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:: ‘Geral’

LUIZINHO E O PSPB

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O PSPB (Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil) fechou hoje uma importante aliança em Ibicarai, quem vai indicar os membros do Diretório Municipal da legenda na cidade será o vocalista da Banda Trio da Huanna “Luizinho”.
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Luizinho foi a primeira pessoa de Ibicarai a assinar a ficha apoio ao registro do estatuto do partido, dando o pontapé inicial ao registro do mesmo na cidade, ele também comprometeu-se á ajudar na divulgação do partido por onde passar.
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Vale lembrar que Luizinho não vai se filiar no PSPB, ele vai apenas indicar o diretório local. Luizinho será candidato pelo PP. 

NETO DIZ QUE WAGNER GOVERNA SÓ PARA ALIADOS

O deputado ACM Neto (DEM) disse nesta segunda-feira (12), na Câmara Federal, que o governador Jaques Wagner (PT) começou o segundo mandato da mesma forma como terminou o primeiro, “dando uma aula de fisiologismo e aparelhamento partidário do estado”. “Às custas da ineficiência administrativa, Wagner continua governando para os companheiros do PT e, numa escala de importância bem menor, para os partidos aliados”, ressaltou o democrata.
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Neto citou como exemplo do aparelhamento do estado o projeto de reforma administrativa enviado por Wagner à Assembleia Legislativa, criando quatro novas secretarias e cerca de 200 cargos de confiança.
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“O objetivo (do projeto) é acomodar as diversas facções do PT e partidos aliados, a exemplo do PDT, que condicionou o apoio ao governador à criação da Secretaria de Administração Penitenciária”, frisou. “A verdade é que, para acomodar uma base tão grande, Wagner tem a obrigação de criar cargos de livre nomeação, e as escolhas dos ocupantes não passa por critérios técnicos ou de qualificação profissional. O que importa é o partido que indicou”.
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ACM Neto diz que “o governador só governa para seus aliados”. “Wagner está tão preocupado em prestigiar os aliados que até esqueceu de protestar contra os reajustes abusivos da água e da luz. O governador até apoiou o aumento de quase 14% da Embasa. Aumento não, é assalto mesmo”, enfatizou o deputado, que também acusou o governador de chantagear os professores universitários ao condicionar a aprovação do reajuste da categoria ao congelamento dos salários até 2015.

PDT DE ITAPÉ FICOU COM CARLOS SODRÉ

Em Itapé o ex-candidato a prefeito Humberto Matos, estava articulando junto ao deputado federal Félix Júnior (PDT), para conseguir o comando no diretório do PDT no município. O objetivo era ser candidato pelo partido em 2012.
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Mas o advogado Carlos Sodré (foto) usou o seu prestígio junto ao senador João Durval (PDT), e o diretório ficou com o ex-vereador e ex-candidato a prefeito Tonho Sodré. O mesmo é irmão de Carlos.
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Com isso Humberto terá que continuar no PV ou então procurar um novo partido até setembro deste ano.

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DA AL TRATA SOBRE DEMANDAS DOS AEROPORTOS

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A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Ângela Sousa (PSC), recebeu nesta terça-feira (12) o superintendente regional da Infraero, José Cassiano Ferreira Filho. O encontro foi agendado para tratar sobre problemas de infraestrutura dos aeroportos baianos e a necessidade de investimentos naqueles que têm expectativa de grande aumento do fluxo de passageiros em função da Copa do Mundo de 2014.
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Ângela Sousa e o deputado Rosemberg Pinto (PT) também enfatizaram a situação do aeroporto de Ilhéus, que continua submetido a restrições operacionais impostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo os parlamentares, as limitações, determinadas por questões de segurança, não são adequadas . “Temos aeroportos com pistas menores que a do terminal ilheense, como é o caso inclusive do Santos Dumont, no Rio de Janeiro, além do que em Ilhéus jamais houve um acidente”, declarou a presidente da Comissão. O assunto será tema de uma nova reunião na Anac, ainda a ser agendada.
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O projeto do novo aeroporto de Ilhéus, parte do Complexo Intermodal Porto Sul, também foi discutido com o superintendente da Infraero. Segundo Ângela Sousa, o empreendimento será fundamental não somente para melhorar o transporte aéreo de passageiros procedentes e com destino a Ilhéus, mas também com a finalidade de facilitar o desembaraço de insumos para o Polo de Informática, já que o futuro aeroporto será alfandegado.
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Ferreira Filho também falou sobre os investimentos que estão sendo feitos no aeroporto de Salvador, que será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Para atender ao aumento da demanda, o terminal sofrerá intervenções estimadas em R$ 41,5 milhões. O projeto prevê ampliação do novo terminal e do pátio de aeronaves, entre outras medidas.
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A audiência também contou com a participação dos deputados José Raimundo (PT), Augusto Castro (PSDB), Cláudia Oliveira (PR) e Ivana Bastos (PMDB). Da Infraero, também estavam a gerente de Engenharia Regional, Leila Regina; o assessor da superintendência, Jarbas Meira; e a gerente de Planejamento, Elvira Barbosa.

DEPUTADO AUGUSTO CASTRO ELOGIA NOVA ÁREA PARA PORTO SUL

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A mudança do local onde será implantado o Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul foi comemorada por Augusto Castro, vice-líder do bloco PSDB/PR na Assembleia Legislativa. No decreto publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial, o Estado declara de utilidade pública uma área de 4.830 hectares, na margem esquerda da BA-001 (sentido Ilhéus – Itacaré), na localidade de Aritaguá, em Ilhéus.
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Para o deputado, que foi o responsável pela instalação da Comissão Porto Sul, a mudança aponta para o desentrave do processo que levará desenvolvimento e emprego para a região Sul da Bahia. No plenário da Assembleia, Augusto Castro disse que,” apesar de integrar o bloco de oposição desta casa”, queria registrar aplausos ao governo do Estado, “que demonstrou respeito pelo meio ambiente e pela comunidade de Ilhéus, Itabuna e os demais municípios do Sul da Bahia”.

GILBERTO SANTANA REPUDIA VIOLÊNCIA NO SUL DA BAHIA

O deputado estadual coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou moção de solidariedade ao artista plástico polonês radicado na Bahia, Frans Krajcberg, 90 anos, e de repúdio a violência no sul do estado de pelo por mais segurança aos moradores da região.
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Segundo o deputado, o pintor, escultor, gravador, ambientalista, fotógrafo e artista plástico, que está radicado no sul do estado desde 1972, anunciou que vai se mudar da região devido a violência.
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O artista mora e mantém o seu ateliê e acervo de arte no Sitio Natura, em Nova Viçosa, onde é preservado um resquício de Mata Atlântica e de manguezal. O local já foi assaltado cinco vezes, com roubos de peças de artes e uma jóia de família.
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Em recente entrevista, Frans Krajcberg revela que ainda não sabe onde irá morar ou levar as obras de arte. “Ainda estou pensando sobre isso. Mas, não tenho mais condição de ficar lá. Não há segurança”, afirmou. No último roubo, os bandidos levaram até parte do equipamento de segurança, para impedir que sejam identificados.

“RUY MACHADO DEVE R$ 10.800 AO PARTIDO”


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O presidente do PRP da Bahia, Jorge Aleluia, (foto) não ficou nada satisfeito com as declarações do presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Ruy Machado (PRP). Ruy afirmou que Jorge perdeu a “boquinha” no gabinete do deputado Capitão Fábio (PRP). ( veja aqui).
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Nesta terça-feira ele concedeu uma entrevista a este blogueiro. Abaixo a entrevista.
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Blog: Ruy Machado declarou que você perdeu a boquinha no gabinete do ex-deputado Capitão Fábio (PRP). Isso procede?
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Jorge Aleluia: Eu nunca trabalhei no gabinete de Fábio. O que existe é que em virtude de uma resolução do partido a secretária do partido ocupou um cargo no gabinete de Fábio. Mas quem perdeu a “boquinha” no gabinete foi Ruy Machado. Ele era assessor de Fábio e recebia salário de R$ 1.300, mas por traição política acabou perdendo o cargo e a boquinha.
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Blog: Depois de eleito, Ruy já visitou a sede do partido em Salvador?
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JA: Ele nunca esteve aqui após a sua eleição. Por sinal, ele está inadimplente com o partido, está devendo R$ 10.800 de contribuição. Desde sua eleição ele está cometendo infidelidade partidária. Perante o estatuto, era para o presidente do partido de Itabuna, Sérgio Costa, ter algum cargo no gabinete de Ruy, mas ele nunca cumpriu o que determina o partido.
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Blog: Então ele está cometendo infidelidade partidária?
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JA: Claro, prova disso é que ele veio a Salvador e se encontrou com o vice-governador, em seguida viaja para Brasília para protocolar assinatura para a fundação de um partido. Não sei o que ele soma nesses partidos, porque ele não conseguiu obter o coeficiente para ser eleito, precisou dos votos da legenda.
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Blog: Qual a medida que o partido vai tomar?
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JA: Vou pedir para o conselho de ética apurar a situação dele. Vou pedir para investigar as denúncias sobre os contracheques alterados na câmara de Itabuna. Vou pedir para reabrir o processo contra ele no conselho de ética do partido.
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Blog: Ruy comentou que vai entrar na justiça eleitoral contra o partido, já que ele foi chamando de “Zé Boquinha” pelo presidente. Segundo ele, vai conseguir sair do partido com a autorização da justiça.
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JA: Ruy quer copiar João Henrique, mas ele não vai conseguir, porque na mesma matéria ele declarou que eu perdir a “boquinha” no gabinete de Capitão Fábio. Ele provou que não tem decoro e nem personalidade.
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Blog: O partido em Itabuna vai ficar com quem?
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JA: O partido vai continuar com o ex-deputado Capitão Fábio. Só se ele mudar de Itabuna é que o partido muda o comando.

AMURC DISCUTE PROJETO DA REGIÃO METROPOLITANA ITABUNA/ILHÉU

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A criação da região metropolitana de Itabuna e Ilhéus, que vai incluir todos os municípios até 100 quilômetros no entorno das duas maiores cidades da região, com uma população superior a 1,2 milhão de habitantes. Esse foi um dos temas discutidos na última reunião de diretoria da Amurc, numa sessão presidida pelo prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado (atual presidente da entidade), e que teve a participação de outros oito prefeitos da região.
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O encontro também tratou da participação da Amurc nas câmaras setoriais criadas pelo governo do estado, com a indicação de representantes para os diversos setores, como indústria, agricultura, infraestrutura e serviços públicos. Outro ponto importante da reunião foi, segundo ele, a criação de um grupo de trabalho para acompanhar e orientar projetos nos diversos municípios.

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CONVÊNIOS E FESTAS
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Cláudio Dourado também anunciou a formalização de convênios com a FTC, Unime e os colégios Galileu e Sistema, através da oferta de descontos nos diversos cursos para servidores municipais. “Isso vai contribuir para reduzir os custos de alunos e governos municipais filiados à Amurc”, complementou. A entidade também formalizou convênios com a rede de farmácias Letícia.
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Uma questão importante colocada em debate foi a realização do São João nos municípios da região. A festa será viabilizada através de uma parceria com a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, uma vez que as prefeituras estão sem recursos e com dificuldades para investir na contratação de artistas e decoração das cidades. A ideia é oferecer aos municípios suporte para a elaboração de projetos.

PT DA BAHIA COM RECEIO DO PP

O PT da Bahia está com receio de lançar o senador Walter Pinheiro (PT) como candidato a prefeito de Salvador em 2012. O primeiro suplente de Walter é o ex-deputado Roberto Muniz (PP).
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Nos bastidores, o PT tem receio que Roberto assuma o mandato de senador, com isso o partido ficaria com um ministro e um senador, ficaria bastante forte na eleição de 2014.
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O PT da Bahia vai lançar Nelson Pelegrino como candidato a prefeito de Salvador.

JUIZITE – UM DESSERVIÇO À MAGISTRATURA!

Irritação, nervosismo, rispidez, insegurança, arrogância, autoritarismo e prepotência são sintomas patológicos identificados em parte dos magistrados brasileiros.
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As consequências daquele estado irritadiço, arrogante e prepotente, que no “mundo jurídico” passou a ser chamado de “juizite”, tem-se revelado através do desrespeito às partes, pressão psicológica sobre as testemunhas, perseguição a servidores, maus tratos a advogados e inobservância às suas prerrogativas, muito deles recusando-se o simples registro, em ata de audiência, de um protesto por cerceamento de defesa.
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Da maneira como conduz o processo, ninguém pode “ousar” discordar, “esquecendo-se” do que aprendeu na academia, que a ”liberdade de julgar não está acima da lei, nem da segurança do direito”.
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Como seria bom se todos compreendessem e reconhecessem, como reconheceu o Juiz Rafael Magalhães, mineiro, um dos mais eminentes do Brasil, quando, há mais de quarenta anos, proclamou que “o advogado precisa da mais ampla liberdade de expressão para bem desempenhar o seu mandato” e que “o Juiz deve ter a humildade necessária para ouvir com paciência as queixas, reclamações e réplicas que a parte oponha a seus despachos e sentenças”, arrematando que “seria uma tirania exigir que o vencido se referisse com meiguice e doçura ao ato judiciário e à pessoa do julgador que lhe desconheceu o direito”.
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Lamentavelmente nem mesmo o tempo tem-se encarregado do amadurecimento do portador da “juizite” para inspirar-lhe confiança, sensatez, paciência e a cordial convivência com os advogados e as partes, dando-lhe a certeza de que é ele mesmo, nos limites fixados pela lei, quem, ao conduzir o processo, substitui a vontade das partes e decide, como se fosse o próprio Estado.
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O Poder Judiciário, diferentemente dos dois outros poderes do Estado, na prestação de seus serviços, “é aquele que assegura direitos, aplaca dissídios, compõe interesses na diuturna aplicação da lei e de sua adaptação às mutáveis condições sociais, econômicas e políticas”. Exatamente por isso, é o poder que reclama de seus membros “serenidade e bravura, paciência e desassombro, humildade e altivez, independência e compreensão”.
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De igual modo o advogado, na luta pelos interesses do seu cliente, deve se portar “como um guerreiro sem bravata” e não é por isso, senão, que também deve manter a sua independência em qualquer circunstância, não devendo ter receio de desagradar a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, no exercício da profissão.
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A “juizite” tem-se revelado num desserviço à magistratura.
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O juiz vocacionado esquece o relógio e o afã em terminar rapidamente as audiências. Ouve as partes e as testemunhas com paciência. Faz prova bem feita, dispondo de elementos para uma decisão segura, com menos riscos de injustiças, além de não cercear os sagrados direitos das partes e dos seus procuradores, ainda que a sua carga seja pesada e tenha centenas de processos a despachar.
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Na convivência diária com o juiz, o advogado deve conduzir-se profissionalmente nos limites da elegância, da cordialidade e da ética, mas não pode esperar tão somente pelo tempo, pela cura da “juizite.
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É preciso que o advogado combata tal “enfermidade”, sem receio de melindrar ou desagradar ao magistrado, desde que sua ação se enquadre nos limites estabelecidos pela lei estatutária, com altivez e serenidade, de modo firme e respeitoso.
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A vocação do advogado é combater, é lutar, é opor-se, é apaixonar-se pela paixão alheia, é ter alma de guerreiro, ainda que às vezes não seja nem mesmo compreendido por aqueles que fazem justiça!
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Nossa ação deve se desenvolver no campo da utilização dos “remédios jurídicos” postos à nossa disposição: a representação correicional, a denúncia pública do seu comportamento atentatório à própria magistratura, o protesto por cerceamento de defesa, a interposição de recursos, o requerimento de mandados de segurança.
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Nossa omissão seria estímulo a um “processo epidêmico” que poderia atingir toda a magistratura brasileira, em razão da “contaminação pelo exemplo”.
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SAUL QUADROS FILHO é advogado, professor de
Direito Constitucional e Direito do Trabalho da UCSal
e Presidente da OAB/BA.

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