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A secretaria de Ordem Pública da Prefeitura de Ilhéus divulgou um relatório de ocorrências nas praias de Ilhéus, no período da alta estação, de 20 de dezembro de 2020 a 9 de janeiro de 2022, por meio da coordenação de salva-vidas. 900 ações preventivas foram realizadas, sete registros de crianças perdidas, 43 resgates, um paciente sofreu afogamento, mas sem risco de morte, e outras duas pessoas que foram levadas para o hospital. Nenhum óbito foi registrado, de acordo com o coordenador Anderson Gusmão de Lima.

O secretário municipal de Ordem Pública, Marcelo Barreto, informa que atualmente o município dispõe de um efetivo de 81 homens e o fato de não ter sido registrado nenhum óbito, é resultado das ações preventivas de salvamento aquático, pronto atendimento dos salva-vidas e condições para um trabalho seguro, como uso de novos equipamentos de proteção individual (EPI) entregues pela Prefeitura de Ilhéus ao efetivo.

“Por determinação do prefeito Mário Alexandre, o trabalho do Corpo de Salva-vidas é intensificado na temporada de verão, pois a cidade recebe um fluxo maior de visitantes e turistas nessa época. Atuamos em 34 postos instalados entre a região de Mamoã, no norte, e Rio e Mar, após Olivença, no sul”, explicou Barreto.

“Atitude do governador Rui Costa é baseada na empatia”, diz parlamentar

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) comentou, nesta segunda-feira (10), a iniciativa do governador Rui Costa (PT) de não aguardar o Governo Federal para construir nos próximos meses cinco mil casas para a população da região Sul da Bahia, atingida pelas enchentes que assolaram a região no fim do ano passado, e adiantará as contrações com recursos do Estado.

“A atitude do governador Rui Costa é baseada na empatia. Visitamos diversos municípios e pessoas afetadas pelas chuvas, enquanto o presidente deu mais uma confirmação da sua insensibilidade ao tirar férias durante um momento tão difícil para o povo da Bahia”, afirmou o parlamentar.

“Assino, em breve, as primeiras construções, estimamos que podem chegar a cinco mil casos em valor de mais ou menos R$ 350 milhões. O maior número deve ser Itabuna, depois Ilhéus e depois cada uma delas em 150 casas por município. Em Itabuna deve ser mil unidade habitacionais”, detalhou o governador, em conversa com a imprensa, na manhã desta segunda-feira (10), durante a assinatura das obras do Hospital Ortopédico no bairro do Cabula, em Salvador.

Ainda conforme o governador, as exigências do Governo Federal inviabiliza um trabalho mais célere.

“As pessoas neste primeiro momento estão abrigadas em escolas, associações e casas de parentes ou amigos. Elas têm urgência em querer ter o seu próprio lar para o seu conforto e dos seus familiares”, completou Rosemberg.

Após reunião realizada no fim da manhã desta segunda-feira (10), o governador Rui Costa decidiu reduzir para até 3 mil o número máximo de pessoas em eventos em todo o território baiano, incluindo estádios de futebol. O novo decreto será publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE) e substitui o atual, que permite até 5 mil pessoas em eventos e teria validade até o dia 14 de janeiro.

De acordo com o governador, dois parâmetros foram determinantes para a decisão. “Estamos lidando com uma situação de pré-colapso nas emergências municipais, UPAs, postos de saúde e nas emergências dos hospitais estaduais, assim como uma verdadeira explosão do número de casos ativos. Estamos lidando com essa pandemia desde março de 2020 e, com a experiência desse tempo, ficou comprovado que toda vez que se restringe o contato, restringimos o contágio. Esperamos que essa medida sirva de alerta também para quem organiza eventos, que passem a exigir o atestado de vacinação com maior rigor”, afirmou.

Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local. Serão mantidas no novo decreto as obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos. Essa exigência se estenderá para bares e restaurantes que, a partir de agora, devem exigir dos clientes o comprovante de vacinação.

“É importante que todos ajudem, comerciantes, donos de bares e restaurantes, que exijam o uso de máscara e o comprovante de vacinação para entrada em seus estabelecimentos. Dessa forma, vocês estarão protegendo a saúde das pessoas e também os seus negócios, sua atividade econômica. Se todo mundo ajudar, a gente sai dessa situação rapidamente”, acrescentou Rui.

A decisão pelo reforço de medidas de maior restrição ocorre para tentar conter o aumento de casos de infecção pelo coronavírus. O número de casos ativos na Bahia já ultrapassa a marca dos 4 mil, de acordo com o boletim mais recente divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

O governador falou também sobre a possibilidade de ampliação dos leitos de UTI na Bahia. “Nós estamos ampliando os leitos para Covid nos hospitais existentes, o Espanhol, Metropolitano e Couto Maia, e também para receber pacientes graves de H3N2. Estamos separando alas diferentes para atender os infectados dessa doença [H3N2] que tem crescido muito também e é muito contagiosa”, disse.

Participaram da reunião os secretários estaduais da Saúde, Tereza Paim, e da Casa Civil, Carlos Mello, e o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno.

Os primeiros convênios para reconstrução das casas afetadas pelas fortes chuvas e enchentes que atingiram a Bahia serão assinados ainda esta semana. É o que informa o governador Rui Costa, após a realização de reuniões virtuais com diversos prefeitos e prefeitas. Rui ressalta que o Governo do Estado segue monitorando a situação dos municípios e conta que alguns gestores já entregaram os projetos com a definição de locais seguros para os imóveis sejam erguidos.

A Caixa Econômica Federal (CEF) habilitou o município de Itabuna para que os trabalhadores possam realizar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida do Governo Federal em liberar o FGTS é uma forma de ajudar as pessoas e os municípios que sofreram com as fortes chuvas e enchentes que atingiram o Sul da Bahia na penúltima semana do ano passado.

Cada trabalhador atingido pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220,00. Somente poderão sacar o FGTS os moradores de endereços informados pela Defesa Civil dos municípios à Caixa Econômica Federal. A retirada poderá ser pedida por meio do aplicativo FGTS até 10 de março de 2022. A Prefeitura de Itabuna buscou agilizar ao máximo toda a documentação necessária para o processo de habilitação fosse aprovado o quanto antes.

Segundo o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), desde que o Governo Federal sinalizou com a possibilidade de saque do FGTS para os municípios atingidos pelas cheias e fortes chuvas as secretarias envolvidas no processo trabalharam para entregar os documentos necessários.

“Houve um grande empenho por parte dos colaboradores do município, a partir de amanhã os moradores de Itabuna das partes atingidas pela cheia do Cachoeira, podem buscar as agências da Caixa ou os canais do banco na internet para se habitar ao saque. E aquelas pessoas que perderam seus documentos na enchente devem procurar a Prefeitura para receber uma declaração e poder retirar seu beneficio”, assegurou o prefeito Augusto Castro.

Em atendimento a nota técnica COE nº 66 da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, está solicitando, conforme orientado, desde o último dia 1º de dezembro, o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para visitantes de acompanhantes. A medida também está de acordo com Decreto Estadual n° 20.894/2021.

A Sesab também alertou que só será permitido o acesso de maiores de 18 anos com o esquema vacinal completo, ou seja, com no mínimo duas doses da vacina contra a Covid-19. “Para menores de 18 anos, uma dose da vacina para alcançados pela campanha de imunização contra o Covid-19, observado o prazo de agendamento da segunda dose”, descreve ainda um comunicado emitido pelo órgão estadual.

Os núcleos de Segurança do Paciente (NSP) e Hospitalar Epidemiologia (NHE), do HRCC, elaboraram um questionário de triagem para reforçar os cuidados, com o objetivo de evitar a contaminação na unidade. Acompanhantes e visitantes devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina, ou dose única (quando aplicável), mediante apresentação da carteira de vacinação ou meio eletrônico, através do aplicativo ConecteSUS do Ministério da Saúde.

Além da comprovação de esquema vacinal completo, acompanhantes e visitantes devem informar se tiveram contato com alguém positivado com o novo coronavírus nos últimos 14 dias e se apresentam algum sintoma como febre, tosse, dor de garganta, falta de ar, coriza, perda de olfato ou paladar.

A enfermeira Laís Goes, do NHE, informa que a nota técnica da Sesab considera a vacinação completa, de acordo com o Plano Nacional de Imunização, que recomenda a primeira, segunda e terceira dose, com intervalos entre a segunda e terceira dose de 150 dias. “Essa medida visa reforçar a segurança sanitária no HRCC, e busca evitar contaminações por Covid-19 no ambiente hospitalar. A comprovação vacinal é indispensável”, reforçou.

As 3,5 mil famílias que perderam seus bens durante as fortes chuvas e a enchente do Rio Cachoeira, em Itabuna, na penúltima semana de dezembro de 2021, receberão do município o cartão Auxílio Recomeço no valor de R$ 3 mil, para poder adquirir no comércio da cidade móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e matérias de construção.

A medida do prefeito Augusto Castro (PSD) visa assegurar a essas famílias, a oportunidade de recomeçar suas vidas, depois da tragédia que destruiu 40 por cento da cidade. “Regulamentamos a Lei nº 2.576, que define os critérios para a concessão do Auxílio Recomeço. As equipes da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, com o apoio dos Agentes Comunitários de Saúde, realizaram o cadastramento dessas famílias. Além disso, as famílias que perderam suas casas contarão com o auxílio-moradia no valor de R$ 485,00, pelo período de um ano”, garante Castro.

O prefeito de Itabuna lembra que o governador Rui Costa assegurou a construção de 1.100 unidades habitacionais para quem perdeu suas residências na cheia do Cachoeira. Como contrapartida, o município dará o terreno.

“Nessa catástrofe que afetou Itabuna, o sul e extremo-sul do Estado, o governador Rui Costa tem tido um papel preponderante. Ele está nos ajudando na reconstrução de nossa cidade. Além da construção das novas habitações, vamos urbanizar toda área ribeirinha para evitar que novas famílias venham ocupar as margens do rio”, assegura.

Augusto Castro também conta com o apoio do Governo Federal no processo de reconstrução de Itabuna. “Recebemos a visita dos ministros designados presidente Jair Bolsonaro para ver de perto todo o estrago causado pelas chuvas. Eles sobrevoaram as áreas atingidas, acompanhados do senador Jaques Wagner e alguns deputados baianos. Nos foi garantido todo o apoio necessário”, disse.

Para o prefeito Augusto Castro, o Auxílio Recomeço é o primeiro passo para devolver a autoestima das pessoas que perderam tudo. Com a união de todos, centrar forças para reconstruir a cidade. “É papel do poder público ajudar as pessoas nesse momento difícil, acredito na resiliência do itabunense, juntos vamos superar essa tragédia e tornar nossa cidade um lugar muito melhor do que era antes para se viver”, finaliza o prefeito.

A Prefeitura de Itajuípe iniciou, nesta segunda-feira, 10, a quinta fase de reconstrução das áreas deterioradas pelas enchentes. Até o momento, as primeiras etapas envolveram ações de acolhimento das famílias desabrigadas e desalojadas, a distribuição de cerca de 70 mil refeições prontas e mais de cinco mil cestas básicas, quatro mil kits de higiene e mais quatro mil kits de limpeza, retirada dos entulhos e limpeza das ruas e início da distribuição de colchões à comunidade em vulnerabilidade.

Nesta quinta fase, está sendo focada a recuperação da infraestrutura da cidade, com a reconstrução de vias públicas através da operação tapa buracos, avaliação das estruturas que vão necessitar de investimentos e a continuidade das ações de limpeza e lavagem das vias com carros pipas, com o objetivo de retomar as principais atividades da cidade.

Para o prefeito Marcone Amaral, “Estamos muito bem programados pra poder retomar a normalidade da nossa cidade, mas ainda precisaremos da ajuda do Governo do Estado e do Governo Federal. Tenho certeza de que, com a ajuda necessária, logo nossa cidade voltará ao seu normal depois da maior catástrofe climática que vivenciamos em toda a nossa história”, declarou.

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, anunciou nesta segunda-feira, dia 10, a prorrogação da campanha do Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2022. Os contribuintes inadimplentes que tiverem débitos com o município podem quitá-los com até 100% de desconto em multas, juros ou multas de infração para pagamento à vista. A campanha segue até o dia 30 de junho.

O REFIS foi prorrogado por meio da Lei 1.298, publicada no dia 28 de dezembro de 2021, com o intuito de “minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 e promover a regularização de débitos de natureza tributária de pessoas físicas ou jurídicas junto ao fisco municipal”, diz um trecho da lei.

Para a prefeita Cordélia Torres, a iniciativa é oportunidade para que os cidadãos com débitos com o município, a partir de 2016, consigam regularizar suas pendências. “Todo aquele que tem uma dívida com o município poderá fazer sua regularização fiscal, que é o REFIS. Por isso, a partir de agora, você tem até junho de 2022 para parcelar sua dívida. Não perca tempo, contribua também com o município”, frisou a prefeita Cordélia Torres.

O pagamento do REFIS pode ser realizado no site da Prefeitura de Eunápolis (https://www.eunapolis.ba.gov.br/) por meio da opção “Tributos Online”. Quem optar pelo parcelamento, pode se dirigir ao Departamento de Tributos e Arrecadação, localizado na Avenida Conselheiro Luís Viana, nº 228, centro da cidade, de 8h às 14h.

A Prefeitura Municipal de Jussari fez o dever de casa através da Secretaria de Administração realizando a manutenção preventiva, limpeza de bueiros e desobstrução de canais por onde há o escoamento das águas nos períodos chuvosos, as ações diminuíram significativamente os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região. Sem alagamentos, o município tem enfrentado outro problema causado pelas mudanças climáticas, o surto de gripe, com aumento em mais de 200% na busca pelos serviços de saúde. A Secretaria de Assistência Social também está recebendo mais solicitações do aluguel social.

De acordo com o Secretário de Saúde Agnaldo Sotero o sistema de saúde está sobrecarregado, mas todos que buscam as unidades de saúde estão sendo atendidos. “Sabemos que o surto de gripe não atingiu apenas o município de Jussari e que todo o estado está enfrentando mais esse problema, para atender nossa comunidade da melhor maneira possível, aumentamos o número de profissionais e estamos trabalhando com plantões diários, todas as nossas unidades de saúde estão funcionando em sua capacidade máxima. A orientação é manter os cuidados já adotados por conta da pandemia da COVID-19 como uso de máscara, distanciamento social e, em caso de sintomas gripais, procurar a unidade de saúde mais próxima. Para intensificar os alertas a comunidade lançamos um comunicado que está sendo amplamente divulgado com orientações sobre o atual momento e sobre os procedimentos a serem adotados”, informou o secretário.

Já a Secretária de Assistência Social Edner Costa informou que a procura pelo aluguel social cresceu significativamente após as últimas chuvas. “Algumas residências em nosso município acabaram sofrendo danos nos telhados como transbordamento de calhas e gotejamento provocados pelo excesso de chuvas. O aluguel social é fornecido apenas para quem vive em situação de vulnerabilidade e são essas pessoas que mais sofrem as consequências das chuvas em nossa região”.

O Prefeito Antônio Valete que também é presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica(CIMA), tem buscado junto a instituições, municípios consorciados e órgãos governamentais a criação de um comitê gestor voltado para as questões ambientais. “Pode até parecer repetitivo mas não podemos fechar os olhos para os avisos que a natureza está nos dando, precisamos rever nossas ações, cuidar dos resíduos sólidos, da preservação dos rios e nascentes bem como cuidar do nosso bioma da Mata Atlântica. Os efeitos da chuva são imensuráveis, diante de tantos problemas que poderemos enfrentar futuramente, o surto de gripe é apenas um deles”, completou o prefeito.