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:: ‘Geral’

COARACI CONTINUA DE BEM COM O INSS

A Prefeitura de Coaraci renovou, no último dia 20, por mais seis meses a certidão negativa de debito junto ao INSS.
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Mesmo diante de toda dificuldade financeira q atravessa os municípios brasileiros a Prefeita Josefina Castro (PT), vem cumprindo rigorosamente com o pagamento da competência bem com o parcelamento dos débitos provenientes de gestões anteriores.
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O que garante mais uma vez a CND, documento que possibilita celebração de convênios abrindo portas para mais obras e empregos e desenvolvimento para o município, bem como regularizando o processo de aposentadoria evitando prejuízo financeiro para os servidores públicos.

PREFEITO DE ALMADINA TEM CONTAS REJEITADAS

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quinta-feira (25/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Almadina, da responsabilidade de Laudano Santos, relativas ao exercício de 2009, que, por entre outros motivos cobrou dívidas de outros agentes políticos, mas deixou de quitar as suas junto ao TCM.
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O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, imputou multa no valor de R$ 1 mil e determinou o ressarcimento ao erário municipal, com recursos do próprio gestor, da quantia de R$ 194.192, referente a ausência de comprovação de despesa. Cabe recurso da decisão.
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A receita arrecadada alcançou o total de R$ 7.608.979 e as despesas executadas alcançaram montante de R$ 8.342.737.
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O relatório anual apontou as principais irregularidades cometidas pelo gestor, entre elas: Gastos pouco razoáveis no pagamento de diárias, não apresentação de notas fiscais emitidas por meio eletrônico, inobservância a regras estabelecidas no Estatuto das Licitações e ausência de individualização de beneficiários em pagamentos realizados.
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Foram registradas pendências concernentes ao não recolhimento de multas e ressarcimentos impostos a agentes políticos do município, sendo apresentado pelo gestor o comprovante de quitação de apenas três, permanecendo pendentes as relativas a 32 processos, inclusive, débitos da responsabilidade do próprio prefeito, no valor total de R$ 10.500, comprometendo negativamente o mérito das contas.

VIOLÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Como sempre, os jornais de São Paulo são os únicos a falar a verdade sobre o Rio de Janeiro, onde a imprensa está a serviço de Cabral. Todos sabem que houve uma trégua antes da eleição.
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Ontem (quarta) denunciei com exclusividade aqui no blog, que os ataques são a reação do tráfico ao apoio do governo do Estado às milícias. Os bandidos tiveram informações que a trégua seria rompida, agora que passaram as eleições, com operações policiais em algumas comunidades para enfraquecer o tráfico e facilitar a entrada de milícias.
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Por isso se anteciparam e partiram para espalhar o terror. É claro, que a mídia do Rio não tem coragem de colocar o dedo na ferida, mas vários blogs de policiais repercutiram a minha denúncia dizendo que tem fundamento.
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Até no Jornal da Globo, em meio a uma reportagem que mostrava que tudo estava sob controle e não havia motivos para pânico mostraram o depoimento da antropóloga Alba Zaluar que disse claramente, entre outras coisas, que “os traficantes estão perdendo terreno para as milícias”.
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Blog do ex-governador Garotinho.

GERALDO SIMÕES DESTACA NOVOS INVESTIMENTOS PARA O SUL DA BAHIA

Ceplaqueanos em Brasília.

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O Deputado Federal Geraldo Simões atuou junto à bancada baiana no Congresso Nacional para que o Sul da Bahia receba grandes investimentos, que irão alavancar o desenvolvimento da região. Entre esses investimentos destacam-se a Ferrovia Leste-Oeste e o Porto de Ilhéus e a liberação, pelo Ministério das Cidades, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), de R$ 66 milhões para seis obras em Itabuna.
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Esses recursos fazem parte dos R$ 824 milhões que serão destinados para todo o Estado da Bahia. Estão previstos R$ 23 milhões para a construção da barragem no rio Colônia, Itapé, o que solucionará de uma vez o problema de abastecimento de água de Itabuna e projetos de urbanização da cidade.
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O deputado parabenizou a Bancada da Bahia pelas vinte propostas de emendas apresentadas para o Estado, particularmente pelas quatro defendidas para a Região Sul e agradeceu a receptividade à sua proposta de recursos para a reequipamente e apoio à Ceplac, no valor de 45 milhões de reais.
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“emenda de grande importância, não só para os funcionários da entidade, como para a produção cacaueira, principalmente por seu forte estímulo à economia local”. Ele também chamou a atenção para os 25 milhões de destinados à construção da BR 030, entre Ubaitaba e Marau, “de grande importância para a infraestrutura, que também consta de emenda dos parlamentares baianos”.
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De acordo com geraldo simões, “a luta agora é para concretizar estas propostas de recursos na Lei Orçamentária de 2011 e para que os mesmos sejam efetivamente aplicados no transcurso do ano que vem”. Para isto ele manifestou sua disposição em continuar atuando intensamente em seu novo mandato de Deputado Federal, em total consonância com a Bancada de Parlamentares do Estado da Bahia, com o Governador Jaques Wagner e com a Presidente Dilma Roussef.

PREFEITO DE IBIRAPITANGA TEM QUE DEVOLVER R$ 138 MIL AOS COFRES MUNICIPAIS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (25/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Ibirapitanga, da responsabilidade de, Antônio Conceição Almeida, (Gude) relativas ao exercício de 2009.
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O relator, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, imputou multa no valor de R$ 25 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos do próprio gestor, da quantia de R$ 138.146, sendo R$ 44.380 referente a ocorrência de despesas com publicidade sem a demonstração da matéria publicada e R$ 93.766 relativo ausência de comprovação de despesa. Cabe recurso da decisão.
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A relatoria solicitou ainda a realização de auditoria para análise específica do contrato e dos pagamentos correspondentes as despesas efetuadas com reforma de escolas, tendo como credor Sandney Santos Barroso, no valor total de R$ 460.714.
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O município apresentou uma receita arrecadada de R$ 26.352.401 e uma despesa executada de R$ 30.323.204, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 3.970.802.

DISPUTA DENTRO DO PT PARA ESCOLHER O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA

Ficou definido que a partir de 2011 o PT comandará a câmara dos deputados, porém, o partido não definiu quem será seu candidato. Atualmente existem três candidatos dentro do partido disputando a indicação.
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O candidato natural seria o deputado federal por São Paulo, Vaccarezza, porém, o ex-presidente, João Paulo Cunha já manifestou que pretende ser candidato. E nesta semana o deputado federal do Rio Grande do Sul, Marco Maia, manifestou que quer ser presidente da câmara.
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Com isso a disputa será “dura” no partido para escolher o candidato a presidente da câmara. Mas Vaccarezza continua levando vantagem em relação os outros deputados.

PREFEITO DE ILHÉUS TEM CONTAS REJEITADAS PELA TERCEIRA VEZ

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta quinta-feira (25/11) pela quarta vez consecutiva as contas da Prefeitura de Ilhéus, sendo as três últimas da responsabilidade do prefeito Newton Lima.
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Em razão das diversas irregularidades reveladas na análise das contas, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou ao gestor imputação da multa máxima imposta pelo TCM, no valor de R$ 32.153, e formulação de representação ao Ministério Público. Cabe recurso da decisão.
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O relator advertiu o prefeito que, mais uma vez, encaminhou ao Tribunal “um caminhão de documentos” que nada tinham a ver com as irregularidades apontadas, apenas com o objetivo de dificultar a análise das contas.
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A exemplo dos exercícios anteriores, na gestão de 2009 houve descumprimento da lei federal n° 8.666/93, pois o gestor executou despesas de R$ 1.989.862,28, sendo R$ 1.888.870,24 por ausência de licitação, em casos legalmente exigíveis, e fragmentação de despesa de R$ 100.992,04 com fuga ao devido procedimento licitatório.

OAB ABSOLVE BRUNO DANEU

Nessa semana o Conselho de Ética da Ordem dos Advogados (OAB), Bahia, absolveu por 22 a 0, o advogado Bruno Daneu. O mesmo foi preso na operação “Themis”.

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Segundo a operação da Polícia Civil, clientes do advogado eram beneficiados por supostas práticas que induziam à necessidade de liberação dos presos.

CAPITÃO AZEVEDO ESCOLHERÁ O SEU CANDIDATO

No início da tarde desta sexta-feira o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), vai realizar uma reunião com os nove vereadores da sua bancada. Nessa reunião será definido que será o candidato do governo para eleição da mesa diretora.
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Na bancada têm três candidatos, que são: Milton Cerqueira (DEM), Milton Gramacho (PRTB) e Ruy Machado (PRP). O objetivo do prefeito é decidir já na sexta-feira que será o candidato.
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Nos corredores da prefeitura o comentário é que Milton Gramacho já convidou alguns membros da oposição para compor a sua chapa. Isso causou insatisfação nos governista, já que o governo pensa em fazer uma “chapa” puro sangue.

PREFEITO DE IGUAÍ CASSADO

Como este blog publicou na última segunda-feira 22, (veja aqui) aconteceu nesta quinta-feira. O juiz Antônio Carlos Rodrigues cassou o prefeito de Iguaí, Rony (PTB), e o seu vice Nelo Ferrari. O motivo da decisão judicial foi compra de votos na eleição de 2008.
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O juiz determinou que o presidente da câmara, Nedo (PT), emposse o segundo colocado na eleição de 2008, Neto Lima, e o seu vice, Paulo Sérgio.
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Segundo informações, Rony viajou nesta quinta-feira para capital do estado para tentar reverter a situação.

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