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O governador Rui Costa concedeu entrevista para a Revista Fórum nesta segunda-feira (30), transmitida ao vivo pela internet, quando pontuou as ações adotadas na Bahia para combater o avanço do novo coronavírus. O estado registra 156 casos confirmados e uma vítima fatal da covid-19.

Rui Costa ressaltou a importância do isolamento como estratégia para achatar a curva no número de casos no estado. Além disso, o governador criticou a demora na tomada de decisões por parte do Governo Federal. “Estamos enfrentando dificuldades para aquisição de respiradores e a escassez de máscaras N-95 que são as utilizadas pelo profissionais de saúde. Os recursos destinados pelo Governo Federal via Ministério da Saúde são insuficientes para este momento de crise. Recebemos até agora R$ 32 milhões, o que equivale a R$ 2, por cidadão baiano, e há previsão de que sejam encaminhados mais R$ 44 milhões. Os estados estão com muitas dificuldades para conseguir os insumos de saúde e ainda tem a demora do Governo Federal”.

Rui Costa também criticou a centralização das compras dos insumos junto ao Ministério da Saúde. “Não dá pra entender essa estratégia e só faria sentido se fosse para conseguir redução no preço dos produtos. Estamos aguardando o envio de respiradores e só posso acreditar que eles não conseguiram comprar ou estão com dificuldades para distribuir esse material. Estamos cobrando uma manifestação mais urgente do Ministério da Saúde”.

Quando questionado sobre as aparições públicas de Jair Bolsonaro, no último domingo, o governador baiano afirma que o presidente não está tratando a pandemia com a seriedade necessária. “Como cidadão, pai de família, fico indignado com a postura do presidente da República. Ele fica brincando, quando a ele cabe coordenar as ações para salvar as vidas humanas. Líderes mundiais fazem ações sérias e viabilizam a liberação de recursos de montantes inéditos. Os governadores querem que o presente sente na cadeira da República e trate a questão com seriedade. Ele é um péssimo exemplo para o mundo inteiro e nos causa vergonha”, comentou.

O uso da cloroquina também foi abordado na entrevista e o governador comentou a repercussão sobre o uso do remédio no paciente de 74 anos que morreu em função da covid-19, em Salvador, no último domingo. Rui explicou que não há uma relação direta entre a morte e o uso do medicamento. “Este paciente estava internado em estado grave e acredito que o uso da cloroquina foi um recurso final da equipe médica diante da situação grave em que o paciente estava. Isso é bem diferente do que foi veiculado por parte da imprensa que atribuía a morte ao uso desse tipo de medicamentos. Não me parece que há essa relação de causa e efeito”.

O governador aproveitou o momento para esclarecer que as partidas de futebol na Bahia continuam suspensas, sejam elas com ou sem público. Rui Costa ainda pontuou que as ações do Governo do Estado continuam com foco na ampliação do número de leitos e reforço nos serviços de atenção básica de saúde e para isso estão sendo inauguradas novas UPAs.

O deputado Ronaldo Carletto (PP) comunicou nesta terça-feira, dia 24 de março, a sua decisão de remanejar a indicação de quatro emendas de bancada, no valor total de R$ 3,555 milhões, para as ações de combate ao novo coronavírus COVID-19 na Bahia. Ele fez o comunicado durante uma reunião de bancada, da qual participaram 22 deputados e dois senadores, além do governador Rui Costa.

“Sabemos da importância de obras estruturantes para a Bahia, mas entendemos que agora é momento de cuidar da saúde da população, de evitar o colapso do sistema de saúde e garantir a vida das pessoas”, argumentou Carletto.

As emendas remanejadas seriam destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e BR 415. Agora, o recurso será utilizado em ações de prevenção à transmissão do vírus, no cuidado dos enfermos que dependem do sistema público de saúde, além de ações de assistência social à população carente que não possui garantia de renda mensal.

Pandemia na Bahia e no Brasil – O número de pacientes infectados pelo novo coronavírus na Bahia chegou a 76 na manhã desta terça-feira (24). Salvador concentra o maior número de casos confirmados com 46. Além da capital, outros 14 municípios possuem casos positivos são: Alagoinhas (1); Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (6); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); e Teixeira de Freitas (1).

Em todo o país já são 2.201 casos confirmados de Covid-19 e 46 mortes, de acordo com informações do Ministério da Saúde.

O governador Rui Costa reafirmou a suspensão dos transportes intermunicipais na Bahia durante reunião, na manhã deste domingo (22), na Governadoria, com secretários e representantes de órgãos estaduais. “Eu quero reafirmar que, na Bahia e no Nordeste, nós vamos continuar com essas ações. Vamos inclusive entrar com uma ação para discutir a inconstitucionalidade da Medida Provisória do presidente. É preciso que o Governo Federal cuide da vida das pessoas”, afirmou.

Rui também cobrou que o Governo Federal amplie o credenciamento de hospitais no SUS. “Se é para discutir a atribuição, deveria ser obrigação do Governo Federal credenciar os hospitais do SUS. Nós estamos há mais de dois anos com hospitais na Bahia funcionando sem nenhum repasse do SUS, com 100% de recursos do Estado. É preciso que o Governo Federal faça alguma coisa, se não conseguir fazer, que pelo menos não atrapalhe os estados que estão tentando salvar vidas”.

Durante a reunião, segundo Rui, foi feito um check list das ações das diversas secretarias. “Estamos aqui no gabinete, neste domingo, fazendo uma reunião com toda a equipe para ver o andamento das providências de garantia de leitos hospitalares para os pacientes que vierem infectados pelo coronavírus. Já fizemos aqui a verificação de vários hospitais, vamos reativar também UPA’s no interior do estado, ou seja, nossa equipe está adotando as providências”.

Participam da reunião os secretários da Saúde, Fábio Vilas-Boas; do planejamento, Walter Pinheiro; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; de Administração Penitenciária, Nestor Duarte; da Administração, Edelvino Góes, e outros representantes de secretarias e órgãos.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Sandro Régis (DEM), informou que abrirá mão das formalidades para apreciação imediata da declaração do Estado de Calamidade, pedido pelo governador Rui Costa (PT). A mensagem do chefe do Executivo foi publicada no Diário Oficial do Legislativo deste sábado (21).

Em conversa com o BNews, Régis afirmou ser uma decisão aprovada por seus colegas de bancada. “Nessa hora estamos todos juntos em pelo povo da Bahia. Não tem oposição ou situação. Temos que viabilizar medidas que possamos garantia a viabilidade do combate da infecção e do tratamento para aquele já infectados”, disse.

Questionado quando ocorrerá a apreciação, o democrata disse que ainda espera uma posição da Assembleia para viabilidade da votação remota. “O presidente está viabilizando, mas acredito que no início da próxima semana a gente já vote”.

Conforme antecipado pelo BNews, o deputado Nelson Leal (PP) tem estudado adotar o mesmo sistema de votação remota da Assembleia Legislativa do Ceará. O assunto ainda não foi confirmado.

A Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do Estado da Bahia foi inaugurada pelo governador Rui Costa na manhã desta terça-feira (17). A unidade abriga a Central Estadual de Regulação (CER), o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), a Central de Inteligência da Saúde, além da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). As atividades já estão em funcionamento em um prédio localizado atrás da sede da Sesab, na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“Temos hoje investimentos em hospitais, policlínicas, CAPS e postos de saúde, mas este hoje é um investimento para que a gente possa melhorar a gestão da saúde, de leitos e a gestão epidemiológica. Estamos avançando junto com os municípios para fazer o prontuário eletrônico dos pacientes, passando a ter um prontuário único que consiga mapear a situação da saúde pública no estado da Bahia, podendo fazer gráficos, para acompanharmos o volume de casos de problemas cardíacos, tuberculose, H1N1, por exemplo, de forma mais rápida e instantânea, fazendo o mapeamento dos leitos em hospitais”, explicou o governador.

O prédio possui três pavimentos distribuídos em mais de 2,3 mil metros quadrados, que reúne um investimento superior a R$ 13 milhões, sendo R$ 9,1 milhões na estrutura física e cerca de R$ 4 milhões em equipamentos. Na estrutura da nova Central, a CER tem o papel de englobar pedidos de exames, avaliações com especialistas, internações em enfermaria ou UTI e procedimentos cirúrgicos de todos os municípios da Bahia. Já a Central de Inteligência da Saúde será responsável pelo monitoramento e acompanhamento de todas as unidades, através de indicadores de desempenho da rede. Neste primeiro momento, a COES será a responsável por coordenar a ações de combate ao novo coronavírus.

Tecnologia

A área de Tecnologia da Informação e Comunicação da Sesab, formada pelas divisões de sistemas, suporte técnico, infraestrutura e conectividade, conta ainda com um Núcleo de Indicadores à Saúde, que é composto por especialistas de diversas áreas interligadas, com o intuito de, em tempo real, acompanhar o desempenho das unidades estaduais e gerar dados e indicadores que auxiliem à tomada de decisões.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, a Sesab está dando início a um conceito moderno de saúde digital. “Estamos saindo de uma fase analógica e entrando numa fase digital. Isso significa que, a partir de agora, assumimos o controle de todas as unidades que estão informatizadas e conectadas com a Secretaria. Com isso, teremos, de forma instantânea, online e ao vivo, indicadores de funcionamento da rede de saúde do Estado”.

Sobre o cenário atual da saúde no Brasil e no mundo, com a disseminação do novo coronavírus, Rui Costa destacou que , já a partir desta terça-feira, a Central vai atuar no monitoramento da doença na Bahia. “O objetivo desta unidade é melhorar de forma siginificativa a gestão pública da saúde, dos leitos e dos recursos para esta área. Aqui será o centro de inteligência e planejamento, de ação e reação das políticas públicas e, a partir de hoje, passa a funcionar com o monitoramento das condições de monitoramento dessa crise do coronavírus. É uma central moderna, com toda a infraestrutura tecnológica necessária para fazer esse trabalho”, ressaltou.

Considerando as recomendações do Ministério da Saúde e do Congresso Nacional para evitar evitar aglomerações e conter o avanço do novo coronavírus, a bancada da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) informa que decidiu, por maioria, fechar os gabinetes dos deputados estaduais que integram o bloco, após reunião realizada nesta terça-feira (17). Os colaboradores foram liberados para home office.

O deputado Marcell Moraes (PSDB) decidiu operar o seu gabinete durante o turnão, mas declarou que tomará todos os cuidados necessários para evitar a circulação de pessoas doentes. O líder da maioria, Sandro Régis, declarou que os deputados que desejarem permanecer com seus gabinetes abertos, irão obedecer os decretos da AL-BA durante a crise.

Ficará aberto apenas o gabinete da Liderança da Oposição, com rodízio de dois colaboradores que estejam fora do grupo de risco – idosos e pessoas com problemas crônicos de saúde, como doenças cardíacas e hepáticas e diabetes. Nesta segunda-feira (16), a Mesa Diretora da ALBA já havia decidido implementar diversas medidas restritivas, a começar pelo Turnão, com funcionamento da Casa das 13h às 19h.

“A liderança será o canal aberto com a população para qualquer necessidade. Não há motivo para pânico, mas precisamos adotar todas as medidas possíveis para nos proteger, proteger os nossos e, acima de tudo, proteger o povo da Bahia. E sabemos que o melhor nesse momento é restringir ao máximo o contato pessoal”, afirmou o deputado Sandro Régis, líder da bancada, após a reunião.

Régis informa, ainda, que, se a bancada for convocada para votar projetos importantes de interesse da Bahia, principalmente propostas relacionadas a medidas para combater o coronavírus, os deputados estão aptos a apreciar qualquer matéria e atenderão ao chamado.

Por “Bahia Notícias”

O novo líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Sandro Régis (Democratas), afirmou, ao ser procurado pelo site Política Livre nesta quarta-feira (11), que “falta transparência” por parte do Governo do Estado a respeito do andamento da Ponte Salvador-Itaparica.

Segundo o democrata, os parlamentares “não têm informações sobre o que realmente está acontecendo”. Nesta semana, por exemplo, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia negou que os empresários chineses teriam desistido de tocar o projeto.

“Falta transparência sobre esse atraso envolvendo o governo e o consórcio chinês. Nós, parlamentares, não temos informações sobre o que realmente está acontecendo. O governo ainda não explicou, por exemplo, de onde vai tirar R$ 1,5 bilhão referente à contrapartida do estado para aplicar na obra. Além disso, não sabemos como estão as licenças. O governo já conseguiu todas as licenças necessárias? E quanto ao cronograma de obras e aos estudos de impactos ambientais e sociais?”, questionou Régis.

“Acredito que o projeto precisa ser detalhadamente apresentado à sociedade. Esse atraso da assinatura do contrato me parece muito mais falta de planejamento, de organização. Se diz nos bastidores que os chineses querem que o governo garanta os recursos para o início das obras, mas sabemos que as contas do estado estão sufocadas. Enfim, o governo precisa vir a público explicar para a população o que está acontecendo”, pontuou, à reportagem.

A safra do cacau na Bahia para este ano de 2020 está estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 110 mil toneladas, correspondendo a uma alta de 4,8% na comparação com a safra de 2019. A informação faz parte do segundo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) relativo ao mês de fevereiro, cujas informações foram sistematizadas e analisadas nesta terça-feira (10), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

O levantamento do IBGE estimou a produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas para este ano em torno de 8,8 milhões de toneladas, o que representa uma expansão de 6,1% na comparação com 2019. Em relação à área plantada, o IBGE projeta avanço de 0,4% na comparação anual, registrando uma extensão de cerca de 3,1 milhões de hectares.

“Este é um resultado expressivo para nossa produção agrícola, inclusive com expansão da área plantada, fruto das políticas acertadas do governo do Estado para o setor. Destaque para a produção de algodão, cacau, feijão e soja, com contribuição decisiva para este crescimento. Com isso, a Bahia ficou entre os quatro estados com as variações mais acentuadas nas estimativas das produções”, ressaltou o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

As projeções indicam uma produção de mandioca de 963 mil toneladas, mantendo-se estável em relação à safra passada. O algodão teve sua produção projetada em 1,5 milhão de toneladas, representando uma alta de 1,7%, em relação à safra anterior. A área plantada de 350 mil hectares corresponde a uma expansão de 5,4% na mesma base de comparação.

A previsão para o feijão alcançou 321 mil toneladas, superando em 10,7% a produção de 2019. A área plantada estimada totaliza 456 mil hectares. Prevê-se que a produção da primeira safra alcance 137,3 mil toneladas, numa área de 246 mil hectares. A produção de segunda safra está estimada em 184,2 mil toneladas, numa área de 210 mil hectares.

A expectativa para a produção total de café este ano ficou estável em 181 mil toneladas. A safra do tipo arábica está projetada em 74,3 mil toneladas, o que representa uma variação anual de 2,6%. A safra do canephora está estimada em 106,6 mil toneladas, correspondendo a um recuo de 1,4%, na comparação com 2019.

A estimativa para a safra de milho ficou em 1,9 milhão de toneladas, em 593,5 mil hectares plantados, representando uma retração de 14,8% em relação a 2019. A primeira safra do cereal pode atingir 1,5 milhão de toneladas, em 363,5 mil hectares. Por sua vez, a expectativa para a segunda safra da lavoura é de 359 mil toneladas plantadas em 230 mil hectares.

A produção de soja, por sua vez, teve sua estimativa revista para 5,5 milhões de toneladas, em área plantada de 1,6 milhão de hectares, o que resultado numa expansão de 4,0% em comparação com o volume produzido na safra anterior. Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estima uma produção de 4,0 milhões de toneladas, o que indica uma retração de 3,9% em relação à colheita anterior.

Nesta quarta-feira (4), o governador Rui Costa assinou decreto que destina R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais na Bahia, a título de incentivo fiscal. Os recursos serão aplicados por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura).

A aprovação do investimento, que corresponde ao exercício financeiro de 2020, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5). Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado.

Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais.

Representantes do ecossistema local foram recebidos pela secretária Adélia Pinheiro

A implementação da Agência de Desenvolvimento Regional do Sul da Bahia foi tema de debate em uma reunião, nesta terça-feira (18), na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Na ocasião, a secretária Adélia Pinheiro dialogou com representantes do ecossistema local, como o diretor do Instituto Arapyau, Ricardo Gomes, o representante da World Resources Institute Bahia (WRI) e consultor do Instituto Arapyau, Miguel Calmon, o professor Gesil Amarante e Cristiano Vilela, do Parque Tecnológico do Sul.

A iniciativa de implementar a agência teve início há 2 anos, através de uma investida do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Instituto Arapyau, e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), sob a liderança da então reitora Adélia Pinheiro. Junto a representantes de seis municípios – Itacaré, Uruçuca, Ilhéus, Itabuna, Una e Canavieiras – foi criado o projeto Sul da Bahia Global, para impulsionar a região. O grupo selecionou quatro eixos prioritários: educação, economia, meio ambiente e paisagem e infraestrutura.

A reunião teve o objetivo de estruturar os próximos passos. Um deles será eleger o secretário executivo do projeto e articular parcerias com o Parque Tecnológico da Bahia para atender as demandas do Sul. Ricardo Gomes afirma que o objetivo é construir uma visão de futuro com bases sustentáveis.  “Queremos estabelecer uma agenda para o desenvolvimento da região, a fim de gerar recursos e criar projetos para alavancar o Sul”, disse, ao reiterar a importância das parcerias. “A Secti é uma aliada essencial pelo poder de liderança que possui e a capacidade de unir o ecossistema de inovação, como a academia, os institutos de pesquisa, o poder público, a organização civil, dentre outros. Dessa forma, há uma ótima oportunidade de atrair benefícios para a região”.

Entusiasta do projeto, a secretária Adélia Pinheiro acredita que é um momento marcante, pois este movimento de interiorização já faz parte dos princípios da gestão da Secti. “É importante olharmos para os mais diversos municípios do Estado e entender suas demandas, além de observar oportunidades de desenvolvimento que podem gerar renda e emprego, beneficiando a Bahia desde a capital até o interior”, destaca.