:: ‘Geral’

O deputado Jorge Solla (PT) fez duras críticas ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e ao prefeito ACM Neto (DEM) na plenária de seu mandato, realizada neste sábado em Salvador. O petista destacou o apoio majoritário da população baiana à presidente Dilma.

“Dilma foi a presidente que mais investiu na Bahia em toda a história. Há um sentimento muito grande de gratidão do povo baiano, que garantiu não só a vitória nas urnas – a mais importante e que garante a legitimidade do mandato –, mas até nas pesquisas de opinião a população baiana tem destoado do sudeste do país e tem majoritariamente se expressado contra o impeachment”, destaca Solla.

O deputado recordou do apoio “decisivo” que Eduardo Cunha (PMDB) ganhou de ACM Neto para se eleger presidente da Câmara, no início de 2015, bem como o apoio recebido pelo prefeito em dezembro do ano passado, quando Neto foi à Brasília para garantir os votos do DEM contra a cassação de Cunha no Conselho de Ética.

“Geddel já tentou dar o golpe na Bahia, mas o governador Wagner conseguiu reorganizar a base e, nas urnas, no voto, transformou o PMDB da Bahia em coadjuvante de oposição. Já o golpismo de Neto está no DNA. Tenta se vender como novidade, mas faz a política velha e suja, conspirou o tempo todo para derrubar Dilma”, descreveu o petista.

“Nos dias que se sucedem, cada dia vai ficando mais clara a traição e a injustiça, a cada fala dos ministros e do presidente biônico a população vai percebendo o quanto os interesses deles são antagônicos com o que a população escolheu para si, para seu destino, para seu futuro. Estes golpistas sentirão na pele o peso do golpe quando as urnas cobrarem a conta”, completou.

A plenária, que reuniu 400 pessoas na Faculdade de Arquitetura da UFBA, teve a participação do deputado Afonso Florence, do secretário Josias Gomes, do presidente do PT, Everaldo Anunciação, do prefeito de Irará, Derivaldo Pinto, dos vereadores Gilmar Santiago e Vânia Galvão, além de vereadores e secretários de prefeituras do interior.

O mês de maio é conhecido também como o mês das mães, e com o objetivo de homenageá-las a Fundação Marimbeta, Sítios de Integração da Criança e do Adolescente, realizou diversas atividades contemplando essas mulheres, que tão bem representam o acolhimento e a delicadeza que a Fundação proporciona aos seus alunos.

Durante a semana, a Fundação recebeu em seus quatro sítios as mães dos alunos para que participassem de brincadeiras, dinâmicas e apresentações, juntamente com as crianças e jovens atendidos.

De acordo com o servidor público Luciano Pinho, o evento proporcionou momentos lúdicos e de interação com as mães, fazendo o uso da arte e da dança para aproximá-las ainda mais do convívio com a Fundação. “Recebemos as mães da mesma forma que acolhemos os seus filhos, oferendo atenção e momentos de lazer, especialmente durante esse momento de homenagens”.

Tomou posse ontem em Salvador a nova diretoria do Sindicato das Agências de Propaganda da Bahia/Sinapro, que tem como presidente Gustavo Queiróz, da Agência Moria. Ele assumiu no lugar de Laura Passos, que foi homenageada pelo mercado publicitário.

O presidente da Federação Nacional de Propaganda/Fenapro, Glaucio Binder, que representa 14 mil agências de propaganda do país, também participou da solenidade.

O publicitário Rui Carvalho, da RCM Propaganda, assumiu o cargo de Delegado Regional Sul da Bahia e disse que vai trabalhar pelo “fortalecimento do mercado publicitário numa região que concentra grande número de veículos de mídia”. Rui disse ainda que a primeira visita dos novos dirigentes do Sinapro Bahia será no eixo Itabuna-Ilhéus.

O deputado federal Davidson Magalhães, pré-candidato a prefeito de Itabuna reuniu-se ontem (13/05) com centenas de moradores e lideranças dos bairros da Califórnia, Parque Boa Vista, Monte Cristo e Nova Califórnia, que também deixaram suas contribuições para a elaboração do seu programa de governo. Davidson passou o dia visitando as famílias de casa em casa, trocando ideias. Foi à feira e comprovou sua precariedade. À noite reuniu-se com os moradores. Este foi o terceiro encontro com a população; que começou por Ferradas, e já passou por Conceição, Vila Zara, São Pedro e Zizo.

O pré-candidato reafirmou uma das suas prioridades, a criação do Conselho de Administração, reunindo as organizações dos bairros para de quatro em quatro meses avaliar junto com o prefeito os serviços públicos prestados e as necessidades mais imediatas: “Vamos construir a retomada do desenvolvimento da cidade com o povo. Em cada bairro vai ter um Conselho para acompanhar os serviços públicos, as escolas municipais, a coleta de lixo, os postos de saúde”. E também voltou a enfatizar a criação da Prefeitura Itinerante, que mês a mês visitará os bairros com todo o secretariado.

Os moradores apresentaram críticas e sugestões para sanar problemas. Célia Silva, da Nova Califórnia, reclamou da falta de vacinas e coleta de lixo irregular. Já Rosivaldo Pinheiro pediu a revitalização da feira e limpeza do canal. A urbanização da Califórnia foi um pedido comum, diante da precariedade espaços de lazer e esporte.

Mickey do Califórnia destacou a competência e experiência do deputado: “Davidson fez uma ótima administração na Bahiagás, há anos luta por melhores condições de ensino na região e a partir do momento que ele bota a mão, as coisas acontecem e seguem pra frente. Ele cola junto. Ele entende de povo. É uma liderança com força e articulação, tudo que Itabuna precisa para atingir o patamar de desenvolvimento e elevar a autoestima da população”, finalizou.

Acionado pelo Ministério Público estadual por causar poluição sonora no município de Ilhéus, Ueles Santos Andrade foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização no valor de R$ 8 mil.

De acordo com o promotor de Justiça Paulo Eduardo Figueredo, Ueles foi flagrado pela Polícia Militar emitindo pressão sonora de 92,7 decibéis, valor superior ao máximo permitido pela legislação, que é de 55 decibéis.

Por isso, foi acionado e agora terá que arcar com o pagamento da multa, que será revertida ao fundo de direitos difusos para a reparação do meio ambiente na comarca.

O leilão judicial realizado pelo TRT5-BA em Itabuna na manhã desta quarta-feira foi finalizado com a arrematação de nove lotes que juntos movimentaram R$ 484.738,00. Foram retirados do pregão, antes de sua realização, oito lotes, devido a acordos nos processos, e um lote devido a pagamento.

O bem arrematado de maior valor foi a fazenda Brejões (lote 26), na margem direita do Rio Jequitinhonha, na estrada Itapebi-Belmonte, com área de 80 hectares. O bem, avaliado em R$ 650 mil, foi adquirido por R$ 331 mil. Já o lote de nº 74, um apartamento no centro de Ilhéus, avaliado em R$ 931.665,00 foi adjudicado, ou seja, ficará com o trabalhador envolvido no processo que originou a penhora, pelo valor de R$ 465.832,00.

Os trabalhos foram conduzidos pela juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves. O leilão aceitou lances presenciais e online, assim como deve ocorrer no próximo pregão do TRT5-BA, já aberto para lances virtuais, e que será fechado no dia 18 d emaio, a partir das 9 horas, no Teatro da Câmara dos Diretores Lojistas – CDL (Avenida Monsenhor Galvão, nº 173, Centro), em Feira de Santana. Mais informações sobre o evento estão disponíveis no site www.nordesteleiloes.com.br.

A Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás – oferece um reembolso de R$800,00 para os 1.000 primeiros proprietários de veículos leves, pessoa física ou jurídica, inscritos no Programa de Incentivo ao Uso do Gás Natural Veicular – GNV, que é lançado pela Companhia nesta sexta-feira (13/05). O combustível possibilita a economia de até 50% para o motorista que abastecer com GNV.

O Programa dá seguimento ao projeto de expansão da utilização do gás natural veicular no estado e de acordo com o presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, trata-se de um programa que vai possibilitar a expansão da utilização de um combustível mais barato e que agride menos o meio-ambiente. “O gás natural proporciona uma redução de até 70% na emissão de gases tóxicos e tem um custo médio cerca de 50% menor em relação ao abastecimento com etanol e gasolina”, ressalta Gavazza.

Cadastramento

A participação é destinada aos proprietários de veículos de porte leve, pessoa física ou jurídica, emplacados em algum dos municípios que compõem o Estado da Bahia, e que fizerem instalação do Kit GNV, em oficina instaladora credenciada pelo INMETRO, a partir de 13 de Maio de 2016.

Como participar?

O beneficiário deverá se cadastrar clicando no link que estará disponível no site da Companhia – www.bahiagas.com.br, e preencher os seguintes dados: nome completo, telefone, endereço, RG, CPF, CNH, Placa do veículo e RENAVAM. Caso seja pessoa jurídica, deverá informar ainda, razão social e CNPJ da empresa.

Após instalar o kit de conversão de veículos para uso do GNV (“kit GNV”), em uma oficina instaladora devidamente autorizada pelo INMETRO, o beneficiário regulariza o documento do veículo (CRLV) junto ao DETRAN-BA e encaminha para a Bahiagás uma cópia da documentação comprobatória da instalação do kit GNV, juntamente com cópia dos seus documentos de identificação, bem como a cópia do seu comprovante de conta bancária.

A Companhia verifica a documentação recebida e, caso não contenha pendências, fará o reembolso dos R$ 800,00 em até 30 dias após entrega da referida documentação sem pendências, única e exclusivamente via depósito bancário.

O deputado Augusto Castro (PSDB) se reuniu ontem (dia 12), em Brasília, com o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, do mesmo partido, e manifestou sua preocupação com a possibilidade de que o corte de gastos anunciado pelo governo comprometa as obras da barragem do Rio Colônia, em Itapé.

Na conversa com o ministro, da qual também participaram os deputados federais Jutahy Júnior e João Gualberto, Augusto observou que a barragem é essencial para acabar com a crise de abastecimento que atinge Itabuna e outros municípios da região. A expectativa é de que ela irá garantir fornecimento de água para cerca de 350 mil pessoas.

Segundo o deputado, o ministro se mostrou sensível ao tema e disse que, dada a sua importância para a população, a obra terá especial atenção do Governo Federal , responsável pela maior parte dos R$ 47 milhões necessários à construção da barragem.

COMEÇOU EM 2013 – As obras no Rio Colônia começaram em 2013 e foram suspensas poucos meses depois, porque a empreiteira que tocava o projeto o abandonou. Após tentativas frustradas de novas licitações, a execução somente foi retomada em março deste ano e tem previsão de mais dois para ser finalizada.

O Prefeito de Canavieiras, Almir Melo, embarca esta semana para Brasília, para tratar da liberação de recursos para a execução de obras de infraestrutura na cidade. As verbas já estão empenhadas, algumas delas em andamento, mas se encontram paralisadas devido a falta de repasse para a Caixa Econômica Federal, e outras dependendo da liberação da primeira parcela.

Dentre as obras que estão em andamento, cujos recursos são oriundos do Ministério do Turismo, estão a primeira etapa da urbanização da orla de Canavieiras, o Caminho da Fé e a Passarela do Robalo. Junto ao Ministério das Cidades, o prefeito irá tratar da liberação de R$ 625.215,00, referentes às obras da segunda etapa da pavimentação do bairro Cidade Nova e Augusto Reis.

Informa o prefeito Almir Melo, que os recursos no valor de R$ 329.915,00 para a pavimentação do bairro Cidade Nova foram colocados no Orçamento da União por meio de Emenda do deputado federal Lúcio Vieira Lima. De acordo com o plano de trabalho, os valores se destinam à pavimentação da rua Osvaldo Pereira de Souza e adjacências.

A outra obra é a pavimentação das travessas Nicolau, J. de Deus, e rua João Rodrigues de Deus, no bairro Augusto Reis, no valor de R$ 295.300,00, cuja Emenda ao Orçamento foi apresentada pelo deputado federal Paulo Magalhães. Assim que o ministério autorizar, a Prefeitura de Canavieiras irá realizar a licitação para a contração da empresa construtora. Todas as duas obras terão contrapartida da Prefeitura de Canavieiras para a sua execução.

Na última quarta-feira (04), a Delegacia da Receita Federal em Itabuna iniciou à Operação “Liberalis”, com o objetivo de regularizar o recolhimento da contribuição social previdenciária por parte dos profissionais liberais e autônomos referente aos últimos cinco anos.

Durante o mês de Maio, cerca de 420 pessoas serão intimados pela fiscalização da DRF/Itabuna, que abrange os 71 municípios localizados no Sul e Extremo Sul da Bahia. O valor total dos tributos relacionados supera 20 milhões de reais.

A ação de fiscalização se estenderá aos profissionais liberais (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, engenheiros, arquitetos, contadores, advogados, titulares de cartórios, dentre outros) e autônomos. Os profissionais selecionados pela Receita Federal receberão uma notificação para regularização de sua situação fiscal referente ao INSS devido. Esses contribuintes podem promover espontaneamente a regularização de sua situação fiscal, quitando eventuais débitos.

De acordo com a legislação, o profissional liberal que presta serviços à pessoa física é filiado obrigatório à Previdência Social, como Contribuinte Individual. Portanto, ele precisa recolher a contribuição previdenciária no percentual de 20% sobre o montante da remuneração recebida até o limite máximo do salário de contribuição, atualmente igual a R$ 5.189,82.

A operação é baseada no cruzamento entre as informações da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) e os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) dos últimos cinco anos. Caso seja constatada ausência de recolhimento ou recolhimento menor que o devido, será cobrado o tributo acrescido de juros e de multa, que pode variar de 75% a 225% do valor devido, além de possível representação penal por configuração de crime de sonegação.