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MPF DENUNCIA SEIS POR FORMAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PARA FRAUDAR LICITAÇÕES NO SUL DA BAHIA
Ação é resultado das investigações da Operação Elymas Magus, deflagrada no final do ano passado, a partir de investigações da PF, do MPF e da CGU
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) denunciou, no dia 30 de outubro, seis empresários pelos crimes de formação de Organização Criminosa, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. A denúncia tem por base investigações relacionadas à Operação Elymas Magus, deflagrada no mês de novembro de 2018. As apurações revelaram que a Orcrim fraudava licitações em vários municípios baianos, nos anos de 2014 a 2018, com vistas a desviar verbas públicas e obter vantagens ilícitas.
De acordo com o MPF, ficou provada a formação de uma Organização Criminosa (Orcrim) que usava empresas ligadas ao grupo para fraudar as disputas, simular concorrência, e direcionar as licitações para que empresas vinculadas à Orcrim fossem contratadas. Algumas das empresas utilizadas pelos réus eram “de fachada”, não estavam em funcionamento ou não tinham capacidade operacional para executar as obras licitadas.
Os envolvidos prestavam, ainda, consultorias em licitações a outras empresas, fazendo-as participar de licitações, por vezes, com o uso de documentos falsos e sem o conhecimento dos seus administradores. Outra modalidade de fraude praticada pelo grupo, por meio dessas empresas, consistia em simular a participação em licitações a fim de negociar o recebimento de valores/propina para depois desistirem de participar do procedimento licitatório, frustrando a disputa.
Além disso, obras e serviços objeto de licitações “vencidas” pelas empresas do grupo não eram realizadas na forma contratada. As diligências evidenciaram que a maioria delas estava inacabada ou sequer havia sido iniciada, apesar dos pagamentos recebidos. O prejuízo ao erário decorrente da incompatibilidade entre a execução das obras e os valores recebidos está sendo apurado, caso a caso, em outros inquéritos.
Segundo o Procurador da República Tiago Modesto Rabelo, essa denúncia diz respeito a crimes previstos na Lei n. 12.850/2013 (lei que define o crime de Organização Criminosa e outros delitos relacionados), além dos crimes, reiteradamente praticados, de falsificação e uso de documentos falsos nas licitações, estes previstos no Código Penal.
Conforme a denúncia, também deve ser aplicada aos membros da Orcrim a causa de aumento de pena prevista no § 4o, inciso IV, do art. 2º da Lei nº 12.850/2013, porque foi comprovado que eles mantinham vínculo/conexão, para a prática de crimes, com outra Organização Criminosa independente, desarticulada no âmbito da Operação Sombra e Escuridão e já denunciada pelo MPF em fevereiro de 2019, como já havia sido demonstrado na denúncia relativa àquela Operação (Sombra e Escuridão).
O MPF requer a condenação dos envolvidos pelos crimes de: formação e participação em Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), uso de documentos falsos e falsificação – falsidade material e ideológica – de documentos (Código Penal).
Os outros crimes praticados pelos integrantes da Orcrim e eventuais gestores ou servidores públicos de municípios que contrataram as empresas do grupo, aderindo ao esquema criminoso, como fraudes licitatórias, corrupção, desvio de recursos públicos e outros, estão sendo investigados individualizadamente em inquéritos específicos e serão tratados pelo MPF em outras denúncias.
Número para consulta processual na Justiça Federal: nº 448-66.2018.4.01.3301.
Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus – Em novembro de 2018, em atuação conjunta do MPF e da Polícia Federal (PF), com o auxílio da Controladoria-Geral da União (CGU), foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e repartições públicas, incluindo 23 prefeituras da região sul da Bahia, bem como determinado o bloqueio de valores. A operação foi deflagrada a partir de investigações que revelaram a existência de duas Organizações Criminosas que atuavam por meio de, ao menos, 15 empresas de fachada para obtenção de ganhos indevidos por meio de licitações fraudadas.
BARRO PRETO: MORADORES ATINGIDOS PELO TEMPORAL RECEBEM TELHADOS DA PREFEITA ANA PAULA
Famílias tiveram suas casas destelhadas pela força da chuva e dos ventos na tarde do último Domingo (24)
Solidariedade, amor ao próximo e acima de tudo “Deus no comando” A prefeita Ana Paula entregou a essas famílias um novo telhado para repor e da continuidade a vida. Em algumas casas, nem uma telha ficou no lugar, sendo carregada pelos fortes ventos.
“Ganhar essas telhas com certeza ajudará bastante na reconstrução do telhado. Não temos condições de comprar. Essa ajuda será bem-vinda, estamos precisando muito neste momento”, disse a moradora do bairro Pelourinho.
ILHÉUS: HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU AVANÇA E AMPLIA PROCEDIMENTOS PARA PACIENTES
Infelizmente algumas pessoas associam a ideia de que o internamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é um local de fase terminal de pacientes. Esse conceito vem mudando no sul da Bahia, devido aos investimentos de estrutura e ampliação de procedimentos no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus.
Esses investimentos têm possibilitado a expansão da oferta de serviços no HRCC. Com o aumento do número de leitos de UTI de 20 para 30 foi possível a ampliação do número de neurocirurgias, procedimentos exclusivos, como a questão da embolização cerebral, neurocirurgias abertas e cardiovasculares.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “como a saúde é uma das principais bandeiras do governador Rui Costa, trabalhamos em ritmo acelerado para que os baianos tenham serviços de qualidade e resolutividade nos hospitais públicos de toda a Bahia. Hoje são realizadas mensalmente no HRCC mais de 600 cirurgias, entre elas as de alta complexidade, como: embolização da má formação da artéria venosa (MAV) e implante de marcapasso com desfibrilador/ressincronizador”, afirma o secretário, ao pontuar ainda que a unidade é referência para 70 municípios do sul da Bahia.
A unidade hospitalar, integrante da rede de saúde do Estado da Bahia, conta com equipe especializada de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, entre outros profissionais treinados e altamente capacitados para o atendimento adequado.
O médico Almir Gonçalves, diretor assistencial do HRCC, destaca os avanços significativos da unidade. “Esta semana realizamos a décima quarta cirurgia cardiovascular aberta, todas com cem por cento de êxito”.
O paciente Cláudio Correia dos Santos, de 44 anos, morador de Ilhéus, que ingressou no hospital com uma trombose venosa na perna esquerda e próximo da alta médica foi acometido por uma embolia pulmonar reconheceu a agilidade no atendimento, qualidade dos serviços e a estrutura do Hospital Regional Costa do Cacau.
“Fui internado, fiquei em tratamento, em quatro dias, quando ia receber alta surgiu uma tosse. O médico solicitou os exames e detectou que eu poderia ter uma embolia pulmonar. Outras medidas foram tomadas como cirúrgica, um cateter, um filtro para desobstruir o coágulo que estava nos meus pulmões. Foi tudo muito rápido”, relatou o paciente.
Cláudio ainda agradeceu a equipe do HRCC pelo atendimento que recebeu. “A minha vida foi salva, primeiramente por Deus, por ter colocado esses profissionais para cuidar de mim. Todos empenhados a cuidar dos pacientes, parabéns a todos. Que possam vir mais procedimentos para atender o nosso povo, nossa região está de parabéns”.