A bancada de oposição na assembleia legislativa da Bahia já começou a se movimentar para tentar protocolar o pedido de CPI da Fonte nova. Nesta terça-feira os deputados vão colher as assinaturas.

Para a CPI ser protocolada são necessárias 21 assinaturas, e o clima atual é que existe a possibilidade da oposição conseguir ainda nesta terça-feira o número até superior de assinaturas.

A oposição quer aproveitar a operação da Polícia Federal que investiga suspeita de propina de R$ 82 milhões ao ex-governador Wagner.

Ronaldão (PMN) é o responsável pelo estudo técnico que embasará o julgamento, pela Câmara Municipal, das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo. O vereador de segundo mandato foi designado relator nessa segunda, 26, durante reunião da Comissão de Finanças, presidida por Milton Gramacho (PRTB) no lugar de Ninho Valete (PR). A expectativa é que o relatório de Ronaldão seja apresentado ao órgão colegiado em 05 de março.

Esta será a segunda vez que a Casa julgará as contas do exercício financeiro de 2011. Ainda na Legislatura anterior, em 2013, o Plenário rejeitou as contas do ex-prefeito. Uma decisão judicial, contudo, levou a Câmara a reanalisar a tramitação da matéria. A partir disso, em 2016, o Plenário anulou todos os atos do processo legislativo que resultara na condenação de Azevedo. Devido a essa anulação, as contas 2011 aguardam novo julgamento parlamentar.

Outra relatoria

Ainda nessa segunda, 26, Beto Dourado (PSDB) foi nomeado relator da proposição que dá o nome de Rua Boas Novas a um logradouro no bairro São Pedro. O projeto de lei é de autoria de Júnior Brandão (PT).

Em Salvador o atual presidente da câmara, Léo Prates (DEM) será candidato a deputado estadual e a expectativa é que com o apoio do prefeito ACM Neto (DEM), deverá ser eleito. Em virtude disso já começou a articulação visando a eleição da mesa diretora da câmara.

O vereador Kiki Bispo (PTB) está se movimentando para viabilizar o seu nome como candidato a presidente. Ele é da base do prefeito ACM Neto, e sonha em ter o apoio do governo para se consolidar.

Nesta segunda-feira o deputado estadual, Sandro Regis (DEM) recebeu em seu gabinete o prefeito de Itarantim, Paulo Construção (DEM). Foi apresentado alguns projetos para a liberação de obras para a cidade.

Ainda nesta semana o prefeito estará viajando para Brasília com o objetivo de destravar algumas obras no governo federal. O deputado Sandro Regis aproveitou a oportunidade para agendar audiências do prefeito com ministros.

Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de n °(21.137/2015), do deputado estadual Marcell Moraes (PV), que proíbe espetáculos de circos que utilizam animais, sejam eles selvagens, domésticos, nativo ou não, em todo estado.

Segundo o parlamentar, é triste a realidade vivida pelos animais nos circos, que são servidos como entretenimento enquanto estão sendo mantidos em condições de extrema crueldade.

“Uma decisão inédita que, na condição de protetor, me deixa muito feliz. Esses animais sofrem tortura, passam fome, sentem frio, são submetidos a horas de exaustos treinamentos, uma completa crueldade. Conseguimos acabar com essa maldade. Lugar de bicho é na natureza, e não em circo. O sofrimento de um animal jamais será um entretenimento”, explica Moraes.

De acordo com a Exame, o estudo foi realizado pela Universidade Estadual de Campinas em parceria com a Universidade de São Paulo e a consultoria tributária Systax. Os tópicos avaliados incluíram a frequência de mudanças nas regras tributárias, a quantidade de servidores das fazendas estaduais e o volume de tributos arrecadados. Com a Bahia em sexto lugar, o ranking tem a liderança do Amazonas e traz o Piauí em último, com apenas 0,198.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que em 2017 a arrecadação de ICMS na Bahia chegou a R$ 21,1 bilhões, o que representou um incremento de 8,52% em comparação com o ano anterior, a despeito dos reflexos da crise econômica.

Entre os fatores que contribuem para os resultados alcançados, Vitório cita o empenho e a qualificação da equipe da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a modernização do fisco que vem sendo promovida pelo programa Sefaz On-Line e as ações de combate à sonegação. O avanço da participação baiana no ICMS nacional, avalia o secretário, “é um índice importante de que temos melhorado continuamente o nosso desempenho”.

Na tarde desta segunda-feira o clima ficou bastante tenso na câmara de vereadores de Itabuna. O motivo foi a relatoria do processo do julgamento das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (PTB).

O vereador Guinho (PDT) estava na expectativa que seria o escolhido para ser relator, mas durante a sessão o escolhido foi o vereador Ronaldão (PMN), o principal defensor de Azevedo na câmara.

A definição sobre o relator foi feito pelo vereador Milton Gramacho (PRTB), isso causou bastante insatisfação em Guinho, que partiu para o ataque contra o colega edil, dizendo que ele teria “interesses” nesse processo.

Não satisfeito, Guinho saiu da comissão e foi até o gabinete do presidente Chico Reis (PSDB) onde desabafou sobre a mudança em relação a relatoria.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) criticou a investida do Judiciário e da Polícia Federal contra o ex-governador Jaques Wagner, no momento em que o nome do petista é cogitado para substituir o ex-presidente Lula, líder absoluto em todas as pesquisas de intenções de votos para presidente da República, em um eventual impedimento da sua candidatura nas eleições deste ano.

“Me pareceu missa encomendada. No momento em que o nome de Wagner passa a ser debatido nacionalmente numa possível substituição a Lula, surge uma operação da PF, acompanhada pelas câmeras da TV Bahia. A TV Bahia acompanhou a PF em todos os locais em que ela esteve. Há algo estranho”, suspeita, ao condenar o ‘espetáculo midiático’ montado por um órgão de segurança do Estado brasileiro, oito anos depois de o maior e mais importante equipamento esportivo da Bahia ter sido construído.

Policiais Civis da 21a Coorpin – Itapetinga, apreenderam na manhã desta segunda-feira (26), centenas de caixas de produtos de limpeza falsificados, de marcas conhecidas, além de vários tanques com produtos químicos que serviriam de matéria prima para fabricar água sanitária, desinfetante e amaciante de roupa.

A fábrica clandestina funcionava na Travessa João Vitor Fagundes, bairro Vila Rosa, local que foi periciado pelo DPT.

Os proprietários da casa, Daniel de Jesus Santos, 31 anos e o seu pai, Emanuel de Jesus Santos, conhecido como Manoel Correria, foram presos em flagrante e vão responder pelo crime de falsificação. Os produtos apreendidos foram encaminhados para a vigilância sanitária.

A partir de hoje (26) até o dia 10 de março, o comércio de Ilhéus estará em promoção, com descontos especiais em seus produtos. A campanha “Liquida Ilhéus” é uma parceria da Prefeitura de Ilhéus com as entidades representativas do comércio, a exemplo da Associação Comercial (ACI), Sincomércio e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade.

A proposta é movimentar o comércio local, esquentando as vendas com significativos descontos promocionais, explica o secretário municipal de Industria e Comércio (Sedic), Paulo Sérgio Santos. Participam da promoção lojas instaladas no centro comercial e nos bairros de Ilhéus.