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:: ‘Geral’

NOVA REVISTA BELLAS

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O que não falta na edição de abril da Revista Bellas é novidade: lançamento da coleção outono-inverno da loja Empório Biboca, tratamentos corporais para todos os gostos e uma matéria esclarecedora sobre ronco e apnéia, bem como o tratamento adequado para o problema, com os especialistas no assunto, Dr. Aldrin Veiga Trevisan e Dr. André Veiga Trevisan.

A empresária Janaína Costa, que se prepara para abrir uma filial da Colcci no Jequitibá Plaza Shopping, dá a receita de deliciosos Cup Cakes, e as dentistas Thaís e Talita Barreto, da Clínica Clin-Sorriso, contam suas experiências de sucesso com o botox gengival.

Além disso, a cobertura de três casamentos e uma matéria exclusiva sobre a postura dos homens nos relacionamentos.

PREFEITA DE COARACI EM BRASÍLIA

Ronaldo, Josefina e Mário.

 

A Prefeita Josefina Castro está em Brasilia buscando recursos para o município de Coaraci. Ontem esteve reunida com o Ministro das Cidades Mário Negromonte, contando com a presença do Deputado Ronaldo Carletto e do Deputado João Leão.

A Prefeita Solicitou ao Ministro atenção especial as obras em andamento no município e pediu verbas para projetos futuros. Recebeu a garantia do ministro da liberação das verbas da pavimentação do Bairro Jóia do Almada.

Também em Brasília a Prefeita Josefina Castro esteve reunida com o Deputado Geraldo Simões que foi o autor das emendas parlamentares da pavimentação dos Bairros Jóia do Almada e Jardim Cajueiro, com valores da ordem de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) cada emenda.

Outra ação junto ao Deputado foi o pedido de recursos visando o São João 2011 em junho próximo. O Deputado realizou ações imediatas para aquisição dos recursos para os festejos Juninos e para liberação das verbas referente as obras em andamento.

A Prefeita Josefina Castro esteve no Ministério da Saúde reunida com a Assessora do Ministro, Jozilda Valença para verificação do Processo em tramitação no Ministério para financiamento visando a construção do Posto de Saúde do bairro Maria Gabriela.

ATRAÇÕES NO SÃO JOÃO DE ITAPETINGA

A prefeitura de Itapetinga já está planejando a realização do São João no município. Já foram contratadas algumas bandas, tendo como destaque Adelmário Coelho, Forró do Muído, Forró do Bom, Targino Gondim, Itallo e Renno e Aviões do Forró.
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A produção do evento está negociando com o ex-deputado Edgar Mão branca, muito provavelmente nos próximos dias será assinado o contrato.

PROCESSO CONTRA PREFEITO DE IBICUÍ NO TRE

Foi colocado em pauta no Tribunal Regional eleitoral da Bahia (TRE), o processo contra o prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado (PTB). O prefeito é acusado de crime eleitoral na campanha de 2008.
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O relator manifestou pela cassação do diploma do prefeito e o vice-prefeito, “ aplicando o princípio da causa madura, para cassar os diplomas dos recorridos,determinando a inelegibilidade por 8 anos e cominando multa no valor de R$53.205,00”.
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O prefeito terá que usar seu prestígio político para conseguir reverter a situação.

JOSIAS GOMES COMENTA PROPOSTA APROVADA NA CÂMARA

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O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, considerou “extremamente positiva para a Bahia” a proposta do governo, aprovada ainda há pouco no plenário da Câmara, com o apoio de toda a base da presidenta Dilma Roussef, na Casa, que estende a concessão de incentivos fiscais às empresas automotivas que já estejam instaladas.

Com isso, o governo Jacques Wagner, que tem se destacado na promoção do desenvolvimento da Bahia, não apenas pela atração de novas empresas, mas, também, por obras de grande porte e de promoção social, pode continuar sua atuação em favor do estado, inclusive atraindo outras empresas do setor automotivo.

Na opinião de Josias, “o esforço que tanto o governo de Lula quanto o de Dilma têm desenvolvido para reduzir as diferenças regionais, como é o caso, agora, desses incentivos fiscais oficializados através da MP 512, aprovada pelos deputados, revela o compromisso do PT com o desenvolvimento combinado de todo o país”.

Josias, que participou da votação, no plenário da Câmara, considera que “a Bahia tem muito a comemorar, primeiro pelo benefício propriamente dito, patrocinado pela base do governo, com a participação entusiasmada do PT, depois, pela estreita ligação política que o governador Jacques Wagner mantém com a presidenta, o que projeta grandes investimentos no estado”.

CORONEL SANTANA NA OPOSIÇÃO

Muito dificilmente o deputado estadual Coronel Santana (PTN), será contemplado com cargos do governo do estado. Nesta semana o bloco PSC/PTN se posicionou como oposição na assembleia legislativa e o governo não conseguiu aprovar um projeto de urgência.
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O líder do governo, Zé Neto (PT), declarou que no bloco PSC/ PTN apenas os deputados Maria Luiza Carneiro (PSC), Ubaldino (PSC) e Ângela Souza (PSC) estão com o governo.
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Com isso o deputado Coronel Santana (PTN), foi considerado oposição e consequentemente terá dificuldade para conseguir cargos no governo.

COMISSÃO DO PORTO SUL OUVIRÁ SECRETÁRIOS ESTADUAIS

A Comissão Especial do Complexo Intermodal e Ferrovia de Integração Oeste leste/Porto Sul definiu na reunião desta quarta-feira, 13, uma agenda para o mês de maio.

A reunião com a participação do secretário de Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, foi confirmada para o dia 04 de maio. Por solicitação do deputado Augusto Castro (PSDB), o convite está sendo estendido também à secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, que ainda não confirmou presença.

O objetivo da reunião com os secretários é que os mesmos apresentem o projeto do Complexo Intermodal, que envolve o porto privado da Bamin, o porto público e o aeroporto internacional de Ilhéus.

Os membros da comissão querem, também, conhecer os detalhes da nova área destinada ao Porto Sul – Aritaguá, nas margens da BA-001, que liga Ilhéus a Itacaré. Para a reunião do dia 4 serão convidados todos os parlamentares, a pedido de Augusto Castro.

Também foi confirmado pelo vice-presidente da comissão, deputado Euclides Fernandes (PDT), que presidiu a sessão, a visita dos membros da Comissão Porto Sul a Caetité, dia 13/05, e Guanambi, 27/05.

Nesses dois municípios a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública, está realizando obras para implantação da Ferrovia de Integração Oeste Leste.
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SÃO JOÃO EM IBICUÍ

Produtores de eventos na câmara de vereadores. ( Foto: Blog Caixa Preta).

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Em Ibicuí a prefeitura está passando por dificuldade financeira para realizar a tradicional festa de São João. Por isso o prefeito Cláudio Dourado (PTB), solicitou a ajuda dos produtores de eventos do município no custo da festa.
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Em uma reunião ficou definido que o produtor do Brega Light, Marcos Galvão, vai bancar 40% do custo de som e palco, já o produtor do Ticomia, Douradinho, vai bancar 60%.

 

CORONEL SANTANA NEGA CANDIDATURA

Em Itabuna o ex-vereador Carlito do Sarinha estava espalhado que o deputado estadual Coronel Santana (PTN), será candidato a prefeito em 2012. Só que o ex-vereador acabou sendo enquadrado pelo militar.
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O Coronel negou que seja candidato, ele declarou que vai apoiar a reeleição do prefeito Capitão Azevedo (DEM). Não satisfeito, ele pediu para Carlito ir até a prefeitura e declarar apoio ao prefeito Capitão Azevedo.

REGIÃO METROPOLITANA DO CACAU

Infelizmente alguns ditos “nossos representantes”, se esforçam para acirrar ainda mais a rivalidade, que por aqui sempre é latente, entre Itabuna e Ilhéus, onde em busca de um ganho menor (que é o imposto à ser pago por um mercado atacadista), se deixa de discutir, e fomentar, o desenvolvimento de nossa Região.

Esquecem-se estes “Senhores” que, infelizmente, existe uma série de dificuldades e “gargalos” que são comuns aos municípios de nossa Região e que, se fossem planejados de forma integrada, através de ações conjuntas e permanentes, poderiam ser resolvidas, a exemplo das questões do transporte, do lixo, da segurança e da saúde, apenas para citar alguns exemplos.

Para se solucionar estes e outros problemas, ou pelo menos discuti-los, importante seria a implementação de uma Região Metropolitana que, conforme sugere o Deputado Coronel Santana em, bem vinda, indicação dirigida ao Governador do Estado, “representará um novo foco de desenvolvimento capaz de atrair atividades econômicas, através da autonomia administrativa de recursos e planejamento integrado”.

E sendo assim, poderemos ter a necessária, e sempre esperada, autonomia político-administrativa para, em conjunto e dentro dos anseios regionais, poder nos desenvolver sem os sobressaltos do improviso e da falta de planejamento.

Dentro do conceito clássico, as cidades de Itabuna e Ilhéus, não poderiam ser consideradas
como candidatas a formarem uma RM – Região Metropolitana, mas sim uma Micro-Região, tipologia, inclusive, que é a utilizada pelo IBGE para nos “classificar”.

No seu conceito clássico, por conta de uma RM ser criada apartir da polarização de uma Região ao redor de 01 cidade pólo, da qual se forma um núcleo populacional (a exemplo da RM de Salvador), não se entenderia como possível se criar uma RM, onde se tenham 02 cidades pólo (Itabuna e Ilhéus), pois ai se teria uma “aglomeração urbana” e não uma RM.

Assim, tomando-se por base este conceito, quando uma “aglomeração urbana” composta por diversas cidades, passa a atuar como um “mini sistema urbano”, e uma das cidades cresce e se destaca das demais, influenciando economicamente a região, estamos diante de uma Metrópole, sob a qual se pode criar uma RM, isto segundo lição do Prof. Marcelo de Souza, esposada em seu livro “ABC do desenvolvimento regional”, pg. 32.

A Metrópole é o Pólo de atuação e/ou dominação de um grande espaço de produção e consumo, e no espírito deste conceito clássico, os Deputados Antônio Menezes e Daniel Gomes, conseguiram incluir, quando da promulgação da Constituição de nosso Estado, o Art. 61 do ADT – Ato das Disposições Transitórias, onde se estabelecia que, no prazo de 30 dias, seria criada por Lei Complementar, a RM de Itabuna, Lei esta que, por conta da inoperância de nossas lideranças políticas, nunca saiu do papel.

Mas agora, através de uma iniciativa encabeçada pelo Dep. Cel. Santana, utilizando-se de uma “brecha legal” contida no §3º do Art. 25 da Constituição Federal, que repassa aos Estados a competência de poder criar RMs, e isto através de critérios próprios e locais, poderemos iniciar a discussão da criação e implementação de uma RM com 02 Pólos de influencia, englobando-se Itabuna e Ilhéus.

Como se vê, invés de se perder tempo com discussões menores, deveríamos nos concentrar em discutir formulas e programar ações que possam recolocar a nossa Região nos trilhos do desenvolvimento, e liderança, que a muito deixamos para trás.

Allah Góes é Advogado Municipalista, consultor de Prefeituras e Câmaras de Vereadores. E-Mail allah.goes@hotmail.com

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