WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

facebook


whatsapp
radio difusora


UNA: MPF DENUNCIA TRÊS POR PREJUÍZO DE MAIS DE R$ 1MILHÃO EM FINANCIAMENTOS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE

image_preview

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Antônio Carlos Araújo dos Santos, Luzimario da Conceição dos Santos e Gilson Liberato de Miranda por crime financeiro. Os três são acusados de auxiliarem Ana Cecília Pinheiro da Cunha (falecida) – então presidente da Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar Sem Terra (ATFST) – a obter R$ 1.024.718,52 em financiamentos junto ao Banco do Nordeste (BNB) de maneira fraudulenta. A denúncia foi oferecida em 27 de maio e recebida pela Justiça Federal em 7 de julho.

Em 2006, visando ao assentamento de 32 famílias, a ATFST decidiu adquirir a Fazenda Bury – no município de Una, a 370 km de Salvador – por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Para isso, a associação entrou em contato com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, que indicou o servidor público estadual e engenheiro agrônomo Antônio Carlos Santos para vistoriar e avaliar o imóvel.

Em novembro do mesmo ano, o engenheiro subscreveu o Laudo de Vistoria da CDA com dados falsos a respeito da Fazenda Bury, para que a ATFST atendesse aos requisitos do financiamento e para aumentar o valor a ser obtido. No documento, o imóvel foi avaliado em R$964.271,09, enquanto seu valor real era de R$ 606.136,85 – uma sobrevalorização de 59%.

Além disso, segundo o MPF, o imóvel não poderia atender ao fim de assentamento, pois cerca de 75% de sua área é composta por vegetação de floresta dentro do bioma Mata Atlântica, em estágio avançado de regeneração, no qual não é autorizado o corte da vegetação, salvo em caráter excepcional (Lei 11.428/20061).

Com base nas informações falsas atestadas pelo servidor público, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Banco do Nordeste (BNB), concedeu R$594.405,74 à ATFST, no dia 2 de setembro de 2008. Na mesma data foi lavrada a escritura pública de compra e venda do imóvel. O mesmo laudo possibilitou à ATFST a obtenção de um novo financiamento – dessa vez com recursos de Combate à Pobreza Rural – para a execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC). O contrato de R$ 430.312,78 foi assinado em 12 de novembro de 2008, na agência do BNB de Ilhéus (BA).

De acordo com a denúncia, os recursos do segundo financiamento foram sacados integralmente pela presidente e pelo tesoureiro da ATFST – Luzimario dos Santos – mas não foram utilizados como previsto. Para tanto, eles contaram com o auxílio de Miranda, servidor público da CDA responsável pela fiscalização dos investimentos, que emitiu laudo falso e atestou a conclusão de SIC não realizados.

O MPF requer a condenação de Antônio Carlos Araújo dos Santos por obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira (art. 19 da Lei 7.492/86), com pena de reclusão, de dois a 6 seis anos, e multa; e a condenação de Luzimario da Conceição dos Santos e Gilson Liberato de Miranda pela aplicação, em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial (art. 20 da Lei n. 7.492/86), com penas de reclusão, de dois a 6 seis anos, e multa. O MPF requer, ainda, a reparação dos danos no valor mínimo de R$1.024.718,52, corrigidos monetariamente e acrescidos dos juros de lei.

BAHIA: RUI REÚNE 18 DEPUTADOS E 27 PREFEITOS EM SUA 300ª VIAGEM AO INTERIOR

costa

Na trecentésima viagem realizada ao interior da Bahia, nesta segunda-feira (17), no município de Santaluz, na região sisaleira, o governador Rui Costa agradeceu a presença dos 18 deputados federais e estaduais e 27 prefeitos que participaram do evento na cidade, marcado por uma intensa programação de entregas e autorização de novos serviços na região. A 300ª viagem de Rui foi alcançada em pouco mais de 900 dias de governo, com uma média de uma viagem ao interior a cada três dias de trabalho. Durante este período, o governador já visitou 162 cidades baianas, entregou ou visitou 238 estabelecimentos escolares e visitou mais de 120 unidades de saúde/hospitais.

Mostrando uma boa adesão da base política, participaram do evento em Santaluz os deputados federais Valmir Assunção, Afonso Florence, Marcos Medrado e Robinson Almeida. Mais 14 deputados estaduais também prestigiaram o evento. São eles: Zé Neto, Alex da Piatã, Carlos Rodrigues, Fátima Nunes, Bira Coroa, Gika Lopes, Jurandy Oliveira, Marcelo Nilo, Roberto Carlos, Joseildo Ramos, Ângelo Almeida, Maria Del Carmen, Neuza Carvalho e Rosemberg Pinto. Rui também agradeceu aos 27 prefeitos da região que participaram da solenidade: Candinho, de Caldeirão Grande; Lydia, de Capim Grosso; Gilberto Matos, de Caem; Liu Andrade, de Aurelino Leal; Adriano, de Nova Fátima; Raulzinho, de Gavião; Enilson, de Campo Alegre de Lourdes; Marcos Adriano, de Valente; Sergio, de Tucano; Nininho Goes, de Quijingue; Jai, de Barrocas; Silva Neto, de Araci; Celso, de Biritinga; Assis, de Conceição de Coité; Carlos Santiago, de Ichu; Cecília, de Itiúba; Dival Pinheiro, de Lamarão; Vando, de Monte Santo; Erivaldo, de Nordestina; Ricardo Maia, de Ribeira do Pombal; André, Queimadas; Erismar, de São José do Jacuípe; Jobope, de Mairi; Professor Jailson, de Santa Bárbara; Vonte, de Retirolândia; Zé Filho, de Riachão do Jacuípe; e Cassinho, de Nova Soure.

Prestigiaram, ainda, o evento, os secretários estaduais da Ciência, Tecnologia e Inovação, José Vivaldo Mendonça; do Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner; da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins; da Agricultura, Vitor Bonfim; da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; do Turismo, José Alves; de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; de Promoção da Igualdade Racial, Fábia Reis; da Educação, Walter Pinheiro; do Meio Ambiente, Geraldo Reis; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana; de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte; de Relações Institucionais, Josias Gomes; de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres; além do presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado e do senador Otto Alencar.

ILHÉUS: PREFEITO E VICE PARTICIPAM DE PASSAGEM DE CARGO NA CAPITANIA DOS PORTOS

Transmissão de Cargo - Marinha - Marcelo Silveira-6
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o vice, José Nazal, participaram esta manhã (17), da Cerimônia Militar de Passagem de Cargo na Capitania dos Portos no município. O Capitão-de-Corveta Uanderson Simonin Laureano da Silva substitui a Luíz Carlos Mendes Juvenal no comando da delegacia local.

Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre destacou a importância da cidade poder contar com uma instituição do porte da Marinha Brasileira. “Que o novo delegado da Capitania, possa realizar um bom trabalho. E, o que precisar da prefeitura e do município, estaremos sempre de mãos dadas buscando o melhor para Ilhéus”, afirmou.

Autoridades civis e militares participaram do ato. Dentre elas, o Tenente Coronel da 18º CSM, Luiz Cláudio Xavier Serra; e os Tenentes-Coronéis da Polícia Militar, Marcelo Luiz Brandão Teixeira e José Diógenes Câmara. A deputada Ângela Sousa também esteve presente ao ato.

ITABUNA: PREFEITURA INVESTE NA AMPLIAÇÃO DO MUTIRÃO DO DIABÉTICO

Prefeitura de Itabuna investe na ampliação do Mutirão do Diabético que é referência internacional Foto 02 Hélio Fonseca
O prefeito Fernando Gomes assinou, com o Hospital Beira Rio, Asdita e a ONG Unidos pelo Diabetes, o protocolo de apoio do governo municipal à realização do Mutirão do Diabético em Itabuna, considerado uma referência internacional e que serve de modelo para diversas cidades brasileiras. O mutirão é considerado um dos maiores do gênero no mundo e este ano deve mobilizar um público de mais de 15 mil pessoas nas avenidas Mário Padre e Aziz Maron, com cinco mil exames de glicemia.

De acordo com o protocolo, caberá ao governo municipal oferecer toda a infraestrutura do evento – palcos, palanques, estandes e iluminação especial azul nas diversas pontes, ruas e praças da cidade -, um esforço que terá a participação de equipes das Secretarias da Saúde, Assistência Social, Administração e Desenvolvimento Urbano. O prefeito Fernando Gomes também destacou a importância institucional da parceria que é importante para Itabuna e para a Bahia, além de representar um importante investimento na área da prevenção à saúde, uma prioridade de governo.

Ele destaca o esforço para atender a milhares de pessoas e oferecer mais de dois mil atendimentos na parte médica, com a oferta de exames de retina, de pé diabético, de rins e coração, o que vai envolver não apenas a prefeitura, como também as entidades envolvidas no mutirão, com a mobilização de mil voluntários de clubes de serviço, lojas maçônicas e instituições da sociedade civil organizada. O esforço visa sensibilizar à população para o diabetes um grave problema na área de saúde, que afeta a 14 milhões de brasileiros, dos quais 50% não sabem que têm a doença, com um custo de R$ 21,8 bilhões.

Projeto
O projeto do Mutirão do Diabetes foi apresentado pelo médico Rafael Andrade, responsável pela coordenação do evento, que chega agora à sua 13ª edição. Ele destaca que este é um dos maiores eventos do Brasil e do mundo, atraindo a atenção de representantes de vários países que vêm a Itabuna acompanhar o processo. Disse também que o evento foi objeto de um trabalho apresentado em 2015 num simpósio em Vancouver, no Canadá.

O médico ressalta que o diabetes é a principal causa de cegueira, amputações e hemodiálise, por isso mesmo, o mutirão tem como função ajudar a tratar pacientes graves e que necessitam de tratamento oftalmológico. Para ele, a prefeitura é um pilar importante e fundamental para a realização e sucesso do mutirão. “Vale lembrar que Itabuna é a cidade que mais veste a camisa do mutirão, que começou em 2004, com 199 pacientes, 30 voluntários e quatro retinólogos”.

Estratégia
O médico Rafael Andrade também falou das estratégias para a realização do mutirão, o que envolve o treinamento e capacitação dos voluntários e dos profissionais da rede básica de saúde, além de uma ampla parceria com o governo municipal e os diversos setores da sociedade civil organizada, para realização do “maior mutirão do mundo, com apoio do Rotary, Lions, GAC, lojas maçônicas, Polícia Militar, Cedeba, Marinha e instituições de ensino superior a exemplo da UFSB, Uesc, FTC, Unime e outras entidades”.

Ele destacou ainda como parte dos preparativos para o mutirão, a distribuição de kits, complementado com a realização de um desfile no shopping para estimular a apresentação e vendas de camisas, além do lançamento de um site e da realização de um programa da TV Cabrália, que integra a rede Record na Bahia. A estratégia inclui ainda a realização de pedaladas, caminhadas, além do apoio de artistas e a iluminação das ruas e prédios visando tornar Itabuna a cidade do diabetes.

A assinatura do protocolo contou ainda com as presenças dos secretários de Assistência Social, Sandra Neilma; de Administração, Dinailson Oliveira; de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbera Monteiro e da Fazenda, Paulo César Fontes Matos, além de técnicos do governo municipal e representantes do Hospital Beira Rio, Asdita e ONG Unidos pelo Diabetes.

MAIQUINIQUE: JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE MUNICÍPIO IMPLANTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM WEBSITE

O juiz federal substituto da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquis¬ta, Diego Carmo de Souza, em ação civil pú¬blica movida pelo MPF contra o Município de Maiquinique, determinou que, no prazo de 60 dias, sejam regularizadas as pendên¬cias encontradas no website do município, incluindo links que não estão disponíveis para consulta (sem registro ou arquivos cor¬rompidos), e a correta implantação do Por¬tal da Transparência, assegurando que nele estejam inseridos, e atualizados em tempo real, os dados previstos na Lei Complemen¬tar n. 131/2009, na Lei n. 12.527/2011 e no Decreto n. 7.185/2010, sob pena de multa no valor de R$ 12 mil, em caso de descumprimento.

O município deverá, segundo deter¬mina a sentença do magistrado, dispo¬nibilizar informações atualizadas sobre receitas (incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado), despesas, licitações, editais, contratos, empenhos, valor da liquidação, favorecido e valor do pagamento além de relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de in¬formação recebidos, atendidos e indefe-ridos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Também deverá ser indicado o Serviço de Informações ao Ci¬dadão, endereços e telefones das respec¬tivas unidades e horários de atendimento ao público.

O Ministério Público Federal havia constatado a permanência de uma série de irregularidades, consignando na ação que “No site principal do município, exis¬te o banner “portal da transparência”, mas seu link estava fora do ar, nas três tentativas de acesso realizadas em dias distintos. Não foi localizado no site cam¬po específico que informe os valores e beneficiários de diárias e passagens emi-tidas pelo município, sendo encontrado apenas o campo que informa a remune¬ração dos servidores”.

IBICARAÍ: PREFEITURA REALIZA PRIMEIRA FASE DO PROJETO LIBÉLULA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

Prefeitura de Ibicaraí realiza primeira fase do Projeto Libélula nas escolas do município (5)
A prefeitura de Ibicaraí, através das secretarias municipais de Saúde e Educação, com o apoio das equipes de Endemias e Programa Saúde nas Escolas (PSE), está realizando na rede de ensino do município, nos três turnos (matutino, vespertino e noturno), a primeira fase do Projeto Libélula, que tem como objetivo sensibilizar de forma lúdica os sintomas e prevenção para as arboviroses (Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela) e o combate ao mosquito transmissor Aedes Aegypti.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Givanilson dos Santos (Van), o Projeto Libélula é de autoria da Educadora de Endemias Anilma Lacerda, tendo a coordenação da Vigilância Epidemiológica em parceria com o PSE. “O projeto começou no mês de junho e ainda está em andamento, mas os resultados são muito positivos. Assim que mostrei esse projeto para o prefeito Lula Brandão, de imediato ele gostou da ideia e deu carta branca para aplicar nas escolas”, disse Van.

“Estamos concluindo a primeira fase junto com as coordenadoras do PSE Luciane Velanes e Karina Rocha. A segunda fase começa em agosto com o plantio das Crotalárias. A Crotalária atrai a libélula, um inseto predador do mosquito da dengue. Com o plantio da Crotalária no jardim ou quintal de casa, a libélula, que busca colocar ovos em água parada, assim como o mosquito Aedes Aegypti, vai depositar seus ovos e essas larvas vão se alimentar das larvas do mosquito transmissor da dengue, acabando com o foco. Qualquer um pode fazer um caqueiro com essa planta”, disse Anilma.

O projeto já foi aplicado nas seguintes escolas: Gilberto Amado, Yêda Barradas, Creche Raimunda Mota, Lino Francisco (Jacarandá – zona rural), Olavo Bilac e Raimundo Cordeiro (distrito do Cajueiro), Escola Municipal da Vila Santa Isabel e Emílio Isabel (distrito da Vila Santa Isabel), Filosofia Adventista, José Tito, Lea Galrão, Ramiro Berbert de Castro, Helena Pimentel (distrito da Saloméa), Natércia Kauark e Coraci Aly.

“HOJE EU CONFESSO QUE O CORAÇÃO ESTÁ BATENDO MAIS FORTE”, DIZ RUI DURANTE A 300ª VIAGEM AO INTERIOR

Foto_Paula Froes_GOVBA

Com média de uma viagem a cada três dias de trabalho, o governador Rui Costa alcançou, nesta segunda-feira (17), a marca de 300 visitas ao interior do estado, em pouco mais de 900 dias de mandato. Ao todo, foram 162 cidades visitadas por Rui. A cidade de Santaluz, na região sisaleira, foi escolhida para receber a trecentésima viagem. Durante o evento, no município, o governador realizou ações nas áreas de infraestrutura, saúde, cidadania, agricultura, entre outras.

“Hoje, nesta viagem de número 300, eu confesso que o coração está batendo mais forte. É uma emoção especial e espero, se assim Deus me permitir, poder chegar à viagem de número mil. Acho que nesse ritmo, chegaremos lá”, disse Rui, emocionado, na chegada ao município.

Sobre as ações na cidade, Rui destacou os investimentos na agricultura e na recuperação de estradas. “Ajudar a agricultura em nosso estado, para mim, é prioridade absoluta. A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do Brasil, são 700 mil famílias. Se elas produzem mais, vivem melhor, movimenta o comércio e a nossa economia. E tudo isso só é possível acontecer com as nossas estradas em boas condições, prontas para receber este tráfego intenso pelo interior. Por isso, este semestre será marcado pela recuperação das nossas rodovias”.

Na área de Infraestrutura Hídrica, Rui Costa inaugurou a obra emergencial do sistema de abastecimento de água de Queimadas e Santaluz. A obra reforçou o sistema e evitou o colapso no serviço de fornecimento de água para os municípios. O investimento foi de R$ 3,3 milhões, e incluiu a implantação de uma adutora e uma nova estrutura para captação de água. Por meio do Programa Água para Todos, ainda foi autorizada a implantação do sistema de abastecimento de água, nas localidades de Canaverde, Tamboril, Tabuleiro da Vertente, Salgado e Caracol, no município de Serrinha. O investimento foi de 4,3 milhões.

IBICARAÍ: PREFEITO PARTICIPA DE ENTREGA DE FARDAMENTO E MÓDULO DO UPT

BrandÒo, Adriana com gÛmeas do UPT
O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, acompanhado da vice-prefeita e secretária de Educação Adriana Assis e as coordenadoras pedagógicas Dionei Cavalcante e Clívia Menezes, participou na noite da última quinta-feira, dia 13, no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães (CELEM), da entrega dos 50 módulos e fardamentos do projeto Universidade Para Todos – UPT.

A diretora Duduzinha Assis, visivelmente emocionada, agradeceu a presença de todos, em especial ao prefeito Lula Brandão que, segundo ela, não mediu esforços para que o UPT continuasse em Ibicaraí. Duduzinha aproveitou para pedir dedicação de todos os alunos. “Aproveitem essa oportunidade que vocês estão ganhando”, disse a diretora.
A
vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, falou das muitas conquistas desse governo e da secretaria de Educação nesses seis meses de gestão e lembrou que o pré-vestibular é muito importante na vida do aluno que deseja ingressar em uma faculdade. Adriana percebeu a presença de mães e filhos fazendo o cursinho juntos e lembrou que ela também vive essa realidade, pois fez vestibular com os filhos e hoje estuda Direito na mesma faculdade em que o filho faz Engenharia.

“Nunca é tarde para realizar os nossos sonhos. Eu, educadora, voltei para a faculdade junto com o meu filho e hoje estou realizando o sonho de fazer Direito. Manter o UPT em Ibicaraí foi um pedido que fiz ao prefeito e ele sinalizou de forma positiva”, disse a secretária.

O prefeito Lula Brandão relembrou que a educação foi um compromisso de campanha. “Quando a nossa vice-prefeita e secretária de Educação Adriana Assis sentou comigo e disse que manteria o UPT, pedi todo o empenho e esforço para que esse cursinho continuasse e que a parceria fosse melhorada, com professores capacitados, uma monitora capacitada e dedicada e com monitoramento da nossa secretaria de Educação”, disse o prefeito.

ITABUNA: LEGISLATIVO VAI CONCEDER 31 TÍTULOS DE CIDADANIA ITABUNENSE

honrarias
Após deliberação do Plenário, em votação secreta, o governador Rui Costa e o vice João Leão (nascidos em Salvador e Recife/PE, respectivamente) e mais 29 pessoas naturais de outras cidades tornaram-se cidadãos itabunenses. A sessão solene para entrega da homenagem ocorrerá em 26 de julho na AABB, no São Judas Tadeu. O ato comemora 107 anos da emancipação de Itabuna.

Pelo Regimento da Câmara Municipal, o Título de Cidadania é concedido a pessoas que tenham prestado relevantes serviços a Itabuna, ao Brasil e/ou à humanidade. A honraria, aprovada em forma de decreto legislativo, deve ser acompanhada da biografia da pessoa justificando o motivo da homenagem.

Na mesma sessão solene serão entregues 12 diplomas de Honra ao Mérito. Eles serão conferidos a pessoas nascidas em Itabuna e que se distinguiram por sua dedicação pela cidade. Entre os itabunenses laureados com o Diploma, este ano, estão a secretária municipal de Governo, Maria Alice Araújo, e a delegada da Polícia Civil, Katiana Amorim.

Os decretos legislativos com a relação de todos os homenageados (Cidadania e Honra ao Mérito) serão publicados no Diário Oficial da Câmara na internet.

SANTA LUZIA: JUSTIÇA JULGA IMPROCEDENTE AÇÃO QUE PEDIA CASSAÇÃO DO PREFEITO

ruuuuuuuuuuuuuuuu

O juiz eleitoral Felipe Remonato, julgou improcedente uma ação que pedia a cassação do prefeito de Santa Luzia, Antonio Guilherme (PSD).

A denúncia foi feita pelo ex-candidato a vereador Deivison Oliveira Santos, que apresentou uma gravação na qual o prefeito durante a campanha teria oferecido R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de todo suporte material necessário para a campanha.

A defesa do prefeito foi feita pelos advogados Marcones Silva, Marcelo Aragão e Michele Santos, que contestaram a ação, preliminarmente alegaram a existência de litigância de má-fé; a inépcia da inicial; ausência de interesse de agir e ilicitude da gravação clandestina realizada.

No mérito, aduziram que não há fatos ensejadores de ilícitos eleitorais, tendo em vista a ausência de robustez das provas e em face do flagrante preparado. Postularam a improcedência da demanda.

axe da sorte cap


Polícia realiza grande operação em Itabuna (Radar Notícias)


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia