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:: ‘Geral’

IBICUÍ: SEINFRA LIBERA TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA BA-130, ATÉ IBITUPÃ

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A passagem de veículos no KM 35 da BA-130, que liga Ibicuí a Ibitupã, foi autorizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) nesta terça-feira (11). Os serviços de recomposição do bueiro, que rompeu devido ao volume das chuvas na região, foram concluídos e permitiram a liberação total do tráfego na via.

Nesta terça (11), o órgão também realizou ações em outras três rodovias estaduais: na BA-262, que liga Ilhéus a Uruçuca; na BA-972, em Coaraci, entre a sede municipal e os distritos de Itamotinga e Cafundó; e no acesso a Floresta Azul.

Na BA-634 foi registrado um deslizamento de terra entre Tomba e Ribeirão do Largo, e a Seinfra já está deslocando equipe e equipamentos para a limpeza da pista. O trânsito no local está parcialmente interrompido.

Desde o mês de dezembro, a Secretaria de Infraestrutura tem executado ações para retomar a circulação de veículos nas rodovias afetadas pelas chuvas. O reparo das vias permitiu ao órgão liberar o tráfego parcialmente ou totalmente em 59 dos 72 trechos atingidos.

ITABUNA: RUI COSTA SE REÚNE COM AUGUSTO E ANDRÉA CASTRO

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Na tarde desta terça-feira o governador Rui Costa (PT), recebeu para uma audiência o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e a primeira dama e secretária de promoção social, Andréa Castro.

A pauta do encontro foi o apoio do governo do estado para a recuperação da cidade depois das fortes chuvas do final de 2021.

“muito importante essa parceria entre o governo do estado e a prefeitura de Itabuna. O governador Rui Costa tem sido um grande gestor e tem ajudado muito Itabuna, prova disso é que ele viabilizou para cidade mais de mil habitações, R$ 10 milhões de asfalto e a reforma da feira do São Caetano”, declarou o prefeito.

BAHIA REGISTRA 1.872 CASOS DE H3N2 COM 72 ÓBITOS. OUTROS 15 PACIENTES CONFIRMARAM FLURONA

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De 1º de novembro de 2021 até 11 de janeiro deste ano, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 1.872 casos de Influenza A, do tipo H3N2, distribuídos em 163 municípios. Deste total, 1.006 (53,7%) são residentes em Salvador.

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia, dos 1.872 casos, 390 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de internação, com 72 pacientes vindo a falecer, caracterizando uma letalidade de 18,5%. Os óbitos foram registrados em residentes de Salvador (49), Feira de Santana (5), Canavieiras (2), Ilhéus (2) e Mulungu do Morro (2). Os outros municípios que apresentaram óbitos foram: Cabaceiras do Paraguaçu, Camaçari, Candeias, Catu, Guanambi, Itagimirim, Laje, Maragogipe, Sapeaçu, Teixeira de Freitas, Urandi e Valença.

Do total de óbitos, 37 (51,4%) ocorreram no sexo feminino e 35 (48,6%) no sexo masculino. A maioria ocorreu na faixa etária acima de 80 anos (38 óbitos; 52,8%). Os outros ocorreram nas faixas de 70 a 79 anos (8 óbitos), 60 a 69 anos (8), 50 a 59 anos (9), 40 a 49 anos (4), 30 a 39 anos (3) e 10 a 14 anos (2). Verificou-se presença de comorbidades e/ou condições de risco para o agravamento da doença em 56 (77,8%) óbitos. Quanto aos antecedentes vacinais, observou-se que apenas 8 dos 72 casos que evoluíram à óbito foram vacinados contra Influenza.

Neste contexto, cabe reforçar que os casos de SRAG requerem notificação compulsória imediata para adoção de medidas pertinentes de prevenção, controle e tratamento da Influenza, para a qual, diferentemente da COVID-19, existe opção terapêutica eficaz para impedir uma evolução desfavorável do quadro clínico (oseltamivir).

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O Laboratório Central de Saúde da Pública da Bahia e a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Sesab confirmaram nesta terça-feira (11), 15 casos de infecção simultânea dos vírus da Influenza e Covid-19, notificados entre 8 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, em oito municípios: Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Juazeiro, Mutuípe, Vitória da Conquista e Alagoinhas. São oito (8) pacientes do sexo masculino e sete (7) do sexo feminino, com idades ente 8 e 91 anos. Não há óbitos registrados nas coinfecções.

Medidas de prevenção

Enquanto a vacina Influenza da campanha de 2022 está em fase de produção, a população pode e deve adotar as seguintes medidas de precaução: utilizar máscara e álcool em gel; lavar as mãos várias vezes ao dia, principalmente antes de consumir alimentos; evitar tocar a face e mucosas de olhos, nariz e boca; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; manter os ambientes bem ventilados; evitar contato próximo com pessoas que apresentem sintomas de gripe; evitar aglomerações e ambientes fechados; e adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

ILHÉUS: PRESIDENTE JERBSON SUSPENDE ATIVIDADES DA CEI ATÉ QUE O PLENÁRIO SE MANIFESTE

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O Diário Oficial do legislativo nesta terça-feira (11) trouxe a decisão do Presidente Jerbson Moraes suspendendo os trabalhos da CEI até que o plenário se manifeste sobre a continuidade dos trabalhos da comissão.

Em sua decisão, o Chefe do legislativo considera o pedido do membro da CEI vereador Alzimário Belmonte Vieira, solicitando anulação dos atos praticados pela comissão a partir de 1° de janeiro de 2022.

Ao suspender a CEI, o legislativo ilheense demonstra respeito ao devido processo legal, considerando especialmente o disposto no §2° do artigo 5° da Lei 1.579/52 que exige autorização expressa do plenário para que qualquer comissão de inquérito atue de um ano para o outro. Em 11 de maio de 1994, o pleno do STF entendeu que o dispositivo legal foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988.

Conceituado advogado, o Presidente da Câmara usa de todo seu conhecimento para manter a segurança jurídica dos trabalhos no legislativo ilheense, evitando a produção de atos nulos de pleno direito.

ITAPETINGA: DEFESA CIVIL MUNICIPAL AUXILIA COMERCIANTES A BUSCAREM LINHAS DE CRÉDITOS

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A prefeitura de Itapetinga, através da Defesa Civil Municipal, vem visitando comércios, fazendo boletim e cadastrando os microempreendedores que tiveram os seus negócios afetados pelas fortes chuvas do final do ano. O objetivo é oportunizar a comerciantes, empreendedores e prestadores de serviço acesso à linha de crédito oferecidas pelo Desenbahia e reduzir os impactos das enchentes.

Através da Agência de Fomento do Estado (Desenbahia), o Governo oferece uma linha de crédito especial para todos os comerciantes que tiveram os bens móveis ou imóveis danificados ou destruídos por conta das chuvas. As concessões permitem parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para financiamentos de até R$150 mil.

“Nossa função é fazer um panorama dos comércios realmente afetados, cadastrá-los, além de levar informação a esses empresários, sobre as possibilidades de crédito oferecidos. Desde o início, a prefeitura tem buscado meios de reduzir os danos e proporcionar um recomeço à população afetada”, disse Cláudio Sousa, coordenador da Defesa Civil Municipal.

As pessoas que estiverem dentro do perfil de atendimento poderão receber todas as informações e orientações sobre a linha de crédito e os documentos necessários dirigindo-se à até a Sala do Empreendedor, no prédio da HN Informática, Sala 307, ou no CredBahia.

BAHIA: TCM RECOMENDA CAUTELA A PREFEITOS NO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS A PROFESSORES

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A Superintendência de Controle Externo (SCE) do Tribunal de Contas dos Municípios recomendou, nesta quinta-feira (30/12), cautela aos prefeitos baianos, em relação ao pagamento aos professores de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial para atingir o mínimo de 70% de gastos das verbas provenientes do Fundeb com remuneração dos profissionais da educação. O alerta da SCE foi feito em função de notícias que dão conta das pressões dos órgãos da categoria sobre os prefeitos de alguns municípios.

Esclarece a SCE que, de fato, a Lei nº 14.276/2021, publicada do Diário Oficial da União no último dia 27 de dezembro, além de alterar a conceituação dos profissionais da educação básica, prevê, em seu parágrafo segundo do artigo 26, a possibilidade de concessão de reajuste salarial para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais do Fundeb com o pagamento de remuneração aos professores da educação básica em efetivo exercício da função. No entanto, para isso, é indispensável que sejam atendidas algumas condições.

Isto porque a Lei Complementar no 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), proibiu, até 31 de dezembro de 2021, a concessão, criação ou majoração de vantagens, aumentos, reajustes, bônus, abonos ou benefícios de qualquer natureza a servidores, salvo quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

BRUMADO: JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE DECRETO QUE DESOBRIGA USO DE MÁSCARAS

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A Justiça atendeu pedido do Ministério Público estadual e determinou, em decisão liminar, a suspensão dos efeitos do decreto municipal 5.584/2021, que desobrigou o uso de máscaras faciais em locais abertos e fechados na cidade de Brumado, sudoeste da Bahia. Publicada ontem, dia 29, a determinação de desembargador plantonista do Tribunal de Justiça considerou recurso impetrado pelo MP após o Juízo de primeiro grau não ter julgado o pedido, sob o argumento de que ele não trataria uma das matérias urgentes previstas para trâmite e julgamento durante o recesso judiciário.

Foi determinado ainda que o Município, em prazo de 24 horas, adote medidas para ampla divulgação da decisão, para promover amplo conhecimento pela sociedade “quanto às finalidades pedagógicas e dissuasórias que a situação de emergência de saúde pública exige”, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil. Em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Paola Gallina, nesta segunda-feira, dia 27, o MP apontou que o decreto municipal viola a Lei Estadual 14.261/2020, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras a todas as pessoas em circulação externa nos municípios baianos em que estão em vigor os decretos legislativos de reconhecimento de estado de calamidade pública aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e que tenham confirmado caso de Covid-19.

Na decisão, o desembargador Paulo Alberto Chenaud afirma que “em que pese tenha sido reconhecido, pelo Supremo Tribunal Federal, a autonomia dos municípios para adoção de medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (Covid-19), certo é que se trata de um competência suplementar, a respeito de questões de interesse local, sempre destinado à edição de normas que visem minimizar o risco de contágio do vírus. Nesse contexto, não se entende possível que tais entidades municipais atuem em sentido contrário, flexibiliza do as medidas sanitárias adotadas pelos demais entes federativos, em flagrante risco à saúde pública dos seus cidadãos”.

BAHIA: MARCELO NILO SE APROXIMA DO PSDB

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Na noite desta segunda-feira o deputado federal Marcelo Nilo (PSB), jantou com o ex-deputado Jutahy Magalhães(PSDB). Os dois voltaram a amizade depois de muito tempo de rompimento.

Marcelo Nilo tem a pretensão de ser candidato ao senado ou a vice na eleição deste ano. Sem espaço na chapa de Wagner (PT), ele se movimenta e se aproximou do grupo de ACM Neto (DEM).

O problema é que o PSB vai apoiar Wagner, para mudar de lado ele terá que primeiro mudar de partido. O MDB foi cogitado, mas Lúcio Vieira Lima já falou que não topa, o PSDB pode ser uma possibilidade.

PORTO SEGURO: ROBÉRIO DECLARA QUE CLÁUDIA DEIXOU A PREFEITURA COM R$ 100 MILHÕES EM CAIXA

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O ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), anunciou na semana passada que sua esposa, Cláudia Oliveira (PSD), será candidata a deputada federal.

Na sua fala, Robério fez a retrospectiva dos oito anos de Claudia como prefeita de Porto Seguro:

“ Cláudia fez duas excelentes gestões, prova disso que deixou o governo com mais de 75% de aprovação. Ela entregou a prefeitura para o atual prefeito com R$ 100 milhões em caixa. Com esse dinheiro ele não precisa tomar empréstimo para fazer obras não”, declarou.

ITAJUÍPE: PREFEITO NO DEPARTAMENTO MÉDICO

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No último final de semana o prefeito de Marcone Amaral (PSD), foi participar de um jogo de futebol beneficente em Uruçuca. No primeiro lance da partida ele se contundiu e foi levado para o hospital da cidade.

O prefeito usou a rede social para informar sobre seu estado de saúde:

“Olá, meus amigos e minhas amiga de toda região!! Venho informar a vocês que estou bem, me recuperando e logo logo estarei de volta ao campo para continuar trabalhando pela nossa querida Itajuípe”.

Vale lembrar que Marcone Amaral foi jogador de futebol profissional e se aposentou em 2015.

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