:: ‘Geral’

Nesta quinta-feira uma pesquisa agitou os bastidores da política de Ilhéus. A pesquisa para consumo interno, por isso não pode ser divulgada, deixou muita gente animada e outras preocupadas.

A pesquisa foi realizada pelo renomado instituto “Gaspareto” e está sendo guardada a sete chaves.

O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, intensificou neste mês, os treinamentos para funcionários de todas as equipes da unidade hospitalar. Em uma primeira etapa, as capacitações foram direcionadas para coordenadores de setores do hospital, agora, com os desdobramentos das ações, demais colaboradores participam das orientações técnicas de forma sistematizada.

Os objetivos principais desses encontros são: conscientizar para melhoria da assistência ao paciente e possibilitar a contribuição, de forma efetiva, para o processo de Acreditação Hospitalar no HRCC. Durante os treinamentos são repassadas orientações como o funcionamento do núcleo, metas que serão implantadas, cuidados com os assistidos pelas equipes, entre outras abordagens.

A enfermeira Adriana Santos, coordenadora do NSP do HRCC, ratificou que os treinamentos foram iniciados com os coordenadores e prosseguem para todos os colaboradores. “Começamos com a I Semana de Segurança do Paciente, onde treinamos os responsáveis pelas equipes que repassaram orientações recebidas para outros colegas. Com a continuidade das ações, vamos fortalecer a atuação profissional desses funcionários. Estamos treinando, principalmente, sobre a importância da identificação do paciente e notificação de ocorrências”, relatou.

Adriana Santos indicou que esses treinamentos ocorrerão de forma contínua. “Todos os colaboradores da instituição receberão essas capacitações. Estou marcando com os coordenadores, pegando as escalas para treinar todas as equipes. Nossas ações buscam a qualificação dos nossos profissionais e a Acreditação Hospitalar. Tudo isso vai refletir em uma melhor assistência para os nossos pacientes”, destacou.

A oposição de Coaraci não conseguiu ainda definir quem será o nome que vai substituir Kadu Castro (PSD) como candidato a prefeito. O mesmo morreu no último domingo vitima do coronavírus.

O site apurou que o grupo está tendo dificuldade para formar a nova chapa. O candidato a vice, Nino Torquato (PDT), declarou na convenção que quando foi convidado, foi garantido se Kadu não fosse candidato, ele seria o nome.

Mas existe dentro do grupo uma corrente que defende que Josefina Castro (PT) seja a candidata a prefeita. Os membros do PROS declararam que só apoiam se for Josefina.

Se até essa sexta-feira não chegar a um consenso existe a possibilidade do grupo de oposição rachar e lançar duas chapas.

Nesta quinta-feira o Tribunal de Justiça da Bahia acatou o pedido da defesa o candidato a prefeito de Ubaitaba, Bêda (MDB), e suspendeu a sessão na câmara que rejeitou suas contas.

Nesta semana o juiz Antônio Carlos de Moraes, cancelou a liminar que suspendeu o decreto legislativo que tinha rejeitado as contas do ex-prefeito de Ubaitaba, Bêda (MDB).

O advogado Manoel Guimaraes Nunes entrou com um agravo de instrumento, que foi deferido pelo Tribunal de Justiça. Com a decisão Bêda está livre para ser candidato a prefeito.

Pelos contornos históricos, o pré-candidato a prefeito de Itabuna, Augusto Castro, pela coligação PSD-Cidadania-PSB e Rede Sustentabilidade tem Projetos para transformar o bairro de Ferradas em uma vila cultural, turística e gastronômica gerando benefícios socioeconômicos para a população local. Com o Projeto Ferradas de Jorge, o pré-candidato da coligação “Mudar Para Fazer” prevê a criação de empregos e o surgimento de um polo produtor de doces, compotas e licores, etc.

Castro lembra que, além de ser o núcleo de onde surgiu o município no século XIX com o aldeamento dos indígenas, Ferradas é terra do escritor Jorge Amado, nascido em 10 de agosto de 1912, na Fazenda Auricídia, de onde migrou para o Lazareto da vila, em 1914, na companhia dos pais dele João Amado e Eulália Leal, depois de cheia do Rio Cachoeira. “Há toda uma lenda em torno de um dos maiores prosadores brasileiros”, comenta o pré-candidato.

Pelo Projeto Ferradas de Jorge, constante do Plano de Governo, há importantes elementos para que se faça da localidade um ponto turístico relevante do município. Além disso, como a população de Ferradas tradicionalmente sempre se destacou pela fabricação de licores, compotas e doces há apelo para que parte da produção seja consumida pelos turistas nos restaurantes, lanchonetes e bares temáticos que vierem a ser abertos.

O pré-candidato Augusto Castro propõe ainda a criação de um polo voltado para agroindústria que servirá para a geração mais de empregos e ainda mais fortalecimento da economia local, além de estimular o plantio de frutíferas nas pequenas e médias propriedades rurais do seu entorno e nos Projetos agrícolas municipais Roça do Povo e Horteiros e na vila de Itamaracá e mesmo pomares nos quintais das residências.

Já o Polo Gastronômico vai incentivar a abertura de restaurantes, lanchonetes e bares temáticos, praças urbanizadas para eventos artísticos e culturais, incentivando a gastronomia e o turismo aproveitando-se do casario do bairro que pode ganhar cores e luzes criando ambiente aconchegante.

Para isso, serão necessários convênios com o Senar, para adoção de técnicas de plantio, manejo, adubação, colheita e pós-colheita. Com o Senac, visando boas práticas na preparação dos produtos alimentícios. Com o Sebrae, para a gestão profissional dos negócios, financiamento e abertura de mercados.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta quinta-feira (24/09), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.

A solenidade de entrega ocorreu durante uma videoconferência, que teve à frente o presidente do TRE, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, e os conselheiros Plínio Carneiro Filho e Gildásio Penedo Filho. Dela participaram ainda os juízes eleitorais Ávio Novaes, Henrique Trindade e Zandra Alvarez, além do procurador Cláudio Gusmão, chefe do Ministério Público Eleitoral – entre outras autoridades.

Na lista encaminhada pelo TCM foram 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. Entre eles, estão 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. A lista do TCE relacionou um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios e ajustes.

O fato de o nome de um gestor contar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

O conselheiro Plínio Carneiro Filho, após a solenidade, disse que, infelizmente, o número de gestores que sofreram sanção do TCM ainda é elevado, mas está convencido de que a tendência é de redução. “Isto porque, naturalmente, os eleitores têm aos poucos – negando o seu voto – excluído da vida pública gestores que cometem desvios ou mesmo irregularidades administrativas. Além disso, o controle social e a ação fiscalizadora dos tribunais de contas a cada dia ganham mais em eficiência, e os gestores sabem que, se cometerem desvios, serão identificados e punidos”.

O presidente do TCM destacou também a crescente qualificação dos administradores públicos municipais, e frisou que os órgãos de controle externo – como faz o TCM – têm trabalhado no sentido de “orientar os gestores para que adotem as melhores políticas e práticas administrativas, de modo a evitar irregularidades ou mesmo desvios. E assim possam usar de forma correta e eficiente os recursos públicos e atender melhor os anseios da sociedade”.

Já o presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, disse que a elaboração da lista dos gestores que tiveram prestações de contas rejeitadas e seu encaminhamento ao TRE, em atendimento às determinações legais, é um trabalho da maior importância, que “contribui para o fortalecimento da democracia ao ampliar a transparência sobre o processo eleitoral”. E lembrou que a ação dos órgãos de controle, ao dar essa contribuição à Justiça Eleitoral, serve também para informar melhor os eleitores, que podem votar de forma mais consciente, além de permitir que os cidadãos exerçam de maneira mais eficiente o controle social.

O desembargador Jatahy Fonseca Filho ressaltou a importância da lista e das informações que são fornecidas pelos tribunais de contas para que a Justiça Eleitoral possa examinar os candidatos que de fato estão aptos a concorrer nas eleições e exercer cargos eletivos. Ele chamou a atenção para os desafios que estão sendo enfrentados para a realização das eleições neste momento em que vive o mundo e o Brasil, lembrando que a pandemia já causou a morte de cerca de 140 mil brasileiros.

Elogiou a contribuição do Congresso Nacional, que adiou as eleições em 42 dias para dar um pouco mais de tempo à sua organização, e o trabalho do presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, para superar todas as dificuldades e possibilitar o exercício da democracia. Segundo ele, para se ter ideia dos recursos que estão sendo mobilizados, dos cuidados com a saúde dos colaboradores e dos eleitores, de modo geral, a Bahia “vai receber nove carretas com equipamentos de segurança individual, equipamentos para sinalizar o distanciamento mínimo entre os eleitores, álcool em gel, máscaras, enfim tudo para que o processo eleitoral transcorra na maior segurança possível”.

Já o procurador eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, disse que as listas com os gestores punidos entregues pelos tribunais de contas são fundamentais para a atuação do Ministério Público Eleitoral. Ele frisou que o exemplo “deveria ser seguido por outros órgãos, como o Poder Judiciário, que muitas vezes dificulta o acesso do MPE a informações que são importantes para a definição da elegibilidade ou não de determinados candidatos”. Gusmão disse que o TCE e o TCM têm auxiliado no trabalho da Justiça Eleitoral na medida em que repassam as informações sobre o julgamento e punições aplicadas a gestores públicos, tempestivamente, de modo a facilitar a atuação do MPE e da Justiça Eleitoral.

Cláudio Gusmão não poupou elogiou ao TCM que, segundo ele, faz um trabalho “preventivo e educativo importante junto aos gestores municipais para evitar que venham a ser punidos por irregularidade, ilegalidades que poderiam ser evitadas. Muitas vezes os erros ocorrem por falta de informação, de qualificação dos dirigentes municipais. Por isso, valorizo e acho da maior importância esse trabalho de qualificação, de orientação da corte de contas”.

O advogado e primeiro suplente de vereador do PSDB de Itabuna com aproximadamente mil votos, Marcos Alpoim desistiu de ser candidato na eleição deste ano.

Ele alegou o nascimento da sua primeira filha, agendado para o próximo mês, e por está atuando na advocacia pública em diversas campanhas no interior do Estado, e decidiu anunciar apoio ao candidato a vereador Diego Pitanga (PT).

“Tenho plena convicção que ele reúne todas as condições para representar Itabuna na Câmara de Vereadores, pelo seu compromisso com a cidade, projetos e pela maneira como desempenhou suas funções à frente de um órgão público estadual”, declarou Marcos.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), anunciou, na tarde desta quinta-feira (24), que a fábrica de calçados da Lia Line em Ibicuí retomará as atividades a partir desta sexta (25).

De acordo com o parlamentar, 80 funcionários já foram recontratados para reiniciar a planta fabril. O retorno da produção em Ibicuí foi possível após diálogo do deputado com o proprietário da empresa do setor calçadista, Irivan Soares.

“Hoje é um dia muito feliz para a população da cidade, porque a fábrica da Lia Line, de uma vez por todas, não irá fechar a sua unidade”, comemorou o líder governista, um dos principais articuladores para que a empresa se instalasse no município do Médio Sudoeste baiano. Em 2015, o deputado apresentou o galpão e fez a interlocução entre a empresa e o governo do Estado na busca de incentivos fiscais.

“Eu quero ajudar a trazer novos empreendimentos para Ibicuí, mas, nesta questão, foi um compromisso do proprietário Irivan comigo, que sou seu amigo. Foi eu que indiquei para Ibicuí e ele fez mais este gesto de manter a unidade em operação. Amanhã começam as atividades novamente e, se puder, estarei fazendo uma visita”, anunciou Rosemberg.

A unidade calçadista em Ibicuí tinha dado aviso prévio coletivo aos trabalhadores em maio último, em decorrência dos efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, cerca de 345 funcionários trabalhavam na fábrica. Segundo o petista, as recontratações dos que já trabalhavam na Lia Line retornarão gradativamente.

Em mais uma pesquisa realizada pela Rede PMX Empreendimento Ltda, com a população de Coaraci sobre avaliação do governo do atual prefeito e candidato à reeleição Jadson Albano, segue com uma crescente em sua avaliação. Somando entre bom, regular, ótimo, e excelente número total de 78,12%.

Outro bom desempenho de Jadson Albano é nas intenções de voto, o candidato, segue liderando com 39,83%. Pesquisa registrada. Identificação: BA-07272/2020

Na tarde desta quinta-feira (24), os pré-candidatos a prefeito e vice, Cacá e Everaldo, respectivamente, se reuniram com participantes do Movimento Preserva Ilhéus.

Na oportunidade, Cacá e Everaldo assinaram a carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis e receberam um manual para a elaboração do plano de metas e eixos do referido programa, além de contribuições para a construção da Ilhéus 500 anos.

Participaram da reunião as representantes do Movimento Preserva Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, do Instituto Nossa Ilhéus, Fabíola Paes Leme, Mestre em Cultura e Turismo, Maria Schau, escritora e membro da Academia de Letras, e José Nazal, atual vice- prefeito e grande conhecedor da história e geografia de Ilhéus.

Cacá agradeceu a iniciativa do Movimento em compartilhar o conhecimento e em participar ativamente das causas ambientais e sociais da cidade, e ressaltou o desejo de elevar o turismo sustentável em Ilhéus.

Movimento Preserva Ilhéus – O movimento é uma iniciativa da sociedade civil, que surgiu em julho de 2020 em resposta à supressão errônea das amendoeiras na Avenida Soares Lopes. A partir deste ocorrido, passou a juntar expertises de seus membros para cobrar e a qualificar o debate, especialmente, sobre o impacto ambiental negativo proveniente da ação humana na cidade de Ilhéus.