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:: ‘Política’

CANAVIEIRAS: JUVENTUDE APOIA DR. ALMEIDA

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“Sou Jovem e estou com o doutor” foi a frase mais ouvida nessa segunda-feira (09/11) em Canavieiras. Mais de 40 jovens demonstraram o seu apoio à reeleição do prefeito Dr. Almeida (PROS).

A coligação Canavieiras em Boas Mãos promoveu uma live com 10 jovens que puderam realizar perguntas a Dr. Almeida e ao vice Paulo Carvalho sobre diferentes temas: Geração de emprego, Cultura, Turismo, Esportes, Saúde Mental entre outros.

Com o clima bem descontraído, a noite começou com o vídeo de apoio da juventude e em seguida o grupo Tops 90 dançou ao vivo. O bate papo seguiu nesse clima e com mais de 4 mil comentários e 270 compartilhamentos a live foi um sucesso.

PORTO SEGURO: JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA QUE PESQUISA DIVULGADA POR PAULINHO TÔA TÔA, SEJA RETIRADA DO AR IMEDIATAMENTE

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O juiz da 12ª Zona Eleitoral, em Porto Seguro, Rafael Siqueira Montoro, determinou que os resultados de uma pesquisa divulgada nas redes sociais, pelo candidato a vice-prefeito de Jânio Natal, seja retirado imediatamente.

Conforme o advogado Antônio Pitanga, o candidato Paulinho TôaTôa, divulgou os resultados antes mesmo da pesquisa ser registrada.

O juiz determinou que os dados sejam retirados dos perfis, no prazo de uma hora, sob pena de muita diária mil reais.

BUERAREMA: VINÍCIUS E GEL REALIZAM CARREATA COM GRANDE ADESÃO DE VEÍCULOS E MUITAS MANIFESTAÇÕES DE APOIO DA COMUNIDADE  

 

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A primeira grande carreata da coligação “A felicidade não pode parar” que tem como candidatos à reeleição Vinícius Ibrann e Gel da Farmácia, aderiu um número record de veículos que sacudiu Buerarema no último sábado (17). O evento contou a participação de Elmar Nascimento e Pedro Tavares, dois grandes deputados que através de emendas, vêm contribuem muito para o crescimento da cidade.

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Além da grande adesão de veículos e maciça participação popular, Vinícius e Gel receberam manifestações de carinho e apoio da comunidade durante todo o percurso da carreata. “Foi um momento mágico. Fico muito feliz por essa aprovação à nossa candidatura e recepção extraordinária do povo. A palavra de sempre é, gratidão”, declarou Vinícius.

PORTO SEGURO: MP QUER REGISTRO DE JÂNIO NATAL INDEFERIDO. DEFESA VÊ LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

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O Ministério Público Eleitoral em Porto Seguro impugnou o pedido de registro do atual deputado estadual Jânio Natal (PL), que pretende concorrer ao cargo de prefeito daquela cidade.

Na impugnação, assinada pela promotora Lair Faria Azevedo, o MPE alega que Jânio Natal estaria inelegível pois não teria juntado uma certidão negativa do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, a promotora insiste que o atual deputado estaria inelegível pois, em tese, não teria juntado um comprovante de escolaridade, fazendo crer que o parlamentar seria analfabeto.

ABUSO DE AUTORIDADE E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

O candidato que, segundo comentários locais, lidera a corrida juntamente com o deputado federal Uldurico Júnior (PROS), rebateu duramente o questionamento feito pela promotora Lair Azevedo e por isso requereu que ela fosse condenada por litigância de má-fé. Consta da defesa apresentada pelo advogado Michel Soares Reis, a qual A Tarde teve acesso, a seguinte:

“Há de se destacar, dada a relevância do tema, que a utilização do processo eleitoral com o objetivo temerário, não se podendo negar que determinadas demandas processuais tem o poder de influenciar a intenção de voto do eleitorado e o próprio cenário político local, é conduta punível pela legislação eleitoral.

 Nesse contexto, ressalte-se que o legislador deu maior relevância à litigância de má-fé praticada em ações eleitorais, tipificando tal conduta, inclusive, como crime eleitoral. Além disso, buscou ampliar as consequências jurídicas dos atos praticados em determinadas ações eleitorais, com efeitos na esfera penal, independente da multa de caráter indenizatório previsto pela legislação cível.

 É com tal olhar que devem ser verificados e utilizados os artifícios dispostos na legislação eleitoral para coibir, ou ao menos diminuir, tais tentativas ilegítimas de usar do aparato judiciário com o intuito de influenciar o eleitorado e, consequentemente, desequilibrar o pleito.

 A mera dedução de demandas que não guardem legitimidade com o fato, com o fito de atrasar ou prejudicar o pretenso candidato, deve ser analisada criteriosamente pelo Juízo Eleitoral, com a análise pormenorizada dos elementos da ação adotada pela parte e, restando configurado os elementos do tipo, tal conduta deve ser, de ofício ou a requerimento da parte, investigada e repreendida, com o objetivo de se evitar a utilização da Justiça Eleitoral com o propósito meramente eleitoreiro ou mesmo de maneira irresponsável ou imoral.

É a Justiça Eleitoral instituto sério e como tal deve ser tratado. E mais: devem ser aplicadas as medidas legais cabíveis sempre que houverem indícios de prática de atos que configurem deslealdade processual, sob pena de fazer temerário este importante instrumento processual.

(…)

De mais a mais, independente de se tratar de Órgão do MPE, a preocupação e responsabilidade em deduzir em juízo suposta inelegibilidade de candidato e ausência de condição de elegibilidade (nesse caso relacionada a condição de alfabetização) deve ser redobrada, em razão das graves consequência políticas advindas de uma lide temerária e desprovida de lastro mínimo probatório, como no caso em testilha, com a ocorrência de erro grosseiro, como é o fundamento invocado na peça vestibular.”

A defesa do deputado, que alça ser eleito ao comando do Poder Executivo de Porto Seguro, expressa indignação com a conduta da promotora e finaliza a petição dizendo que “assim, diante do exposto, verifica-se que o Impugnante, data máxima vênia, veio a juízo trazer dúvidas e atribuir ao candidato a ausência de condições de elegibilidade, mesmo diante do inquestionável cumprimento das mesmas, sendo tal ato capaz de influenciar o cenário político, gerar notícias fantasiosas e depreciativas e ainda, por óbvio, influenciar o eleitorado, de modo que requer e a condenação em litigância de má-fé, no valor a ser fixado por esse M.M Juízo”.

Especialistas ouvido por A Tarde foram categóricos em confirmar que se trata de nítida litigância de má-fé, ja que a promotora tem conhecimento que o caso não se enquadra em inelegibilidade. “Ou a promotora agiu com evidente abuso de poder ou pelo menos demonstra um despreparo absurdo. Quem tem o mínimo de conhecimento jurídico sabe que deputados estaduais não tem e nunca tiveram prerrogativa de foro junto ao STJ. Isso é caso de representação ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que deve punir essa representante do MPE, afirmou um advogado sob condição de anonimato.

Jânio Natal, segundo A Tarde apurou, foi vereador de Salvador, prefeito de Belmonte por três vezes, prefeito de Porto Seguro por uma vez, deputado estadual por três mandatos e deputado federal uma vez, o que confirma ser no mínimo estranho a promotora ter impugnado sua candidatura por aparente analfabetismo.

Até o fechamento desta edição não conseguimos contato com a promotora Lair Azevedo. Também não conseguimos contato com o deputado Jânio Natal para saber se o caso será levado ao CNMP.

IBIRAPITANGA: JÉ ASSUNÇÃO RECEBE JOÃO LEÃO EM LIVE NO FACEBOOK NESTA QUINTA (03)

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“Papo com Jé” é o nome da série de lives do pré-candidato a prefeito de Ibirapitanga

O Pré-candidato a Prefeito de Ibirapitanga, Jé (PP), recebe nesta quinta-feira (03), o Vice-governador da Bahia e Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão. O “Papo com Jé” abordará pautas construtivas para a cidade, como a empregabilidade, juventude, e outros setores da economia produtiva. O bate-papo será marcado pela descontração e conhecimento entre os participantes.

A live será transmitida a partir das 19h, na página do Facebook, do Pré-candidato: www.facebook.com/Jé-Assunção-107730033976485/.

 

ITABUNA: AUGUSTO CASTRO IRÁ INVESTIR E MELHORAR A SAÚDE PÚBLICA

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Na manhã desta quinta-feira, 27 de agosto, o pré-candidato a prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), concedeu entrevista ao comunicador, Jota Silva, na rádio jornal e mais uma vez reforçou o empenho que tem com o município e o compromisso, quando eleito, de governar a cidade com responsabilidade, atraindo investimentos e melhorando a qualidade de vida dos itabunenses.

Augusto Castro disse que faltou gestão para tratar a pandemia do COVID-19 na cidade, pois, segundo ele, era necessário ter criado um comitê para combate ao vírus, reunindo todos os setores ligados a saúde, a fim de, minimizar os danos que inevitavelmente ocorreriam na cidade, a exemplo dos mais de 200 óbitos que o município contabiliza até o momento.

“Como prefeito teria criado um comitê de campanha com profissionais da área para combater a COVID; faria uma parceria com municípios da região para enfrentamento com qualidade para evitar o comprometimento financeiro do comércio; teria criado ações e feito planejamento de combate por localidade; entre outros. O que faltou foi compromisso e responsabilidade para que cidade não chegasse a esse alarmante quadro de ser o município que proporcionalmente está com o maior número de casos do interior da Bahia”, afirmou o pré-candidato.

Augusto Castro lembrou ainda dos benefícios que trouxe para o município enquanto deputado, e que mesmo sem mandato, continua pleiteando e buscando investimentos através de emendas parlamentares para investimentos na saúde, a exemplo dos respiradores que já entregou a Santa Casa e outros que devem chegar para melhorar a ampliar o atendimento no Hospital de Base. Ele também conseguiu recursos para reabertura do CEMEP para atendimento das crianças pelo SUS, e acredita que com a articulação política e credibilidade que possui irá conseguir também a reabertura do atendimento pelo SUS do Hospital Novaes.

Propostas

Ainda durante a conversa com Jota silva, o pré-candidato apresentou algumas propostas que irá implementar na cidade para que esta possa evoluir e sair desse estado de inércia que já dura mais de 20 anos. “Quando eleito iremos modernizar as feiras livres da cidade, transformar a feira do Centro Comercial em uma central de abastecimento. Vamos dar uma atenção especial aos canais da cidade. Também vamos fortalecer o esporte profissional e amador, investir em lazer e cultura, melhorar as praças da cidade, ampliar a iluminação, investir e capacitar a guarda municipal e criar oportunidade para os jovens.  Vamos dar uma melhor qualidade de vida aos itabunenes”, disse Augusto Castro.

A cidade de Itabuna, de acordo com Augusto Castro, tem potencial para ser uma das melhores cidades do Brasil, pois é uma região com muitas riquezas, tem um agronegócio que pode ser melhor estruturado, tem capacidade de atrair empresas para gerar novos empregos e melhorar vida financeira das pessoas. “O que falta na cidade é capacidade de gerir a cidade, vontade e desejo de fazer muito mais pela cidade”, afirmou.

Além dessas propostas, Augusto ainda falou sobre geração de emprego e renda, investimentos em segurança, novos projetos, melhoria na educação, qualidade de vida para os jovens e articulação política para atrair investimentos financeiros para a cidade e investimento e capacitação dos servidores públicos.

Para conhecer mais sobre as propostas e plano de governo de Augusto Castro siga as redes sociais: @augustocastro_oficial no instagram e /augustocastrooficial no facebook.

ILHÉUS: CÂMARA SUSPENDE ATIVIDADES PARA PREVENIR CONTAGIO DO CORONAVÍRUS

 

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A Câmara Municipal de Ilhéus, por meio da Portaria Nº 006 de 17 de março de 2020, suspende por 30 dias as atividades do Poder Legislativo como providência de prevenção contra o COVID-19. A medida levou em consideração a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que no último dia 11 de março, declarou estado de pandemia da doença.

Com a decisão, além das sessões ordinárias, audiências públicas, reuniões de comissões, fica suspenso também o atendimento ao público. A administração e os gabinetes parlamentares poderão funcionar para expediente interno realizando atendimento via telefone, e-mail, site e redes sociais. A medida também prevê a necessidade de uma solução cautelosa em defesa da saúde dos membros e colaboradores da Câmara Municipal de Ilhéus.

A decisão tomada pelo presidente da Câmara de Ilhéus, vereador César Porto, é pautada também no Decreto 19.529 de 16 de março de 2020, subscrito pelo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.

Qualquer dúvida, favor enviar email para [email protected]

ITABUNA: RESOLUÇÃO DO PT OFICIALIZA GERALDO COMO PRÉ-CANDIDATO DO PARTIDO

A direção do Partido dos Trabalhadores acaba de editar uma Resolução em que indica oficialmente o nome do ex-prefeito Geraldo Simões como o pré-candidato que irá disputar a prefeitura de Itabuna em 4 de outubro. O nome de Geraldo será referendado em Encontro Municipal, cuja data ainda será divulgada.

A Resolução Política traz, além da indicação, outros dois pontos, e um deles reafirma a oposição ao governo do atual prefeito Fernando Gomes, bem como rechaça qualquer composição com os segmentos da extrema direita e do que chama de “carlismo bolsonarista”, em qualquer de suas manifestações.

Para bom entendedor, é uma indicação aos petistas para que fiquem longe de nomes que são identificados com o “carlismo-“carlismo-bolsonarista, a exemplo do médico Antônio Mangabeira e do próprio Fernando. Em compensação, prega a aproximação com os partidos de centro-esquerda, como já vem fazendo com PSD, PSB, PC do B, Avante entre outros.

“Nosso propósito é dialogar com as forças progressistas de nossa cidade, e a oficialização do nome do companheiro Geraldo é importante para que todos os parceiros tenham a segurança de que estão tratando com um partido comprometido não apenas com o processo eleitoral, mas com a construção de uma alternativa viável e institucionalmente definida”, observa o presidente do PT em Itabuna, Jackson Moreira.

ITABUNA: OBRAS DO SEMIANEL RODOVIÁRIO CHEGAM A 50% DE CONCLUSÃO, COMEMORA ROSEMBERG

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Deputado foi o responsável pela solicitação atendida pelo governador Rui Costa

As obras de reconstrução do semianel rodoviário de Itabuna, que tiveram início em novembro do ano passado, chegaram a 50% de conclusão. O anunciou foi feito, nesta quarta-feira (19), pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), responsável pela solicitação atendida pelo governador Rui Costa (PT).

“Quero agradecer ao governador, que atendeu ao pedido do nosso mandato e vai dar este presente à cidade de Itabuna. Rui tem cuidado muito daqui, seja com o Hospital da Costa do Cacau, a Policlínica Regional, o Teatro Candinha Dória, a recuperação do Centro de Cultura Adonias Filho, a construção da barragem do Rio Colônia”, lembrou o líder do governo na Assembleia Legislativa (Alba) e principal liderança política do território do Litoral Sul e principal interlocutor da região junto ao governo baiano.

A restauração de 7,2 quilômetros do semianel rodoviário de Itabuna, que liga a BR-101 à BR-415, tem previsão de entregue no mês de abril. A obra, orçada em mais de R$ 7 milhões, desafogará o trânsito na capital do Sul da Bahia.

Desde a sua inauguração, na década de 90, o semianel só tinha recebido ações emergenciais de tapa buraco. O trecho, além de interligar duas das principais rodovias federais no Estado, atende os bairros mais populosos de Itabuna como Califórnia, Fátima, Nova Califórnia – e grandes conjuntos habitacionais – Jardim América e Pedro Fontes I e II.

ITAJU DO COLÔNIA: DEPUTADO ROBINHO PRESTIGIA EVENTO COM EX-PREFEITO PE. EDINALDO

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O ex-prefeito de Itaju do Colônia no Sul da Bahia Padre Edinaldo Martins(PP) foi prestigiado nesta sexta feira,15, com a visita do deputado estadual Robinho(PP) ao município. A atividade mobilizou a cidade.

Lideranças comunitárias, amigos, simpatizantes e filiados do Partido Progressista organizam um encontro para recepcionar o deputado no município. “Esse é o deputado que acredita no povo de Itaju e vai ajudar nossa cidade apoiando projetos voltados para o fortalecimento da agricultura e inclusão da juventude”, disse Pe. Edinaldo.

“O padre Edinaldo tem serviço prestado a esta comunidade de muita dedicação, de muito carinho principalmente as pessoas menos assistida. Vejo aqui um apelo pela mudança de Itaju de gente que tem a esperança de ter um governo voltado para os mais humildes. É o que Itaju está precisando. Vamos caminhar juntos”, afirmou o deputado Robinho.

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