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:: ‘Geral’

JOSIAS GOMES PÕE GABINETE À DISPOSIÇÃO DOS PREFEITOS BAIANOS


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Os municípios com até 50 mil habitantes poderão apresentar emendas diretamente à proposta orçamentária em tramitação na Comissão Mista de Orçamento. Essas emendas, de iniciativa popular, poderão variar entre R$300 mil e R$500 mil, a depender do tamanho da população. Para auxiliar os municípios baianos interessados, o deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, colocou o seu gabinete à disposição dos prefeitos para orientação a respeito.

São oito as ações previamente determinadas no relatório do Orçamento, a cargo do deputado federal Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, que poderão servir para essas emendas de iniciativa popular: educação, saúde básica, infraestrurutra urbana e sanitária, agricultura, prevenção de desastres e recuperação de estradas vicinais. Um leque, portanto, significativo de temas à disposição dos municípios.

Conforme ficou determinado, a deliberação quanto à ação pretendida será feita em audiência pública, promovida conjuntamente pela Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal, com ampla divulgação e participação da sociedade, cabendo ao prefeito enviar à CMO a ata da audiência e o formulário a ser disponibilizado devidamente preenchido, por meio de Sedex, com data de postagem até o dia 23.11.2011.

Na opinião do deputado Josias Gomes, “a novidade, que é a da apresentação de emendas populares ao Orçamento da União, atendendo aos interesses dos pequenos municípios, vem como iniciativa de um parlamentar petista, na relatoria do Orçamento, e cabe a nós, parlamentares, como representantes do povo brasileiro, na Câmara dos Deputados, auxiliar os municípios interessados”.

ITAPITANGA: OPOSIÇÃO UNIDA

Em Itapitanga está sendo realizada uma composição entre a oposição para na eleição de 2012 ter um candidato forte para derrotar a candidata do prefeito Dernival (PSB). O prefeito pretende lançar a sua ex-esposa Cristina Moitinho (PP), como candidata a prefeita.

Em função disso o vice-prefeito, Vildecson Santana (PT), se aproximou do pré-candidato a prefeito Dº Walter Silveira (PV), e do ex-prefeito DºNei Apolinário (PDT). O objetivo é selar uma aliança entre os três, sendo que o melhor na pesquisa será o candidato em 2012.

O vice-prefeito Vildecson está há mais de 15 dias tentando agendar uma reunião desse grupo com o deputado federal Geraldo Simões (PT). Mas até o momento ele não conseguiu obter êxito.

MÁRCIO MARINHO: “ PT DE ITABUNA TEM PROJETO FAMILIAR”


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Nesta terça-feira este blogueiro manteve contato com o deputado federal Bispo Marinho (PRB). Ele comentou sobre a sucessão municipal de Itabuna e a situação do pré-candidato a prefeito pelo o partido, Vane. Veja abaixo.

POSSÍVEL RECUO DA CANDIDATURA DE VANE PARA APOIAR A CANDIDATA JUÇARA FEITOSA (PT).

Isso não existe. A candidatura de Vane é para valer e o PRB de Itabuna não tem preço. Vane foi eleito duas vezes vereador pelo o PT e não teve oportunidade para crescer dentro do partido. O PT de Itabuna comete uma prática que nós sempre combatemos, que é o projeto familiar pelo poder, ou seja, uma oligarquia.

Posso te afirmar que analisando o cenário eleitoral de Itabuna cheguei a conclusão que é importante criar uma via alternativa. Por isso foi criado essa ampla frente com Vane, Wenceslau e Acácia Pinho.

CRITÉRIO PARA ESCOLHER O CANDIDATO DESSA FRENTE.

O critério para escolher o candidato será a pesquisa eleitoral. Quem quer apoio também tem que apoiar. Se Vane for o líder na pesquisa entre os pré-candidatos da frente, evidentemente que ele será o candidato. Mas se Wenceslau ou Acácia liderar, não teremos problema em apoiar.

MOTIVO QUE LENINHA DUARTE NÃO SE FILIOU NO PRB.


No inicio do ano mantivemos contato com a empresária Leninha Duarte. Ela é uma pessoa espetacular, bastante agradável. Porém, ela não tem grupo político, por isso optamos por filiar Vane no partido e lançar ele como nosso pré-candidato. Nada contra Leninha, mas fazer política sem grupo é bastante complicado.

ITAPETINGA: TCM REJEITA CONTAS DA CÂMARA DE VEREADORES


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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do presidente da Câmara de Itapetinga, Marcos Gabrielli (PT), relativas ao exercício de 2010, pelo descumprimento do artigo 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da insuficiente disponibilidade de caixa no valor de R$ 12.081,43 no último ano do mandato do gestor, para pagamento das despesas inscritas em Restos a Pagar.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, solicitou o envio de formulação ao Ministério Público, imputou multa ao gestor no valor de R$ 2.500,00 e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 265,00, referentes a despesas com juros e/ou multas por atraso no pagamento de obrigações contraídas pela Administração. Cabe recurso da decisão.

A relatoria também determinou ao atual presidente do Legislativo a imediata rescisão dos contratos ilegalmente celebrados para prestação de serviços de transmissão das sessões da Câmara, se ainda em vigor, e a extinção do contrato de prestação de serviços de plano de saúde para os servidores da Câmara, no prazo de 90 dias, caso ainda esteja em vigência, sob pena das despesas porventura efetuadas em descumprimento a essas determinações, serem imputadas ao seu ordenador.

ITABUNA: CARLOS BARBOSA NEGA CANDIDATURA


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Nesta terça-feira o repórter Carlos Barbosa manteve contato com este blogueiro e informou que não pretende ser candidato a vereador em 2012. Segundo Carlos, ele “brincou” na rádio quando declarou isso.

Vale lembrar que no último sábado o apresentador declarou no programa “Resenha da Cidade”, que em 2012 decidiria se seria ou não candidato a vereador.

“ Eu falei brincando, não tenho pretensão de ser candidato a nada. Estou focado no meu trabalho na TV e não tenho nenhum interesse em entrar na política”. Declarou Carlos. (Relembre aqui).

IGUAÍ: PREFEITO RECEBEU R$ 45 MIL EM DIÁRIAS DURANTE SEIS MESES


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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (25/10), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PTB), em razão de pagamentos de diárias em valores irrazoáveis a si mesmo, no exercício de 2011.

O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, imputou multa ao gestor no valor de R$ 5 mil e, em face da reincidência revelada e do descumprimento de determinação deste Tribunal, determinou a formulação de representação ao Ministério Público. Cabe recurso da decisão.

Quando da análise da documentação de receita e despesa do Executivo, dos meses de janeiro a junho, foram constadas a realização de pagamento de diárias ao prefeito em valores irrazoáveis, percebendo, no período citado, o montante de R$ 45 mil, valor bem acima do seu salário.

Definiu ainda que a Lei Municipal nº 126 de 04 de dezembro de 2008, ao estabelecer valores elevados para a referida verba indenizatória, agride os princípios constitucionais regedores da Administração Pública, da legitimidade, moralidade, economicidade e razoabilidade.

AMURC APRESENTOU PARCERIAS E REIVINDICAÇÕES NA 2ª REUNIÃO ITINERANTE


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Com o propósito de tornar pública, as ações realizadas pela Associação dos Municípios dos Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – AMURC em favor da sociedade foi realizada na última sexta-feira (21), na Câmara de Vereadores de Ibicaraí a 2ª Reunião Itinerante, que entre outros assuntos foram destacados o lançamento do Diário Oficial On-line, o convênio com a Faculdade Montenegro e as reivindicações apresentadas ao Governador Jaques Wagner, durante audiência pública.

Durante o encontro o presidente da AMURC e prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado deu início a reunião, passando a presidência desta ao prefeito anfitrião da cidade, Lenildo Santana, e contou com a participação dos prefeitos de Itabuna, Capitão Azevedo, de Aurelino Leal, Domingos Marques, de Santa Cruz da Vitória, Jackson Bonfim, de Itajú do Colônia, Edvaldo Martins, de Iguaí, Ronaldo Moitinho, de Uruçuca, Moacyr Leite e de Floresta Azul, Sandra Cardoso.

O prefeito de Ibicaraí destacou a importância do caráter público da reunião, “que tem como finalidade esclarecer sobre as ações implementadas pela associação, que visam o fortalecimento dos municípios, e consequentemente, melhores condições de vida a sua população”. Nesse sentido, foram destacadas as reivindicações regionais apresentadas ao Governado da Bahia, Jaques Wagner, durante uma audiência pública no início do mês, em Salvador, com o objetivo de atender as necessidades das regiões representadas.

DEPUTADO AUGUSTO CASTRO SE POSICIONA CONTRA FECHAMENTO DE COMARCAS

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A comunidade dos mais de 50 municípios cujas comarcas o Tribunal de Justiça pretende fechar, entre eles Maraú, Aurelino Leal e Barro Preto, receberam o apoio do deputado Augusto Castro, vice-líder do bloco PSDB-PR.

Em seu discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 25, ele destacou a importância das comarcas para garantir o acesso à Justiça. Augusto Castro destacou a necessidade de se chegar a um consenso entre os três poderes para garantir que as comarcas serão mantidas e que receberão a infraestrutura necessária para que magistrados e serventuários possam trabalhar.

O deputado ressaltou, ainda, a necessidade de o Governo do Estado, em seu projeto orçamentário para 2012, destinar mais recursos para a Defensoria Pública Estadual, responsável pela defesa dos baianos que não tem recursos para pagar advogado em suas causas. “O número de defensores é muito pequeno para toda a Bahia”, discursou, acrescentando que a instituição é essencial ao acesso à Justiça.

Em Aurelino Leal, a comunidade está sem o apoio do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, esta última com número insuficiente de defensores públicos para atender a todas as comarcas. De acordo com a Lei de Organização Judiciária, “a classificação, funcionamento, elevação, rebaixamento, desdobramento, alteração e e extinção das unidades de divisão judiciária” dependem de lei. Ou seja, o Tribunal de Justiça tem que encaminhar projeto de lei para análise e votação da Assembleia Legislativa.

ARATACA: AGENOR ASSUME PREFEITURA


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Na última quarta-feira o Agenor (PMDB), foi empossado como prefeito de Arataca. Ele foi cassado em janeiro pela câmara de vereadores e desde então o vice, Rozano (PT), ficou no poder.

Logo após a posse Rozano (foto) sumiu do município. Já neste domingo ele almoçou na churrascaria “Estância do Gaucho”, em Itabuna. Ele estava sozinho e bastante cabisbaixo.

O mesmo é considerado o principal conspirador pela cassação de Agenor, já que o objetivo era assumir a prefeitura e ser candidato a reeleição em 2012. Mas a justiça corrigiu o erro e Agenor voltou ao cargo.

ITABUNA: GERALDO SIMÕES TEVE CONVERSA DE “PÉ DE OUVIDO” COM DIRETOR DA 7ª DIRES


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Na última sexta-feira o deputado federal Geraldo Simões (PT), esteve na sede da 7ª Dires em Itabuna. Segundo informações, o parlamentar teve uma conversa demorada com o diretor do órgão, João Marcos de Lima (Marcão).

Desde o inicio do segundo semestre Marcão tem sido bastante rigoroso com os servidores da 7ª Dires. O mesmo mudou sua postura logo depois que começou ser divulgada sua possível exoneração.

O deputado Geraldo Simões pediu para o mesmo ser mais flexível. A visita do parlamentar foi em função de reclamações de funcionários do setor.

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