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UNA: PREFEITURA REALIZA JORNADA PEDAGÓGICA PARA DEFINIR METAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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A Prefeitura de Una, através da Secretaria Municipal da Educação, promove entre os dias 13 e 17 de janeiro a Jornada Pedagógica 2017 da rede municipal de ensino. O evento tem como público alvo os profissionais da Educação, entre eles professores, coordenadores, diretores, vice-diretores, assistentes, secretários escolares e a equipe técnica pedagógica. A Jornada contará com uma solenidade de abertura na próxima segunda-feira (13), a partir das 8h30, na Escola Municipal Anísio Teixeira, localizada no Sucupira, quando será realizada uma vasta programação. O prefeito Tiago de Dejair e todo secretariado estarão presentes.

A Jornada Pedagógica é um ato que marca o início dos trabalhos da rede de ensino. É o momento em que a Secretaria de Educação apresenta as metas para o ano e os profissionais discutem ideias coletivamente com o objetivo de produzir um calendário educacional de forma que fortaleça o aprendizado dos alunos. Na abertura será realizada uma palestra com o tema “Afeto e compromisso em prol de uma educação de qualidade”, ministrada pela professora doutora Arlete Vieira.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Soelma Silva Santos, o tema da jornada deste ano ressaltará a importância do trabalho coletivo de toda comunidade escolar para o sucesso da qualidade da educação. “Acreditamos que as práticas que educam é responsabilidade de todos. Portanto, convidamos a todos para fazer parte deste processo de forma significativa e atuante, mostrando que possível sim fazer a diferença em cada espaço escolar, o que consequentemente trará avanços qualitativos no campo educacional em nosso município”, assinala a secretária Soelma.

FLORESTA AZUL: PREFEITA QUER LEVAR ÁGUA TRATADA A 2 MIL MORADORES DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Governo da Bahia, recebeu em audiência a prefeita do município de Floresta Azul, Gicélia de Santana Oliveira Santos (PSB), que venceu o pleito de outubro com 47,30% dos votos válidos.

Ela esteve acompanhada pelo ex-prefeito Carlos Amilton de Oliveira Santos, conhecido por “Garrafão”, e pelo engenheiro Luís Alberto Araújo.

Na reunião na Serin a prefeita solicitou ao Estado a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água para atender 500 famílias – cerca de 2 mil habitantes – do distrito de Santa Terezinha. Ela também pediu a pavimentação de ruas naquele distrito e em vários bairros da sede do município.

“Essa importante questão de levar água ao distrito de Santa Terezinha é prioridade de nossa gestão. A água pode ser captada na Barragem da Embasa, que já abastece nossa cidade e os municípios de Firmino Alves e Santa Cruz”, informa a prefeita.

UBAITABA: DESEMBARGADOR MANDA SOLTAR VEREADOR QUE FOI PRESO COM QUASE 300 KG DE DROGAS

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Nesta quinta-feira (9) o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, concedeu habeas-corpus determinando a soltura do vereador de Ubaitaba, Messias Aguiar (PMDB), que foi preso com quase 300 kg de drogas um dia após ter sido eleito vereador.

O habeas-corpus foi impetrado pelo renomado Advogado Rogério Oliveira Andrade, que apontou “que a prisão foi ilegal uma vez que os Policiais Militares induziram uma testemunha afirmar que a droga era de Messias Aguiar, sem que houvesse outra prova”, declarou no pedido o advogado.

Rogério Oliveira Andrade também apontou que “que o perigo da demora encontra-se amparado na demora da instrução, uma vez que caso Messias Aguiar permaneça preso deixará de tomar posse no cargo de Vereador”.

O Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, acatou os argumentos da defesa, veja abaixo parte da decisão.

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BUERAREMA: PREFEITO VINÍCIUS IBRANN SOLICITA ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO

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O Prefeito Vinícius Ibrann e o Vice Gel estiveram na última terça-feira, dia 07, na Superintendência do Patrimônio da União na Bahia -SPU/BA, situado em Salvador, para fazer mais uma solicitação para o município.

Os gestores solicitaram da SPU/BA, a liberação do espaço da Ceplac correspondente a área  que era ocupada pela Ebal e outros galpões,  que devem ser cedidos a empresas interessadas em se instalar no município, objetivando a geração de emprego e renda para os munícipes.

ILHÉUS: PREFEITO ESTÁ IMPEDIDO POR LEI DE ALTERAR REAJUSTE NO IPTU

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, está impedido por lei de proceder qualquer alteração no reajuste que incidiu sobre o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – 2017. Apesar de admitir a revisão do Código Tributário do Município – aprovado na gestão anterior em dezembro de 2014-, ele explica que o reajuste de 20 por cento, se deu em cumprimento ao que determina a Lei 3.724/14, que instituiu a nova Planta Genérica de Valores para efeito de avaliação da unidade imobiliária, seja uma área construída ou um terreno.

Por outro lado, o prefeito informa que com o fim do ‘gatilho’ que reajustava automaticamente a cada ano os valores do IPTU, não haverá reajuste para o próximo exercício fiscal, 2018. Mário Alexandre ratifica o compromisso em revisar algumas bases fiscais do município, com o aumento do número de contribuintes atualizado e valores mais justos para impostos e taxas.

Para ele, é possível uma política de ajuste fiscal que não seja baseada apenas no corte de despesas, mas que fomente o incremento de receitas, sem onerar o contribuinte de forma abusiva, com uma estratégia de fiscalização eficiente, além da modernização dos sistemas de controle e arrecadação.

“Pretendemos realizar uma revisão do Código Tributário, para que a cobrança dos tributos municipais seja justa, aliada a uma campanha para que os contribuintes exerçam sua cidadania pagando o devido ao erário. Em contrapartida, temos que oferecer mais eficiência na oferta dos serviços prestados pelo município”, argumenta o prefeito.

BAHIA FICA EM SEGUNDO NO RANKING DE INVESTIMENTOS DOS ESTADOS EM 2016

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Com R$ 3,2 bilhões aplicados em obras e ações de infraestrutura e desenvolvimento social na capital e no interior, a Bahia ficou em segundo lugar no ranking de investimentos públicos realizados pelos estados brasileiros em 2016, sendo superada apenas por São Paulo, que tem orçamento cinco vezes maior e investiu R$ 8,3 bilhões. Considerando-se a soma dos valores registrados no biênio 2015-2016, o governo baiano totalizou R$ 5,5 bilhões e também foi destaque no cenário nacional. Bahia, São Paulo e Minas Gerais são os três únicos estados a registrar mais de R$ 5 bilhões investidos no período.

Os dados foram extraídos dos relatórios de demonstrações contábeis divulgados por 23 estados em seus portais de transparência e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ainda não estão disponíveis os dados de Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima.

Tomando-se como parâmetro a evolução dos valores investidos entre 2015 e 2016, a Bahia também se destaca, tendo registrado o segundo melhor desempenho entre os maiores estados brasileiros e ficando atrás apenas do Paraná. Mesmo com a recessão econômica, o investimento do governo baiano cresceu 41,4% no estado, considerando-se os valores relativos aos três poderes. Se levado em conta apenas o investimento do Executivo, a evolução foi maior: 45,04%.

Os recursos impulsionaram obras e ações em todo o estado, ampliando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico e contribuindo também para gerar emprego e renda. As áreas em que o Estado mais investiu foram as de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura, Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Administração Penitenciária.

Destaque, na área de infraestrutura, para obras como o Metrô de Salvador e as novas vias estruturantes Linha Azul, Linha Vermelha e Via Expressa Barradão/Paralela, em Salvador, e, no interior, a Via Atlântica, a Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas, a construção e a recuperação de estradas, a Ponte do Pontal, em Ilhéus, e a Barragem do Rio Colônia, em Itapé.

Na área social, são destaques na capital o Programa de Contenção de Encostas, a segunda etapa do Hospital Geral do Estado (HGE 2), o Hospital da Mulher, a recuperação de ruas do Centro Antigo e o Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública. No interior, estão entre os destaques os hospitais da Chapada Diamantina e do Cacau, a implantação de policlínicas e a construção de escolas.

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ALMADINA: EX-PREFEITA DEVE DEVOLVER MAIS DE R$3 MIL AOS COFRES MUNICIPAIS

A ex-prefeita de Almadina, Alba Gleide de Góes Pinto, foi multada em R$500,00 pelo Tribunal de Contas dos Municípios e terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$3.579,28, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido realizado a servidor municipal. A sessão foi realizada na tarde desta quinta-feira (09/02).

A relatoria constatou diversas incoerências nos valores pagos ao servidor Genilson Andrade pelas 07 aulas supostamente lecionadas no período de 2013 e 2014, impossibilitando a identificação do montante efetivamente devido, havendo enorme oscilação entre os meses em que ocorreram os pagamentos, em expressa afronta à Lei 4.320/64.
Cabe recurso da decisão.

ITABUNA: GOVERNADOR RUI COSTA CANCELA VISITA AO MUNICÍPIO DURANTE O CARNAVAL

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O governador Rui Costa, após se reunir com o seu “QG político, decidiu cancelar sua visita ao município de Itabuna neste final de semana de carnaval.

O governador havia discutido a possibilidade de vir a Itabuna durante o carnaval antecipado que acontece nos próximos dias 10, 11 e 12, mas, após reuniões, decidiu por cancelar a visita e remarcar em uma outra oportunidade, na qual o Governador  vai visitar algumas obras e anunciar a conclusão do centro de convenções e teatro da cidade.

ILHÉUS: PREFEITO PEDE, EM BRASÍLIA, LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS PARALISADAS

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou de uma reunião, na noite de ontem, 08, em Brasília, com o presidente de FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Silvio Pinheiro, com o objetivo de encontrar soluções para as obras que estão paralisadas no município, desde as gestões anteriores. O encontro contou com a participação do deputado federal Paulo Magalhães, do Procurador-Geral, Fabiano Resende, e do secretário de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, Hermano Fahning.

O principal intuito do prefeito é o resgate de obras paralisadas na área da educação, cujos recursos do Fundo foram liberados, anteriormente, para a construção de seis quadras poliesportivas cobertas (Teotônio Viela, Alto do Basílio, São José e Aritaguá), uma escola (Vila Lídia) e quatro creches (Bairros Esperança, Banco da Vitória, Malhado e Teotônio Vilela), mas que, no momento, encontram-se todas estacionadas. Essas obras foram iniciadas nos governos dos prefeitos Newton Lima (2012) e Jabes Ribeiro (2014), e estão inacabadas.

O prefeito Mário Alexandre comemora o resultado positivo da viagem quanto ao resgate de recursos para as obras das quadras poliesportivas. “Conseguimos resgatar o recurso para as quadras, e estamos lutando para a recuperação também da escola e creches, para que possamos retomar essas obras e fortalecer, assim, o atendimento em Educação”, afirmou.

As obras de construção de quadras, creches e de uma escola são de importância vital para o fortalecimento do atendimento em educação e esportes no município de Ilhéus, “pois possuem grande valor para toda sociedade, uma vez que a educação é a porta principal para melhores condições de vida, e elas vêm aliadas à prática de esporte, que ajuda a prevenir doenças e melhorar as condições psíquicas e de convívio social. Por isso estamos nessa luta constante para termos uma cidade melhor e, com certeza, conseguiremos com muita fé e trabalho”, concluiu o prefeito.

ITAPETINGA: PREFEITO ABRE MÃO DE RECEBER R$ 6 MIL EM DIÁRIAS

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O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB), decidiu não receber as diárias das viagens que realizou no mês de janeiro para a capital do estado.

As viagens tiveram como objetivo resolver pendencias da prefeitura junto a órgãos estaduais e viabilizar a liberação de recursos para a realização de obras.

Pelas viagens o prefeito tinha direito de receber R$ 6 mil em diárias, mas Rodrigo optou por bancar com o seu próprio salário as despesas com as viagens:

“Viajei sem receber diárias no mês de janeiro por conta da situação financeira do município. A minha maior preocupação é manter os salários dos servidores em dia”, declarou Rodrigo.

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Polícia realiza grande operação em Itabuna (Radar Notícias)


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