:: ‘Cidades’

Os municípios baianos têm R$ 1,74 bilhão para receber do governo federal em 2020. A cifra é referente a obras conveniadas pela União com as prefeituras, cujos pagamentos estavam previstos no orçamento do ano passado, mas não chegaram a ser quitados em 2019. Os dados estão em levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado na última quinta-feira.

Segundo a entidade, das 417 cidades do estado, 415 tem algum tipo de pendência com o governo. Se forem considerados os municípios de todo o Brasil, a dívida chega a R$ 29,1 bilhões. A Bahia é o quarto estado que tem mais a receber do governo. Perde apenas para São Paulo (R$ 3,1 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,947 bilhão) e Rio de Janeiro (R$ 1,836 bilhão).

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD) afirma que o cenário é “preocupante”. De acordo com ele, a União não deu previsão de quando os recursos começarão a cair na conta das prefeituras. Procurada por A TARDE, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf), ligada à Secretaria de Governo, diz manter “ótima interlocução” com a CNM, mas que ainda não foi acionada pela entidade para discutir o assunto.

Em tempos de crise na arrecadação, o dinheiro é importante porque os municípios se veem com poucas condições de bancar obras, já que seus orçamentos, no geral, estão comprometidos com despesas, como pagamento dos salários do funcionalismo público, sobrando pouca margem para investimentos.

“Nunca tivemos no orçamento federal algo parecido. Esta é a primeira vez, depois de muito tempo, que o governo federal coloca em restos a pagar para o ano seguinte e não executa no próprio ano nenhuma parcela de determinadas obras”, diz o presidente da UPB.

Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures conta que, na cidade, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no valor de R$ 730 mil, está parada por falta de pagamento do montante pelo governo federal. O fato de o recurso estar no orçamento não significa, no entanto, que ele será executado, já que a União pode cancelar o empenho.

“Perseguição”

Para o deputado federal e líder da bancada baiana na Câmara, Daniel Almeida (PCdoB), a dívida do governo com os municípios baianos revela a “cruel perseguição e discriminação” do governo Bolsonaro ao Nordeste.

“Esses episódios só revelam que a sociedade deve ter controle mais rigoroso do orçamento, através do Congresso. O governo faz uma campanha forte contra o Congresso, convoca a população a ir às ruas contra o Congresso, mas o que o presidente quer é fazer uma cortina de fumaça para que as pessoas não percebam essas discriminações, para que o Congresso fique inibido nessa fiscalização”, critica.

Eures cobra que o governo coloque em prática o slogan “mais Brasil, menos Brasília”, usado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, como indicativo de que o governo descentralizaria os recursos federais para estados e municípios.

“Infelizmente, nós ainda não vimos colocada na prática essa fala do governo federal de ‘menos Brasília, mais Brasília’. Estamos em uma crise financeira e econômica que quem sofre mais são os menores, os municípios”, lamenta.

Na avaliação da CNM, o volume de restos a pagar é um problema estrutural e “preocupante”. “Os municípios podem enfrentar problemas porque os recursos provenientes dos RAPs seguem um cronograma de execução política, com um volume muito maior de empenhos do que o valor equivalente em recursos reais para realizar efetivamente os pagamentos”, diz nota da Confederação.

Natureza da dívida

Presidente da CNM, Glademir Aroldi, ressalta que a falta de repasse desse dinheiro causa “impacto negativo” nos municípios. “A cada ano, vemos este volume enorme de recursos que foram prometidos, projetos que foram realizados pelos gestores municipais, mas que os recursos não chegam na ponta. Muitas obras estão paradas, os municípios são processados pelas empresas por falta de pagamento e a população não recebe o serviço como deveria”, argumenta.

Segundo o estudo da CNM, os R$ 29,1 bilhões estão inscritos nos chamados restos a pagar, que ficam pendentes de um ano para outro. Desta quantia, R$ 20,974 bilhões (72%) são valores não processados, ou seja, despesas que chegaram a ser empenhadas – ter a quantia reservada para pagamento – mãs não foram liquidadas (efetivamente realizadas).

O levantamento mostra também que 90% dos restos a pagar se concentram em seis ministérios. Entre eles, os da Integração Nacional, da Educação e da Saúde. Juntos, eles somam mais de R$ 23,6 bilhões, o que corresponde a 79% do total.

A população de Barro Preto está prestes a receber de volta um de seus principais equipamentos públicos. O Mercado Municipal está em fase final depois de uma ampla reforma realizada com o convênio, assinado entre a prefeitura de Barro Preto e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR). Parte dos recursos financeiros para a execução da obra foi garantidos por meio de emenda parlamentar do deputado Joseildo Ramos (PT).

Após um amplo processo de infraestrutura, a parte da reforma chega à fase final. A responsável pela fiscalização a Engenheira Gabriela Patrícia Santos apresentou as últimas ações realizadas no local.

20 novos boxes já estão prontos, novo telhado, novo piso, pias novas, toda uma estrutura confortável para os comerciantes que já espera ansiosos para a tão esperada inauguração.

“Será um grande mercado em perfeitas condições de atender a população. Estamos vendo a satisfação dos feirantes em ter a certeza que nosso compromisso está sendo cumprido e que eles vão ter um espaço de qualidade para atender e dar conforto aos seus clientes, nossa comunidade barropretense”, declarou a prefeita Ana Paula.

As escolas da rede estadual estão mobilizadas em ações de prevenção contra o novo Coronavírus (COVID-19). As novas ações pedagógicas – que reforçam as atividades já desenvolvidas durante o ano letivo, por meio de programas e projetos voltados à Educação Ambiental e à Promoção da Saúde na Escola – estão sendo orientadas pelas secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB), e incluem, além da higienização frequente das mãos, rodas de conversa e palestras, envolvendo toda a comunidade escolar e as famílias. Ainda entre as orientações está a de que se evite atividades que atraiam grandes aglomerações em ambientes fechados, durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o novo COVID-19.

A comunidade escolar também está engajada na prevenção ao COVID-19 no interior. O assunto entrou na pauta de atividades desenvolvidas pelos estudantes de cursos técnicos de nível médio. No Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Biotecnologia e Saúde, em Itabuna, por exemplo, os estudantes do curso técnico de nível médio em Análises Clínicas fizeram um levantamento minucioso sobre o vírus e realizaram uma exposição, com a montagem de estandes no pátio do CEEP, socializando informações com os colegas. “Durante a exposição, eles apresentaram o histórico do vírus e as formas de prevenção, sob a supervisão dos professores. Na próxima semana, ainda sem data definida, realizaremos uma palestra voltada ao tema no turno matutino para contemplar os estudantes desse período”, relatou a diretora do CEEP, Josonita Marinho.

Em Salvador, o Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) promoveu, na tarde desta quarta-feira (11), uma roda de conversa com a professora de Biologia Aidil Garcez, da Oficina de Biotec, reforçando as orientações de como se prevenir. “O papel do educador é orientar, esclarecer, informar. Então, estamos levando o conhecimento de um assunto que o mundo inteiro discute. Se todos se conscientizam, fica mais fácil evitar a contaminação”, declarou a vice-diretora do CJCC de Salvador, Ianê Barbosa. A gestora destacou, ainda, que foi distribuído álcool gel 70º aos participantes.

Durante a atividade, os estudantes também conheceram o funcionamento do aplicativo “Coronavírus – SUS” desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em parceria com Ministério da Saúde. O aplicativo, que pode ser baixado nas lojas Play Store e App Store, contém informações úteis para o combate e a prevenção ao Coronavírus. Também foram repassadas as orientações da nota conjunta emitida pelas secretarias da Saúde e da Educação do Estado da Bahia relacionadas à prevenção da doença, que podem ser acessadas no link: www.saude.ba.gov.br/coronavirus.

A Prefeitura Municipal de Poções, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, segue desenvolvendo ações que contribuem com as famílias que vivem no meio rural.

Com um serviço a custo zero, os trabalhos de aração de terra estão sendo realizados nas regiões da Tabatinga, Bezerro, Tarugo e Tamanduá.

A Prefeitura de Ubaitaba juntamente com a SEAST, (Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e Trabalho), promoveu através do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) uma homenagem ao dia da mulher, que foi marcado por atividades ligadas à beleza feminina e sua autoestima. A homenagem aconteceu ao longo desta terça-feira dia 10/03, onde foram ofertados limpeza facial, massagens, corte de cabelo, design de sobrancelha, serviços de manicure.

O evento contou com a presença da Prefeita Suka Carneiro que ressaltou a importância da mulher. “A mulher é aquela que se dedica por inteiro, seja nos afazeres domésticos, no cuidado com filho, marido e outras atribuições, a mulher é forte e tem seu grande valor”

Para a Secretaria Elied Soares o dia foi maravilhoso onde se teve  a oportunidade de oferecer as mulheres um momento para se embelezarem,  e não só isso reforçar a autoestima e conscientizá-las sobre o significado do Dia Internacional da Mulher, sensibilizando-as sobre a importância de lutarem pela garantia de seus direitos.

Como parte das ações para organização do fluxo de atendimento da rede municipal de saúde no combate ao novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) promoveu nesta segunda-feira (9) a capacitação para profissionais da Atenção Básica sobre manejo clínico e epidemiologia do Covid-19. A ação aconteceu na Igreja Batista Lindinópolis, no bairro Conquista. A palestra foi ministrada pelo médico infectologista Gustavo Cunha e pelo coordenador da Vigilância em Saúde Ambiental de Ilhéus, Gleidson Santana.

“Já estamos fechando o fluxo de manejo do paciente na parte de média e alta complexidade do município. Na reunião instruímos os profissionais sobre quais medidas devem ser adotadas diante da gravidade de cada caso”, ressaltou Santana.

De acordo com a coordenadora da Atenção Básica da Sesau, Jailma Nascimento, o público-alvo da capacitação é formado por enfermeiros, médicos, odontólogos, agentes comunitários, nutricionistas e profissionais que compõem o quadro do departamento. “A Atenção Básica é a porta de entrada na rede. Por meio dessa capacitação, os profissionais estarão aptos a prestar os devidos cuidados na hipótese de ser identificado algum caso suspeito”, destacou a coordenadora.

A transmissão acontece de uma pessoa doente para outra ou por contato próximo (cerca de dois metros), por meio de gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, toque ou aperto de mãos e objetos ou superfícies contaminadas. Os principais sintomas são: febre, tosse, dificuldade para respirar.

Como posso me proteger?

– Lave as mãos com frequência, com água e sabão, ou higienize com álcool em gel 70%;

– Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos;

– Se estiver doente, evite contato físico com outras pessoas e fique em casa até melhorar;

– Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. Ao tocar, lave sempre as mãos com água e sabão;

– Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, toalhas, pratos e copos;

-Evite aglomerações e mantenha os ambientes ventilados, entre outras medidas individuais preconizadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para prevenção ao novo coronavírus.

A Sesab informa que mantém a vigilância da circulação dos vírus respiratórios por meio do monitoramento da situação epidemiológica. O órgão gera boletins diários, bem como notas técnicas para orientação dos serviços de saúde, dos demais setores e da população.

Serviços em saúde e atividades físicas, com acesso gratuito, vão movimentar o Shopping Jequitibá nos dias 12 (quinta), 18 (quarta) e 29 (domingo) de março no Projeto Estar Bem. O objetivo é de alertar os clientes quanto aos cuidados com o corpo e mente.

SERVIÇOS

Nos dois dias de ação (12 e 18/03), em horários alternados a partir das 10 h, serviços como teste glicêmico, aferição de pressão, avaliação nutricional, orientação sobre a saúde mental, exame oftalmológico para medir a pressão intraocular, massagens e designer de sobrancelha serão oferecidos em parceria com a Drogaria Velanes, Fiolaser, Day Horc, Barra de Access e Faculdade Unime.

ATIVIDADES FÍSICAS

Amanhã (12), a partir das 18 h, a academia Smart Fit fará aulões de zumba, fitdance e alongamento . E no dia (29), domingo, pela manhã, às 09:30, encerra o Projeto Estar Bem com um grande aulão no estacionamento da entrada principal do Shopping.

Na manhã desta quarta-feira, 11, o Prefeito Jadson Albano assinou a Ordem de Serviço do Centro de Referência em Inclusão Educacional que se chamará Santa Dulce, contará com 3 banheiros, sala de fisioterapia, consultório de psicologia, área de recepção, direção, copa, cozinha e refeitório. O CRIE terá como objetivo agregar serviços de atenção à inclusão escolar especializado, apoio psicopedagógico, oficinas e vivências para educandos, educadores e familiares, além de encaminhamento para serviços de Saúde e Assistência Social.

A obra custará o valor de R$ 172.734,73 (cento e setenta e dois mil e setecentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos). Participaram da Cerimônia o Presidente da Câmara de Vereadores, Edson Galo, Mamigo, Thiago Lourenço e Rúbia Soraia, bem como os secretários do Governo e a comunidade em geral.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) abriu 900 vagas para os cursos profissionalizantes nas áreas de montagem e manutenção de microcomputadores, operador de caixa, solda de eletroeletrônica e Excel avançado. As inscrições podem ser realizadas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) Norte, Sul, Olivença e Oeste. Os cursos são gratuitos e contam com a parceria da ONG Amparo Melhor.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, esta é mais uma preocupação do prefeito Mário Alexandre, promover ações que visam capacitar a comunidade para o mercado de trabalho.  “Há dois anos iniciamos o trabalho de profissionalização nas comunidades com o objetivo de garantir a geração de emprego e renda. Foram mais de seiscentas pessoas capacitadas, e agora disponibilizamos novecentas vagas nos cursos”, informa o secretário.

Os cursos são direcionados para os referenciados dos CRAS do município. Os interessados em participar dos cursos devem levar documentos pessoais (RG e CPF), o Número de Identificação Social (NIS) e ter idade mínima de 15 anos.  Os cursos acontecerão todas as segundas e quartas-feiras nos horários das 9h às 10h, das 14h às 15h e das 18h30min às 20h30min, na Avenida ACM, 1179, no bairro Malhado, próximo ao Banco do Brasil.

Confira os endereços dos CRAS em Ilhéus:

Cras Olivença – Rua Lúcio Soub, 51, Olivença. (3269-1144)

Cras Sul – Rod. Pontal-Buerarema, Km 1, Nossa S. da Vitória. (3632-5714)

Cras Oeste – Rua Duque de Caxias, 154. (3689-1677)

Cras Norte – Avenida Raimundo Sá Barreto, 539. (3634-1566)