:: ‘Geral’

O Governo Marcone Amaral anunciou, nesta quarta-feira, 22, a nova liderança do governo na câmara, que passa a ser ocupada pelo Edil Edmilson Borges. Edmilson Borges assume a liderança do governo com uma ampla experiência na vereança, contando com cinco mandatos incluindo o atual, que vai até 2024.

Edmilson foi vereador por quatro mandatos seguidos e, na primeira gestão do governo Marcone Amaral foi o Ouvidor Geral do Município. Atuando em seu quinto mandato como vereador, Edmilson assume com clareza e segurança o papel importantíssimo de defender e levar ao conhecimento dos demais edis e de toda a comunidade itajuipense as ações, os projetos e as realizações do Executivo Municipal para a Câmara.

Em seu quinto mandato como vereador, Edmilson já foi presidente da Câmara e hoje ocupa as Comissões Técnicas de Legislação, Justiça e Redação de Leis, como 1º RELATOR, e a Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente, sendo presidente desta última.

Para o Prefeito Marcone Amaral “Edmilson Borges é uma das lideranças políticas mais relevantes e respeitadas do nosso município. Tê-lo como líder do governo faz com que nossa comunidade tenha a certeza do nosso compromisso com a defesa dos interesses de nosso povo na Câmara, levando o pensamento do nosso governo aos demais edis e também trazendo novas demandas da comunidade para a nossa gestão”, declarou.

No mês de junho o Supremo Tribunal Federal (STF), fixou a tese que os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário.

A possibilidade de exonerar servidores para além do previsto no Art. 41 da Constituição foi aberta para os prefeitos de mais de 3.000 municípios brasileiros que não possuem regime próprio de previdência, e que seus servidores concursados e estatutários tenham se aposentado pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).

A gestão municipal de Itabuna está fazendo um estudo sobre a possibilidade de demitir os funcionários aposentados. O site apurou, se os aposentados forem demitidos a redução mensal na prefeitura será de até R$ 3 milhões.

No ano esse valor pode chegar a quase R$ 40 milhões, que poderá ser utilizado em obras e na realização de um concurso público.

Na tarde desta quarta-feira (22), o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann atendendo ao pedido de alguns donos de bares da cidade, se reuniu com a classe para tratar de assuntos referentes à execução de som ao vivo nos estabelecimentos, que está suspenso desde o último dia 18 de agosto.

Durante a reunião, os proprietários de bares presentes, que pleiteavam a liberação de som ao vivo no município, se comprometeram em cumprir com os protocolos sanitários, organizar os clientes em mesas e não permitir aglomeração.

Diante do compromisso firmado com a classe, Vinícius garantiu que vai rever a suspensão e autorizar o som ao vivo, ao tempo que também irá monitorar o cumprimento dos protocolos sanitários.

O Partido Social Democrático (PSD) celebrou, ontem, 10 anos de fundação, em evento idealizado pelo presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, e pelo líder da bancada do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito. A solenidade reuniu os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; o da Câmara, Arthur Lira; além de outros líderes de bancada e parlamentares.

O PSD, que obteve seu registro nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de setembro de 2011, hoje é a quinta maior bancada da Câmara, com 35 parlamentares, e a segunda maior no Senado, com 11 senadores. No Brasil, o PSD fez, nas últimas eleições, dois governadores e mais de 650 prefeitos por todo o País.

No intuito de reforçar a cultura e incentivar os talentos municipais, a Prefeitura Municipal de Ibicaraí, juntamente com a Secretaria de Cultura, realizará nos próximos dias 21 e 22 de outubro, o festival de canto: “Encanta Terra Santa”.

O evento terá duas categorias: até quinze anos e acima de 15 anos. Será dividido em duas etapas: triagem e as audições municipais. Não será permitida a participação de cantores profissionais.

As inscrições já iniciaram, serão gratuitas e estarão abertas até dia 27 de setembro. Os interessados deverão se cadastrar através do site: www.cmcibicarai.com.br/calouros

O coordenador Waldo Britto expõe ações que a Ceplac pode fazer em Santa Luzia.

O prefeito do município de Santa Luzia, Fernando Brito, junto com comitiva, se reuniu na sede regional da Ceplac, em Ilhéus/BA, com a direção e técnicos da Ceplac a fim de discutir aspectos de cooperação técnica mútua entre as duas instituições, visando ao desenvolvimento da cacauicultura local.

 A reunião foi realizada no dia 17/9 e constou da pauta análise de aspectos como plano de trabalho conjunto a ser executado pelas duas instituições, ações para a elevação da produtividade e da renda da cacauicultura no município e difusão de tecnologia para produtores locais, com especial atenção para a agricultura familiar. O diretor Waldo Britto explicou as condições para a prestação do serviço da Ceplac no município e ficou estabelecida a elaboração de documento que formalize as intenções a ser assinado em nova reunião.

O prefeito Fernando Brito afirmou que saía da reunião com a Ceplac com a certeza de que farão um grande trabalho para aumentar a renda da cacauicultura local, beneficiar produtores, especialmente os agricultores familiares e elevar o PIB do seu município.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu nesta terça-feira com a juíza de direito Diva Maria Monteiro de Castro para discutir sobre importantes projetos desenvolvidos no município e ainda a parceria entre os poderes Executivo e Judiciário em ações sociais, campanhas educativas e atividades voltadas para o meio ambiente. O objetivo foi garantir cada vez mais a harmonia entre os poderes e a parceria em ações que venham a trazer resultados positivos para a população.

Durante o encontro, que contou com a participação do Procurador Geral do município, Álvaro Kruschewsky, e do secretário de Comunicação, Ed Camargo, o prefeito falou sobre as ações conjuntas que já vem sendo desenvolvida pela Prefeitura e o Poder Judiciário, em especial o Agosto Lilás de combate a violência contra a mulher e também da campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica.

Antônio de Anízio também falou da importância do apoio do poder judiciário nos projetos voltados para o meio ambiente e a sustentabilidade. Nesse sentido, ele destacou que já vem sendo desenvolvidas diversas ações que integram o programa Cidade Verde, incluindo a Coleta Seletiva, o Lixão Nunca Mais e a criação de parques de preservação ambiental no Campo Cheiroso e também no Pontal. A juíza Diva Monteiro de Castro garantiu que o judiciário será parte integrante nessas ações de sustentabilidade, tanto do Programa de Coleta Seletiva, aderindo à seleção de lixos secos e molhados no Fórum Barros Porto, como também no apoio aos projetos ambientais.

Já na questão social e na geração de emprego e renda, a magistrada propôs ao poder Executivo Municipal o desenvolvimento de projetos de capacitação dos adolescentes e jovens, implantando em Itacaré iniciativas como o Jovem Aprendiz, como forma de garantir uma formação profissional para essas pessoas. A proposta, segundo a juíza Diva Monteiro de Castro, é oferecer a esses jovens e adolescentes alternativas que venham a garantir cada vez mais espaço no mercado de trabalho, capacitação profissional, propiciar muito mais dignidade, cidadania e ao mesmo tempo diminuir a violência.

Ana Paula Simões, conhecida por ser ex-prefeita do Município de Barro Preto e ter perdido as últimas eleições para o seu adversário político, Juraci Dias de Jesus, sofreu uma condenação por abuso de poder e não poderá disputar qualquer cargo eletivo por 08 anos.

Após ter vencido as eleições de 2020, Juraci Dias de Jesus pediu a abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar a denúncia de que a então prefeita, Ana Paula Simões, teria aproveitado da sua influência política no cargo ocupado para prejudicar a campanha de seus opositores, incluindo o atual prefeito do Município.

Com a recomendação favorável do Ministério Público Eleitoral, o Juiz da 136ª Zona Eleitoral de Itajuípe-BA condenou Ana Paula Simões por abuso de poder político e deixou a ex-prefeita impossibilitada de disputar qualquer cargo em eleições até 2028. Segundo informações, ainda cabe recurso da decisão.

O ex-prefeito de Poções, Léo Mascarenhas (PTB), recebeu no final de semana o deputado estadual Sandro Regis (DEM). Na oportunidade o deputado colocou o ex-prefeito em ligação de vídeo com ACM Neto (DEM).

Segundo Sandro, ficou definido que Léo vai apoiar a candidatura de ACM Neto em 2022.

O site apurou que durante a eleição de 2020, Léo perdeu a reeleição por 200 votos, e o senador Wagner (PT), fez vídeo para a candidata a prefeita do PC do B.

A Bahia é o segundo maior estado brasileiro em quantidade de equipamentos aeroviários, atrás apenas de Minas Gerais. Atualmente, o território baiano possui mais de 50 aeródromos sob responsabilidade do Estado. Nos últimos anos foram intensificados os investimentos na infraestrutura desses equipamentos e também no incremento da malha aérea, com a ampliação dos voos regionais, que continua avançando.

Entre as obras mais recentes do setor, o Aeroporto de Guanambi, no sudoeste do estado, passou a receber voos comerciais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras após ser requalificado. A rota entre Belo Horizonte e o município baiano tem quatro frequências semanais, às segundas, quartas e sextas-feiras e aos domingos, com partidas da capital mineira às 13h, via aeroporto de Confins, e chegadas às 14h50, em Guanambi.

As viagens reversas estão previstas para as 15h35, com pouso na cidade mineira às 17h25. Os voos, com passagens à venda desde o início de setembro, no site da companhia, são operados por aeronaves turbo-hélice ATR/72, com capacidade para 70 passageiros.

O Aeroporto de Guanambi recebeu investimentos da ordem de R$ 15 milhões nos últimos cinco anos. Entre as etapas realizadas mais importantes, estão a pavimentação da pista de pouso e decolagem, a recuperação do balizamento noturno e a implantação da área de giro das cabeceiras, que facilita a manobra de aeronaves.

Está prevista ainda, a partir do dia 28 de outubro, a retomada dos voos para Lençóis, na Chapada Diamantina, interrompidos desde o início da pandemia, em 2020. A ligação será também com Belo Horizonte, a partir do aeroporto de Confins, em aeronaves ATR, com duas frequências semanais, às quintas e aos domingos. Os voos partem da cidade mineira às 13h20 e chegam em Lençóis às 15h35. Na volta, as decolagens serão às 16h20, com chegadas em Minas Gerais às 18h40. As passagens também já estão à venda no site da Azul.

Voando em todas as direções

Os novos voos resultam das ações do Governo do Estado para ampliar a malha aérea da Bahia, com benefícios como a redução do ICMS para o querosene de aviação. “Nosso programa de incentivo fiscal é importante para viabilizar a entrada desses voos regionais. A Bahia abre mão de tributos do combustível de aviação para, em contrapartida, as empresas aéreas colocarem voos regionais. Ou seja, quantos mais voos regionais a empresa tiver, maior será o desconto na compra de combustíveis aqui no estado. É um estímulo fundamental”, afirma o governador Rui Costa.

Ainda segundo Rui, “estamos ampliando nossa infraestrutura no estado para recepcionar voos. Já entregamos o Aeroporto de Vitória da Conquista, agora vamos ampliar o Aeroporto de Barreiras e, com isso, nós vamos viabilizando mais voos para todo o estado”.

Um novo aeroporto está sendo construído em Bom Jesus da Lapa. A obra da pista foi concluída e a implantação do terminal de passageiros está começando. Em Campo Formoso, no norte do estado, a pista de pouso já foi concluída e a obra segue em ritmo acelerado. Já em Senhor do Bonfim, as obras do terminal de passageiros no novo aeroporto estão em fase inicial.

Vitória da Conquista

Em 2019, baianos e turistas passaram a contar com o novo Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. Projetado para atender grandes demandas, o aeroporto recebe aeronaves de grande porte como o Boeings 737-800 e também minimiza as interferências climáticas nos pousos e decolagens por ter equipamentos mais avançados de navegação aérea.

A pista de pouso e decolagem tem extensão de 2.100 metros, podendo chegar até 3.200 metros, e o pátio tem capacidade para até cinco aviões. O terminal de passageiros possui 3.500 metros quadrados e estacionamento de 460 vagas. A sala de embarque comporta 300 passageiros e dispõe de dois sistemas de raio X e duas esteiras de bagagem. A praça de alimentação inclui duas cafeterias, um restaurante e três locadoras de veículos.

Barreiras

O Aeroporto de Barreiras, no extremo oeste baiano, vai passar por ampliação. A obra será feita a partir do Termo de Compromisso assinado com a Secretaria de Aviação Civil (SAC). O objetivo é a requalificação para aumentar a capacidade de atendimentos aos usuários e às operações aéreas. O investimento será de R$ 45 milhões do Governo Federal, com contrapartida do Estado da Bahia de R$ 19,2 milhões.

No equipamento, as obras realizadas serão de ampliação da área de movimentação de aeronaves (pátio e pista) e a construção do novo terminal de passageiros. O aeroporto é considerado o mais importante do extremo oeste baiano e atende municípios como Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Santa Rita de Cássia, além de Barreiras.

Bom Jesus da Lapa

Em breve, a região do Velho Chico receberá a construção de um novo aeroporto em Bom Jesus da Lapa. A primeira etapa da obra, que englobou a área de movimentação de aeronaves, foi concluída no último mês de agosto. A próxima fase, que corresponde à implantação do terminal de passageiros, à instalação de equipamentos de auxílio à navegação aérea e à execução dos serviços complementares, se encontra em fase inicial.

O equipamento aeroviário ficará localizado em uma nova área patrimonial que permitirá a operação com aviação regular e geral. Para isso, o projeto abrange a implantação de uma pista de pouso e decolagem com 1.550 metros por 30 metros de largura. O investimento é de cerca de R$ 25 milhões.

O envolvimento da malha urbana no atual aeroporto de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, não permite a operação com a aviação regular por conta das restrições operacionais. Com isso, no município de maior população da região do Velho Chico, a implantação do novo aeroporto vai beneficiar o desenvolvimento do turismo religioso na atração de mais fiéis para participarem da romaria. Além disso, vai contribuir para o aumento de empresas interessadas na instalação de parques solares na região.

Senhor do Bonfim

Um aeroporto também será construído no município de Senhor do Bonfim, na região Piemonte Norte do Itapicuru. A implantação da área de movimentação de aeronaves, que é a primeira fase de execução dos serviços, foi finalizada em junho deste ano. A segunda etapa, referente à construção do terminal do terminal de passageiros, instalação de equipamentos de auxilio à navegação aérea e execução dos serviços complementares, está em fase inicial. O investimento previsto é de R$ 25 milhões. O equipamento aeroviário em Senhor do Bonfim vai contribuir na atração de novos negócios no setor de comércios e serviços na região.

Porto Seguro

Estudos de viabilidade para a implantação de um novo aeroporto na região da Costa do Descobrimento estão em fase final de desenvolvimento pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), para atender a demandas futuras da aviação regular no extremo sul da Bahia. O edital de construção do novo equipamento deve ser lançado ainda em 2021.