:: ‘Cidades’

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), prestou solidariedade aos prefeitos baianos, que irão realizar nesta quarta-feira (30/08), uma paralisação, com o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com a queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Tavares destacou que os municípios pequenos, que vivem exclusivamente do FPM estão sendo mais prejudicados.

“Quero prestar a minha solidariedade aos municípios baianos que estão com a cuia na mão, sofrendo muito com a perda nos repasses do FPM. Lembramos que os municípios são a base de tudo, pois as pessoas moram e utilizam os seus serviços públicos. O Governo precisa sim, ajudar os municípios, principalmente aqueles que vivem exclusivamente do FPM. Os municípios precisam de uma recomposição emergencial para que não continuem sofrendo como estão sofrendo”, afirmou.

O município de Itajuípe aderiu à mobilização municipalista contra os cortes nas receitas públicas referentes ao FPM e ao ICMS e paralisa suas atividades nesta quarta-feira, 30. Com o slogan, Sem FPM Não Dá, o município, apoia o movimento encabeçado pelas associações municipais como UPB – União dos Municípios da Bahia e AMURC, Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia.

A adesão maciça ao movimento mostra o quanto os municípios baianos vêm sofrendo com a diminuição sistemática destes repasses federais, comprometendo a gestão financeira e o custeio da máquina pública.

Para o Prefeito Léo da Capoeira, “não podemos deixar de nos manifestar neste momento de tamanha preocupação pela manutenção dos serviços em nossa cidade. Estamos passando por mudanças que afetam negativamente a gestão municipal, com cobranças excessivas de impostos federais sobre a folha de pagamento, a redução das verbas de rateio para as cidades e da arrecadação através dos impostos estaduais. O governo Federal precisa ter a visão de que a maior parte das ofertas de serviços junto aos cidadãos são bancados pelos municípios e que precisamos de mais apoio neste sentido”, declarou.

Mais de dois mil estudantes da Rede Municipal de Ensino estão confirmados para o Desfile Cívico do Sete de Setembro em Itabuna. Além de instituições militares e da área de segurança pública, também vão participar alunos de cinco escolas particulares e também de outras três da rede estadual de ensino.

Segundo confirmou a gerente de Projetos do Departamento de Projetos Integrados da Secretaria Municipal da Educação, Emilly Cruz, a solenidade de abertura do desfile está programada para às 7h40min, seguida de hasteamento de bandeiras e execução do Hino Nacional, às 8h.

Em seguida, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), passará em revista às tropas militares e logo após o grupo de militares inicia o desfile pela Avenida do Cinquentenário.

Pela ordem, o primeiro grupo a desfilar terá o Tiro de Guerra 06/007, 15º Batalhão da Polícia Militar, Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Itabuna (CIPRv), Companhia Independente de Polícia de Guarda de Itabuna (CIPGd) e 4º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM).

Depois, o Esquadrão da Polícia Montada/ Equoterapia, além do Colégio da Polícia Militar (CPM), Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), Escola Municipal Flávio José Simões Costa e Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Jorge Amado – escolas que seguem o Vetor Disciplinar Militar.

Também haverá o Desfile Hipomotorizado com o Esquadrão de Polícia Montada/Itabuna, Policiais do 15º BPM, Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Itabuna, 4º GBM, Guarda Civil Municipal de Itabuna/SESOP, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192).

Representantes das entidades que trabalham com a educação inclusiva também estarão presentes. São eles: Núcleo Cuidar, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEPE), Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), Lojas Maçônicas, Rotary Club de Itabuna, Lions Clube Itabuna Centro e Lions Clube Itabuna Sul.

Ainda estão incluídos no cronograma de desfile a Academia Grapiúna de Artes e Letras (AGRAL), Academia de Letras de Itabuna (ALITA), Legião da Boa Vontade (LBV), Desbravadores e Aventureiros. E para fechar a marcha cívica, vão desfilar os profissionais das coordenações da Secretaria Municipal de Itabuna.

A gerente do departamento explicou que o tema deste ano: “Bicentenário da Independência da Bahia: História e Diversidade Étnico-Cultural” foi uma escolha positiva.

Segundo ela, a temática vai estimular a população a refletir sobre importante evento histórico, a Independência da Bahia, um movimento social e militar iniciado em fevereiro de 1822 e encerrado de julho de 1823, um ano após a proclamação da Independência do Brasil, com a expulsão de tropas portuguesas de Salvador e do Recôncavo Baiano.

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Encontro com a mídia baiana teve como tema a paralisação Sem FPM não dá que acontece nas prefeituras do Nordeste, nesta quarta (30)

“Nós precisamos de imediato de um recurso injetado nos municípios para que possamos fazer com que os nossos munícipes vivam melhor e que nós consigamos manter os empregos já existentes”. Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, iniciou a coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (28), na sede da UPB. A conversa com a mídia baiana foi convocada pela entidade municipalista para falar sobre a grande paralisação “Sem FPM não dá”, que acontece nesta quarta-feira (30).

As prefeituras dos estados nordestinos vão suspender as atividades com o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O que nós queremos é uma injeção de recursos na veia dos municípios em caráter emergencial e pode ser feito por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Basta o governo federal se disponibilizar e ter interesse em ajudar os municípios. Senão alguns serviços vão parar, municípios terão dificuldades com a folha de pagamento, o que infelizmente vai trazer muitos transtornos não só para o setor público mas também privado”, enfatizou o presidente.

“Não é um movimento partidário. Pelo contrário. É suprapartidário. Todas as prefeituras do Nordeste fecharão as portas para mostrar de maneira pacífica ao governo federal que nós precisamos fazer com que verdadeiramente aconteça o novo pacto federativo. É preciso que o governo federal e do estado tenham sensibilidade para olhar para os municípios. É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem”, resumiu.

Na oportunidade Quinho também lembrou que em paralelo à manifestação e pautados pelo mesmo tema, os gestores farão uma mobilização em Brasília nesta terça e quarta-feira (29 e 30). Na capital federal os prefeitos vão pressionar pela aprovação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores prevendo a redução da alíquota de contribuição previdenciária dos municípios. “Acredito que vamos conseguir vencer porque não tem mais como aceitar os municípios pagarem 22,5% de INSS patronal. Se você tem esse alto valor de pagamento previdenciário outros serviços de fundamental importância são inviabilizados”, explica.

Ao final o presidente da UPB enfatizou que “a falta de recurso não é um problema de exclusividade do município não. É um problema do país. Enquanto não se divide de forma equânime a questão dos recursos, não se faz um novo pacto federativo, não tem ação da reforma tributária, o problema só vai aumentar. Deve-se estender a mão para quem mais precisa, que são os municípios”, encerrou.

Paralisação

Nesta quarta-feira (30) serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União. Em paralelo à manifestação e pautados pelo mesmo tema, os gestores farão uma mobilização em Brasília nesta terça e quarta-feira (29 e 30).

Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Neste mês de agosto, o recurso fecha 7,95% menor que no mesmo período do ano passado, o que preocupa os gestores e motiva o protesto.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional fruto da arrecadação dos Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). As prefeituras também reclamam das perdas de R$6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial.

Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%, nos municípios até 142 mil habitantes.

O que é FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional repassada aos municípios, fruto da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita é baseada em recortes de população, quanto menor, menos recurso.

Dependência do FPM

A queda do FPM compromete a prestação de serviços básicos à população. Na Bahia, de cada 10 municípios, 6 têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, o que significa uma dependência ainda maior do repasse, que vem registrando queda se comparado ao ano passado e acrescido a inflação. Quando somados os municípios de menos de 50 mil habitantes no estado, corresponde a 375 municípios baianos (89,92%).

O que a campanha defende?

A UPB se une às Associações Municipalistas de todo o Nordeste para o fechamento conjunto das prefeituras nordestinas neste dia 30 de agosto, por entender que essa queda no repasse penaliza os municípios mais pobres. A mobilização é uma demonstração de força e união, alertando a sociedade, o Congresso Nacional e o Governo Federal de que algo precisa ser feito.

Outros fatores da Crise

As prefeituras também reclamam das perdas de R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam a redução da alíquota patronal do INSS, que é de 22,5% sobre a folha, uma das mais altas aplicadas a empregadores, sendo que o município não visa lucro. Somado a isso o aumento de salário mínimo de pisos salariais aumentam as obrigações dos municípios sem repasse na mesma proporção.

Como vai funcionar a campanha?

No dia 30 de agosto, as prefeituras vão fechar as portas. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. Neste dia, convidamos você, cidadão consciente, a nos apoiar neste movimento municipalista. Compartilhe nossas postagens e mensagens de apoio com a hashtag #semfpmnaoda.

O que foi feito até agora?

Nos dias 15 e 16 deste mês, a UPB promoveu junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma mobilização em Brasília, onde os prefeitos se reuniram com a bancada federal baiana e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Já no dia 17, a UPB também se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para buscar informações sobre a oscilação e queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na última quinta-feira (24), o presidente da UPB, prefeito Quinho, apresentou a demanda ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que anunciou a intenção do governo federal em recompor as perdas do ICMS.

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Ilhéus está com inscrições abertas para preenchimento de vagas de nível médio e superior para o quadro de pessoal da Policlínica da Região de Saúde de Ilhéus. As vagas são para médico, enfermeiro, farmacêutico, nutricionista, psicólogo clínico, ouvidor, assessor técnico, assistente social, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e assistente administrativo.

O Processo Seletivo será realizado sob a supervisão da Comissão Especial de Processo Seletivo do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Ilhéus e destina-se ao provimento de vagas existentes, sob regime celetista, com prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Consórcio Público.

O Processo Seletivo será constituído das seguintes etapas: prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os empregos públicos e prova de títulos, de caráter classificatório, exceto para o emprego público Assistente Administrativo. As inscrições serão realizadas no período de 18/08/2023 a 10/09/2023, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Cefet Bahia. Confira o edital: https://bit.ly/processoseletivo-policlínicailheus

Um cenário preocupante vem chamando a atenção dos moradores de Ibirapitanga, município localizado no sul da Bahia. O cemitério de veículos da Prefeitura Municipal tem sido alvo de críticas por parte da população devido à falta de manutenção e abandono das máquinas.

Entre os equipamentos encontrados nesse cemitério de máquinas, destacam-se a Moto Niveladora Newroled, a Retroescavadeira JCB, a Motoniveladora Volvo e um Trator de Esteira. Além dos veículos pertencentes à Prefeitura de Ibirapitanga, até mesmo uma motoniveladora do CIAPRA, consórcio do baixo sul, foi identificada no local.

Uma das principais reclamações dos cidadãos locais diz respeito ao estado de abandono em que se encontram os equipamentos, com destaque para o trator de esteira deixado pelo prefeito Junilson Batista (PSD). Moradores alegam que a falta de manutenção tem impactado negativamente os serviços públicos oferecidos à população, incluindo a qualidade das estradas e a infraestrutura urbana.

Diante desse cenário, a população tem pressionado as autoridades municipais para que tomem providências urgentes. Algumas demandas incluem a realização de reparos nos equipamentos ainda viáveis e a adequada destinação dos que estão em estado irrecuperável. Além disso, os cidadãos esperam transparência quanto às razões que levaram a essa situação de abandono.

A atual gestão da prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. No entanto, espera-se que as autoridades locais estejam atentas às demandas da população e busquem soluções efetivas para lidar com o cemitério de veículos e sua falta de manutenção, visando melhorar a qualidade de vida da comunidade de Ibirapitanga.

Sob a liderança da prefeita Cordélia Torres, a Prefeitura de Eunápolis está empenhada em promover melhorias significativas na infraestrutura urbana do município. Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, uma megaoperação de reparo viário, popularmente conhecida como “Tapa-buracos”, encontra-se em pleno vigor, demonstrando um ritmo acelerado na restauração das vias urbanas.

Nesta quinta-feira (24), as equipes operacionais juntamente com maquinários especializados direcionaram seus esforços para o bairro Gusmão. O objetivo é resgatar a qualidade das ruas, não somente promovendo a segurança dos cidadãos, mas também garantindo um tráfego mais fluído e confortável.

A megaoperação já alcançou a impressionante marca de 4 mil toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) utilizado, um material de qualidade reconhecido por sua durabilidade e capacidade de suportar as condições adversas do tráfego intenso. Além disso, quase 4 mil metros cúbicos de ruas foram completamente recuperados desde o início desta empreitada, evidenciando o comprometimento da administração atual em solucionar problemas que impactam diretamente a vida dos munícipes.

“A megaoperação ‘Tapa-buracos’ não somente visa corrigir os transtornos causados pelos buracos nas vias, mas também ressalta a importância da manutenção preventiva e do investimento contínuo em infraestrutura. A iniciativa não apenas reflete o compromisso da gestão municipal com a qualidade de vida da população, mas também atua como um símbolo tangível das mudanças positivas que estão sendo promovidas na cidade”, frisou a prefeita Cordélia Torres.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), prossegue com a execução de melhorias na área de infraestrutura de Nova Ferradas. Há dez dias, a Rua Principal do bairro está sendo preparada para a pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

Na manhã desta sexta-feira, dia 25, a Administração Municipal, por meio da construtora Mazza iniciou os serviços de recuperação asfáltica na localidade, uma ação que tem deixado moradores satisfeitos com a expectativa de melhoria da qualidade de vida.

Serviços de recuperação asfáltica impactam positivamente em toda estrutura de uma comunidade beneficiada, seja no trânsito de veículos que apenas passam pela localidade, no comércio local, além de moradores e pedestres.

A nova pavimentação em CBUQ é resultado dos esforços da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que atende à determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), preocupado em oferecer melhores condições aos moradores do bairro que há muito tempo conviviam com os problemas do local.

Um grande dia para o município de Itacaré. Na manhã desta sexta-feira (25), a cidade comemorou o aniversário de um ano do fechamento do lixão municipal, e da inauguração da Estação de Transbordo e do Centro de Triagem e Econegócios.

A solenidade começou às 8h, com um culto de agradecimento a Deus, no CTE. Após o culto evangélico houve a entrega de brindes aos agentes ambientais da Cooperativa Vitória e outras personalidades importantes nesse processo do Programa Lixão Nunca Mais, além da exibição de documentários sobre o lixão.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o prefeito Antônio de Anízio, vereadores, secretários municipais, lideranças religiosas, os agentes ambientais (antigo catadores), além da sociedade civil.

A Estação de Transbordo e o Centro de Triagem e Econegócios

A implantação da Estação de Transbordo e do Centro de Triagem e Econegócios faz parte do Projeto Lixão Nunca Mais. Um projeto inovador que, além de estar cumprindo a lei do Novo Marco Legal do Saneamento, que obriga a desativação de lixões, impulsiona o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente, através de políticas públicas eficazes para a transformação da vida dos afetados diariamente pelo lixão do município.

O projeto que foi uma iniciativa da Prefeitura de Itacaré, contou com a parceria do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), da agência alemã de cooperação técnica GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH), do Sebrae, CVR, empresariado local e muitos outros parceiros importantes. Durante esse um ano foram realizadas uma série de ações coordenadas pelo Projeto ProteGEEr, contando com a participação ativa da Associação de Catadores Vitória, que teve como objetivo encerrar definitivamente as atividades no lixão, a implantação do Programa de Coleta Seletiva, o funcionamento da Estação de Transbordo e do Centro de Triagem e Econegócios, a recuperação da área degradada, a implementação da Educação Ambiental nas escolas e várias outras ações que têm transformado Itacaré numa referência regional e nacional nas questões socioambientais e econômicas.