:: ‘Bahia’

O cartão de vacinação com as duas doses ou com a dose única da vacina contra a covid-19 será exigido para acesso a locais públicos na Bahia. De acordo com o governador Rui Costa, a medida valerá assim que houver uma percentagem satisfatória de pessoas vacinadas com a segunda dose. Ele também falou sobre a desativação dos leitos do hospital da de campanha da Arena Fonte Nova e informou que o retorno do público aos estádios será liberado quando pelo menos 50% da população estiver vacinada.

O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), cobrou do governo do estado ações para reduzir o analfabetismo, ao comentar sobre o Dia Mundial da Alfabetização, celebrado nesta quarta-feira (8). O parlamentar recordou que a Bahia é o estado com maior taxa de analfabetismo do país, segundo dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).

“São mais de 1,5 milhão de pessoas de 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever, o que significa 13% da população do estado. A taxa da Bahia é o dobro do índice de analfabetismo do Brasil, que é de 6,6% (são 11 milhões de pessoas no país). São números absurdos e vergonhosos para o nosso estado. Os governos petistas que estão à frente da Bahia por quase 16 anos devem ser responsabilizados”, disse Régis.

Ele pontuou, ainda, que houve aumento de 2,8% na taxa se comparado a 2018, ainda segundo o IBGE, e de 3% em relação 2016. “Essa situação é reflexo do abandono da educação pública do estado provocado pelos governos do PT. Vale lembrar que a Bahia tem um dos piores ensinos médios do país, conforme o Ideb. Sem prioridade, sem investimentos na educação, nossas crianças e jovens não terão oportunidades para terem um desenvolvimento pleno, dignidade e acesso ao mercado de trabalho”, afirmou.

O Dia Mundial da Alfabetização foi criado em 8 de setembro de 1967 pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A data visa promover um amplo debate sobre a importância da alfabetização, em especial naqueles países que ainda têm índices elevados de analfabetismo.

Educadores e estudantes dos Complexos Integrados de Educação (CIEs), unidades da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), participaram, neste sábado (4), de mais uma edição do projeto Conexões – Estação do Saber, transmitida ao vivo pelo Youtube, do auditório do Instituto Anísio Teixeira de Caetité. Com o tema “Adolescentes que amam demais”,  a atividade contou com a participação de Fernando Lauria, que é neurocientista, dentista, musicoterapeuta e especializado em Neuropsicopedagogia e mestre em Educação. O episódio pode ser conferido no endereço https://bit.ly/2W5uE1H e,  também, na TV Educa Bahia, nos dias 7 e 11 de setembro, às 17h30.

Fernando Lauria apresentou exemplos de expressão de sentimentos que, muitas vezes, chegam a ser patológicos, necessitando de um acompanhamento profissional. Para o neurocientista, muitos dos comportamentos da fase se devem a uma falta de maturação cerebral típica da idade. “Sabemos que o processo da adolescência, realmente, é um período que tende a ser conturbado, porque a gente ainda não tem a maturação completa de todas as estruturas neurais. O comportamento juvenil, muitas vezes, é caracterizado somente por uma questão de alteração hormonal e sexual, mas não é só isso. Diversas outras características estão diretamente ligadas com a questão da maturação cerebral. É por isso que alguns padrões são característicos durante esse período, dentre eles a falta da relação de causa e efeito, se aventurando em situações muitas vezes perigosas, sem ter um controle efetivo do emocional. Diante disso, entra a questão do amor, que pode surgir em excesso, justamente pela falta de maturação de uma região do nosso cérebro que é responsável por tomar as rédeas das emoções”, explicou.

O coordenador de Articulação entre Educação Superior e Educação Básica para os CIEs, Robson Costa, falou sobre a importância de destacar a temática. “Nosso convidado destacou a intensidade de sentimentos, que muitas vezes não são canalizados  pelos estudantes para seus projetos de vida. O momento vem para propor uma reflexão da adolescência e da juventude de como  é importante, em nosso processo de crescimento, repensar os nossos projetos e buscar um equilíbrio emocional”.

Sobre os CIEs – Os Complexos Integrados de Educação funcionam em Porto Seguro, Itamaraju e Itabuna, em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), e em Ipiaú, Eunápolis e Caetité, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Os CIEs têm buscado planejar, executar e avaliar um conjunto de ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionadas à melhoria da oferta e da qualidade do Ensino Médio, na proposta de ensino integral.

Por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a partir deste sábado (4), 42 lotes da vacina Sinovac/Coronavac estão proibidos de serem distribuídos e utilizados por até 90 dias. Deste total, o Ministério da Saúde já havia distribuído 25 lotes para todo o Brasil, sendo três deles recebidos pela Bahia nos dias 27 de julho e 1º de setembro. A medida cautelar publicada no Diário Oficial da União foi motivada pelo envase ter ocorrido em uma planta fabril na China que não foi inspecionada e aprovada para Autorização de Uso Emergencial no Brasil.

A Bahia recebeu 575.980 doses da vacina Sinovac/Coronavac, sendo 571.280 em 1º de setembro e 4.700 em 27 de julho. Os quantitativos referem-se aos lotes 202107101H, 202107102H e L202106038. Deste total, 234.380 já tinham sido entregues a 294 municípios. Todos já foram comunicados para interromper a vacinação dos lotes específicos da Sinovac/Coronavac.

As pessoas imunizadas com estes lotes devem aguardar a orientação do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em documento enviado à Anvisa, o Instituto Butantan assegura que os lotes apontam segurança e qualidade das vacinas produzidas na fábrica que ainda não foi inspecionada. É preciso ressaltar que apenas os lotes especificados não devem ser utilizados. Os demais tem segurança, qualidade e eficácia comprovada.

O evento foi promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul

O assessor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Aldo Dantas, anunciou nesta sexta-feira, 3, em Itabuna, a retomada da Rota do Cacau e do Chocolate na região, durante um encontro promovido pela Amurc e pelo CDS – Litoral Sul. Prefeitos, secretários de Agricultura, produtores de cacau e chocolate, acadêmicos da Uesc e do Ifbaiano apresentaram seus anseios para a implementação de políticas públicas e o fortalecimento econômico da região, que ainda se destaca na produção de fruticultura, agropecuária e demais setores.

O encontro contou com a participação do prefeito de Jussari e presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, Antônio Valete, prefeito de Camacan, Paulo do Gás, prefeita de Pau Brasil, Bárbara Prado, assessor da Secretaria de Agricultura da Bahia, Thiago Guedes, da gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo e do superintendente regional da Ceplac Bahia / Espírito Santos, Waldo Luiz Coutinho Britto.

O presidente da Amurc, Marcone Amaral parabenizou a iniciativa do MDR ao retomar uma pauta tão importante para a região e que ainda representa uma grande parcela do setor produtivo. Ele ainda propôs aos prefeitos, realizar uma mobilização da Amurc, juntamente com os consórcios públicos da região para uma visita ao ministro Rogério Marinho. “Iremos levar os nossos anseios e mostrar as pautas do segmento econômico ao ministro, para que sejam analisadas e atendidas”, declarou o gestor.

O assessor do ministro, Aldo Dantas, destacou que estará levando ao ministério as demandas da região, no que diz respeito a investimentos estruturantes, e que já foi dado o start para a retomada da rota do cacau e do chocolate a partir de uma comissão formada por representantes de entidades regionais. “Até o final do mês de setembro, o grupo deverá elaborar um documento para verificar as demandas e elaborar um documento oficial de retomada da rota”, relatou Aldo.

Outras atividades econômicas, a exemplo da fruticultura, do mel e do setor têxtil foram abordadas como segmentos que poderão ser explorados na região. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Uruçuca, Águido Muniz, citou a importância de explorar o potencial da cidade com a produção de palmito, de pupunha, cajá, mel, dentre outros produtos, que poderão ganhar visibilidade econômica.

Fortalecimento

O prefeito de Camacan ressaltou a importância do cacau para a economia da região e destacou que precisa de “investimentos em políticas públicas, trazendo tecnologia e capacitação técnica”. Já o prefeito Valete disse que a reunião foi uma “grande oportunidade para os municípios fortalecer ainda mais a parceria com o governo Federal e Estadual para atender as demandas da população. A prefeita de Pau Brasil, Bárbara Prado destacou que a união dos gestores foi fundamental para que a reunião fosse produtiva e atendesse aos anseios do setor econômico.

“Com a redução das tarifas dos pedágios, finalmente a Via Bahia é punida pelos maus serviços prestados aos baianos”, comemora o líder da oposição na Assembleia, deputado Sandro Régis. Segundo ele, são 12 anos de omissão dos governos petistas, tanto federal quanto estadual, ao descaso dessa concessionária com a infraestrutura da Bahia e a segurança de seu povo nas estradas administradas por ela.

Na última sexta-feira, o desembargador federal Carlos Augusto Brandão derrubou a liminar que suspendera a redução das tarifas dos pedágios das BRs 324 e 116, e das BAs 526 e 528. A partir de data ainda a ser definida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), transitar nessas rodovias ficará mais barato em 14,83%.

“Com certeza, é o primeiro passo para legalmente afastar em definitivo essa concessionária que presta péssimos serviços em importantes estradas de nosso estado”, afirma Régis. Ele observa que o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, não esconde de ninguém o propósito de realizar uma nova licitação. “Será mais do que justo. A Via Bahia nunca cumpriu devidamente o contrato firmado em 2009, ainda no governo de Lula”.

Para o líder da oposição, precisou o PT sair do governo federal para que fosse tomada alguma atitude contra a Via Bahia. “O governador Rui Costa e a presidenta Dilma jamais se manifestaram contra o descaso da Via Bahia. E agora eles querem repetir de novo a dobradinha Lula e Wagner, os dois que estavam no poder quando a concessionária foi contratada. Que o Senhor do Bonfim nos livre de mais esse infortúnio”.

Em Teixeira de Freitas, ex-prefeito de Salvador disse que a Bahia necessita de uma gestão moderna e eficiente

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse na manhã desta quinta-feira (26), em Teixeira de Freitas, que a Bahia precisa ser líder no Brasil na qualidade da educação, geração de emprego, atração de investimentos e respeito ao cidadão, e não em criminalidade. “Se Deus me der a oportunidade de ser governador do nosso Estado, vou trabalhar do primeiro ao último minuto para tirar a Bahia dos últimos lugares em educação e violência e dar ao nosso povo todas as chances de crescimento profissional”, afirmou o ex-prefeito de Salvador.

Dados oficiais revelam que, há pelo menos quatro anos consecutivos, a Bahia registra a maior quantidade de mortes violentas em todo o país. Na educação, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) também apontou que a Bahia tem um dos piores desempenhos entre todas as unidades da Federação. “Nosso Estado precisa de uma gestão moderna, eficiente, que trabalhe ao lado das pessoas, que tenha visão de equilíbrio regional e planejamento estratégico para o futuro”, afirmou ACM Neto, que foi recebido em Teixeira de Freitas pelo prefeito Marcelo Belitardo (DEM), deputados e lideranças de todo o extremo-sul.

Juventude – Na coletiva, o ex-prefeito de Salvador afirmou que os jovens precisam liderar a construção de um projeto de futuro para a Bahia. “Se queremos debater o futuro contra o passado, nada melhor do que a participação da juventude. Sou produto da militância e confiança dos jovens na política”.

De acordo com ACM Neto, o governo estadual abandonou o extremo-sul. “O distanciamento (de Salvador) é territorial, geográfico, mas não precisa ser político, de presença, de ação e de atenção. “O próximo governador da Bahia precisa deixar o discurso de lado e levar a administração para as regiões mais distantes da capital, ter mais proximidade com prefeitos e lideranças”.

ACM Neto disse também que o principal anseio dos baianos é por novas oportunidades, por emprego. “Os baianos querem vencer na vida em suas cidades, e não buscar emprego em Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo ou Rio de Janeiro, só para citar alguns Estados”. “Se eu for eleito governador, não vou me contentar nada mais nada menos do que fazer a melhor administração do Brasil, como fiz em Salvador durante oito anos”.

Em uma nova edição do movimento “Pela Bahia”, ACM Neto também vai visitar Caravelas, Alcobaça, Prado e Itamaraju até esta sexta-feira (27). Serão dois dias de atividades nas cidades, com agendas que incluem encontro com lideranças, trabalhadores e empresários e visitas a diversas localidades

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou nesta quinta-feira (26), por meio de sequenciamento genético, três amostras da variante indiana da Covid-19 (Delta) e uma sul-africana (Beta) no estado. O governador Rui Costa se reuniu com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e propôs o início imediato da terceira dose em todos os municípios que já alcançaram a faixa etária de 18 anos. A medida será pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) prevista para esta sexta-feira (27), que é uma instância deliberativa do SUS que reúne representantes dos 417 municípios.

De acordo com a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, “281 municípios se enquadram nesta característica, sendo que a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca”, afirma. A dose de reforço está estimada para um público superior a 950 mil baianos e a ação será destinada a todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para pessoas acima de 70 anos vacinadas há 6 meses.

Como medida de contenção, a Sesab fará ainda o rastreamento por meio de teste de antígeno e RT-PCR nas regiões onde foram detectadas as variantes. Todos os pacientes internados nas UTIs com Covid-19 terão amostras colhidas e sequenciadas para identificação do tipo da variante. “É preciso que os municípios acelerem a vacinação para impedir o avanço de novas cepas, bem como manter o distanciamento social, higienizar frequentemente as mãos e continuar usando máscara”, ressalta Tereza Paim.

A secretária explica ainda que apesar da detecção dessas variantes, a Gamma (antiga P.1, originária em Manaus) ainda é responsável por quase 80% das infecções no estado. “Dois tripulantes de um navio com bandeira estrangeira testaram positivo para a variante Delta e Beta, porém, neste caso, a embarcação estava em isolamento, impossibilitando contactantes. Já as duas outras amostras foram detectadas em pacientes residentes nos municípios de Feira de Santana e Vereda”, afirma Tereza Paim.

Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA analisou amostras de mais de 150 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde. Em onze meses, o Lacen-BA já realizou 520 exames de sequenciamento genético do vírus da Covid-19

A escolha das amostras para o sequenciamento foi baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.

O governo baiano vai reduzir em 100%, até 31 de dezembro, a base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros, de acordo com decreto assinado pelo governador Rui Costa que sairá no Diário Oficial desta sexta-feira (27). A medida busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária, em função das medidas restritivas de circulação de pessoas, principalmente em 2020, e da baixa demanda ainda registrada.

A Bahia já reduz a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%. A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é de R$ 10 milhões.

A medida pleiteada pela Abemtro – Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia tornou-se possível por conta da adesão do governo baiano ao Convênio ICMS 53/21, celebrado em abril no âmbito do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.

“O incentivo é importante porque o setor de transporte intermunicipal de passageiros tem enfrentado sérias dificuldades financeiras com o prolongamento da crise sanitária”, afirma o governador Rui Costa.

Estado Solidário

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, lembra que a Bahia já vem adotando, no âmbito do Programa Estado Solidário, um série de ações destinadas a apoiar segmentos econômicos e sociais afetados pela pandemia.
São exemplos de ações já implementadas por meio do Programa Estado Solidário o pagamento de vale alimentação e bolsa presença para estudantes em situação de vulnerabilidade econômica, a isenção do pagamento de contas de água para famílias de baixa renda, a prorrogação do pagamento do IPVA para transporte escolar, de turismo e de autoescolas em 2020 e 2021, a prorrogação e parcelamento do ICMS de março e abril de 2021 e a implementação de linha especial de microcrédito para microempreendedores formais e informais.