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:: ‘Geral’

SANTA CRUZ DA VITÓRIA: TCM REJEITA CONTAS POR CONTA DA HERANÇA MALDITA DEIXA POR EX-PREFEITO

PREFEITURA

As contas do exercício 2017 do prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’anna, salientou o alto índice gasto com pessoal, na casa dos 67%, muito acima dos 54% permitidos pela lei.

A tragédia anunciada já era esperada pelo atual gestor, que recebeu a prefeitura em janeiro de 2017 com um alto índice de pessoal deixado pelo antigo gestor Jackson Bonfim, que fez um concurso público e inchou o funcionalismo público municipal. Vale salientar que as contas de 2016, do antigo gestor também foram rejeitadas com o índice de 69,76%, acima dos 67% desse ano.

Assim que assumiu a prefeitura de Santa Cruz da Vitória o prefeito Carlos André exonerou os novos funcionários que estavam no período de estágio probatório, o que enquadraria o índice de pessoal nos 54% exigidos por lei. A ação foi feita dentro da lei e infelizmente a justiça acatou pedido dos funcionários afastados e ordenou de imediato a volta dos 66 funcionários demitidos, voltando os números para 67% da receita corrente líquida do município no atual exercício, o que causou a rejeição das contas. É importante dizer que cabe recurso.

“Eu e minha equipe já esperávamos pela reprovação das contas do exercício 2017. Tentei demitir os funcionários do concurso eleitoreiro promovido pelo antigo gestor (que colocaria as contas em dia), mas a justiça acatou o pedido desses funcionários e hoje estamos pagando. Se olharem os outros índices verão que segui o que manda a lei. Na Educação eu apliquei 25,25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%; na Saúde aplicamos 16,78% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. A rejeição das contas do exercício 2017 foi basicamente no quesito funcionário, uma herança que recebi e a justiça não deixou eu agir corretamente. As demissões foram canceladas pela justiça e agora o TCM me pune porque meu índice de funcionários está alto. A situação é tão grave, que o Ministério Público pediu a anulação do concurso, mas o juiz ainda não decidiu o mérito”, disse o prefeito.

POTIRAGUÁ: VEREADORES REALIZARAM PROTESTO CONTRA CANCELAMENTO DE SESSÃO NA CÂMARA

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Na noite desta quinta-feira estava marcada uma sessão na câmara de vereadores de Potiraguá para colocar em segunda votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .

Mas a sessão foi cancelada em virtude da ausência do presidente da câmara, Antônio Oliveira(PSDB). Os vereadores que compareceram realizaram um protesto.

Os vereadores da bancada da oposição estão em pé de guerra com o presidente da casa.

BAHIA: REFORMA DE RUI CORTA PELA METADE CONTRIBUIÇÃO DOS PODERES AO PLANSERV

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Do “Bahia Econômica”.

Ao mesmo tempo em que onerou o servidor público, ao propor o aumento da contribuição previdenciária de 12% para 14% , o governador Rui Costa reduziu pela metade a contribuição que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário fazem ao Planserv, o plano de assistência médica dos servidores que assim terá sua receita reduzida. O projeto de reforma administrativa enviado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa, publicado no diário oficial de sábado, muda no artigo 11 os dispositivos da Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005 e reduz de 4% para 2% a contribuição dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das autarquias e fundações.

O projeto prevê a mesma redução para as empresas públicas, sociedades de economia mista do Estado e fundações instituídas pelo Estado com personalidade jurídica de direito privado. A contribuição que era de 5% já havia sido reduzida em projeto anterior para 4%, mas agora o governo propõe reduzir pela metade. Com isso o governo do Estado aumenta as receitas dessas instituições em detrimento do plano de assistência médica dos servidores.

AURELINO LEAL: VEREADOR AJUDA NA RETIRADA DE BARONESAS NO RIO

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Nesta semana o presidente da câmara de vereadores de Aurelino Leal, Dhones Almeida(PT), decidiu ajudar na retirada das baronesas no Rio de Contas. A atitude do vereador foi bastante elogiada pela população.

No momento que a classe política está passando por uma baixa perante a população, o edil tem se destacado na sua cidade com ações como essa. Questionando sobre o assunto, ele foi objetivo:

“Sou empregado do povo, por isso tenho que trabalhar para a nossa população”, declarou o edil.

CAMAMU: TCM APROVA CONTAS DE 2017 DA PREFEITA IONÁ QUEIROZ

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O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, na sessão desta quinta-feira (6), as contas da Prefeita Ioná Queiroz, referentes ao exercício de 2017.

A decisão é o resultado do trabalho comprometido com a correta gestão dos recursos públicos, medidas de austeridade fiscal e honestidade na aplicação destes recursos.

A Prefeita Ioná Queiroz comemorou a decisão e disse que a aprovação de suas contas chega num momento em que sua gestão tem tido todo o cuidado de gerir com responsabilidade as contas públicas do município, atendendo ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A provação das contas da Prefeita Ioná Queiroz aconteceu no início desta tarde, na sede do TCM, em Salvador.

ITABUNA: ESCOLAS  RECEBEM GELADEIRAS NOVAS

 

A SME de Itabuna investiu mais de 45 mil reais na aquisição desses equipamentos - Foto Eric Souza

Em mais um reflexo das ações de austeridade e otimização de finanças, recursos e orçamento, a Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) continua desenvolvendo, a partir da orientação do prefeito Fernando Gomes e da preocupação da secretária, professora Nilmecy Santos Gonçalves, ações de valorização do ato de ensinar e aprender para além da relação professor e aluno. Isso significa que a atual gestão está reestruturando as escolas a partir das questões mais elementares que envolvem o ato de aprender, que é o de garantir, por exemplo, a implementação de uma política incisiva de segurança alimentar. Para tanto, desde o mês de outubro, a SME vem adquirindo utensílios e eletrodomésticos que estão substituindo equipamentos antigos. No início de dezembro, o Departamento de Infraestrutura da SME apresentou 20 unidades de geladeiras novas, que serão distribuídas nos próximos dias.

O diretor do departamento de Infraestrutura, Jorge Nano, explica que está procedendo um estudo que visa identificar as 20 unidades escolares com maior nível de vulnerabilidade em relação à conservação das geladeiras que possuem. Nessas unidades, elas serão substituídas pelas novas. A assessora de Finanças do Departamento Financeiro da SME, Mária Morais, aponta que foram investidos quase R$45,5 mil na aquisição, com recursos do fundo Salário Educação (fonte 04).

“Essas geladeiras ratificarão que o alimento servido nas escolas é o melhor, temos que ter equipamentos novos nas escolas e estamos trabalhando para que isso esteja garantido”, disse a professora Nilmecy Gonçalves. Desde outubro, as escolas de Itabuna já receberam freezer’s verticais, fogões domésticos e industriais, liquidificadores domésticos e industriais, além de panelas, pratos, talheres, baldes, bacias, etc.

CANAVIEIRAS: VEREADOR REJEITOU O APOIO DO PREFEITO PARA ELEIÇÃO DA CÂMARA

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Na última terça-feira o prefeito de Canavieiras, Almeida (PPS), declarou em uma rádio da cidade que o vereador Paulo Carvalho (PTB), seria o seu candidato na eleição da mesa diretora da câmara.

A declaração do prefeito causou “insatisfação” no grupo do vereador, que já tinha o apoio de seis vereadores. Nesta quinta-feira o edil foi para rádio e “rejeitou o apoio do prefeito”:

“ Eu não tenho nenhum vinculo com o prefeito para a eleição da mesa diretora da câmara. O prefeito percebeu que não teria voto para eleger seu candidato, usou essa manobra para tentar rachar o nosso grupo, já que atualmente tenho o apoio de todos os vereadores da oposição”, declarou o vereador.

BUERAREMA: SAÚDE DO TRABALHADOR É TEMA DE OFICINA OFERTADA A SERVIDORES

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Com objetivo de orientar os trabalhadores municipais sobre os riscos ocupacionais de suas profissões e a importância da utilização dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, a Secretaria de Saúde de Buerarema realizou na manhã desta quinta-feira, 06 de dezembro, no auditório da Biblioteca Municipal, uma oficina destinada aos coletores de lixo, garis e funcionários de serviços gerais.

A oficina foi ministrada pela enfermeira Dandara Lino, que alertou sobre os riscos existentes na rotina de trabalho desses profissionais, a importância do uso do EPI, bem como do cuidado redobrado que eles devem ter com a saúde, através da manutenção da vacina, com a realização de exames de rotina entre  outros.

A oficina contou com a participação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Nasf, com a presença da coordenadora Karla Santos, do educador físico, Matheus Oliveira, que falou sobre questões posturais e os problemas ocasionados pela má postura, e do fisioterapeuta, Thiago Amorim, que explanou sobre a atuação da fisioterapia na correção ergonômica e a importância da preparação para a jornada de trabalho.

A oficina foi organizada pelas coordenadoras da vigilância epidemiológica, Diana Ambrósio e de vigilância sanitária, Julliane Barreto.

 

SÓ DOIS BAIANOS VOTAM CONTRA LIBERAR MUNICÍPIOS PARA ESTOURAR LIMITE DE GASTOS

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“Por Política Livre”

23 deputados federais baianos aprovaram a proposta de liberar municípios para estourar o limite de seus gastos, em votação ontem na Câmara dos Deputados. Os únicos que se posicionaram contra a medida foram os deputados José Carlos Aleluia (DEM) e Jutahy Magalhães Jr. (PSDB). 14 parlamentares não compareceram. Veja quem votou e como votou.

Votaram a favor:

Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
Antonio Imbassahy (PSDB)
Bacelar (Podemos)
Bebeto (PSB)
Benito Gama (PTB)
Caetano (PT)
Daniel Almeida (PCdoB)
Elmar Nascimento (DEM)
Felix Mendonça Jr. (PDT)
Irmão Lázaro (PSC)
João Carlos Bacelar (PR)
Jorge Solla (PT)
José Carlos Araújo (PR)
José Nunes (PSD)
Márcio Marinho (PRB)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Nelson Pelegrino (PT)
Paulo Azi (DEM)
Paulo Magalhães (PSD)
Ronaldo Carletto (PP)
Sérgio Brito (PSD)
Waldenor Pereira (PT)

Votaram contra

José Carlos Aleluia (DEM)

Jutahy Magalhães Jr. (PSDB)

ITACARÉ: ACADEMIA DE SAÚDE SERÁ CONSTRUÍDA EM TABOQUINHAS

O distrito de Taboquinhas, em Itacaré, vai ganhar uma Academia de Saúde, numa parceria da Prefeitura e o Governo Federal, através da emenda do deputado federal Ronaldo Carletto. A academia vai ser construída na área em frente ao Hospital de Taboquinhas e, segundo o prefeito Antônio de Anízio, tem como objetivo levar muito mais saúde e incentivar a prática de exercícios, esportes e atividades de lazer. O projeto já foi aprovado pelo Ministério da Saúde e a Prefeitura de Itacaré aguarda a liberação dos recursos para iniciar a construção imediata da unidade.

 O polo de saúde será na modalidade intermediária, num investimento de R$ 125 mil, contando com área coberta e espaço livre com diversos equipamentos. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, esse grande equipamento vai beneficiar a população como um todo, melhorando a qualidade de vida, diminuindo os índices de hipertensão e diabetes, além de contar com equipamentos modernos e o apoio de profissionais qualificados para desenvolver atividade física em apoio aos programas da atenção básica. “Esse é mais um presente da Prefeitura, em parceria com o Ministério da Saúde, para os cidadãos de Itacaré”, complementou.

 O Programa Academia da Saúde tem como um de seus pontos centrais a implantação de polos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados, o que potencializa a realização de ações variadas de promoção da saúde, como as práticas corporais e atividades físicas, promoção da alimentação saudável, mobilização da comunidade, práticas artísticas e culturais, gestão participativa, entre outras preconizadas pelo Programa. Trata-se mais um espaço do SUS de referência e de vivência nos territórios que compõem as redes de atenção à saúde.

 O Academia de Saúde de Taboquinhas terá uma área coberta de apoio, também chamada de edificação de apoio, que terá sua funcionalidade referente à proteção ao clima (sol e chuva) e à realização de atividades simultâneas e coletivas. Já a área descoberta será um espaço que deverá ter uma parte livre para atividades coletivas sem uso de aparelhos, e outra facultativa a ser preenchida por equipamentos de exercício físico de alvenaria, que deve ser organizada de maneira a garantir a circulação de várias pessoas ao mesmo tempo e a realização do exercício nas várias amplitudes. Esses equipamentos facultativos são barra horizontal tripla, barra paralela, bancos, prancha abdominal, barra marinheiro, espaldar e a barra fixa de apoio.

O distrito de Taboquinhas, em Itacaré, vai ganhar uma Academia de Saúde, numa parceria da Prefeitura e o Governo Federal, através da emenda do deputado federal Ronaldo Carletto. A academia vai ser construída na área em frente ao Hospital de Taboquinhas e, segundo o prefeito Antônio de Anízio, tem como objetivo levar muito mais saúde e incentivar a prática de exercícios, esportes e atividades de lazer. O projeto já foi aprovado pelo Ministério da Saúde e a Prefeitura de Itacaré aguarda a liberação dos recursos para iniciar a construção imediata da unidade.

O polo de saúde será na modalidade intermediária, num investimento de R$ 125 mil, contando com área coberta e espaço livre com diversos equipamentos. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, esse grande equipamento vai beneficiar a população como um todo, melhorando a qualidade de vida, diminuindo os índices de hipertensão e diabetes, além de contar com equipamentos modernos e o apoio de profissionais qualificados para desenvolver atividade física em apoio aos programas da atenção básica. “Esse é mais um presente da Prefeitura, em parceria com o Ministério da Saúde, para os cidadãos de Itacaré”, complementou.

O Programa Academia da Saúde tem como um de seus pontos centrais a implantação de polos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados, o que potencializa a realização de ações variadas de promoção da saúde, como as práticas corporais e atividades físicas, promoção da alimentação saudável, mobilização da comunidade, práticas artísticas e culturais, gestão participativa, entre outras preconizadas pelo Programa. Trata-se mais um espaço do SUS de referência e de vivência nos territórios que compõem as redes de atenção à saúde.

O Academia de Saúde de Taboquinhas terá uma área coberta de apoio, também chamada de edificação de apoio, que terá sua funcionalidade referente à proteção ao clima (sol e chuva) e à realização de atividades simultâneas e coletivas. Já a área descoberta será um espaço que deverá ter uma parte livre para atividades coletivas sem uso de aparelhos, e outra facultativa a ser preenchida por equipamentos de exercício físico de alvenaria, que deve ser organizada de maneira a garantir a circulação de várias pessoas ao mesmo tempo e a realização do exercício nas várias amplitudes. Esses equipamentos facultativos são barra horizontal tripla, barra paralela, bancos, prancha abdominal, barra marinheiro, espaldar e a barra fixa de apoio.

 

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