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O plano de retorno gradual das aulas foi tema de reunião das secretárias de Educação, Janaína Araújo, e de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, no Centro de Formação e Tecnologia Municipal (NTM), na tarde de ontem, dia 16. O encontro promovido pela Prefeitura de Itabuna contou com a participação de representantes da comunidade e das redes de educação pública e particular.

Os principais desafios, obstáculos e possíveis planejamentos para que as aulas retornem no município, seguindo protocolos e medidas restritivas contra a Covid-19 foram debatidos. Há mais de um ano e meio que as escolas de Itabuna aderiram ao ensino a distância (remoto) por recomendações do Ministério da Saúde com chegada da pandemia.

A secretária Lívia Mende falou das preocupações para este momento, lembrando que há duas semanas temos 100% de ocupação nos leitos de UTI Covid na cidade. “Há uma nova onda de casos da doença em que o público jovem é a parcela da população acometida. Entendemos a necessidade de um retorno gradual das aulas, temos boa parte dos servidores da educação vacinados, mas precisamos da compreensão e conscientização da população sobre a gravidade do cenário atual”, afirmou.

Já secretária Janaína Araújo também evidenciou os desafios para um possível retorno presencial das aulas com adequações. “Estamos indo presencialmente às escolas para avaliar as condições do retorno. Nosso posicionamento é coletivo. Então, precisamos avaliar a demanda das escolas públicas e privadas e se há critérios necessários para garantir a segurança de alunos, professores e do pessoal de apoio”, declarou.

Representantes do Movimento Volta às Aulas Itabuna, dos gestores de educação da rede particular, Conselho Municipal de Educação e do Sindicato do Magistério Público de Itabuna (Simpi) e os vereadores Israel Cardoso e Dando Leone estiveram presentes ao encontro no NTM.

Após o encontro, a proposta de protocolo para o retorno às aulas presenciais será enviada ao Conselho Municipal de Educação e, posteriormente, à Secretaria de Saúde para contribuição e adequação das medidas sanitárias. Por fim, para a Secretaria Municipal de Educação para possíveis encaminhamentos e avaliações junto aos representantes das escolas e ao Simpi.

Na sessão desta quarta-feira (16), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida de Souza, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para o enfrentamento à pandemia do Covid-19 em 2020. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, imputou ao gestor multa de R$2,5 mil.

De acordo com o termo de ocorrência, o prefeito não encaminhou ao TCM qualquer justificativa para o processo seletivo simplificado. Por isso, não se sabe se o objetivo é atender a demanda de serviço imposta pelas ações de combate à pandemia da Covid19, ou outro qualquer. Também não foi apresentada, pelo gestor, lei municipal que disciplina os casos de contratação por tempo determinado.

O conselheiro Raimundo Moreira, em seu voto, afirmou que a dispensa de seleção simplificada, ainda que amparada por legislação municipal, não implica na dispensa da remessa dos contratos firmados ao TCM, nem da inserção dos dados no sistema SIGA, do tribunal, “afinal é atribuição desta Corte apreciar os atos de admissão de pessoal a qualquer título”.

A 2ª Câmara do TCM é composta pelos conselheiros Paolo Marconi, Fernando Vita e Raimundo Moreira, e pelos auditores Antônio Carlos da Silva, Antônio Emanuel de Souza e Cláudio Ventin.

Durante a inauguração de mais uma loja da rede Havan na cidade de Aracaju, em Sergipe, o empresário Luciano Hang recebeu a visita do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que lhe falou do interesse em ter uma loja do grupo no município sul baiano. O prefeito disse ainda ao empresário da importância de impulsionar a economia da região e de sua vontade de criar mais empregos para a população.

“Itabuna é uma cidade polo que congrega uma população de quase dois milhões de habitantes. Temos um comércio forte, que atrai consumidores de várias cidades do Sudoeste, Baixo-Sul até o Extremo-Sul do Estado. Uma unidade da Havan em nosso município, além de gerar novos empregos, tende a atrair mais gente para comprar e fortalecer ainda mais a nossa economia”, disse Castro.

O empresário Luciano Hang relatou o interesse em implantar uma loja de sua rede em Itabuna, inclusive citou que a cidade tem todas as características que se enquadram nos critérios do seu grupo empresarial. “Como bem disse Augusto, Itabuna é um município polo, pujante. Sempre digo que cidade bem representada é quando tem prefeito que procura empregos. Geração de emprego é o maior programa social do país”, relatou Hang.

No evento de inauguração da loja de número 160 da Havan, o prefeito Augusto Castro esteve acompanhado da primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, e do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila.

Na busca por criação de empregos, o prefeito já conseguiu atrair uma loja grupo Atakarejo, do segmento atacado de alimentos que em breve inicia a construção de uma unidade no município, com a expectativa de gerar 500 empregos diretos e 1.000 indiretos.

No Programa de Governo apresentado à população ano passado, Augusto destacou a criação de um ambiente de negócios com fortalecimento das empresas locais e atração de investimentos. O foco é a criação de oportunidades para jovens egressos do nível médio e de instituições de nível superior para que se fixem na cidade, junto às suas famílias, em vez de ir para outras regiões do estado e do país.

Com a chegada das noites de frio, o sofrimento de quem vive nas ruas ou em situação de vulnerabilidade se torna ainda mais preocupante, sem contar que a pandemia do coronavírus torna esse quadro ainda mais grave. Para trazer alívio e conforto nesse período, a Casa da Amizade e o Rotary Club de Itabuna organizaram a campanha do cobertor, a fim de arrecadar esses itens e distribuí-los nas comunidades carentes da cidade. A iniciativa é norteada pela inquietação de que o frio também mata crianças e idosos, por isso, as esposas dos rotarianos e os membros do clube convocam toda a sociedade a se solidarizar e fazer parte dessa corrente de amor para aquecer os corpos e corações das pessoas que mais necessitam.

A colaboração pode ser feita de duas formas: através da doação de R$25,00 para a aquisição de um cobertor ou levando um cobertor a um dos pontos de coleta. São eles: o estande da Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL na Praça Adami, o posto Universal na Avenida Juracy Magalhães e as Drogarias Velanes da Avenida Aziz Maron, do Jardim do Ó e do Shopping Jequitibá.

De acordo com o presidente do clube Marcus Vinícius Rodrigues, a meta é entregar no mínimo 500 cobertores e as doações podem ser feitas até o próximo dia 29 deste mês de junho. A campanha conta com o apoio do grupo Velanes, CDL e Posto Universal. A entrega dos cobertores, prevista para a primeira semana de julho, ocorrerá com todos os cuidados necessários para a proteção contra o coronavírus e marca o final desse ano rotário 2020-21, no qual foram realizadas mais uma série de benfeitorias à comunidade.

Garantir às famílias que viviam como catadores no antigo lixão de Itabuna condições para sobrevivência tem sido uma preocupação constante do prefeito Augusto Castro. Para isto, mais um importante passo foi dado na quarta-feira (16) com a assinatura do Termo de Cooperação entre a empresa CVR Costa do Cacau, operadora da central de tratamento e destinação final de resíduos sólidos do município, e a Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis de Itabuna – Recicla Itabuna Para Viver Mais. O pagamento do auxílio começa a ser feito nesta quinta-feira (17) para 160 famílias.

Durante o ato de assinatura do termo, a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, ressaltou que a regulamentação do pagamento pela CVR do auxílio no valor de R$ 437,50 pelos próximos seis meses de forma individualizada aos catadores de resíduos sólidos, “é um avanço importante nas ações planejadas pelo governo municipal, visando assegurar direitos e meios de sobrevivência aos beneficiários, enquanto a Prefeitura estrutura e implanta o Programa Municipal de Coleta Seletiva”

Sônia Fontes destaca que, para além da concessão deste auxílio, o governo municipal também tem assistido as famílias desde a desativação do antigo lixão, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, com a entrega de cestas básicas, pagamento de aluguel social para famílias sem moradia, além de assistência técnica para a implantação da Associação, aluguel e estruturação do galpão e sede da entidade. “Estamos avançando no sentido da implantação da coleta seletiva e na garantia de trabalho com mais dignidade para os coletores de resíduos sólidos do município”, frisou a secretária.

O catador de material reciclável e presidente da Associação Recicla Itabuna Para Viver Mais, Emerson Ferreira Santos, ressaltou que o pagamento do auxílio irá contribuir muito para as famílias que tinham no antigo lixão a única fonte de renda. “Pelos próximos seis meses teremos este benefício que será muito importante enquanto não é implantado o Programa de Coleta Seletiva”, afirmou Emerson. O pagamento do auxílio será feito até o dia 17 de cada mês.

Segundo revelou o diretor da CVR Costa do Cacau, Maurício Ramos Sena, a assinatura do Termo de Cooperação para o pagamento do auxilio faz parte dos compromissos assumidos pela empresa junto à Secretaria Municipal de Planejamento e à Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis de Itabuna. Ele disse ainda que para implantação em definitivo do Programa de Coleta Seletiva, a CVR irá investir na assistência técnica e qualificação para os gestores da Associação, na aquisição e instalação de 10 ecopontos na cidade, além da estruturação da unidade de reciclagem com equipamentos – prensa, mesa separadora, contêineres e ecobikes.

“Esta foi a maneira que a CVR encontrou para dar sua parcela de contribuição para que os catadores possam realizar uma atividade profissional condizente com a dignidade da pessoa humana, cessando de imediato a presença deles no lixão de Itabuna, onde estavam totalmente vulneráveis às doenças, criminalidade, exploração do trabalho infantil, dentre outros riscos”, argumentou Maurício.

Para a representante da Defensoria Pública do Estado, a advogada Aline Brito Muller a garantia do pagamento do auxílio aos catadores vinha sendo aguardado com muita ansiedade, tendo em vista a urgente necessidade de assegurar um mínimo de recursos possível para a sobrevivência das famílias. Ela disse ainda que desde a desativação do lixão a Defensoria vêm acompanhando e assistindo os catadores na perspectiva de preservar e garantir seus direitos.

Este ano de 2021, devido a pandemia, não haverá o Pedrão, festa que já virou marca registrada no calendário de eventos de Eunápolis, se tornando conhecida nacionalmente.

A Prefeitura de Eunápolis, entendendo a grandeza do evento, realizará uma LIVE com grandes atrações. Para isso, uma força tarefa foi criada para trabalhar na organização do evento, que acontecerá no Parque Ecológico Dr. Gravatá. Neste ano de 2021, devido a pandemia, não haverá o Pedrão (com público), mas através de LIVE com uma super estrutura montada para que todos acompanhem do conforto e segurança de suas casas.

O Parque Dr Gravatá está passando por limpeza total em toda a sua área, inclusive, no imóvel que há no local.
Na manhã de segunda-feira, dia 14 de junho, o secretário municipal da Casa Civil, Paulo Dapé, se reuniu com todos os envolvidos na organização do evento, visando a celeridade nos serviços de melhorias do Parque.

Para a realização da LIVE, uma empresa especializada nesse tipo de eventos foi contratada pela Prefeitura. A pedido da prefeita, Cordélia Torres, a organização está se empenhando para realizar uma transmissão que marcará a história dos Pedrões, com o modelo adotado neste ano de pandemia, através de LIVE.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta quinta-feira (17), que fará uma proposta de revisão dos critérios de distribuição da vacina contra a Covid-19, de modo a tornar os parâmetros mais equilibrados. O tema será debatido na tarde de hoje, durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é a instância deliberativa do SUS e reúne representantes dos 417 municípios e o estado.

De acordo com Vilas-Boas, “o Ministério da Saúde já reconheceu que ao adotar a última campanha da Influenza como base para distribuição da vacina contra a Covid-19 para os municípios, criou assimetrias, onde há localidades com mais de 80% da população vacinada, enquanto outras, tem pouco mais de 30%. Diante disso, farei a proposta para que a distribuição seja proporcional ao número de habitantes de cada município em relação ao estado e que a imunização seja exclusivamente por idade ao invés de grupos prioritários”, afirma o secretário.

O número de pessoas acima de 18 anos na Bahia está estimado em 11.148.781 de habitantes. Com 4.243.404 vacinados com a primeira dose, o estado já atingiu mais de 38% da população projetada. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria de Assistência Social visitou a Casa de Apoio ao Idoso Marinalva Brandão e promoveu uma manhã de atividades dinâmicas e reflexivas em alusão ao dia 15 de Junho, dia da Luta Contra a Violência ao Idoso.

Em todos os seus mandatos, a preocupação com os idosos sempre foi uma marca do Prefeito Moacyr Leite Júnior. Ele considera que os idosos representam a experiência e os princípios de família, gratidão e amor e por isso, merecem todo respeito. “Eles são símbolos de lutas e vivências próprias que são muito bem representadas pelos seus cabelos brancos.”, disse.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), destacou os benefícios da aprovação, nesta quarta-feira (16), da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 163/21 que modifica as regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia. Policiais civis e professores não estão incluídos.

“A PEC vai se adequar para cumprir o prazo de 180 dias para conclusão do processo de aposentadoria dos servidores, além de utilizar como referência para contagem as verbas variáveis dos últimos 10 anos do servidor, que amplia o valor da aposentadoria”, explicou o líder governista.

O Legislativo baiano também aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 24.196/21 que altera a Lei nº 11.357/09 e permite a duplicidade de vinculação previdenciária de dependentes, até 24 anos de idade, e que estejam matriculado no ensino superior.

“O PL vai possibilitar aos dependentes que tem pai e mãe como servidores recebam a pensão dos dois”, informou.

As duas propostas enviadas pelo Executivo já tinham sido apreciadas e aprovadas, com os votos favoráveis dos parlamentares das bases do Governo e Oposição na Casa, na manhã de hoje, durante reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos e da de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba.

“A PEC apenas regulamenta o período que contabilizará as verbas transitórias, como hora extra, por exemplo. Antigamente era a média de todo o tempo que o servidor trabalhou. Agora será a média dos últimos 10 anos, que é exatamente o período que o servidor tem as melhores gratificações, o melhor salário. Então, há um ganho e não um prejuízo para os servidores”, reforçou Rosemberg.