O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira, 16 DE AGOSTO,  deu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Arataca, Agenor Birschner, e emitiu novo parecer, desta vez recomendando a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2011. O relator, conselheiro Paolo Marconi, reduziu a multa aplicada para R$3 mil , e retirou o ressarcimento aos cofres municipais.

Já para o outro ex-prefeito, Rozano Silva Sá, a relatoria manteve a rejeição das contas e o ressarcimento aos cofres municipais no montante de R$3.041.074,28, com recursos pessoais, mas excluiu a determinação de representação ao Ministério Público Estadual por conta de seu falecimento.

No pedido de reconsideração, o ex-prefeito, Agenor Birschner, apresentou documentos complementares contendo processos de pagamento no montante de R$309.372,59, demonstrativos contábeis e extratos bancários, relativos a outubro e dezembro de 2011. O gestor alegou que a documentação das prestações de contas foram apresentadas à 4ª Inspetoria Regional. Entretanto, segundo o gestor, o inspetor recusou-se a recebê-la, sob a alegação de que não estaria autorizado a fazer as análises pertinentes.

Em suma, a relatoria confirmou que assiste razão ao gestor, uma vez que a documentação de receita e despesas dos meses de outubro a dezembro de 2011 foram efetivamente recebidas e analisadas pela 4ª IRCE. Por isso, o parecer inicial – pela rejeição das contas – foi reformulado, sugerindo agora a aprovação, embora com ressalvas, e excluindo ressarcimento imposto inicialmente, no valor de R$309.372,59.

O prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André, aproveitou o feriado do Dia da Padroeira da Cidade, Nossa Senhora das Vitórias (15 de agosto), e entregou para a população um micro-ônibus novo. Na oportunidade o prefeito estava acompanhado do vice-prefeito Luciano Almeida e da secretária municipal de Saúde Laura Mafra, que fizeram a entrega do veículo para a comunidade santacruzense.

O veículo foi adquirido através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 242.000,00 e será destinado ao Transporte Sanitário Eletivo, cujo objetivo é transportar pacientes que vão realizar algum procedimento, como consultas, exames ou tratamentos em outras cidades, principalmente na cidade de Itabuna, com a qual Santa Cruz da Vitória é pactuada.

“A comunidade mais uma vez ganhou, pois o veículo tem capacidade para transportar 23 pessoas, inclusive cadeirantes, pois possui sistema de elevador e espaço adequado para sua acomodação. Essa conquista para a saúde é fruto de persistência e um bom trabalho da nossa Secretaria de Saúde. Quando viajamos para Salvador ou Brasília é para pedir por Santa Cruz. Esse ônibus é o resultado de muitas visitas à secretaria de Saúde do Estado e ao Ministério da Saúde em Brasília e ao empenho do nosso vice Luciano Almeida”, disse o prefeito Carlos André.

Estiveram presentes também ao ato de entrega do veículo vereadores, comerciantes e a comunidade local. Na oportunidade aconteceu uma Missa com o Padre Edinaldo Martins e o Bispo Diocesano Dom Carlos Alberto. O Bispo abençoou o veículo que fará serviço em favor da população, em favor da vida!

Na manhã desta quinta-feira ocorreu uma discussão bastante áspera entre o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido, e o vereador Nel do Bar (PPS).

Segundo informações, o edil informou ao prefeito que votaria contra a mudança de regime jurídico dos servidores municipais, isso deixou o prefeito irritado, ai a discussão começou.

O blog entrou em contato com o vereador, e o mesmo confirmou a discussão:

“ falei para o prefeito que não votaria contra os servidores, o prefeito não gostou e falou que não queria mais meu voto para nada e que vai fechar as portas para mim no governo. Eu falei para ele que fui eleito com mais de mil votos empurrando um carro de mão, e que meu mandato termina em 2020”.

O vereador comentou que vai dá um prazo ao prefeito:

“eu não quero fazer oposição a ele, tenho mais dois anos de mandato, mas ele me chamou para oposição, ele esqueceu que o filho dele é candidato a deputado e tem o meu apoio. Até 2020 vai ter muitas votações polêmicas na câmara, e um voto de vereador faz muita diferença”, declarou o edil

Na última quarta-feira o candidato a deputado estadual Geraldo Simões (PT) esteve visitando o município de Ibicaraí. Na oportunidade ele recebeu o apoio do ex-prefeito Lula Sampaio, do ex-candidato a prefeito Walter da Farmácia (PT) e a presidente do PT, Graça.

Geraldo Simões concedeu entrevista ao radialista Josevan Dias, na rádio Palestina FM, durante a entrevista Geraldo convocou o radialista para ser candidato a vereador em 2020, cargo que ele ocupou no município.

O ex-prefeito de Poções, Luciano Mascarenhas (PTB), foi considerado ficha-suja pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A lista foi entregue pelo presidente do órgão, Francisco de Souza Andrade Netto, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Mário Alberto Hirs.

O ex-prefeito aparece no grupo dos que podem se tornar ilegíveis perante a Corte Eleitoral “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”. Ele aparece com três processos na lista.

Vale lembrar que Luciano foi prefeito de 2009 a 2012, em 2016 desistiu de ser candidato e lançou seu irmão Léo Mascarenhas (PTB).

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (16/08), deu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Arataca, Agenor Birschner, e emitiu novo parecer, desta vez recomendando a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2011. O relator, conselheiro Paolo Marconi, reduziu a multa aplicada para R$3 mil, e retirou o ressarcimento aos cofres municipais.

Já para o outro ex-prefeito, Rozano Silva Sá, a relatoria manteve a rejeição das contas e o ressarcimento aos cofres municipais no montante de R$3.041.074,28, com recursos pessoais, mas excluiu a determinação de representação ao Ministério Público Estadual por conta de seu falecimento.

No pedido de reconsideração, o ex-prefeito, Agenor Birschner, apresentou documentos complementares contendo processos de pagamento no montante de R$309.372,59, demonstrativos contábeis e extratos bancários, relativos a outubro e dezembro de 2011. O gestor alegou que a documentação das prestações de contas foram apresentadas à 4ª Inspetoria Regional. Entretanto, segundo o gestor, o inspetor recusou-se a recebê-la, sob a alegação de que não estaria autorizado a fazer as análises pertinentes.

Em suma, a relatoria confirmou que assiste razão ao gestor, uma vez que a documentação de receita e despesas dos meses de outubro a dezembro de 2011 foram efetivamente recebidas e analisadas pela 4ª IRCE. Por isso, o parecer inicial – pela rejeição das contas – foi reformulado, sugerindo agora a aprovação, embora com ressalvas, e excluindo ressarcimento imposto inicialmente, no valor de R$309.372,59.

O secretário municipal de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, recebeu representantes do Coletivo da Luta Antimanicomial de Ilhéus, quarta-feira (15), para discutir a restruturação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no município. O grupo reivindica melhoria das condições de trabalho nos atuais serviços de saúde mental, a fim de incluir atenção qualificada às necessidades de urgências e emergências psiquiátricas e aos usuários de drogas, em situação de rua.

Durante a reunião, o secretário mostrou-se receptivo às demandas apresentadas e se comprometeu em planejar intervenções de curto, médio e  longo prazos, para atender as reivindicações. Dentre as demandas, estão a implantação de mais dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps), com funcionamento 24 horas (CAPS III e CAPS AD III-Álcool e Outras Drogas), além da mudança da casa onde funciona hoje o CAPS ia (infância e adolescência) e inserção de ações de saúde mental na Rede de Atenção Básica.

O Coletivo da Luta Antimanicomial reúne trabalhadores da saúde mental da rede SUS, docentes de Enfermagem em Saúde Mental da Universidade Estadual de Santa Crus (Uesc), profissionais da Rede Integrada de Assistência Social (Suas) e usuários dos serviços. A pauta apresentada ao secretário Geraldo Magela foi definida a partir de assembleias de usuários e familiares dos Caps,  workshop com trabalhadores das redes citadas e do Programa Crie, da Educação e rodas de conversas, realizadas entre os meses de abril a julho deste ano. Todo o processo contou com participação de cem trabalhadores e apoio incondicional do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva.

Acordo firmado em audiência de conciliação na manhã desta quinta-feira (16) garantiu reintegração e manutenção de posse do imóvel da Câmara Municipal de Itabuna. Participaram da audiência os representantes do Legislativo, dos sindicatos dos servidores municipais e do Ministério Público.

O Plenário Raymundo Lima, onde os servidores estavam acampados desde a tarde da segunda-feira (13), foi desocupado por volta das 11h30. A ocupação foi uma manifestação dos servidores municipais contra o projeto de lei, proposto pelo Executivo, que visa a mudança do regime celetista pelo estatutário e promete instituir ainda o Estatuto dos servidores.

Na audiência de conciliação ficou acordado que o presidente da Câmara, vereador Chico Reis (PSDB), adiará para o dia 29, às 14h, a primeira sessão plenária que discutirá o projeto. O presidente explicou que nesse prazo os sindicatos e o Ministério Público tentarão ampliar o diálogo com o Poder Executivo. A mesa diretora da Câmara também se comprometeu a passar as informações sobre as discussões após a sessão plenária.

Nessa sexta-feira (17), às 9 horas, no gabinete do prefeito, haverá uma audiência para discutir a mudança do regime jurídico. Será composta por vereadores, Ministério Público, sindicatos e Procuradoria Municipal.

Camamu celebrou nesta quarta-feira (15), a sua Padroeira, Nossa Senhora da Assunção. A programação começou cedo, às 7h, com a missa das intenções. Em seguida, uma missa solene foi celebrada por volta das 10h da manhã com a igreja matriz completamente lotada de fiéis devotos, camamuenses e visitantes.

A prefeita Ioná Queiroz, que compareceu em vários momentos da novena, participou da missa acompanhada de secretários, autoridades políticas, além de sua equipe de governo. Segundo Ioná, é uma felicidade ver as tradições de fé do povo serem preservadas e a igreja promover uma festa tão bela como a deste ano.Ioná aproveitou para desejar aos camamuenses, fiéis, visitantes, muitas bênçãos, saúde e paz.

Ao término da missa solene, os fiéis ainda contaram com música ao vivo no barracão onde funcionou a quermesse durante a novena. Destaque para os pratos da culinária baiana servidos ao longo dos nove dias de festa.

Ainda nesta quarta-feira (15), a programação seguiu com o terço de Nossa Senhora, procissão pelas ruas de Camamu e bênção do Santíssimo Sacramento. A grade cultural 2018 da Festa de Nossa Senhora da Assunção contou com o apoio da Prefeitura de Camamu.

Na manhã desta quarta-feira dia 15, a Secretária Municipal de Saúde, Domilene Borges, recebeu na secretaria a visita de representantes do Poder Legislativo: os Vereadores Ceone, Zuza e Flávio. Na oportunidade foram atendidas as demandas de medicações, abordados assuntos como, ampliação do atendimento no centro de fisioterapia com a contratação de mais uma fisioterapeuta, a implantação de mais uma equipe do NASF, a situação financeira da secretaria, os avanços para a reativação do RAIO X do hospital municipal e a situação da obra da unidade de saúde do Bairro Corina.

Visitas como essa fortalecem o vínculo entre o Poder Legislativo e a gestão da secretaria municipal de saúde, melhorando a comunicação entre os dois setores, sempre no intuito de oferecer à comunidade uma melhor saúde, e é uma demonstração de harmonia entre câmara e secretaria.