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LEM: PSD QUER EX-PREFEITO OZIEL OLIVEIRA COMO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL

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O ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães (LEM), e atual diretor da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Oziel Alves de Oliveira tem seu nome cotado para ser candidato a deputado federal pelo PSD.

Oziel Oliveira já foi prefeito de LEM por três vezes, mas em 2020 não conseguiu o quarto mandato após a derrota para Júnior Marabá (DEM). Dentro do PSD, Oziel é tido como um dos principais quadros do partido no Oeste da Bahia.

O site apurou que o “QG” do PSD da Bahia tem feito o mapeamento dos territórios do estado com o objetivo de lançar ex-prefeitos como deputados federais, exemplo de Cláudia Oliveira, de Porto Seguro.

ITABUNA: PREFEITURA PUBLICA DECRETO ESTABELECENDO CALENDÁRIO FISCAL DE 2022

Vista panorâmica de Itabuna - Foto arquivo

A Prefeitura de Itabuna publica hoje, dia 17, na edição eletrônica do Diário Oficial, no Decreto nº 14.792, estabelecendo o Calendário Fiscal de 2022, definindo procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser pago, em parcela única, com redução de 20% ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez, até a data de vencimento da cota única e não possua dívida com o erário Municipal ou esteja com exigibilidade suspensa.

De 10% ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez, desde que adimplente com o exercício anterior ou em até 10 parcelas, sem descontos, com vencimento da parcela única ou da primeira parcela, em 31 de março, e as parcelas restantes no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.

O Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) será recolhido em parcela única, nos termos dos Artigos 126 a 147 da Lei n°. 2.173/2010 e alterações posteriores. Apurada a base de cálculo, o imposto será calculado mediante aplicação da alíquota de 2%, para pagamento a vista antes do registro no Cartório de Imóveis ou em até seis parcelas.

O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) será recolhido até o dia 10 do mês subsequente ao fato gerador. No que se refere às atividades sujeitas a valor fixo anual, o imposto será pago até o dia 31 de março, inclusive as atividades de Táxi, Mototáxi, Motofrete, carros de som e transporte escolar, cujo o imposto será pago até o dia 31 de março.

Quando se tratar de espetáculos artístico, musical, festival, recital e congêneres, o imposto será pago até 72 (setenta e duas) horas antes da realização do evento. Nos casos de atividades exercidas em caráter eventual no Município, o pagamento será efetivado antecipadamente à concessão da licença.

A Taxa de Licença e Localização (TLL) será recolhida de uma só vez, antes do licenciamento da atividade. A Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) poderá ser paga até o dia 31 de outubro em cota única ou dividida em até duas parcelas iguais para 30 de outubro e 30 de novembro.

Os contribuintes terão até o dia setembro de cada exercício financeiro para fornecerem, à Secretaria da Fazenda e Orçamento, os dados necessários para o cálculo do valor da TFF a ser lançada para pagamento.

Também foram definidos pelo Decreto, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), a Taxa de Vigilância Sanitária (TVS), a Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLE), a Taxa de Licença de Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares (TLO), a Taxa de Promoção e Publicidade (TLP), inclusive no circuito do Carnaval e festas juninas, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos e de Utilidade Pública, delegados (TRFC).

Pelo Decreto, também ficam atualizados monetariamente, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE), acumulado no período de janeiro a dezembro de 2021, no percentual de 10,42%, a partir de 1° de Janeiro de 2022, os valores definidos em Lei de composição das bases de cálculo dos tributos municipais, preços públicos, rendas, penalidades acessórias, créditos tributários ou não, em favor da municipalidade, bem como a Planta Genérica de Valores do IPTU – PGV – e outros acréscimos legais estabelecidos em quantias fixas.

Aplica-se a atualização os valores referentes a tributos, rendas, jetons, multas, e seus acréscimos legais, bem como a outros valores também estabelecidos em quantias fixas. A Unidade Fiscal Municipal – UFM -, para o Exercício de 2022, terá no valor de R$ 140,64.

Por meio de Portaria, a Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, regulamenta a documentação referente aos processos de ITIV. Os contribuintes ficam obrigados a apresentar cópia simples da seguinte documentação: RG e CPF do comprador e do vendedor; da procuração devidamente registrada, se houver; Certidão Negativa de Débitos do Imóvel; Certidão de Inteiro Teor caso o imóvel seja próprio; Em caso de terreno aforado, apresentar o contrato de compra e venda mais o aforamento. As guias de ITIV devidamente preenchida e assinada pelas partes, igual consta no documento de identificação apresentado.

ITACARÉ: PREFEITURA RECUPERA ESTRADA E RAMAIS DA REGIÃO DA MATINHA

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O trabalho de recuperação das estradas vicinais de Itacaré continua sendo feito nas mais diversas comunidades rurais do município, com o objetivo de melhorar o acesso, facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir uma melhor qualidade de vida dos moradores. E nesta semana a Prefeitura de Itacaré realizou o serviço de melhorias da estrada principal e ramais na região da Matinha, beneficiando centenas de famílias de pequenos agricultores da região. O trabalho está sendo elogiado pela comunidade, que agora já conta com uma estrada muito melhor.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que o objetivo é beneficiar cada vez mais localidades da zona rural do município. Nos últimos dias foram realizados serviços de melhorias, conservação e encascalhamento de diversas estradas na zona rural. De acordo com o prefeito, é importante garantir a manutenção e a melhoria das estradas para oferecer muito mais dignidade aos moradores do campo e aquecer a economia do município, principalmente da agricultura familiar, gerando mais empregos, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo da zona rural.

A solicitação da recuperação dessa estrada e dos ramais foi feita pelo vereador Miguel da Matinha, atendendo a mais uma reivindicação da comunidade. O trabalho vai continuar para que cada vez mais estradas sejam beneficiadas com a manutenção e recuperação dos acessos. O prefeito explicou que a agricultura familiar tem sido um importante setor de geração de emprego e renda, por isso que o governo municipal tem investido cada vez mais na melhoria das estradas e nos programas de apoio aos agricultores, com o desenvolvimento de projetos, cursos, capacitações, feiras e a aquisição de equipamentos, mudas e insumos para as associações.

CLUBES SÃO PAULO E BAHIA DOAM 40 TONELADAS DE ALIMENTOS PARA VÍTIMAS DAS CHUVAS EM ILHÉUS E REGIÃO

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A mobilização para arrecadar alimentos e itens de necessidade básica em prol das famílias afetadas pelas chuvas segue com apoio e parceria de voluntários, empresas, ONGs, da população e agora ganha força com a participação dos clubes São Paulo e Bahia, que destinaram doações para as vítimas no sul do estado. A carreta carregada de alimentos, materiais de limpeza, produtos de higiene, bebidas, calçados, roupas e cobertores chegou a Ilhéus nesta segunda-feira (17), por meio da Campanha SOS Chuvas na Bahia. No total, serão distribuídas 40 toneladas de donativos para os municípios atingidos.

“Essas doações servirão para o nosso povo, que tanto sofreu com as fortes chuvas de dezembro. Em nome da população ilheense, quero agradecer a iniciativa da Chamada Solidária e dos tricolores paulista e baiano, que abraçaram essa nobre causa e arrecadaram os alimentos. Cada gesto é uma verdadeira demonstração de amor ao próximo”, destacou o prefeito Mário Alexandre durante visita ao galpão onde as roupas e os mantimentos serão guardados.

A Prefeitura, por sua vez, também segue em campanha para arrecadar donativos, além de recuperar pontos mais críticos, com desobstrução de vias, mapeamento de áreas de risco e oferta de serviços, o que inclui cadastro para acesso a programas sociais e atendimento com profissionais de saúde, destinados aos moradores das localidades afetadas pelas chuvas torrenciais.

“Assim como o futebol gera paixões e emoções, os times do São Paulo e do Bahia também se emocionaram com as condições da população atingida e seus corações foram tomados pelo sentimento de solidariedade. Juntas, as equipes mobilizaram milhares de pessoas para arrecadar os donativos, destinados a Ilhéus e toda a região. Agradeço o contato e a disposição das diretorias e torcedores dos dois times”, frisou o vice-prefeito Bebeto Galvão, responsável pela articulação direta com os clubes.

BUERAREMA: PREFEITURA INICIA OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA ILHÉUS

 

PAVIMENTAÇÃO RUA ILHEUS

A Prefeitura de Buerarema iniciou o ano de 2022 dando continuidade às ações de melhorias estruturais no município. As obras de calçamento, um dos destaques da gestão atual tem levado mais dignidade para os munícipes, bem como a valorização dos seus imóveis.

Já na primeira semana do novo ano, o trabalho de pavimentação de ruas é iniciado, contemplando desta vez a Rua Ilhéus, que fica no centro da cidade. Vale lembrar que o calçamento já chegou a outras ruas do centro, como também nos bairros Santa Helena, São Bento, Edmon Lucas, São Sebastião, Vila Operária e Buíque (na zona rural), além da pavimentação asfáltica no Km 03.

BRASIL: CUNHADO DE RONALDO CARLETTO ASSUME PRESIDÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE

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Nesta segunda-feira José Gomes da Costa foi nomeado pelo Conselho de Administração do Banco do Nordeste como o presidente interino da instituição. Gomes é cunhado de Ronaldo Carletto e funcionário de carreira, ele era superintendente estadual do BNB na Bahia.

O site apurou que a nomeação de José Gomes foi uma articulação do PL da Bahia junto ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

ILHÉUS: IPTU 2022 COM 15% DE DESCONTO ESTÁ DISPONÍVEL

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A guia do IPTU pode ser emitida por meio do site ou atendimento via whats app.

Foi iniciada hoje a campanha do IPTU 2022 da Prefeitura de Ilhéus, com um desconto de 15% para quem optar pagar em cota única até 31 de março deste ano. Os boletos já podem ser emitidos por meio do site da Prefeitura de Ilhéus no endereço https://bit.ly/3nBwQc2 . Basta clicar no canto superior em SERVIÇOS, descer o cursor até o ícone IPTU e preencher o campo indicando o número de inscrição do imóvel sem os dígitos. Também é possível realizar o pagamento parcelado em nove vezes, mas sem abatimento.

A emissão da guia de pagamento também pode ser solicitada por meio da Central de Atendimento ao Contribuinte no Whatsapp (73) 98825-6126, ou ainda retirada presencialmente no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta das 12h às 17h.

Quem possui isenção do IPTU precisa realizar o recadastramento até o dia 11 de março de 2022, na Diretoria da Receita Municipal com os documentos comprobatórios dos requisitos legais da isenção como a Certidão de Inteiro Teor ou cópia do Registro ou Escritura do Imóvel; RG; CPF; Cartão do bolsa família ou outro comprovante de que é beneficiário. Caso o beneficiário não compareça no prazo, a isenção tributária poderá ser revogada e o imposto será lançado normalmente.

“A EMBASA ESTÁ APARELHADA POLITICAMENTE PELO PT E QUEM PAGA O PREÇO É O POVO”, DIZ ACM NETO

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Pré-candidato a governador afirmou que, se for eleito, irá “redesenhar inteiramente” o papel da empresa estadual

O pré-candidato a governador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) afirmou nesta segunda-feira (17) que a “Embasa está aparelhada politicamente pelo PT” e que é o povo quem paga o preço pela ineficiência nos serviços prestados pela empresa estadual, que é responsável pelas ações de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Bahia.

Em entrevista à rádio Alternativa FM, de Brumado, Neto ainda disse que, se for eleito governador, vai redesenhar inteiramente o papel da empresa. “A Embasa se tornou uma das empresas mais ineficientes do país. A empresa não vem tratando com respeito pelo tema (saneamento básico), que diz respeito diretamente à qualidade de vida das pessoas. Quando a gente fala em saneamento básico, a gente está falando no que é essencial para a vida das pessoas. A Embasa hoje não tem uma política de investimentos, ao contrário”, disse.

“Então, se tiver a oportunidade de ser governador, eu pretendo redesenhar inteiramente o papel da Embasa. Nós vamos constituir uma empresa eficiente, que zele ser pelo cidadão, que tenha uma política agressiva, positiva, com ampliação do saneamento básico em nosso estado. Então, nós vamos enfrentar esse problema”, acrescentou.

Para enfrentar esse problema, continuou o ex-prefeito de Salvador, é preciso deixar a política de lado. “O que a gente vê é o PT sempre fazer política com a Embasa, é uma empresa que está aparelhada politicamente pelo PT. Quem paga o preço é o povo, é o usuário. Quem está me ouvindo sabe que, além de não ter acesso a um serviço de qualidade, às vezes sequer ter a ligação residencial feita, ainda paga uma conta de água cara em nosso estado”, salientou.

Ele ainda defendeu a necessidade de investimentos para melhorar a qualidade dos serviços, com auxílio às “grandes e médias cidades do estado da Bahia para que haja um plano de saneamento básico”. “Esse é o compromisso nosso com a cidade de Brumado e também com outras cidades que vivem esse mesmo problema. Sem investimento a coisa não vai avançar. É preciso ter uma postura diferente do governo no futuro para mobilizar os investimentos privados, com modelo eficiente para a Embasa e assim assegurar a ampliação do serviço de saneamento”, ressaltou.

Educação e segurança
Na entrevista, ACM Neto foi questionado sobre a situação da violência na Bahia, que lidera o ranking de homicídios no país. Ele voltou a destacar a necessidade de envolvimento direto do governador para enfrentar o problema, o que pretende fazer caso seja eleito. Ele também salientou a necessidade de prioridade para a educação para ampliar as oportunidades para os jovens baianos.

“Nos últimos anos infelizmente a Bahia perdeu a importância econômica no Brasil. A Bahia já teve 38% do PIB do nordeste. Hoje nós apresentamos 28%. Os empregos foram indo embora. Quantos são os casos de jovens que nascem no interior, que sonham em poder estudar, trabalhar, vencer na vida e constituir a sua família indo para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Minas Gerais para conseguir oportunidade de estudar e de trabalhar?. A gente precisa de uma visão diferente para o futuro da Bahia”, disse.

Ele disse que pretende tratar um planejamento estratégico para o desenvolvimento de cada região do estado, “entendendo quais são os potenciais, as votações e como é que nós vamos mobilizar os investimentos públicos para geração de empregos, para levar emprego para o interior”. Para isso, ele continua, é necessário priorizar a educação.

“A Bahia é campeã nacional da violência e, por outro lado, nós estamos em último lugar na educação. Imagine que absurdo, que inversão de valores inaceitáveis. A Bahia tem que estar em primeiro lugar na educação e o último na violência. Não há como a gente pensar num futuro de crescimento sustentável para a Bahia sem investir e trabalhar pela educação. A educação tem que ser uma prioridade e tem que estar vinculada a esse plano estratégico”, pontuou.

ITABUNA: VÍTIMAS DAS ENCHENTES RECEBERÃO CARTÃO PARA COMPRAR MÓVEIS E ELETROELETRÔNICOS NO COMÉRCIO LOCAL, AFIRMA SECRETÁRIO

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A Prefeitura de Itabuna encontrou uma forma bastante positiva para ajudar a levantar a autoestima de centenas de famílias que perderam tudo em decorrência das enchentes do Rio Cachoeira e das chuvas que atingiram o Sul da Bahia, em dezembro passado. Um cartão digital será fornecido a cada uma delas no valor de R$ 3 mil por meio do Auxilio Recomeço para que possam comprar materiais de construção, móveis e aparelhos de eletrodoméstico novos e com isso recomeçar a vida mais dignamente.

Os cartões serão confeccionados e gerenciados pela empresa Green Card Refeições e Comércio Ltda., por meio de contrato firmado através de dispensa de licitação, em função da reconhecida situação de emergência no município. A prestação de serviços será sem ônus para a Prefeitura, já que todos os recursos alocados se destinarão exclusivamente para atender as operações realizadas no comércio pelos beneficiários do programa, de acordo com informações do secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra.

Ele explicou que os ganhos da empresa serão limitados às taxas pagas pelos estabelecimentos comerciais, vinculados ao programa emergencial para o fornecimento de produtos, cujas vendas serão efetuadas por meio dos cartões do Auxilio Recomeço. Além disso, existem os recursos no valor de R$ 2.678.594,82 no Pix da Defesa Civil Municipal, oriundos das doações feitas por voluntários desde 27 de dezembro.

Outro detalhe é que as famílias beneficiadas deverão fazer suas compras apenas no comércio de Itabuna, como forma de soerguimento da economia local, já que muitos comerciantes também enfrentam problemas em decorrência das águas que invadiram seus estabelecimentos, destruindo mercadorias no todo ou parte delas.

“Desta forma, além de autoestima que será devolvida às famílias que podem escolher os bens materiais de acordo com seu gosto pessoal, o prefeito Augusto Castro direciona um olhar mais amplo ao estender os benefícios ao comércio local que terá movimentação nas vendas, fortalecendo a economia”, justifica o titular da Secretaria da Fazenda e Orçamento.

O cadastramento dos estabelecimentos comerciais interessados em participar do Programa se dará através de parceria entre a Prefeitura, Sebrae e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O secretário da Fazenda lembra que, apesar da situação crítica tanto das famílias quanto da própria cidade que teve parte da sua estrutura física destruída pelas águas, a exemplo de casa, ruas e avenidas, o prefeito não se acomodou ao buscar meios para o acolhimento aos desabrigados, além do apoio que foi buscar nas esferas estadual e federal.

Davi Dultra destaca que tudo começou depois do Natal com o trabalho das secretarias municipais, Promoção Social e Combate à Pobreza, Saúde, Segurança e Ordem Pública, Educação e Infraestrutura e Urbanismo para o acolhimento das pessoas em local seguro e capacitou, inclusive, equipes médicas para o atendimento tanto nas unidades de saúde quanto nos abrigos. “Todas as vítimas da enchente receberam atenção especial, foram acolhidas e cadastradas. Nenhuma ficou de fora dos benefícios que estão sendo prestados pelo município”, concluiu o secretário.

ITAJUÍPE: CIDADE RECEBE DOAÇÕES DA TAIWAN

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A Comunidade Beneficente Chinesa veio à Itajuípe, nesta segunda, 17, realizar a doação de mais de 700 colchões para os atingidos pela chuva no município. A doação foi supervisionada pelo Prefeito Marcone Amaral, que acompanhou pessoalmente as doações entregues às famílias que perderam tudo durante as enchentes.

A doação foi recebida no centro de operações montado pela prefeitura no Salão Paroquial da Igreja Matriz para a organização e distribuição de alimentos, roupas e itens perdidos pelas famílias durante a enxurrada. O Prefeito Marcone Amaral fez um agradecimento à Comunidade Beneficente Chinesa pelas doações trazidas ao município e por ajudar não só Itajuípe, mas também toda a nossa região.

Para Marcone “Gratidão! O que Itajuípe tem é gratidão pelas pessoas que estão se solidarizando neste momento importante em que estas famílias foram fortemente afetadas pelas chuvas e perderam tudo. Aqui em Itajuípe são mais de 4 mil casas que foram abaladas pelas águas e por isso a necessidade é imensa, por isso nós estamos a todo momento realizando este trabalho humanitário para ajudar a nossa população”, declarou.

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