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Nesta quarta-feira (30) o deputado estadual Carlos Geilson ganhou na Justiça a liberação do seu partido PTN, sem a perda do mandato. O deputado entrou com uma ação de justa causa com base na Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que admite a mudança de legenda “quando comprovada a modificação no ideário político”.

Carlos Geilson foi defendido pelo renomado advogado Frederico Matos, que em contato com este blog, informou que essa decisão foi muito importante, pois na reforma política, a janela para mudança de partidos em março, vale apenas para quem estiver no último ano de mandato, ou seja, em 2016, só valerá para prefeitos e vereadores:

“ com essa decisão na justiça Carlos Geilson poderá mudar de partido para ser candidato a prefeito em 2016. A janela da reforma política é para quem estiver no último ano de mandato, para Geilson só valerá em 2018”, declarou Frederico.

Carlos Geilson deverá anunciar nos próximos dias o seu novo partido, sendo que o mais cotado é o PSDB.

Vale lembrar que o PTN apoiou em 2010 o então candidato a governador Geddel (PMDB), em 2014 apoiou Paulo Souto (DEM), mas em virtude da disputa para presidência da câmara de vereadores de Salvador, o partido deixou a oposição para aderir a base de sustentação do governo do estado.

Por conta disso Carlos Geilson ficou em uma situação delicada na assembleia legislativa da Bahia, pois tinha uma postura de oposição, sendo que o seu partido estava na base do governo.

O Ministério Público (MP) recomendou, que a Prefeitura de Itabuna exonere servidores que ocupam cargos comissionados ou têm funções de confiança na administração municipal por causa de nepotismo.

O MP analisou documentos e concluiu que vários funcionários são parentes de vereadores da cidade. Foi estipulado um prazo para que a recomendação seja cumprida, sob pena de abertura de processo.

Na recomendação, O MP ressalta que a prática de funcionários que possuem parentesco com agentes públicos “representa ofensa aos princípios constitucionais norteadores da administração pública, tanto no aspecto objetivo quando no subjetivo, notadamente os princípios da moralidade e da impessoalidade”.

Nesta quarta-feira a secretária de governo, Cleide Oliveira, esteve na câmara para comunicar os vereadores sobre as exonerações.

A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou que o Município de Valença suspenda, em 72 horas, a atividade de licenciamento e autorização ambientais. Segundo ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Oto Almeida, Valença não possui Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) regularizado e não tem capacidade técnica e administrativa para realizar os procedimentos, contando, por exemplo, com apenas uma bióloga para fazer o licenciamento.

O juiz Alex Campos Miranda, em decisão proferida no último dia 24, determinou ainda que o Estado fosse comunicado da necessidade de assumir a atividade de licenciamento e autorização ambientais de forma suplementar, conforme previsão legal, até a estruturação da gestão municipal. O prazo conta a partir da notificação, realizada ontem, dia 28.

A ação se baseou em relatório produzido pela Câmara Temática Sismuma do MP, que indicou ao Município a adoção de algumas medidas, como comunicar à Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) a incapacidade técnica e administrativa para realizar os procedimentos, e promover concurso público para prover quadros próprios de fiscalização. Além disso, a Câmara produziu notas técnicas para orientar o Município na elaboração e revisão da Lei de Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA).

Ainda conforme a ação, o MP chegou a propor Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que fosse realizada a regularização do Sismuma de Valença. Nenhuma das medidas propostas foi adotada ou acatada. A verificação da regularização do Sismuma de Valença foi uma ação desenvolvida dentro do programa Município Ecolegal.

Na tarde desta quarta-feira o diretor do Hospital de Base de Itabuna, Paulo Bicalho, se reuniu com o prefeito Claudevane Leite (PRB). Durante a reunião foi comunicado que Paulo Bicalho continua no cargo, pelo menos até dezembro.

Claudevane Leite declarou que Paulo Bicalho é um presente para Itabuna, por isso não pode aceitar o seu pedido de exoneração.

Com essa decisão, frustrou os planos do diretor médico Paulo Medauar , e do Diretor Técnico, Egídio Feitosa , que estavam se articulando com o objetivo de ser o substituto de Paulo Bicalho.

O médico Paulo Medauar estava se articulando junto ao vice-prefeito Wenceslau Junior (PC do B), já Egídio Feitosa estava sondando com o controlador do município, Otto Matos.

Na última segunda-feira (28) foi realizada a Solenidade de Formatura da Turma 2015 do Programa Educacional de Resistência ás Drogas (PROERD). Diversas autoridades regionais prestigiaram a solenidade, que aconteceu na quadra do Colégio São Pedro.

A prefeita Gilnay Santana (PTN) prestigiou o evento ao lado de vários secretários do seu governo, e comentou sobre a relevância do projeto:

“ Esse programa visa auxiliar os alunos a reconhecer e resistir as pressões diretas e indiretas, que levam ao consumo de drogas ou a participação em atividades violentas, através do desenvolvimento das habilidades de comunicação, auto-estima, tomada de decisões e resoluções de conflitos de forma pacífica”, declarou a prefeita.

Com a expectativa de atrair público estimado em 80 mil pessoas começou, na noite de terça-feira, no Parque de Exposições Antônio Setenta, a 35ª Expoita, que reúne mais de 80 expositores entre agropecuaristas, representantes dos segmentos econômicos de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos automotores e agricultores familiares.

Ao participar da solenidade de abertura, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, destacou que o evento significa uma oportunidade de negócios, além de representar para a cidade boa ação que eleva a autoestima.

Vane disse ainda que atualmente Itabuna sofre as consequências da crise econômica do País, que passa por um drástico ajuste fiscal com graves repercussões na economia e na arrecadação de impostos, e outra local, decorrente de dívidas de mais de R$ 500 milhões que encontrou ao assumir o mandato.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) está demonstrando força junto ao governo Rui Costa (PT). Ele indicou a bacharel em Turismo Cibele Pinto, como diretora da Unidade de Itabuna do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Cibele Pinto assumiu o cargo no lugar de Paulo Roberto, que ocupava o cargo desde 2013, ele estava na cota do presidente da assembleia legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT).

Rosemberg Pinto já indicou vários cargos no governo do estado, só em Itabuna ele tem o comando do Inema, Ciretran e do Núcleo Regional de Educação.

A prefeita licenciada de Itajuípe, Gilka Badaró (PSB) deverá nos próximos dias prorrogar sua licença do cargo. Já que ela deverá ser submetida a duas cirurgias.

Gilka Badaró deverá fazer uma cirurgia para substituir o marcapasso, que foi implantado em 2007 que encontra-se vencido e já sem funcionar. Gilka também deverá ser submetida a uma artroplastia no joelho.

Com isso o vice-prefeito Jorjão (PTB) ficará mais tempo no cargo e pretende realizar um “choque de gestão”. Ele tem cortado várias despejas com o objetivo de recuperar a saúde financeira da prefeitura.

A Petrobras vai aumentar o preço da gasolina em 6% e do óleo diesel em 4%. O anúncio foi feito pela estatal na noite desta terça-feira. O porcentual do reajuste, aplicado às refinarias, entra em vigor já nesta quarta. O repasse para as bombas de combustíveis ainda não está definido, mas é certo. Com isso, a economia ganha mais um elemento que deve pressionar a alta da inflação.

“Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, especificou a estatal em nota.

Com o reajuste, a diretoria comandada por Aldemir Bendine, que assumiu a presidência da petroleira em fevereiro, busca ganhar a confiança do mercado, ainda que haja falta de clareza sobre a fórmula para aumentar os preços dos combustíveis.

A cúpula estadual do PRB ainda continua com o objetivo de convencer o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB) a ser candidato a reeleição em 2016. Para isso retirou o ex-secretário Zé Trindade da presidência do partido.

Claudevane Leite foi nomeado como presidente do PRB de Itabuna, tendo como vice o secretário de assistência social, Pastor Francisco. O objetivo é demostrar que o prefeito está com prestígio dentro do partido.