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Na cerimônia em que assumiu o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a ministra listou a retomada e criação de secretarias e instâncias para que o país possa honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou, nesta quarta-feira (04/01), a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática no âmbito da Pasta, ainda neste ano. A afirmação foi feita durante a cerimônia de transmissão do cargo, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

“Até março deste ano será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República e com a participação de todos os ministérios, da sociedade, dos estados e municípios”, anunciou a ministra.

Marina explicou que a Autoridade Nacional de Segurança Climática terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, além de regular e monitorar a implementação das ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do clima. A decisão do governo é de que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até abril próximo.

Na cerimônia, conclamou o país a trabalhar junto as questões ambientais nos próximos quatro anos. “A presença de todos vocês é a demonstração de que essa tarefa não é minha. Essa tarefa é de um povo, é de uma sociedade, é de uma visão política que agora se coloca à altura do desafio que o mundo está a exigir de nós e da condição que o Brasil tem de responder a esse desafio”, afirmou, após destacar a emoção que sentiu ao ser acompanhada pela família na cerimônia e ao ter certeza da volta do Fundo Amazônia, que foi retomado por força de decreto assinado pelo presidente Lula.

A ministra fez um balanço crítico da gestão nos últimos quatro anos na área ambiental. “A política de mudança do clima foi completamente esvaziada, a ponto de que o Brasil, que antes era um expoente ator na esfera global, passou a ser visto como um pária ambiental”, destacou.

Para reverter esse quadro, anunciou uma série de medidas, entre elas a retomada e criação de secretarias e instâncias para que o país possa honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris e tratar de outras questões ambientais. “A emergência climática se impõe. Queremos destacar a devida prioridade daquele que é, talvez, o maior desafio global vivido presentemente pela humanidade”, ressaltou.

Marina Silva anunciou a recriação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, que havia sido extinta e que inclui um departamento de políticas para oceano e gestão costeira.

Marina Silva revelou o retorno ao MMA da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Também retorna à pasta a competência da gestão compartilhada de recursos pesqueiros, da promoção da gestão ambiental no meio rural, assim como das políticas de fortalecimento do papel dos povos e comunidades tradicionais na administração de seus territórios. Outro ponto destacado foi o retorno da gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos e a inauguração do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Animais.

“Portanto, vinculados ao MMA estão o IBAMA, o ICMBIo (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), o Serviço Florestal e, mais à frente, a Autoridade Nacional de Mudança Climática”, citou Marina Silva. Ela também anunciou que dentro da pasta existe agora a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário.

Para demonstrar a mudança no foco dado ao meio ambiente neste governo, Marina Silva citou a importância do Decreto Presidencial que recompõe a participação social do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), de forma a torná-lo mais participativo e transparente. Ela também lembrou o Despacho Presidencial que, em face do esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente — Conama, determina a revisão da estrutura e do funcionamento do Conama, a fim de eliminar os retrocessos a ele impostos pelo governo anterior no prazo de quarenta e cinco dias.

Ao final, Marina ainda ressaltou que este governo voltará a promover a valorização dos funcionários ligados ao meio ambiente. “Basta de perseguições. Basta de assédio institucional e individual. Vocês merecem respeito”, encerrou a ministra.

No evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deu o tom da importância que a pauta terá nesta gestão. “A Casa Civil da Presidência da República se expressará todos os dias garantido que o meio ambiente seja visto de forma transversal em todos os ministérios da República”, ressaltou o ministro. Ele afirmou ainda que a atenção à sustentabilidade e ao ecossistema serão levados em conta em todos os projetos do governo Lula.

Currículo de Marina Silva

Nascida em Rio Branco (AC), Marina Silva, 64 anos, é dona de uma longa carreira na política, tendo sido vereadora de Rio Branco, deputada estadual e senadora pelo Acre e, nas últimas eleições, foi eleita deputada federal por São Paulo.

Ocupará pela segunda vez o cargo de ministra do Meio Ambiente, função que exerceu entre 2003 e 2008. Historiadora, foi uma das fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Acre, ao lado do seringueiro Chico Mendes.

O Shopping Jequitibá inicia nesta quinta-feira, dia 5, a programação do Verão Jequitibá 2023, que será aberta com a liquidação Verão Off. Trata-se de uma megaliquidação com milhares de produtos com descontos de até 50% e que segue até o dia 15. O Verão Off reforça a estação mais quente do ano e aquece as vendas no pós-Natal e Ano Novo, com ofertas especiais para clientes de toda a região.

O Verão Jequitibá tem muitas outras ações no maior centro de comércio, serviços e lazer/entretenimento do Sul da Bahia. Na quinta à partir das 18 horas, tem Happy Hour com música ao vivo no Piso Superior, que segue de sexta a domingo na Praça de Alimentação.

Para o público infanto-juvenil, será realizado o projeto Super Férias, na sexta e sábado, com oficinas e apresentações de Teatro nos dias 15, 22 e 29/01. O Verão Jequitibá inclui ainda a promoção Volta às Aulas, com uma grande variedade de produtos escolares.

A programação completa do Verão Jequitibá e das lojas participantes do Verão Off podem ser conferidas em www.shoppingjequitiba.com.br

A Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram) publicou na última segunda-feira (2) informativo referente à localização de equipamentos medidores de velocidade na cidade de Ilhéus. Conforme o órgão, os radares têm o objetivo de reduzir as lesões e mortes no trânsito e visam garantir maior segurança aos pedestres e condutores.

A divulgação atende à resolução nº 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização, com vistas à redução dos índices de acidentes, principalmente nas vias com maior fluxo de veículos e próximo às unidades escolares.

Confira abaixo os locais.

– Avenida Soares Lopes, na altura do número 1.100 (no local o limite máximo de velocidade é de 50 km/h);

– Avenida Raymundo Sá Barreto, na altura dos números 944 e 1.354 (em ambos os trechos o limite máximo de velocidade é de 50 km/h);

– Avenida Lomanto Júnior, próximo ao número 950 (no local o limite máximo de velocidade é de 50 km/h);

–  Avenida Lomanto Júnior, entrada da Sapetinga (no local o limite máximo de velocidade é de 50 km/h);

–  Avenida Canavieiras, em frente ao CMAE, antigo Colégio Fênix (no local o limite máximo de velocidade é de 40 km/h)

– Avenida Princesa Isabel, próximo à Escola Municipal Princesa Isabel (no local o limite máximo de velocidade é de 40 km/h);

–  Avenida Vereador Amilton Castro, na altura do número 958 (no local o limite máximo de velocidade é de 50 km/h);

– Avenida Itabuna, próximo ao número 2.575, em frente à Rodoviária (no local o limite máximo de velocidade é de 50 km/h);

–  Avenida Soares Lopes, próximo ao Centro de Convenções (no local o limite máximo de velocidade é de 40 km/h)

O ano começou com mudanças na administração municipal. A Secretaria de Saúde passa a ter nova gestão. Após três anos à frente da pasta, Hugo Sousa passa o comando para Rosania Rabelo.

Formada em Ciências Contábeis, Rosania é especialista em Administração Hospitalar e Direito Sanitário e está concluindo MBA em Serviços de Saúde. Com mais de 30 anos de experiência, ela já assumiu nove secretarias de saúde, inclusive em Itapetinga, nos anos de 2005 e 2006, e atua como consultora técnica desde a década de 90.

Rosania Rabelo chega à secretaria de saúde do município com o objetivo de deixar o setor mais resolutivo, oferecendo mais qualidade e eficiência ao atendimento do SUS.

“É preciso oxigenar, de tempos em tempos, a administração pública. O trabalho diário de atendimento à população não é fácil e dar fôlego novo a alguns setores é essencial para que possamos oferecer serviço público de qualidade à nossa gente”, disse o prefeito Rodrigo Hagge.

Thiago é de Itabuna, o hoje chefe de gabinete da SEAGRI é também vice presidente do conselho de administração do Instituto Biofábrica, foi Presidente do Instituto Biofábrica e é ligado a Deputada Federal Lídice da Mata.
A SEAGRI foi entregue ao Deputado Estadual Tum pelo Governador Jerônimo Rodrigues.

A Prefeitura de Itabuna acatou recomendação do Ministério Público estadual (MP-BA) e iniciou na terça-feira, dia 3, o planejamento de ações integradas das secretarias municipais de Infraestrutura de Urbanismo (SIURB), por meio do Departamento de Controle do Solo de Uso Urbano (DCOUS), e de Indústria e Comércio Emprego e Renda (SICER) visando o ordenamento de atividades comerciais no centro da cidade. O encontro reuniu os fiscais e os secretários Sônia Fontes e José Raimundo Araújo.

“Estabelecemos um novo modelo de governança entre as secretarias. Vamos nos unir aos diversos departamentos e setores da Prefeitura para ampliar a produtividade da fiscalização e principalmente ajudar a cidade. Então, as secretarias de Indústria e Comércio e de Infraestrutura e Urbanismo vão trabalhar conjuntamente para um melhor desenvolvimento urbano, visual, e de ordenamento do uso do solo”, afirma a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, que atualmente responde interinamente pela SIURB.

Durante o encontro na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, se discutiu algumas prioridades e como maximizar o trabalho de fiscalização, pois a cidade está precisando de um cuidado maior, principalmente quanto à organização das atividades do comércio formal e dos vendedores ambulantes que brevemente serão relocados. A medida atende à recomendação do Ministério Público estadual (MP-BA), emitida no ano passado.

Inicialmente, os fiscais da SIURB vão vistoriar a Avenida do Cinquentenário, onde farão um diagnóstico para que possam repassar as demandas para as outras secretarias envolvidas na força de apoio. Às secretarias de Segurança e Ordem Pública (SESOP) e de Transportes e Trânsito (SETTRAN), que também estão envolvidas no projeto, caberá apresentar soluções nas suas respectivas áreas.

“O núcleo comercial urbano de Itabuna – uma área quadrada limitada pelas avenidas Amélia Amada – Aziz Maron, J.S. Pinheiro e Juracy Magalhães – abriga significativa parcela das empresas comerciais e prestadoras de serviços, a maior parcela de empregados com carteira assinada e três mil veículos estacionados de forma desordenada diariamente. Cerca de 80% da população visita esta área ao menos três vezes por semana. Por isso, precisa contar com as ações da Prefeitura para sua organização, fluidez do tráfego e bem-estar dos consumidores”, afirmou o secretário José Raimundo Araújo.

“Com esses dados, o prefeito Augusto Castro (PSD) solicitou medidas administrativas que possibilitem melhor qualidade de vida da população. E para que isso ocorra, foram estabelecidas no encontro de ontem na SIURB ações com foco no desenvolvimento social e econômico de Itabuna. Nossas principais atividades econômicas são comércio e serviços. Por isso, precisamos zelar, também do centro urbano da cidade”, completou o secretário.

Também participou do encontro o chefe do Departamento de Controle do Solo de Uso Urbano (DCOUS), Joaquim Rodrigues Filho, e o assessor de Planejamento, Afonso Dantas.

A recriação do Programa Pró-Catador, por meio de despacho assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi festejada pelo supervisor de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e coordenador do Programa Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro. O despacho foi assinado no domingo, dia 1º.

Antes de dar posse aos ministros, o novo mandatário da República determinou a adoção de providências pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo,  para a elaboração de proposta de ato normativo que disponha sobre a recriação do referido Programa e a realização de estudos de revisão do programa Recicla +, no prazo de 45 dias.

“Itabuna participou da Expocatadores mês passado em São Paulo. A  vice-presidente da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI), Daniela dos Santos Pereira, apresentou os avanços e realizações do município em favor dos catadores, hoje, agentes ambientais”, lembrou o coordenador.

“Nosso programa de reciclagem, que faz a inclusão social, levou duas defensoras públicas do estado, Kaliany Gonzaga e Aline Muller, que atuam com a gestão municipal no Recicla Itabuna, serem premiadas em nível nacional no Programa Innovare – 2022, com o Programa Mãos que Reciclam”, resume Pinheiro.

Ele também lembrou que a catadora paulista de recicláveis Aline Sousa, de 33 anos, da terceira geração de catadores da família dela, representou o povo brasileiro na colocação da faixa presidencial em Lula, na rampa do Palácio do Planalto.

O Pró-Catadores tinha por objetivo apoiar e fomentar a organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, melhorar as condições de trabalho, ampliar as oportunidades de inclusão social e econômica e expandir a coleta seletiva de resíduos sólidos, a reutilização e a reciclagem.

Às vésperas do Ano Novo, a população de Ilhéus se depara com mais uma onda de fake news. Circula nas redes sociais e grupos de WhatsApp uma matéria que diz que não há atendimento médico na UPA da Esperança e na COCI, no bairro Malhado. A Prefeitura ressalta que além de falso e irresponsável, o texto serve apenas para tumultuar a rotina de trabalho dos profissionais que atuam nos estabelecimentos de saúde da cidade, além de prestar um desserviço à sociedade.

As escalas de plantões seguem sem qualquer interrupção da atividade médica nas unidades citadas, bem como no PA da Zona Sul.

A Secretaria de Saúde (Sesau) assegura atendimento de urgência e emergência adulto e infantil, reiterando que o Município não tem medido esforços para ampliar a rede própria, seja por meio da modernização das Unidades Básicas de Saúde e contratação de profissionais, seja através da parceria com o Governo do Estado, que em breve entregará à população do sul da Bahia mais uma Policlínica Regional de Saúde, construída próximo ao Hospital Costa do Cacau.

Emergências – Todas as emergências funcionam 24 horas por dia. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) atende de forma ininterrupta pelo telefone 192.

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O Prefeito de Uruçuca Moacyr Leite Júnior visitou esta semana o Centro Integrado de Educação Integral de Serra Grande. O objetivo foi realizar uma análise técnica da estrutura de esgotamento do equipamento.

Moacyr esteve acompanhado pelo Gerente da Embasa Franklin Marcelo, dos Engenheiros Marcos Teles e Murilo, e da Arquiteta Bya Goulart.

O Centro Integrado de Educação Integral, chamado de “Nova Escola” pela comunidade de Serra Grande, visa a atender mais de 3 mil alunos da creche ao ensino fundamental, com expectativa de parcerias nos outros níveis como ensino médio e profissionalizante. Doado pelo Instituto Arapyaú, o projeto arquitetônico do CIEI, assinado pela arquiteta Bia Goulart, é baseado nos princípios da arquitetura sustentável e recebeu destaque em publicação da Escola de Design da Universidade de Harvard. O desenho da nova escola conecta ecologia, urbanismo e educação.