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ITABUNA: PROVAVELMENTE TV SANTA CRUZ NÃO FARÁ DEBATE COM OS CANDIDATOS A PREFEITO

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Como medida para evitar a proliferação do novo coronavírus, a Rede Globo informou que limitará para quatro o número de candidatos que participarão dos debates organizados pela emissora na eleição municipal de 2020. Em comunicado, a platinada afirmou que o critério para a escolha dos convidados será a posição na pesquisa eleitoral mais recente (Ibope ou Datafolha).

Além disso, as entrevistas no estúdio com candidatos foram canceladas. “No planejamento para cobrir as eleições municipais, acreditou-se que o país chegaria a outubro com taxas de contágio sob controle, o que, infelizmente, não ocorrerá”, diz a emissora em nota.

Como Itabuna tem 11 candidatos a prefeito, a expectativa é que muito dificilmente terá acordo para apenas os quatro primeiros colocados participarem do debate, por isso a expectativa que não terá debate.

Os debates, com os quatro primeiros colocados, só serão realizados se houver acordo entre os partidos. “A Globo vai lutar por esse acordo. O debate de segundo turno permanece com a data prevista”, avisou. Por tradição, o debate da emissora é o último realizado antes da eleição, na semana anterior à votação. O primeiro turno deste ano será no dia 15 de novembro.

BAHIA: SÁBADO SERÁ DIVULGADA A LISTA DE GESTORES COM CONTAS DESAPROVADAS

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Excepcionalmente para este ano eleitoral, foi prorrogado o prazo de entrega, pelos Tribunais de Contas, da lista de gestores públicos com contas desaprovadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo a Lei das Eleições (9.504/97), a lista deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto, mas, devido à mudança do calendário eleitoral, por conta da pandemia do coronavírus, deverá ser entregue até o dia 26 de setembro.

É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos, pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n.º 135/2010). Mas vale ressaltar que o fato de o gestor constar na lista não quer dizer que ele esteja inelegível. A Justiça Eleitoral é quem determinará a inelegibilidade do candidato.

Cabe às Cortes de Contas disponibilizar à Justiça Eleitoral a relação dos gestores que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos. O TCE/BA vem desenvolvendo um relevante trabalho, por meio de sua Gerência de Controle Processual (GECON), principalmente depois da implantação do Sistema Informatizado SISConta Eleitoral, oriundo de um acordo com o TRE/BA e o Ministério Público Eleitoral (MPF), a partir das eleições de 2016.

Tal ferramenta exige um acompanhamento contínuo das decisões de Plenário e Câmaras, inserções frequentes no sistema e envios de informações mensais da relação dos gestores, resultando numa interface mais rápida com o MPF e a Justiça Eleitoral.

ENTENDA A MUDANÇA

A Emenda Constitucional n.º 107/2020, em razão da pandemia da Covid-19, adiou as eleições municipais de outubro de 2020 (para novembro) e alterou alguns prazos eleitorais. Um dos prazos alterados pela Emenda foi o do Registro das Candidaturas, que, apenas para as eleições municipais de 2020, passou a ser o dia 26 de setembro.

Visando uniformizar essa compreensão e à compatibilização com a EC n.º 107/2020, o Tribunal Superior Eleitoral, em Sessão Virtual Administrativa no dia 13/08/2020, aprovou uma Resolução instituindo o Calendário Eleitoral das Eleições 2020 e deixando claro que 26 de setembro será o último dia que os Tribunais de Contas dispõem para entregar à Justiça Eleitoral a relação de gestores que tiveram as contas rejeitadas.

ILHÉUS: DANILO RABAT CONSEGUE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA VILA CAMPINHOS

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Em Ilhéus o candidato a vereador Danilo Rabat (Podemos), conseguiu junto ao governo do estado a autorização de implantação de abastecimento de água para o povoado de Vila Campinhos, zona norte do município .

“Obra vai beneficiar toda aquela comunidade, como em torno dela”, declarou Danilo.

O deputado Bacelar(Podemos) agradeceu o empenho do candidato do podemos Danilo Rabat pelo pedido .

IBICARAÍ: DESEMBARGADORA MANTÉM DECISÃO FAVORÁVEL A MONALISA

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A câmara de vereadores Ibicaraí entrou com um Agravo de Instrumento contra a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que suspendeu a realização da  sessão na câmara que julgaria as contas da ex-prefeita Monalisa Tavares (DEM).

A Desembargadora Dinalva Gomes Pimentel, negou o pedido da câmara e manteve a decisão do juiz 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Com isso Monalisa continua apta para ter seu registro de campanha deferida.

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BAHIA: MP DENUNCIA SETE PESSOAS INVESTIGADAS NA OPERAÇÃO INVENTÁRIO

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O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou nessa segunda-feira (21) sete pessoas investigadas na Operação Inventário, que foi deflagrada pelo MP no dia 10 deste mês. Conforme a denúncia, baseada em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado em 2018, o grupo criminoso é formado por advogados, serventuários e funcionários de instituições bancárias que fraudavam processos judiciais em trâmite na Justiça baiana, especialmente no âmbito da 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador. Foram denunciados os advogados João Carlos Santos Novaes, Marco Aurélio Fortuna Dorea, Yuri Rodrigues da Cunha, Vilson Marcos Matias dos Santos e Cristiano Manoel de Almeida Gonzalez; o diretor de secretaria da 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador, Carlos Alberto Almeida de Aragão; e Lucio Flávio Duarte de Souza.

A investigação teve início com uma notícia-crime que relatou algumas inconsistências nos autos da ação de inventário de Jacira Santos Oliveira, movida por Pedro dos Santos, assistido, sucessivamente, pelos advogados Yuri Rodrigues da Cunha e João Carlos Santos Novaes, também investigado na ‘Operação Faroeste’, que apurou a venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo os promotores de Justiça, o grupo formado por cinco advogados se associou de forma estruturada com o servidor público Carlos Aragão e o particular Lúcio Flávio. Juntos e com divisão de funções, eles manipularam processos judiciais de inventário e levantaram os créditos de alvarás pertencentes a terceiros.

“O denunciado Lucio Flavio obtinha informações acerca de correntistas que mantinham valores vultosos em conta corrente e sem movimentação. Há a possibilidade também de envolvimento de funcionários de instituições bancárias ou ainda de profissionais de saúde próximos aos falecidos”, destacaram. Na denúncia consta que foram encontrados na residência de Lucio Flavio diversos documentos possivelmente falsos, extratos bancários, além de evidências de acesso à base de dados interna do Banco do Brasil. “O registro confirma a hipótese de que a organização criminosa, por meio de Lucio Flavio, conseguia dados de contas correntes com valores expressivos e com baixa movimentação”. Além disso, os promotores de Justiça identificaram vínculo financeiro ilícito entre Adailton Maturino, investigado na Operação Faroeste, e João Novaes.

Como funcionava a Organização Criminosa

Por meio da análise de dois processos, de um total de 20, os promotores de Justiça do Gaeco identificaram o “modus operandi’ da organização criminosa. Eles ressaltaram que as informações eram repassadas aos advogados que integravam o grupo, os quais se encarregavam de montar ações judiciais com base em documentos fraudulentos, muitas vezes criando personagens e vínculos de parentesco inexistentes. “Os integrantes da organização criminosa direcionavam as ações (também de forma fraudulenta) para uma específica unidade judiciária, na qual contavam com a colaboração criminosa de serventuários, no caso da 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes, onde a tramitação “silenciosa” dos feitos e o êxito da empreitada eram garantidos pelo diretor de secretaria”, afirmaram.

Na denúncia consta ainda que foram encontrados extratos e comprovantes financeiros que revelaram uma farta movimentação financeira de titularidade de pessoas variadas, a exemplo de comprovantes de transações bancárias com valores expressivos em posse do investigado Lúcio Flávio. Além disso, a quebra de sigilo bancário de João Carlos Novaes revelou que a maior fonte de despesas do denunciado foram pagamentos de cartões de crédito. Nos 72 meses analisados foram efetuados 291 pagamentos de fatura, num valor mensal de R$ 58 mil somente com esse tipo de gasto. “A evolução patrimonial apresentada pelo denunciado é incompatível com os rendimentos declarados, principalmente quando consideradas suas despesas”, ressaltaram os promotores de Justiça.

FIRMINO ALVES: CÂMARA REJEITA MAIS UMA CONTA DE PADRE AGNALDO

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Na noite desta segunda-feira por 6 a 2, a câmara de vereadores de Firmino Alves rejeitou as contas do ex-prefeito Padre Agnaldo (PDT).

As contas são referentes ao ano de 2012, com isso o Padre está com duas contas rejeitadas. Vale lembrar que o Padre colocou seu nome como candidato a prefeito.

UBAITABA: JUSTIÇA DERRUBA LIMINAR QUE FAVORECIA BÊDA

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Nesta segunda-feira o juiz Antônio Carlos de Moraes, cancelou a liminar que suspendeu o decreto legislativo que tinha rejeitado as contas do ex-prefeito de Ubaitaba, Bêda (MDB).

Com decisão desta segunda-feira a rejeição das contas volta ter validade. Com isso Bêda fica considerado inelegível.

Vale lembrar que Bêda colocou seu nome como candidato a prefeito. O site deixa espaço para o ex-prefeito se manifestar.

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ITABUNA: TCM APROVA CONTAS DA FICC

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Nesta segunda-feira o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou as contas da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

As contas aprovadas foram referentes ao ano de 2019, gestão de Daniel Leão, que deixou o cargo no primeiro semestre deste ano.

CAMACAN: CANDIDATO A PREFEITO É FILMADO PROMETENDO EMPREGO NA PREFEITURA

Neste final de semana a política de Camacan esquentou com a divulgação de um vídeo. No vídeo, o candidato a prefeito Paulo do Gás (Podemos) conversa com uma candidata a vereadora do grupo da oposição.

O site manteve contato com a assessoria jurídica de Paulo do Gás, que declarou:

“É um vídeo editado que a gente ainda não teve acesso para saber da veracidade das informações. Mas vamos tomar as medidas judiciais em relação a essa acusação. O vídeo divulgado é uma edição e temos que assistir o vídeo sem edição”, declarou a assessoria jurídica do candidato.

O site deixa espaço aberto para resposta, caso o candidato queira falar.

EUNÁPOLIS: CORDÉLIA VISITA PROJETO CHAFARIZ E DISCUTE AÇÕES PARA A JUVENTUDE

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Cordélia esteve com o candidato a vereador Tiago Mota na tarde deste domingo, 20/09, no Projeto Chafariz, no bairro Rosa Neto. O evento foi em comemoração aos 4 anos do projeto Amigos da Juventude.

Eles se reuniram com participantes para discutir as ações que podem ser encaminhadas e as necessidades da juventude de Eunápolis. Com o objetivo de cuidar dos jovens e combater a violência, o projeto conta hoje com ações esportivas, culturais e palestras.

“Neste ano já morreram quatro de nossos jovens e, quando levamos essa pauta da violência no Chafariz até à prefeitura, somos ignorados. Esse bairro não tem praças, não tem espaços de esporte e lazer. Nosso objetivo é usar esse local para ofertar oficinas de arte e educação para os jovens”, afirma Tiago.

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