Dando continuidade ao novo sistema de atendimento implementado desde o último dia 26 na Central de Regulação, a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Itabuna destacam os serviços que serão oferecidos na primeira semana do mês de março:

No dia 1º de março (quinta-feira): exames laboratoriais, fisioterapia e oftalmologia.

No dia 5 de março (segunda-feira): ressonâncias, tomografias, cintilografias, densitometrias ósseas, litotripsias, quimioterapias e radioterapias.

Público-alvo: moradores de Itabuna e municípios pactuados.

Documentos necessários: carteira de identidade, cartão do SUS atualizado, comprovante de residência atualizado e a o formulário médico preenchido especificando o exame ou procedimento, assinado pelo médico especialista.

A Central de Regulação de Itabuna fica na Avenida Inácio Tosta Filho, 64 – Centro. O atendimento acontece todos os dias, de segunda à sexta, das 7h às 13h. O telefone para maiores informações é o 3613 6975.

Em sessão realizada agora há pouco pelo Tribunal de Justiça da Bahia, na manhã desta terça-feira, 27, o prefeito Robério Oliveira acaba de ser absolvido pela acusação de ter assinado cheques após a decisão que havia decretado o seu afastamento, ainda nos últimos dias de 2012, no final do segundo mandato.

Por sua vez, o TJ-BA também rejeitou a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual contra a então vice prefeita, Maria Menezes, sob a acusação de suposta prevaricação, no sentido dela não ter sido localizada para ser intimada a assumir o cargo, o que, segundo o MP, seria crime.

Como visto, nem tudo que é sustentado e defendido pelo Ministério Público encontra o devido amparo legal. Ainda mais partindo de um promotor que visivelmente alimenta há muitos anos problemas pessoais com o prefeito afastado.

Mesmo caminho

Segundo alguns advogados, o mesmo deverá se dar em relação à temerária e recente decisão do juiz Roberto Costa Freitas Júnior, e que, atendendo a denúncia do mesmo promotor, determinou a perda da função pública e dos direitos políticos do gestor, decisão essa considerada uma verdadeira teratologia jurídica, eis que o remanejamento de verbas – e não desvios, sustenta a defesa – teria se dado com a autorização da Câmara de Vereadores de Eunápolis, o qual recebeu parecer favorável do próprio Tribunal de Contas do Estado.

Querer realmente inovar e criar jurisprudência, embalados pelo apelo midiático do momento, nem sempre representa a correta aplicação da justiça. Nem tudo é exatamente aquilo como alguns dizem que é. A grande verdade é essa!

Na manhã desta segunda-feira, 26, cerca de cinquenta pessoas estiveram na sede da secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus causando tumulto na porta do setor da Habitação. Mesmo com as senhas já distribuídas e a equipe do setor realizando os atendimentos, o grupo não aguardou o atendimento e ligou para um veículo de comunicação para questionar que se enquadram no perfil, mas não foram contempladas.

Já no momento de realização dos atendimentos, muitas dessas pessoas não deixaram registrar o seu nome no protocolo de atendimentos, e das cinquenta que estavam na porta do setor, apenas vinte tiveram seus nomes publicados na lista de pré-selecionados, divulgada no final do ano de 2016.

A secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, relata que um dos problemas do município é o déficit de pessoas que não possuem moradia. Cerca de 37 mil pessoas estão inscritas no programa do governo federal, sendo que Ilhéus tem apenas 4.800 unidades de apartamentos do MCMV (Minha Casa Minha Vida), contando os quatro empreendimentos (Residencial Moradas do Porto, Residencial Sol e Mar I e II, Residencial Vilela e Residencial Rio Cachoeira).

“Num universo de 37 mil inscritos, o município tem apenas cerca de 4.800 apartamentos nos quatros residenciais, não tem como todos serem contemplados. A SDS fez uma auditoria para avaliar todos os pré-selecionados, encontramos muitas fraudes, pessoas que não se enquadram no perfil, que pagaram para ter seus nomes divulgados na lista”, salienta.

A secretária ainda destaca que sabe a necessidade de muitas pessoas, mas que existem prazos a serem cumpridos para realizar a entrega das casas e se algum documento estiver ilegível ou irregular, o processo da documentação é automaticamente reprovado.

“O setor de habitação acompanha todos os casos, não queremos prejudicar ninguém, nosso dever é atender a todos, mesmo se tiver a documentação reprovada. Vamos reavaliar os casos, mas não podemos garantir que serão contemplados”, afirma.

A secretária de Desenvolvimento Social ainda lembra que pessoas que moram em áreas de riscos condenadas pela Defesa Civil, foram contempladas no Residencial Rio Cachoeira por atender aos critérios do programa.

Além da renda não poder ultrapassar o valor de R$1.800,00 reais, os principais critérios do MCMV são a vulnerabilidade social, ser mulher, casada, possuir filhos, não ter imóvel e ainda comprovar as informações declaradas no ato da inscrição.

O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (27), durante o #PapoCorreria, que o Governo do Estado vai conceder a extensão da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) e da Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ) a servidores da Polícia Civil. Ao todo, serão contemplados 1,3 mil servidores, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 10,6 milhões aos cofres públicos somente este ano.

Os profissionais beneficiados agora pela decisão são delegados, escrivães, investigadores de polícia, peritos criminais, peritos médico-legais e peritos odonto-legais. São aqueles que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.601/2012, ou que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. O pagamento da nova gratificação já começa a ser realizada a partir do próximo mês de março.

Na prática, estes servidores vão obter avanço na referência da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ), destinada aos delegados, e da Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ), para as demais carreiras da Polícia Civil. Dos 1,3 mil, 1.091 vão avançar da referência III para IV, enquanto 209 vão saltar da IV para a V. Os ganhos na remuneração variam de 6,17 a 11,07%.

Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar o pagamento desse benefício aos servidores. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria da Administração (Saeb) para analisar a questão. Essa é mais uma ação do Governo com o objetivo de fortalecer a segurança pública no estado e valorizar os servidores.

Um projeto apresentado pelo deputado estadual e protetor de animais, Marcell Moraes (PV), pretende acabar de vez com a tração animal na Bahia. Trata-se da implantação do “cavalo de lata”, um veículo com estrutura metálica com carroceria, semelhante a uma bicicleta elétrica, preparada para suportar grandes cargas.

De acordo com o parlamentar, inúmeros profissionais que trabalham com a coleta seletiva pelo Estado usam cavalos para puxar as carroças, levando os animais à exaustão pelo elevado esforço físico, e em alguns casos até mesmo a morte. O projeto não pretende colocar em pauta o trabalho dos catadores, mas promover qualidade de vida e segurança a todos os envolvidos na atividade.

“O objetivo é acabar com essa prática criminosa de maus-tratos e, consequentemente, ainda contribuir para melhorar a qualidade de vida desses catadores e prevenir acidentes de trânsito, já que é perigoso manter animais entre a movimentação de pedestres e carros”, justificou Marcell Moraes. Para que o projeto dê certo, o deputado sugere parcerias com cooperativas de coleta seletiva da capital e do interior, conforme já ocorre em cidades Sul do país e têm garantido resultados positivos.

Na tarde dessa segunda-feira (26), o Prefeito Fernando Gomes discutiu, em seu gabinete, a implementação de uma Fundação de Amparo à Pesquisa, Ensino e Extensão de Itabuna (FAPEXI). O projeto, pensado após Itabuna ter ganhado o título de cidade universitária, visa envolver a comunidade acadêmica na gestão do município. A ideia sugerida é convida-los a estudar a população e os bairros do município a fim de traçar um diagnóstico científico e, na sequência, trabalhar soluções para uma melhor qualidade de vida dos itabunenses. “será possível traçar uma fotografia da violência em determinado local, quais são as medidas de combate etc”, comentou o Juiz Antônio Hygino, presente na reunião.

Para o Prefeito Fernando Gomes, esta será uma excelente oportunidade em benefício do município. “Se implementada, será a primeira Fundação deste gênero a ser fomentada por uma gestão municipal. E o mais importante é que os alunos passarão a ser um instrumento de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos itabunenses”, comentou. Para tanto, será nomeada, neste momento inicial, uma comissão para estuda-la.

Fizeram parte da reunião, além do Juiz Antônio Hygino Filho, o professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Fernando Soares, o vereador Robinho Sá, o Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente Jorge Vasconcelos, o diretor do Departamento de Agricultura, Erlon Botelho e o Procurador Geral do Município, Luiz Fernando Guarnieri.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) está enigmático em relação a ser candidato ao governo do estado. Mas após a operação da polícia federal sobre superfaturamento na fonte nova, ele estaria decidido a ser candidato.

Segundo informações, até a semana passada o grupo de ACM Neto tinha dúvida sobre ele ser candidato. Ele até participou de uma reunião de planejamento com o seu secretariado municipal, o que aumentou a dúvida se ele ficaria na prefeitura até o final do seu mandato.

Mas nesta segunda-feira a noite ele viajou mais de 140 KM para prestigiar uma aula magna de uma faculdade em Cachoeira, o que mostrou que ele teria decidido ser candidato, estaria faltando apenas assumir o comando nacional do DEM para bater o martelo.

ACM Neto como presidente do partido terá autonomia sobre o fundo partidário e a sua eleição na Bahia poderia ser prioridade no estado.

Mais de 80 atletas de diversas cidades baianas estarão participando da primeira etapa do Campeonato Baiano de Enduro de Regularidade, que acontece em Itacaré neste final de semana, nos dias 03 e 04 de março. As inscrições devem ser feitas no dia 03 de março no Restaurante Beco das Flores, a partir das 18 horas. A largada oficial será às 8 horas da manhã do dia 04, na Praça do Canhão, com chegada prevista para as 14 horas.

A prova terá 156 quilômetros de distância, com saída da sede trilhas até Ubaitaba pela face norte do Rio de Contas. De Ubaitaba retornará pela face sul do Rio de Contas via Taboquinhas. A proposta é realizar uma prova com muitos obstáculos, mas também cercada pelas belezas naturais do município de Itacaré. A realização do evento é da Web-Lama, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itacaré, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura.

De acordo com os organizadores, a prova em Itacaré promete abrir com chave de ouro o campeonato baiano de enduro regularidade. “Itacaré promete estremecer o campeonato baiano de enduro de regularidade e a prova não medirá esforços para que sua estreia no calendário do esporte seja de forma inesquecível. Paisagens exuberantes, trilhas inéditas e um local paradisíaco são mais do que atrativos para que tudo comece com o pé direito. A animação e entusiasmo já se mostram presente nas intensas movimentações nos grupos das redes sociais dos pilotos”, explicaram

O enduro de regularidade é uma competição de resistência onde o que importa é a regularidade. Os obstáculos ao longo do percurso tendem a tirar o piloto do seu tempo ideal de prova. É necessário um profundo entrosamento entre a moto e o piloto e um bom conhecimento de navegação por que no final do dia, ganha quem erra menos.

O prefeito licenciado de Santa Cruz da Vitória, Carlos André (PTC) teve seu carro roubado na última segunda-feira (26) na região metropolitana de Salvador. O carro foi roubado na estrada do Coco, próximo a Lauro de Freitas.

Dois elementos armados chegaram e roubaram o veiculo modelo hilux sw4 branco, placa PKC -0212, de Brumado.

Carlos André se licenciou do cargo para realizar um tratamento de saúde, e desde então a cidade está sendo administrada pelo vice-prefeito, Luciano Almeida.

ATUALIZADO: O delegado Humberto Matos, manteve contato com o blog e informou que o veículo do prefeito foi localizado no bairro de São Cristóvão, na capital do estado. Neste momento o prefeito Carlos André está dirigindo ao local para fazer os trâmites e receber o carro(foto abaixo do carro localizado).

O prefeito interino de Santa Cruz da Vitória, Luciano Almeida, recebeu em seu gabinete na manhã da última segunda-feira, 26, o Major PM Wesley Bomfim Siqueira, Comandante da 63ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), e o Delegado da Polícia Civil de Santa Cruz da Vitória, Miguel Cicerelli para uma reunião sobre a segurança pública do município.

O prefeito solicitou a presença dos representantes da Segurança Pública municipal em caráter emergencial a pedido da população local. Na oportunidade foram discutidos assuntos relativos a segurança municipal e uma ação conjunta das duas polícias para diminuir e os constantes assaltos na cidade.

Segundo Luciano a população tem reclamado dos assaltos que vem acontecendo em Santa Cruz da Vitória, o que gera um clima de insegurança e medo. “Nossa cidade é pequena e pacata e o que tenho recebido de áudios dos moradores pelo WhatsApp é grande. Os assaltos têm acontecido com uma certa frequência por motoqueiros, que geralmente levam o celular da vítima. Por isso solicitei essa reunião com os representantes das polícias Militar e Civil para que juntos possamos traçar uma ação para tentar prender esses meliantes”, disse o prefeito.