O prefeito eleito de Belmonte, Jânio Natal (PTN) ainda não decidiu se vai renunciar o cargo de deputado estadual para ser empossado como prefeito da cidade.

Jânio Natal foi eleito prefeito pela terceira vez da cidade, e colocou como vice o seu irmão Janival (PTN). Uma fonte próxima a família, comentou que o objetivo de Jânio foi vencer a eleição para entregar a prefeitura ao irmão.

O comentário nos bastidores é que Jânio quando foi prefeito de Porto Seguro (2005 a 2008), era considerado um prefeito ausente e ficava mais em Salvador: “ imagine ele trocar Salvador por Belmonte, duvido”, declarou uma pessoa próxima ao deputado.

Do “Diário Bahia”.

“A expectativa do PDT é que Fernando Gomes seja mantido indeferido, porque é ficha-suja, e que Doutor Mangabeira seja proclamado eleito, para ser diplomado prefeito de Itabuna”. A declaração é do advogado Luiz Viana ao Diário Bahia. Ele representa o referido partido e pediu habilitação como terceiro interessado no processo em que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) irá julgar se o ex-gestor continua ou não inelegível.

Para Dr. Viana, não há fundamento legal para uma nova eleição na cidade, já que o candidato mais votado – Fernando Gomes (DEM) –, sem registro, concorreu “por sua conta e risco”. “Ele não foi considerado eleito; está inelegível pela rejeição no Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União; houve um ato doloso de improbidade administrativa mais do que comprovada. Nossa expectativa decorre de pareceres do Procurador Regional Eleitoral, do promotor eleitoral de Itabuna”, reforçou.

Perguntado sobre quais seriam os passos da defesa, caso o indeferimento seja mantido no Tribunal Regional, diante do recurso de Fernando Gomes ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o advogado foi enfático: “É pouco provável que ele consiga o registro no TRE. Mas estamos tranquilos”.

Com relação ao pedido de habilitação no processo, por ter “interesse jurídico no indeferimento”, dr. Viana disse que não há informação prévia sobre quando entra na pauta. Haverá sessões no TRE na segunda e terça-feira próximas. As defesas de Mangabeira e de Fernando Gomes esperam, aliás, que o julgamento do recurso ocorra até lá.

Nos próximos dias a câmara de Itabuna deverá colocar em votação o projeto de lei que aumenta os salários dos próprios vereadores, do prefeito e do vice-prefeito do município.

Atualmente o salário do vereador de Itabuna é de R$ 10.021,17, e foi reajustado pela última vez em 2012.

O salário do vereador é definido de acordo com Emenda Constitucional que estabelece, no caso de Itabuna, que o vencimento do edil pode ser de até 50% do que recebe mensalmente o deputado estadual.

Na Bahia, os deputados recebem R$ 25.322,25. O valor de R$ 12.661,25 é o teto para novos vencimentos na Câmara de Itabuna em 2017.

Se aprovado, projeto segue para a prefeitura do município. Se aprovada, a lei tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

O Governo do Estado já deixou de receber este ano R$ 509,3 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e tem enfrentado dificuldades também na arrecadação própria, que vem crescendo abaixo da inflação, mas tem preservado o equilíbrio fiscal e mantido os compromissos em dia com servidores e fornecedores, além de ter melhorado o perfil da sua dívida e ampliado o investimento público em infraestrutura e na área social. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (13) pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública na Assembleia Legislativa.

De acordo com o secretário, o resultado do segundo quadrimestre de 2016 relativo ao FPE aprofunda as perdas com o fundo, que foram de R$ 1,05 bilhão entre 2013 e 2015, e contribui para manter a apreensão quanto ao desempenho das finanças estaduais no curto prazo.

“O governador Rui Costa vem alertando para as dificuldades crescentes que decorrem sobretudo das perdas substantivas do Estado com as transferências da União”, observou Vitório. Ele lembrou que a Bahia tem sido uma das principais vozes do movimento de estados de fora do eixo Sul-Sudeste que pleiteiam junto ao governo federal a reparação pelas perdas recorrentes nas transferências obrigatórias como o FPE.

Um exemplo dos reflexos que já se fazem sentir é o fato de que os gastos com pessoal do Executivo estadual se mantiveram, no segundo quadrimestre de 2016, no mesmo status do primeiro quadrimestre: acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,17% da Receita Corrente Líquida (RCL), mas abaixo do limite máximo, fixado em 48,60%. Em agosto, as despesas com pessoal fecharam em 48,52% da RCL.

De acordo com Manoel Vitório, o Estado ultrapassou o limite prudencial por duas razões: de um lado, as limitações ao crescimento das receitas, e do outro o déficit previdenciário, ou seja, o aporte feito pelo Tesouro Estadual para complementar o pagamento da folha de inativos, que deve ultrapassar os R$ 2 bilhões em 2016 e vem impactando fortemente as despesas de pessoal.

Outro fator que afeta as despesas de pessoal, ressaltou o secretário, é o chamado crescimento vegetativo da folha, ou seja, o aumento do total desembolsado com o funcionalismo por conta de ajustes de rotina previstos pela legislação, a exemplo dos anuênios, que prevêm acréscimos anuais de 1% nos salários dos servidores.

Embora venha mantendo o equilíbrio fiscal e honrando seus compromissos, a Bahia não descarta a possibilidade de enfrentar problemas no final do ano com o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, alertou Vitório. Ele lembrou que cada vez menos estados vêm conseguindo pagar os servidores sem atraso. A maioria já vem pagando até o dia 10 do mês seguinte, ou parcelando os salários.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) promoveu um encontro nesta quinta-feira com alguns dos seus prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2016 para reafirmar o compromisso do seu mandato no Congresso para fortalecer as administrações municipais dos novos gestores.

Acompanhado no núcleo técnico do seu gabinete, Bebeto discutiu sobre a situação política e econômica nacional com o objetivo de orientar as gestões de seus prefeitos aliados para enfrentar o momento de crise econômica.

No encontro, Bebeto fez um levantamento da atual situação orçamentária de cada cidade e fazer um diagnóstico para encontrar os melhores caminhos para as emendas parlamentares que Bebeto destinará aos municípios este ano.

O evento reuniu o prefeito reeleito de Mulungu do Morro, Fredson, os novos prefeitos Professor Leo (Barra do Rocha), Suka Carneiro e seu vice Jailton (Ubaitaba), Elmo Vaz (Irecê), Batista e o vice Carlos (Pintadas), o ex-prefeito de Floresta Azul, Garrafão, que elegeu a esposa Gicélia, além de Nildo Som (vice-prefeito de Una, que também representou o prefeito Tiago de Dejair), Ezequiel Xavier (Guaratinga).

Outros prefeitos da base de Bebeto que não puderam comparecer por estarem em outras atividades participarão de um novo encontro que o deputado promoverá nos próximos dias.

Do site “Opovonews”

Cerca de 100 pessoas, promoveram um quebra-quebra no comitê de campanha do prefeito João Bosco do PT, situado na Avenida Marechal Castelo Branco, em Teixeira de Freitas, na tarde de quinta feira, (13).

Segundo os populares, desde que acabou a campanha, que os mesmos estão sem receber pelo trabalho realizado para o prefeito João Bosco do PT, e desde então, só estão ouvindo promessas.

” Já é a quinta vez que marcam de nos pagar e até agora nada. Já estivemos na casa do prefeito esta semana, e fomos informados que ele estava viajando. Marcaram conosco novamente de sair o pagamento hoje, e nenhuma satisfação foi dada”. Declarou um trabalhador.

” Só ficam nos enrolando. Nós trabalhamos e queremos receber. Andamos no sol quente, trabalhamos duro. Não é justo agora não nos pagar”.

Uma guarnição da polícia militar foi acionada para conter a população, mas algumas pessoas mais exaltadas, já haviam depredado a sede do comitê, que teve portas destruídas e foi invadido pela população.

Até o fechamento da matéria, não conseguimos contato com nenhum responsável pela coordenação da campanha do atual prefeito de Teixeira de Freitas.

Por volta das 15 horas desta quinta-feira o prefeito eleito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM) se envolveu em um acidente automobilístico na cidade de Riacho de Santana.

O carro conduzido por Fernando Gomes chocou-se com uma moto conduzida por João de Jesus Xavier. O mesmo foi levado por uma equipe do SAMU para um hospital de Guanambi, onde passará por uma cirurgia.

Já Fernando Gomes não sofreu nada, prestou esclarecimentos a autoridade policial e seguiu viagem para Brumado.

O prefeito ACM Neto recebeu nesta terça-feira, 11, a Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado democrata Sandro Régis. O encontro, que aconteceu pela manhã no Palácio Tomé de Souza, teve caráter informal e foi o primeiro da bancada após as eleições que consagraram a vitória de ACM Neto para mais um mandato em Salvador, com 74% dos votos. A conversa entre o prefeito e os parlamentares fluiu descontraída e teve como principal foco o fortalecimento das oposições na Bahia e o cenário promissor que se descortina nos municípios do interior do estado com a consolidação da liderança de Neto.

” Sem dúvida as eleições de 2016 demonstram que as oposições saíram muito fortalecidas, fruto do trabalho realizado pelos nossos líderes políticos tanto estaduais como federais, gerando esse resultado extraordinário”, refletiu ACM Neto, lembrando que além de eleger muitos prefeitos a oposição governa hoje na Bahia um número de pessoas superior ao dos aliados do governo.

Neto destacou o papel dos deputados oposicionistas que, na sua opinião, vêm fazendo um trabalho de alto nível na Assembleia Legislativa, fiscalizando os atos do executivo sem deixar de acompanhar e dar assistência aos seus município. ” Essa luta diária dos parlamentares estaduais foi o que nos ajudou a construir esse resultado nas eleições 2016″, reforçou. O prefeito também sinalizou sobre a continuação da sua gestão, garantindo muito trabalho e novos projetos para Salvador.

“Sou inquieto, gosto de me movimentar, de criar fatos”, disse, adiantando que além da consolidação dos projetos iniciados que estão dando certo, sua administração vai avançar em programas de emprego e obras importantes como o BRT e o Hospital Municipal. ” Queremos que a cidade tenha motivos para se orgulhar do nosso trabalho”, disse. O líder Sandro Régis, que em nome de toda a bancada parabenizou formalmente o prefeito pela vitória, acredita que esse trabalho conjunto das oposições. sob a liderança de ACM Neto, “vai pavimentar um futuro de excelência para a Bahia”.

Nesta terça-feira o prefeito eleito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB), realizou uma festa para comemorar a sua vitória. O evento foi no Parque Poliesportivo da Lagoa e foi animado com as atrações Danilo e A Blitz, Forrozão Dlyra, Marquinhos Maderada, Di Vanas e Anjo Azul.

A festa foi chamada de ‘Auê do Saruê’, já que no início da campanha a oposição comparou Rodrigo ao personagem da novela “Velho Chico”, o neto do Coronel Saruê.

O prefeito eleito de Teixeira de Freitas, Temóteo Brito (PSD) já confidenciou para alguns amigos próximos que está pensando seriamente em deixar a base do governador Rui Costa (PT).

Temóteo Brito derrotou na eleição o atual prefeito João Bosco (PT), que contou com o apoio do governador.

Segundo uma fonte, Temóteo Brito está conversando com o Ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), existe a possibilidade dele se filiar ao PMDB, partido no qual ele foi eleito deputado em 2010.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), está monitorando a articulação para o prefeito eleito voltar para o PMDB e marchar junto com a oposição na sucessão estadual .

Vale lembrar que Léo Brito (PSD), filho de Temóteo Brito, foi eleito prefeito de Alcobaça.

O governador Rui Costa deverá acionar o Senador Otto Alencar (PSD), que foi que abonou a ficha de filiação de Temóteo ao PSD, e tem uma grande relação de amizade.