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:: ‘Política’

ÓLEO NAS PRAIAS: “PREFEITO DE SALVADOR DEVE SE ENVOLVER E COBRAR GOVERNO BOLSONARO: É ALIADO DELE”, DEFENDE DEPUTADO ROSEMBERG

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Nos governos Lula e Dilma, a Petrobras realizava toda a limpeza primeiro para depois detectar a origem e cobrar os responsáveis

 O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), cobrou nesta sexta-feira (18) do presidente nacional do Democratas e prefeito de Salvador, ACM Neto, que se envolva e cobre, de forma energética, para que o governo Jair Bolsonaro e à direção da Petrobras assumam todo o processo de limpeza total das praias atingidas pelo derramamento de óleo.

“O prefeito deve se envolver, porque a negligência é de um governo aliado dele e do partido dele. A indicação do atual presidente da Petrobras [Roberto Castello Branco] tem participação do partido dele”, alertou.

Nesta quinta-feira (17), o governador Rui Costa recebeu prefeitos e representantes de oito municípios baianos atingidos pelas manchas de óleo. No total, dez cidades, entre elas Salvador, já foram atingidas. Para o líder da Maioria no Parlamento baiano, o governo federal age com negligência e sem comprometimento com os interesses sociais.

“Nos governos de Lula e Dilma, a Petrobras era obrigada a realizar toda a limpeza de petróleo, em qualquer lugar, independente da origem. Só depois se detectava a origem do vazamento e a cobrança dos responsáveis. Infelizmente, o governo Bolsonaro tirou da Petrobras essa responsabilidade e hoje todos os estados estão à mercê de suas parcas condições financeiras para realizar a limpeza do óleo”, lamentou o petista.

Para o parlamentar, o derramamento do petróleo na costa brasileira pode ter tido origem de algum navio petroleiro. “Isso cheira a transferência de óleo entre navios que cruzam uma das duas rotas da costa. inclusive de forma clandestina. Temos que lamentar o ocorrido, mas a Petrobras deve montar uma ação imediata de limpeza e, depois, buscar e punir os responsáveis. Era assim que funcionava”, reforçou o deputado.

MARAÚ: EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, RAIMUNDO COSTA PEDE AGILIDADE NA MANUTENÇÃO DA BR-030 DE ACESSO À CIDADE

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Na intenção de sanar problemas, Coordenador Geral do DNIT afirma que uma nova administração do trecho será iniciada em novembro

Durante a Comissão do Turismo na Câmara dos Deputados, Raimundo Costa (PL-BA) realizou nesta quarta-feira (25) audiência pública com o intuito de debater a situação precária da Rodovia BR-030, trecho próximo ao Município de Maraú, Bahia. Junto ao DNIT, o deputado da pesca busca encontrar soluções imediatas para a requalificação da rodovia.

O Município de Maraú é um dos destinos turísticos baianos mais explorados. Para ter acesso às praias paradisíacas da região do Baixo Sul, é necessário que se trafegue pela BR-030. Segundo a prefeita de Maraú, Gracinha Viana, a população está “a mercê da estrada, pois ambulâncias não trafegam, o transporte escolar não trafega, a agricultura não funciona”.

Para Raimundo Costa o turismo sofre com a situação atual da rodovia BR-030. “A situação é calamitosa. Não existe asfalto na rodovia federal, é barro e lama. Um atoleiro generalizado”, afirmou. “A Audiência tem a missão de buscar todos os caminhos para atingir os objetivos que é, definitivamente, asfaltar a rodovia”, declarou Raimundo Costa, deputado federal.

Vindo de Maraú com mais onze pessoas dentro de uma van, Teófilo Soledade, taxista da região, conta com uma solução rápida. “Eu acho que é possível [recuperar a BR] com a infraestrutura de forma definitiva”, disse.

Há 6 anos o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atua na manutenção do trecho da BR-030. “Desde 2013 o DNIT investiu quase R$ 15 milhões em manutenção [da BR-030]. No último um ano e meio, investimos apenas R$ 1 milhão”, disse Braúlio Lucena, Coordenador Geral Substituto de Manutenção e Restauração Rodoviária durante a Comissão. Em contrapartida, o Coordenador admite problemas na contratação de empresas para gerir a crise da estrada. “No total, 3 empresas estiveram a frente da manutenção da rodovia. Todas enfrentaram dificuldades. A empresa na qual assinou contrato 2018/2020, dos R$ 13,9 milhões recebidos para manutenção e conservação dos 77KM da BR-030, só utilizou R$ 1,3 milhão”.

Um processo de apuração de responsabilidade contra a empresa foi aberto. Por ora, o DNIT pretende publicar edital de licitação para contratação de uma nova empresa. “A intenção é colocar uma empresa do trecho no início de novembro”, afirmou o Coordenador Geral do DNIT. Na intenção de solucionar o problema, um projeto de manutenção elaborado pelo órgão responsável pela rodovia foi feito. “Estamos planejando fazer a recomposição do revestimento primário, que é o encascalhamento, fazendo em 2 camadas anuais. A cada seis meses a gente realiza o cascalhamento em camada de 15 cm para poder colocar um solo de melhor qualidade e de estrutura, comportando assim, o tráfego da região”.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Maraú/BA, Manassés Santos, indica falta de orçamento pelo Governo, e pede para que “se coloque emenda de bancada para o orçamento de 2020”.

Diante de faixas expressivas durante a Comissão do Turismo, Raimundo Costa pediu agilidade na solução da precariedade atual que se encontra a rodovia da BR-030. “A necessidade é tão urgente que precisa ter uma intervenção rápida. Vamos trabalhar essa burocracia, mas ela não pode estar acima da situação que vive hoje da população e da região que depende do turismo e viver de forma digna”, finaliza.

ITABUNA: LOURIVAL JUNIOR SOLICITA EXONERAÇÃO DO SAC PARA ASSUMIR ASSESSORIA REGIONAL DE ALICE PORTUGAL

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O coordenador do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC de Itabuna, Lourival Júnior solicitou nesta sexta-feira (27), a sua exoneração do cargo. Lourival deixa o SAC para assumir a assessoria regional da deputada federal Alice Portugal, a qual ele inicia as atividade já neste mês de outubro.

Lourival que ficou dez meses na coordenação do SAC conta que adquiriu experiência que levará por toda sua vida. Agradece a todos os funcionários, coordenadores de todas as unidades pela atenção e apoio, em especial à subgerente, Genilva Feitosa, que o orientou nos primeiros dias, exercendo um importante papel para que os objetivos fossem alcançados.

“Estendendo meus agradecimentos ao Partido Comunista do Brasil – PC do B, pela indicação e ao nosso excelentíssimo governador Rui Costa pela confiança em mim depositada para representar e fazer parte desse histórico governo, respeitado e motivo de orgulho dos baianos”, finalizou.

“MATA ATLÂNTICA ESTÁ SENDO DEVASTADA NA BAHIA”, DIZ SANDRO REGIS

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Líder do DEM na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Sandro Régis disse hoje que não é somente a Amazônia que está sendo vítima de desmatamentos. “Entre 2014 e 2018, foram devastados 18.270 hectares de Mata Atlântica na Bahia, o equivalente a 18.270 campos de futebol. E tudo isso sob os olhares tolerantes do governado Rui Costa”, aponta Régis, citando dados da Fundação SOS Mata Atlântica.

“A Mata Atlântica é uma região rica em biodiversidade que poderia gerar desenvolvimento turístico para o estado. No entanto, é como se não existisse para o governador”, lamenta, acrescentando que, “nos últimos anos, sem nenhuma política eficaz de meio ambiente por parte dos governos do PT, a Bahia tem sido o estado onde há mais desmatamento de Mata Atlântica no Brasil”.

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GOVERNO ENVIA PROJETO AO LEGISLATIVO PARA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

Já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei do Executivo de Nº 23.332/2019, publicado neste último final de semana, que altera a estrutura remuneratória da carreira de Técnico Universitário e o quantitativo de cargos, por grau e instituição, das carreiras de Técnico e Analista das Universidades Estaduais. A proposição é fruto do acordo firmado, na última semana, entre o Governo e o Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais, com apoio do Legislativo no processo de negociação.

O deputado estadual e interlocutor do governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), ressalta a importância do PL não só para o destravamento das promoções e das progressões da categoria, mas para a melhoria da qualidade de ensino no estado.

Antes de ir à votação em Plenário, a proposição deve ser debatida nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e na de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Compromisso

O acordo assinado entre as partes prevê a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais. Aceito pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o acordo também estabelece o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores destas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas.

Por decisão do governador Rui Costa, também terão direito ao ganho salarial os servidores das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste da Bahia (Uesb), cujos representantes ainda não assinaram o acordo. Já as promoções e progressões de carreira ainda não estão asseguradas até que um acordo entre as duas universidades e o Estado seja efetivado.

COMISSÃO QUER IR A BRASÍLIA PARA COBRAR OBRAS NAS RODOVIAS FEDERAIS QUE PASSAM PELA BAHIA

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Deputados se reúnem no DNIT para discutir situação das estradas

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Pedro Tavares (DEM), em audiência, na superintendência estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), coletou informações sobre a situação de algumas rodovias federais que cortam o estado. O objetivo do colegiado é embasar as articulações políticas para destravar obras que estão paradas na Bahia. Com a pauta em mãos, o colegiado pretende fazer uma mobilização parlamentar com audiências, no Ministério da Infraestrutura, em Brasília.

Os deputados foram recebidos na sede do órgão pelo superintendente Amauri Lima, que apresentou dados, referentes a duplicação das BRs 101(Feira de Santana até divisa de Sergipe) e 242 (ligação Luís Eduardo Magalhães e Barreiras) e o que falta para a retomada das obras de ampliação das BRs 135 e 020 (Barreiras), a construção da BR-235.

O superintendente relatou algumas dificuldades, mas destacou vários projetos que estão em andamento. Entre os impasses, ele citou a ausência de liberação do Ibama, que tem exigido estudos geotécnicos e geofísicos para verificar os efeitos da BR 135 sobre as cavernas, existentes no traçado da rodovia, entre os municípios de Correntina e São Desidério, sudoeste da Bahia.

Em relação a duplicação da BR- 101, com extensão de 169,2 km, o superintendente destacou que essa deve ser uma das prioridades. Lima relatou ainda as obras na ponte do Rio Jequitinhonha, município de Itapebi, onde foram afastados os riscos de rompimento. Segundo ele, há também um projeto de recuperação total do equipamento, pronto em Brasília para licitar. A duplicação da BR 116 tem quatro pontos que foram alvos de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e que estão sendo equacionados. Foi garantida ainda a construção da passarela que vai beneficiar comunidades que ficam no entorno da BR-242, principalmente do distrito do Zuca, localizado, no município de Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina.

“Essas informações foram muito importantes para que a nossa pauta seja mais produtiva e eficiente, levando até ao Ministério e aos órgãos competentes, as reivindicações da Comissão de Infraestrutura. Os esclarecimentos são necessários no embasamento de nossa luta. Para que o nosso estado se desenvolva mais a sua economia é preciso que esses projetos de infraestrutura sejam executados”, destacou Pedro Tavares.

Além do presidente Pedro Tavares participaram da audiência, os deputados Robinson Almeida (PT), Jusmari Oliveira (PSD), Tiago Correia (PSDB) e Eduardo Salles (PP).

ILHÉUS: VALDERICO JÚNIOR SE REÚNE COM DEPUTADOS PARA EVITAR O FECHAMENTO DA SEFAZ

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O empresário Valderico Júnior se reuniu com os deputados estaduais Jânio Natal e Rosemberg Pinto, na manhã desta quinta-feira, 14 de fevereiro, na Assembleia Legislativa da Bahia, com objetivo obter apoio contra a saída da Inspetoria da Sefaz em Ilhéus.

Para Valderico o fechamento da Inspetoria da Fazenda é um grande erro que implicará perdas na arrecadação municipal e também levará todos os setores econômicos da cidade a se deslocarem para Itabuna para resolver suas demandas.

O empresário cobrou mais atenção dos parlamentares para Ilhéus. Após expor de forma clara e objetiva a problemática enfrentada pelo setor comercial de Ilhéus, Valderico Junior, conquistou a adesão dos parlamentares que assinaram juntos a petição que será encaminhada ao Prefeito de Ilhéus, com o objetivo de inviabilizar o fechamento do orgão.

 

“SEREI O LÍDER QUE VAI TRABALHAR PARA QUE O EXECUTIVO TENHA RESPALDO DE TODOS VOCÊS” DIZ ROSEMBERG, AO ASSUMIR LIDERANÇA DO GOVERNO NA ALBA

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O novo líder do Governo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), afirmou nesta sexta-feira (1º), após tomar posse para o seu terceiro mandato como deputado estadual que não será apenas “um líder escolhido pelo governador Rui Costa”.

“Serei o líder que vai trabalhar para que o Executivo tenha respaldo de todos os membros do Parlamento baiano”, disse o petista, escolhido pelo líder baiano para ser o porta voz do seu governo no Parlamento.

Rosemberg afirmou ainda que liderar a Bancada da Maioria na Alba sempre foi considerado por ele “uma das mais nobres funções” da Casa de Leis. “Quero agradecer ao governador Rui Costa pela confiança depositada nessa importante missão e declarar a minha total lealdade, amizade e gratidão”, disse.

O deputado ainda informou que dará seguimento ao trabalho realizado pelo correligionário e ex-líder do colegiado, o deputado federal Zé Neto (PT).

“Antes de assumir essa função fiz questão de fazer um estágio com Zé Neto. Importantes lições foram tiradas, sejam nos momentos de tranquilidade ou nos momentos mais difíceis que a Assembleia já vivenciou. Vamos sempre buscar o consenso nas votações para que tenhamos apoio na votação de projetos de interesse do governo e dos baianos”, antecipou.

Eleito com 101.945 votos nas eleições deste ano, o segundo mais votado em todo o estado, Rosemberg afirmou ainda que liderar a Maioria no Parlamento baiano será um “desafio pessoal muito grande”, mas a luta para que os principais anseios da sociedade baiana sejam atendidos será o seu principal combustível.

“Também vou advogar pelas grandes causas do nosso estado. Conheço a Bahia, conheço o interior do estado, conheço os problemas que os prefeitos enfrentam no seu dia a dia, como também conheço os grandes projetos que já foram levados tanto para Salvador, quanto para o interior. Além disso, as portas da Liderança do Governo estarão sempre abertas para ouvir ideias que possam ajudar o governo, a Bahia e as baianas e os baianos”, finalizou.

URUÇUCA: NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA É EMPOSSADA

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A Câmara de Vereadores de Uruçuca realizou a solenidade de posse da nova mesa diretora na quarta-feira (2). Os quatro parlamentares vão atuar no biênio 2019 e 2020. A vereadora Magnólia Barreto (DEM) tomou posse como presidente. Também foram empossados o 1º vice-presidente, o vereador Jardel Félix (PMN), o 1º secretário, vereador Joselito Abreu (PSD) e a 2ª secretária, a vereadora Maria das Graças, Gracinha (DEM), que vão compor a nova mesa diretora do Legislativo para o biênio 2019-2020, eleita em 18 de abril de 2018.

A presidente da Câmara, Magnólia tem 50 anos e está no terceiro mandato no Legislativo após receber 701 votos em 2016 e já atuava como presidente no biênio anterior. Em seu discurso reafirmou o compromisso de continuar contribuindo para o progresso, o desenvolvimento e a grandeza do nosso município.

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Jr, esteve presente na posse e agradeceu aos vereadores pelo apoio e parceria que o governo recebeu nos últimos dois anos, tanto pela base como pela oposição, que atuando com responsabilidade, visando sempre o melhor para o município. Moacyr parabenizou a reeleição da presidente da Câmara e afirmou ter sido consequência do ótimo trabalho desenvolvido. “A harmonia e o respeito entre os membros da Casa é muito importante. Desejo para este novo mandato a continuação da parceria entre Executivo e Legislativo.”, concluiu.

ILHÉUS: PREFEITO BUSCA RECURSOS EM BRASÍLIA PARA MELHORIAS NO TURISMO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA

Prefeito busca recursos em Brasília para turismo, saúde e infraestrutura (2)

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, está em Brasília desde quarta-feira (12), onde visitou os ministérios das Cidades, Saúde e Turismo, em busca de recursos para ampliação da rede hospitalar do município, obras de pavimentação e humanização da cidade e conclusão do projeto Orla Sul.

Acompanhado do deputado Claudio Cajado, o prefeito foi recebido pelo ministro da saúde, Gilberto Occhi, com quem tratou sobre mais aporte para ampliar o setor de oncologia da Santa Casa de Misericórdia e unidades de atendimento de urgência e emergência em Ilhéus.

Otimista com o interesse do ministro da Saúde em atender aos pleitos de Ilhéus, o prefeito enfatizou os avanços do setor na cidade. “Estamos trabalhando de dezembro a dezembro para melhorar o atendimento de saúde cada vez mais, como já fizemos com a UPA da Zona Sul, o PA da Conquista e a recuperação de vários postos da atenção básica”.

No Ministério das Cidades, o prefeito abordou os projetos de pavimentação e humanização de Ilhéus e no Ministério do Turismo, acompanhou os trâmites para a conclusão da obra da Orla Sul. “Resgatamos essa obra que se encontrava paralisada há mais de 10 anos, e entregaremos à população este importante equipamento para o turismo, esporte e lazer, até junho do próximo ano”, comemorou.

 

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