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Senhora Presidente, Senhores Desembargadores – A ministra Eliana Calmon tem merecido críticas face à declaração de que, no Brasil, a magistratura atravessa por gravíssimo problema qual seja a “infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”. O presidente do Supremo, a Associação dos Magistrados Brasileiros censuraram o posicionamento da Corregedora.

Vejamos em outros momentos manifestações da ministra Eliana Calmon. Em recente entrevista declarou:

“O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante. Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder”.

Indago aos críticos: será que não é formalidade exagerada, perda de tempo, exigir interrogatório, em processo administrativo disciplinar, quando foi dispensada essa diligência, sem manifestação contrária do juiz processado? Considere-se o fato de o processo já está em mesa para julgamento e a decisão para o interrogatório deu-se em função de norma que apareceu depois da dispensa da diligência. Qual o prejuízo que se pode alegar com a falta do interrogatório, aceito pela própria parte? Tem cabimento isso. Creio que não.

Outro pronunciamento que reflete a realidade:

“nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a juizite”.

Tenho manifestado, neste Tribunal e nos artigos que escrevo, minha indignação por muitos atos do CNJ, fundamentalmente pela constante interferência nos tribunais. Portanto, não vai nesse pronunciamento apoio a que o CNJ intrometa na competência das Corregedorias dos Estados. De uma coisa estou certo: não pode ficar como está, pois as Corregedorias, induvidosamente, não têm desempenhado a função que lhe é atribuída.

Digo mais, Senhores Desembargadores, tenho absoluta isenção e fico bem a vontade para fazer este pronunciamento.

Como disse acima, sou um questionador de posicionamentos do CNJ. Recentemente escrevi “O CNJ e os Tribunais”, onde digo:

“nesses anos de existência o CNJ foi muito elogiado e bastante censurado, mas é marcado por iniciativas de interesse público; mostrou-se agressivo e confuso em alguns momentos, ao ponto de merecer reprimendas do STF, além de protestos de associações de magistrados, de ministros e de desembargadores”.

Falei do grande trunfo através da ação moralizadora da extinção do nepotismo e da distribuição de cargos bem remunerados que se fazia entre familiares de ministros e de desembargadores. Nesse trabalho lamentei que o CNJ nada fez para alterar leis absurdas que nos amordaçam como a LOMAN ou leis que concedem vantagens inadequadas para os juízes federais. Trata-se da Lei n. 5.010 de 1966 que confere aos juízes federais o recesso de fim de ano, além de feriados na semana santa e no 1º e dois de novembro.

O CNJ, ao invés de buscar alteração da lei, baixou Resolução para ampliar o recesso de fim de ano para toda a magistratura, extensiva a todos os serventuários da justiça. Com isso o magistrado passou a ter férias e recesso pelo período de 78 dias no ano, afora os feriados. Nem os Parlamentares gozam de tamanha folga, ao menos pelo que está consignado na Constituição que lhes confere apenas 55 dias de recesso durante todo o ano.

Enquanto isso, o povo, destinatário dos serviços da justiça, principalmente as pessoas mais simples, é prejudicada com tão extenso período de férias e recesso.

Mas, vamos ao pronunciamento da Ministra.

Na condição de magistrado baiano, na condição de defensor intransigente dos bons operadores do direito, sem me impressionar com a ressalva reclamada por muitos de que deveria a Corregedora apontar nomes dos corruptos; sem essa prevenção, insisto em hipotecar minha solidariedade e minha admiração pelos pronunciamentos da Ministra.

Ninguém pode questionar a afirmação de que há infiltração de bandidos escondidos atrás da toga no nosso meio.

Será que a investigação e punição de um ministro, aposentado compulsoriamente por atos de corrupção, não mostra verdade na afirmação da Corregedora? Será que a apuração e penas impostas a Presidentes de Tribunais que serviram da toga para enriquecerem não apontam o uso da veste para fins ilícitos? Será que o desembargador que extorquia serventuários para beneficiar filho de amante, não mostra que se abusa com a roupa preta para desvios de função? Será que o uso da atividade de um juiz de primeira instância por um magistrado de segundo grau, com objetivos de corrupção, não mostra ser verdadeira a afirmação da Corregedora?

Eu não me atrelo à afirmação de que seja necessário enumerar os corruptos de uma entidade para não enodoar o todo. Não é assim que penso. Afinal não se amplia o conceito, mas se diz que há frutas podres na árvore boa. Basta olhar para cima ou em torno da árvore e se verá as maçãs imprestáveis lá no alto, desfrutando da mesma proteção que aqueles frutos cá de baixo. E o pior é que os frutos podres permanecem no meio dos bons frutos.

Se raciocinarmos de outra forma, será que não estaremos vestindo a carapuça?

O Judiciário, portanto, não está isento de ter no seu meio uma banda amarga. A identificação de todos os corruptos mostra-se muito difícil, penosa, traumática para os próprios bons magistrados, apesar de que esse trabalho está sendo feito ainda que lentamente.

Toda celeuma, Senhores Desembargadores, existe porque o Judiciário, através de suas Corregedorias não fiscalizavam nem apuravam deslizes funcionais praticados por magistrados. A culpa é nossa. Aliás, as denúncias eram poucas porquanto o jurisdicionado, os policiais, os promotores e os próprios magistrados não se atreviam a enfrentar o magistrado corrupto que joga com todas as armas. O corporativismo para investigar e punir é muito forte. E nem se venha com a justificativa de que em outras classes acontece o mesmo fenômeno. É que a magistratura é o último esteio para garantir a dignidade do cidadão.

Imaginem os obstáculos que um cidadão comum teria e tem para provar a corrupção de um juiz!

Quem de nós não sabe que uma denúncia contra um magistrado é recebida com muito desalento, má vontade mesmo dos seus pares? Sendo assim como fica o pobre que foi preso injustamente, o serventuário que responde a processo administrativo indevidamente? O cidadão enjaulado pela fúria e arbitrariedade do julgador fica calado; o serventuário que não se dobra aos caprichos do magistrado prefere afastar-se porque terá imensas dificuldades para mostrar sua honestidade.

A caneta nas mãos de um juiz promove lesões mais graves e mais penosas que a arma de um bandido. O mau juiz arrasa a vida patrimonial e moral de um cidadão. E as Corregedorias não se diligenciavam para apurar as denúncias. Todos nós sabemos disso.

Exatamente por isso que o CNJ pode interferir para “cumprimento dos deveres funcionais dos juízes”, ainda que concorrentemente com os órgãos estaduais; aliás, o Tribunal de Justiça da Bahia não pode por em dúvida essa assertiva, pois já abdicamos de nossa competência e encaminhamos para o CNJ processo administrativo disciplinar.

O Judiciário ratificou a declaração da ministra de que há bandidos infiltrados que se escondem atrás da toga, quando afastou e puniu juízes, Desembargadores, Corregedores, Presidentes e até Ministro de Tribunal.

Enfim, Senhores Desembargadores, com essa manifestação sinto-me aliviado.

Salvador, outubro/2011.

Des. Antonio Pessoa Cardoso
Tribunal de Justiça da Bahia

O Clube dos Poetas possui atualmente cerca de duzentos sócios e é presidida pelo jornalista Adeildo Marques. O Clube promove diversos encontros, saraus, alvoradas e recitais de poesias em orgãos públicos e colégios para incentivar a comunidade itabunense sobre a importância da poesia.
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Roberto de Souza afirma que é de extrema importância difundir a poesia, revelar talentos e incentivar o lançamento de livros dos escritores da região. ”Com o reconhecimento de utilidade pública, o Clube dos Poetas passa a ter condições de pleitear recursos públicos para os projetos que desenvolve na cidade”, salienta o autor do projeto, Roberto de Souza

Augusto Castro e Celso da Sucam.

Na última semana o pré-candidato a Deputado Estadual Augusto Castro (PSDB), conseguiu viabilizar mais um apoio para eleição de 2010. Desta vez foi o vice-prefeito de Biritinga, Celso da Sucam (PDT), que decidiu que em 2010 apoiará Augusto.
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Celso também definiu que apoiará Luiz Argôlo (PP), como candidato a Deputado Federal, com isso haverá a dobradinha entre esses dois candidatos na cidade.
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A esposa de Celso, Margarida Queiroz (PDT), que em 2008 foi a vereadora mais bem votada de Biritinga, também vai apoiar os dois candidatos.

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O projeto já está sendo elaborado e será entregue ao Deputado no mês de janeiro, na ocasião ele estará retornando ao município para planejar estratégicas para eleição de 2010.

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Os últimos prefeitos de Itapetinga abandonaram o museu do município, que na atualidade se encontra em estado de sucateamento.

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Há décadas, vemos os jovens serem relegados ao segundo plano. Os governos têm sido imprevidentes, sem a menor preocupação com o futuro. Por conta de uma tradição equivocada, o foco sempre esteve no presente, o que se traduz pela falta de planejamento e projetos consistentes, o que atinge setores essenciais, como educação e a ação social.

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Nas escolas, é comum se dizer que o professor, desestimulado, finge que ensina enquanto os alunos simulam aprender alguma coisa. Em casa, famílias muitas vezes não-planejadas e desestruturadas não têm a menor condição de educar seus filhos. São crianças que viram adolescentes e chegam à fase adulta com chances praticamente nulas de obter uma boa colocação no mercado de trabalho, situação que contribui para perpetuar a miséria.

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Não é de espantar que a Bahia seja o estado que mais aparece no Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência. Três cidades baianas entre as que têm mais de 100 mil habitantes estão na lista das dez com maior IVJ, e todas ficam no interior: são elas, lamentavelmente, Itabuna, Teixeira de Freitas e Camaçari. Cidades de porte médio, que cresceram fomentando desigualdades.

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Em Itabuna, ainda houve a devastadora crise da lavoura do cacau, que expulsou milhares de agricultores desempregados e sem instrução para a cidade. Sem alternativa, eles formaram as invasões que hoje são bairros populosos e carentes de infraestrutura. Não é à toa que o atual governo tem dado sua maior atenção a essas localidades, a exemplo do Maria Pinheiro, Jorge Amado, Pedro Jerônimo e Zizo, onde a população sofria há mais de 20 anos por conta da ausência do poder público.

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Na área social, temos procurado investir na ampliação dos programas executados em parceria com o Governo Federal. Não apenas os de complementação de renda, como o Bolsa Família, mas também os que atuam diretamente na orientação e reintegração de jovens à sociedade. É o caso do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), que atende jovens vítimas de abuso, exploração e violência sexual. Há ainda o Centro de Referência em Assistência Social (Cras), que tem duas unidades no município, cada uma atendendo cerca de 5 mil famílias. Sem falar no Agente Jovem, AABB Comunidade e Fundação Marimbeta.

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A preocupação com o jovem é tão relevante, que fomos pioneiros na criação de uma Divisão da Juventude, dentro da estrutura da Secretaria de Assistência Social. E estamos fomentando a discussão sobre políticas específicas para os adolescentes e pós-adolescentes, por meio de instrumentos como a Conferência Municipal da Juventude.

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Todos sabem que as ações sociais amenizam, mas não resolvem o problema, que tem fortes raízes econômicas e, portanto, a solução está diretamente relacionada ao surgimento de condições favoráveis à geração de oportunidades. Sem capacidade financeira, o município cobra a presença do Governo Federal, com projetos para a educação superior (apoiamos o movimento pela Universidade Federal do Sul da Bahia) e ensino técnico de qualidade.

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Nossa região está prestes a receber o maior pacote de investimentos em logística de transportes de toda a sua história, o Complexo Intermodal Porto Sul. Em breve, estaremos exportando minério de ferro pelo litoral norte ilheense e a previsão é de que o empreendimento atraia novas e grandes indústrias para toda a região. Estamos em um momento ímpar e que vai desencadear um novo ciclo de desenvolvimento. É tudo o que precisamos para dar perspectiva e esperança à nossa juventude.

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Por outro lado, o governo baiano precisa atentar para a situação dos jovens no Estado, pois é espantoso que a Bahia concentre o maior número de municípios entre os de maior vulnerabilidade juvenil. Por aqui, estar entre os 15 e os 29 anos é atravessar uma fronteira de incertezas: Educação ou Abandono? Oportunidade ou Desemprego? Vida ou Morte? Quando se trata de juventude, a Bahia não é a terra de todos os santos, mas de todos os temores e apreensões diante de um futuro altamente duvidoso.

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Até quando?

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José Nilton Azevedo, Prefeito de Itabuna.

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Geraldo Simões , relator do projeto (foto Gilvan Socorro).

Relatada pelo   Deputado Federal   Geraldo Simões   (PT-BA), a lei que   institui a nova Política   Nacional de   Assistência Técnica e   Extensão Rural –   PNATER foi aprovada   na quarta-feira (18)   pelo Senado. Ela vai    fortalecer proporcionando de forma gratuita serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades rurais.

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“É uma vitória da agricultura brasileira, notadamente para o pequeno produtor que agora passa a contar com esta importante ferramenta”, ressaltou o Deputado Geraldo Simões, que durante a fase de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, enfrentou uma oposição que queria manter entraves burocráticos a sua aplicação.

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Aberto ao diálogo, o deputado acatou algumas sugestões da oposição assegurando a essência do projeto, e garantindo praticamente a unanimidade de votos no plenário da Câmara dos Deputados.

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A lei de Assistência Técnica e Extensão Rural, mais conhecida pela sigla ATER vai contribuir na promoção da educação não formal de caráter continuado, processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e serviços agropecuários.  Como existe agricultura familiar em todas as regiões brasileiras, a ATER é um serviço de profunda capilaridade, representando a “mão” do Estado por todo o país, até mesmo nos mais distantes rincões.

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Para o Deputado Geraldo Simões que é técnico agrícola por formação, a política de Assistência Técnica e Extensão Rural na forma em que está sendo desenhada pelo Governo Lula é uma prioridade estratégica no processo de desenvolvimento econômico e social brasileiro.

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Segundo ele, através dela poderão ser criadas as condições para o melhor emprego do crédito, a otimização da produção agrícola, a garantia de renda para agricultores familiares, a viabilização de programas como do biodiesel e da alimentação escolar, a segurança alimentar da população brasileira e a conservação dos recursos naturais.

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Os dois vereadores protagonizaram uma discussão bastante áspera,  deixaram  a política de lado e partiram  para o lado pessoal. Houve acusações graves, e por poucos os dois não partiram para  vias de fato.

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Por conta disso a população está na expectativa para saber como será o encontro dos dois vereadores, se o clima voltará a esquentar o será selada a paz.

Ruy Machado, Gerson e Solon.

No mês de setembro três  vereadores de Itabuna se juntaram para formar um grupo independente na câmara de vereadores. O bloco era formado pelos vereadores  Solon Pinheiro (PSDB), Ruy Machado (PRP), e Gerson Nascimento (PV). O objetivo era  pressionar o governo na câmara.

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Mas o famigerado “bloco” não teve vida longa, porque em menos de dois meses o bloco acabou. E o principal motivo para isso foi o posicionamento e a indecisão do vereador Solon Pinheiro (PSDB).

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O jovem vereador não cumpriu o que tinha estabelecido com os vereadores Ruy Machado e Gerson Nascimento, por conta disso ele perdeu a confiança e o bloco foi encerrado em pouco tempo.

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Em menos de um ano de mandato, Solon Pinheiro está conseguindo perder a confiança de seus colegas na câmara, a maioria dos 12 vereadores não confiam em realizar acordo com o jovem edil.

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Para quem tem dúvida, é só perguntar aos vereadores Ruy Machado e Gerson Nascimento sobre a posicionamento política de Solon.

Kleber Ferreira e Antônio Muniz.

A Câmara de vereadores de Itabuna está investindo em novos mecanismos de controle, com a capacitação de seus funcionários, a exemplo do diretor de recursos humanos, Kleber Ferreira e do responsável pelo controle interno, Antônio Muniz. Essa medida é resultado da preocupação do presidente da casa vereador Clovis Loiola (PPS) com a transparência e rigor na aplicação dos recursos pelo legislativo.

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Os funcionários participaram na última semana de curso em Salvador sobre o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria que será implantado a partir do exercício financeiro de 2010.

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O sistema visa informatizar todas as etapas do controle das contas públicas, começando pela captura dos dados dos órgãos fiscalizados pelo TCM. O evento reuniu prefeitos, vereadores e servidores públicos nas áreas de contabilidade, controle e licitação,

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Dessa forma, toda a prestação de contas que atualmente é feita via documentos em papel, a partir de então será enviada por meio eletrônico, via Internet. “Essa técnica permite um rigoroso sistema de segurança que dará transparência à gestão pública”, afirma o presidente da Câmara.

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De acordo com Antônio Muniz a partir de janeiro do próximo ano, somente serão considerados como “recebidos” pelo Tribunal os demonstrativos enviados por ambas as formas, documental e eletrônica. “Essa técnica é importante, pois agiliza o processo de fiscalização da Câmara” completa Kleber Ferreira.

Situação da rua.

Hoje está fazendo uma semana que uma caçamba da prefeitura de Itabuna despejou cascalho no centro da rua independência, próximo ao Nº 80, Bairro São Roque. Desde então a rua ficou parcialmente interditada.
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Ninguém entendeu o motivo que levou o motorista a despejar o cascalho no centro da rua, e mesmo depois que denúncia deste blog, a situação continua a mesma. Isso mostra que a secretaria de obras de Itabuna é inoperante.

Ricardo e Azevedo.

Nesta terça-feira o vereador Ricardo Bacelar (PSB), visitou alguns bairros de Itabuna acompanhado do prefeito Capitão Azevedo (DEM). O objetivo da visita foi vistoriar algumas obras e ver a situação dos bairros.
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Isso mostra que o PSB de Itabuna está muito próximo de apoiar o prefeito Capitão Azevedo (DEM), prova disso é que na última semana o ex-vereador de Itabuna, Edson Dantas (PSB), foi convidado para ser secretário de saúde do município, mas o mesmo acabou optando por ser candidato a Deputado Federal em 2010.

Jósias Gomes.

O ex-deputado Federal Josias Gomes (PT), mostrou que está com prestígio dentro do PT nacional e será reconduzido como dirigente do diretório nacional do PT.
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Isso mostra que o PT nacional reconhece a importância de Josias, sobretudo quando ele foi por duas vezes presidente do PT da Bahia, e conseguiu municipalizar o partido no estado.
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Josias está na chapa do candidato favorito a presidência do partido, José Eduardo Dutra, que pertence a corrente Construindo um novo Brasil (CNB), corrente essa que tem grande força no partido, e tem como membros algumas figuras do PT, como por exemplo, o ex-ministro José Dirceu, Geraldo Simões, Rosemberg Pinto e Waldir Pires.