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BARRO PRETO: PREFEITURA REALIZA MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA O DIA DE FINADOS

 

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Para proporcionar mais conforto e segurança para as pessoas que irão prestar homenagens aos parentes e amigos falecidos nesta sexta-feira, 2, dia de Finados, a Prefeitura de Barro Preto, por meio da secretaria de administração realizou trabalhos de limpeza, conclusão do muro de proteção do cemitério, e manutenção interna e externa.

“O trabalho realizado deu outro visual para o cemitério que costuma receber centenas de pessoas nessa data. Com intervenções, deixamos o espaço adequado para receber os visitantes À limpeza constante dos cemitérios faz parte do cronograma de atividades da prefeitura o intuito é que a população possa fazer suas homenagens aos seus entes queridos em um ambiente em boas condições”. Afirma a Prefeita Ana Paula .

Toda a área interna foi limpa, e jardinagem em seus arredores. A parte externa frontal foi pintada, sala de espera do cemitério levou um acabamento, que deixou o espaço perfeito. Um novo banheiro foi construído ao lado do salão para proporcionar mais conforto aos visitantes.

Com a conclusão do muro do cemitério a prefeita Ana Paula vem agradecer a Deus e toda sua equipe de trabalho pelo apoio. Ressaltou também que esse trabalho vem sendo realizado com muito esforço, e com recursos próprios.

“Adorei a limpeza que foi feita aqui no cemitério e da retirada dos matos. Antes era ruim passar por conta dos espinhos. Agora está uma maravilha”, disse a Sra. Maria das dores Barbosa, que visita sempre os túmulos de sua mãe e de seu esposo no cemitério.

 

LAPA: MPF PEDE AFASTAMENTO E BLOQUEIO DE R$ 12 MILHÕES DO PREFEITO EURES RIBEIRO

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Do “Bahia Noticias”.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). O MPF solicitou o bloqueio de R$ 12 milhões em bens dos prefeitos, outras três pessoas e uma empresa envolvida no esquema. O pedido está em sigilo, mas o Bahia Notícias teve acesso ao documento.

Os prefeitos do PSD são investigados pelo envolvimento em um esquema de enriquecimento ilícito na fraude de licitações e superfaturamento na contratação do transporte escolar, reforma e construção de escolas, fornecimento de materiais escolares e de combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa.

O afastamento imediato do cargo foi pedido, segundo o MPF, em razão da ação dos gestores para tentar atrapalhar, com intimidação e chantagem, as investigações que apuram desvio de recursos públicos. No esquema, que teria iniciado em 2013, Eures e Ítalo contrataram irregularmente, de acordo com o MPF, a empresa Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL), com sede em Serra do Ramalho. A empresa é a responsável pelo transporte escolar do município de Bom Jesus da Lapa.

Ao longo das investigações, foram colhidas, segundo o órgão, “robustas evidências” da existência de um esquema organizado na contratação de veículos e motoristas inadequados para o serviço escolar. Entre as irregularidades, são apontadas contratações de empresas de fachada e pagamentos por serviços não realizados, especialmente praticadas pelo prefeito Eures Ribeiro. O presidente da UPB teria direcionado a licitação para enriquecer ilicitamente. Gelson Dourado Filho, atual Controlador Interno do Município de Serra do Ramalho e representante da empresa contratada, também é investigado.

Além de Eures e Ítalo, são investigados e foram alvos dos pedidos de bloqueio de bens o ex-secretário de Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços do município, o vereador licenciado Fábio Nunes Dias, e Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estão envolvidos ainda, no esquema, o “assessor dos dois prefeitos”, Mário Abreu Filardi, e o secretário de Administração de Bom Jesus da Lapa, Eudes Matos Dias. Eles são apontados, respectivamente, como operadores financeiro e administrativo da operação fraudulenta.

Eures já é réu em outra ação de improbidade, que investiga a omissão do gestor na declaração de dados quanto à gestão do lixo na cidade (veja aqui).

O MPF pediu afastamento dos prefeitos pelo prazo de 180 dias, que pode ser prorrogado. Caso a solicitação seja atendida pela Justiça Federal, eles ficam proibidos de frequentar ou acessar as dependências das prefeituras municipais de Bom Jesus da Lapa e de Serra do Ramalho, como também as respectivas secretarias, sob pena de multa pessoal de R$ 100 mil por cada ato de descumprimento.

TCM APROVA CONTAS DAS CÂMARAS DE IBICARAÍ E IBIRATAIA

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou e aprovou, nesta quinta-feira (01/11), as contas de 2017 das câmaras de vereadores dos municípios de Ibicaraí e Ibirataia. O conselheiro Raimundo Moreira, relator dos processos, apresentou pareceres pela aprovação das contas.

As contas da Câmara de Ibiracaí, de responsabilidade do vereador Francisco Araújo Henrique, foram aprovadas na íntegra, sem a imputação de qualquer penalidade ao gestor. A despesa total com pessoal do Poder Legislativo, no valor de R$1.373.711,66, correspondeu a 2,63% da Receita Corrente Líquida Municipal, de R$ 52.254.402,89, não ultrapassando o limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, foram arrecadadas receitas orçamentárias, provenientes de transferência de duodécimos, no montante de R$ 1.714.015,00.

Já as contas do legislativo de Ibirataia, do vereador Marco Antônio Trindade Silva, também foram aprovadas na íntegra. O gestor apresentou os comprovantes de publicação dos Demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal, cumprindo assim as determinações da lei. Além disso, a despesa com folha de pagamento, incluindo os custos dos vereadores, no valor de R$1.070.069,39, correspondeu a 67,88% do total da receita do Poder Legislativo, mantendo-se abaixo do limite de 70%.

POTIRAGUÁ: QUEDA DE ARRECADAÇÃO FAZ PREFEITO ANUNCIAR DEMISSÕES

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Nesta quinta-feira o prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (MDB), realizou uma reunião com sua equipe de governo. O alcaide anunciou que em virtude da queda da arrecadação terá que demitir contratados para ajustar as contas.

O prefeito também anunciou que pretende realizar uma reforma administrativa no seu governo.

Durante a reunião o prefeito solicitou de cada secretário um relatório sobre a quantidade de funcionários contratados nas secretarias, depois disso ele vai anunciar o número de demitidos:

“Eu segurei as demissões porque eu sei qual é o impacto que se tem para a economia do município. Eu cortei vários gastos que a prefeitura tinha, mas infelizmente, chegamos a uma situação que não tem como suportar. Estamos agora obrigada a demitir”, declarou o prefeito.

BUERAREMA: CRIANÇAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA TÊM TARDE DIVERTIDA COM PASSEIO NO TREM DA ALEGRIA

 

 

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Quando o assunto é Trenzinho da Alegria, tem diversão de sobra para a criançada, e foi este o clima da tarde desta quinta-feira, 01, para os pequeninos integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV.

Na companhia da secretária municipal de assistência social, Glécia Oliveira, das orientadoras sociais do SCFV, de personagens encantadores e irreverentes, muita música e poses para fotos, as crianças aproveitaram mais uma vez o passeio no Trem da Alegria pela cidade.

O trem já esteve na cidade no início de outubro onde atendeu crianças referenciadas pela assistência social, estudantes da rede municipal e particular do município gratuitamente.

 

ITABUNA: PREFEITURA MANTÉM FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR

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A Prefeitura Municipal de Itabuna irá manter em pleno funcionamento o Restaurante Popular, localizado no centro da cidade. Nesta quinta-feira (1º), o prefeito Fernando Gomes revogou o decreto 13.093/2018, de 17 de outubro de 2018, que determinava a rescisão do contrato administrativo com a empresa Pupo Restaurante e Cozinha Industrial LTDA, que gerencia a unidade.

Segundo a secretária de Assistência Social, mesmo enfrentando dificuldades financeiras, o município reuniu esforços para seguir atendendo a população a partir do fornecimento de 1.000 refeições diárias a preço popular. “As refeições fornecidas pelo restaurante continuarão com a qualidade de sempre, todo o cardápio bem elaborado será mantido e iremos manter todos os itens já disponíveis nas refeições, garantindo segurança alimentar e nutricional aos clientes”, disse.

A secretária informou que foram definidos alguns ajustes para manter a unidade em funcionamento. As principais mudanças se deram com a retirada do item da sobremesa e com o reajuste no valor da refeição, que passará a custar R$ 4,00, a partir do dia 12 de novembro. O Restaurante Popular fica localizado na rua Osvaldo Cruz, centro.

COARACI – BA262 SEM BURACOS JA CAUSA PRIMEIRO ACIDENTE

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A Rodovia Coaraci – Itajuipe conhecida por diversos acidentes, muitos deles fatais, está passando por uma recuperação. O Governo do Estado está investindo no recapeamento da estrada e já fizeram a primeira parte que consiste no tapa buracos no trecho entre o Distrito de União Queimada e a zona urbana de Itajuípe. Mas o receio da população é que com a estrada sem buracos, os motoristas aumentem a velocidade e queiram andar mais rápido o que pode causar novos acidentes. Na tarde desta quinta-feira um caminhão se perdeu na região conhecida como região dos cravos no que fica marcado como o primeiro acidente após o início das obras. Ninguém se feriu.

ITAJUÍPE: SEGUNDO CONCURSO DE REDAÇÃO SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO

 

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Itajuípe realiza, na próxima semana, 09, o II Concurso de Redação do município. Em sua segunda edição, o concurso, promovido pelo Rotary Club de Itajuípe e pela Secretaria Municipal de Educação, tem como seu público-alvo os alunos  da rede pública municipal de ensino.

Com esta iniciativa, o Rotary Club de Itajuípe objetiva estimular, entre outras habilidades, “o compromisso dos alunos com horários, com a prática da escrita bem como o incentivo para que estes alunos se habituem a participar de concursos, prática que nos acompanha na nossa vida profissional”, ressaltou Clara Adry, Presidente do Rotary Club.

Este ano, os realizadores do concurso acrescentaram mais duas modalidades de ensino na disputa das categorias do concurso, que além do 5º e 9º ano do ensino fundamental, contará ainda com o Ensino de Jovens e Adultos – EJA e os educandos das escolas do Campo.

Para a Secretária de Educação, Profª Maria de Lourdes, “Hoje temos muito mais jovens interessados em participar do II Concurso de Redação, incentivados pelos alunos que participaram no ano passado. Com a ampliação do público-alvo, incentivaremos muito mais educandos a praticar a leitura e escrita”, afirmou.

Com o tema “Cuidados com o meio ambiente no dia-a-dia”, o II Concurso de Redação de Itajuípe  será realizado no próximo dia 09 de novembro, pela manhã, com a aplicação de provas em diversas escolas do município.

JOSIAS GOMES ALERTA QUE OS GOVERNADORES ELEITOS PODEM RECEBER PRESENTE DE GREGO NO INÍCIO DE 2019

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O deputado federal Josias Gomes alerta que os governadores eleitos ou reeleitos no último pleito vão iniciar o mandato em 2019 com um grande problema nas mãos: levar saneamento básico a centenas de pequenos municípios deficitários, o que obrigará os Estados a aumentar a tarifa de água e esgoto.

Isso ocorrerá caso o Congresso Nacional aprove a Medida Provisória nº 844/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento. A previsão é que a MP seja colocada em votação na Comissão Mista que elegeu apenas hoje o Presidente e Relator. Minutos depois de ser eleito relator, o Senador Valdir Raupp – MDB (RO) já tinha pronto o Relatório aprovando quase na íntegra o texto original enviado pelo Governo Temer.

“A aprovação desta MP 844 significará o fim da Embasa e das demais empresas de agua e saneamento dos Estados, afetando em maior escala as empresas estatais localizadas na região Nordeste do Brasil. É um verdadeiro presente de grego, que levará ao colapso a Bahia e os demais estados nordestinos”, argumenta o deputado federal Josias Gomes, reeleito pelo PT da Bahia. Ele complementa dizendo que caso isso se concretize, o setor de saneamento vai ser totalmente desestruturado pelos próximos anos.

Rogério Costa Cedraz, presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), também compartilha a mesma opinião, destacando que a MP 844 tira dos municípios o poder de decisão sobre esse importante tema, pois os obriga a licitar o serviço ou fazer consulta pública a empresas privadas do setor, que terão interesse apenas nas maiores cidades, deixando as menores à própria sorte ou reivindicando o suporte do Estado, que não terá recursos para bancar tanto investimento em água e saneamento.

“Isso fará com que Estados como o nosso – com bastantes municípios pequenos – fiquem órfãos de investimentos, resultando na queda de qualidade do serviço oferecido e no aumento generalizado das tarifas, penalizando os moradores de todos os municípios baianos”, afirma o presidente da Embasa.

Segundo Rogério Cedraz, dos 417 municípios baianos 366 são atendidos pela Embasa. “A aprovação dessa MP 844 significa muitos passos atrás. Ao invés de promover a universalização dos serviços aos cidadãos, será um grande retrocesso para o setor de água e saneamento”, conclui Cedraz.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, diz que a entidade tem alertado desde novembro de 2017 que o artigo 10A da Medida Provisória 844 irá pulverizar a participação do setor privado no saneamento.

Roberto Tavares diz que os governadores têm um papel importante neste processo, para impedir que a Medida Provisória seja aprovada do jeito que está. “A retirada do artigo 10A deve ser solicitada pelos governadores eleitos de todos os Estados do Brasil, pois ficarão com eles as centenas de municípios que não terão atratividade para o mercado privado. Eles não podem aceitar essa herança do presidente Michel Temer”, reforçou o presidente da Aesbe.

Segundo ele a Medida Provisória nº 844/2018 foi assinada pelo presidente Michael Temer, no dia 06 de julho, em pleno dia do Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, iniciativa que causou perplexidade aos operadores do saneamento. Desde então, a Aesbe e todas as entidades do setor buscam um diálogo com o Congresso Nacional para melhorar a MP e permitir o avanço do setor.

Nota de Repúdio

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), entidade que congrega 25 Empresas Estaduais de Saneamento, públicas e privadas, vem a público denunciar e repudiar a Medida Provisória n° 844, de 6 de julho de 2018, assinada pelo Presidente Michel Temer.

“O povo brasileiro precisa ser alertado para essa proposta equivocada e autoritária do Governo Federal, que não busca o bem comum da nação brasileira. O Governo Federal quer abrir o mercado para as empresas privadas apenas nos municípios rentáveis. Ou seja, o “filé” ficará com as empresas privadas e o “osso” ficará com as companhias estaduais”, diz a nota de repúdio.

Ela prossegue: “Além de não haver motivo plausível para ser editada por meio de Medida Provisória, pois não há urgência que justifique, o novo texto legal afetará os municípios mais pobres, que serão excluídos dos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de provocar um aumento de tarifa decorrente do fim do subsídio cruzado. Uma decisão dessa dimensão não pode ser tomada “ao apagar das luzes” do atual Governo Federal.

ILHÉUS: ZONA RURAL RECEBE MUTIRÕES DE SAÚDE E PRORROGAÇÃO DA CAMPANHA CONTRA O SARAMPO

 

A Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) está levando à zona rural de Ilhéus mutirões de saúde e também colocará à disposição da população equipes de vacinadores, a fim de prorrogar a campanha contra poliomielite e sarampo. A ação está de acordo com a recomendação do Núcleo Regional de Saúde (Nures) Sul e o Ministério da Saúde, e começou no dia de 31 de outubro.

A vacinação nas vilas, distritos e povoados de Ilhéus será realizada nos dias 1º, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 13 deste mês. Conforme o cronograma previamente elaborado pela Sesau, a finalidade é realizar bloqueios vacinais seletivo de casos suspeitos de sarampo nas localidades rurais de Itariri, Coutos, Vila São João, Banco do Pedro, Santo Antonio, Japu, Cururutinga, Maria Jape e Acuípe do Meio.

 

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