Nesta quinta-feira o prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) participou do protesto contra as dificuldades enfrentadas pelos municípios em função da crise econômica. A manifestação contou com a presença de 300 prefeitos e foi organizando pela União dos Prefeitos da Bahia – UPB.

Os prefeitos realizam, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma audiência pública que discutiu o tema e reivindicaram a liberação R$ 4 bilhões do governo federal para fecharem as contas no final do ano.

Marcos Galvão estava acompanhado dos vereadores João Rocha (PRB), Carol (PSD) Bernardo (PSD), Neomisia (PTN) e Ba (PDT).

“não é uma manifestação dos prefeitos, e sim dos municípios que tem como objetivo fortalecer e debater sobre o novo pacto federativo para aumentar a arrecadação das prefeituras. A situação é complicada e pode piorar, pois a previsão do governo federal é de praticamente zerar os recursos para assistência social nos municípios, no próximo ano”, declarou Marcos.

As contas da Câmara de Vereadores de Itabuna, da responsabilidade de Aldenes Meira Santos, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em função de despesas irrazoáveis realizadas no exercício de 2016. O julgamento ocorreu na sessão desta quinta-feira (26/10) e o relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, aplicou uma multa de R$3 mil ao gestor.

A relatoria considerou exorbitante os gastos realizados com publicidade, no valor de R$405.445,11, “vez que afronta diretamente os princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade”. Ressaltou que as contas do exercício anterior foram rejeitadas pelo mesmo motivo, caracterizando uma conduta reincidente do gestor. Também foram consideradas elevadas as despesas promovidas com assessoria de contabilidade – R$184.258,10 -, “sendo que há outro contrato vigente no valor de R$56.000,00 para atender especificamente a comissão de finanças, serviço de informática (R$62.400,00) e locação e manutenção de impressoras (R$55.680,00)”.

Cabe recurso das decisões.

Desafios e Perspectiva da Cacauicultura com Altas Produtividades, foi esse o tema utilizado no seminário realizado nesta quarta-feira, dia 25, no Líder Social de Buerarema, através de parceria da Prefeitura de Buerarema e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-Ceplac. O evento contou com a presença do prefeito Vinícius Ibrann, do vice Gel, secretários municipais, vereadores e de agricultores de toda a região.

O objetivo do seminário foi o de informar aos agricultores de Buerarema e adjacências sobre as melhores tecnologias de modelos de produção de cacau almejando grandes produtividades. As palestras destacaram técnicas para o aumento da produção, com os seguintes temas: Altas Produtividades da Cacauicultura, Melhoria da Qualidade do Cacau e Renegociação de Dívida e Plano Safra 2017/2018 para a Agricultura Familiar.

O prefeito Vinícius Ibrann agradeceu a Ceplac por ter convidado e permitido a contribuição da Prefeitura de Buerarema na realização do seminário. Ele apontou grandes avanços ocorridos nestes dez meses de governo, e as importantes ações já desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura do Município, mesmo diante de inúmeras dificuldades. “A Secretaria de Agricultura resgatou do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, aprovou projetos através do Bahia Produtiva, aprovou do fundo de agricultura, que servem para receber recursos e alguns tributos a serem alocados exclusivamente secretaria na agricultura do município e reorganizou a lei do Conselho da agricultura” afirmou Vinícius.

Em conjunto com prefeitos do interior da Bahia, o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio participou da movimento Pró-Município da UPB, na manhã desta quinta-feira, 26, em Salvador, onde mobilizou mais 350 prefeitos da Bahia. Entre os assuntos da pauta de reinvindicação, os prefeitos reivindicaram mais recursos para os municípios, que nos últimos anos sofreu uma queda de 40 % no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Nesta tarde, os prefeitos estão reunidos com deputados e senadores para discutir ações emergenciais de apoio financeiro aos municípios. O presidente da Amurc se mostrou otimista com o movimento e esperançoso com os resultados que os municípios poderão alcançar a partir da mobilização. “Nunca na história da Bahia aconteceu uma Mobilização desta. Mais de 350 prefeitos e prefeitas unidos. Só isto já é um grande resultado. Creio que vamos conseguir conquistar diversos itens da pauta, tanto na esfera Federal quanto na Estadual”.

Na pauta de reivindicações, os prefeitos buscam apoio junto aos deputados para que possam requere da União, o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017. Além disso, os gestores reivindicam a revogação do corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.

Outra necessidade citada nesta manhã, é o repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos, o reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais, a retirada das despesas dos programas federais do cálculo dos gastos com pessoal. Ainda são destaques na mobilização, a revisão do Pacto Federativo visando a melhor distribuição dos recursos entre a União, Estado e Municípios, e agilidade na aprovação de propostas de emendas e projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

A próxima mobilização acontecerá no dia 22 de novembro, em Brasília, com a participação de todos os municípios do Brasil.

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB) decidiu nomear o atual presidente da Subsecção da OAB em Itapetinga, Fabrício Moreira, para o cargo de Procurador Geral do Município, mas a nomeação não durou 24 horas.

Mas antes da publicação no diário oficial o próprio Fabrício Moreira solicitou a suspensão da sua nomeação, alegando que existe um empecilho dele como presidente da OAB ser nomeado para o cargo. O curioso é que Rodrigo é advogado, e não deve ter esquecido sobre essa situação.Em virtude disso o município continua sem procurador Jurídico.

Crise financeira faz prefeitos fecharem as portas e buscarem ajuda na Assembleia, mais de 300 prefeitos confirmaram participação no Movimento Pró-Município, que acontece nesta quinta-feira (26), em Salvador. Após reunião entre a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeitos de diversas regiões do estado, ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização, durante todo o dia para chamar a atenção de pautas prioritárias e da crise que assola os municípios.

A concentração acontece às 8h, na sede da UPB, com marcha, às 8h30, em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) – trajeto: 3ª Avenida, 5ª Avenida e 1º Avenida.

No Plenário da Alba, às 9h30, acontece a sessão especial para discutir demandas dos municípios baianos.

PAUTAS DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS:

1) Edição de Medida Provisória para garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017;

2) Garantia da revogação do gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;

3) Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;

4) Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;

5) Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;

6) Revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;

7) Agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.

Na manhã desta quinta-feira (26), Policiais Militares de Almenara/MG, prenderam um acusado de envolvimento em pelo menos seis homicídios. Trata-se de Uáthila Silva Santos, vulgo “Sapinho”, de 30 anos.

Segundo informações, a polícia chegou até o indivíduo após informações repassadas por Policiais Civis do recém criado Núcleo de Inteligência da 21a COORPIN-ITAPETINGA. Constava contra o acusado um mandado de prisão preventiva em aberto por um homicídio ocorrido na cidade de Itapetinga no ano de 2016.

Uáthila também é apontado como sendo um dos autores do quíntuplo homicídio ocorrido na cidade de Maiquinique no mês de julho do corrente ano. Ainda de acordo com informações, ele é um dos matadores do bando comandado na região pelo também procurado Edson Valdir Sousa Santos, vulgo Valdir do Sem Terra, também com prisão decretada pela participação direta nas mortes em Maiquinique.

Shopping – Festival Jequitibá Kids – Panfleto A6

O último domingo do Festival Jequitibá Kids promete fechar com chave de ouro a programação do mês das crianças no Shopping. No dia 29 a galerinha vai se divertir para valer em uma tarde de muita recreação, música, sorteios e pintura facial, tudo no clima do Haloween.

A animação vai ficar por conta da equipe da Brinkart e Dj Nadinho e as crianças com as melhores fantasias serão presenteadas com brindes especiais. Para participar do concurso, as inscrições devem ser realizadas no balcão do Clubinho Jequitibá Kids, das 15h às 16h.

O Festival Jequitibá Kids trouxe para o Shopping um mês dedicado às crianças, com apresentações de teatro, recreação e oficinas. Agora ele já se prepara para os próximos meses com ainda mais novidades para a garotada.

O vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal Pacheco Soub, assumiu temporariamente a função de prefeito do município pelo prazo de 15 dias. A transmissão de cargo ocorreu no final da tarde de ontem (25), no Centro Administrativo da Conquista, durante reunião de secretariado. Mário Alexandre Sousa se afasta do cargo para uma viagem à França, onde representará o município no Salon du Chocolat Paris.

O evento acontece no Paris Expo Porte de Versailles, de hoje ao dia 1º de novembro. Com mais de 500 participantes de 60 países, incluindo 200 chefs e chefs de pastelaria, o Salon du Chocolat é o evento obrigatório do mundo para todos os amantes do chocolate. É também a maior oferta de chocolates dos 5 continentes, com a presença de países produtores de cacau, tudo em 20.000m2 de show room para jovens e idosos.

Entre os produtos que estarão expostos no evento, estará o chocolate de origem produzido no município de Ilhéus. Expositores locais também estarão participando do evento. “A experiência em Paris é importante para a evolução do Festival Internacional do Chocolate de Ilhéus. Estar participando, vivenciando o clima de um dos maiores eventos gourmet do mundo é, também, estar conhecendo novas expertises que podem valorizar o nosso evento e o nosso produto que a cada dia ganha prestígio no cenário internacional”, afirmou o prefeito licenciado.

Ao transmitir o cargo a José Nazal, Mário Alexandre disse estar convicto de que o município estará em boas mãos, sendo comandado por “uma pessoa que também ama esta terra e tomará as decisões no sentido de melhorar a história da nossa cidade e de nossa gente”. O ato de transmissão de cargo contou com as presenças do presidente da Câmara, Vereador Lukas Paiva, e da deputada estadual, Ângela Sousa.

Um sonho que se tornou realidade e um marco na história do turismo de Itacaré. Assim definiram os empresários locais a posse da primeira diretoria do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Itacaré, eleita para o biênio 2017/2018, realizada na terça-feira, dia 24, no Auditório do Villa Ecoporan Hotel. De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a criação do conselho e a eleição de forma consensual da diretoria demonstra o compromisso das entidades de junto com o poder público formular, debater e implementar cada vez mais políticas públicas para o setor turístico, gerando mais desenvolvimento, profissionalização, emprego e renda para o município.

Antônio de Anízio citou uma serie de investimentos que vem sendo feito pelo poder público nos últimos meses e os projetos já estão sendo implementados na cidade que colocarão novamente Itacaré como um verdadeiro destino completo. E os reflexos desse trabalho, segundo o prefeito, já começam a ser sentidos com o aumento no fluxo turístico e a chegada de novos empreendimentos, o que demonstra que o empresariado voltou a acreditar no presente e no futuro de Itacaré. Ele fez questão de colocar que todas essas ações só serão possíveis se contar com o apoio e a união de todos, daí a importância do Conselho Municipal de Turismo nessa missão de caminhar junto com o poder público municipal para que Itacaré possa avançar cada vez mais.

Durante o evento foi proferida a palestra com o tema “Desafios e Possibilidades ao bom funcionamento do COMTUR”, com o consultor do Sebrae, Ricardo Cerqueira. Também haverá a apresentação da Pesquisa de Demanda Turística do município de Itacaré 2016/2017, feita por Fabiola Leme, Consultora de Projeto do Sebrae. O secretário municipal de Turismo, Júlio Oliveira, falou da importância do conselho e do empeno do governo municipal para que esse sono se tornasse realidade, não somente de criar o Comtur, mas também a autarquia municipal de turismo. Também agradeceu ao Sebrae pelo apoio no acompanhamento da criação do Comtur.

Durante a solenidade de posse a presidente da Câmara Técnica da Costa do Cacau, Cida Aguilar Lima, falou do otimismo que toma conta do segmento empresarial de Itacaré e dos novos investimentos que vem sendo feitos na cidade, o que demonstra uma visão inovadora e o compromisso do prefeito Antônio de Anízio com o desenvolvimento do município. A direção da CVC, empresa que começará a operar em dezembro com voos fretados de São Paulo para Ilhéus e Itacaré, também fez questão de homenagear o prefeito Antônio de Anízio pela administração que vem fazendo e anunciou novas operações da empresa buscando atrair ainda mais turistas. Já o presidente do Comtur, Luiz Paulo Herculian, falou da importância do conselho e da necessidade do envolvimento de todos que acreditam na cidade e fortalecimento do turismo de Itacaré.

Criado através da Lei Nº 298, de 31 de julho desse ano, o COMTUR tem por objetivo principal formular e implementar a Política Municipal de Turismo, visando criar condições para o aperfeiçoamento e o desenvolvimento, em bases sustentáveis, da atividade turística no município de Itacaré de forma a garantir o bem-estar de seus habitantes e turistas e o resguardo do patrimônio natural e cultural da região. Também compete ao Conselho formular em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo e aprovar o Plano Municipal de Turismo do Município, além de sugerir regras e padrões para o exercício regular das atividades e empreendimentos turísticos no município, respeitando as normas do Ministério do Turismo e do órgão federal competente, de forma a garantir a proteção e conservação do patrimônio natural, cultural, histórico e arquitetônico, o desenvolvimento socioeconômico do município.

De acordo com a legislação, é ainda papel do COMTUR dentre várias outras atribuições e ações, acompanhar a elaboração do Inventário da Oferta turística de que trata a Lei de Política Municipal de Turismo, aprovar o Inventário da Oferta Turística municipal, e opinar, previamente à aprovação pela Câmara de Vereadores, sobre quaisquer alterações no Plano Diretor Municipal que possam afetar a atividade turística no município.