:: ‘Geral’

O Prefeito Marcone Amaral realizou a entrega de novos fardamentos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itajuípe. Além do Prefeito, estiveram presentes para a entrega dos novos uniformes o vice-prefeito do município, Leandro Junquilho, o Secretário da pasta, Itamar Chagas, além dos vereadores Roney Adriel, Presidente da Câmara de Vereadores e os edis Gean Silva, Célia Maria, Mateus Mattos e Joacy Caires.

A entrega dos fardamentos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, comumente chamada de Secretaria de Obras, é um avanço na proteção e valorização dos daqueles que lidam diariamente com a limpeza urbana, que engloba além da coleta de resíduos sólidos, a realização de obras, reformas e serviços de manutenção nas estruturas públicas do município.

Para o Prefeito Marcone, “valorizar os servidores desta pasta é dar mais força e fôlego àqueles que de sol a sol, enfrentam um trabalho árduo, mas do qual nenhum de nós viveria sem. Queremos sempre uma cidade limpa e bem cuidada e estes servidores são os principais responsáveis por isso. Agradecemos, de coração, o empenho de cada um em fazer nossa Itajuípe uma cidade limpa e agradável para se viver”, declarou.

Nesta segunda-feira pela manhã o prefeito de Canavieiras, Roberto Almeida(PPS) e o secretário de agricultura Renato Almeida, repassaram o trator agrícola 85 CV para a Associação Canavieirense dos Agricultores e Produtores Rurais.

O trator estava a serviço da prefeitura e foi emenda parlamentar do deputado Uldorico Junior para Canavieiras.
Segundo a presidente da Associação, Lfigênia Nascimento dos Santos, o trator agrícola também opera as funções como cultivador escarificador, grade hidráulica e carreta agrícola e será muito útil para a agricultura do município.

A Secretaria Municipal de Saúde abriu as portas da nova sede para marcação de consultas na semana passada. Com localização

na Avenida Itabuna, no bairro São Francisco de Assis, onde antes funcionava o Detran, oferece atualmente um espaço mais amplo e confortável.

Com previsão para marcar 150 atendimentos no dia da reabertura, chegou ao fim do expediente com a realização de 830 marcações em procedimentos de saúde. Dentre esses, estão procedimentos laboratoriais, exames diversos, consultas com especialidades médicas, cirurgias oftalmológicas, encaminhamento para outras cirurgias e outros exames complementares oferecidos pela Saúde Municipal.

Em Teixeira de Freitas o ex-candidato a deputado federal, Caio Checon, pode sair do partido Solidariedade para se filiar em um parido da base do governador Rui Costa (PT).

Caio Checon foi candidato a deputado federal mais votado da cidade, com mais de 13 mil votos. Ele apoiou o então candidato ao governo do estado, Zé Ronaldo (DEM).

Vale lembrar que Caio Checon é o principal nome da oposição na cidade para eleição de 2020. Essa possível movimentação enfraquece os grupos do prefeito Timóteo Brito (PSD) e do ex-prefeito João Bosco (PT).

O secretário de Administração, Dinailson Oliveira (Son Gomes) foi recepcionado pelos funcionários do Centro Administrativo Firmino Alves, na manhã desta segunda-feira 15, com um café na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, em comemoração ao seu aniversário ocorrido no último sábado na sede da União dos Servidores Municipais de Itabuna (USEMI).

Estiveram presentes para lhe darem o abraço de parabéns secretários, chefes de divisões e funcionários da Prefeitura. Emocionado, o Secretário agradeceu a presença de todos afirmando que continuará com o proposito de trabalhar por Itabuna e seu povo, seguindo, como vem fazendo, as instruções do Prefeito Fernando Gomes.

Dinailson Oliveira tem várias características do seu saudoso pai, Daniel Gomes, que foi deputado estadual e uma grande liderança do antigo MDB no sul e extremo sul da Bahia.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), está de olho na eleição municipal de Itabuna. Em 2016 faltou habilidade ao neto de ACM, que viu seu grupo se dividir em três candidaturas.

O eleito foi Fernando Gomes, então filiado ao DEM de ACM Neto, logo depois rompeu com Neto e foi para base de Rui Costa.

Para ACM Neto a eleição de 2020 terá papel importante para se viabilizar como candidato a governador em 2022. Para isso quer eleger o prefeito da cidade.

O médico Mangabeira poderá ser o candidato de ACM Neto, porém, terá que administrar uma situação com o ex-prefeito Capitão Azevedo (PTB).

Evidentemente que será muito difícil, ou quase impossível uma composição entre Mangabeira e Azevedo. Por isso a vereadora Charliane pode assumir o DEM da cidade para ser a vice de Mangabeira.

Já o Capitão Azevedo está disposto a ser candidato a prefeito, se não obtiver o comando do DEM, ele pode ir para um partido da base de Rui Costa (PT).

Integrante de uma quadrilha de traficantes com atuação em Ilhéus, Alan Conceição Santos, o Alan Neguinho, foi preso, na sexta-feira (12), por policiais da Delegacia Territorial (DT), daquela cidade.

O delegado Hélder Carvalhal, da DT/ Ilhéus, informou que Alan estava com um mandado de prisão em aberto pelo assassinato de Utaí Conceição dos Santos, o Charles.

A vítima foi morta em março, a golpes de barra de ferro e vários disparos de arma de fogo. Alan foi preso com um pistola Beretta, de fabricação italiana, que será periciada.

A polícia investiga, ainda, a participação dele em diversos crimes relacionados ao tráfico de drogas. Alan Neguinho foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma e deverá ser encaminhado ao sistema prisional.

Uma região celebrizada em todo o mundo pelas obras magistrais do escritor Jorge Amado com seus coronéis, jagunços, trabalhadores, etc. e cenários de fantasia como o Vesúvio de Nacib e Gabriela, o Bataclan de Maria Machadão e suas moçoilas dadivosas e o universo único das fazendas de cacau. A esse universo, que faz do Sul da Bahia um local que encanta pessoas do Brasil e do Exterior, soma-se um emergente polo de produção de chocolates de origem, com mais de 40 marcas apresentadas e comercializadas no Chocolat Festival, realizado no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

Um pouco desse cenário mágico está sendo mostrado no estande do Governo da Bahia no evento, que inclui modelos de barcaça e fermentação de cacau, mudas de cacaueiros produzidos pela Biofábrica e uma exposição fotográfica com a história do chamado fruto de ouro, desde os maias até sua chegada ao Sul da Bahia.

O secretário estadual de Turismo, Fausto Franco afirma que “a criação do polo chocolateiro vai potencializar o setor, agregando um produto de excelência, com a rica história do cacau, às belezas naturais, com praias exuberantes, Mata Atlântica preservada e um grande patrimônio cultural e arquitetônico, que já fazem de Ilhéus e Itacaré destinos turísticos que atraem pessoas do Brasil e do Exterior”.

Além de incentivar a produção de cacau de qualidade e chocolates de origem, o Governo da Bahia implantou a Estrada do Chocolate, a primeira rota temática do Estado. São 44 quilômetros entre a primeira fábrica do chocolate caseiro, localizada no Distrito Industrial de Ilhéus, e o entroncamento com a BR 101, no município de Uruçuca, num trajeto que inclui fazendas de cacau e as belezas naturais como rios, cachoeiras e áreas de preservação ambiental. A rota também passa pelas fábricas do parque moageiro de cacau, no Distrito Industrial de Ilhéus, fazendas/fábrica de chocolate gourmet, a Estação Rio do Braço, sede do antigo distrito de Ilhéus e a Biofábrica do Cacau.

Para Marco Lessa, coordenador do Chocolat Festival, que produz chocolates premium em Ilhéus, destaca que “o Sul da Bahia tem de grande diferencial em relação a outras regiões do mundo, porque depois que as pessoas conhecem o chocolate feito com cacau baiano, ele vivencia um pouco da nossa rica história, o compromisso com a conservação ambiental”. “O chocolate associado ao turismo, oferece experiências únicas, num pacote completo que vai da gastronomia ao convívio com a natureza. A agroindústria e o turismo são alternativas efetivamente viáveis para o desenvolvimento regional”, afirma Lessa.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, sancionou a Lei 341/2019, aprovada pela Câmara de Vereadores, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa Habitacional “Viver Melhor” de construir ou reformar casas nas zonas urbana ou rural, destinadas às famílias de baixa renda, beneficiários de Programa Bolsa Família. De acordo com a lei, será priorizada a família em que ficar comprovada, através de laudo assinado por técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social, a urgência da necessidade, e que possua filhos menores de 18 anos detectados e/ou deficiente ou pessoa idosa.

Para ser contemplado com esse benefício do Programa Viver Melhor, os beneficiários terão que atender a condições como submeter-se a avaliação sócio econômica, comprovar a necessidade de ajuda segundo os padrões econômicos estabelecidos pelo Programa Bolsa Família; Estar a família cadastrada no Órgão de Assistência Social Municipal e no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); comprovar que mora no município pelo menos há dois anos e votar em Itacaré.

Ainda de acordo com a nova lei, os beneficiários deverão comprovar que a renda familiar não supera a um salário mínimo, obter parecer favorável do órgão municipal de Assistência Social, não pode ter bens imóvel ou móvel como terreno, casa, mesmo que seja na zona rural, área de terra, mesmo que de herança, e nem ter carro ou outros bens móveis cujo valor exceda a um salário mínimo. Também fica o Executivo autorizado a dispensar o pagamento das taxas públicas pertinentes a obra em geral.

O prefeito Antônio de Anízio informou que o objetivo do programa é realmente beneficiar pessoas mais carentes, garantindo dignidade, conforto e uma oportunidade de fato de viver melhor. E se for verificado a qualquer tempo que o beneficiário tenha usado de meios fraudulentos para obtenção dos benefícios da Lei, fica sujeito à devolução da casa à Secretária Municipal de Assistência Social, no caso de construção, além de responder judicialmente.

Vontade livre e consciente dos gestores de Guanambi (BA) de continuarem a desviar dinheiro público por meio de contratos de transporte escolar. Essa é uma das conclusões da investigação do Ministério Público Federal (MPF) que resultou na ação de improbidade administrativa movida em 8 de abril, contra o prefeito de Guanambi, Jairo Silva Magalhães, a secretária de Educação, Maristela Cavalcante; o pregoeiro, Anderson Ribeiro dos Santos; a empresa Sol Dourado Serviços de Transportes Rodoviários; seu sócio, Renato Ferreira da Silva; e representante William Barros de Souza. Em liminar assinada nesta sexta-feira (12), a Justiça Federal fixou prazos e multa para que a prefeitura apure as faltas contratuais e, junto com a empresa, adotem as medidas necessárias para que o transporte escolar seja prestado de forma segura, regular e adequada.

De acordo com as investigações, a licitação para o transporte escolar no município, que firmou contrato no valor de R$ 4 milhões, foi direcionada e fraudada, e a continuidade da prestação dos serviços põe em risco a vida de crianças entre 5 e 15 anos de idade, que estão circulando em veículos abertos do tipo “pau de arara” ou em ônibus velhos, enferrujados e sem cinto ou outros itens de segurança.

Liminar – A partir dos argumentos e provas apresentados pelo MPF, a Justiça Federal proferiu decisão liminar determinando ao município de Guanambi, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a instauração do procedimento administrativo, no prazo de dez dias, para apurar as faltas contratuais imputadas à empresa Sol Dourado, com a aplicação das sanções administrativas pertinentes. A prefeitura deverá, ainda, no prazo de 20 dias, informar ao juiz as providências adotadas e os resultados obtidos para que o transporte escolar seja prestado de forma segura, regular e adequada no município.

À empresa Sol Dourado Serviços e Transportes, a liminar determina a adoção de todas as providências para adequar a prestação de serviço de transporte escolar às exigências previstas no contrato celebrado com o município de Guanambi, a fim de que os veículos estejam em condições adequadas e seguras, tudo para garantir a segurança das crianças e adolescentes, sob pena de responsabilização civil e criminal dos envolvidos.

De acordo com a decisão, “há indícios de ilegalidades relacionadas à licitação, bem como à subcontratação total do objeto, em ofensa ao edital, e ainda com relação às condições deficientes de prestação do serviço de transporte escolar”. Conforme o texto da liminar, as medidas determinadas não impedem a celebração de acordo/termo de ajustamento de conduta entre o MPF e o município de Guanambi.

Entenda o caso – Em 5 de outubro de 2018, o município de Guanambi recebeu a Recomendação nº 01/2018, emitida pelo MPF para que sanasse os problemas de contratação e execução do transporte escolar. Em ofício datado de 6 de novembro de 2018, o prefeito comunicou que o município acataria a recomendação. A prefeitura realizou a licitação o Pregão Presencial nº 068-18PP-PMG que resultou na contratação da Sol Dourado, que está responsável pela execução de um contrato no valor de R$ 4.640.985,03.