Visando estimular as boas práticas de gestão nos municípios baianos a União dos Municípios da Bahia (UPB), criou o Prêmio UPB Educação: Iniciativas que Transformam, lançado no 2º Encontro de Prefeitos: Educação e Tecnologia.
O prêmio é uma iniciativa da presidente da UPB, Maria Quitéria com o objetivo de reconhecer publicamente iniciativas que ajudam a melhorar a educação nos municípios, fazendo com que essas boas práticas ganhem visibilidade e possam servir de exemplo para outros gestores, educadores e cidades brasileiras.
Os vencedores foram conhecidos no último dia 31 de agosto, no Resort Vila Galé Marés, em Guarajuba, Camaçari – Bahia, no 3º Encontro de Prefeitos e 4º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia: Saúde Pública – Desafios da Gestão.
Foram inscritos 56 projetos ficando como finalistas 44 municípios; dentre eles Floresta Azul que foi distinguida com o projeto Nucleação por Série / Ano Escolar uma iniciativa da secretaria municipal da educação que potencializou o aprendizado dos alunos da rede pública, através de abordagens pedagógicas inovadoras.
Quem compareceu à avenida Soares Lopes, em Ilhéus, para acompanhar o desfile cívico de 7 de setembro se chocou com a prepotência, arrogância e a ameaça do irmão do prefeito Jabes, Jonh Ribeiro. Inconformado ao ver várias lideranças ex- jabistas com adesivo da candidata Ângela Sousa e do candidato a deputado federal Bebeto Galvão, Jonh Ribeiro passou ameaçar as pessoas afirmando que mandaria homens e ciganos, fazerem uma visita a alguns deles, em especial ao ex- administrador de Sambaituba, Evisálio Valverde (Nino Sambaituba ), ex- candidato a vereador.
A ameaça não foi direcionada apenas a Nino. Mas também à sua esposa, afirmando que também iria persegui – lá em seu local de trabalho, além de mandar lhe “dar uma surra”.
Sobrou até para o candidato a deputado federal Bebeto Galvão, que foi xingado e insultado pelo descontrolado Jonh Ribeiro.
Nino e a esposa compareceram a 7ª COORPIN, juntamente com varias testemunhas, e prestaram queixa de injuria e ameaça contra o “coronel” Jonh Ribeiro
Neste sábado a ex-prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, realizou um comício com a presença do deputado estadual Bruno Reis (PMDB). O evento foi considerado um fiasco, já que o público presente não lotava duas kombis.
Pelo jeito a ex-prefeita terá dificuldade de mostrar força na eleição deste ano, já que ela ficou desgastada por conta da eleição de 2012, e para complicar, foi abandonada pelos vereadores do seu grupo político.
Em Itabuna o radialista Ciro Sales foi atingido por três tiros após uma tentativa de assalto no bairro Ferradas, na noite deste sábado. Segundo informações, o mesmo foi ao local para fazer o recolhimento das vendas do “Axé da Sorte”, quando foi abordado pelos bandidos.
Ciro Sales foi encaminhado em uma ambulância do bairro para o Hospital Base, a após a realização dos primeiros socorros, e felizmente não corre risco de morte.
Na madrugada deste sábado bandidos tentaram explodir o banco do Bradesco de Potiraguá. O roubo não foi realizado por conta do movimento na cidade, já que na sexta-feira começou a festa de Vaquejada do município.
Os bandidos não conseguiram explodir os caixas eletrônicos e houve uma troca de tiro. Os bandidos conseguiram fugir e a polícia estava fazendo a busca.
O deputado estadual Augusto Castro (PSDB), esteve visitando o oeste da Bahia nesta semana. Ele participou de um evento político em Jaborandi. O prefeito Assuero Alves (PSDB), realizou uma reunião com seu grupo político para confirmar apoio ao deputado.
Augusto Castro também visitou o município de Correntina, na oportunidade o prefeito, Ezequiel Barbosa (PSDB), realizou uma reunião e confirmou o seu apoio ao deputado, junto com alguns vereadores, como Jon de Ezequiel (PSDB), Iêda Barbosa (PSDB).
Já neste sábado Augusto Castro estará cumprindo agenda no sul da Bahia. No domingo visita a vaquejada de Potiraguá e na quarta-feira realiza uma carreata em Itabuna.
O soldado Prisco é o único candidato em solo nacional que concorre a um cargo público e não poderá votar em si mesmo. Isso porque as restrições impostas pela Justiça, desde as mobilizações que buscavam melhores condições de trabalho para os policiais militares em 2014, o impossibilita de sair de casa depois das 20 horas, nos finais de semanas e feriados.
“Como as eleições ocorrem num domingo, Prisco, mesmo candidato a cargo público, não poderá votar em si. Até os presos provisórios podem exercer o direito constitucional de voto”, reclamou a advogada do candidato, Marcelle Maron.
Conforme explica a advogada, mesmo após os argumentos que embasaram o pedido de prisão de Prisco por 60 dias ter caído por terra (manutenção da ordem pública durante a Copa do mundo no Brasil), o procurador-geral da república, Rodrigo Janot, continua a pedir a prisão do candidato.
“Não existe mais qualquer motivo para prisão. Como não se bastassem as restrições, querem que Prisco concorra ao cargo público atrás das grades? Não faz sentindo!”, reclamou a advogada.
O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) retirou 316 toneladas de entulho descartado irregularmente em terrenos baldios, ruas e praças de Itabuna, em agosto. A maior quantidade do material foi recolhida em terrenos baldios nos bairros São Antônio, São Loureço, São Caetano, Mangabinha, Jardim Primavera e Núcleo Habitacional da Ceplac.
De acordo com o diretor de Limpeza Pública Vicente José Silva Santos, uma das preocupações do setor é com o descarte irregular de material de reforma de imóveis (entulhos) e de construção de imóveis, que tem sido feito em locais indevidos, prejudicando os próprios moradores das redondezas. Vicente José explica que o material quase sempre é colocado nos terrenos baldios durante à noite, o que dificulta a fiscalização da Sedur.
A Sedur identificou pontos críticos com lixo e entulhos em terrenos próximos aos colégios Presidente Médici, no Califórnia, e Antônio Carlos Magalhães, no Mangabinha. Os demais pontos ficam próximos a terrenos baldios em trechos da rodovia BR-101, na área urbana, e nos bairros São Loureço, Santa Clara e Lomanto. Vicente José afirma que, além dos restos de construção, também tem sido descartados irregularmente pneus, geladeira, sofás, camas, televisores e plásticos e microcomputadores, impressoras, etc., que acabam servindo de criadouros do mosquito da dengue.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aplicou na sessão da última quarta-feira (3/9) multas contra a interposição de embargos de declaração com nítido caráter protelatório, isto é, com o propósito de atrasar as decisões da Corte.
As sanções foram decididas com base no artigo 538, parágrafo único da Lei 5.869/73 (o Código de Processo Civil), e aplicadas pelo Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos em face do abuso do direito de recorrer em processos que tiveram origem em Porto Seguro nas eleições 2012.
As multas foram arbitradas em mil reais cada uma, e serão aplicadas contra Lúcio Caires Pinto, candidato a Prefeito de Porto Seguro nas eleições daquele ano, e José Ubaldino Junior, radialista nesta cidade.
Lúcio Caires Pinto e José Ubaldino Júnior pagarão multa por oporem embargos protelatórios contra acórdão da Corte que não acolheu recurso para modificar decisão que determinou a inelegibilidade deles por oito anos, a contar das eleições de 2012.
Ambos foram julgados por abuso de poder político e econômico e uso indevido de meio de comunicação social por terem deferido ataques à candidata concorrente à Prefeitura de Porto Seguro.
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
Os Embargos de Declaração são recursos opostos contra decisão que contenha omissão, contradição ou obscuridade e deve ser dirigido em petição ao próprio relator do processo, indicando os pontos questionados.
O abuso na oposição dos embargos retarda o fim do processo e, por conta disso, é passível de multa contra os embargantes.
A Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou com ressalvas, as das Contas da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), referentes ao exercício financeiro de 2013, da responsabilidade do presidente Roberto José.
O presidente Roberto José foi multado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), e terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 29.772,59 (vinte e nove mil, setecentos e setenta dois reais e cinquenta e nove centavos).
Os conselheiros do TCM encontraram algumas irregularidades, como falhas em diversas licitações e em contratos, ferindo dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e a contratação de servidores sem a realização de concurso público.