Duas semanas depois de lançar o primeiro ranking de transparência das contratações emergenciais utilizadas no combate à COVID-19, referente aos municípios que compõem o Território de Identidade Litoral Sul da Bahia, o Instituto Nossa Ilhéus (INI) atualiza e publica hoje (06) nova classificação.
Desde o primeiro lançamento, os municípios puderam adaptar seus sistemas de informação para tornar mais fácil para a população, o acesso a informações, legislação e controle social. De lá para cá, grande parte das prefeituras fizeram alterações significativas nesses mecanismos, o que levou a uma evolução na classificação da maioria delas. Na primeira avaliação, nenhum município havia pontuado como “ótimo” e agora são cinco nessa classificação. Por outro lado, cinco municípios apareciam antes como “bom”, agora são seis. Além disso, no ranking atual, metade das cidades do Litoral Sul (13) tem posição entre “ótimo” e “regular”, demonstrando o impacto positivo da avaliação na melhoria dos instrumentos de transparência pública das municipalidades da região.
Os municípios que figuram na posição “ótimo”, com mais de 80 pontos são: Ilhéus (98,7), Itajuípe (97,4), Floresta Azul (84,8), Itacaré (84,8) e Itabuna (81), e na posição “bom” (entre 60 e 79 pontos): Coaraci (79,7), Barro Preto (74,6), Una (73,4), Itapé (69,6), São José da Vitória (68,3) e Pau Brasil (62). Por outro lado, nove dos municípios avaliados estão na categoria de “péssimo” na avaliação do ranking, dentre os quais figuram Itaju do Colônia (com 7,59 pontos), seguidos por Almadina, Arataca e Aurelino Leal (todos com 3,80 pontos), compondo a “lanterna” dos piores desempenhos.
O ranking – que utiliza a metodologia da Transparência Internacional do Brasil – avalia se os municípios proveem acesso pleno, ágil e fácil aos dados sobre contratações emergenciais em seus portais governamentais, utilizando uma escala que vai de zero a 100 pontos, com categorias entre “ótimo” e “péssimo”. Os municípios avaliados foram: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colonia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau-Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.
Em referencia a matéria publicada no site Políticos do Sul da Bahia, o Instituto Nossa Ilhéus responde neste espaço e no site onde ocorreu a publicação (por meio de nota enviada como direito de resposta), à gestora do município de Aurelino Leal, que, em sua fala, deixa em dúvida a idoneidade do Instituto quanto à elaboração do ranking de transparência das contratações emergenciais utilizadas no combate à COVID-19.
O INI – Instituto Nossa Ilhéus é uma instituição originada por iniciativa da sociedade civil organizada e tem por objetivo fortalecer a cidadania, a democracia participativa e o empreendedorismo, tendo por base a sustentabilidade e o monitoramento social. Enquanto entidade regionalmente respeitada, o INI prima pela verdade e não compactua com qualquer prática política que vise interesses contrários aos princípios da Administração Pública ou proveitos indevidos por agentes públicos. Diante disso, a postura institucional do Instituto é de isenção e imparcialidade nas avaliações do nível de transparência das contratações emergenciais utilizadas no enfrentamento ao Covid-19.
As análises foram realizadas estritamente de acordo com os critérios definidos pelo Guia de Recomendação para Transparência produzido pela Transparência Internacional – Brasil em conjunto com o TCU – Tribunal de Contas da União (disponível no site https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/asset/86:tibr-recomendacoes-de-contratacoes-emergenciais-covid19?stream=1), sem recebimento de qualquer remuneração pelo trabalho. Sob esse prisma, o INI repele qualquer ataque imprudente à organização e põe-se à disposição para auxiliar os gestores públicos com as orientações necessárias para que os municípios do Litoral Sul da Bahia se adequem às recomendações de transparência pública nas contratações emergenciais para o período de pandemia.
A ‘Experiência Sunset – Fuleragem da Huanna 2’ será realizada às 16h e transmitida através do Canal do Youtube (Trio da Huanna Oficial)
Atenção nação huanneira! Vem aí a segunda live solidária da Banda Trio da Huanna. A ‘Experiência Sunset – Fuleragem da Huanna 2’ será realizada no dia 18 (sábado) em casa às 16h e transmitida através do Canal do Youtube (Trio da Huanna Oficial). Depois do sucesso na primeira edição em abril, o grupo formado pelos irmãos Luizinho (vocalista), Lúcio (teclados), Neto (guitarra) e do amigo Fuscão (sax) promete um encontro pra lá de animado e divertido com um repertório repleto de sucessos que marcaram a carreira até as canções mais atuais, como a de trabalho ‘Vapo’ que foi apresentada no verão, além de muitas outras conhecidas de todo o público. E tem mais novidade durante a live. Será lançado o hit ‘Sonsinha’. Mais uma música que vai agitar a galera!
Por meio de emenda do vereador Nego Elder, a Prefeitura de Pau Brasil adquiriu uma moto e um carro para Guarda Civil Municipal. Nego Elder apresentou ao orçamento municipal emenda para aquisição de EPI’s, carro e moto em 2019, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores do município.
“Fizemos a relatoria da lei que criou a guarda municipal, conseguimos aprovação de emenda para estruturar a guarda e não cessamos de cobrança e denúncias, na tribuna e fora dela e o município atendeu. Temos que apoiar a guarda municipal, é instrumento importante para manter a segurança da nossa cidade” declarou o edil.
O prefeito Fernando Gomes autorizou através do Decreto Municipal nº 13.738, o início, a partir desta quinta-feira (9), da Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Comerciais de Itabuna. Dessa forma, após mais de 100 dias de suspensão por conta das ações de combate a pandemia da COVID-19, uma série de atividades não essenciais serão retomadas.
De acordo com o Decreto, o comércio estará liberado de segunda à sexta-feira, das 09 às 15h. Dentre as atividades liberadas estão: lojas de vestuário, cama, mesa e banho, artigos esportivos e utilidades do lar, calçados, bolsas e demais acessórios, tecidos, armarinhos, lojas de cosméticos e perfumarias, joalherias, relojoarias e bijuterias, lojas de eletrodomésticos e eletrônicos, lojas de informática, móveis, artigos para escritório, estúdios de revelação e impressão fotográficas, gráficas, papelarias e livrarias, lojas de colchões, artigos para festas, chocolates e bombonieres.
Nessa fase estão autorizados ainda o funcionamento de lava-jatos, concessionárias, indústria não essencial, bancas de jornal e revista, floricultura e do shopping popular. Sábado e domingo todas as lojas estarão fechadas, liberadas igrejas, templos religiosos, e feiras livres, conforme diretrizes estabelecidas pela secretaria de sustentabilidade econômica e meio ambiente.
A reabertura do comércio foi possibilitada a partir da ampliação de leitos clínicos e intensivos no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Na última terça-feira, o município recebeu 15 respiradores do Ministério da Saúde, que serão destinados aos pacientes com a COVID-19.
“A partir desta quinta-feira, o comércio e os serviços de Itabuna entram em um processo gradual de liberação das atividades econômicas, seguindo protocolos sanitários e de segurança”, explica o prefeito Fernando Gomes, frisando que a reabertura está condicionada a obrigatoriedade dos comerciantes seguirem todas as recomendações do Plano. “Estamos encaminhando o protocolo às entidades do comércio, para que todos sigam rigorosamente as regras”, acrescenta.
Além de permitir o funcionamento do comércio, o Decreto estabelece um rigoroso protocolo sanitário, no qual os comerciantes precisarão seguir recomendações para preservar a saúde de funcionários e clientes, como: redução do número de pessoas no interior das lojas, de modo a respeitar o distanciamento, a obrigatoriedade de máscaras para funcionários e clientes, e disponibilização de álcool em gel nas entradas dos estabelecimentos, dentre outras medidas para prevenir a transmissão da Covid-19.
Itajuípe foi classificada, nesta segunda-feira, 06, como o segundo melhor índice de transparência nas contratações emergenciais para o combate ao Covid19. A divulgação da pesquisa foi realizada pelo Instituto Nossa Ilhéus, que tem avaliado os sistemas de informação dos municípios do Litoral Sul no que se refere à transparência pública municipal.
Na divulgação do ranking do mês de julho, Itajuípe ocupa a posição de segundo lugar, com conceito ótimo e 97,47 pontos, ficando atrás apenas do município de Ilhéus que obteve o mesmo conceito. As medidas tomadas pelo município para ampliar a divulgação dos dados municipais veio através da ampla divulgação de informação ao público, através de redes sociais e mídias tradicionais, e, principalmente, do fortalecimento do site oficial do município, que possui página exclusiva e de fácil acesso com todas as informações referentes às medidas de combate a Covid-19 na cidade.
O prefeito Marcone Amaral comemora o resultado, destacando que “Estamos felizes com o reconhecimento do trabalho realizado em nossa querida Itajuípe. Desde o início, priorizamos a honestidade e a transparência das nossas ações para melhor servir aos nossos munícipes. Neste momento crucial pelo qual estamos passando, a informação correta salva vidas e a transparência de nossas ações inspira e gera confiança no trabalho realizado por nossas equipes”, declarou.
A Guarda Civil Municipal de Buerarema foi contemplada com um veículo que dará suporte e viabilizará as suas ações. A viatura Frontier entregue nesta segunda-feira (06) é oriunda de um termo de cooperação técnica entre a Polícia Rodoviária Federal e a Prefeitura Municipal de Buerarema.
A viatura que foi já devidamente revisada e padronizada, é recebida com muita alegria e expectativa pelos GCMs, uma vez que eles almejavam ter à disposição um veículo adequado que pudesse suprir as necessidades de suas atividades, que é de fundamental importância para a segurança e organização da cidade.
A chave foi entregue ao chefe da Guarda, José Sales em uma solenidade simbólica, na presença do prefeito Vinícius Ibrann, o vice Gel da Farmácia, o secretário de administração Isaac Neto, o chefe do transporte Paulo e demais componentes da GCM
Na oportunidade Vinícius e Gel agradeceram a intermediação do deputado estadual Pedro Tavares que no diálogo com a PRF no sentido de agilizar e dar celeridade ao processo de cooperação e ao presidente da ASPAIUB, Abiel que também auxiliou nessa articulação.
A Secretaria Municipal de Educação, em nome da Prefeitura Municipal de Barro Preto vem esclarecer a comunidade sobre o Programa de Alimentação Escolar – PNAE, e o processo de fornecimento dos Kits da alimentação escolar, nesse período de pandemia.
O ano letivo de 2020 teve início no dia 14 de fevereiro em todas as escolas da rede municipal de ensino. No dia 18 de março, todas as atividades foram suspensas por conta do avanço da Pandemia do Covid-19, mediante Decreto do Executivo Municipal, observando todas as orientações do Organização Mundial de Saúde – OMS. Tivemos praticamente 1 mês de aulas com o fornecimento regular da alimentação escolar em todas as nossas escolas. É do conhecimento de todos, o compromisso dessa gestão com a alimentação escolar. Desde 2017, fornecemos alimentos nutritivos, através de uma cardápio variado, acompanhado de nutricionista. Isso não é fácil! Só é possível, mediante o compromisso da prefeita Ana Paula que, complementa financeiramente o repasse do FNDE.
No dia 9 de abril, foi publicada a resolução MEC/FNDE nº 02, que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos pelo PNAE às famílias dos estudantes.
Porém, o valor do recurso que o município recebe, não é suficiente para revertermos em Kits.
O município recebe dez parcelas/ano (de fevereiro a novembro) para a alimentação escolar.
O valor mensal do recurso é de R$ 29.636,80. Desse valor obrigatoriamente é necessário destinar 30% R$ 8.891,04 para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Ficando um valor de R$ 20.745,76/mês.
Se fizermos uma conta simples: multiplicar os dias letivos/mês x o valor aluno dia
(22 x R$0,36 = R$ 7,92)
O que compraríamos com o valor de R$ 7,92 para montar o kit alimentação escolar? Com o valor do recurso daria para dobrarmos o valor mensal por aluno (R$ 7,92 x 2 + R$ 15,84), porém ainda seria insuficiente.
Com base nessas informações, montamos um COMITÊ INTERSETORIAL para decidirmos o que fosse melhor para todos. O comitê foi formado por representantes das seguintes instituições:
CAE – Conselho da Alimentação Escolar
Conselho Tutelar
Secretaria Municipal de Educação
CME – Conselho Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Saúde
Câmara de Vereadores
Após reunião e análise dos dados, ficou decidido que forneceríamos um kit por família de cada escola com os seguintes itens:
1 kg feijão
1kg arroz
1kg açúcar
1 l de óleo
1 pct café
1 pct biscoito
1 pct de leite
½ kg jabá
1 und margarina
1 pct de farinha de milho (flocão)
Porém, seria necessário juntarmos os recursos de dois meses para montarmos os kits. E assim fizemos. Distribuímos os kits para TODAS AS FAMÍLIAS dos alunos do diurno. Em breve, estaremos distribuindo para os alunos do noturno.
Estamos aguardando completar os valores necessários para adquirirmos mais Kits e distribuirmos novamente às famílias dos nossos alunos.
Os valores dos repasses encontram-se disponíveis no site do FNDE.
Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Em atendimento ao sistema viário da nova ponte Jorge Amado constante no processo de licenciamento ambiental do empreendimento expedida no ano de 2015, o município de Ilhéus realizou a supressão de algumas amendoeiras no polígono que abrange o viário na Avenida Soares Lopes, conforme aprovação administrativa regular expedida pelo município para a autorização de corte. Foi no ano de 2018 que a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia requereu a supressão dessas árvores dentro do processo de licenciamento correspondente.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhéus, Mozart Aragão, “as amendoeiras não são espécies recomendadas para a composição do paisagismo em áreas urbanas, pois como aconteceu aqui em Ilhéus, a rede de drenagem foi danificada com o acúmulo de amêndoas, tanto que a Secretaria Municipal de Infraestrutura está realizando a desobstrução das manilhas de drenagem pluvial para resolver os alagamentos na via. As raízes das amendoeiras também danificam calçadas, estruturas dos imóveis e, além das manilhas, também afetam a rede de esgoto. Todas as árvores retiradas, foram removidas com autorização, em cumprimento ao licenciamento ambiental da nova ponte. Estamos estudando com os órgãos competentes qual o paisagismo a ser utilizado para substituir as amendoeiras”, disse.
Nesta quarta-feira Juvenal Maynart entregou seu pedido de exoneração da secretaria de saúde de Itabuna.
Juvenal tem menos de 30 dias no cargo e não teria ficado satisfeito com o pocesso de reabertura do comércio.
Dentro do governo tem gente querendo fazer Juvenal voltar atrás. O site apurou se confirmar a saída, o prefeito Fernando Gomes deverá nomear um interino para o cargo.
8/jul/2020 . 20:44
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