:: ‘Geral’

Em Potiraguá o secretário de administração Elias Carvalho, pediu uma licença de 90 dias do cargo. O prefeito Luis Soares (PT), nomeou Charles Amaral para o cargo, o mesmo é irmão do vice-prefeito Zé Amaral (PR).

O comentário é que Elias Carvalho não está nada satisfeito com o governo, por conta disso pediu exoneração, mas o prefeito Luis Soares ainda tem esperança de Elias voltar para o governo, por isso decretou uma licença de 90 dias.

Essa é a primeira baixa do governo, vale lembrar que Elias Carvalho teve papel importante na campanha, usando a sua experiência, já esteve no grupo dos ex-prefeitos Edvaldo Cardoso, Salvador Brito e Olyntho Moreira.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (04/09), votou pela procedência parcial da denúncia formulada contra Noene Barbosa (PP), ex-prefeita deJussari, por ilícitos cometidos nos exercícios de 2009 e 2010.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, aplicou uma multa de R$ 2.000,00, um ressarcimento de R$ 52.387,61, com recursos pessoais e encaminhamento de representação ao Ministério Público.

Cuidam os autos acerca de diversas irregularidades em compras e obras realizadas pela Administração Municipal nos referidos exercícios financeiros (2009 e 2010), passando desde a contratação de empresas tidas por fantasmas, até o pagamento de serviços não realizados, dentre outros problemas elencados de forma pormenorizada na peça de incoação e reprisados no Relatório de Inspeção elaborado por Técnicos deste Tribunal.

Entre as principais falhas, estão:

– Inexistência das empresas Pereira Montagil, C.F – Comercial de Papeis Ltda, Teófilo Araújo Peleteiro, W.M. Santana Móveis para Escritórios nos endereços indicados;

– Contratação da empresa CONLAGE CONSTRUTORA LTDA de propriedade do marido da sobrinha da gestora;

– Contratação da pessoa jurídica MARIA RAMOS BATISTA SANTANA em novembro de 2008, após a eleição da ex-prefeita;

– Serviços contratados pela Administração Pública a empresa LIMA SILVA CONSTUTORA foram executados por funcionário municipal da localidade;

– Aquisições de panelas de pressão através da empresa PANELEIRO IBICARAÍ em valores superfaturados.

Nenhuma justificativa foi apresentada a esta Corte de Contas que pudesse descaracterizar as irregularidades. O relator adverte a gestora para a necessidade de adotar urgentes providências, em vários aspectos, visando o fiel cumprimento dos princípios regedores da Administração Pública conforme exige a Constituição da República Federativa do Brasil.

Em Ilhéus os produtores da Festa Eletromate estão passando por momento de tensão, já que as vendas de ingressos não “bombou”, e até o momento a quantidade vendida foi pífia.

Para diminuir o prejuízo anunciado, os produtores decidiram diminuir a estrutura da festa, já que pela quantidade de ingressos vendidos até o momento o evento será um fiasco.

A festa será na próxima sexta-feira, e terá Tomate e Naldo.

Nesta quinta-feira será a abertura em Itabuna do 33º Congresso Estadual do Comércio Lojista, com traz como slogan o tema “Comércio mais forte e unido, Brasil mais desenvolvido”.

O evento é uma realização da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia. Entre os convidados, estava o governador Wagner (PT), que participaria da abertura do evento.

Mas o governador desistiu de participar do evento, decidiu enviar o Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia. O que mostra que a CDL de Itabuna não está com prestigio junto ao governador.

Vale lembrar que nesta quarta-feira o diretor promocional da CDL, Carlos Leahy, anunciou no programa Balanço Geral, que o governador estava confirmado.

Representações de várias cidades da Bahia participaram da primeira plenária do Rede Sustentabilidade, partido que está sendo criado pela pré-candidata à Presidência da República, Marina Silva. A atividade realizada no sábado(31), em Salvador, teve como objetivo informar à militância a situação da legalização do partido pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

Na Bahia foram obtidas 50 mil assinaturas, das quais cerca de 16 mil já foram validadas pelos cartórios eleitorais. De acordo com a porta-voz do partido na Bahia, Rose Bassuma, a expectativa é de que até o final do mês sejam validadas 20 mil assinaturas em todo o estado. “É um estado muito extenso. São 417 municípios, alguns deles a 1.300 quilômetros de Salvador”, lembrou a militante, denotando a dificuldade de logística no estado.

No País já foram coletadas 867.543 assinaturas, das quais 330 mil já foram validadas. São necessárias 490 mil para a legalização. Até a sexta-feira (30), último de prazo para pedidos de impugnação, nenhum partido político contestou a criação da nova agremiação. O rede também definiu o diretório Estadual e as comissões de Salvador e de Lauro de Freitas.

Representação sul baiana

O sul da Bahia será representado no diretório estadual pela militante negra e enfermeira Solange de Oliveira(Solange da Saúde). O Rede não terá em sua estrutura a figura do presidente. As direções serão colegiadas. “Estamos mudando o paradigma dos partidos tradicionais”, assinalou a militante.

“O Rede não terá dono”, afirmou um dos porta-vozes do partido no estado, o ambientalista Júlio Rocha. De acordo com ele, para participar do partido a pessoa deverá ter um perfil ético e moral, além do compromisso com a sustentabilidade. “Não faremos patrulhamento ideológico”, pontuou.

Além de Solange Oliveira, representaram o Sul da Bahia na plenária estadual o professor Guilherme Santos, a educadora Maria Luzane e o empresário Delson Mesquita.

Foi adiado para a próxima semana o julgamento do Recurso Eleitoral Nº 910-76.2012.6.05.0028, que tem como recorrente o ex-vereador de Itabuna, Carlos Coelho.

O recurso de Carlos Coelho pede a reforma da sentença do juiz André Dantas Vieira, da 28ª Zona Eleitoral, que cassou o mesmo em fevereiro, acatando uma representação de Solon.

Na última quinta-feira após o voto do Relator negando provimento, o Juiz Josevando Souza Andrade pediu vista. O processo entrou na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta semana.

Mas no final da amanhã desta quarta-feira foi realizada uma alteração e o julgamento ficou para a próxima semana.

A Prefeitura Municipal de Itapé recebeu na tarde desta segunda-feira o primeiro dos três ônibus adquiridos pelo programa “No Caminho da Escola” do Governo Federal, via Ministério da Educação.

Em maio, o município foi contemplado com três ônibus, sendo dois com capacidade para 50 passageiros, e um micro-ônibus com capacidade para 24 alunos.

Os novos veículos irão melhorar o atendimento dos estudantes da rede municipal, principalmente os alunos que residem na zona rural e estudam na sede do município, garante o prefeito Pedro Jackson Brandão, o Pedrão.

Nesta terça-feira durante a sessão na câmara de vereadores de Ilhéus o edil Alisson Mendonça (PT), declarou que na próxima sessão vai denunciar um vereador, que na época que passou pela prefeitura de Itamaraju, provocou um rombo nos cofres públicos.

Alisson adiantou que, esse mesmo vereador operou nos bastidores operando a máfia do lixo na cidade.

O deputado estadual Sandro Regis (PR), manteve contato com este blog e negou que a sua reeleição é “arriscada”. Ele afirmou que representa 60 municípios e está indo para o DEM com o respaldo de Paulo Souto e ACM Neto.

“ Estou indo para o DEM com o respaldo do prefeito ACM Neto e do ex-governador Paulo Souto. Tenho certeza que estarei entre os seis deputados mais votados da oposição em 2014”.

Em junho deste ano, o engenheiro do Ministério da Educacão, Abrão Carlos Yunes, representante do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vistoriou as obras em Canavieiras, após tomar conhecimento que a conta do convênio da creche escola Pró-infância tipo B, no bairro Sócrates Rezende, estava zerada e. que a obra da quadra esportiva estava paralisada, porém com pagamento superior ao executado.

Na ocasião, o técnico afirmou que, além de inacabadas, as obras encontravam-se com graves defeitos construtivos.

Para quem não se lembra, a Creche do Sócrates recebeu para sua construção, uma verba de R$1.301.104,43, além do rendimento do recurso R$60.620,08, valor totalmente pago à Cenneg Construtora, que deu a obra como totalizada.

No entanto, o laudo concluído mostrou que apenas 65% da obra foi, de fato, realizada. Entre algumas das irregularidades, o documento mostra que pagou-se mais de R$ 16 mil por grama esmeralda, e no lugar, colocaram mato, e que o reservatório de 15 mil litros,que tem um custo na planilha de R$ 65 mil reais para ser construído em concreto estrutural, foi executado com bloco cerâmico.

Em suma, o ex-prefeito pagou a mais R$452 mil, usou os recursos de aplicação existentes na conta, pagando a obra na totalidade à construtora, o que gerou um débito de mais de meio milhão de reais aos cofres públicos. Sem contar o prejuízo para a educação municipal, já que a creche se tornou um elefante branco, sem a mínima condição de ser inaugurada.

Até o momento, Zairo Loureiro não prestou contas sobre a aplicação desses recursos. Sua conduta resultou em ofensa à Constituição Federal, Lei De Responsabilidade Fiscal. Como consequência, poderá ter os seus direitos políticos suspensos e ter seus bens bloqueados.