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FLORESTA AZUL: PREFEITA SANCIONA LEI QUE CONCEDE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MOTORISTAS

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A Prefeita de Floresta Azul, Gicélia Santana sancionou nesta quinta-feira (09), após aprovação da Câmara de Vereadores, as Leis de nºs 529 e 530 que concedem auxílio emergencial aos motoristas contratados para a realização do transporte escolar e aos motoristas que realizam transporte alternativo de passageiros do município de Floresta Azul, respectivamente.

A medida que faz parte do pacote de ações desenvolvidas pela prefeitura durante a pandemia, amenizará o prejuízo desses profissionais. Os auxílios, no valor de R$600 reais para motoristas contratados e $300 reais para os que realizam o transporte alternativo, correspondem a três parcelas que serão pagas a partir deste mês de julho. O recurso é oriundo do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, na conta de recursos livres.

Para ter direito ao auxílio, os motoristas NÃO podem ser servidor público, mesmo aposentado; pensionista de servidor público, sócio de sociedades empresas ativas ou exerça qualquer outra atividade remunerada.

ILHÉUS: PT DE OLHO NA VICE DE MARÃO

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Em Ilhéus tem um seguimento dentro do PT de olho na vice do prefeito Marão (PSD). As conversas estão acontecendo e alguns nomes estão sendo cogitados, mas até o momento não tem nada definido.

Vale lembrar que o prefeito colocou sua “reserva” no PSB, que tem o ex-deputado Bebeto Galvão e aparece também como possível vice do prefeito na eleição deste ano.

O certo é que o prefeito vai ter que usar muito jogo de cintura para definir o seu vice sem atrapalhar a sua coligação.

COARACI: MUNICÍPIO É O ÚNICO DA REGIÃO QUE CUMPRE A TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DA COVID

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Dos 417 municípios baianos, 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença.

Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram: Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães. Deles, seis estão situados na região Centro Sul baiano; dois no Centro Norte; dois no Extremo Oeste; quatro no Sul baiano; e dois no Vale do São Francisco.

IGUAI: UNIDADE DE SAÚDE DO RIACHÃO ESTÁ 80% CONCLUÍDA

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A obra da Unidade de Saúde do Riachão, uma das mais importante da atual gestão “A Certeza de Novos Tempos” está sendo monitorada de perto.

E hoje (08), o Secretário de Administração Valter Pinheiro, a pedido do Prefeito Rony Moitinho esteve visitando a obra que irá beneficiar todos os moradores da região. A Unidade de Saúde já está quase pronta e em breve será entregue para a população

ALMADINA: BLITZ DE FISCALIZAÇÃO DA COVID-19 VEM INTENSIFICANDO AS ATIVIDADES DO DECRETO MUNICIPAL

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A equipe da Blitz da Covid-19, vem intensificando todas as noites a fiscalização nas ruas do município de Almadina.

Essa ação vem acontecendo desde o decreto N°085/2020, onde fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedada a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h da manhã.

Durante a fiscalização, são abordados veículos e pessoas que estejam transitando fora do horário estabelecido no decreto, além de estabelecimentos comerciais que desrespeitam o horário de funcionamento.

A fiscalização que é feita pela equipe da Vigilância Sanitária conta com o apoio da Polícia Militar que vem fazendo um excelente trabalho junto à equipe no combate ao novo coronavírus.

TCM ALERTA SOBRE FALTA DE TRANSPARÊNCIA COM GASTOS NO COMBATE À COVID-19

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Dos 417 municípios baianos, nada menos que 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença. Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total, têm cumprido plenamente o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras.

O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (09/07) pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias, visando “o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”.

Observou o presidente do TCM que, no levantamento realizado pelos técnicos da Corte de Contas, ficou evidente o descumprimento de dispositivos legais e de “princípios da boa prática de governança de recursos públicos, imprescindíveis para a transparência nas contratações emergenciais”. Destacou que estes gestores poderão, eventualmente, serem penalizados com sanções em razão do descaso com o dever de informar e de permitir a devida fiscalização por parte dos cidadãos.

No estudo, com base em análise das informações expostas nos sites das prefeituras, 359 municípios (86% do total) não atenderam as exigências legais; 42 prefeituras (10%) atenderam apenas parcialmente as exigências da legislação; e 16 prefeituras (4%) atenderam plenamente o imposto pelas leis que disciplinam a matéria. Nenhuma das prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Salvador cumpriu, no período analisado, a obrigação de expor todas as informações sobre gastos na compra de insumos e serviços para o combate à pandemia.

Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram: Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães. Deles, seis estão situados na região Centro Sul baiano; dois no Centro Norte; dois no Extremo Oeste; quatro no Sul baiano; e dois no Vale do São Francisco.

ITAPÉ: PREFEITO CONVOCA REUNIÃO COM COMERCIANTES PARA DISCUTIR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19*

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Com o objetivo de discutir a necessidade de intensificar às ações de enfrentamento à Covid-19, o Prefeito Naeliton Rosa Pinto participou nessa terça-feira (07) de uma nova reunião com os comerciantes locais.

Acompanhando da Secretária de Saúde, Andréa Leal, da Secretária de Assistência, Social Noelia Carmos, do Procurador Jurídico Dr. Júnior, da Secretária de Educação, Luzinete Miranda, o Prefeito reforçou o empenho de todos no controle de fluxo, utilização de máscaras e demais responsabilidades de cada estabelecimento.

Além das orientações, esclarecimentos e determinações, a Secretaria de Saúde também apresentou uma equipe de fiscalização que já atua no comércio a fim de auxiliar e observar às ações em todos os estabelecimentos.

ITABUNA: DECRETO MUNICIPAL PRORROGA “TOQUE DE RECOLHER

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Em decreto publicado nesta quinta-feira (9), a Prefeitura de Itabuna estabeleceu, novamente, o “Toque de Recolher” no município. Com isso, a Prefeitura mantem a restrição à circulação de pessoas entre às 18h e 5h, com exceção das atividades essenciais e urgentes.

Vale ressaltar que, até esta quinta-feira (9), estava em vigor um decreto estadual que também estabelecia limitação da circulação de pessoas no município.

Com essa medida, o município visa conter a circulação de pessoas nas vias públicas em horários pré-determinados, e com isso reduzir a taxa de contaminação da COVID-19.

IBICARAÍ : PREFEITO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CALÇAR A RUA SALVADOR BORGES E TRÊS TRAVESSAS

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O prefeito de Ibicaraí Luiz Jácome Brandão Neto, assinou na manhã de hoje, quarta-feira dia 8 de julho a ordem de serviço para fazer o saneamento básico e o calçamento da rua Salvador Borges (antiga travessa Tiradentes) e as travessas B, C e D do bairro Agripino Monteiro (Bairro Novo).

A obra tem valor de contrato da ordem de R$ 454.760,18 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e dezoito centavos) e será executada pela empresa Nosso Mundo Construtora LTDA, processo licitatório nº 041/2020, tomada de preço nº 01/2020, contrato nº 054/2020, com prazo de execução de 240 dias, a partir do dia 9 de julho do ano corrente.

“É uma grata satisfação assinar mais uma ordem de serviço para sanear e calçar ruas e travessas no bairro Agripino Monteiro (Bairro Novo). Além de calçar a rua Salvador Borges (antiga travessa Tiradentes), nós iremos calçar as travessas B, C e D e fazer a rede de esgoto. São 36 anos de espera. Quero agradecer a Deus por mais essa conquista e lembrar que essa emenda é de 2011 do então deputado Geraldo Simões. Na época os vereadores Flávio Ramos e Idemar Lopes indicaram essas ruas com esse recurso. Quero aproveitar para lembrar que em breve iremos assinar a ordem de serviço do asfalto nas ruas da Vila Felicidade”, disse o prefeito.

Estiveram presentes à ação o advogado Evanildo Ferreira (filho do ilustre morador Tide), Everaldo do Frango (que tem terreno na rua e pretende construir) e os vereadores Aroldão, Flávio Ramos, Dema e Zuza.

“Brandão, você me disse em 2018 que iria calçar e fazer o esgoto e hoje está cumprindo com o que prometeu. Prefeito, você está mostrando que é um homem de palavra,” disse Everaldo.

ITABUNA: MP NÃO RECOMENDA REABERTURA DO COMERCIO SEM ESTUDO TÉCNICO

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O Ministério Público se posicionou sobre a reabertura do comércio de Itabuna sem a realização de um estudo técnico. A prefeitura publicou o decreto a partir desta quinta-feira (9), da Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Comerciais de Itabuna.

Dessa forma, após mais de 100 dias de suspensão por conta das ações de combate a pandemia da COVID-19, uma série de atividades não essenciais serão retomadas.

O site manteve contato com o MP, que declarou que “ a jurisprudência exige estudo técnico para fundamentar decisão do chefe do poder executivo”, questionado se a justiça será acionada, não foi respondido.

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