:: ‘Cidades’

À chegada do E-Social está tirando o sono dos gestores municipais e nesta quinta-feira (23) o prefeito de Jussari Antônio Valete, o vice-prefeito Amaral Dias, o secretariado municipal e o departamento jurídico se reuniram para elencar as medidas emergenciais para se adequar a nova realidade.

Entre as medidas estão corte de gratificações, desdobramentos e redução do quadro de contratações. As medidas poderão impactar diretamente do andamento de serviços essenciais, entretanto, são as únicas alternativas para manter as contas em dia e consequentemente, o pagamento da folha salarial.

De acordo com o prefeito Valete a medida é emergencial, mas não é definitiva. “Iremos continuar buscando alternativas junto aos governos estadual e federal para nos ajudar a passar por esse momento crítico. Infelizmente, temos uma ação judicial onde pleiteamos o pagamento dos royaltys do petróleo, que é um direito nosso, mas enquanto este direito não for reconhecido temos que tomar atitudes drásticas”.

A medida, que era para ser anunciada em agosto do último ano, foi postergada por vários meses, enquanto os prefeitos buscaram através da UPB, FECBAHIA e CNM a redução da alíquota que é exigida pelo INSS.

Os prefeitos precisarão cumprir a lei e fazer as adequações necessárias, sob risco de sequestro de valores da arrecadação municipal.

Em viagem a Brasília, nesta quarta-feira, 22 de março, o Prefeito Jânio Natal cumpriu agenda de encontros com parlamentares que representam o município e a região.

“Para dar continuidade às inúmeras obras que vimos realizando em Porto Seguro, são importantes as emendas parlamentares e tenho um bom tráfego em Brasília, onde conto com muitos amigos, inclusive de quando fui Deputado Federal.”, comentou Jânio.

“Tive um encontro muito positivo com o Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara Federal; aproveitei para convidá-lo a visitar a nossa Terra Mãe do Brasil,  e o convite foi, de pronto, aceito.”, continuou o Prefeito.

“Em busca de mais desenvolvimento para a nossa cidade, vou bater na porta dos parceiros, com certeza! ”, concluiu.

Parlamentar mais votado da região cacaueira, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou, nesta quinta-feira (23), da cerimônia de posse da nova diretoria executiva, dos conselhos consultivos e fiscal da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), biênio 2023-2024, em Itabuna, presidida pelo prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP).

“Em nome dos deputados estaduais, digo que Assembleia Legislativa está aberta para tratar e votar projetos com objetivo de desenvolver a nossa região, reitero que o meu mandato segue à disposição dos 35 municípios da Amurc como interlocutor junto ao Legislativo baiano e ao governador Jerônimo Rodrigues, pois independentemente da disputa política local, quando o assunto é regional, a rivalidade tem fim para um bem maior é comum”, afirmou o líder do governo no Legislativo baiano, Rosemberg Pinto.

Também compareceram a solenidade os secretário(a)s estaduais Adélia Pinheiro (Educação) e Osni Cardoso (Desenvolvimento Rural), os deputado(a)s estaduais Soane Galvão (PSB), Mateus de Geraldo Júnior (MDB) e Raimundinho da JR (PL), o deputado federal Josias Gomes (PT), a superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, Ioná Queiroz; representando a Secretaria de Tecnologia e Ciências do Estado, Edson Valadares e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre, “Quinho” (PSD).

Os prefeitos de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral Sul (CDS-LS), Antônio de Anízio (PT), o prefeito de Ilhéus e vice-presidente da Amurc, Mário Alexandre (PSD); Paulo Rios (PP), de Itororó; Fernando Brito (PSD), de Santa Luzia; Manassés Souza (PP), de Maraú, e demais autoridades políticas.

PPA Litoral Sul

Anteriormente, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer, Rosemberg participou da oitiva do Programa Participativo do Governo da Bahia (PPA) direcionada para o Litoral Sul, junto a representantes da sociedade civil e dos poderes constituídos visando a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos do Estado para o quadriênio 2024-2027.

Em alusão ao Março Lilás, mês dedicado à prevenção ao câncer de colo de útero, a Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará um mutirão de saúde no Centro de Especialidades, no bairro Pequi, neste sábado (25).

Atendimento médico e de enfermagem; atualização do cartão SUS; vacinação; exame preventivo; testes rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis; palestras; dentre outras atividades estarão reunidas durante a programação, que ocorrerá das 8h às 12h.

O evento é voltado para as mulheres que moram no bairro Pequi. Os procedimentos devem ser agendados antecipadamente com as recepcionistas das Unidades Básicas de Saúde Antônio Lima Ribeiro, São João Batista, Raimundo Fernandes e Ilda Lopes, até a sexta-feira (24).

“Convidamos todas as mulheres atendidas pelas unidades do Pequi para esse evento voltado à saúde da mulher com diversos serviços de extrema importância”, convidou a secretária de Saúde, Pâmela Dadalto.

Dando continuidade à agenda de visitas na capital baiana, o prefeito Mário Alexandre se reuniu na última terça-feira (21), com o titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra BA), Sérgio Brito, para discutir e apresentar propostas voltadas à melhoria das condições de mobilidade em algumas localidades de Ilhéus.

Ao lado do vice-prefeito Bebeto, da deputada estadual Soane Galvão, e do secretário municipal de Infraestrutura, Átila Docio, o gestor requereu a execução dos serviços de pavimentação da BR-251, rodovia que dá acesso ao distrito de Coutos. Na ocasião, o secretário Sérgio Brito autorizou a implantação da iluminação de LED na localidade e como contrapartida, a Prefeitura de Ilhéus elaborou e entregou o projeto de pavimentação do trecho em questão.

“Solicitamos também prioridade na elaboração do estudo técnico para realizar a devida manutenção na iluminação cênica da Ponte Jorge Amado e no sistema de iluminação dos acessos, bem como da BA-001, trecho até Olivença. O secretário Sérgio Brito afirmou que está à disposição para discutir as propostas apresentadas e garantir segurança e melhores condições de trafegabilidade no município”, ressaltou Mário Alexandre.

Outro ponto abordado no encontro refere-se ao projeto de construção do semi-anel viário, ligando a BA-649 (rodovia Ilhéus-Itabuna), com um eixo sentido sul, à estrada do distrito de Coutos até o Cururupe. O segundo trecho visa ligar a rodovia ao Porto Sul, na Zona Norte, e à estrada que dá acesso à cidade de Uruçuca.

“Essa é uma pauta importantíssima para o desenvolvimento da nossa região. Com muito diálogo conseguimos garantir que mais obras sejam realizadas em Ilhéus. Gratidão ao nosso governador Jerônimo Rodrigues e a toda equipe do Governo do Estado, que sempre estão dispostos a contribuir para o avanço da nossa amada cidade, seja na Saúde, na Educação ou Infraestrutura”, acrescentou Bebeto.

Finalizando a pauta, os líderes políticos destacaram a importância das obras de requalificação da Zona Norte e continuidade da duplicação da Orla Sul, importantes vetores de geração de emprego, renda, segurança e bem-estar para população de Ilhéus e de outros municípios pertencentes ao sul do estado.

Nesta quarta-feira, em mais um dia de paralisação nacional, a APLB Sindicato reuniu a classe docente e, em frente ao Paço Municipal, reivindicou o pagamento do piso salarial. Para abrir a manifestação, o presidente do Sindicato, Renan Coelho, falou sobre a importância do professor para a construção de uma sociedade e sobre todos os problemas que o grupo tem enfrentado ao receber alunos com inúmeras questões sociais, em especial após o isolamento imposto pela pandemia.

Ao fazer uso da palavra, o professor Jerry afirmou que a valorização da educação passa necessariamente pela garantia do salário do professor. Para ele, era importante o investimento da totalidade do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – em salário de professores.

Presente durante toda a manifestação, o secretário de educação, Fábio Viana, saudou os professores ali presentes nomeando aqueles que foram seus educadores. “Saúdo aqui essas pessoas como reconhecimento ao poder transformador da educação pública também na minha vida. Se hoje estou secretário de educação é, muito, pela ação desses professores”, iniciou Viana.

Ao explicar alguns pontos citados nas falas dos professores, Fábio afirmou que 99,98% do Fundeb já é investido com pagamento de professores e elencou alguns dos outros avanços que a educação municipal conquistou. Entre eles, os laboratórios de ciências e robótica e a adequação de ambientes para planejamento de aulas.

Segundo o secretário, pensando em minimizar os problemas causados na pandemia, a prefeitura criou o CAV (para tratamento de pessoas da educação com adoecimento mental) e garantiu reforço escolar para crianças do 2º ao 5º anos.

Fábio falou ainda sobre a gestão democrática que vem buscando fazer, ouvindo a classe, respeitando suas escolhas para líderes e representantes e, principalmente, mantendo o diálogo respeitoso em prol de soluções que atendam às demandas do professor, sem, contudo, ser irresponsável com o erário público. O secretário disse manter-se aberto aos debates, disponíveis para mesas de discussões e pronto para esforçar-se ao máximo para construir uma educação capaz de fazer a terra de desenvolvimento que queremos.

O município de Jussari, no Sul da Bahia, segue sendo referência em ações que visam à organização da sua área territorial, nesta quarta-feira (22), foram entregues mais de sessenta matriculas de terrenos, provenientes do processo de Regularização Fundiária, um sonho antigo, que proporciona aos proprietários a garantia de uma séries de direitos.

De acordo com o prefeito Antônio Valete a Regularização Fundiária é imprescindível para o mapeamento da área territorial do município. “Hoje sabemos exatamente o tamanho de Jussari e estando dentro da legalidade, temos tido a oportunidade de avançar em projetos antes impossíveis, diante da falta de documentação. A prefeitura tem arcado com todas as despesas de registros, topografia e emissão das escrituras, que são entregues gratuitamente à comunidade. O documento proporciona legalidade perante os órgãos competentes, valorização do imóvel e até acesso a recursos como financiamentos bancários”.

O trabalho tem sido realizado em parceria através da Secretaria de Admiração e do Departamento de Desenvolvimento Urbano, sob orientação do Engenheiro Luciano Santos e já te tornou um case de sucesso do município.

Para secretário de Administração Orleans Mascarenhas missão dada é missão cumprida. “Esse trabalho não seria possível sem a participação de toda uma equipe de profissionais, que realizam as medições, recolhem todos os documentos comprobatórios, preenchem fichas extensas e lidam diretamente com o cartório, enfim. Fazer o que estamos fazendo não é fácil, se trata de um processo complexo e caro, mas é necessário e graças ao trabalho em conjunto temos conseguido avançar”.
O Diretor Antônio Augusto falou sobre a honra em participar de um processo tão importante para Jussari. “Quando vemos o trabalho criar forma e deixar de ser um sonho para virar um documento real e concreto, registrado em cartório como tem que ser e a alegria dos munícipes durante a entrega das escrituras, entendemos que todo esforço tem sido recompensado”.

Prestes a completar trinta e oito anos de emancipação política, com a regularização fundiária Jussari passa a ter de fato registro de posse do seu território e já tem colhido frutos.

Atualmente estão sendo construídos no município, um distrito de segurança, uma escola modelo, dezenas de casas populares e várias obras de requalificação urbana, tais conquistas só foram possíveis a partir do registro legal do território

A caravana do PPA Participativo do Governo da Bahia segue na estrada com destino ao município de Itabuna, onde acontece a plenária para escuta social do Território Litoral Sul, nesta quinta-feira (23), durante todo o dia, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer, com as presenças de autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos diversos setores da sociedade civil, que irão contribuir com a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos da gestão estadual para os próximos quatros anos.

Até o próximo dia 18 de abril, diversas equipes das secretarias estaduais, coordenadas pelas secretarias do Planejamento e Relações Institucionais, irão percorrer todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, realizando plenárias, uma poderosa ferramenta de valorização da democracia representativa, para construção do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2024 – 2027. O PPA Participativo chega a sua quinta edição renovado, com o objetivo de ampliar a participação e qualificar as propostas elaboradas pela sociedade, sendo referência para o Governo Federal e outros estados da federação.

Para isso, durante o mês de fevereiro, mais de 5 mil pessoas, com atuação reconhecida nos 27 territórios, participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), divididos em 10 eixos temático. A finalidade dos debates, realizados em formato de oficina, foi contribuir com a formulação de iniciativas governamentais, a partir da discussão dos problemas do cotidiano, que afetam a qualidade de vida da população. Essas iniciativas propostas serão objeto de discussão nas plenárias, que também abrem espaço para recebimento de novas proposições.

O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca que a Bahia tornou-se referência para o resto do país na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido, ao longo dos últimos 16 anos, tendo como premissa o controle social no âmbito do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica – Sepeg.

“A diretriz do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de avançarmos ainda mais na construção participativa do PPA, um instrumento de médio prazo fundamental no ciclo de planejamento, que vai muito além da questão orçamentária, regulamentada pelas leis complementares LOA – Lei Orçamentária Anual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por meio da escuta social, cada território irá definir as propostas prioritárias com as respectivas iniciativas para soluções dos problemas vivenciados no cotidiano”.

Além das plenárias territoriais, mais dois espaços de participação foram garantidos pelo Governo da Bahia, a partir do dialogo estabelecido com os diversos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas e do desenvolvimento de um novo portal (www.ppa.ba.gov.br) com a inclusão de uma plataforma para envio de propostas de inciativas por qualquer cidadão.

Território Litoral Sul

Formado por 26 municípios, ocupando uma área de 14.7 mil km², o que equivale a 2,6% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade Litoral Sul concentra uma população de aproximadamente 732 mil habitantes, a maior parte (214 mil) no município de Itabuna.
De acordo com dados divulgados pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento – Seplan, no ano de 2019, o PIB do Território do Baixo Sul alcançou a marca de R$ 12,7 bilhões, com renda per capita anual de R$ 17 mil. Com relação à distribuição da atividade econômica por setores, destaca- se o Comércio e Serviços (68,5%), seguido pela Indústria (23,1%) e a Agropecuária (8,4%).

Programação da Plenária do PPA Participativo

23/03 – Território Litoral Sul – 8:30 às 18 h – Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer – R. da Frente, 1 – Sarinha Alcântara, Itabuna – (área do antigo CSU – Centro Social Urabano)
Municípios do Território Litoral Sul – Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau-Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca.

Nesta quarta-feira, dia 22, a Prefeitura de Itabuna vai concluir os serviços de melhoria na Rua Maria Leão, no Jardim Grapiúna, de acesso à Avenida José Soares Pinheiro. Estão em execução a terraplanagem, cascalhamento, patrolamento e compactação do solo por equipes da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

Para dona Nice, líder comunitária do Jardim Grapiúna, a realização dos serviços é motivo de felicidade. “Agradeço ao prefeito Augusto Castro por atender a esse pedido. Toda comunidade está agradecendo. Aqui tinha muita lama. Sabemos que o prefeito cumpre aquilo que estiver ao alcance dele. Por isso, estamos felizes por atender ao nosso pedido”, disse.

O superintendente Francisco de Sousa Lino Filho destacou que atender aos pedidos de melhoria apresentados pela comunidade é um dos objetivos da gestão do prefeito Augusto Castro. “Estamos trabalhando melhorarias de infraestrutura aqui nesta localidade, mais um pedido do prefeito Augusto Castro, para trazer condições de trafegabilidade e segurança aos moradores”, informou.

Tapa-Buracos

Outras ações em curso se referem à Operação Tapa-Buracos nos bairros Jardim Vitória, Novo Horizonte, Maria Pinheiro e Vila Zara, envolvendo a remoção de material inservível, recolocação da paralelepípedos e patrolamento e cascalhamento.

Nos condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela, em Nova Ferradas, a Prefeitura executa terraplanagem para melhoria do acesso.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), inova mais uma vez ao lançar, oficialmente, na quinta-feira, dia 23, nova linha de ônibus para reforçará a frota que atende aos usuários do sistema de transporte público. Moradores dos condomínios residenciais Gabriela/Jubiabá e Jardim América terão facilidade nos deslocamentos diários.

A iniciativa, que atende uma antiga solicitação dos moradores, em razão da demanda crescente por transporte público nestas localidades, se soma à linha Bairro a Bairro, como aconteceu com a ligação entre o Bairro Jorge Amado e o condomínio Jardim América, que começou a operar há 10 dias.

O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Thales Silva, lembrou que  região oeste da cidade já contava com frota de 10 veículos. “Graças à sensibilidade do prefeito Augusto Castro foi possível fazer adequações no contrato com a empresa e oferecer novos veículos para esta região na modalidade bairro a bairro”, explicou.

O diretor de Transportes da SETTRAn, Wellington Santana, disse que a nova linha BB-60 também beneficiará moradores de bairros vizinhos, a exemplo de Ferradas, Nova Ferradas, Nova Itabuna, Urbis IV, Fátima, Califórnia e Nova Califórnia.

“Essa linha é resultado de um esforço do prefeito Augusto Castro que vem buscando a adição de frota para atender, inclusive parte do Bairro Ferradas, já que o veículo também passa pela Rua do Cajueiro no seu itinerário”, finalizou.