca. Ele foi cassado em janeiro pela câmara de vereadores e desde então o vice, Rozano (PT), ficou no poder.

Logo após a posse Rozano (foto) sumiu do município. Já neste domingo ele almoçou na churrascaria “Estância do Gaucho”, em Itabuna. Ele estava sozinho e bastante cabisbaixo.

O mesmo é considerado o principal conspirador pela cassação de Agenor, já que o objetivo era assumir a prefeitura e ser candidato a reeleição em 2012. Mas a justiça corrigiu o erro e Agenor voltou ao cargo.

ITABUNA: GERALDO SIMÕES TEVE CONVERSA DE “PÉ DE OUVIDO” COM DIRETOR DA 7ª DIRES


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Na última sexta-feira o deputado federal Geraldo Simões (PT), esteve na sede da 7ª Dires em Itabuna. Segundo informações, o parlamentar teve uma conversa demorada com o diretor do órgão, João Marcos de Lima (Marcão).

Desde o inicio do segundo semestre Marcão tem sido bastante rigoroso com os servidores da 7ª Dires. O mesmo mudou sua postura logo depois que começou ser divulgada sua possível exoneração.

O deputado Geraldo Simões pediu para o mesmo ser mais flexível. A visita do parlamentar foi em função de reclamações de funcionários do setor.

DEPUTADO JOÃO BACELAR FAZ FORTUNA COM EMENDAS AO ORÇAMENTO

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A tarefa de emendar o Orçamento da União transformou-se, há tempos, num meio para os parlamentares corruptos embolsarem dinheiro público. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado revela mais um desses casos – protagonizado pelo deputado federal João Bacelar, que cumpre o seu segundo mandato pelo PR baiano.

O esquema é de uma simplicidade assustadora. Entre 2007 e 2010, João Bacelar – filho de ex-deputado federal, e típico representante do baixo clero da Câmara – teve direito a 43,5 milhões de reais em emendas. Quase metade disso foi destinado a prefeituras do semiárido baiano, onde estão seus redutos eleitorais. As prefeituras contratavam a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda. (Embratec), administrada por Bacelar desde 2006. E o dinheiro ia parar no bolso do deputado.

Até novembro de 2009, a tramóia foi facilitada pela amizade com o servidor petista Marcos de Castro Lima, que ocupava a Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Era ele quem recebia os pedidos de deputados e senadores e estabelecia a ordem de liberação das emendas. No último empenho em favor de Bacelar, antes de deixar o cargo, Lima liberou 2,2 milhões de reais ao amigo.

Quarenta dias depois de liberar essa bolada, e vinte dias depois de deixar o governo, o “homem das emendas” – como Lima era conhecido – ganhou de Bacelar um apartamento de 143 metros quadrados, num bairro nobre de Salvador. O custo foi de 680.000 reais – e documentos obtidos por VEJA mostram que os pagamentos ficaram a cargo da Embratec.

Além do ataque ao Orçamento, Bacelar lança mão de outros expedientes para lesar os cofres públicos, como o nepotismo cruzado – emprega em seu gabinete parentes de colegas que, por sua vez, contratam os parentes dele em agradecimento -, e a contratação de funcionárias pessoais, que sequer trabalham em Brasília, como se fossem assessoras de seu gabinete. Uma dessas funcionárias é laranja do deputado em uma emissora de rádio na Bahia, como demonstra gravação a que a revista teve acesso.

Bacelar declara ter um patrimônio de 1,2 milhões de reais. É pouco para quem tem carros importados e barco, e faz uso de avião particular. Nenhuma menção à Embratec foi feita em sua declaração de bens à Justiça eleitoral.

Procurado por VEJA, João Bacelar negou tudo. Em 2012, poderá dispor de mais 13 milhões de reais em emendas ao Orçamento – se o Conselho de Ética da Câmara não se mover para impedir a sangria.

Da “Revista Veja”.

GERALDO SIMÕES EM IBICARAÍ


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O deputado federal Geraldo Simões esteve em Ibicarai prestigiando as comemorações dos 58 anos de emancipação política da cidade.

“Temos hoje uma administração voltada para a melhoria da qualidade de vida da população, com obras e programas sociais importantes, graças ao trabalho do prefeito Lenildo Santana e sua equipe”, destacou Geraldo.

Geraldo participou da Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz do Senhor Deus Menino e de inaugurações de obras, além da assinatura da ordem de serviço para a recuperação da rodovia BA 415 entre Ibicaraí e Itabuna.

VISITANDO A BASE


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O deputado estadual Augusto Castro (PSDB), teve um final de semana bastante agitado. Na sexta-feira a noite ele participou de uma grande reunião em Ubatã.

Já no sábado pela manhã ele visitou alguns bairros de Itabuna e a tarde participou de reuniões em Itajuípe e Coaraci. Já a noite ele esteve em Ibicaraí para participar do ato de filiação ao PP do pré-candidato a prefeito, Luizinho do Trio da Huana.

ITABUNA: REPÓRTER PODERÁ SER CANDIDATO EM 2012


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No último sábado o repórter Carlos Barbosa declarou no programa “Resenha da Cidade” que em 2012 vai decidir se será candidato a vereador em Itabuna.

Carlos Barbosa declarou que é filiado no PPS e em meados de junho do próximo ano vai definir sobre a candidatura.

Vale lembrar que ele é repórter do programa “Alerta Total”, e se caso for candidato poderá atrapalhar os planos de algumas pessoas que decidiram filiar no PPS, já que em função do programa ele goza de grande popularidade na cidade.

ILHÉUS: VEREADOR USA REDE SOCIAL PARA MANIFESTAR INSATISFAÇÃO

Em Ilhéus o edil Rafael Benevides (PP), usou o seu perfil no “Facebook” para manifestar sua insatisfação sobre o atual momento do município.

Segundo ele, em Ilhéus a Marinha é na Terra, já o exército é no mar e o Cristo fica de costas para a cidade. Já no campo político, ele informa que o secretário de Assistência Social é de Itabuna. Abaixo:

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