:: ‘Geral’

A prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva, foi recebida por Josias Gomes, Secretário de Relações Institucionais da Bahia, ocasião em que apresentou algumas reivindicações de obras no município. Também participou da reunião o deputado federal Valmir Assunção.

Entre as demandas, a construção de um Mercado Municipal, ao lado do atual – projeto já feito pela Conder e que custará cerca de R$ 1,5 milhão -, além da sinalização e iluminação de diversas ruas da cidade. Ela também pede a pavimentação asfáltica da BA-653, trecho entre Uruçuca e Serra Grande, com extensão de 40 km, além do asfaltamento de cerca de 10 ruas da cidade.

Outra importante demanda é a obra de implantação, pela Embasa, do saneamento básico no município, que – segundo ela – é um dos 16 projetos aprovados pela Funasa, e que demandará recursos de R$ 24 milhões.

Em Itororó ainda que no campo das especulações, sobre “prefeituráveis”, dois nomes fazem uma velada disputa para sair na frente dentro de seu agrupamento político, o PMDB.

Trata-se do secretário de saúde Marcelo Andrade, e do secretário de administração Jonildo Resende. Ambos aguardam sinalizações de que o prefeito Marco Brito, por “N” motivos desista de colocar seu nome para mais um mandato.

Marcelo Andrade e Jonildo já criaram suas facções ou grupos que respectivamente os apoiam no PMDB, resta saber se o prefeito Marco Brito alimenta uma dessas candidaturas sem que a outra saiba, ou se as duas sabem.

Itabuna certamente será uma das cidades-modelo de ações integradas de Educação, Esporte e Cultura, cuja finalidade é criar programas de apoio que possam resgatar os jovens da vulnerabilidade social que os leva ao crime. Este foi o pedido encaminhado pelo prefeito de Itabuna Claudevane Leite e o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), preocupados com os índices de violência no município, em audiência realizada em Brasília (11/03) com a secretária Nacional de Segurança Publica, Regina Miki, do Ministério da Justiça.

A sugestão é para que Itabuna seja contemplada pelo grupo de trabalho interministerial, que definirá as cidades-base das estratégias e políticas públicas que serão implementadas a partir de abril para combater e reduzir a incidência de homicídios entre a população jovem no Brasil. O deputado destacou o alto índice de mortes entre os jovens em Itabuna: 17,11 mortes de jovens de 12 a 18 anos por cada mil habitantes, o maior índice entre cidades com população acima de 200 mil habitantes.

O prefeito Vane listou as medidas que já estão sendo tomadas pela administração municipal, com apoio da sociedade. A Prefeitura já executou obras de reparos na estrutura da Casa de Custódia e a Secretaria de Assistência Social vai colocar em atividade os equipamentos do Programa Crack, É Possível Vencer.

A entrega inacabada de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, na cidade de Maraú, causou indignação no deputado Rosemberg Pinto. O parlamentar destacou que a responsabilidade da execução da obra ficou a cargo da Prefeitura Municipal de Maraú, que recebeu mais de R$ 800 mil do Governo, e deveria ter entregue até o mês de março de 2015, 34 casas populares, mas entregou apenas 17, e mesmo assim inacabadas.

“Independente dos investimentos saírem do Governo Federal ou Estadual, as casas do Programa Minha Casa Minha Vida devem ser executadas da melhor maneira possível. Mas, infelizmente na cidade de Maraú, nos distritos de Ibiaçú e de Piabanha, foram entregues várias casas sem a infraestrutura básica, ou seja, sem porta, janela, energia elétrica e instalação hidráulica. Este ato, contrapõe à política de investimento social dos governos nas esferas federal e estadual. Infelizmente a prefeitura atual de Maraú não segue esse critério, o que é um descaso à população”, destacou Rosemberg durante sessão plenária.

A denúncia foi divulgada na imprensa da região e confirmada pela ex-prefeita de Maraú, Vera Sarmento (PV) e os vereadores da cidade: Vera Sarmento (PV) e os vereadores da cidade Maraú: Bobô (PR), Rogério Lemos (PMDB), Regis (PRB) e Tonton (PT) que visitaram o gabinete do parlamentar, na segunda-feira (09/03).

Na noite de ontem (quarta-feira) estudantes da Unime, campus de Itabuna, realizaram uma manifestação nas proximidades do prédio que funciona a instituição. O protesto teve o objetivo de cobrar melhorias para a Faculdade.

A manifestação é por causa da superlotação das salas, falta de estacionamento, mensalidades absurdas e ensino prejudicado.

Está marcada uma nova manifestação nesta quinta-feira.

O grupo de pequenos produtores e comerciantes de castanha de caju vítima de assalto na rodovia BR-101, nas proximidades de Buerarema, retornou na noite de quarta-feira para a cidade sergipana de Itabaiana, após receber apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Assistência Social – SAS. O assaltou aconteceu na madrugada quando o grupo seguia para o Espirito Santo, aonde comercializaria os cerca de 500 quilos de castanha.

As vítimas: José Adriano Silva de Jesus, Weverton Santana dos Santos, Manoel Robson Santana, Leonardo de Jesus Menezes e Ricardo Santos Menezes foram assistidos, ainda no Complexo Policial de Itabuna onde prestaram queixa, pelos técnicos e assistentes sociais da SAS. Segundo o diretor do Plantão Social da SAS, Ricardo Santana, as vítimas foram levadas para banho e receberam kits de higiene pessoal, roupas e passagens de ônibus para o retorno ao Estado de Sergipe.

Três das vítimas ganharam cota de combustível e dinheiro para alimentação durante a viagem a Itabaiana, para onde seguiram com parentes que vieram resgatá-los e trazer documentos pessoais e do reboque. O veículo em que viajavam, um Corsa prata placa policial MSV-6104, de Vila Velha – ES, foi levado pelos bandidos que deixaram as vítimas apenas de cuecas num ramal às margens da rodovia BR-101, de onde foram resgatadas por patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal.

O Consórcio Integração Ilhéus, responsável pela construção de trecho da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), foi condenado pela Justiça do Trabalho de Ipiaú a pagar R$ 500 mil em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por desrespeitar normas de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores. A sentença, proferida pelo juiz do trabalho José Luiz da Costa Paiva, em dezembro, já transitou em julgado e poderá ser executada imediatamente. O valor da condenação será revertido para projetos públicos sem fins lucrativos ou entidades filantrópicas que atuam na região.

O Consórcio, composto pelas empresas Spa Engenharia, Indústria e Comércio, Delta Construções S.A. e Convap Engenharia e Construções S.A. infringiu normas relacionadas à saúde e segurança no ambiente de trabalho, previstas na NR-18, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Após abertura de inquérito civil no MPT para detalhar as informações fornecidas pelas auditorias do trabalho realizadas nos canteiros de obras do consórcio, foi iniciada a ação judicial, já que não houve interesse do consórcio em firmar um termo de ajuste de conduta.

Entre as irregularidades, flagradas por ações fiscais realizadas pela Gerência Regional do Trabalho de Ilhéus em 2012, estavam a falta de manutenção de equipamentos que ocasionavam grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores, o descumprimento de medidas de saúde e segurança no trabalho, a violação à legislação trabalhista em razão de pagamento de parcelas rescisórias fora do prazo legal, a ausência de treinamento admissional de segurança, sanitários irregulares, ausência de sinalização permanente e deficiência no programa de condições e meio ambiente do trabalho.

Segundo o procurador do trabalho, Ilan Fonseca, autor da ação, “o MPT tem processado diversas construtoras e empreiteiras em atividade no sul do estado da Bahia, grandes, médias e pequenas, por descumprimento das normas de saúde e segurança laborais, e a Justiça do Trabalho vem condenando os empregadores infratores ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. O ideal, entretanto, é que as construtoras tomem consciência do risco de prejuízos financeiros pela violação à legislação trabalhista, e se ajustem voluntariamente à lei, prevenindo acidentes de trabalho nos seus estabelecimentos”.

O juiz ressaltou em sua sentença que o valor da condenação corresponde a apenas 3,85% do valor retido pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (empresa pública federal que contratou o Consórcio), que corresponde a R$12.958.313,49. O Consórcio foi contratado em 2010 e atuou no trecho da Ferrovia Oeste Leste até 2012, quando teve o contrato interrompido. Em 2013, voltou a operar, mas o contrato foi logo rescindido. Eles chegaram a alegar dificuldades na execução da obra para justificar os descumprimentos de normas de saúde e segurança e também apresentaram documentação indicando que teriam corrigido as falhas durante o período de retomada dos trabalhos em 2013, o que não o eximiu da responsabilidades sobre o período em que manteve as práticas irregulares.

O Plansul, operadora regional de serviços de saúde, realiza nesta segunda-feira (16.03) a solenidade de inauguração do novo Centro Médico. A Unidade, localizada anexa ao Hospital Manoel Novaes, deverá reunir multiespecialidades no atendimento clínico a pacientes exclusivos do Plansul. Segundo a programação de inauguração do espaço, às 7h30min um café da manhã será servido a convidados e à imprensa, seguido de um coquetel para clientes às 10h30min.

Todo planejamento para a implantação do Centro Médico do Plansul agregou investimento na melhoria da qualidade do atendimento, com prioridades para elementos como maior agilidade e facilidade no acesso a especialidades médicas. A qualidade da assistência é outra referência da Unidade, que garantirá destaque à cartela de profissionais médicos que ali atuarão.

“O Plansul está em um novo momento e o nosso cliente é parte dele. O Centro Médico era um antigo sonho que agora se concretiza em um ambiente amplo, seguro e acolhedor”, declarou o diretor Médico do Plansul, Drº Eric Ettinger de Menezes Júnior.

O secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas apresentou nesta quarta-feira (11), durante a reunião da Comissão de Saúde, o programa de Estruturação de Consórcios Interfederativos de Saúde. Durante a rodada de perguntas e sugestões entre os deputados da Casa, o líder do PMDB Pedro Tavares o questionou sobre o andamento da reforma do Hospital Regional de Ilhéus, no bairro da Conquista. O peemedebista destacou a importância do investimento neste equipamento. “A população de Ilhéus e de toda a região merece ser atendida com um serviço de qualidade. Um investimento como esse será de extrema importância para a melhoria da saúde pública”, afirmou.

A construção do novo Hospital Regional da Costa do Cacau também foi pauta da reunião. Logo após a Comissão, em conversa com o secretário, Tavares frisou que mesmo com o anúncio do novo hospital, precisam existir medidas que até a conclusão da obra resolvam os atuais problemas e minimizem o caos encontrado pela população. “Espero que o secretário, que tem mostrando boa vontade, consiga minimizar o sofrimentos dos moradores da região sul e encontre uma solução para resolver as dificuldades encontradas atualmente, pois é preciso garantir um atendimento de qualidade até que esse projeto esteja concluído”, disse.