O Estado brasileiro necessita urgentemente de ajustes que o adaptem à modernidade. A primeira ação nesse sentido deve ser – e todos sabem muito disso – o de uma reforma política. Sem que esta reforma aconteça o país vai continuar convivendo, de tempos em tempos, com escândalos eleitorais e abalos institucionais, minando a nossa democracia.
Esta semana, mais uma vez, a Câmara dos Deputados tem em sua pauta matéria que se refere ao tema. Outra vez, no entanto, um enorme dissenso é o que impera.
O que é lamentável. Afinal de contas, temos a responsabilidade de promover urgentemente esta reforma sob a pena de o país, em curto espaço de tempo, se tornar ingovernável.
O principal ponto da reforma deve ser o do fortalecimento dos partidos políticos, de seus programas e de seus ideários. Sem que tenhamos partidos fortes, conforme é a realidade de hoje, o Estado brasileiro vai continuar sem interlocutores políticos lastreados por agremiações partidárias que efetivamente lhes deem respaldo.
O fortalecimento dos partidos políticos passa necessariamente por duas medidas fundamentais: a adoção das listas partidárias e o financiamento público de campanhas. Pela primeira, os parlamentares passam a vincular os seus mandatos irreversivelmente aos partidos, e, pela segunda, igualam-se as oportunidades eleitorais a partidos e candidatos.
Temos consciência de que uma reforma política assim mais profunda, e absolutamente necessária, beira o impossível, agora. Especialmente no aspecto da adoção das listas partidárias, ao modelo do que vige nos países mais desenvolvidos, especialmente na Europa, onde há partidos políticos realmente representativos.
Contudo, é possível algum encaminhamento positivo na reforma política em discussão na Câmara, na parte que diz respeito ao financiamento público das campanhas. Tal demanda é encampada hoje por um sem número de entidades representativas da sociedade civil, geralmente preocupadas com o futuro do Estado brasileiro.
Ontem, por exemplo, essas entidades reuniram-se sob o patrocínio da Ordem dos Advogados do Brasil com o objetivo de lançarem um manifesto contra o financiamento privado de campanhas. A preocupação é uma só: o comprometimento de políticos com empresas que fizeram doações a suas campanhas, um mal em si.
Com razão, as entidades que assinaram o manifesto argumentam que o financiamento privado das campanhas acaba criando vínculo entre os políticos e uma minoria que detém o poder econômico no país.
De acordo com o manifesto, trazido ainda ontem a tarde ao Congresso Nacional, o atual sistema político brasileiro está viciado. Os signatários do documento acham que é preciso enfrentar as causas da corrupção, “que está no atual sistema de financiamento privado que permite ao poder econômico influenciar o processo eleitoral e eleger candidatos que representam interesse de minoria em prejuízo aos que visam interesse da maioria”.
Ainda segundo o manifesto, a maior parte das doações não aparece na prestação de contas, pois as doações são encaminhadas para o caixa 2. As entidades alegam que o financiamento patrocinado por pessoas jurídicas acaba não sendo exatamente privado, pois “os políticos que dele se beneficiam muitas vezes retribuem a prática que acarreta saque do dinheiro público, de regra, muito maior que a doação”.
As entidades não apenas assinaram o Manifesto como prometeram manter a mobilização em prol de uma reforma política mais profunda e mais eficaz. Cabe a nós, parlamentares, começarmos a agir, antes que sejamos atropelados, literalmente, pela sociedade civil organizada que aspira por uma nova ordenação jurídica capaz de transformar a política em ação calcada em idéias, além de séria e possível de dotar o Estado brasileiro com mecanismos de transformação e de consolidação da democracia no país.
A deputada estadual Ângela Sousa (PSD), acompanhada da prefeita de Una, Diane Rusciolelli, do vereador Nilton do Nascimento e do secretário de Transportes e Obras, Almir Júnior, visitou o município de Canavieiras, onde teve uma audiência com o prefeito Almir Melo e acompanhou as obras que estão sendo realizadas no município.
Ângela Sousa visitou as obras de pavimentação de todo o bairro Pedro Menezes, que estão sendo realizadas com recursos próprios, e também os serviços de recuperação e reestruturação do Centro Histórico de Canavieiras, que está sendo melhorado para que possa sediar importantes eventos, a exemplo da Festa do Caranguejo, que todos os anos atrai milhares de turistas de várias partes do mundo.
Ângela Sousa também discutiu com o prefeito Almir Melo sobre investimentos nas áreas de educação, saúde, turismo e assistência social. Na avaliação da deputada, Canavieiras é um importante município, com uma beleza natural invejável, que agora, com atual administração, terá a oportunidade de se destacar a nível internacional. O prefeito Almir Melo falou das dificuldades enfrentadas pelo município, mas garantiu que tem realizado importantes investimentos na cidade nas mais diversas áreas.
Um dos projetos anunciados pelo prefeito, além da melhoria dos bairros, será a da reestruturação total do centro histórico de Canavieiras, deixando a cidade muito mais bonita, oferecendo mais opções de lazer para os moradores e atraindo turistas de vários estados brasileiros e também de outros países.
Ainda durante a visita a Canavieiras, Ângela Sousa esteve na a Secretaria de Assistência Social, onde acompanhou o cadastramento de pessoas nos programa sociais e também discutiu com o secretário Edmo Nascimento sobre os investimentos e projetos que estão sendo desenvolvidos. A deputada estadual mais uma vez colocou seu mandato à disposição da administração de Canavieiras para buscar, junto como Governo do Estado, ainda mais investimentos para a cidade.
Recentemente Ângela Sousa participou de uma audiência dos vereadores de Canavieiras com o vice-governador e secretário de Infraestrutura Otto Alencar, onde foram feitas diversas reivindicações de obras, serviços e também na melhoria da segurança.
A sede da Defensoria Municipal e PROCON de Itabuna, localizado no centro, foi arrombada na madrugada desta terça-feira. Por volta das 7h30, quando os funcionários chegavam para trabalhar na unidade, perceberam um buraco aberto no local onde fica o ar-condicionado.
O local foi totalmente revirado e foram levados computadores, TV, DVD e Notebook. E o arquivo foi todo revirado, prejudicando o trabalho dos dois órgãos, já que alguns documentos foram destruídos.
Segundo informações, estava sendo realizada uma reforma do local, mas com a retirada do ar-condicionado, o buraco ficou apenas com uma simples proteção, isso deve ter facilitado a ação dos bandidos.
Em Itabuna o médico e candidato a deputado Estadual Edson Dantas (PSB), viajou para Jequié com o objetivo de viabilizar uma dobradinha com o deputado federal Roberto Brito (PP).
Edson Dantas saiu do encontro bastante animado, e ainda se reuniu com a prefeita Tânia Brito (PP).
O objetivo é ter o apoio da prefeita e de Roberto Brito em Jequié, em contrapartida apoiaria Roberto Brito em Itabuna.
O prefeito de Itacaré, Jarbas (PSB), nomeou Geraldo Briglia como secretário de Desenvolvimento Urbano. O mesmo foi presidente da EMASA de 2011 a 2012 em Itabuna.
Considerado um dos responsáveis pela derrota do então prefeito Capitão Azevedo (DEM), Geraldo Briglia acabou sendo contemplado com um cargo na prefeitura de Itacaré.
No último domingo na inauguração da arena Fonte Nova uma torcedora foi flagrada sobre uma cadeira. A mesma só saiu depois que os torcedores chamaram a sua atenção.
Na rede social está sendo feita uma campanha para toda vez que isso acontecer, os outros torcedores terem a mesma postura e chamar a atenção do torcedor mal educado.
O vice-governador da Bahia Otto Alencar (PSD), deverá lançar o seu filho Otto Filho(PSD), como candidato a deputado estadual em 2014. Ele ocuparia a vaga do ex-deputado Gildásio Penedo.
O mesmo é parente de Otto Alencar, mas foi contemplado com uma vaga de Conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Vários ex-prefeitos estão dispostos a apoiar Otto Filho, por isso o seu nome é cotado como um dos mais fortes dentro do partido.
Eike está tecnicamente “quebrado”. As empresas do Grupo X devem mais que o valor do patrimônio. Em março corrente suas ações em Bolsa valiam R$ 8 bilhões e as dívidas passavam de R$ 16 bilhões, sem levar em conta as da holding EBX (com capital fechado) e dívidas pessoais do controlador.
O maior credor e investidor é o BNDES, com R$ 6 bi e mais R$ 3 bi em vias de ser aprovado para a MMX, com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. O segundo é a Caixa Econômica Federal (CEF), com R$ 2 bi, com R$ 0,7 bi do Fundo de Garantia do Trabalhador – FGTS; a seguir os Bancos Itaú, com R$ 1,46 bi; o Bradesco, com R$ 1,25 bi; o Santander R$ 0,68 bi; e, o BTG-Pactual, com pelo menos R$ 2 bi, mas diante do risco, igual ao agiota, tomou o controle das empresas, pois quem parte reparte e fica com a maior parte. O magnata, que detinha 70% do capital, com a nova administração, poderá ficar com 20%, ou menos. Falta apurar bônus e dívidas com os bancos estrangeiros e com a Receita Federal.
As IPOs do Grupo X levantaram em nossa Bolsa, cerca de R$ 26 bi. Portanto, o governo ajuda na gastança de seu único filho pródigo, mais que quatro anos da Bolsa Família (R$ 11,5 bi, em 2011), que tirou da miséria absoluta milhões de brasileiros.
O espectro que assombra o capitalismo
Ora, como é possível que apenas este escriba tenha visto que o rei está nu? Extrai pouco petróleo, com custo maior que a receita. Vende papéis de minas virtuais, portos complicados sem calado e todo mundo calado. Leia mais aqui.
Circula pelo facebook denúncia feita pelo governo do ex-prefeito Valderico Reis (cassado pela câmara em setembro de 2007), no Jornal Agora, datada em dezembro de 2005, sobre um suposto rombo deixado pelo prefeito Jabes Ribeiro na sua penúltima gestão, encerrada em 2004.
A publicação tem sido disseminada por militantes do PT que auxiliavam o fracassado ex-prefeito Newton Lima. O momento histórico do surgimento dessa acusação torna necessário que ela seja analisada com muito critério. Valderico foi símbolo do antijabismo.
Por outro lado, o próprio Jabes admite que responde a muitos processos. Sendo assim, a opinião pública merece ser esclarecida sobre os desdobramentos desse fato.
9/abr/2013 . 14:56
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