“A minha pré-candidatura foi posta pelo povo e está mantida”, afirmou o deputado federal ACM Neto, descartando qualquer especulação sobre sua possível desistência à disputa das eleições municipais deste ano.

De acordo com Neto, as negociações por uma candidatura única entre as oposições continuam. Ele negou a possibilidade de definição de um nome antes do carnaval. “A escolha do nome oposicionista só sairá em março”, asseverou.

O presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, ratificou a posição de Neto. “As pré-candidaturas permanecem, inclusive a minha. Isso não impede que as conversas continuem para a definição do nome de consenso das oposições”, disse durante a saída do cortejo da lavagem do Bonfim, no qual a união das oposições se manifestou com a saída em bloco do Democratas, PMDB e PSDB.

“A união neste momento de festa só pode dar em bom fim”, finalizou Aleluia ao lado do pré-candidato Jose Ronaldo, que já reúne em torno de seu nome a oposição para a disputa da prefeitura de Feira de Santana.

As prefeituras e entidades sociais têm até esta sexta-feira (13) para aderir ao programa Todos Pela Alfabetização (Topa), considerado o maior programa de alfabetização do País. Implantado em 2007, o Topa já alfabetizou 913 mil baianos até 2011. As adesões agora são para execução da quinta etapa, cuja meta é alfabetizar mais 300 mil pessoas.

As adesões podem ser feitas nas Diretorias Regionais de Educação (Direc) ou na coordenação do Topa, localizada na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador.

Vencedor do Prêmio Darcy Ribeiro 2011, concedido pela Câmara dos Deputados, o Topa é realizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com as prefeituras municipais e entidades de movimentos sociais e sindicais, além de universidades públicas e privadas.

A proposta pedagógica do Topa valoriza a experiência de vida e os conhecimentos dos alfabetizandos, possibilitando o acesso à leitura e à escrita a partir do seu lugar social. Após a conclusão, os alfabetizados são certificados e incentivados a continuar a escolarização na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As turmas de alfabetização estão presentes em todos os Territórios de Identidade, ocupando espaços em escolas estaduais e municipais, igrejas, sindicatos, associações comunitárias, colônias de pescadores, comunidades quilombolas, ciganas e indígenas, terreiros de culto afro e presídios, configurando, assim, uma rede colaborativa de alfabetização.

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O repórter Fábio Roberto entrevistou o coordenador do Centro de Cultura de Itabuna, Aldo Bastos. O mesmo está sendo acusado de realizar várias irregularidades na sua gestão. ( Veja aqui). Aldo declarou que vai processar o produtor cultural Antonio Junior.

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Como este blog publicou no final de dezembro, o deputado federal ACM Neto (DEM), estava trabalhando para o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), obter o apoio do PMDB no município. (Relembre aqui).

Já nesta quarta-feira o conceituado jornalista Josias de Souza, publicou em seu blog que foi fechado um acordo entre PMDB, DEM e PSDB na Bahia. “Progrediu, e muito, a articulação para que PMDB, DEM e PSDB cheguem à eleição de outubro como uma brigada anti-PT na Bahia. O acerto foi pavimentado nas dez maiores cidades baianas. E encontra-se em bom estágio na capital, Salvador.”

“A lista de cidades inclui algumas jóias municipais da coroa baiana. Entre elas Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus e Alagoinhas. Estima-se para março o desfecho do entendimento de Salvador. A coisa esbarrou em 2014”.

A união da oposição já tem nomes definidos em cidades como Porto Seguro (Roberta), Barreiras( Zito Barbosa), Alagoinhas ( Gustavo do Carmo), Irecê ( Luizinho Sobral), Feira de Santana, (Zé Ronaldo), Ilhéus, (Cacá Colchões), Itabuna, (Capitão Azevedo) e Vitória da Conquista, ( Herzem Gusmão).

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O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) aproveitou o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa para visitar sua terra natal, Ibicaraí, onde manteve contato com a comunidade e lideranças local, entre eles o vereador Du Artes.

O deputado conversou com empresários, comerciantes e feirantes, informando das suas ações para o município e ouvindo sobre as necessidade da comunidade. Augusto Castro também informou aos conterrâneos sobre a emenda parlamentar que o deputado federal Jutahy Junior apresentou ao orçamento da União, a seu pedido, para investimentos em calçamentos na cidade, no valor de R$ 500 mil.

Essa é uma emenda carimbada, ou seja, que tem destinação certa.

Em Floresta Azul a prefeita Sandra Cardoso (DEM), realizou uma mudança na sua secretaria de saúde. Assumiu a enfermeira Domilenne. A ex-titular da pasta pediu para “sair”,  já que convidada para assumir o cargo em outra repartição pública.

A prefeita Sandra é candidata a reeleição e provavelmente vai enfrentar o ex-prefeito Garrafão (PSB). A alcaide terá dificuldade, já que é do DEM e falta autoridades para compor o seu palanque.

Em Itabuna o presidente da câmara de vereadores, Ruy Machado (PTB), está pretendendo colocar na pauta da casa apenas após a eleição de outubro as contas do prefeito Capitão Azevedo (DEM), e dos ex-prefeitos Geraldo Simões (PT), e Fernando Gomes (PMDB).

O comentário na câmara é que os vereadores não estão satisfeito com a pretensão de Ruy, já que muitos estavam na expectativa de contas com os “motivos” para votar pela aprovação. Esses “motivos” seriam utilizados para persuadir os eleitores em outubro.

Mas como Ruy é um negociador “egocêntrico”, não está pensando nos outros vereadores, e isso está causando grande insatisfação na bancada do governo.,

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Nesta quinta-feira vários integrantes do MST invadiram a prefeitura de Itajuípe para fazer várias reivindicações ao prefeito Marcos Dantas (PP). Os manifestantes estão cobrando melhorias em dois assentamentos que ficam localizados no município.

Vale lembrar que nesta quarta-feira membros do MST invadiram quatro prefeituras da Bahia.

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O governador Wagner (PT), está pretendendo aumentar ainda mais a sua base política. Para isso o mesmo está trabalhando para uma reaproximação com o PR do ex-senador Cesar Borges.

Questionado sobre o assunto, Wagner declarou ao site “Por Escrito”:

“é uma questão de entendimento. Eu acho que, sempre, trazer mais aliados faz parte de uma agenda daqueles que querem continuar construindo um projeto vitorioso na Bahia’.

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O itororoense Luciano Carvalho se surpreendeu quando foi consultar o resultado de sua prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e constatou que havia alcançado a nota máxima na redação: 1000 pontos. Segundo o estudante, que foi único da cidade a alcançar esse resultado, ele esperava uma “nota boa, mais nem tanto”. Luciano estudou a vida toda em escolas públicas e agora pretende pleitear uma vaga em um curso de Direito, utilizando a nota que alcançou no exame.

A rotina do jovem estudante de 27 anos, como ele diz, é “selva” e o mesmo tem que alternar seu tempo entre os estudos, o trabalho e os treinos de jiu-jítsu, esporte pelo qual é faixa roxa e pretende chegar à preta. O segredo dele (Luciano) é a determinação e o foco na busca pela realização de seus objetivos.

“A minha luta é árdua, cheia de sacrifícios e renuncias, mas para vencer sei que tenho que dar duro e lapidar a minha pedra bruta”, disse Luciano.

Assim como milhares de outros jovens do nosso país, Luciano Carvalho é mais um jovem negro, de origem humilde que acredita no poder de transformação que a educação pode proporcionar. A sua mãe, dona Marinalva Oliveira, ficou feliz com a o sucesso do filho e fala que “nunca duvidou da capacidade do moço”.

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O pré-candidato a prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PP), se reuniu nesta terça-feira com o Deputado Federal Josias Gomes (PT). Marcos ficou bastante satisfeito com a atenção dada mais uma vez ao povo de Ibicuí.

“Estou em Salvador e durante os últimos dias tive algumas reuniões com o parlamentar, o mesmo se mostrou solicito e atencioso para com os pedidos feitos em prol do nosso Município”.

Josias Gomes abonou a ficha de filiação de Marcos no PT de Ibicuí. O mesmo deu total apoio ao mesmo na sucessão municipal deste ano.

Josias Gomes também comentou sobre a reunião:

“ Boa a reunião mantida nesta terça-feira, 10, com Marcos Galvão, pré-candidato do PT à Prefeitura de Ibicuí. Durante o encontro, foram discutidas questões referentes às eleições daquele município, posto entre as estratégias do partido para o pleito deste ano”.

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OS FICHAS-MANCHADAS

Levantamento realizado por ISTOÉ mostra que há mais de 500 ações civis contra prefeitos acusados de corrupção que ainda estão sem decisão da Justiça. A má notícia é que muitos deles são candidatos à reeleição em outubro

O juiz Marlon Reis, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alerta que denúncias vão acompanhar prefeitos candidatos à reeleição em centenas de pequenas cidades do interior brasileiro, como é o caso de Santa Bárbara d’Oeste (SP), Arataca (BA) e Codó (MA), para citar os exemplos mais gritantes (leia nas fichas que ilustram esta reportagem dez nomes que se destacam entre os campeões de irregularidades).

“Há problemas de todos os tipos e em cidades de diferentes Estados”, diz Reis. “Os processos demoram tanto que os acusados se reelegem sem que ocorra uma conclusão. Muitas vezes, eles são punidos somente muitos anos depois de deixar o poder.” A previsão do juiz já é uma realidade. Caciques de cidades brasileiras deixarão o cargo em dezembro sem arranhões judiciais, apesar da gravidade das acusações que pesam contra eles.

Mesmo aqueles denunciados que não podem mais se reeleger darão as cartas na sucessão. É o caso dos prefeitos de Maceió, Cícero Almeida (PTB), e de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). O primeiro carrega a acusação de ser o mentor da chamada “Máfia do Lixo”. Almeida foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de integrar uma quadrilha que desviou mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos por meio de contratos com empresas de recolhimento de lixo.

O caso foi parar no Tribunal de Justiça do Estado – e lá ficou. Kassab figura como um dos políticos mais cortejados nas articulações para o pleito de outubro, enquanto é acusado pelo MP paulista de envolvimento em fraudes na inspeção de veículos. Segundo os procuradores, o fundador do PSD teria causado prejuízo de mais de R$ 1 bilhão à Prefeitura para favorecer uma empresa doadora de recursos para sua última campanha.

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No dia 27 de janeiro de 2011 o presidente da câmara de vereadores juntamente com outros vereadores da mesa diretora, entrou com uma ação na justiça contra os vereadores Roberto de Souza (PR), e Loyola (PPS).

O objetivo de Ruy era confirmar r a liminar que garantiu a realização da eleição que o elegeu presidente da câmara no dia 1º de janeiro de 2011. Mas nesta terça-feira (10), o juiz GUSTAVO SILVA PEQUENO, publicou a sentença, e a mesma não foi favorável a Ruy. Abaixo:

“Sentença: Isto posto, declaro, por sentença, extinto o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, VI, do Código Processual Civil. Condeno os requerentes no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais). Publique-se, registre-se, intimem-se e oportunamente, arquive-se com a respectiva baixa.”

Ruy e mais os vereadores que entraram com a ação foram condenados a pagar as custas processuais e honorários advocatícios de Roberto e Loyola. o juiz estipulou o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada vereador.

Com essa decisão os advogados de Roberto estão estudando uma ação para tentar anular a eleição de Ruy Machado, o objetivo é que o vereador mais velho assuma e no prazo de até 60 dais seja realizada uma nova eleição da mesa diretora.

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Os contribuintes ligados ao comércio, indústria e setor de serviços têm um prazo até 31 de janeiro para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) sem a cobrança de acréscimos legais. A informação é do diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, que montou uma estrutura especial para facilitar o atendimento de empresários e contadores.

Ele explica ainda, que em razão das distorções ocorridas no ano passado, foi editada a Lei 2.206, que ajustou os valores cobrados de modo a facilitar o pagamento do tributo pelas empresas.

O diretor do Departamento de Tributos destaca também, que os contribuintes optantes pelo Simples terão desconto de 10% se enquadrados como microempresas e de 5% no caso das empresas de pequeno porte (EPP).
Já os contribuintes que estiverem incluídos na categoria de microempresários individuais estão isentos do pagamento do tributo conforme previsto na lei.

Para a quitação do tributo todos os contribuintes inscritos no cadastro econômico da Prefeitura devem comparecer ao Departamento de Tributos para emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e posterior pagamento da TFF.