:: ‘Geral’

Por Mauricio Costa Romao.

Todas as grandes cidades do mundo têm experimentado nas últimas décadas expressivo crescimento populacional e desenvolvimento urbano. Algumas delas se expandiram tanto que se metropolizaram, integrando populações e áreas urbanas circunvizinhas num intenso processo de conurbação.

Não sem razão que a maioria dessas cidades perpassa crises de mobilidade urbana, em particular, devidas aos imensos congestionamentos de veículos automotivos nos seus espaços viários.

No Brasil a situação é agravada por conta da desoneração fiscal na produção de veículos, criando mais pressão sobre o uso do espaço urbano, relativamente invariante.

Só em 2018 foram produzidos no país 2 milhões e 881 mil veículos (os carros representam 95%) e exportados somente 629 mil. O saldo foi adicionado à frota existente. Mais: a expectativa do mercado é de que a produção automotiva brasileira cresça 11,3% em 2019.

A frota do Recife, por exemplo, é de 687 mil veículos, à qual tem que se adicionar parte da frota dos outros municípios da RMR que se desloca diariamente para a capital e retorna para seus redutos de origem. Considerando apenas uma fração dos veículos vindos de Jaboatão, Olinda e Paulista – a quantidade de veículos circulando nas ruas do Recife ultrapassa um milhão de unidades.

Em cálculos aproximados, dos 102 mil novos veículos chegados a Pernambuco no ano passado, não menos que 30 mil estão circulando na malha viária da capital (talvez mais 35 mil até o final de 2019).
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Há consenso entre os especialistas de que a busca de mobilidade urbana sustentável passa por uma mudança de cultura, onde o transporte coletivo tem prioridade sobre a locomoção individual motorizada.

Cientes dessa filosofia, mas impossibilitadas de melhorar os modais alternativos de transporte, as administrações municipais recorrem às clássicas soluções de gestão de congestionamentos, através de intervenções tópicas de engenharia de tráfego no fluxo do trânsito (sincronização de semáforos, mudança de sentido de ruas, desvios de tráfego, proibição de estacionamento, etc.).

Como é sabido e sentido pelos cidadãos no seu cotidiano, essas intervenções mitigadoras apenas aliviam a fluidez de determinados gargalos de tráfego, não constituindo soluções duradouras para os congestionamentos recorrentes.
A gravidade do problema requer mudança de paradigma. A instituição de pedágio urbano, por exemplo, passa a ser uma opção à ortodoxia da engenharia viária.

Com efeito, a solução de longo prazo para a mobilidade urbana já é conhecida: dar absoluta prioridade aos modais sustentáveis, transporte público, bicicleta e andar a pé. Isso implica em desincentivar o uso de automóvel como modal preferencial.

O pedágio urbano (“congestion charging”, “urban toll” ou “congestion pricing”) é uma maneira de promover esse desestímulo. O mecanismo consiste em cobrar uma tarifa aos condutores de veículos que circulem em determinadas áreas da cidade (semelhante ao modelo de cobrança de pedágio nas rodovias concessionadas). Em geral, os veículos coletivos ficam isentos de pagamento.

A idéia por trás da instituição da tarifa é a de que a imobilidade urbana é causada em larga escala pelo maior demandante do espaço viário e maior gerador de tráfego: o transporte motorizado individual. Seu uso desenfreado acarreta prejuízos materiais, sociais, ambientais e de saúde, e são injustamente socializados. Portanto, esse transporte tem que ser parte da solução do problema.

É uma questão de desequilíbrio entre oferta limitada do espaço viário e excesso de demanda pelo seu uso, protagonizado pelo automóvel. O preço (a tarifa do pedágio) vai ajudar a desestimular a demanda.

O pedágio urbano, além de reduzir a quantidade de automóveis circulando na malha viária, tem uma vantagem adicional: gera receitas para serem aplicadas em sustentabilidade urbana, particularmente, em transportes coletivos. Daí existir entre os especialistas visível preferência por essa modalidade vis-à-vis o rodízio de automóveis.

O rodízio (adotado em São Paulo e em outras grandes cidades como, México, Santiago, Bogotá, Quito, Pequim, Atenas, etc.) busca reduzir o congestionamento mediante restrições à circulação de automóveis (relação entre dias da semana e finais das placas) em certos horários do dia, mas não gera recursos para o ente público, nem tampouco induz a mudanças de cultura ou de hábitos.

O modelo de pedágio urbano é antigo: foi implantado pela primeira vez em 1975, em Cingapura. São várias as cidades, entre grandes, médias e até pequenas, que têm adotado o pedágio urbano depois do exemplo exitoso de Cingapura: Londres, Estocolmo, Milão, Durham, Oslo, Bergen, etc., mas só recentemente é que Buenos Aires se tornou a primeira cidade da América Latina a implantar a modalidade.

Desde 15 de maio de 2018, Buenos Aires adotou o pedágio urbano, abrangendo 70 quadras, numa área de 2 km2. O entorno pedagiado é vigiado por 80 câmaras com período de restrição de 11:00h as 16:00h, de segunda a sexta-feira. São esperados 35 mil veículos a menos na zona demarcada, metade do volume que circulava antes.

Devido à aceitação popular da experiência, o governo da cidade portenha decidiu estender o perímetro pedagiado de 70 para 142 quadras, a partir de outubro de 2019, além de alargar o horário de circulação paga, passando de 9:00h as 18:00h.

As cidades que adotaram o pedágio urbano têm usado diferentes modelagens no sistema quanto (a) às tecnologias empregadas; (b) à abrangência da área pedagiada; (c) ao destino dos recursos arrecadados com as tarifas; (d) aos tipos de veículos sujeitos à cobrança, etc.

Mas o objetivo comum a ser alcançado é sempre o mesmo: diminuir os congestionamentos recorrentes, desacelerar o agravamento da situação ambiental e arrecadar recursos para destinação em transportes de massa, em síntese, buscar a sustentabilidade urbana.

Outro traço comum é o de que o pedágio urbano sempre gerou imensa controvérsia onde foi implantado, o que o torna um desincentivo para os políticos adotá-lo. As críticas em geral são: (1) o tráfego desordenado é um problema do governo, não do cidadão; (2) o sistema é injusto, pois penaliza mais os usuários de menor renda; (3) há violação do direito de ir e vir do cidadão; (4) trata-se, na verdade, de um novo imposto; (5) não há garantia de que os recursos arrecadados canalizem-se para sustentabilidade urbana, etc.

Entretanto, há inúmeras constatações de que a aceitação pública aumenta sobremaneira à medida que o sistema se vai consolidando e a coletividade vai sentindo seus benefícios. Diz-se até que o maior aliado do pedágio urbano é a sua própria existência.

Tanto assim é que um prefeito de Londres, Ken Livingstone, em 2004, não obstante tremenda resistência de pequenos empresários do centro da cidade, teve como principal bandeira de campanha à sua reeleição expandir a zona demarcada da cidade e aumentar o valor do pedágio. Foi reeleito para um segundo mandato.

Desnecessário dizer que cidades como Londres e outras onde o pedágio urbano foi implantado, têm realidades socioeconômicas e urbanas diferentes de cidades como a do Recife, por exemplo. Ainda assim, vale à pena testar esse modelo alternativo de gestão de demanda para melhorar o trânsito e minimizar os congestionamentos da capital pernambucana, pari passu com continuados incentivos ao uso dos modais sustentáveis de transporte.

O enfrentamento do problema requer medida disruptiva. A mudança de paradigma começa pela taxação do carro particular.

Mauricio Costa Romao é PHD – Illinois University

Foi realizado ontem (19) na cidade de Salvador mais uma etapa das Oficinas de Turismo, que reúne representantes de todas as cidades turísticas do estado. Representando o município de Iguaí, estiveram presentes o Secretário Municipal de Turismo Salatiel Pereira, o Coordenador Luan Soares e o Advogado Dr. João Paulo.

Com a reunião ficou dado o ponta pé inicial para as ações voltadas ao turismo em todo o estado, tendo como principal objetivo, a atualização dos dados de todas as cidades para o envio das informações no que consistirá o novo Mapa Turístico Brasileiro e suas categorias.

Segundo Salatiel Pereira, Secretário de Turismo ‘’A oficina foi muito proveitosa, esperávamos um momento como esse para dar um inicio efetivo em nosso trabalho, agradeço o Prefeito Rony Moitinho, por ter me dado à confiança em uma pasta tão importante, agora é hora de arregaçar as mangas e colocar Iguaí á altura de que a cidade merece pelo nosso tamanho potencial… ’’.

A cidade de Iguaí com mais de 180 cachoeiras e mais de 2.000 e com uma riqueza natural inexplicável, continua firme no Mapa Turístico Nacional, mesmo que ainda na categoria D.

Do site “Sudoeste Hoje”.

Na sessão legislativa realizada na noite desta quarta-feira, na Câmara de Vereadores, foi colocado em votação o projeto de lei que autoriza o prefeito a adquirir área de terras para construção do Distrito Industrial de Itapetinga, visando atrair novas indústrias para o município e gerar empregos.

Por birra, ciúmes, ódio e falta de compromisso da bancada de oposição, liderada pelo vereador Romilda Teixeira e composta pelos edis de oposição Diga Diga, Valdeir, Valquirão e Gilmar Piritiba, a votação foi obstruída e o projeto teve que ser retirado da pauta pela presidente Naara Duarte.

O boicote dos vereadores pegou mal e foi imediatamente criticado pela população, através das redes sociais e outros meios de comunicação. Confira o depoimento de um leitor do SUDOESTE HOJE, postado nos comentários do Blog:

“Lamentável , preocupante , triste porém muito mais ainda por saber que temos vereadores que poderiam ajudar a resolver essa situação de desemprego na cidade esses vereadores se negam , ontem 17/04/2019 na câmara de legislativa era para ser o dia super especial um grande passo para o município porém grandes passos para Itapetinga caminhar infelizmente precisa passar pelos vereadores aprovação dos edis para ser concretizado sonhos , realizações , desejos , esperança , futuro dos munícipes dessa cidade , sim estava nas mãos dos vereadores por que não dizer uma vida melhor de pessoas que estão a muito tempo desempregadas sem perspectiva sem alternativa , esses vereadores aplicou uma tremenda maldade nessa população que pode ter certeza e a maioria desempregados na cidade , e principalmente no município de Itapetinga é mais uma vez deixada pra traz é mais uma vez sangrando , sangue de lágrimas ,doe ver que por um triz Itapetinga poderia avançar , mais absurdo é ter que ouvir as justificativas desses vereadores por está fazendo mal para Itapetinga e seus munícipes , obstrui a votação por capricho , birra , vingança, ciúmes, ira, raiva, ódio, rancor, tudo de ruim. É Itapetinga infelizmente vai ter que passar por isso por algum tempo ainda, mais um dia isso muda tem que mudar para o bem da cidade e seus moradores.Que assim seja!!!”.

Pelo terceiro ano consecutivo, o peixe da Semana Santa foi garantido pela Prefeitura de Jussari na administração do prefeito Antônio Valete. A distribuição aconteceu durante a quarta (17) tanto no Município, no Distrito de Areia Branca e nas comunidades rurais.

O critério para a distribuição é feito com base nas famílias em situação de carência e vulnerabilidade social, cadastradas e identificadas. Foram 6 toneladas de peixes, que atendeu mais de 2.000 famílias.

Para o prefeito Antônio Valete, o programa de entrega de peixes na Semana Santa, feito pela prefeitura por meio da Secretaria de Assistência Social, beneficia as famílias cadastradas em programas sociais. “Instituímos esta política municipal de assistência, na Semana Santa, com a distribuição do peixe, tudo isso com recursos da prefeitura voltado para quem precisa. Estamos muito felizes e queremos agradecer a toda equipe do Governo Construindo um Novo Tempo pelo empenho de se integrar nessa tarefa de garantir o alimento da Semana Santa para aqueles que precisam muito da nossa assistência” disse o prefeito Valete.

Um conhecido empresário do baixo sul da Bahia pode tentar fazer uma delação premiada com o Ministério Público federal para tentar sair da prisão. Ele foi preso em novembro de 2018 pela polícia federal.

A investigação envolveu licitações feitas entre 2013 e 2018 com várias empresas com as prefeituras. Segundo a polícia, neste período as empresas envolvidas no esquema realizaram com as prefeituras contratos fraudulentos de cerca de R$ 34 milhões. As empresas simulavam concorrência e fraudavam procedimentos licitatórios, com modificações dos contratos de forma ilegal.

O empresário teve mais um pedido de liberdade negado pela justiça federal, por conta disso estaria disposto fazer um acordo de delação para tentar sair da prisão. Isso tem causado em vários prefeitos e ex-prefeitos que sua empresa tinha ou teve contratos.

Uma cerimônia, realizada em Itabuna, autorizou quatro internos que cumprem penas no Conjunto Penal a frequentarem as aulas em uma faculdade do município. Além de terem feito as provas do Enem 2018, eles ainda foram aprovados recentemente em um processo seletivo da instituição de ensino.

Dos cinco que foram aprovados, quatro deles reúnem as condições jurídicas para sair da unidade diariamente, e foram autorizados pelo juiz Antonio Maldonado a seguir os estudos, pois já estão no regime semiaberto. Com a autorização, estão aptos a deixar diariamente a unidade prisional e frequentar as aulas na faculdade que os acolheu.

O juiz enfatizou que esse é um novo momento, uma nova oportunidade que se abre à frente de cada um deles, alertando para a necessidade de uma boa conduta a partir de agora, quando terão um contato maior com o público externo, com a sociedade.

A coordenadora de Educação da empresa Socializa, que operacionaliza o Conjunto Penal de Itabuna, Maria do Carmo, lembrou que o principal objetivo de todo trabalho realizado na unidade é a ressocialização. “A Educação é um poderoso instrumento de transformação. Agradeço à direção da unidade e à Socializa, por nos ter dado condições para sonhar e realizar momentos como esse, que estão cada vez mais frequentes”.

Considerada a celebração mais importante dentro da igreja, o Tríduo Pascal é o período que antecede os três dias da ressurreição de Cristo e compreende a quinta-feira, sexta-feira e o sábado da Semana Santa. É um momento voltado à reflexão sobre o sacrifício de Jesus para salvar a humanidade.

Na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, o Tríduo aconteceu em dois momentos, primeiro, no dia 15/04 na Capela do Hospital Manoel Novaes e, no dia 16 e 17/04 na Capela do Hospital Calixto Midlej.

De acordo com uma das Irmãs Religiosas da Santa Casa, Erimita Farias, é importante reunir os colaboradores da instituição para explicar sobre o que é e por que fazer o Tríduo Pascal, que contempla a Paixão de Cristo na Quinta-Feira, o tempo do sofrimento de Jesus com a crucificação e morte na Sexta-Feira Santa e o Sábado de Aleluia, que vem para mostrar que a nossa salvação está em Cristo seguida da ressurreição no Domingo, momento em que se comemora a Páscoa. “O tríduo é essa preparação, é a palavra pregada pela igreja aos fiéis”, explicou.

Um dos momentos importantes destacados por ela durante a celebração foi quando Jesus reuniu os apóstolos durante a Santa Ceia com o objetivo de mostrar o real serviço do sacerdote. “Jesus pegou uma bacia com água, uma toalha e foi lavar os pés de cada um, mostrando que o sacerdote não está ali para ser servido, e sim, para servir. Ajudar aos pobres e a quem precisa, trabalhar e mostrar que Deus precisa de servidores”, completou.

Para Lucineide Sarmento, do setor de nutrição do Novaes, foi um momento muito bonito para todos. “Eu me sinto mais leve, mais firme falando da presença de Deus e peço a Ele misericórdia para todos os filhos Dele. Estamos precisando de paz, fé, luz, amor e muito perdão”.

Uma das irmãs auxiliadoras, Maria Aparecida, comentou que é muito importante para nós, enquanto cristãos, sabermos o verdadeiro significado da Semana Santa. “A partir do momento que você começa a participar de todas as celebrações da Semana Santa fica mais fácil entender o sentido da Páscoa e conhecer a fundo todo o sofrimento de Jesus e o que ele passou por nós”.

A auxiliar de serviços gerais, Valdicleia dos Santos achou importante saber qual é a real função da Páscoa. “Não é sobre ganhar ovo de páscoa. É sobre quem morreu na cruz por nós, que foi Jesus. É a comunhão com Ele que nos redime de todo o pecado”.

Henriete Santos, irmã de uma paciente internada no Calixto Midlej, também acompanhou a explicação sobre o Tríduo Pascal. “Esse momento foi muito reconfortante. Eu sou ecumênica e onde está Deus eu estou também. Ele é o Deus supremo”.

Márcia Silva, moradora de Jequié está acompanhando a sobrinha internada no Calixto achou o momento de reflexão grandioso. “Lembrar tudo aquilo que Jesus passou por nós, é tão significante, principalmente para as pessoas que estão fragilizadas. Foi muito bom, enriquecedor. Isso nos fortalece e nos dá tranquilidade de que estamos no caminho certo confiando em Jesus Cristo. Agradeço à Santa Casa por estarmos aqui todos esses dias visitando a capela, na presença do Senhor”.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão) comemorou a notícia divulgada pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (17), sobre assinatura de protocolo de intenções entre a empresa Dzset Transporte e Logística e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), para implantar empreendimento voltado à armazenagem e distribuição logística de mercadorias em Ilhéus. A previsão é que sejam investidos R$ 13 milhões no empreendimento e criados cerca de 100 empregos diretos.

Para o prefeito, a iniciativa consolida a ascensão econômica registrada no município nos últimos dois anos, com investimentos públicos e privados, que impulsionam a economia e garantem emprego para a população. “Ilhéus é uma cidade em transformação, que cada vez mais atrai o interesse de grandes grupos e empresários”, ressalta Marão.

O vice-governador e secretário da SDE, João Leão considera que a logística estratégica é importantíssima para o desenvolvimento da cadeia produtiva de qualquer negócio e exerce um forte impacto na economia do Estado. “Atrair uma empresa desse ramo para o sul da Bahia é apostar na interiorização de investimentos e no alto potencial da região”, afirmou Leão.

Sócia da empresa, Mariana Oliveira Rocha explicou que a implantação da nova unidade traz uma grande perspectiva de crescimento para a Dzset, que já atua no estado no ramo de transporte de pessoas e passará a trabalhar com armazenagem e distribuição logística de mercadorias.

“O protocolo assinado hoje traz perspectiva de crescimento no negócio e amplia a possibilidade de número de vagas de emprego. Será mais um passo para conquistarmos uma fatia importante de mercado no estado da Bahia”, afirmou Mariana.

Foi realizada na manhã da última quarta-feira, 17 de abril, no CRAS, em Floresta Azul, a 4ª Conferência Municipal de Saúde que teve como tema: Democracia e Saúde.O evento contou com a participação da prefeita Gicélia Santana, da secretária de saúde Louise Prates, do secretário de assistência social Alexsandro Barreto, da coordenadora do NASF Adriana França, da vereadora Daniela, padre Alberto, pastor Josevaldo, funcionários municipais e comunidade florestense.

Em seu discurso, a prefeita Gicélia Santana parabenizou aos funcionários da secretaria de saúde e mostrou as pessoas que estavam presente as conquistas que o município obteve na área da saúde em apenas dois anos e quatro meses de sua administração.
A Palestrante magna e enfermeira da Estratégia de Saúde da Família do município de Almadina, Manuelle Nascimento, falou sobre as dificuldades do subfinanciamento do SUS.

As propostas da conferência foram elaboradas e no final aconteceu a eleição dos representantes que irão para a conferência regional. Sendo escolhidos: Edvaldo Júnior, Isabela Cardoso e Daniela Farias como titulares e Milton Carvalho, Fabiana Medeiros e Adriana França como suplentes.

A política de ajuste fiscal executada pelo prefeito Mário Alexandre (Marão) em Ilhéus atraiu a atenção do Instituto Arapyaú, que executa diversas ações em prol do desenvolvimento sustentável no Sul da Bahia e desenvolve estudos para melhorar a arrecadação municipal, entre eles o programa Cidades. A inserção do município neste programa foi o principal tema de uma reunião, na tarde de terça-feira (16), entre o prefeito, gerentes do Arapyaú, secretários municipais e o gerente executivo da consultoria Gove, Rodolfo Fiori.

Segundo o gerente executivo do programa Cidades, Marcelo Cabral, a meta é desenvolver unidades de performance e inovação dentro da gestão pública. “Oferecemos otimização fiscal, para que o município aumente a arrecadação, reduza custos em áreas chaves, amplie o equilíbrio fiscal e tenha mais condições para realizar políticas públicas efetivas”, explica Cabral.

Soluções inovadoras – O gerente do programa Cidades na Bahia, Ricardo Gomes, completa que o objetivo é apoiar prefeituras na adoção de soluções inovadoras para melhorias das frentes fiscal, regulatória, organizacional e de planejamento, de modo a promover a melhoria da capacidade institucional das cidades. “O projeto da Gove é uma das iniciativas fomentadas pelo Arapyaú em quatro cidades da Costa do Cacau, com foco na melhoria do equilíbrio fiscal. O intuito é expandir esse projeto para outras cidades da Bahia, incluindo Ilhéus”, destaca.

Para Marão, esta seria uma parceria extremamente importante para Ilhéus. “Um avanço essa parceria, que permite melhorar a gestão fiscal, arrecadação, contenção de despesas, sempre buscando equilibrar as nossas contas para que consigamos avançar e trazer o resultado positivo que a população espera”, salientou o prefeito.

O gerente Marcelo Cabral enfatiza também que o programa do Instituto Arapyaú é desenhado para cidades de porte médio, com população estimada entre 100 e 150 mil habitantes. “Buscamos cidades com esse patamar, por que acreditamos que tenha uma efetividade grande do nosso projeto que não é um projeto adequado para cidades de grande porte e nem para cidades muito pequenas”, explicou.