:: ‘Política’

A situação complicou para o prefeito de Canavieiras, Zairo Pinto Loureiro (DEM). O gestor é acusado de cometer fraudes em processos de licitação e pode até pegar pena de prisão, que vai de dois a 12 anos de reclusão, além de multas.
.
O Tribunal de Justiça (TJ-BA) aceitou e deu procedimento às denuncias do Ministério Público Estadual, em que aponta o democrata em esquema de compra de três ônibus, no valor de R$ 99 mil, por meio de licitação do tipo convite, quando deveria ter ocorrido por tomada de preços.
.
Coincidência ou não, algumas das empresas fornecedoras estão envolvidas no escândalo da Agerba, deflagrado pela Operação Expresso. Agora, os desembargadores do TJ-BA analisarão os processos para preparar o julgamento, que pode não ser nada favorável ao prefeito da terra do caranguejo.
.
Outra denúncia, também sobre falcatrua em licitações, acusa Loureiro de burlar prestação de serviços de coleta de lixo, equivalente ao valor de R$ 158,6 mil dividido em seis parcelas, o que facilitaria a modalidade do tipo convite.
.
Do Site “Bahia Notícias”.

Augusto Castro e Celso da Sucam.

Na última semana o pré-candidato a Deputado Estadual Augusto Castro (PSDB), conseguiu viabilizar mais um apoio para eleição de 2010. Desta vez foi o vice-prefeito de Biritinga, Celso da Sucam (PDT), que decidiu que em 2010 apoiará Augusto.
.
Celso também definiu que apoiará Luiz Argôlo (PP), como candidato a Deputado Federal, com isso haverá a dobradinha entre esses dois candidatos na cidade.
.
A esposa de Celso, Margarida Queiroz (PDT), que em 2008 foi a vereadora mais bem votada de Biritinga, também vai apoiar os dois candidatos.

A prefeita de Jussari, Neone Cordeiro (PP), teve uma péssima surpresa nesta segunda-feira. O repasse federal de R$ 120 mil foi bloqueado, o motivo foi uma ação movida pelo advogado Edmilton Carneiro.
.
Ele foi o advogado que conseguiu junto a justiça a reintegração dos servidores públicos que estavam afastados há mais de 5 anos. Com a decisão da justiça, mais de 170 funcionários concursados voltaram ao trabalho. Eles tinham sido exonerados pelo o ex-prefeito Sérgio Magalhães (PR).
.
Após a decisão da justiça ficou definido que a prefeitura pagaria o advogado Edmilton em três parcelas, mas o acordo não foi cumprido, e o advogado entrou com uma ação para bloquear o repasse do dia 30.
.
Segundo informações, a assessoria jurídica da prefeitura vai tentar nesta terça-feira reverter a situação.

O Deputado Federal Roberto Brito (PP), solicitou aos membros do PT do B de Itapetinga para elaborarem um projeto para a reforma e reativação do museu de Itapetinga.

.

O projeto já está sendo elaborado e será entregue ao Deputado no mês de janeiro, na ocasião ele estará retornando ao município para planejar estratégicas para eleição de 2010.

.

Os últimos prefeitos de Itapetinga abandonaram o museu do município, que na atualidade se encontra em estado de sucateamento.

O trabalho de um governo pode ser medido pelas obras que ele realiza, mas nem sempre as obras físicas – por mais importantes que elas sejam – traduzem realmente a eficiência da gestão pública. Em um país carente como o nosso e, mais precisamente, em um estado e uma cidade tão necessitados de tudo, como são, respectivamente, a Bahia e Itabuna, as políticas sociais crescem em relevância. Dentro dessas políticas, a atenção à juventude é ainda mais necessária e imperiosa.

.

Há décadas, vemos os jovens serem relegados ao segundo plano. Os governos têm sido imprevidentes, sem a menor preocupação com o futuro. Por conta de uma tradição equivocada, o foco sempre esteve no presente, o que se traduz pela falta de planejamento e projetos consistentes, o que atinge setores essenciais, como educação e a ação social.

.

Nas escolas, é comum se dizer que o professor, desestimulado, finge que ensina enquanto os alunos simulam aprender alguma coisa. Em casa, famílias muitas vezes não-planejadas e desestruturadas não têm a menor condição de educar seus filhos. São crianças que viram adolescentes e chegam à fase adulta com chances praticamente nulas de obter uma boa colocação no mercado de trabalho, situação que contribui para perpetuar a miséria.

.

Não é de espantar que a Bahia seja o estado que mais aparece no Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência. Três cidades baianas entre as que têm mais de 100 mil habitantes estão na lista das dez com maior IVJ, e todas ficam no interior: são elas, lamentavelmente, Itabuna, Teixeira de Freitas e Camaçari. Cidades de porte médio, que cresceram fomentando desigualdades.

.

Em Itabuna, ainda houve a devastadora crise da lavoura do cacau, que expulsou milhares de agricultores desempregados e sem instrução para a cidade. Sem alternativa, eles formaram as invasões que hoje são bairros populosos e carentes de infraestrutura. Não é à toa que o atual governo tem dado sua maior atenção a essas localidades, a exemplo do Maria Pinheiro, Jorge Amado, Pedro Jerônimo e Zizo, onde a população sofria há mais de 20 anos por conta da ausência do poder público.

.

Na área social, temos procurado investir na ampliação dos programas executados em parceria com o Governo Federal. Não apenas os de complementação de renda, como o Bolsa Família, mas também os que atuam diretamente na orientação e reintegração de jovens à sociedade. É o caso do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), que atende jovens vítimas de abuso, exploração e violência sexual. Há ainda o Centro de Referência em Assistência Social (Cras), que tem duas unidades no município, cada uma atendendo cerca de 5 mil famílias. Sem falar no Agente Jovem, AABB Comunidade e Fundação Marimbeta.

.

A preocupação com o jovem é tão relevante, que fomos pioneiros na criação de uma Divisão da Juventude, dentro da estrutura da Secretaria de Assistência Social. E estamos fomentando a discussão sobre políticas específicas para os adolescentes e pós-adolescentes, por meio de instrumentos como a Conferência Municipal da Juventude.

.

Todos sabem que as ações sociais amenizam, mas não resolvem o problema, que tem fortes raízes econômicas e, portanto, a solução está diretamente relacionada ao surgimento de condições favoráveis à geração de oportunidades. Sem capacidade financeira, o município cobra a presença do Governo Federal, com projetos para a educação superior (apoiamos o movimento pela Universidade Federal do Sul da Bahia) e ensino técnico de qualidade.

.

Nossa região está prestes a receber o maior pacote de investimentos em logística de transportes de toda a sua história, o Complexo Intermodal Porto Sul. Em breve, estaremos exportando minério de ferro pelo litoral norte ilheense e a previsão é de que o empreendimento atraia novas e grandes indústrias para toda a região. Estamos em um momento ímpar e que vai desencadear um novo ciclo de desenvolvimento. É tudo o que precisamos para dar perspectiva e esperança à nossa juventude.

.

Por outro lado, o governo baiano precisa atentar para a situação dos jovens no Estado, pois é espantoso que a Bahia concentre o maior número de municípios entre os de maior vulnerabilidade juvenil. Por aqui, estar entre os 15 e os 29 anos é atravessar uma fronteira de incertezas: Educação ou Abandono? Oportunidade ou Desemprego? Vida ou Morte? Quando se trata de juventude, a Bahia não é a terra de todos os santos, mas de todos os temores e apreensões diante de um futuro altamente duvidoso.

.

Até quando?

.

José Nilton Azevedo, Prefeito de Itabuna.

.

Geraldo Simões , relator do projeto (foto Gilvan Socorro).

Relatada pelo   Deputado Federal   Geraldo Simões   (PT-BA), a lei que   institui a nova Política   Nacional de   Assistência Técnica e   Extensão Rural –   PNATER foi aprovada   na quarta-feira (18)   pelo Senado. Ela vai    fortalecer proporcionando de forma gratuita serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades rurais.

.

“É uma vitória da agricultura brasileira, notadamente para o pequeno produtor que agora passa a contar com esta importante ferramenta”, ressaltou o Deputado Geraldo Simões, que durante a fase de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, enfrentou uma oposição que queria manter entraves burocráticos a sua aplicação.

.

Aberto ao diálogo, o deputado acatou algumas sugestões da oposição assegurando a essência do projeto, e garantindo praticamente a unanimidade de votos no plenário da Câmara dos Deputados.

.

A lei de Assistência Técnica e Extensão Rural, mais conhecida pela sigla ATER vai contribuir na promoção da educação não formal de caráter continuado, processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e serviços agropecuários.  Como existe agricultura familiar em todas as regiões brasileiras, a ATER é um serviço de profunda capilaridade, representando a “mão” do Estado por todo o país, até mesmo nos mais distantes rincões.

.

Para o Deputado Geraldo Simões que é técnico agrícola por formação, a política de Assistência Técnica e Extensão Rural na forma em que está sendo desenhada pelo Governo Lula é uma prioridade estratégica no processo de desenvolvimento econômico e social brasileiro.

.

Segundo ele, através dela poderão ser criadas as condições para o melhor emprego do crédito, a otimização da produção agrícola, a garantia de renda para agricultores familiares, a viabilização de programas como do biodiesel e da alimentação escolar, a segurança alimentar da população brasileira e a conservação dos recursos naturais.

.

A expectativa é grande para a sessão desta terça-feira na câmara de vereadores de Itarantim, tudo porque na última sessão o clima esquentou entre os vereadores Dudú dos “Tutas” (PMDB) e Pedro Paulo (PRP).

.

Os dois vereadores protagonizaram uma discussão bastante áspera,  deixaram  a política de lado e partiram  para o lado pessoal. Houve acusações graves, e por poucos os dois não partiram para  vias de fato.

.

Por conta disso a população está na expectativa para saber como será o encontro dos dois vereadores, se o clima voltará a esquentar o será selada a paz.

Ruy Machado, Gerson e Solon.

No mês de setembro três  vereadores de Itabuna se juntaram para formar um grupo independente na câmara de vereadores. O bloco era formado pelos vereadores  Solon Pinheiro (PSDB), Ruy Machado (PRP), e Gerson Nascimento (PV). O objetivo era  pressionar o governo na câmara.

.

Mas o famigerado “bloco” não teve vida longa, porque em menos de dois meses o bloco acabou. E o principal motivo para isso foi o posicionamento e a indecisão do vereador Solon Pinheiro (PSDB).

.

O jovem vereador não cumpriu o que tinha estabelecido com os vereadores Ruy Machado e Gerson Nascimento, por conta disso ele perdeu a confiança e o bloco foi encerrado em pouco tempo.

.

Em menos de um ano de mandato, Solon Pinheiro está conseguindo perder a confiança de seus colegas na câmara, a maioria dos 12 vereadores não confiam em realizar acordo com o jovem edil.

.

Para quem tem dúvida, é só perguntar aos vereadores Ruy Machado e Gerson Nascimento sobre a posicionamento política de Solon.

Kleber Ferreira e Antônio Muniz.

A Câmara de vereadores de Itabuna está investindo em novos mecanismos de controle, com a capacitação de seus funcionários, a exemplo do diretor de recursos humanos, Kleber Ferreira e do responsável pelo controle interno, Antônio Muniz. Essa medida é resultado da preocupação do presidente da casa vereador Clovis Loiola (PPS) com a transparência e rigor na aplicação dos recursos pelo legislativo.

.

Os funcionários participaram na última semana de curso em Salvador sobre o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria que será implantado a partir do exercício financeiro de 2010.

.

O sistema visa informatizar todas as etapas do controle das contas públicas, começando pela captura dos dados dos órgãos fiscalizados pelo TCM. O evento reuniu prefeitos, vereadores e servidores públicos nas áreas de contabilidade, controle e licitação,

.

Dessa forma, toda a prestação de contas que atualmente é feita via documentos em papel, a partir de então será enviada por meio eletrônico, via Internet. “Essa técnica permite um rigoroso sistema de segurança que dará transparência à gestão pública”, afirma o presidente da Câmara.

.

De acordo com Antônio Muniz a partir de janeiro do próximo ano, somente serão considerados como “recebidos” pelo Tribunal os demonstrativos enviados por ambas as formas, documental e eletrônica. “Essa técnica é importante, pois agiliza o processo de fiscalização da Câmara” completa Kleber Ferreira.

Situação da rua.

Hoje está fazendo uma semana que uma caçamba da prefeitura de Itabuna despejou cascalho no centro da rua independência, próximo ao Nº 80, Bairro São Roque. Desde então a rua ficou parcialmente interditada.
.
Ninguém entendeu o motivo que levou o motorista a despejar o cascalho no centro da rua, e mesmo depois que denúncia deste blog, a situação continua a mesma. Isso mostra que a secretaria de obras de Itabuna é inoperante.