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MPF DENUNCIA SEIS POR FORMAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PARA FRAUDAR LICITAÇÕES NO SUL DA BAHIA

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Ação é resultado das investigações da Operação Elymas Magus, deflagrada no final do ano passado, a partir de investigações da PF, do MPF e da CGU

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) denunciou, no dia 30 de outubro, seis empresários pelos crimes de formação de Organização Criminosa, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. A denúncia tem por base investigações relacionadas à Operação Elymas Magus, deflagrada no mês de novembro de 2018. As apurações revelaram que a Orcrim fraudava licitações em vários municípios baianos, nos anos de 2014 a 2018, com vistas a desviar verbas públicas e obter vantagens ilícitas.

De acordo com o MPF, ficou provada a formação de uma Organização Criminosa (Orcrim) que usava empresas ligadas ao grupo para fraudar as disputas, simular concorrência, e direcionar as licitações para que empresas vinculadas à Orcrim fossem contratadas. Algumas das empresas utilizadas pelos réus eram “de fachada”, não estavam em funcionamento ou não tinham capacidade operacional para executar as obras licitadas.

Os envolvidos prestavam, ainda, consultorias em licitações a outras empresas, fazendo-as participar de licitações, por vezes, com o uso de documentos falsos e sem o conhecimento dos seus administradores. Outra modalidade de fraude praticada pelo grupo, por meio dessas empresas, consistia em simular a participação em licitações a fim de negociar o recebimento de valores/propina para depois desistirem de participar do procedimento licitatório, frustrando a disputa.

Além disso, obras e serviços objeto de licitações “vencidas” pelas empresas do grupo não eram realizadas na forma contratada. As diligências evidenciaram que a maioria delas estava inacabada ou sequer havia sido iniciada, apesar dos pagamentos recebidos. O prejuízo ao erário decorrente da incompatibilidade entre a execução das obras e os valores recebidos está sendo apurado, caso a caso, em outros inquéritos.

Segundo o Procurador da República Tiago Modesto Rabelo, essa denúncia diz respeito a crimes previstos na Lei n. 12.850/2013 (lei que define o crime de Organização Criminosa e outros delitos relacionados), além dos crimes, reiteradamente praticados, de falsificação e uso de documentos falsos nas licitações, estes previstos no Código Penal.

Conforme a denúncia, também deve ser aplicada aos membros da Orcrim a causa de aumento de pena prevista no § 4o, inciso IV, do art. 2º da Lei nº 12.850/2013, porque foi comprovado que eles mantinham vínculo/conexão, para a prática de crimes, com outra Organização Criminosa independente, desarticulada no âmbito da Operação Sombra e Escuridão e já denunciada pelo MPF em fevereiro de 2019, como já havia sido demonstrado na denúncia relativa àquela Operação (Sombra e Escuridão).

O MPF requer a condenação dos envolvidos pelos crimes de: formação e participação em Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), uso de documentos falsos e falsificação – falsidade material e ideológica – de documentos (Código Penal).

Os outros crimes praticados pelos integrantes da Orcrim e eventuais gestores ou servidores públicos de municípios que contrataram as empresas do grupo, aderindo ao esquema criminoso, como fraudes licitatórias, corrupção, desvio de recursos públicos e outros, estão sendo investigados individualizadamente em inquéritos específicos e serão tratados pelo MPF em outras denúncias.

Número para consulta processual na Justiça Federal: nº 448-66.2018.4.01.3301.

Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus – Em novembro de 2018, em atuação conjunta do MPF e da Polícia Federal (PF), com o auxílio da Controladoria-Geral da União (CGU), foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e repartições públicas, incluindo 23 prefeituras da região sul da Bahia, bem como determinado o bloqueio de valores. A operação foi deflagrada a partir de investigações que revelaram a existência de duas Organizações Criminosas que atuavam por meio de, ao menos, 15 empresas de fachada para obtenção de ganhos indevidos por meio de licitações fraudadas.

BARRO PRETO: MORADORES ATINGIDOS PELO TEMPORAL RECEBEM TELHADOS DA PREFEITA ANA PAULA

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Famílias tiveram suas casas destelhadas pela força da chuva e dos ventos na tarde do último Domingo (24)

Solidariedade, amor ao próximo e acima de tudo “Deus no comando” A prefeita Ana Paula entregou a essas famílias um novo telhado para repor e da continuidade a vida. Em algumas casas, nem uma telha ficou no lugar, sendo carregada pelos fortes ventos.

“Ganhar essas telhas com certeza ajudará bastante na reconstrução do telhado. Não temos condições de comprar. Essa ajuda será bem-vinda, estamos precisando muito neste momento”, disse a moradora do bairro Pelourinho.

ILHÉUS: HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU AVANÇA E AMPLIA PROCEDIMENTOS PARA PACIENTES

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Infelizmente algumas pessoas associam a ideia de que o internamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é um local de fase terminal de pacientes. Esse conceito vem mudando no sul da Bahia, devido aos investimentos de estrutura e ampliação de procedimentos no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus.

Esses investimentos têm possibilitado a expansão da oferta de serviços no HRCC. Com o aumento do número de leitos de UTI de 20 para 30 foi possível a ampliação do número de neurocirurgias, procedimentos exclusivos, como a questão da embolização cerebral, neurocirurgias abertas e cardiovasculares.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “como a saúde é uma das principais bandeiras do governador Rui Costa, trabalhamos em ritmo acelerado para que os baianos tenham serviços de qualidade e resolutividade nos hospitais públicos de toda a Bahia. Hoje são realizadas mensalmente no HRCC mais de 600 cirurgias, entre elas as de alta complexidade, como: embolização da má formação da artéria venosa (MAV) e implante de marcapasso com desfibrilador/ressincronizador”, afirma o secretário, ao pontuar ainda que a unidade é referência para 70 municípios do sul da Bahia.

A unidade hospitalar, integrante da rede de saúde do Estado da Bahia, conta com equipe especializada de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, entre outros profissionais treinados e altamente capacitados para o atendimento adequado.

O médico Almir Gonçalves, diretor assistencial do HRCC, destaca os avanços significativos da unidade. “Esta semana realizamos a décima quarta cirurgia cardiovascular aberta, todas com cem por cento de êxito”.

O paciente Cláudio Correia dos Santos, de 44 anos, morador de Ilhéus, que ingressou no hospital com uma trombose venosa na perna esquerda e próximo da alta médica foi acometido por uma embolia pulmonar reconheceu a agilidade no atendimento, qualidade dos serviços e a estrutura do Hospital Regional Costa do Cacau.

“Fui internado, fiquei em tratamento, em quatro dias, quando ia receber alta surgiu uma tosse. O médico solicitou os exames e detectou que eu poderia ter uma embolia pulmonar. Outras medidas foram tomadas como cirúrgica, um cateter, um filtro para desobstruir o coágulo que estava nos meus pulmões. Foi tudo muito rápido”, relatou o paciente.

Cláudio ainda agradeceu a equipe do HRCC pelo atendimento que recebeu. “A minha vida foi salva, primeiramente por Deus, por ter colocado esses profissionais para cuidar de mim. Todos empenhados a cuidar dos pacientes, parabéns a todos. Que possam vir mais procedimentos para atender o nosso povo, nossa região está de parabéns”.

 

ITABUNA: SHOPPING JEQUITIBÁ TEM HORÁRIO ESPECIAL NO BLACK FRIDAY

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O Shopping Jequitibá em Itabuna está com horário especial nesta sexta-feira, dia do Black Friday, com ofertas super especiais para clientes de toda a região. As Lojas Americanas e o Bompreço promovem o viradão, da meia noite às 23 horas de sexta.

As Lojas Le Biscuit, Centauro, Casas Bahia e C&A abrem das 6 às 23 horas e a Drogaria Velanes das 8 às 23 horas e a Lotérica das 8 às 21 horas.

Já as demais lojas e a Praça de Alimentação funcionam das 9 às 23 horas.

O Black Friday se tornou uma das principais datas do comércio e todo o Shopping Jequitibá está envolvido na campanha que promete aquecer as vendas no período que antecede o Natal.

BAHIA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO FOI PRESA

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Do Bahia Noticias.

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã de hoje (29), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, em nova fase da Operação Faroeste, de acordo com o jornal O Globo.

A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator do caso.

A PF encontrou no quarto da desembargadora cerca de R$ 100 mil em espécie, em valores convertidos para o Real. Do total, foram encontrados R$ 56,5 mil em dinheiro, 9 mil euros e 200 dólares. A operação foi realizada em duas residências da desembargadora – em uma delas no bairro do Canela, em Salvador – e no gabinete na sede do TJ-BA.

Em uma das residências, ainda foi encontrado um grande estojo do tipo mostruário com “adornos femininos, contendo colares, anéis, relógios, brincos”, além de três relógios Rolex. A Polícia Federal ainda não constatou se os relógios são imitações. Também foram encontrados muitos quadros na casa de Socorro. Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), é dito que o padrão de vida ostentado pela desembargadora, “com muitos adornos, aparentando joias, dinheiro em espécie de grande monta, obras de arte, bolsas, é acima do que seria esperado para uma servidora pública”.  No quarto de outra residência de Maria do Socorro foi apreendido um colar de ouro, com aparente alto valor de mercado.

Já no gabinete do TJ-BA, foram apreendidos sete canhotos de talões de cheques do Banco Bradesco, com referência a pagamento aos artistas plásticos Tati Moreno e Sérgio Amorim. No gabinete, havia diversas obras de arte, inclusive duas assinadas por Sergio Amorim, duas de Bel Borba. A polícia também apreendeu duas pastas pretas com documentos diversos, identificadas como “contas 2019”, com comprovantes de pagamento a compras de joias e acessórios. Também foram localizadas despesas como pagamento de IPTU de imóveis “supostamente pertencentes”, a desembargadora, nas seguintes localidades: “Canela, Praia do Flamengo, Graça, Praia do Forte, Penha e outro denominado São Gonçalo dos Campos

ITAPETINGA: CDM AGILIZARÁ ATENDIMENTO COM SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE HORÁRIO

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Pensando no  bem estar da população e buscando acabar com as filas que naturalmente se formam no início de cada mês para marcação de exames, o CDM mudará a sua forma de atendimento. A partir desta segunda, a população poderá agendar, a qualquer hora, o dia da sua marcação.

O sistema é simples: portando a solicitação de exame encaminhada pelo médico, o paciente pode ir ao CDM, das 7h às 12h e das 14h às 17h, e agendar dia e horário para marcar o seu procedimento. Sem filas ou tumulto, a pessoa sairá do Centro de Marcação com um cartão comprovando a reserva do seu horário. No dia e hora marcados, o paciente será atendido por um dos servidores da saúde que agendará o exame solicitado.

Assim, as filas perdem o sentido porque só serão atendidos aqueles que estão previamente agendados e esse agendamento pode ser feito a qualquer horário no CDM.

Segundo o prefeito Rodrigo Hagge, “filas são um problema em todo o país. Quando aumentamos a quantidade de especialidades oferecidas, tivemos um aumento, também na demanda. Antes, aqueles que precisavam de exames referentes de dermatologia, urologia ou endocrinologia, por exemplo, não estavam na fila porque o município não oferecia o serviço. É natural o aumento da procura porque há mais serviço sendo oferecido, mas é a nossa função, também, estudar formas de facilitar o acesso e é isso que estamos fazendo”, falou o prefeito ao afirmar que no final da semana o nosso sistema será reavaliado para identificar necessidades de possíveis ajustes.

PAU BRASIL: ÍNDIOS PATAXÓS SE MOBILIZAM PARA MANIFESTAÇÃO EM ITABUNA, NESTE SÁBADO (30)

Índios Pataxós de Pau Brasil estão se organizando para ocuparem a praça Adami de Itabuna, em protesto pela morte do recém nascido Levi Pataxó, que veio a óbito por falta de atendimento hospitalar.

O jovem Levi faleceu na última segunda (25) na porta do Hospital Manoel Novaes. A Prefeitura de Pau Brasil responsabiliza a Prefeitura de Itabuna por não cumprir a pactuação em atendimento de saúde.

A Secretaria de Saúde de Itabuna se isenta da responsabilidade e diz que houve falha desde o 1° atendimento, transporte do paciente, do não atendimento na Maternidade Ester Gomes e a demora do atendimento no Manoel Novaes.

ITABUNA: PREFEITO CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA AMPLIAÇÃO DO VETOR DISCIPLINAR

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, convocou para o próximo dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 9h, no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Doria (TMI), uma audiência pública para tratar da ampliação do Vetor Disciplinar para outras quatro unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itabuna. Segundo o prefeito, a intenção é o de inserir o vetor nas maiores escolas da cidade, beneficiando o Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado – CAIC (no bairro Jardim Primavera), a Escola Municipal Margarida Pereira (Pedro Jerônimo), a Escola Municipal Lourival Oliveira Soares (em Ferradas) e a Escola Municipal Flávio José Simões Costa (Califórnia). O Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), a rigor da comemoração dos seus 40 anos de inauguração e dadas as circunstâncias de vulnerabilidade constatadas até o ano de 2018, foi a primeira escola a contar com o Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Prefeitura Municipal de Itabuna (PMI) e a Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), tendo o Vetor Disciplinar inserido na unidade no dia 16/05/2019.

Agora, o prefeito entende que os resultados aferidos nos primeiros meses do Vetor Disciplinar no IMEAM já dão o respaldo necessário para que ele se estenda para outras unidades, beneficiando diretamente cerca 3,5 mil estudantes.

A audiência, que será aberta à toda sociedade civil, deve contar com as presenças de toda a equipe de secretários e presidentes de fundações da prefeitura, os gestores das escolas envolvidas, do Conselho Municipal da Educação, do Conselho de Alimentação Escolar, do Fórum Regional de Educação (FORSEC/AMURC), da Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabuna (Sindserv), do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), da Vara da Infância e Juventude, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da direção do Colégio da Polícia Militar de Itabuna (CPM), da equipe do Vetor Disciplinar do IMEAM, da coordenação regional Litoral Sul do Vetor Disciplinar, da coordenação do Núcleo de Justiça Restaurativa de Itabuna, do Conselho Tutelar de Itabuna, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Câmara de Vereadores de Itabuna, incluindo os integrantes da Comissão de Educação, órgãos da imprensa, clubes de serviços, denominações religiosas,  entre outros sujeitos, como pais de alunos, alunos, professores, etc.

Segundo a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, “além de apresentar o projeto para as novas escolas, este é o momento de procedermos escutas, ouvir as sugestões e demarcarmos os caminhos para que essa inserção reproduza nas demais escolas o mesmo sucesso alcançado no IMEAM”, disse, apontando que, do ponto de vista da intervenção do poder público sobre os esforços para melhorar a qualidade de ensino nas escolas, essa é uma das prioridades do prefeito Fernando Gomes.

A intenção do prefeito é a de que o Vetor Disciplinar esteja inserido nas novas escolas já no início do ano letivo de 2020. O Major Altamiro Conceição aponta que, com a decisão, “Itabuna já se destacava por ter o IMEAM como a maior escola do Estado da Bahia conveniada com a Polícia Militar, no âmbito do Vetor Disciplinar. Agora, a cidade se destaca ainda mais como a que terá a maior quantidade de escolas a contar com essa adesão, transformando a cidade em referência para um projeto importante e grandioso”, destacou o major.

 

COARACI: RENATO PIABA TRAZ SEU NOVO SHOW PARA O SUL DA BAHIA

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Sucesso de público no teatro Jorge Amado em Salvador, o espetáculo “Tá faltando homem” do humorista Renato Piaba estará sendo apresentado pela primeira vez no Sul da Bahia na cidade de Coaraci, na sexta-feira, dia 13 de dezembro a partir das 21h.

Através de uma parceria entre a Rede Portal e a CDL de Coaraci, ficou estabelecido que 25% da arrecadação com a venda dos ingressos para o show, serão destinadas a campanha “Vamos fazer uma criança feliz” que promove a distribuição de brinquedos para crianças carentes do município no Natal.

Imaginem uma cena com várias mulheres se queixando de um problema que afeta pelo menos metade da população feminina do planeta… Tá faltando homem… isso mesmo, enquanto as mulheres sonham em encontrar o seu “príncipe encantado”, os príncipes, querem virar princesas!!!

Diante desse impasse, fica a interrogação: Tá faltando homem? A resposta de tudo isso quem vai dar é Renato Piaba, com muita irreverência e bom humor com esse novo espetáculo, que teve sua estréia em julho na capital do estado no Teatro Jorge Amado e agora chega ao Sul da Bahia, pela primeira vez.

Trata-se de uma comédia do renomado humorista baiano, Renato Piaba para alegrar sua noite de sexta-feira 13 em Coaraci, contando histórias do cotidiano feminino, com muita música, dança entrevistas. É ver e se divertir à valer, afinal, com tanta fofoca no ar, quem viver verá e quem não for vai esperar a vida inteira pelo seu príncipe.

URUÇUCA: PREFEITURA ENTREGA ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS CARENTES ATENDIDAS PELO PAA

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A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, realizou a entrega de alimentos para 300 famílias do Programa de Aquisição Alimentar (PAA). A entrega foi feita na terça-feira, 26, em Serra Grande, e nesta quarta-feira, 27, na Sede. A ação já ocorre desde o início desta gestão, onde uma vez por mês a entrega é realizada no CRAS em Uruçuca e também em Serra Grande.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Aguido Muniz, o programa beneficia tanto o agricultor familiar do município como a população carente. “O programa é uma parceria do Governo do Federal, pelo ministério da cidadania e garante que os alimentos produzidos pelos próprios agricultores da cidade sejam entregues as famílias cadastradas na Assistência Social. E hoje, com o trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretaria, a cerca da diversidade de cultura na nossa região, já podemos ver o resultado, com a entrega de produtos como: maxixe, abóbora, tangerina, pepino, couve, aipim, mamão, banana da terra, entre outros. A população também tem a garantia de estar recebendo alimentos de qualidade. Nossa equipe está aqui presente na entrega para supervisionar e atestar a qualidade”.

Para o agricultor Joel Santos, da região do Curisco, que entrega produtos para o PAA, o programa é muito importantes para o agricultor. “Tradicionalmente nós cultivamos o cacau, mas com o incentivo da diversidade de cultura, temos a chance de entregar outros alimentos, o que nos permite participar do programa e ter uma renda extra, que nos beneficia.”

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